Visão
Coordenar as políticas do Governo Municipal do Aracati, nas áreas dos transportes e obras, de energia e comunicações;
Estabelecer objetivos, diretrizes e estratégias a serem seguidas nas suas diversas áreas de atuação pelos órgãos e entidades estaduais;
Elaborar planos diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados no âmbito dos setores de transportes nos diversos modos, energia, comunicações e obras públicas;
Estabelecer a base institucional necessária para as áreas de atuação da Infraestrutura;
Desenvolver os planos estratégicos para implementações das políticas de transportes, obras, energiaeletrica e comunicações;
Definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência;
Captar recursos, celebrar convênios e promover a articulação entre os órgãos e entidades estaduais, federais, municipais, internacionais e privados;
Supervisionar e acompanhar as atividades relativas acompanhamento e execução de projetos da Infraestrutura;
Realizar o planejamento indicativo e determinativo nas áreas de sua competência;
Coordenar a articulação permanente entre os trabalhos da Secretaria e os órgãos e entidades vinculadas;
Estabelecer normas, controles e padrões para serviços executados em sua área de abrangência;
Criar, organizar e manter o sistema de informações dos diversos setores de sua competência;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.
Valores
Atribuições da Secretaria
Fiscalizar, diretamente ou através de terceiros, as obras públicas de responsabilidade do Município
Programar, projetar, contratar e executar, diretamenete ou aravés de terceiros, obras e serviços de engenharia, que abrangem a construção, a reforma, ampliação e manutenção de vias, prédios, logradouros públicos, obras de infraestrutura de saneamento e drenagem
Estudar, em articulação com outros órgãos competentes, a conveniência e a viabilidade de execução de obras viárias e de quaisquer obras públicas do Município, tendo como parâmetro as linhas traçadas no Plano Diretor
Articular-se com organizações governamentais ou não governamentais, com agências nacionais e internacionais, para a obtenção de suporte técnico e financeiro visando à implantação de planos, programas e projetos relativos à implantação de infraestrutura de saneamento ambiental, mobilidade, acessibilidade, habitação e regularização fundiária no âmbito municipal
Monitorar a utilização do subsolo pelas concessionárias de serviços públicos
Coordenar e gerenciar os programas de iluminação pública
Coordenar, em parceira com as Secretarias de Segurança Cidadã e Ordem Pública e de Desenvolvimento Social a estratégia de intervenção em áreas de risco no Município
Executar a política de implantação, revitalização, manutenção, administração e monitoramento das áreas verdes e da arborização urbana, em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
Administrar os serviços de conservação e limpeza de vias públicas, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação e galerias pluviais nos distritos vila e povoados do município
Planejar, coordenar, executar e monitorar a política municipal de habitação de interesse social e regularização fundiária do Município
Planejar, coordenar e executar projetos e programas nas Zonas especiais de Interesse Social ? ZEIS, previstas na Lei Complementar 01/2009 ? Plano Diretor Participativo de Aracati
Coordenar a elaboração dos Planos Local de Habitação de Interesse Social, de Saneamento Ambiental e de Mobilidade e Acessibilidade; monitorar a execução das ações estratégicas previstas nos referidos planos
Manter e disponibilizar banco de dados com as informações relativas às condições de habitabilidade em Aracati
Coordenar os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, incluindo-se aí a administração do Aterro Sanitário e da Usina de Tratamento, Beneficiamento de Reciclagem ? UTBR de forma participativa com a população e os atores sociais da cadeia de reciclagem
Administrar os mercados, os cemitérios e os abatedouros públicos, em ações coordenadas e integradas com Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, a Secretaria de Sáude e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos nas matérias afetas ao funcionamento desses equipamentos de prestação de serviços públicos
Coordenar, gerenciar, implementar o controle do serviço de iluminação pública
Coordenar, gerenciar e controlar os sistemas de abastecimento de água e coleta esgoto do Município e acompanhar e fiscalizar os serviços da Companhia de água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE
Coordenar, implementar, supervisionar, acompanhar e avaliar a política local de desenvolvimento urbano, em consonância com o Plano Diretor e as normas e legislações estadual e federal pertinentes
Realizar de forma participativa, diretamente ou mediante a contratação de terceiros, a revisão do Plano Diretor, conforme previsão lega
Planejar, coordenar, controle e monitorar as atividades e serviços urbanos, compatibilizando-as com as políticas dos governos federal e estadua
Gerir e operacionalizar o aterro sanitário do Município, podendo para tanto firmar parcerias, contratos e convênios na conformidade da lei
Realizar perícias e avaliações em bens de interesse público
Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria
Desempenhar outras atividades correlatas
#Infraestrutura
#Lazer
#Limpeza
