EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RÔMULO BARBOSA VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista.

Nomear NELSON ROCHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças

Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças

Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças

Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças

Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins.

Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE,ara exercer o cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município.

Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município

Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito

Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social,

Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município

Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito

Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração

Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município