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Lista de leis Foram encontrados 373 registros

CERTIDÃO 2024 25/06/2024

25/06/2024

CERTIDÃO TRANSPARÊNCIA

ORDENS DE SERVIÇO: 202400745/2024 20/06/2024

20/06/2024

TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME

ORDENS DE SERVIÇO: 202400744/2024 20/06/2024

20/06/2024

DS EVENTOS É ENTRETENIMENTO

ORDENS DE SERVIÇO: 202400743/2024 20/06/2024

20/06/2024

GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI -ME

ORDENS DE SERVIÇO: 202400739/2024 20/06/2024

20/06/2024

O.S TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME

ORDENS DE SERVIÇO: 2024OO74L/2024 20/06/2024

20/06/2024

SANIQ LOCAçÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA-ME.

ORDENS DE SERVIÇO: 2O24OO740/2024 20/06/2024

20/06/2024

H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME

EMENDAS: 2024NE000707/2024 19/06/2024

19/06/2024

Nota de Empenho Secretaria de Turismo do Estado do Ceará

CONTRATO: 3112024SESCARCE/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONTRATAÇÃO DA DUPLA CESAR MENOTTI E FABIANO

CONTRATO: 295 2O24SESCARCE/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JG SHOWS LTDA

CONTRATO: 2992024SESCARCE/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ALOK

CONTRATO: 301 2024 SESC/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONTRATAÇÃO DA CANTORA SIMONE MENDES

LISTA DE ESPERA DE CRECHES: LEC2024/2024 - LISTA DE ESPERA CRECHE 02/05/2024

02/05/2024

OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ARACATI

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: RAGS2023.2/2023 23/04/2024

23/04/2024

2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: RAGS2023.3/2024 23/04/2024

23/04/2024

3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: PAS2023/2023 22/04/2024

22/04/2024

Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023

EMENDAS 2024 16/04/2024

16/04/2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

FOLHA ANALITICA 2024 22/03/2024

22/03/2024

FOLHA DE PAGAMENTO

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001.2024/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE OS CASOS DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 664/2024.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2024 27/02/2024

27/02/2024

CONVOCA OS INTERESSADOS para participar da assembleia de eleição suplementar para suprir a vacância do Conselho Municipal de Educação

RECOMENDACAO: 0012024P8ZE/2024 31/01/2024

31/01/2024

Procedimento Administrativo Eleitoral n° 09.2024.00003895-4

RELATÓRIO ANUAL 2023 31/01/2024

SEM EFEITO

31/01/2024

Relatório de Prestação de Contas - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ROCSCI2023/2023 30/01/2024

30/01/2024

RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS: 5870690/2024 25/01/2024

25/01/2024

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS: CPN24/2024 23/01/2024

23/01/2024

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: RAGS2022.1/2022 23/01/2024

23/01/2024

1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022

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