CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 - PLOA 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024

2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - ERRATA

2º TERMO DE CONVOCAÇÃO

Anular todos os atos referentes a inscrição de candidatos no edital n° 02/2021 relativo ao processo de seleção simplificada n° 01/2021.

1º TERMO DE CONVOCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS/FUNÇÕES DE VIGIA E PROFESSOR (NATAÇÃO, POLIVALENTE, MATEMÁTICA E ENSINO RELIGIOSO) - EDITAL N° 01/2021

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO / EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR - EDITAL N° 01/2021

Divulgação de Resultado Final Cargo de Vigia

RESULTADO FINAL PROFESSORES.

PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE ENTREVITAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO/ EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA VIGIA – EDITAL N° 01/2021

Errata 06 Anulação de Questão e Nova Habilitação

Locais de entrevista PROFESSORES

Mudança na Divulgação de Resultado de Recurso

DIVULGAÇÃO DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DE ENTREVITAS PARA CARGOS/ FUNÇÕES DE VIGIA E DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL N° 01/2021

PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA PROFESSOR, DIVULGAÇÃO DE GABARITO FINAL E ERRATA DE CRONOGRAMA - EDITAL N° 01/2021

DIVULGAÇÃO DE GABARITO DE PROVA DE CONHECIMENTOS

ERRATA 4 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI

LOCAIS DE PROVA, RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR LOCAL DE PROVA E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PARA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO E ERRATA 03 EDITAL N° 01/2021

ERRATA 2 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI

ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA LOA 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Procedimento Administrativo Eleitoral n° 09.2024.00003895-4

GABINETE DO PREFEITO

ARACATI DE VELAS PARA O FUTURO.

Pela presente fica V.Sa. JOSÉ ADRIÃO FILHO notificado da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE , do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 353, através do Decreto Municipal de nº 092/2022, na data de 30 de novembro de 2022, Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico.

Pela presente fica V.Sa. MARIA JOSÉ FELISMINO DE FREITAS notificada da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 372, através do Decreto Municipal de n° 093/2022, na data de 30 de novembro de 2022. Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa, por infringência ao art. 126, inciso X e art. 143, inciso II da Lei Municipal nº 055/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, atribuída ao servidor JOSÉ EDNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 061970-1, em virtude de abandono do cargo.

REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

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RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei tf 329, de 30 dc junho de 2017, que “ Dispõe sobre a Recstruturação Administrativa do Município dc Aracati” mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 05/2014, de 23 de abril de 2014

Tornar público que foi aprovado o Plano Municipal de Saúde para o período de 2014-2017.

RESOLUÇÃO N2. 05/2011, de 30 de maio de 2011.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014

RESOLUÇÃO N9 08/2012, de 21de maio de 2012.