Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 679 registros

DECRETO: 042/2024 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL STTUADO NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 11/06/2024 NOVO

11/06/2024

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 24/05/2024

24/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 02/05/2024

02/05/2024

ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 25/04/2024

25/04/2024

CRIA A ÁREA DA "FESTA LITERARIA DE ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 24/04/2024

24/04/2024

ALTERA 0 DECRETO MUNICIPAL N2 065/2023, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 16/04/2024

16/04/2024

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 16/04/2024

16/04/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDEREAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO ARACATI, DISPONDO SOBRE PRINCÍPÍOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

DECRETO: 030/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 12/03/2024

12/03/2024

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 092/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 12/03/2024

12/03/2024

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 093/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 21/02/2024

21/02/2024

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS APLICADAS PELOS DECRETOS Nº 039/2023, Nº 017/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 01/02/2024

01/02/2024

DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 01/02/2024

01/02/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, ACERCA DA ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2024 25/01/2024

25/01/2024

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS APLICADAS PELO DECRETO N°039/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 18/01/2024

18/01/2024

Estabelece o limite de recurso financeiro à ser repassado a Câmara Municipal no corrente exerdcio e dá outras providências.

DECRETO: 016/2024 17/01/2024

17/01/2024

REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 11/01/2024

11/01/2024

REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 013/2024 11/01/2024

11/01/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÓNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE l9 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÓNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 012/2024 11/01/2024

11/01/2024

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 11/01/2024

11/01/2024

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 11/01/2024

11/01/2024

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 11/01/2024

11/01/2024

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 11/01/2024

11/01/2024

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 11/01/2024

11/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 09/01/2024

09/01/2024

REGULAMENTA E DEFINE POR EXTENSÃO A GRANDE ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 09/01/2024

09/01/2024

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito