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Lista da receita emenda - Foram encontradas 47 registros
Data Talão Origem/Tipo Autor Forma de repasse Número da emenda Número do convênio Objeto/Finalidade Função de governo Valor previsto Valor do repasse Mais
11/03/2025 11030037 PARLAMENTAR FEDERAL BANCADA DO CEARÁ FUNDO A FUNDO 202471070001 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL REF. A ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE ACORDO COM CRÉDITO PROVENIENTE DE EMENDA DE BANCADA Nº 71070001 CONFORME PORTARIA Nº 5974 DE 11/12/2024, PROPOSTA Nº 36000633062202400, CNES 4010760. SAÚDE 1.000.000,00 1.000.000,00
10/09/2024 10090066 PARLAMENTAR ESTADUAL GUILHERME BISMARCK TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E0205 VALOR PROVENIENTE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE, PARECER Nº 639/2024 ASJUR-SECULT/CE-ANEXOS AO PROCESSO DE N° 30001.005518/2024-76-EMENDA PARLAMENTAR-GUILHERME BISMARCK, DESTINADO AO APOIO À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024, NO MNICÍPIO DE ARACATI/CE, FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 34.036, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA COOPERALÇÃO FEDERATIVA-PCF FINANÇAS 250.000,00 250.000,00
26/08/2024 26080017 PARLAMENTAR ESTADUAL GUILHERME BISMARCK TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E0205 VALOR PROVENIENTE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE, PARECER Nº 639/2024 ASJUR-SECULT/CE-ANEXOS AO PROCESSO DE N° 30001.005518/2024-76-EMENDA PARLAMENTAR-GUILHERME BISMARCK, DESTINADO AO APOIO À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024, NO MNICÍPIO DE ARACATI/CE, FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 34.036, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA COOPERALÇÃO FEDERATIVA-PCF FINANÇAS 250.000,00 250.000,00
05/07/2024 05070058 PARLAMENTAR FEDERAL BANCADA DO CEARÁ FUNDO A FUNDO 202471070002 CREDITO DO FNS REF. AO PROCESSO Nº 25000099445202445, PROPOSTA Nº 36000597893202400 E PORTARIA Nº 3676 DE 30/04/2024, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE EM ATENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 202471070002 SAÚDE 1.338.660,00 1.338.660,00
05/07/2024 05070056 PARLAMENTAR ESTADUAL GUILHERME BISMARCK TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E0205 VALOR PROVENIENTE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE, PARECER Nº 639/2024 ASJUR-SECULT/CE-ANEXOS AO PROCESSO DE N° 30001.005518/2024-76-EMENDA PARLAMENTAR-GUILHERME BISMARCK, DESTINADO AO APOIO À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024, NO MNICÍPIO DE ARACATI/CE, FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 34.036, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA COOPERALÇÃO FEDERATIVA-PCF FINANÇAS 250.000,00 250.000,00
04/07/2024 04070033 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202439700004 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202439700004 - DEPUTADO EDUARDO BISMARCK, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. FINANÇAS 6.000.000,00 6.000.000,00
26/06/2024 26060029 PARLAMENTAR ESTADUAL GUILHERME BISMARCK TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E0205 VALOR PROVENIENTE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE, PARECER Nº 639/2024 ASJUR-SECULT/CE-ANEXOS AO PROCESSO DE Nº 30001.005518/2024-76 - EMENDA PARLAMENTAR - GUILHERME BISMARCK, DESTINADO AO APOIO À REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 34036, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU AÇÃO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF FINANÇAS 250.000,00 250.000,00
23/05/2024 23050003 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 397000002 CRÉDITO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 397000002 - DEP. EDUARDO BISMARCK REF. AO PROCESSO Nº 25000.075291/2024-61, PROPOSTA Nº 36000.5808822/02-400 E PORTARIA Nº 3590, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MAC. SAÚDE 2.350.000,00 2.350.000,00
23/05/2024 23050002 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO BISMARCK FUNDO A FUNDO 3970001 CRÉDITO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 3970001 - DEP. EDUARDO BISMARCK REF. AO PROCESSO Nº 25000.075285/2024-49, PROPOSTA Nº 336000580854202400 E PORTARIA Nº 3518, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP. SAÚDE 4.250.000,00 4.250.000,00
18/03/2024 18030024 PARLAMENTAR FEDERAL EMENDA DE BANCADA FUNDO A FUNDO 71070002 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS, ORIUNDO DA PROPOSTA Nº 36000577812202300-91 - EMENDA DE BANCADA Nº 71070002 E PORTARIA Nº 2876, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE SAÚDE 1.000.000,00 1.000.000,00
09/02/2024 09020051 PARLAMENTAR FEDERAL EMENDA DE BANCADA FUNDO A FUNDO 202471070001 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS/INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR (PDT EDUARDO BISMARCK), PROPOSTA Nº25000.016535/2024-17 E PORTARIA Nº 2742. SAÚDE 2.000.000,00 2.000.000,00
12/12/2023 12120001 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202339700006 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202239700006-DEPUTADO EDUARDO BISMARCK, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 5.588.779,00, DESTINADO A INVESTIMENTO. FINANÇAS 3.972.194,75 3.972.194,75
01/11/2023 01110054 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202239700006 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202239700006-DEPUTADO EDUARDO BISMARCK, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 5.588.779,00, DESTINADO A INVESTIMENTO PARA A EDUCAÇÃO. FINANÇAS 1.616.584,25 1.616.584,25
01/11/2023 01110050 PARLAMENTAR FEDERAL EMENDA DE BANCADA FUNDO A FUNDO 202371070002 CRÉDITO DE TRANSFERÊNCIA DO SUS-ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-PRIN. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070002 E PROPOSTA Nº 36000516570202300 E PORTARIA Nº 782 DE 04/07/2023 SAÚDE 4.963.130,00 4.963.130,00
01/11/2023 01110048 PARLAMENTAR FEDERAL JÚLIO VENTURA FUNDO A FUNDO 202342500008 CRÉDITO DE TRANSFERÊNCIA DO SUS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, CONFORME EMENDA Nº 202342500008 DO PARLAMENTAR JÚLIO VENTURA E PROCESSO Nº 25000.162804/2023-27 SAÚDE 1.000.000,00 1.000.000,00
02/10/2023 02100033 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202339700004 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO INVSTIMENTO SUS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 25000.147522/2023-08, PORTARIA Nº 672 DE 13/06/2023 E EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202339700004, PROPOSTA Nº 09650719000123001 SAÚDE 155.174,00 155.174,00
02/10/2023 0210003 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202339700003 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO INVESTIMENTO SUS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202339700003, PROPOSTA Nº 09650719000123003 E PORTARIA Nº 991 DE 20/07/2023. SAÚDE 161.924,00 161.924,00
07/06/2023 07060004 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202339700002 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS / INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, EM ATENDIMENTO A EMENDA Nº 39700002 (PDT EDUARDO BISMARCK), PROPOSTA Nº 36000500112202300 E PORTARIA Nº 582, EFETUADO NESTA DATA. SAÚDE 1.935.083,00 1.935.083,00
06/06/2023 06060039 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 20233970002 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS / INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, EM ATENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700002 (PDT EDUARDO BISMARCK), PROPOSTA Nº 36000500120202300 E PORTARIA Nº 624, EFETUADO NESTA DATA. SAÚDE 786.093,00 786.093,00
06/06/2023 06060037 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202339700001 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS / INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MAC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700001 (PDT EDUARDO BISMARCK), PROPOSTA Nº 36000500143202300 E PORTARIA Nº 630, EFETUADO NESTA DATA. SAÚDE 109.232,00 109.232,00
06/06/2023 06060036 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202339700001 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS / INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MAC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 39700001 (PDT EDUARDO BISMARCK), PROPOSTA Nº 36000500154202300 E PORTARIA Nº 589, EFETUADO NESTA DATA. SAÚDE 2.538.616,00 2.538.616,00
06/06/2023 06060038 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202339700001 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS/INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME PROCESSO Nº 25000077962202382 PORTARIA Nº 630 DE 13/06/2023 E EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202339700001, PROPOSTA Nº 36000502681202300 SAÚDE 778.750,00 778.750,00
01/06/2023 01060035 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202239700001 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202239700001-DEPUTADO EDUARDO BISMARCK, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DESTINADO A INVESTIMENTO. FINANÇAS 1.269.682,00 1.269.682,00
23/12/2022 23120025 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202139700001 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO INVESTIMENTO SUS- ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202139700001, PROPOSTA Nº 09650719000121001 E PORTARIA Nº 2943 DE 29/10/2021. SAÚDE 98.496,00 98.496,00
30/06/2022 30060001 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202239700002 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - NACIONAL, EM ATENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202239700002, PROPOSTA Nº 36000430383202200 E PORTARIA Nº 842 DE 14/04/2022. SAÚDE 1.083.099,00 1.083.099,00
28/06/2022 28060019 PARLAMENTAR FEDERAL EMENDA DE BANCADA FUNDO A FUNDO 81000311 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DO FNS/INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311-RELATORIA GERAL, PROPOSTA Nº 36000468959202200, PORTARIA Nº 1697, EFETUADO NESTA DATA. SAÚDE 130.481,00 130.481,00
28/06/2022 28060017 PARLAMENTAR FEDERAL EMENDA DE BANCADA FUNDO A FUNDO 8100031 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, CONFORME EMENDA Nº 81000312-RELATORIA GERAL. SAÚDE 3.753.820,00 3.753.820,00
28/06/2022 28060018 PARLAMENTAR FEDERAL EMENDA DE BANCADA FUNDO A FUNDO 81000312 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000312 - RELATORIA GERAL. SAÚDE 704.978,00 704.978,00
28/06/2022 28060020 PARLAMENTAR FEDERAL EMENDA DE BANCADA FUNDO A FUNDO 81000311 VALOR PROVENIENTE DE ARREACAÇÃO DO FNS/INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311 -RELATORIA GERAL, PROPOSTA Nº 36000468978202200 E PORTARIA Nº 1697, EFETUADO NESTA DATA. SAÚDE 500.312,00 500.312,00
24/06/2022 24060041 PARLAMENTAR FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK FUNDO A FUNDO 202239700004 VALOR PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO DE INVESTIMENTO SUS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202239700004, PROPOSTA Nº 09650719000122002 E PORTARIA Nº 1156, DE 26/05/2022. SAÚDE 107.995,00 107.995,00

17.1 - Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

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