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Lista de publicações Foram encontrados 388 registros Informações atualizadas em: 08/07/2025 - 16:58:16

BENEFICIARIOS DO VALE GAS: VALEGAS2025/2025 07/07/2025 NOVO

07/07/2025

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATAS: CODEMA05.25/2025 11/06/2025

11/06/2025

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ARACATI

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001.2025SEDUC/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 697/2025 E 0 FUNCIONAMENTO DO NAEI - NUCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE.

ATAS: PCGFRGS2025/2025 30/05/2025

30/05/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA - PRESTACAO DAS CONTAS DA GESTAO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE (SUS) DO MUNICIPIO DE ARACATI DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO 2025.

MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2023 29/05/2025

29/05/2025

RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESME) 2023

MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2024 29/05/2025

29/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) 2024

MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2025 27/05/2025

27/05/2025

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) 2025

MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2024 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS 26/05/2025

26/05/2025

RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESME) 2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHES: LEC2025/2025 - LISTA DE ESPERA DE CRECHES 2025 16/05/2025

16/05/2025

OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO ARACATI 2025

ORGANOGRAMA 2025 15/05/2025

15/05/2025

SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORGANOGRAMA 2025 15/05/2025

15/05/2025

SECRETARIA DE SAÚDE

ORGANOGRAMA 2025 15/05/2025

15/05/2025

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ORGANOGRAMA 2025 15/05/2025

15/05/2025

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

ORGANOGRAMA 2025 15/05/2025

15/05/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001.2025CGM/2025 08/05/2025

08/05/2025

ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUCAO DA DESPESA PUBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE ARACATI.

ORGANOGRAMA 2025 06/05/2025

06/05/2025

SECRETARIA DE TURISMO

ORGANOGRAMA 2025 06/05/2025

06/05/2025

SECRETARIA DE CULTURA

ATAS: CODEMA03.25/2025 30/04/2025

30/04/2025

ATA DA 3ª REUNIAO ORDINARIA - ANO 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ARACATI

ATAS: CODEMA04.25/2025 30/04/2025

30/04/2025

ATA DA 4ª REUNIAO ORDINARIA - ANO 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ARACATI

ATAS: CODEMA2025.01/2025 23/04/2025

23/04/2025

ATA DA I" REUNIAO ORDINARIA - ANO 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAQAO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ARACATI

ATAS: CODEMA2025.02/2025 23/04/2025

23/04/2025

ATA DA 2a REUNIAO ORDINARIA - ANO 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAQAO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ARACATI

ATAS: ARCPCMA0425/2025 23/04/2025

23/04/2025

ATA DA REUNIAO DO CONSELHO DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARACATI

LISTA GERAL DO CARTAO CEARA SEM FOME 2025: LGBCSF2025/2025 11/04/2025

11/04/2025

LISTA GERAL DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025

EXTRATO DE PUBLICACAO: 001.2025SEDUC/2025 02/04/2025

02/04/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DO DEFERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025/SEDUC.

RESULTADO: PAIXAO2025SECULT/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESULTADO DA AVALIACAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ROCSCI2024/2024 27/03/2025

27/03/2025

RELATORIO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2025 05/02/2025

05/02/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: IN001.2025SEFIN/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências

RELATORIO: RCMCA3/2025 23/01/2025

23/01/2025

RELATÓRIO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE (ARACATI-CE)

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