#Controladoria
Há 228 dias
#AssistênciaSocial
Há 232 dias
RETIFICA A PORTARIA N° 001.21.09/2023 que dispõe da criação da comissão técnica de acompanhamento , gerenciamento e execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de j [...]
EXONERAR, a pedido, o Servídor Público Municipal ALEXSANDRO BASTISTA DE ALENCAR, matrícula nº 042270-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de A [...]
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CHEIA, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 15.000,00M2 E UM [...]
DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
