Outras publicações

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati.

Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aracati e dá outras providências.

RELAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS COM AS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS.

REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

01070/2018

01069/2018

01068/2018

01067/2018

01066/2018

40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018

Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração.

DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS

INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati.

Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati.

Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati.

Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati.

Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati.

Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati.

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras.

Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati.

Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências.

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00320/2013

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº02137/2013)