| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 02/2021 DPGE 07/11/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONVENIO N° 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA (DPGE) E O MUNICIPIO DE ARACATI/CE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
MUNICIPAL | 31/12/202407/11/2023 | ||
| UNIBF2023 17/07/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI 0 presente convénio para a realização de estágio tem por objeto o desenvolvimento das atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágio obrigatório,entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE acima qualificadas, afim de:1) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo a troca entre teorias estudadas e práticas existentes; 2) Constituindo meio para que os estudantes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber,tenham treinamento prático na sua linha de formação; 3) Complementar a formação do estudante por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas à sua formação profissional para a realização do estágio dos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos nesta INSTITUIÇÃO DE ENSINO, independente da série, nos termos da Lei n°: 11.788/2008. |
MUNICIPAL | 31/12/196917/07/2023 | ||
| CPA2023 05/07/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Este convénio tem por objetivo proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes, complementando o processo de ensino e aprendizagem. |
MUNICIPAL | 05/07/202705/07/2023 | ||
| 03/2023 SMS 27/06/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE ARACATI AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 39700001, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 630 DE 19 DE MAIO DE 2023. |
MUNICIPAL | 31/12/202323/06/2023 | Andamento | |
| IBGE2023 11/07/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
MUNICIPAL | 31/12/202417/06/2023 | ||
| EDUCA2023.1 05/06/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI Celebrar o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do curso Técnico em Eletrotécnica, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho |
MUNICIPAL | 31/12/202305/06/2023 | ||
| Unifatecie2023.1 01/06/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto do presente termo de convénio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambiente para realização de práticas profissionais presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA. |
MUNICIPAL | 31/12/202301/06/2023 | ||
| Pitagoras2023.1 31/05/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O presente Convénio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional, para a realização de estágio, independentemente da série, nos termos da Lei do Estágio. |
MUNICIPAL | 31/12/202331/05/2023 | ||
| 02/2023 SMS 17/05/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. |
MUNICIPAL | 31/12/202307/05/2023 | Em execução | |
| UNIASSELVI2023 14/02/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto do presente Convénio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. |
MUNICIPAL | 14/11/202414/02/2023 | ||
| 001/2023 02/02/2023 |
ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ Firmar parceria entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ através da ALL ENERGIA PARA A VIDA, e a Secretaria do Municipio, a fazer com 10 (dez) escolas previamente selecionadas e indicadas pela Secretaria, para participarem do projeto ENEL COMPARTILHA NA ESCOLA, com a difusão do conhecimento da metodologia: A natureza da paisagem - Energia recurso da vida, do PROCEL nas escolas. I - Estabelecer a cooperação entre as partes, no âmbito de suas respectivas esferas de competência, para planejamento e desenvolvimento de projetos de sustentabilidade educacional, vistoria em edificações para verificação de instalações elétricas e apontamento das devidas melhorias. II - Realizar a entrega de material didático pedagógico a ser utilizado pelo corpo docente, após a capacitação técnica, junto aos alunos das escolas participantes. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/02/2023 | ||
| 002/2023 01/02/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O presente Acordo tem por objeto a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre o MPT e o MUNICÍPIO, com vistas à execução do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), doravante denominado simplesmente Rede Peteca. |
ESTADUAL | 01/02/202401/02/2023 | ||
| 13/2023 01/02/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2023. |
ESTADUAL | 31/01/202430/01/2023 | ||
| 01/2023 SMS 11/01/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC, DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR ( PNHOSP), CONFORME A PORTARIA Nº 3.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
MUNICIPAL | 11/01/202411/01/2023 | Andamento | |
| 1086537-81 938824 17/01/2023 |
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
FEDERAL | 13/01/202730/12/2022 | PENDENCIA DE PROJETO | |
| 01/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO 01/12/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO 01/2022, FIRMADO PELA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA ( HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC) E O MUNICIPIO DE ARACATI, QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 4.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. |
MUNICIPAL | 10/01/202301/12/2022 | ||
| 003/2022 24/11/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI As partes resolvem celebrar o presente termo de cooperação, tendo como objeto a capacitação de um grupo de instrutores, composto pelos professores da rede municipal de ensino do Aracati/CE para formação, monitoramento e avaliação no curso COMPETÊNCIAS PARA A VIDA. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/08/202424/11/2022 | ||
| ADSEB2022 08/11/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O presente termo aditivo, referente à realização em parceria do Projeto V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, tem por objeto os ajustes aduzidos a seguir, sem que haja alteração do valor total ou dos prazos do convênio, conforme solicitação do Escritório Regional do Litoral Leste: |
MUNICIPAL | 18/01/202308/11/2022 | ||
| TRE CEARA 2022 07/11/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PACTO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL E COOPERACAO NO PROCESSO ELEITORAL. |
MUNICIPAL | 31/12/202403/11/2022 | ||
| 18.2022 28/10/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da economia por meio dos pequenos negócios, conforme projeto/plano de trabalho, parte integrante do presente ajuste. |
MUNICIPAL | 18/01/202328/10/2022 | ||
| SAFECONSIG2022 11/07/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "SCONSIG" . |
MUNICIPAL | 31/12/202406/10/2022 | ||
| 1619 09/09/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município do Aracati como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. |
MUNICIPAL | 09/09/202309/09/2022 | ||
| 03/2022 SMS 01/08/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSIDERENDO A PORTARIA Nº 1967 DE 23 DE JUNHO DE 2022. |
MUNICIPAL | 31/12/202201/08/2022 | Finalizado | |
| 02/2022 SMS 01/08/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PELO GESTOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) AO HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700005, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
MUNICIPAL | 31/12/202201/08/2022 | Andamento | |
| 01/2021 QUINTO ADITIVO SMS 07/07/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/09/202207/07/2022 | ||
| 01/2022 PRIMEIRO ADITIVO SMS 01/07/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO 01/2022, FIRMADO PELA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA ( HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC) , QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 107/2022 - CIB/CE, QUE PACTUA A SEGUNDA REVISÃO DA POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA REGIONAL. |
MUNICIPAL | 10/01/202301/07/2022 | ||
| SISAR2022 23/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de Aracati, pelo SISAR BBJ, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos da Lei Municipal nº 592/2022, regulamentada pelo Decreto nº 057/2022, com a finalidade de: I - estabelecer a definição de localidades rurais ou de que pequeno porte que visem a operacionalização do processo de realização de ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nesta incluída a cessão de uso de bens públicos destinados à continuidade de sua exploração; II - disciplinar as atividades regulatórias de controle e fiscalização das ações e serviços objeto deste Acordo, inclusive no tocante à estrutura, revisão e reajustes tarifários. |
MUNICIPAL | 23/06/205223/06/2022 | ||
| IBGE 2022 17/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATl'STICA - IBGE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
MUNICIPAL | 17/06/202317/06/2022 | ||
| 003/2022 02/06/2022 |
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no município de Aracati/CE MAPP |
ESTADUAL | 02/06/202302/06/2022 | Prestação de contas | |
| 01/2021-QUARTO ADITIVO SMS 09/05/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
MUNICIPAL | 08/07/202207/05/2022 |
