A 1ª Conferência Municipal das Cidades de Aracati está em pleno andamento, reunindo diversos segmentos da sociedade para debater o futuro do nosso município. Com f [...]
28-07-2025
Nomear CRYSTAL GABRIELA MOURA ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico [...]
Nomear VANESSA SILVA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município, com atribuições e competê [...]
Nomear SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cidadanía e Desenvolvimento Social, com atribui [...]
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I,II,III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS l e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
