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Lista de Portarias Foram encontrados 6012 registros

EXONERAÇÃO: 007.31.07/2020 31/07/2020

31/07/2020

Exonerar, Gilvanda Rodrigues Dantas, do cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação.

Agente: GILVANDA RODRIGUES DANTAS

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA III

EXONERAÇÃO: 006.31.07/2020 31/07/2020

31/07/2020

Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura.

Agente: FELIPE SILVERIO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE TURISMO

EXONERAÇÃO: 005.31.07/2020 31/07/2020

31/07/2020

Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito.

Agente: CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO

Cargo: GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS

EXONERAÇÃO: 004.31.07/2020 31/07/2020

31/07/2020

Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde.

Agente: NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR

EXONERAÇÃO: 003.31.07/2020 31/07/2020

31/07/2020

Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 002.31.07/2020 31/07/2020

31/07/2020

Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças.

Agente: JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

DISPÕE: 007/2020 30/07/2020

30/07/2020

DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI

Agente: ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

REGULAMENTAÇÃO: 006/2020 27/07/2020

27/07/2020

Instituição do Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais do Munícipio de Aracati

EXONERAÇÃO: 007.22.07/2020 22/07/2020

22/07/2020

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Advogada.

Agente: ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO

Cargo: ADVOGADA

EXONERAÇÃO: 006.22.07/2020 22/07/2020

22/07/2020

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Cozinheira Escolar.

Agente: PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU

Cargo: COZINHEIRA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 005.22.07/2020 22/07/2020

22/07/2020

EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal TIAGO DE SOUZA MARIANO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II.

Agente: TIAGO DE SOUZA MARIANO

Cargo: PROFESSOR ED.BÁSICA II

EXONERAÇÃO: 004.22.07/2020 22/07/2020

22/07/2020

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIAO FRANCISCO NETO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II.

Agente: ADRIAO FRANCISCO NETO

Cargo: PROFESSOR ED.BÁSICA II

EXONERAÇÃO: 003.22.07/2020 22/07/2020

22/07/2020

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Assistente de Educação Infantil.

Agente: ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

EXONERAÇÃO: 002.22.07/2020 22/07/2020

22/07/2020

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JÚNIOR, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor da Educação Basica II.

Agente: CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR

Cargo: PROFESSOR ED.BÁSICA II

EXONERAÇÃO: 001.22.07/2020 22/07/2020

22/07/2020

EXONERAR , a pedido, a Servidora Publica Municipal CLEDNA DANTAS DE LUCENA, lotada na Secretaria de Saúde,do cargo de Assistente Social.

Agente: CLEDNA DANTAS DE LUCENA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

REGULAMENTAÇÃO: 001/2020 21/07/2020

21/07/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O REGIME DE TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

NOMEAÇÃO: 004.16.07/2020 16/07/2020

16/07/2020

Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Agente: CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO: 002.16.07/2020 16/07/2020

16/07/2020

Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito.

Agente: JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 001.16.07/2020 16/07/2020

16/07/2020

Nomear ARIDAYANE FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração.

Agente: ARIDAYANE FREITAS DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

DESIGNAR: 003/2020 15/07/2020

15/07/2020

DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 1304.001/2020

Coletiva: PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA, FABSON MOREIRA RODRIGUES

EXONERAÇÃO: 002.15.07/2020 15/07/2020

15/07/2020

Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Agente: LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DESIGNAR: 001.15.07/2020 15/07/2020

15/07/2020

Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo.

Coletiva: NEIVE DE SOUSA BATISTA, KAONARA DAMASCENO SOUZA, ISIS DE FREITAS SEGUNDO JOVENTINO, MOISES OTAVIO DA SILVA, ELIZABETH DA SILVA BARBOSA, AURELIANO DA SILVA, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA

NOMEAÇÃO: 002.13.07/2020 13/07/2020

13/07/2020

Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.

Agente: TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 001.13.07/2020 13/07/2020

13/07/2020

Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ALICE DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

RESOLVE: 001.09.07/2020 09/07/2020

09/07/2020

designar novos membros para comporem a junta administrativa de Recursos de infração-JARI, do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN

Coletiva: MARIA JAMILLE DE SOUSA BARBOSA, THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO, LUCAS MARQUES BANDEIRA, BRENO DE OLIVEIRA, JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA, JAERDES ARÍSIO BANDEIRA MAIA

RESOLVE: PGM022020/2020 08/07/2020

08/07/2020

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI.

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

NOMEAÇÃO: 001.06.07/2020 06/07/2020

06/07/2020

Nomear FRANCELINE DA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Nucleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.

Agente: FRANCELINE DA COSTA BARBOSA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 002.02.07/2020 02/07/2020

02/07/2020

Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura.

Agente: RAFAEL DA SILVA PINTO

Cargo: MAESTRO

NOMEAÇÃO: 001.02.07/2020 02/07/2020

02/07/2020

Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretario de Esporte e Lazer.

Agente: KELLY DA COSTA SOUZA

Cargo: SECRETARIO DE ESPORTE

REVOGAR: 018.01.07/2020 01/07/2020

01/07/2020

Revogar a Portaria Nº 004.01.04/2020, onde GUILHERME BISMARCK ,é designado para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer.

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