Nomear FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal [...]
Nomear MATHEUS MAIA PEDROSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, corn atribuições e competêncías cont [...]
Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na L [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAL NS 428/2019 E NS 621/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE DA QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO , INOVAÇÃO E GESTÃO -IDEIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUANTO À GESTÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMIBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
