e-Sic Sistema eletrônico de informação ao cidadão

Prefeitura Municipal do Aracati

Estatísticas gráfico

Quantidade usuários cadastrados: 119

Atendimento ao cidadão

Ouvidor(a): SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE

Presencial: PRÉDIO ANEXO A SEFIN

Telefone: 156 ligação local

E-mail: ouvidoriageral@aracati.ce.gov.br

Horário de atendimento: 07:30H ÁS 17:30H Segunda a Quinta-Feira. 08H ÁS 14HS Sexta-feira.

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Atenção

Antes de solicitar uma informação esclareça suas dúvidas ou acesse nossa transparência ativa. Lembrando que criticas, denúncias, elogios, reclamações e sugestões é através da ouvidoria.

Acesso a informação

Conforme o art. 24, da Lei Municipal nº 217/2015, informamos que o cidadão poderá apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, contado da sua apresentação, em casos de:
• negativa de acesso à informação;
• não fornecimento das razões da negativa do acesso; ou
• omissão de resposta.

Informações Genéricas
POR SEXO
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