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Lista de Portarias Foram encontrados 6012 registros

NOMEAÇÃO: 001.01.04/2020 01/04/2020

01/04/2020

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Agente: ISABELLE BARROS DA COSTA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 007.31.03/2020 31/03/2020

31/03/2020

Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Agente: RAFAEL BARBOSA DO VALE

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 006.31.03/2020 31/03/2020

31/03/2020

Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Agente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Cargo: COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 005.31.03/2020 31/03/2020

31/03/2020

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria da Casa Civil

Agente: ISABELLE BARROS DA COSTA

Cargo: ASSESSORA

EXONERAÇÃO: 004.31.03/2020 31/03/2020

31/03/2020

Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretaria da Casa Civil.

Agente: EVANNIEL DA SILVA CARVALHO

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

RESOLVE: 003.31.03/2020 31/03/2020

31/03/2020

Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Agente: ELVYSON DOS SANTOS GOMES

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

RESOLVE: 002.31.03/2020 31/03/2020

31/03/2020

Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Agente: RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA

Cargo: OUVIDOR

DECIDE: 02.2020/2020 31/03/2020

31/03/2020

PORTARIA N° 020/2020/SEFIN

Agente: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO

Cargo: SECRETÁRIO

EXONERAÇÃO: 001.31.03/2020 31/03/2020

31/03/2020

Exonerar, a pedido, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município.

Agente: JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RESOLVE: 01.30.03/2020 30/03/2020

30/03/2020

Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimonial.

Agente: ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 006.26.03/2020 26/03/2020

26/03/2020

Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Agente: ROSARIA DE FATIMA DO CARMO

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 005.26.03/2020 26/03/2020

26/03/2020

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 004.26.03/2020 26/03/2020

26/03/2020

Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito.

Agente: ROSARIA DE FATIMA DO CARMO

Cargo: SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS

EXONERAÇÃO: 003.26.03/2020 26/03/2020

26/03/2020

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Agente: SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 002.26.03/2020 26/03/2020

26/03/2020

Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.

Agente: ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 001.23.03/2020 26/03/2020

26/03/2020

Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura.

Agente: ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: MAESTRO

RESOLVE: PGM001.2020/2020 26/03/2020

26/03/2020

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.

Agente: GEORGIA MOURA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

RESOLVE: 001/2020 25/03/2020

25/03/2020

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Agente: MARIANA SILVA COSTA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

RESOLVE: 0032020/2020 23/03/2020

23/03/2020

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

Agente: ANA LUCIA DA COSTA MELLO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RESOLVE: 019.2020/2020 23/03/2020

23/03/2020

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e;

Agente: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO

Cargo: SECRETÁRIO

RESOLVE: 001.23.03/2020 23/03/2020

23/03/2020

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

Agente: ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RESOLVE: SETUR00520/2020 23/03/2020

23/03/2020

CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19);

Agente: ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

RESOLVE: 001.17.03/2020 17/03/2020

17/03/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 39, §19, da Portaria MPS n9 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve:

Agente: KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 01.12.03/2020 12/03/2020

12/03/2020

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAYLSON FERREIRA MARTINS

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 002.11.03/2020 11/03/2020

11/03/2020

Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito.

Agente: ROMULO MORAIS DA SILVA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS

NOMEAÇÃO: 001.11.03/2020 11/03/2020

11/03/2020

Nomear, Marilia Gilo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Agente: MARILIA GILO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL

DIÁRIA: 001.05.03/2020 05/03/2020

05/03/2020

Participação na BRASTOA, Encontro Comercial na Cidade do Rio de Janeiro.

Agente: DENISE LUCENA PONTES

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 019.04.03/2020 04/03/2020

04/03/2020

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 015.04.03/2020 04/03/2020

04/03/2020

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 001.04.03/2020 04/03/2020

04/03/2020

NOMEAR, Maria Marlene Matias, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Agente: MARIA MARLENE MATIAS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

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