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EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2025 05/02/2025

05/02/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: IN001.2025SEFIN/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências

RELATORIO: RCMCA3/2025 23/01/2025

23/01/2025

RELATÓRIO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE (ARACATI-CE)

TERMO DE PARCERIA: 0022025SESCARCE/2025 20/01/2025

20/01/2025

0 objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO CARNAVAL DE ARACATI DE 2025, a ser realizada no Município de Aracati - Ce, com ações programadas para os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica MTur/SESC/SENAC nº 002/2023, firmado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.

RELATÓRIO ANUAL 2024 07/01/2025

SEM EFEITO

07/01/2025

Relatório de Prestação de Contas - 2024

COMODATO 2024 30/12/2024

30/12/2024

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO OBJETIVANDO O FOIRNECIMENTO DE SOFTWARE E OPERACIONALIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA

CITACAO: CITACAO004.04.09/2024 24/10/2024

24/10/2024

EDITAL DE CITAÇÃO 004.04.09

FOMENTO: FOLABES24/2024 - TERMO DE FOMENTO LABES 2024 11/10/2024

11/10/2024

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS ESCOLARES DE SAMBA.

COMUNICADO: 07/2024 29/08/2024

29/08/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 06/2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG/SETC/PMA N° 02/2024 FORMAÇÃO OFICINAS TEMÁTICAS - DEMAIS ÁREAS E EDITAL N° 07/2023 - LPG/SETC/PMA N° 03/2024 AUDIOVISUAL FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL

COMUNICADO: 005.11.07SECT/2024 15/07/2024

15/07/2024

CRONOGRAMA PRESTAÇÃO DE CONTAS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ATAS: ATALPG2024/2024 15/07/2024

15/07/2024

ATA CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI 14.399/2022)

CONVITE: CONLGBTQIA24/2024 12/07/2024

12/07/2024

CONVITE PARA PLENÁRIA DE DEBATES E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQIAPN+ DO MUNICÍPIO DE ARACATI

TERMO DE COOPERACAO TECNICA: TCT01.2024/2024 04/07/2024

04/07/2024

ACORDO DE COOPERAçãO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS), RECICLADORES(AS), DOS BAIRROS PEDREGAL E PEDRA REDONDA.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2024 02/07/2024

02/07/2024

Altera o artigo 31, inciso I da Instrução Normativa 01/2023, de 19 de julho de 2023.

CERTIDÃO 2024 25/06/2024

25/06/2024

CERTIDÃO TRANSPARÊNCIA

ORDENS DE SERVIÇO: 202400745/2024 20/06/2024

20/06/2024

TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME

ORDENS DE SERVIÇO: 202400744/2024 20/06/2024

20/06/2024

DS EVENTOS É ENTRETENIMENTO

ORDENS DE SERVIÇO: 202400743/2024 20/06/2024

20/06/2024

GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI -ME

ORDENS DE SERVIÇO: 202400739/2024 20/06/2024

20/06/2024

O.S TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME

ORDENS DE SERVIÇO: 2024OO74L/2024 20/06/2024

20/06/2024

SANIQ LOCAçÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA-ME.

ORDENS DE SERVIÇO: 2O24OO740/2024 20/06/2024

20/06/2024

H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME

EMENDAS: 2024NE000707/2024 19/06/2024

19/06/2024

Nota de Empenho Secretaria de Turismo do Estado do Ceará

CONTRATO: 3112024SESCARCE/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONTRATAÇÃO DA DUPLA CESAR MENOTTI E FABIANO

CONTRATO: 295 2O24SESCARCE/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JG SHOWS LTDA

CONTRATO: 2992024SESCARCE/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ALOK

CONTRATO: 301 2024 SESC/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONTRATAÇÃO DA CANTORA SIMONE MENDES

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