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Lista de Portarias Foram encontrados 7381 registros

NOMEAÇÃO: 001.06.05/2025 06/05/2025 NOVO

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Agente: MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIA INTERINA

DIÁRIA: 070SME/2025 05/05/2025 NOVO

Participate na 5a Conferencia Nacional do Meio Ambiente (5a CNMA ), a ser realizada de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasilia/DF, no Centro Intemacional de Conven^oes do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul.

Agente: TERCIO VALCARCEL VELLARDI

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 011.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matrícula de nº 042775-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS

NOMEAÇÃO: 010.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Nomear JOHN BRENNO LIMA GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Casa Civil, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: JOHN BRENNO LIMA GONDIM

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 009.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Nomear MARIA AUDILENE PAULA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: MARIA AUDILENE PAULA GONDIM

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 007.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Nomear RUDAH MARQUES MANIÇOBA, para exercer o cargo em comissão de Gerência de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualídade do Meio Ambíente - IQUAMA, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Agente: RUDAH MARQUES MANIÇOBA

Cargo: GERENTE DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO

NOMEAÇÃO: 006.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Agente: JULIANA HOLANDA MAIA

Cargo: COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO

NOMEAÇÃO: 004.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Nomear JESSICA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Controle Urbano do lnsütuto de Qualidade do Meio Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Agente: JESSICA DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO

NOMEAÇÃO: 003.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerência operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meío Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Agente: FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR

Cargo: GERÊNCIA OPERACIONAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

NOMEAÇÃO: 002.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Nomear KAROIAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Agente: KAROLAINE FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 001.05.05/2025 05/05/2025 NOVO

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e institucionais do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ISABELLE BARROS DA COSTA

Cargo: ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 046.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Agente: FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 045.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 044.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear EDVANIA VIRGINIO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: EDVANIA VIRGINIO ALVES

Cargo: GERENTE TERRITORIAL

NOMEAÇÃO: 043.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear MARIA TAMIRES TAVARES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: MARIA TAMIRES TAVARES MAIA

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICA AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 042.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

NOMEAÇÃO: 041.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS

NOMEAÇÃO: 040.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 039.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear GIICA QUEIROZ DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

Agente: GILCA QUEIROZ DE FREITAS BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 038.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2O17.

Agente: JOAO LUCIO GOMES DA ROCHA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 036.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear SIPIAO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: SIPIAO NOGUEIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 035.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: RUPERTO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 034.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Agente: WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 033.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear LAYSA LlMA DA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Agente: LAYSA LIMA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 032.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT

NOMEAÇÃO: 031.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear NEILE DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da lgualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: NEILE DA SILVA CRUZ

Cargo: COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL

NOMEAÇÃO: 030.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear BEATRIZ NAVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: BEATRIZ NAVES PEREIRA

Cargo: COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I

NOMEAÇÃO: 029.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear VALDIZIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Agente: VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA

Cargo: COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I

NOMEAÇÃO: 028.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear CARLOS ALBERTO SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: CARLOS ALBERTO SIMOES

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 027.02.05/2025 02/05/2025 NOVO

Nomear HEBERT RICHARD FERREIRA TERRES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: HEBERT RICHARD FERREIRA TERRES

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

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