DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-l9 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL, CONTRA A COVID 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVTD-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVÍ D-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N° 78/2021 DE 07 DE AGOSTO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO À LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N* 68/2021 DE 26 DE JUNHO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO À LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A C0VID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL LIBERA RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM \LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA*

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Impõe requisição administrativa para obtenção do uso de bem indispensável para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Coronavírus-Covid-19.

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOA.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROCIA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. NO MUNICÍPIO DE ARACATL/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UNIFICA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO PERÍODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARA, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A 4ª FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA FASE 3 DE COMBATE AO COVID-19.

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE FUNCIOANAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA.

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVTDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 036/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITU ÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, ENTRA NA Iª FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO Nº 54 E 55 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. NA FORMA QUE ÍNDICA E DÁ OIJTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 2* E PARÁGRAFO DO DECRETO N? 042/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERlODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E AOS IDOSOS NO FORNECIMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, DIANTE DO DECRETO MUNICIPAL Ne 034/20, 20 DE MARÇO DE 2020, EXPEDIDO PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRENOVASMEDIDASDE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIANO MUNICÍPIO DE ARACATI, DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS LACTANTES NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19

INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VACINAS CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DISPÕE SOBRE A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB QUALQUER HIPÓTESE, MAS, SOBRETUDO, POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PELO CONSUMIDOR,PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OU ATÉ QUE SEJAM TOMADAS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI.

AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA – ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O REGIME DE TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19).

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e;

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19);

NOTA Nº 001/2020 - SECTC: 1º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00.001/2020-CP, PROCESSO Nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC, APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA ? LEI ALDIR BLANC, tiveram suas atividades interrompidas por força da Pandemia.