NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Exonerar, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Nomear RAIMUNDO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.

Nomear FLAUBER GILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí complementar Municipal Nº 052/2025.

Nomear JOSE MOREIRA GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.

Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municípal Nº 052/2025.

Exonerar, ANDREA FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Controle de Beneficios e Perícia Médica do Fundo Municipal da Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais.

Nomear JOAO GABRIEL SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Planejamento urbano da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear DANILO DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Marketing da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Nomear ROGACIANO FERREIRA BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LlDlANE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municípal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CONCEICAO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JEANY KELLI GUIMARÃES SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear NAïALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Exonerar, NATÁLIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente lnterino da Central de Compras na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAs PROVIDÊNCIAS.

Nomear KALINE DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de obras da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JEISIANE DO VALE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Elaboração de Projetos de Edificação e lnfraestrutura da Secretaria Munícipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.