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Número Exercício Data Descrição
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001 2018 31/08/2018 REGULAMENTO
40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018
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1070 2018 30/08/2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
01070/2018
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1069 2018 30/08/2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
01069/2018
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1068 2018 30/08/2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
01068/2018
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1067 2018 30/08/2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
01067/2018
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1066 2018 30/08/2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
01066/2018
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01040 2018 30/08/2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
01040/2018
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010 2017 04/09/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati.
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009 2017 30/08/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati.
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008 2017 25/08/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati.
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007 2017 25/08/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati.
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006 2017 14/06/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati.
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004 2017 13/06/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.
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005 2017 02/06/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati.
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003 2017 23/02/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras.
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002 2017 15/02/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati.
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001 2017 17/01/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências.
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aracati.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 21/09/2018 às 14:36:22

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