REGULAMENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI – CE

Vale Gás Sociais-Lote março/abril/maio de 2023

Institui a Comissão Especial Eleitoral para organização e condução do Processo de Escolha em data Unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar 2023 de Aracati-CE.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati-Ce.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO

LISTA DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E CARRINHOS

CREDENCIAMENTO DE ISOPOR

Certidões Negativas de Tributos

Informações Concernentes a Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos

Relação de Entidades Credenciadas

BALANCETES

Legislação - Leis do RPPS nº 027/1993, 176/2007, 025/2020 e 028/2021

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N°12.006/2023-IN

ARACATI DE VELAS PARA O FUTURO.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, QUE, ENTRE SI, FAZEM A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNlCIPIO DE ARACATI/CE.

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CONTRARRAZÕES

Certificado de Regularidade Previdenciária- CRP

RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM

A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NO PERÍODO DO EVENTO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO

Pela presente fica V.Sa. JOSÉ ADRIÃO FILHO notificado da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE , do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 353, através do Decreto Municipal de nº 092/2022, na data de 30 de novembro de 2022, Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico.

Pela presente fica V.Sa. MARIA JOSÉ FELISMINO DE FREITAS notificada da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 372, através do Decreto Municipal de n° 093/2022, na data de 30 de novembro de 2022. Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico.

ATA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB QUADRIÉNIO- 2023/2026

O presente edital tem por objetivo o chamamento público para fins de permissão de uso de espaço público, destinado à pessoa jurídica para a instalação e funcionamento de um Parque de Diversões, durante a realização dos Festejos de São Sebastião, prevista a ocorrer entre os dias 10 a 20 de janeiro de 2023. O parque deverá ser instalado na Praça Adolfo Caminha (Praça da Comunicação) e seu entorno.

JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2022 GRUPOS

PROGRAMAÇÃO JOGOS DO VALE ARACATI 2022

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 01/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA.