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Exercício - 2019

SERVIÇOS: 01/2019

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI

09/09/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

RESOLUÇÃO: 003/2019

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

11/03/2019
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RESOLUÇÃO: 002/2019

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati.

11/03/2019
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RESOLUÇÃO: 001/2019

Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aracati e dá outras providências.

07/02/2019
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Quantidade de publicações: 3

Exercício - 2019

RELAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS: 001/2019

RELAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS COM AS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS.

28/01/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

REGULAMENTO: SMTE01209/2019

40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019

12/09/2019
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REGULAMENTO: /2019

REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019

24/07/2019
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REGULAMENTO: 0012019/2019

REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/03/2019
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Quantidade de publicações: 3

Exercício - 2019

PLANO DE MOBILDIADE URBANA: /2019

28/03/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 0012019IN/2019

ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

17/04/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0022019/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

10/04/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

DECISÃO: /2019

RECISÃO DE CONTRATOS Nº 2905.001/2019 e 1303.001/2018

04/09/2019
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DECISÃO: /2019

RECISÃO DE CONTRATO Nº 0102.002/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE

04/09/2019
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DECISÃO: /2019

RECISÃO DE CONTRATOS Nº 1411.001/2018, 1109.001/2018 e 2103.001/2018

04/09/2019
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Quantidade de publicações: 3

Exercício - 2018

TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 01335/2018

14/12/2018
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TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1070/2018

01070/2018

30/08/2018
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TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1069/2018

01069/2018

30/08/2018
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TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1068/2018

01068/2018

30/08/2018
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TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1067/2018

01067/2018

30/08/2018
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TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1066/2018

01066/2018

30/08/2018
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Quantidade de publicações: 6

Exercício - 2018

RELATÓRIO DE BOLSA FAMILIA: /2018

20/12/2018
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2018

REGULAMENTO: 001/2018

40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018

31/08/2018
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2018

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0042018/2018

DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS

07/06/2018
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0032018/2018

INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

07/06/2018
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 022018/2018

Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração.

07/06/2018
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Quantidade de publicações: 3

Exercício - 2017

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 010/2017

Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati.

04/09/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 009 /2017

Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati.

30/08/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 008/2017

Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati.

25/08/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 007/2017

Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati.

25/08/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 006/2017

Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati.

14/06/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2017

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

13/06/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 005/2017

Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati.

02/06/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2017

Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras.

23/02/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2017

Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati.

15/02/2017
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2017

Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências.

17/01/2017
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Quantidade de publicações: 10

Exercício - 2013

TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 2137/2013

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº02137/2013)

02/08/2013
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TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 320/2013

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00320/2013

07/03/2013
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Quantidade de publicações: 2