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Lista de publicações Foram encontrados 377 registros Informações atualizadas em: 06/06/2025 - 15:16:09

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001.2025SEDUC/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 697/2025 E 0 FUNCIONAMENTO DO NAEI - NUCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE.

ATAS: PCGFRGS2025/2025 30/05/2025

30/05/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA - PRESTACAO DAS CONTAS DA GESTAO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE (SUS) DO MUNICIPIO DE ARACATI DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO 2025.

MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2023 29/05/2025

29/05/2025

RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESME) 2023

MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2024 29/05/2025

29/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) 2024

MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2025 27/05/2025

27/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) 2025

MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2024 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS 26/05/2025

26/05/2025

RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESME) 2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHES: LEC2025/2025 - LISTA DE ESPERA DE CRECHES 2025 16/05/2025

16/05/2025

OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO ARACATI 2025

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001.2025CGM/2025 08/05/2025

08/05/2025

ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUCAO DA DESPESA PUBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE ARACATI.

ORGANOGRAMA 2025 06/05/2025

06/05/2025

SECRETARIA DE TURISMO

ORGANOGRAMA 2025 06/05/2025

06/05/2025

SECRETARIA DE CULTURA

ATAS: CODEMA2025.01/2025 23/04/2025

23/04/2025

ATA DA I" REUNIAO ORDINARIA - ANO 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAQAO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ARACATI

ATAS: CODEMA2025.02/2025 23/04/2025

23/04/2025

ATA DA 2a REUNIAO ORDINARIA - ANO 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAQAO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ARACATI

LISTA GERAL DO CARTAO CEARA SEM FOME 2025: LGBCSF2025/2025 11/04/2025

11/04/2025

LISTA GERAL DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025

EXTRATO DE PUBLICACAO: 001.2025SEDUC/2025 02/04/2025

02/04/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DO DEFERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025/SEDUC.

RESULTADO: PAIXAO2025SECULT/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESULTADO DA AVALIACAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ROCSCI2024/2024 27/03/2025

27/03/2025

RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2025 05/02/2025

05/02/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: IN001.2025SEFIN/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências

RELATORIO: RCMCA3/2025 23/01/2025

23/01/2025

RELATÓRIO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE (ARACATI-CE)

TERMO DE PARCERIA: 0022025SESCARCE/2025 20/01/2025

20/01/2025

0 objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO CARNAVAL DE ARACATI DE 2025, a ser realizada no Município de Aracati - Ce, com ações programadas para os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica MTur/SESC/SENAC nº 002/2023, firmado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.

FOMENTO: 001.2024/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2024 APADA 09/01/2025

09/01/2025

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E A ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

RELATÓRIO ANUAL 2024 07/01/2025

SEM EFEITO

07/01/2025

Relatório de Prestação de Contas - 2024

COMODATO 2024 30/12/2024

30/12/2024

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO OBJETIVANDO O FOIRNECIMENTO DE SOFTWARE E OPERACIONALIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA

CITACAO: CITACAO004.04.09/2024 24/10/2024

24/10/2024

EDITAL DE CITAÇÃO 004.04.09

FOMENTO: FOLABES24/2024 - TERMO DE FOMENTO LABES 2024 11/10/2024

11/10/2024

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS ESCOLARES DE SAMBA.

COMUNICADO: 07/2024 29/08/2024

29/08/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 06/2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG/SETC/PMA N° 02/2024 FORMAÇÃO OFICINAS TEMÁTICAS - DEMAIS ÁREAS E EDITAL N° 07/2023 - LPG/SETC/PMA N° 03/2024 AUDIOVISUAL FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL

COMUNICADO: 005.11.07SECT/2024 15/07/2024

15/07/2024

CRONOGRAMA PRESTAÇÃO DE CONTAS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

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