Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências conüdas [...]
Exonerar, ANDREA FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Controle de Beneficios e Perícia Médica do Fundo Municipal da Seguridade Social, pa [...]
Nomear JOAO GABRIEL SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conti [...]
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CAPTAR APOIOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE S [...]
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO lMOBlLlÁRlA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
