| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 01/2023 11/01/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC, DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR ( PNHOSP), CONFORME A PORTARIA Nº 3.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
MUNICIPAL | 11/01/202411/01/2023 | ||
| 01/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO 01/12/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO 01/2022, FIRMADO PELA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA ( HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC) E O MUNICIPIO DE ARACATI, QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 4.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. |
MUNICIPAL | 10/01/202301/12/2022 | ||
| 03/2022 01/08/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSIDERENDO A PORTARIA Nº 1967 DE 23 DE JUNHO DE 2022. |
MUNICIPAL | 31/12/202201/08/2022 | ||
| 02/2022 01/08/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700005, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
MUNICIPAL | 31/12/202201/08/2022 | ||
| 01/2021 QUINTO TERMO ADITIVO 07/07/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/09/202207/07/2022 | ||
| 01/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO 01/07/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO 01/2022, FIRMADO PELA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA ( HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC) , QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 107/2022 - CIB/CE, QUE PACTUA A SEGUNDA REVISÃO DA POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA REGIONAL. |
MUNICIPAL | 10/01/202301/07/2022 | ||
| 01/2021-QUARTO TERMO ADITIVO 09/05/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/07/202207/05/2022 | ||
| 01/2021-TERCEIRO TERMO ADITIVO 08/03/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/05/202207/03/2022 | ||
| 01/2022 10/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 10/01/202310/01/2022 | ||
| 01/2021-SEGUNDO TERMO ADITIVO 03/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/03/202203/01/2022 | ||
| 05/2021 30/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 30/11/202230/12/2021 | ||
| PAR Nº 22348 28/12/2021 |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA |
FEDERAL | 24/07/202228/12/2021 | ||
| 01/2021-PRIMEIRO TERMO ADITIVO 28/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/01/202228/12/2021 | ||
| 04/2021 27/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 27/11/202227/12/2021 | ||
| 03/2021 24/11/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 23/10/202223/11/2021 | ||
| 02/2020-ADITIVO DE PRAZO 10/02/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/07/202110/02/2021 | ||
| 13/2021 31/12/1969 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educaçao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2021. |
ESTADUAL | 31/12/202101/02/2021 | ||
| 01/2021 08/01/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
MUNICIPAL | 08/01/202208/01/2021 | ||
| 03/2020-TERMO ADITIVO 22/12/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
MUNICIPAL | 31/12/202122/12/2020 | ||
| 02/2020-TERMO ADITIVO 10/12/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/03/202010/12/2020 | ||
| 060/CIDADES/2020 13/08/2020 |
SECRETARIA DAS CIDADES Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati |
ESTADUAL | 10/02/202212/08/2020 | Prestação de contas | |
| 011/CIDADES/2020 31/07/2020 |
SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati |
ESTADUAL | 28/07/202228/07/2020 | Em análise | |
| 05/2020 23/06/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/12/202023/06/2020 | ||
| 03/2020 10/06/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram. |
MUNICIPAL | 31/12/202010/06/2020 | ||
| 04/2020 10/06/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN |
MUNICIPAL | 31/12/202010/05/2020 | ||
| 7200/2013 13/03/2020 |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL. |
FEDERAL | 13/03/202212/03/2020 | ||
| 02/2020 15/01/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/12/202015/01/2020 | ||
| 01/2020 09/01/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 09/01/202109/01/2020 | ||
| TC PAC 071.1 04/11/2019 |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM |
FEDERAL | 13/04/202204/11/2019 | Andamento | |
| 01/2019-SEGUNDO ADITIVO 24/10/2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 31/12/201924/10/2019 |
