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Lista de Portarias Foram encontrados 6226 registros

EXONERAÇÃO: 003.30.11/2020 30/11/2020

30/11/2020

Exonerar, Luan Victor da Silva, do cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Agente: LUAN VICTOR DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA PESSOAL

EXONERAÇÃO: 002.30.11/2020 30/11/2020

30/11/2020

Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Agente: ALICE MARIA FURTADO SOUZA

Cargo: GERENTE EXECUTIVA

EXONERAÇÃO: 001.30.11/2020 30/11/2020

30/11/2020

Exonerar, Julio Neto Andrade, do cargo de Secretário da Casa Civil.

Agente: JULIO NETO ANDRADE JUCA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 001.25.11/2020 25/11/2020

25/11/2020

Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati.

Coletiva: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES, MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA , ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA, VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MANUELA GONZAGA DA SILVA, JENIVANIA BANDEIRA MAIA, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS

RESOLVE: 01.2020SME/2020 25/11/2020

25/11/2020

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal),

Agente: JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO

Cargo: SERVIDOR (A)

NOMEAÇÃO: 003.23.11/2020 23/11/2020

23/11/2020

Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA , para exercer o cargo de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Agente: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 002.23.11/2020 23/11/2020

23/11/2020

Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretario Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Agente: EDGARD ALVES DAMASCENO NETO

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINO(A)

DESIGNAR: 004.19.11/2020 19/11/2020

19/11/2020

Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024.

Coletiva: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, MARIANA SILVA COSTA, SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE

DIÁRIA: 003.19.11/2020 19/11/2020

19/11/2020

ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO).

Agente: RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO

Cargo: GERENTE DE CÉLULA

DIÁRIA: 002.19.11/2020 19/11/2020

19/11/2020

ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO).

Agente: ANDREA MARIA DA SILVA PESSOA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO: 001.19.11/2020 19/11/2020

19/11/2020

Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Secretaria da Casa Civil.

Agente: EVANNIEL DA SILVA CARVALHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

RESOLVE: 023.18.11/2020 18/11/2020

18/11/2020

DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: AMALIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL DA ESTERILIZAÇÃO

RECADASTRAMENTO: 001.18.11/2020 18/11/2020

18/11/2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA.

Agente: ANA LUCIA DA COSTA MELLO

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 007.17.11/2020 17/11/2020

17/11/2020

Nomear JOSE MAURO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ,da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Agente: JOSE MAURO DA COSTA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 006.17.11/2020 17/11/2020

17/11/2020

Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças.

Agente: GLEICIANE DE MELO MUNIZ

Cargo: TESOUREIRA

EXONERAÇÃO: 005.17.11/2020 17/11/2020

17/11/2020

Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito.

Agente: GLEICIANE DE MELO MUNIZ

Cargo: GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA

EXONERAÇÃO: 004.17.11/2020 17/11/2020

17/11/2020

Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças.

Agente: ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA

Cargo: TESOUREIRO

NOMEAÇÃO: 003.17.11/2020 17/11/2020

17/11/2020

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Agente: GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 002.17.11/2020 17/11/2020

17/11/2020

Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração.

Agente: MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS

Cargo: COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 001.17.11/2020 17/11/2020

17/11/2020

Nomear FRANCISCO JOSE DAMASCENO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.

Agente: FRANCISCO JOSE DAMASCENO

Cargo: GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 020.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município.

Agente: JOSE LUCAS DA COSTA SILVA

Cargo: PROCURADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 019.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito.

Agente: JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 018.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil.

Agente: JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE

EXONERAÇÃO: 017.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil.

Agente: LEANDRO JOSE PORTO MAIA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 016.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.

Agente: MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS

Cargo: GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 015.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde.

Agente: MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 014.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM ,para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Administração.

Agente: ANA KARENINA PINTO GONDIM

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: 013.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Agente: ALVACY FERREIRA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 012.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ALICE DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 011.16.11/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais.

Agente: CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES

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