NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS

CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati de Concurso Público regido pelo Edital N- 01.01/2018, de 11 de janeiro de 2018, alterado pelo Edital N9 01.01-A/2018, de 29 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes a cargos de nível médio e nível superior;

CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, de Concurso Público, regido pelo Edital N9 01.03/2018, de 31 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes ao cargo de Fiscal Ambiental;

Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar HELEMILSON GOMES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, para que surtam os efeitos legais.

Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo.

Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO CPF: 806.701.643-72

NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROJETO ARACATI COM MÁSCARAS.

DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Revogar a Portaria 016.02.12/2019, onde e concedido a Função Gratificada I, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora ROSANGELA MAIA DE FREITAS lotada na Secretaria de Educação.

Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA

NOMEAR REJANE DO NASCIMENTO MARTINS

NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA

NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS

EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II

CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO

Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

omear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017

Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal LARA MARIA CABRAL, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, no cargo efetivo de Fiscal Ambiental.

Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati:

Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19).

Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Designar GUILHERME BISMARCK para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer.

Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.