RETIFICA A PORTARIA N° 001.21.09/2023 que dispõe da criação da comissão técnica de acompanhamento , gerenciamento e execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 , referente ao apoio financeiro da União aos Municípios para garantir ações emergenciais no setor cultural.

EXONERAR, a pedido, o Servídor Público Municipal ALEXSANDRO BASTISTA DE ALENCAR, matrícula nº 042270-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS DEMANDAS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, o servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVElRA, Mat.: 132683-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

RETIFICA A PORTARIA N° 001.12.08/2024 - que dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/ 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE O EVENTO - SÃO JOÃO DO ARACATI 2024

RETIFICA A PORTARIA N° 001.22.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências

Revogar a portaria nº 001.21.12/2021, que concede ao servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, matrícula 062164-1,licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 04 anos

REVOGAR A PORTARIA N°001.13.04/2023, QUE CEDE A SERVIDORA ANA ALICE FERNANDESDE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, MATRICULA Nº 063193-5, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR.

Nomear CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear RUBENS DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023

Nomear JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 040/2023.

Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA, para exercero cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°: 040/2023.

Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 040/2023.

Nomear DANIELA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear JAMIRES SILVA RElS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023