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Lista de Portarias Foram encontrados 7162 registros

EXONERAÇÃO: 001.26.03/2025 26/03/2025 NOVO

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA RAQUEL ARAÚJO SILVA matrícula n° 133186-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica ll - 20h.

Agente: DEBORA RAQUEL ARAUJO SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAR: 005.20.03/2025 20/03/2025

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 004.20.03/2025 20/03/2025

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 003.20.03/2025 20/03/2025

Exonerar RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

EXONERAÇÃO: 002.20.03/2025 20/03/2025

Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial I do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ

Cargo: GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TERRITORIAL I

EXONERAÇÃO: 001.20.03/2025 20/03/2025

Exonerar DANIELA SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: DANIELA SANTOS BARBOSA

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: 001.18.03 /2025 18/03/2025

Nomear JOSE MOREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Agente: JOSE MOREIRA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 066.17.03/2025 17/03/2025

Exonerar DJACIRA SILVÉRIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Agente: DJACIRA SILVERIO GONDIM

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 064.17.03/2025 17/03/2025

Nomear IRAN GOMES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: IRAN GOMES RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 063.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO

Cargo: GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 062.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ÂNGELA MARA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: ANGELA MARA SILVA SANTOS

Cargo: ARTICULADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 060.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear ALAN SOUSA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: ALAN SOUSA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 059.17.03/2025 17/03/2025

Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacíonal, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Agente: KEITY AMARAL DOS SANTOS

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 058.17.03/2025 17/03/2025

Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/20I7.

Agente: JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 057.17.03/2025 17/03/2025

Nomear SAMUEL SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Agente: SAMUEL SILVA BARBOSA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 056.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARCÍLIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Agente: MARCÍLIO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 055.17.03/2025 17/03/2025

Nomear CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, na Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O|2O23.

Agente: CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 054.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARIA CELIA SILVA FLORIANO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: MARIA CELIA SILVA FLORIANO

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 053.17.03/2025 17/03/2025

Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Agente: CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 052.17.03/2025 17/03/2025

Exonerar, RENÊ FÉLIX MAIA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município para que surtam os efeitos legais.

Agente: RENE FELIX MAIA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NOMEAÇÃO: 051.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complernentar Municipal Nº 038/2022.

Agente: ANDRE DE SOUSA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 051.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaría de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS

NOMEAÇÃO: 049.17.03/2025 17/03/2025

Nomear AMÓS NOGUEIRA slLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família (PSF), na Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: AMOS NOGUEIRA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 048.17.03/2025 17/03/2025

Nomear LUIARA FERREIRA DA SILVA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de lmunização na Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: LUIARA FERREIRA DA SILVA UCHOA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 047.17.03/2025 17/03/2025

Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar MunÍcipal Nº O4O/2023

Agente: SILVANA DE LIMA GONZAGA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 046.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 003/2017.

Agente: MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA

Cargo: GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

NOMEAÇÃO: 045.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Agente: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 044.17.03/2025 17/03/2025

Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: KAUIMY PEREIRA VIEIRA

Cargo: COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO

NOMEAÇÃO: 043.17.03/2025 17/03/2025

Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 042.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO

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