A Prefeitura de Aracati tem o prazer de anunciar o grandioso sucesso do primeiro dia do "Arraiá da Nossa Rua", que estreou neste último sábado, 14 de junho, com o tema [...]
16-06-2025
Nomear JOELMO SOARES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na [...]
Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências c [...]
Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Eventos da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências cont [...]
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES PARA PROJETO OCUPA ARTE - OFICINA CULTURAIS DO ARACATI NO [...]
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL [...]
