DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÓMICA (CAMAROTE E PATROCÍNIO), NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "SÃO JOÃO DO ARACATI 2024", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRÓNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O ART. 75 DA LEI FEDERAL N® 14.133, DE 1? DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL STTUADO NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI A CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ÁREA DA "FESTA LITERARIA DE ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA 0 DECRETO MUNICIPAL N2 065/2023, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDEREAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO ARACATI, DISPONDO SOBRE PRINCÍPÍOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 092/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 093/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS APLICADAS PELOS DECRETOS Nº 039/2023, Nº 017/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, ACERCA DA ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS APLICADAS PELO DECRETO N°039/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recurso financeiro à ser repassado a Câmara Municipal no corrente exerdcio e dá outras providências.
REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÓNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE l9 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÓNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
