Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os membros abaixo relacionados:
Coletiva: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA , CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG
Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados.
Coletiva: CIRO FERREIRA DE MOURA, JEANE GONDIM DA SILVA, DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, SAMIA PORTO ROSA, ANAILA MARIA MELO FEIJAO, WALERIE PINHEIRO ROCHA, ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES, AURELIANO DA SILVA, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, KAONARA DAMASCENO SOUZA, PATRÍCIA REINALDO DA SILVA
PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI.
Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde.
Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito.
Nomear JERFFSON DE LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Agente: FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES
Cargo: COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Nomear ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Nomear JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo.
Coletiva: DENISE LUCENA PONTES, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, ANA LUCIA DA COSTA MELLO, FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, FABIO DE FREITAS PINHEIRO, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, JOAO BEZERRA DE SENA NETO, YURI DAMASCENO PORTO, MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, EUCICLENE RODRIGUES LINHARES, JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, ELIMARA DA SILVA DE AVILA, ELIANE CURVELO ARRUDA, FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO COSTA SEGUNDO, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- 40H.
Nomear TERCIO VALCARCEL VELLARDI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano.
DESIGNAR THIAGO PEREIRA GOMES PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO CMARES - UCV, CONSORCIO INTERNACIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS.
Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito.
Nomear TAMYRES DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Agente: TAMYRES DA SILVA SENA
Cargo: GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Nomear PAULO BATISTA LOPES , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda.
Nomear WESLEY VICTOR SILVA SANTOS , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil.
Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA,do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: KARINE DIAS AMARANTE, KAONARA DAMASCENO SOUZA, JEANE GONDIM DA SILVA, RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA, MOISES OTAVIO DA SILVA, ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES, ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ANDREIA DOS SANTOS COSTA, AURELIANO DA SILVA, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, LUAN VICTOR DA SILVA, KELISSON DOS ANJOS VIANA
Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde.
Exonerar MARCELLE BESERRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria da Casa Civil.
Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, do cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Renda.
Agente: ELIMARA DA SILVA DE AVILA
Cargo: GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Dispõe sobre normas complementares necessárias ao cumprimento da Avaliação Municipal do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.
