| 16/05/2024 | 2024 | ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI/CE E ADJACÊNCIAS - FOCINHO DO AMOR
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE FINANCEIRO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARA AUXILIO DE SUAS ATIVIDADES. |
DISPENSA
001.2024DCPSMS
| |
| 03/04/2024 | 2024 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA. |
DISPENSA
001.2024DCPSMS
| |
| 18/01/2024 | 2024 | LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚ BLICO PARA CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍ PIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS
DE SAMBA - LABES. |
INEXIGIBILIDADE
LABES2024
| |
| 10/01/2024 | 2024 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA
TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
001.2024DCPSMS
| |
| 10/01/2024 | 2024 | CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
03/2022-DCP/SMS
| |
| 10/01/2024 | 2024 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE AGUAS VIVAS - ABFAV
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS - ABFAV,PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
02/2022-DCP/SMS
| |
| 10/01/2024 | 2024 | CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A CAS DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
01/2022-DCP/SMS
| |
| 10/01/2023 | 2023 | CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
03/2022-DCP/SMS
| |
| 10/01/2023 | 2023 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE AGUAS VIVAS - ABFAV
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS-ABFSAV PARA OS FINS QUE NELES SE DECLARAM. |
DISPENSA
02/2022-DCP/SMS
| |
| 10/01/2023 | 2023 | CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 001/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A CASA DE RECUPERAÇÃE REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS-CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
DISPENSA
01/2022-DCP/SMS
| |
| 09/01/2023 | 2023 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022, RESULTANTE DO PROCEDMENTO DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022- DCP/SMS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
INEXIGIBILIDADE
N 01/2022 - ICP/SMS
| |
| 03/01/2023 | 2023 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA
QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2019-IN SAUDE
| |
| 08/12/2022 | 2022 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI
TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO. QUE ENTRE SI CELEBRAM. DE UM LADO. O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. E
DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
INEXIGIBILIDADE
N 01/2022 - ICP/SMS
| |
| 10/01/2022 | 2022 | CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS
TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉRDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
03/2022-DCP/SMS
| |
| 10/01/2022 | 2022 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE AGUAS VIVAS - ABFAV
TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉRDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
|
DISPENSA
02/2022-DCP/SMS
| |
| 10/01/2022 | 2022 | CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS
TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉRDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
|
DISPENSA
01/2022-DCP/SMS
| |
| 01/01/2022 | 2022 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
INEXIGIBILIDADE
10.001/2019-IN
| |
| 01/01/2022 | 2022 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°005/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2019-IN SAUDE
| |
| 01/04/2021 | 2021 | CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS
TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
0032019-DCP
| |
| 01/04/2021 | 2021 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE AGUAS VIVAS - ABFAV
TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
DISPENSA
0022019-DCP
| |
| 01/04/2021 | 2021 | CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS
TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARUA DE SAÚDE,
E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS,
PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
DISPENSA
0012019-DCP
| |
| 01/01/2021 | 2021 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMÁDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
INEXIGIBILIDADE
10.001/2019-IN
| |
| 01/01/2021 | 2021 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2019-IN SAUDE
| |
| 01/01/2020 | 2020 | CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO E FOMENTO Nº 003/2019 CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
0032019-DCP
| |
| 01/01/2020 | 2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE AGUAS VIVAS - ABFAV
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA
0022019-DCP
| |
| 01/01/2020 | 2020 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRANOD ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
INEXIGIBILIDADE
10.001/2019-IN
| |
| 01/01/2020 | 2020 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2019-IN SAUDE
| |
| 01/01/2020 | 2020 | CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS
PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE E A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS |
DISPENSA
0012019-DCP
| |
| 15/10/2019 | 2019 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI
TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
INEXIGIBILIDADE
10.001/2019-IN
| |
| 02/05/2019 | 2019 | CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS
TERMO DE FOMENTO REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE ARACATI, INTERMEDIO DA SECRETARIO DE SAÚDE, E DO OUTRO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM |
DISPENSA
0032019-DCP
| |
| 07/03/2019 | 2019 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA
ESTABELECER TERMO DE FOMENTO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO DE, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICOE E RECÍPROCO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.
|
CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2019-IN SAUDE
| |
| 01/01/2019 | 2019 | CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS
TERMO DE FOMENTO REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICIPIO DE ARACATI, INTERMEDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO RESGATE DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS - CARERV |
DISPENSA
0012019-DCP
| |
| 25/04/2018 | 2018 | CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS
TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
003/2018-DCP
| |
| 12/04/2018 | 2018 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA
|
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2018-IN
| |
| 04/04/2018 | 2018 | CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS
TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
002/2018-DCP
| |
| 02/04/2018 | 2018 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE AGUAS VIVAS - ABFAV
TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS - ABFAV, PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2018-DCP
| |
| 26/03/2018 | 2018 | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI
|
INEXIGIBILIDADE
10.001/2018-IN
| |
