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1º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CP APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA LEI ALDIR BLANC ARACATI EMPREENDEDOR 2021 ATA N° 01/2020- CONSELHO DE PREVIDÊNCIA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - DEMUTRAN/CELOS. BOLSA MERCADIM 2022 CHAMADA PÚBLICA - TEATRO FRANCISCA CLOTILDE CHAMADA PÚBLICA N" 001/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO LEI ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA SETUR 01.2020 OCUPAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCURSO - 40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA CONCURSO PÚBLICO - FISCAL AMBIENTAL CONCURSO PÚBLICO - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AUDITOR FISCAL CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MEDIO, TÉCNICO E SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TECNICO E SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4 CONVENIO CONVOCAÇÃO PARA VISTORIAR VEICULAR CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS(OS) EDITAL - ESCOLHA RAINHA E REI MOMO 2019 EDITAL 002.2022 EDITAL 004.2021 SDSC EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL N* 001/2020 EDITAL CARNAVAL 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 - SETUR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022 - SETUR EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001.2022 CONTROLADORIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2021 - SDARH EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA LOA 2020 EDITAL DE CONVOCACAO CAGECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS001.20 EDITAL DE CONVOCACAO JOVEM APRENDIZ EDITAL DE CONVOCACAO LOA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 SEDUC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 SEDUC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 CMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO PARA SEMANA SANTA 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 004/2022-SEDUC EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 008/2022-SEDUC EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 009/2022-SEDUC EDITAL N° 001/2021 - SDARH EDITAL N° 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 005/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 007/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 01.01/2020 DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDITAL N° 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 011/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 013/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 014/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 001/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS EDITAL Nº 012/2022 EDITAL Nº005/2022 DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL SEDUC 003.2022 EDITAL SELECAO 03.2021 EDITAL SEPLAD 005.2021 ELEIÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLHA RAINHA DO CARNAVAL E REI MOMO ESTUDANTE TEM VEZ FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL FORMULARIO DE INFORMACAO DE OLEOS NAS PRAIAS HORA TRATOR 2022 III FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA PREFEITURA POR CONTA DO COVID-19. MAISPAIC 2022 MAISPAIC2021 NOTAS Nº 001, 002, 003 E 004/2020 - SECTC PARCERIAS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI POLITICA DE INVESTIMENTOS PORTARIA INTERNA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TRANSPORTES PROCESSO Nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.007/2020-SECTC EDITAL Nº 07/2020-SECTC EDITAL PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA LOCAL - LEI ALDIR BLANC PROCESSO Nº 00.008/2020-SECTC CHAMADA PÚBLICA Nº 00.004/2020-CP CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO LEI ALDIR BLANC PROCESSO SELETIVO - ESCOLA DE MÚSICA JACQUES KLEIN PROCESSO SELETIVO - MAIS EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MUSICOS ESPECIALISTAS PARA A BANDA MUNICIPAL DE ARACATI PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022 REGIMENTO ELEITORAL RELACAO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CMAS REVOGAÇÃO SCDS001.2019 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA D0 ARACATI (SECTC) SECTC04.21 SEINFRA001.21 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDAVIDAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 02/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SELEÇÃO SEDUC 001.2021 SELEÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇOS TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS TERMO DE ACORDO EBBA - PMA TERMO DE COOPERACAO TECNICA ELETROBRAS TERMO DE FOMENTO TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CODVID-19, DECRETOS, LEIS E INFORMAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - DEMUTRAN/CELOS VALE GÁS SOCIAL
Tipo Arquivo ADENDO ATAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS BENEFICIO CESTAS BASICAS POR CONTA DO COVID19 CARTILHA EDUCATIVA CHAMADA PÚBLICA COMISSÃO DE PATRIMÔNIMO COMODATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4 CONVENIO DECISÃO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE PUBLICAÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FICHA DE INSCRIÇÃO FOMENTO INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INSTRUÇÕES NORMATIVAS LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LISTA DE BENEFIADOS DO NÃO A MISÉRIA LISTA DE BENEFICIADOS DO NÃO A MISÉRIA MENSAGEM DE LEI NOTA OFICIO INTERNO ORGANOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO DE CARGOS PLANO DE CONTIGÊNCIA PLANO DE MOBILDIADE URBANA PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI 2022 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19 POLITICA DE INVESTIMENTO PORTARIA INTERNA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PROJETOS REGIME JURÍDICO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); REGULAMENTO RELAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS RELACAO DE VACINADOS CONTRA A COVID19 RELATÓRIO ANUAL RELATÓRIO DE BOLSA FAMILIA RESOLUÇÃO RESULTADO SERVIÇOS TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL TERMO DE COOPERACAO TECNICA TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020 TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO
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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDO MUN. DAS POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS FUNDO MUN. DE ASSIST. DAS PESSOAS C/ DEFICIENCIA FUNDO MUN. DE DESENVOL. E MEIO AMBIENTE FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FUNDO MUN. DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMONIO CULTURAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTIGENCIA SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEC. DE MEIO AMBIENTE SEC. DE SEG. PÚBLICA E CIDADANIA SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS EQUIPAMENTOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
