AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N& 003/2017 NOS SEUS ANEXOS II, III E V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Aracati e dá outras providências.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 - PLOA 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024

2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - ERRATA

2º TERMO DE CONVOCAÇÃO

Anular todos os atos referentes a inscrição de candidatos no edital n° 02/2021 relativo ao processo de seleção simplificada n° 01/2021.

1º TERMO DE CONVOCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS/FUNÇÕES DE VIGIA E PROFESSOR (NATAÇÃO, POLIVALENTE, MATEMÁTICA E ENSINO RELIGIOSO) - EDITAL N° 01/2021

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO / EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR - EDITAL N° 01/2021

Divulgação de Resultado Final Cargo de Vigia

RESULTADO FINAL PROFESSORES.

PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE ENTREVITAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO/ EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA VIGIA – EDITAL N° 01/2021

Errata 06 Anulação de Questão e Nova Habilitação

Locais de entrevista PROFESSORES

Mudança na Divulgação de Resultado de Recurso

DIVULGAÇÃO DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DE ENTREVITAS PARA CARGOS/ FUNÇÕES DE VIGIA E DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL N° 01/2021

PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA PROFESSOR, DIVULGAÇÃO DE GABARITO FINAL E ERRATA DE CRONOGRAMA - EDITAL N° 01/2021

DIVULGAÇÃO DE GABARITO DE PROVA DE CONHECIMENTOS

ERRATA 4 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI

LOCAIS DE PROVA, RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR LOCAL DE PROVA E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PARA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO E ERRATA 03 EDITAL N° 01/2021

ERRATA 2 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI

ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA LOA 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

LISTA GERAL DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025

0 objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO CARNAVAL DE ARACATI DE 2025, a ser realizada no Município de Aracati - Ce, com ações programadas para os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica MTur/SESC/SENAC nº 002/2023, firmado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.

Procedimento Administrativo Eleitoral n° 09.2024.00003895-4

GABINETE DO PREFEITO

ARACATI DE VELAS PARA O FUTURO.

Pela presente fica V.Sa. MARIA JOSÉ FELISMINO DE FREITAS notificada da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 372, através do Decreto Municipal de n° 093/2022, na data de 30 de novembro de 2022. Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico.

Pela presente fica V.Sa. JOSÉ ADRIÃO FILHO notificado da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE , do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 353, através do Decreto Municipal de nº 092/2022, na data de 30 de novembro de 2022, Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa, por infringência ao art. 126, inciso X e art. 143, inciso II da Lei Municipal nº 055/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, atribuída ao servidor JOSÉ EDNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 061970-1, em virtude de abandono do cargo.

REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

COMO VENDER ONLINE E TRABALHAR SEU DELIVERY

RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC.

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei tf 329, de 30 dc junho de 2017, que “ Dispõe sobre a Recstruturação Administrativa do Município dc Aracati” mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 05/2014, de 23 de abril de 2014

Tornar público que foi aprovado o Plano Municipal de Saúde para o período de 2014-2017.

RESOLUÇÃO N2. 05/2011, de 30 de maio de 2011.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014

RESOLUÇÃO N9 08/2012, de 21de maio de 2012.