Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
01/2022 10/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 10/01/2023
01/2021-SEGUNDO TERMO ADITIVO 03/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/03/2022
05/2021 30/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 30/11/2022
01/2021-PRIMEIRO TERMO ADITIVO 28/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/01/2022
04/2021 27/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 27/11/2022
03/2021 24/11/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 23/10/2022
02/2020-ADITIVO DE PRAZO 10/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/07/2021
01/2021 08/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
MUNICIPAL 08/01/2022
03/2020-TERMO ADITIVO 22/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
MUNICIPAL 31/12/2021
02/2020-TERMO ADITIVO 10/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/03/2020
05/2020 23/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2020
03/2020 10/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram.
MUNICIPAL 31/12/2020
04/2020 10/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN
MUNICIPAL 31/12/2020
01/2020 09/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 09/01/2021
01/2019-SEGUNDO ADITIVO 24/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2019
02/2019 24/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO Nº02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ARACATI E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSV MN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/10/2019
01/2019-PRIMEIRO ADITIVO 17/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2019
01/2019 09/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
09/01/2020
02/2018 SAÚDE 02/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
02/07/2019
061/2018 05/07/2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA
AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO 1).
28/06/2019
072/CIDADES/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES
CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI.
26/06/2019
054/2018 20/06/2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS.
07/04/2019
073/2018 04/07/2018 CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS.
24/04/2019
01/2018 - SAÚDE 09/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E NO APOIO AOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO HOSPITAL DR. EDUARDO DIAS.
31/12/2018
1033894-94/2016 29/12/2016 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES
URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.
14/12/2016
1029092-21/2016 29/12/2016 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM DOVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE
14/12/2016
21/2016 01/06/2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE EQUIPADA SOBRE CONTAINER, CONSTANDO DE CONSULTÓRIO MÉDICO, CONSULTÓRIO MÉDICO - ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, MAPP 2793.
21/09/2018
1024934-42/2015 13/12/2015 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.
27/11/2018
1023616-07/2015 13/12/2015 CEF/MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM AREA URBANA DO MUNI´CIPIO DE ARACATI-CE.
24/11/2018
1014483-46/2014 19/01/2015 CEF/MINISTÉRIO DA SAÚDE
REORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
19/12/2017
aracati.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 18/01/2022 às 19:58:29

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