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1º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CP 211/2024/SESC/AR/CE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA LEI ALDIR BLANC ARACATI EMPREENDEDOR 2021 ATA N° 01/2020- CONSELHO DE PREVIDÊNCIA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - DEMUTRAN/CELOS. BOLSA MERCADIM 2022 CHAMADA PÚBLICA - TEATRO FRANCISCA CLOTILDE CHAMADA PÚBLICA N" 001/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO LEI ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA SETUR 01.2020 OCUPAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CHAMAMENTO IQUAMA- 01/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12.001/2022 - CREDENCIAMENTO PARQUE 2022 CONCURSO - 40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA CONCURSO PÚBLICO - FISCAL AMBIENTAL CONCURSO PÚBLICO - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AUDITOR FISCAL CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MEDIO, TÉCNICO E SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TECNICO E SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4 CONVENIO CONVOCAÇÃO PARA VISTORIAR VEICULAR CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS(OS) EDITAL - ESCOLHA RAINHA E REI MOMO 2019 EDITAL 002.2022 EDITAL 004.2021 SDSC EDITAL 03/2023-LPG/SETC/PMA EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL N* 001/2020 EDITAL CARNAVAL 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PAA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 - SETUR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022 - SETUR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 SAO JOAO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001.2022 CONTROLADORIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2021 - SDARH EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023- LPG/SETC/PMA N° 01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA LOA 2020 EDITAL DE CONVOCACAO CAGECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS001.20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024 EDITAL DE CONVOCACAO JOVEM APRENDIZ EDITAL DE CONVOCACAO LOA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022- SME/CACS FUNDEB EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 SEDUC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 SEDUC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 CMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS - GESTÃO 2022 A 2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO PARA SEMANA SANTA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE QUADRIÊNIO 2022/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 001/2023-SEDUC EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 004/2022-SEDUC EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 008/2022-SEDUC EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 009/2022-SEDUC EDITAL N° 001/2021 - SDARH EDITAL N° 001/CMDCA - 2022 EDITAL N° 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 002/2024 SEPLAD EDITAL N° 005/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 007/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 01.01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDITAL N° 01/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA EDITAL N° 01/2023 - SECTC- REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2023 EDITAL N° 01/2024 - SECTC- REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE ARACATI 2024 EDITAL N° 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 011/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 013/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 014/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N° 02/2023 - AUDIOVISUAL LPG EDITAL N°. 04/2023- LPG/SETC/PMA EDITAL Nº 001/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NOÂMBITO DA EEF VIRGÍNIA RODRIGUES UCHÔA EDITAL Nº 012/2022 EDITAL Nº005/2022 DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL SEDUC 003.2022 EDITAL SELECAO 03.2021 EDITAL SEPLAD 005.2021 ELEICAO CMDCA 2023 ELEIÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLHA RAINHA DO CARNAVAL E REI MOMO ESTUDANTE TEM VEZ FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL FORMULARIO DE INFORMACAO DE OLEOS NAS PRAIAS HORA TRATOR 2022 II SÃO JOÃO DO ARACATI 2023 III FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. LABES2023 LABES2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA PREFEITURA POR CONTA DO COVID-19. LISTA DE ESPERA CRECHE MAISPAIC 2022 MAISPAIC2021 NOTAS Nº 001, 002, 003 E 004/2020 - SECTC PAIXAO 2023 PARCERIAS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI POLITICA DE INVESTIMENTOS PORTARIA INTERNA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TRANSPORTES PROCESSO Nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.007/2020-SECTC EDITAL Nº 07/2020-SECTC EDITAL PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA LOCAL - LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.008/2020-SECTC CHAMADA PÚBLICA Nº 00.004/2020-CP CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO LEI ALDIR BLANC PROCESSO SELETIVO - ESCOLA DE MÚSICA JACQUES KLEIN PROCESSO SELETIVO - MAIS EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001 2024 SEDUC PROCESSO SELETIVO 2024 SEPLAD PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MUSICOS ESPECIALISTAS PARA A BANDA MUNICIPAL DE ARACATI PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022 RECISÕES REGIMENTO ELEITORAL REGIMENTO INTERNO DA 3A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO ARACATI RELACAO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CMAS REVOGAÇÃO SÃO JOÃO 2024 SCDS001.2019 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA D0 ARACATI (SECTC) SECTC04.21 SEDUC002.2022 SEINFRA001.21 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDAVIDAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 02/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SELEÇÃO SEDUC 001.2021 SELEÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇOS TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS TERMO DE ACORDO EBBA - PMA TERMO DE CESSÃO DE USO N° 1/2022/GABSEC TERMO DE COOPERACAO TECNICA ELETROBRAS TERMO DE FOMENTO TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CODVID-19, DECRETOS, LEIS E INFORMAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - DEMUTRAN/CELOS VALE GÁS SOCIAIS-LOTE MARÇO/ABRIL/MAIO DE 2023 VALE GÁS SOCIAL
Tipo Arquivo ADENDO ATAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS BALANCETES BALANCETES FINANCEIROS BENEFICIO CESTAS BASICAS POR CONTA DO COVID19 BENS CARTILHA EDUCATIVA CERTIDÃO CERTIDAO NEGATIVA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS CERTIFICADO DE EXCLUSÃO DE IRREGULARIDADES CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA- CRP CHAMADA PÚBLICA COMISSÃO DE PATRIMÔNIMO COMODATO COMUNICADO CONTRARRAZÕES CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4 CONVÊNIO CONVITE DECISÃO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DEMOSTRATIVOS - DAIR DEMOSTRATIVOS - DPIN DEMOSTRATIVOS - DRAA DEMOSTRATIVOS DIRP DIÁRIO DO MOVIMENTO BANCÁRIO DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE PUBLICAÇÃO EMENDAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FICHA DE INSCRIÇÃO FOLHA ANALITICA FOMENTO INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INSTRUÇÕES NORMATIVAS LEGISLAÇÃO - LEIS DO RPPS Nº 0271993, 1762007, 0252020 E 0282021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LISTA DE BENEFIADOS DO NÃO A MISÉRIA LISTA DE BENEFICIADOS DO NÃO A MISÉRIA LISTA DE ESPERA DE CRECHES LISTA DE SERVIDORES UBS MENSAGEM DE LEI NOTA NOTIFICAÇÃO OFICIO INTERNO ORDENS DE SERVIÇO ORGANOGRAMA PADRÃO REMUNERATÓRIO PARCERIAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PLANO DE CARGOS PLANO DE CONTIGÊNCIA PLANO DE MOBILDIADE URBANA PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2018 A 2021 POLITICA DE INVESTIMENTO POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PORTARIA INTERNA PRESTACAO DE CONTAS DA GESTAO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PROJETOS RECOMENDACAO RECURSO REGIME JURÍDICO REGIMENTO INTERNO DA 3A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO ARACATI REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); REGULAMENTO RELAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS RELACAO DE VACINADOS CONTRA A COVID19 RELATÓRIO ANUAL RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL RELATÓRIO DE BOLSA FAMILIA RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE PLANOS MUNICIPAIS RELATORIO FINANCEIRO RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESULTADO REVISTA SERVIÇOS TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 2 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL TERMO DE ADESÃO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO TERMO DE COOPERACAO TECNICA TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020 TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE PARCERIA TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE SESSÃO DE USO TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 VALE GÁS SOCIAIS-LOTE MARÇOABRILMAIO DE 2023
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDO MUN. DAS POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS FUNDO MUN. DE ASSIST. DAS PESSOAS C/ DEFICIENCIA FUNDO MUN. DE DESENVOL. E MEIO AMBIENTE FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTIGENCIA SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
