REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUANTO À GESTÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMIBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA- CMSTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 582/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em virtude do Carnaval 2025, decreta o ponto facultativo nos dias 03 a 05 de março do ano corrente.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE ENTULHO, ESPECIALMENTE ORIUNDO DE OBRAS, NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2025, DEFINIDO NO DECRETO N°016/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL" FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DEFINE POR EXTENSÃO A GRANDE ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, TRABALHO E RENDA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIRO A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI (UFIRM), PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CORREÇÃO MONETARIA NO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025 DE TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.