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03-02-2025
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Nomear AGRICIO RODRIGUES GADELHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria [...]
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CRIA A "CRECHE DE ATENDIMENTO" PARA FILHO DE AMBULANTES E CATADORES RECICLÁVEIS CREDENCIADOS, QUE IRÃO TRABALHAR NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº582/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em virtude do Carnaval 2025, decreta o ponto facultativo nos dias 03 a 05 de março do ano corrente.
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE ENTULHO, ESPECIALMENTE ORIUNDO DE OBRAS, NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2025, DEFINIDO NO DECRETO N°016/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL" FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
