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Lista de Portarias Foram encontrados 7408 registros

EXONERAÇÃO: 002.31.01/2022 31/01/2022

Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração

Agente: FABIO DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 001.31.01/2022 31/01/2022

Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito

Agente: ALVACY FERREIRA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 001.25.01/2022 25/01/2022

Exonerar, a pedido, KAMILA DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: KAMILA DA SILVA LIMA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

EXONERAÇÃO: 01.25.01/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFISSIONAL DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E EPIDEMILÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI.

Agente: LIA ILZA CAMELO MADEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA

NOMEAÇÃO: 001.21.01/2022 21/01/2022

Nomear ANAIR DO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município

Agente: ANAIR DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

EXONERAÇÃO: 007.18.01/2022 18/01/2022

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO, matrícula nº 131315-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Veterinária.

Agente: VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO

Cargo: VETERINARIO

EXONERAÇÃO: 006.18.01/2022 18/01/2022

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO FELIPE NUNES, matrícula nº 129928-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor.

Agente: JAIRO FELIPE NUNES

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 005.18.01/2022 18/01/2022

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO AUGUSTO ALVES JUNIOR, matrícula nº 131791-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor de Informática.

Agente: JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR

Cargo: PROFESSOR DE INFORMATICA

EXONERAÇÃO: 004.18.01/2022 18/01/2022

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 132639-2, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Técnico em Secretaria Escolar.

Agente: RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS

Cargo: TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 003.18.01/2022 18/01/2022

Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração

Agente: ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 001.18.01/2022 18/01/2022

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração,

Agente: FABIO DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 001.17.01/2022 17/01/2022

Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Agente: FABIO DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL

NOMEAÇÃO: 001.14.01/2022 14/01/2022

NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001.14.01/2022 14/01/2022

NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Coletiva: LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, MANASSES MEDEIROS ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 002.13.01/2022 13/01/2022

Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração

Agente: GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 001.13.01/2022 13/01/2022

Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração

Agente: FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS

EXONERAÇÃO: 002.12.01/2022 12/01/2022

Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração

Agente: GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS

EXONERAÇÃO: 001.12.01/2022 12/01/2022

Exonerar FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração

Agente: FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA

Cargo: COORDENADORA DE PLANEJAMENTO

DESIGNAR: 002.07.01/2022 07/01/2022

Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 001.07.01/2022 06/01/2022

EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA

Agente: EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 001.04.01/2022 04/01/2022

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RANIERI MONTE E SILVA FRANCA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 009.03.01/2022 03/01/2022

CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 06 meses.

Agente: DANIELLI DIAS SALES COSTA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 008.03.01/2022 03/01/2022

Exonerar KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia de Informação, da Secretar.ia de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

Agente: KARIN DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 007.03.01/2022 03/01/2022

Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças,

Agente: SARA REBECA MELO MOTA

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

DESIGNAR: 006.03.01/2022 03/01/2022

Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia

Coletiva: IVONILSON LIMA DA SILVA, ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR

NOMEAÇÃO: 005.03.01/2022 03/01/2022

Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação

Agente: PAULA RENATA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I

DESIGNAR MEMBROS: 002.03.01/2022 03/01/2022

DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 001.03.01/2022 03/01/2022

Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:

Coletiva: CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, CIARA CRISTINA LIMA MAIA, GABRIELA PINTO DE MENEZES

CONCEDER: 001.21.12 /2021 21/12/2021

CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos.

Agente: ANDERSON FERNANDES ZARANZA

Cargo: ODONTÓLOGO

NOMEAÇÃO: 011.16.12/2021 16/12/2021

Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde

Agente: JACQUELINE GOMES PINTO

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR

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