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Lista de Portarias Foram encontrados 7423 registros

NOMEAÇÃO: 001.22.05/2025 22/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DISPÕE: 001.20.05/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 007.19.05/2025 19/05/2025

Exonerar, JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA

NOMEAÇÃO: 006.19.05/2025 19/05/2025

Nomear FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Agente: FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO

Cargo: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA

EXONERAÇÃO: 005.19.05/2025 19/05/2025

Exonerar, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Cargo: SUPERINTENDENTE INTERINO(A) INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 004.19.05/2025 19/05/2025

Nomear RAIMUNDO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.

Agente: RAIMUNDO DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 003.19.05/2025 19/05/2025

Nomear FLAUBER GILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Agente: FLAUBER GILO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 002.19.05/2025 19/05/2025

Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí complementar Municipal Nº 052/2025.

Agente: HANNA JULIA DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO: 001.19.05/2025 19/05/2025

Nomear JOSE MOREIRA GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Agente: JOSE MOREIRA GONDIM NETO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 001.16.2025/2025 16/05/2025

Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municípal Nº 052/2025.

Agente: ANDREA FELIX DOS SANTOS

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

EXONERAÇÃO: 002.15.05/2025 15/05/2025

Exonerar, ANDREA FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Controle de Beneficios e Perícia Médica do Fundo Municipal da Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ANDREA FELIX DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIO E PERÍCIAS MÉDICAS

NOMEAÇÃO: 001.15.05/2025 15/05/2025

Nomear JOAO GABRIEL SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: JOAO GABRIEL SILVA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 001.13.05/2025 13/05/2025

JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Planejamento urbano da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JOSE JEOVA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO

NOMEAÇÃO: 006.12.05/2025 12/05/2025

Nomear DANILO DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Marketing da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Agente: DANILO DE SENA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO E MARKETING

NOMEAÇÃO: 005.12.05/2025 12/05/2025

Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Agente: LEUSIVAM SANTOS DOS REIS

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 004.12.05/2025 12/05/2025

Nomear ROGACIANO FERREIRA BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ROGRACIANO FERREIRA BEZERRA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 003.12.05/2025 12/05/2025

Nomear LlDlANE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: LIDIANE DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 002.12.05/2025 12/05/2025

Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municípal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ELLEN FERREIRA VITALINO

Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

NOMEAÇÃO: 001.12.05/2025 12/05/2025

Nomear CONCEICAO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: CONCEICAO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 004.09.05/2025 09/05/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 003.09.05/2025 09/05/2025

Nomear JEANY KELLI GUIMARÃES SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 043/2023.

Agente: JEANY KELLI GUIMARÃES SALES

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 002.09.05/2025 09/05/2025

Nomear VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Agente: VINICIUS DOS SANTOS SOUSA

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES

NOMEAÇÃO: 001.09.05/2025 09/05/2025

Nomear NAïALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Agente: NATALIA PEREIRA DA COSTA

Cargo: PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 008.08.05/2025 08/05/2025

Exonerar, NATÁLIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: NATALIA PEREIRA DA COSTA

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA

EXONERAÇÃO: 007.08.05/2025 08/05/2025

Exonerar VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente lnterino da Central de Compras na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Agente: VINICIUS DOS SANTOS SOUSA

Cargo: PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 006.08.05/2025 08/05/2025

Exonerar, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Agente: VINICIUS DOS SANTOS SOUSA

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 005.08.05/2025 08/05/2025

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAs PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002.08.05/2025 08/05/2025

Nomear KALINE DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de obras da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: KALINE DE OLIVEIRA CORREIA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 001.08.05/2025 08/05/2025

Nomear JEISIANE DO VALE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Elaboração de Projetos de Edificação e lnfraestrutura da Secretaria Munícipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: JEISIANE DO VALE LIMA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA

CONCEDER: 007.07.05/2025 07/05/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Agente: RONALDO DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

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