| CONCEDER | 002.14.04 | 2025 | 14/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | ISABEL CRISTINA DO CARMO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.14.04 | 2025 | 14/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA ZENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 050.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 049.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| READAPTAR | 048.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 047.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 046.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 045.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSELINA DE SOUZA LEMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 044.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSENILSON CORREIA DA SILVA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 043.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 042.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANI MAIA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 041.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GUIOMAR LIMA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 040.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 039.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 038.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 037.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 036.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 035.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 034.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 033.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 032.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secrctaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 016.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 014.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear NAIARA FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAIARA FERREIRA DE MOURA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear FABIO DE CASTRO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO DE CASTRO VIEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 009.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear REGIANE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE GOMES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MAGLENE VIANA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear FRANCISCA EDEMIZA SILVA GUERREIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA EDEMIZA SILVA GUERREIRO - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
| NOMEAÇÃO | 004.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Execuüvo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.07.04 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO - COORDENADOR DE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 005.02.04 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025 | SECRETARIA DE TURISMO | FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO - SECRETARIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 004.02.04 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear MATHEUS MAIA PEDROSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, corn atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | MATHEUS MAIA PEDROSA OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.02.04 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
| SECRETARIA DE TURISMO | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.04 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear JIMMY HOFMAN DA SILVA CORTEZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | JIMMY HOFMAN DA SILVA CORTEZ - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 070.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Articulação Comunitaria I do Gabinete da Prefeita, com atribui^oes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 069.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear LUCAS SALES BARRETO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCAS SALES BARRETO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 068.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear JACQUELINE GARCIA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível ll na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE GARCIA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 067.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora de Apoio Estudantill ll na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 066.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Exonerar FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 065.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Secretaria Interina de Turismo, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 064.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ROGERIO SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Manutengao da Frota Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROGERIO SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 063.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear HELENA DO NASCIMENTO REBOUÇAS, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELENA DO NASCIMENTO REBOUCAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 062.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA EDUCACIONAL na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARINA DA COSTA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 061.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissao de Coordenadoria de Gestao Estrategica da Tecnologia da Informaçao da Casa Civil, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 060.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ROCHELIY EUZEBIO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROCHELLY EUZEBIO DE LIMA - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS) |
| NOMEAÇÃO | 059.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAYCON JORDAN SOARES MATOS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 058.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.
| SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 057.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ROSANGELA DA SILVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSANGELA DA SILVA CHAGAS - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 056.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ANA MARIA GARCIA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA MARIA GARCIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 055.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear BRUNA ALLANA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNA ALLANA GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 054.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear SUELI FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUELI FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 053.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear IRAN DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 049/2025.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRAN DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 052.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear LINDOMAR BATISTA SANTOS para exercer o cargo em comissao de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuifoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINDOMAR BATISTA SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 051.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ANGELA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 050.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear LUIZ EMANUEL MONTEIRO SOLHEIRO, para exercer o cargo em comissao de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educagao, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIZ EMANUEL MONTEIRO SOLHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 049.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINALDO MIRANDA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 048.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear JOSILEIDE DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSILEIDE DE SOUSA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ANTONlO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 046.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, para exercer o cargo em comissao de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuifoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 045.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear THATYANNE VALENTE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Tecnica na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THATYANNE VALENTE DA ROCHA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 044.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 043.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ELANO DE SENA GILO, para exercer o cargo em comissao de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELANO VALENTE GILO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear CRISTINEUDO MARqUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar DEB-8 da Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear JOSE JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuifoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE JEOVA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação, com atribui^oes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear DENILSON DAMASCENO BEZERRA, para exercer o cargo em comissao de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENILSON DAMASCENO BEZERRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 038.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuifoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ANTONIO MAGNUM SILVA VALENTE, para exercer o cargo em comissao de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MAGNUM SILVA VALENTE - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 036.01.O4 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear NAIRLA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAIRLA PEREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear JUCIANE JULIA BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JUCIANE JULIA BARBOSA DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear RAQUEL COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissao de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hidricos, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.O4 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear LUlZ FABIO DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUIZ FABIO DA SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.O4 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear APOLO JETER BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 049/2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ROMARO DA COSTA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018, | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROMARO DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 023.01.O4 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Estádio Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
| SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 022.01.O4 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear KAIO LUIGUY SOMBRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | KAIO LUIGUY SOMBRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ALEXANDRE MARQUES COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear BRENDA RICHELLY ANASTACIA SOARES PINHEIRO SILVA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRENDA RICHELLY ANASTACIA SOARES PINHEIRO SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.O4 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear LHARISSA CRISTINA ALVES BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº O49/2025, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LHARISSA CRISTINA ALVES BARROS - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Tecnica na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 049/2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear EMANUEL MOTA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 049/2025. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EMANUEL MOTA PORTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear KHARINA BRASII ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KHARINA BRASIL ROBERTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DE POLO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva no Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ANA THAYSE BARBOSA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA THAYSE BARBOSA DA COSTA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012.01.O4 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear CAMILA BARROS FALCÃO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAMILA BARROS FALCÃO LIMA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educagao, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FRANCISCO ADRIANO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissao de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADRIANO MOREIRA DA ROCHA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissao de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educaçao, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educagao, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLEITON LIMA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comíssão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial ll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ELY FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELY FERNANDES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MEDIAÇÃO CIDADÃ |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear RODRIGO SOARES DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº O4O/2O23. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RODRIGO SOARES DE SENA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 03S.01.O4 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear MARNE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARNE BEZERRA DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FRANCISCO WEILINGTON DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MOREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear ELISANGEIA SOARES DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA SOARES DE SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 014.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar ERIK BEZERRA SIMOES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIK BEZERRA SIMOES - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 013.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal PATRICIA PiNHEIRO XIMENES matrícula nº130404-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/04 /2025 a 3L/03/2026. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 012.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar LINALDO MIRANDA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LINALDO MIRANDA DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 011.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 010.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar ROCHELLY EUZÉBlO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROCHELLY EUZEBIO DE LIMA - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar MAYCON JORDAN SOARES MATOS, CPF: 049.188.623-30 a parür da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAYCON JORDAN SOARES MATOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissao de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hidricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LUIZ CARLOS SOLHEIRO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar KARLA FIRMEZA PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| CONCEDER | 002.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CAMILA GONÇALVES DELMIRO GOMES SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 31/03/2O25 a 31/01/2028. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAMILA GONCALVES DELMIRO GOMES SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.31.03 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.26.03 | 2025 | 26/03/2025 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA RAQUEL ARAÚJO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica ll - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEBORA RAQUEL ARAUJO SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 004.20.03 | 2025 | 20/03/2025 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.20.03 | 2025 | 20/03/2025 | Exonerar RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.20.03 | 2025 | 20/03/2025 | Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial I do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TERRITORIAL I |
| EXONERAÇÃO | 001.20.03 | 2025 | 20/03/2025 | Exonerar DANIELA SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | DANIELA SANTOS BARBOSA - ASSESSORA JURÍDICA |
| INSTITUIR | 001.20.03 | 2025 | 20/03/2025 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, Dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.18.03 | 2025 | 18/03/2025 | Nomear JOSE MOREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MOREIRA DE FREITAS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 066.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Exonerar DJACIRA SILVÉRIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 064.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear IRAN GOMES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRAN GOMES RIBEIRO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 063.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 062.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ÂNGELA MARA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARA SILVA SANTOS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 060.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ALAN SOUSA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALAN SOUSA BEZERRA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 059.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacíonal, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KEITY AMARAL DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 058.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/20I7. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 057.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear SAMUEL SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SAMUEL SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 056.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARCÍLIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCÍLIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 055.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, na Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O|2O23. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARIA CELIA SILVA FLORIANO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CELIA SILVA FLORIANO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 053.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 052.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Exonerar, RENÊ FÉLIX MAIA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RENE FELIX MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 051.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaría de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 051.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complernentar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDRE DE SOUSA LIMA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 049.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear AMÓS NOGUEIRA slLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família (PSF), na Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | AMOS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 048.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear LUIARA FERREIRA DA SILVA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de lmunização na Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | LUIARA FERREIRA DA SILVA UCHOA - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 047.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar MunÍcipal Nº O4O/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANA DE LIMA GONZAGA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 046.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 045.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 044.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | KAUIMY PEREIRA VIEIRA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 043.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 042.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 041.17.003 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 040.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 039.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaría Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NAIANE MARTINS VALENTE - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 038.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MELISSA DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MELISSA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 037.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar MunicÍpal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 036.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercero cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 035.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear JOSÉ CARLOS COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Geiente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE CARLOS COSTA VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 034.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear RAIMUNDO DE FRElTAS DE LIMA, pam exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 00B/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 033.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear PALOMA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | PALOMA PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 032.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear CRISTIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assesson Educacional, na Secretaria de Educação do Município com atribuições e competêncÍas contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 031.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ALEXANDRE PORFIRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FELIPE DA SIIVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2O25. | SECRETARIA DE CULTURA | FELIPE DA SILVA CHAGAS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 029.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 028.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 027.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos, Fomento e lncentivo e Cultura da Secretaria Munícipal de Cultura, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Ne 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES - COORDENADORA DE PROJETOS, FOMENTO E INCENTIVO E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 026.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear JOSE WELLINGTON ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE WELLINGTON DA ROCHA SOUSA - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| NOMEAÇÃO | 025.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ANTONIA GESULEIDE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GESULEIDE DO NASCIMENTO BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 024.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ANA PAULA DA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 023.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear JESSICA HADASSA RODRIGUES AVILA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DA SAÚDE | JESSICA HADASSA RODRIGUES AVILA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 022.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear SEGNA RECK MARqUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 021.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Casa Civil, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 019.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear JOSE MAURO DA COSTA, para exercer o cargo em comíssão. de Gerente Territorial I do Gabínete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 018.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial lll do Gabinete da prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| GABINETE DA PREFEITA | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 018.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial lll do Gabinete da prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 017.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 016.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 015.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS) |
| NOMEAÇÃO | 014.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARIELIY FLOR COSTA LIMA para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | MARIELIY FLOR COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 013.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear RlSOLDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especialízada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | RISOLIDA DE SOUZA FERNANDES - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 012.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº o4o/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 011.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATHAN COSTA CAMURCA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 009.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA,para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIO FLAVIO DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear SAMARA MOREIRA DAS GHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMARA MOREIRA DAS GHAGAS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA BENICIO MELO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 005.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear SASKIA CAROIINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Ne 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear FLAVIA MOISES DE LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional, na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar MunicÍpal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FLAVIA MOISES DE LIMA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear ERIKA GABRIEIA DA SIIVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Munícipal Ne o4o/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 0S0.17.03 | 2025 | 17/03/2025 | Nomear MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| EXONERAÇÃO | 003.14.03 | 2025 | 14/03/2025 | Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 002.14.03 | 2025 | 14/03/2025 | Exonerar ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Patrimonial e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA - GERENTE PATRIMONIAL E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.14.03 | 2025 | 14/03/2025 | Exonerar, JOSÉ CLÁUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| INSTAURAR | 003.13.03 | 2025 | 13/03/2025 | O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE, | SECRETARIA DE CULTURA | CAIO PONCIANO BENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.13.03 | 2025 | 13/03/2025 | Nomear EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Especial Participação Social, do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO - COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
| INSTAURAR | 002.13.03 | 2025 | 13/03/2025 | O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati- CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE, | SECRETARIA DE CULTURA | CAIO PONCIANO BENTO - SECRETÁRIO |
| INSTAURAR | 001.13.03 | 2025 | 13/03/2025 | O Secretario de Cultura do Mumcipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE, | SECRETARIA DE CULTURA | CAIO PONCIANO BENTO - SECRETÁRIO |
| CONCEDER | 001.13.03 | 2025 | 13/03/2025 | CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n°131294-4, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 13/03/2025 a 13/01/2028 | SECRETARIA DE TURISMO | |
| NOMEAÇÃO | 004.12.03 | 2025 | 12/03/2025 | Nomear a Sra. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | |
| NOMEAÇÃO | 003.12.03 | 2025 | 12/03/2025 | NOMear A SRA. ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, COMO Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | |
| EXONERAÇÃO | 002.12.03 | 2025 | 12/03/2025 | Exonerar, YASMIM SIMÕES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS) |
| EXONERAÇÃO | 001.12.03 | 2025 | 12/03/2025 | Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora do CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CREAS |
| EXONERAÇÃO | 043.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Exonerar, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 042.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear DAMIANA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I, na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAMIANA DOS ANGOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 041.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear PAOLA BERNARDO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAOLA BERNARDO CAVALCANTE - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 040.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear EDINILSON PAULA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDINILSON PAULA BEZERRA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| DESIGNAR | 039.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | DESIGNAR a servidora municipal LIDIANE NOGUEIRA VIElRA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar N°011 deste Município. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 034.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 033.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 031.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6,) na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 029.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear MARCIO JOSÉ DE UMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 028.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Municípiq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 027.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo ern comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 026.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competêncías conüdas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO VIEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 025.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 024.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear MARIA AÇUENA MENEZES DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 023.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4), da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear PAULO ARTUR DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaría de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO ARTUR DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 020.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVAIHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 018.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 017.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento lndustrial, Comercial e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO LNDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 016.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria Municipal de Cídadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 015.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Exonerar, EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 014.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear JEFFERSON DE FREITAS CIPRIANO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEFFERSON DE FREITAS CIPRIANO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 013.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOANA PAULA RIBEIRO BARROS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 338/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 007.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear NEILSON DA SILVA FERNANDES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEILSON DA SILVA FERNANDES JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 006.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear LUZINETE TEOBAIDO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 005.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudanül I da Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 004.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, na Procuradoria Geral do Municípío com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 003.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvídoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATANAEL BARBOSA BATISTA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - TESOUREIRA |
| CONCEDER | 001.11.03 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, afastamento para usufruto de licença maternidade, à servidora GLEICIANE DE MELO MUNlZ pelo período de 07 (sete) meses, tendo como termo inicial o dia 10 de Março de 2025, com término no dia 09 de Outubro de 2025. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| DIÁRIA | 017.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | PRISCILA REGIA RODRIGUES DOS REIS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 016.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOSUE SIZENANDO NETO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 016.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Exonerar, ERIVARDO DA COSTA VIRGÍNIO, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERIVARDO DA COSTA VIRGINIO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| DIÁRIA | 015.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LAIS CARVALHO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 015.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Exonerar, RODRIGO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
| DIÁRIA | 014.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MICHAEL KAIUBE DO NASCIMENTO VIANA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 014.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR MARIA ZENILDA ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Unidade de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ZENILDA ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| DIÁRIA | 013.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | YTALA JANE FREIRE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 012.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANDERSON COSTA FREITAS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 011.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ROMULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 010.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAIMUNDA DELZANIRA MAIA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 010.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Exonerar ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, a partir da presente data, do cargo Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO |
| DIÁRIA | 009.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EMERTON LIMA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 009.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Exonerar FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| DIÁRIA | 008.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANTONIO BRUNO GALDINO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 007.2025SSCOP | 2025 | 10/03/2025 | Participar e concluir o Curso de Formação de Agente de Trânsito - FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel - Fortaleza - CE | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANDERSON WALBER RODRIGUES UCHOA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 007.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear JANIELLE PEREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municípal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 006.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear LIDIANE NOGUEIRA VlElRA, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIANE NOGUEIRA VIEIRA - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear ERLENE MARINHO PAIXAO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Direito do ldoso da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERILENE MARINHO PAIXAO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DIREITO DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 004.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear MICHELLE CRISTIANE DA SIIVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Munícipal de Cidadania e Desenvolvimento social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/1017 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MICHELLE CRISTIANE DA SILVA LIMA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 003.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear NILIAN ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N °003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NILIAN ROCHA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 002.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Motorista Socorrista da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°338/2017 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 001.10.03 | 2025 | 10/03/2025 | Exonerar FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| CONCEDER | 031.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 030.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 029.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento desande ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 028.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 027.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA SOARES PINTO GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 026.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 025.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| CONCEDER | 003.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | GUANACI MATOS DE ABREU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | TEMISTOCLES PEREIRA DE FREITAS FILHO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| CONCEDER | 001.07.03 | 2025 | 07/03/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 011.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 010.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Exonerar THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 009.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA a partir da presente data, do cargo de Coordenador Pedagógico lV da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| EXONERAÇÃO | 008.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Exonerar ALISSON LIMA DAS CHAGAS a partir da presente data, do cargo de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 007.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear JAMIRES SILVA RElS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do MunicípiO com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAMIRES SILVA REIS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEAR DIDIER DANTAS CAVALCANTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIDIER DANTAS CAVALCANTE - COORDENADOR DE POLO |
| DESIGNAR | 005.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati- CE | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | NADJA MARIA TORRES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Suporte da Tecnologia da lnformação, na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCAS FERREIRA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYANA SILVA DE LIMA matrícula n°133146-9, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Psicóloga.
| SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAYANA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.06.03 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear DANIEILE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em coúissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELLE GOMES GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2025 | 28/02/2025 | Exonerar, DANIELA VENÂNCIO DE MOURA GILÓ, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão Administraüva e Financeira, na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.28.02 | 2025 | 28/02/2025 | Exonerar, ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| DISPÕE | 11.2025SEFIN | 2025 | 26/02/2025 | Dispõe sobre o fluxo simplificado de tramitação e análise de processos tributários de extinção de créditos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Aracati, e dá outras providências. | SECRETARIA DE FINANÇAS | PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.26.02 | 2025 | 26/02/2025 | Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial ll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
| GABINETE DA PREFEITA | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TERRITORIAL II |
| EXONERAÇÃO | 001.26.02 | 2025 | 26/02/2025 | Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária da Gerência Territorial lll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais | GABINETE DA PREFEITA | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA DA GERÊNCIA TERRITORIAL III |
| EXONERAÇÃO | 001.25.02 | 2025 | 25/02/2025 | Exonerar, FRANCTSCO FLÁVIO MAIA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Conservação e Serviços públicos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 001.24.02 | 2025 | 24/02/2025 | Nomear AGRICIO RODRIGUES GADELHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal N° 337/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | AGRICIO RODRIGUES GADELHA - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL |
| PRORROGA | 006.2025SSCOP | 2025 | 21/02/2025 | Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria N° 01/2024-SSCOP, a qual trata da Tomada de Conta Especial para apuração de fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas do valor RS 530.569,57 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), repassados ao Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-CE, através do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 01/2022 - DEMUTRAN. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 004.21.02 | 2025 | 21/02/2025 | Nomear FRANCISCO ORLANDO SOMBRA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ORLANDO SOMBRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 003.21.02 | 2025 | 21/02/2025 | Nomear ANTÔNlO CARLOS DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 002.21.02 | 2025 | 21/02/2025 | Nomear ERIVARDO DA COSTA VIRGINIO para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERIVARDO DA COSTA VIRGINIO - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.21.02 | 2025 | 21/02/2025 | Nomear RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 024.10.02SME | 2025 | 20/02/2025 | DESIGNAR A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.20.02 | 2025 | 20/02/2025 | Exonerar MARCILIO JOSE DE ANDRADE, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura è Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCILIO JOSE DE ANDRADE - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 003.20.02 | 2025 | 20/02/2025 | Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comíssão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELENILDA DO NASCIMENTO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.20.02 | 2025 | 20/02/2025 | Nomea JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e extensão Rural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 001.20.02 | 2025 | 20/02/2025 | Nomear JOSUE NOGUEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agnário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSUE NOGUEIRA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 002.19.02 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva na Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.19.02 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 028.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | Nomear FRANCISCO MANUEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MANUEL DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 027.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | Nomear ROMECIA KEULLEN CUNHA AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMECIA KEULLEN CUNHA AVILA GONDIN - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 026.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDILSON BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 009.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GISLENE PEREIRA DE LIMA matrícula nº 133681-9, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | GISLENE PEREIRA DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 007.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CIRO ALCANTARA DE ARAUJO matrícula nº 130111-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica ll- 20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 006.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALVARO STEFANO REGES PINTO matrícula nº 131124-7 lotado na Secretaria Municipal de Educação,.do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 005.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DE LIMA matrícula n°130282-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 004.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA SANDRA CORREIA DE SENA matrícula nº 042286-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCA SANDRA CORREIA DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 003.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 002.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | Nomear TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA S C G SOBREIRA DE ARAUJO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 039.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 038.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 037.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, EZIO CORRÊA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EZIO CORREIA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 036.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, ANTÔNIO MARCOS CARNEIRO LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO MARCOS CARNEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 035.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDO BARROS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO SERGIO BERNARDO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 034.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 033.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, GILVAN NOGUEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILVAN NOGUEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 032.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, GILBERTO DE HOLANDA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILBERTO DE HOLANDA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 031.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, ALDERÍCIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 030.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 029.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar,JOSÉ MAIRTON MOURA, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MAIRTON MOURA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 028.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 027.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear DIEGO FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIEGO FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 026.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear RAFAELA MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAELA MOREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 025.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 024.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear JOSÉ MARIA DE SALES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 023.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear JOSÉ EDNlLSON CUNHA DA SILLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 022.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 021.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 020.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 019.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 017.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 016.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 015.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear ERIK BEZERRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIK BEZERRA SIMOES - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 014.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 013.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, LUCAS PESSOA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 012.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Exonerar, TITTO TUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA S C G SOBREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 011.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear LUCILEIDE GARCIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de lnformações Funcionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e cornpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCILEIDE GARCIA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 010.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 009.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear ARI SIIVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 008.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear GILBERTO ANGEL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 338/2017.
| SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR DO RESGATE |
| NOMEAÇÃO | 006.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°031/2002. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 004.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 003.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 002.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear BRENO DE OLlVElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação- DEMUTRAN da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017 . | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS, SINALIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E ARRECADAÇÃO- |
| NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear JOAO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação- DEMUTRAN da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 342/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO - DEMUTRAN |
| EXONERAÇÃO | 002.14.02 | 2025 | 14/02/2025 | Exonerar, JOAQUIM VIANA DIAS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM VIANA DIAS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.02 | 2025 | 14/02/2025 | Nomear JOILSON MARQUES FERREIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão na Gerência Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021 | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOILSON MARQUES FERREIRA FILHO - GERÊNCIA OPERACIONAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.12.02 | 2025 | 12/02/2025 | Exonerar MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Articulação Comunitária da Gerência Territorial I do Gabínete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA DA GERÊNCIA TERRITORIAL I |
| EXONERAÇÃO | 001.12.02 | 2025 | 12/02/2025 | Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 029.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear MARIA LEONEIDE DE LIMA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LEONEIDE DE LIMA BRITO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 028.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 027.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMARIO PEREIRA FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 026.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 025.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear ANIZIA BARBOSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANIZIA BARBOSA DE MOURA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 024.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear ROCICLEA DO ROSÁRIO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROCICLEIA DO ROSARIO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 023.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIA MARIA DE BRITO SOUZA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 022.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RICARDO FREITAS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 020.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 019.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear VALDECI DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDECI DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 017.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear ROZANGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 016.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear FRANCISCA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DOS SANTOS CARDOSO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 014.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 013.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Eventos da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 012.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 011.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR,LUCILENE NOGUEIRA DOS SANTOS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCILENE NOGUEIRA DOS SANTOS DE LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 005.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear RAQUEL ALTINA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAQUEL ALTINA DUARTE DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.02 | 2025 | 10/02/2025 | NOMEAR, LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.02 | 2025 | 07/02/2025 | Nomear DANIELA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | DANIELA SANTOS BARBOSA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 004.04.02 | 2025 | 04/02/2025 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.04.02 | 2025 | 04/02/2025 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município do Aracati, a cessão do servidor público municipal JOSE LINDOMAR DE LIMA ocupante do cargo efetivo de Professor de lnglês, em favor da Prefeitura Municipal de Morada Nova, para exercer as funções junto a referida Prefeitura. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DISPENSAR | 002.04.02 | 2025 | 04/02/2025 | DISPENSAR, a partir de 30 de Janeiro de 2025, a servidora Letícia Costa Caraça, das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011- Aracati CE. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LETICIA COSTA CARACA - SERVIDOR (A) |
| DESIGNAR | 001.04.02 | 2025 | 04/02/2025 | DESIGNAR a servidora Alda Cristina de Souza Vidal, para função de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011, deste Município. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - SERVIDOR (A) |
| CONCEDER | 001.04.02 | 2025 | 04/02/2025 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira PSF, em favor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para exercer as funções em cargo de comissão da estrutura administrativa da referida Assembleia | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRA PSF |
| NOMEAÇÃO | 133.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil ll na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 132.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JOSEANE SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEANE SOARES DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 131.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEIJANIRA DA COSTA BORGES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 130.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ERIDAN LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIDAN LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 129.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 128.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELA MARIA SOUZA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 127.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 126.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil li na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 125.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear LAILCE PEREIRA DA SILVA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAILCE PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 124.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 123.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica III na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 122.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JANAINA SIMÕES PITOMBEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANAINA SIMOES PITOMBEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 121.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica III na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 120.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ROCHELLY EUZEBIO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROCHELLY EUZEBIO DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 119.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 118.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear BRUNA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRUNA CORREIA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 117.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JOSIVANIA LIMA DA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIVANIA LIMA DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 116.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 115.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear TATIANA GERMANO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 114.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANA CELIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CELIA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 113.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 112.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 111.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA AURILENE DA SILVA JALES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AURILENE DA SILVA JALES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 110.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OIIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 109.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear LUCIMEIRE TEOBALDO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica III da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIMEIRE TEOBALDO DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 108.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 107.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA LUCINETE MAIA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINETE MAIA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 106.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ZENAGLA MARTINS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ZENAGILA MARTINS DA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 105.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 104.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 103.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 102.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ELIEDSON DA SILVA SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIEDSON DA SILVA SALES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 101.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ADRIANO RIBEIRO CASTRO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 100.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da Informação na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 099.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 098.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 097.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELISSON DOS ANJOS VIANA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 096.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear KILVIA KELLE MOURA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KILVIA KELLE MOURA MONTEIRO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 095.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear CINARA VIANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CINARA VIANA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 094.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LINALDO MIRANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 093.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE DE OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 092.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear LUIZ CARLOS SOLHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LUIZ CARLOS SOLHEIRO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 091.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JADIEL DO VALE UMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JADIEL DO VALE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 090.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA IRACI SOU2A DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IRACI SOUZA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 089.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 088.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FERNANDA SATUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 087.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV na Secretaria de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 086.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUlRlNO, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível lll na Secretaría de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 085.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 084.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 083.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear KATIA KATIUSCIA UNHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 082.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIANA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 081.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLEONILZA SILVA DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 080.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 079.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear WEBSTON MACHADO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 077.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear SÉRGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 074.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 072.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear THARCYS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THARCYS DA CRUZ - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 070.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 069.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 068.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 066.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear CLÁUDIO GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO GALDINO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 065.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JOSE WILSON FACUNDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE WILSON FACUNDES DE OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 064.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 063.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JOAQUIM VIANA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM VIANA DIAS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 062.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANA GABRIELA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ANA GABRIELA GUIMARAES - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 061.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| NOMEAÇÃO | 060.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear CELMA BENICIO DE MELO MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico , Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | CELMA BENICIO DE MELO MONTEIRO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 059.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear VINÍCIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Presidente Interino da Central de Compras na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos , com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - PRESIDENTE INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 058.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 057.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Controle de Benefícios e Perícia Médica do Fundo Municipal da Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANDREA FELIX DOS SANTOS - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIO E PERÍCIAS MÉDICAS |
| NOMEAÇÃO | 056.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 055.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 053.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 052.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 051.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 050.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 049.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | KHAREN BRASIL ROBERTO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 048.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 047.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 046.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ELIZABETH BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH BENICIO MELO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 045.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 044.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 043.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N] 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 042.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 040.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear SANDERSON BARBOSA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDERSON BARBOSA DE FREITAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 039.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear LIANA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | LIANA DE SOUSA SILVA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 038.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA BARBOSA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 037.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 036.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA REGINA DE SOUZA BARRETO BARBOSA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 035.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ADIGLAILSON JOEL DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADIGLAILSON JOEL DE SOUSA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 034.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 033.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCO FÁBIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FABIO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 032.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 031.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 029.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 028.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 026.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARCILIA GALDINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 025.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURENISSE DEODATO DE SALES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 024.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 021.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 020.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear EDIIAY RODRIGUES DE OLlVElRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lV na Secretaria de Educação, com atribuÍções. e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 018.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 017.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 016.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 015.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 014.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARCILENE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas . na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE MARTINS DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JOAO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 010.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 009.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR,DIANA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL II, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIANA DE ANDRADE - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 005.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA JOSENILDA VIRGÍNIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.03.02 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA ELISABETE FERNANDES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional I na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 015.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 014.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 012.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, TAINAN SANTANA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAINAN SANTANA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 011.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, EDUARDO BRITO PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDUARDO BRITO PEREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 009.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, ANDREA FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Vice-Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 008.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, PEDRO HENRIQUE SIIVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 007.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais | GABINETE DA PREFEITA | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data,do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita,para que surtam os efeitos legais | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| READAPTAR | 004.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO CARLOS DA SILVA MOREIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 003.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA SALES - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar, MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - GERENTE EXECUTIVA |
| CONCEDER | 002.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO LEONARDO VALENTE - MOTORISTA |
| APROVAR | 002.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Aprovar a Criação do Comité de Investimentos do Fundo de seguridade Social- FMSS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | THIAGO DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 001.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARLUCE DA SILVA PINTO, Professora de Educação Básica II - 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - PREFEITA |
| READAPTAR | 019.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REJANE SENA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 018.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 017.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 015.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 014.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 013.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 011.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 009.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSELINA DE SOUZA LEMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANA PINHEIRO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCIA DE ANDRADE SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.28.01 | 2025 | 28/01/2025 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.22.01 | 2025 | 22/01/2025 | Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CELENA ALVES MATIAS - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.01 | 2025 | 22/01/2025 | Nomear ELAINE CRISTINA GONDIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELAINE CRISTINA GONDIM DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR | 01.22.01SEPLAD | 2025 | 22/01/2025 | Designar os membros abaixo para compor a Comissão para a realização da Provas dos Processos Seletivos Simplificados N° 001/2025 - SEPLAD, 002/2025 - SEPLAD e 003/2025- SEPLAD, deverão coordenar e organizar. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 007.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MATOS AVILA, Professor de Educação Básica II- 20h, portador da matrícula de nº 042872-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS DE MATOS AVILA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear GRACIELES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 005.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear FRANCISCA MARIA FREITAS GUILHERME, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Equipamentos Culturais e Património Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCA MARIA FREITAS GUILHERME - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear RUTH ALEXANDRE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | RUTH ALEXANDRE LIMA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 003.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear MARCOS AURÉLIO DE HOLANDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE CULTURA | MARCOS AURELIO DE HOLANDA PEREIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DISPÕE | 002.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 001.21.01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear ALEXANDRE MAGNNO SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MAGNNO SILVA BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 013.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear ANDRE DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDRE DE SOUSA LIMA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear FABIOLA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Políticas sobre Droga da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIOLA LIMA CORREIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGA |
| NOMEAÇÃO | 011.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear MARIA VIVIANE MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA VIVIANE MONTEIRO DA SILVA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 010.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEAR ALESSE SABRINA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS MA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSE SABRINA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 009.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncÍas contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear EDVANIA OLlVElRA GUIMARAES CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial ll do Gabinete da Prefeita, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 007.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 006.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear JEAN LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JEAN LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 005.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEAR INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 003.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Eventos da Secretaria Municipal de Turísmo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | AYSLAN DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS |
| DESIGNAR | 02.2025SEDUC | 2025 | 15/01/2025 | Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Juventude do Gabinete da Prefeita, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - COORDENADORA ESPECIAL DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 001.15.01 | 2025 | 15/01/2025 | Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAIS CARDOSO ANTUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2025 | 14/01/2025 | Nomear THALYNE VIEIRA MACHADO DE PONTES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Licítações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | THALYNE VIEIRA MACHADO DE PONTES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 009.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Exonerar os servidores dos cargos em comissão abaixo, a partir da presente data, para que surtam os efeitos legais: | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Licítações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 007.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear CAIO PONCIANO BENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretárío de Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025 | SECRETARIA DE CULTURA | CAIO PONCIANO BENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Parcerias e Capitação de Investimentos da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - COORDENADOR DE PARCERIAS E CAPITAÇÃO DE INVESTIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 005.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora de Turismo Sustentável e Ecoturismo da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE TURISMO | WENNIA SANTOS BERNARDO - COORDENADORA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E ECOTURISMO |
| NOMEAÇÃO | 004.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 003.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Turismo, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2024. | SECRETARIA DE TURISMO | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Turismo do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025 | SECRETARIA DE TURISMO | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| DESIGNAR | 001.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Designar os membros para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma da Lei Municipal 687/2025, que deverão coordenar e organizar a formação do processo. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.01 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, para exercer cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002.09.01 | 2025 | 09/01/2025 | Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEVI FERREIRA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.09.01 | 2025 | 09/01/2025 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo em comissdo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 001.08.01 | 2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da secretaria municipal de educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TICIANE FERREIRA LIMA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.07.01 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear JOÃO ROBSON SOUZA JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO ROBSON SOUZA JOVELINO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.01 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.07.01 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal n°003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.07.01 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 048.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear SAULO SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenador de Controle de ITBI da Secretaria Municipal de Finanças, com e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | SAULO SILVA FALCAO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 047.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear VICENTE COSTA GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 046.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenadora de Planejamento Estratégico das Politicas de Seguranga Cidada da Secretaria Municipal de Seguranga Cidade e Ordem Publica, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 045.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 044.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | WENNIA SANTOS BERNARDO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 042.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comíssão de Coordenador de Gestão Administrativo e Financeiro do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 03O/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 041.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do lnsütuto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 040.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021 | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 039.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear ELDER DA SIIVA SAIES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do lnsütuto de eualidade do Meio Ambiente - leUAMA, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 038.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 037.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 036.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARIA SANDRA SALES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 035.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 034.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 033.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 032.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 031.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 030.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária lnterina de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 029.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 028.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 , | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 027.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | NILSA DA SILVA FERNANDES - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 026.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 025.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 024.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle do ISS da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO ISS |
| NOMEAÇÃO | 023.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSE ARLINDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 022.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Escrituração Contábil da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 021.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 019.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico , Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 018.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico , Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 017.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2025. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 016.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 015.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização da Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | HELIKA GILO NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 014.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Financeira da Secretaria Munícipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE FINANÇAS | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 013.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - COORDENADOR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 012.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - Financeiro da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 011.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear CAINA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretária da Casa Civil do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CAINA FREITAS DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 009.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear ELIANE CURVELLO ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ELIANE CURVELLO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 007.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 006.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIO COSTA LIMA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 005.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA JULIA SABINO MARQUES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal nº003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 003.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LAERCIO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear JOSE NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL I do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE NILTON LUCAS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.06.01 | 2025 | 06/01/2025 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 123.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 122.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 121.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll na Secretaria Municipal deEducação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 119.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear KATIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA ALVES - DIRETORA EXECUTIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 118.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGlNIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e lnformações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGÍNIO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 116.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Patrimonial e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA - GERENTE PATRIMONIAL E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 115.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ROSIVANIO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº337/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 114.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 113.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear CLAUDENILSO VIANA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvímento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDENILSO VIANA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 112.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSE MAIRTON MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municípal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MAIRTON MOURA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 111.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 110.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 109.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 108.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Finaceiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAYCON JORDAN SOARES MATOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 107.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ANANDA NAZARÉ DO ROSÁRIO FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AMANDA NAZARE DO ROSARIO FREIRE - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 106.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 105.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Articulação Social e Ações Complementares da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 104.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ANA BEATRIZ CUNHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA BEATRIZ CUNHA BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 103.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 102.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Creas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 101.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 100.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 099.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social(SUAS) da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 098.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 097.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 096.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear RENÊ FÉLIX MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da informação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RENE FELIX MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 095.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear NATÁLIA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e Contratos Administrativos do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | NATALIA PEREIRA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 094.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear LETÍCIA COSTA CARACA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LETICIA COSTA CARACA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 093.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 092.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 091.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LOGISTICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL , COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA - DIRETORA DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 090.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS COSMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 089.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 088.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear CLEITON BARBOSA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEITON BARBOSA ROCHA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 087.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 086.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear TICIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TICIANE FERREIRA LIMA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 085.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 084.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JANE CLÁUDIA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 083.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 082.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 081.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGO DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 080.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 079.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria da Gestão Administrativa e Financeira na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 078.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear CAIO DE COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipai N® 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAIO DA COSTA NOGUEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 077.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 076.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 075.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear TAINAN SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAINAN SANTANA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 074.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARCILIO JOSE DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCILIO JOSE DE ANDRADE - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 073.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ANTONIO SERGIO BERNARDO BARROS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO SERGIO BERNARDO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 072.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ANTONIO MARCOS CARNEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO MARCOS CARNEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 071.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear EZIO CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equiparnentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EZIO CORREIA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 070.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSE JEOVA DOS SANTOS, pan exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atríbuições e competências contidas na Lei complementar Municípal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 069.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear GILBERTO DE HOLANDA LIMA, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILBERTO DE HOLANDA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 068.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear GILVAN NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atrÍbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILVAN NOGUEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 067.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear RAIMUNDO LEONARDO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 066.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 065.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 064.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal Nº 00/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 063.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ADRIANO CANDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvímento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Munícipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 062.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atrÍbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 061.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JÉSSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvímento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 060.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 059.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear VITORIA DOS SANTOS SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VITORIA DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 058.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 057.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MAICON LIMA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias- HMED da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 . | SECRETARIA DA SAÚDE | MAICON LIMA RIBEIRO - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 056.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 055.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 054.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear EDUARDO BRITO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDUARDO BRITO PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 053.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | SILVANO FERREIRA DE SENA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 052.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 051.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 050.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 049.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 048.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCICLÉA ÁVILA GILÓ, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano na Secretaria de Planejamento e Adminístração, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCICLEA AVILA GILO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 047.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JULIO NETO ANDRADE JUCA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 046.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Célula de Articulagdo Comunitaria da Geréncia Territorial | do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 045.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear REGINALDO VALENTE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula de Articulagdo Comunitiria da Geréncia Territorial il do Gabinete da Prefeita, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 044.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula de Articulagdo Comunitiria da Geréncia Territorial Il do Gabinete da Prefeita com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipa! Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 043.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ERNANI MENEZES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gest3o Territorial Il do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 042.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial Il do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 041.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gestdo Territorial | do Gabinete da Prefeita, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 040.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear LAILTON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 039.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 038.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 021/2020 | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 037.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comíssão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 036.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear DAYNNA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | DAYNNA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 035.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, CPF: 050.094.933-65 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 034.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA S C G SOBREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| NOMEAÇÃO | 033.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA,, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Património da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 032.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 031.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 030.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 029.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 028.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE FINANÇAS | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 027.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSÉ MARCILEUDO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MARCILEUDO MOREIRA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 026.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão de Frota Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 025.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 024.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 023.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 022.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 021.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 020.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR ANDREA FELIX DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 019.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear DANIELE FACUNDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 018.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL ESPECIAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 017.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal Nº043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL ESPECIAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 016.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL ESPECIAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 015.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIElRA, para exercer o cargo em comíssão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE PREGÕES |
| NOMEAÇÃO | 014.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE PREGÕES |
| NOMEAÇÃO | 013.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE PREGÕES |
| NOMEAÇÃO | 012.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
| SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 011.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 010.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comíssão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 009.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 008.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 007.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 006.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear ClNTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL ESPECIAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 005.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 004.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
| SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 003.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear PEDRO HENRIQUE SIIVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 002.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
| SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 021.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear ROSÁRlA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, de com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 020.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 019.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEAR PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária lnterina de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
| SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 017.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 016.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 015.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 014.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
| INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear JOSE HAMIITON BARBOSA SARAIVA NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JOSE HAMILTON SARAIVA BARBOSA NETO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - OUVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 010.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de lnfraestrutura e Desenvolvímento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| NOMEAÇÃO | 007.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear MARIANA SILVA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| DIVULGAR | 05.2024SEFIN | 2024 | 30/12/2024 | VALIDA E DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.26.12 | 2024 | 26/12/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX RODRIGUES FERREIRA matrícula nº 133678-9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.
| SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALEX RODRIGUES FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIFICA | 001.20.12SETC | 2024 | 20/12/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.21.09/2023 que dispõe da criação da comissão técnica de acompanhamento , gerenciamento e execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 , referente ao apoio financeiro da União aos Municípios para garantir ações emergenciais no setor cultural. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.18.12 | 2024 | 18/12/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servídor Público Municipal ALEXSANDRO BASTISTA DE ALENCAR, matrícula nº 042270-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo | SECRETARIA DA SAÚDE | ALEXSANDRO BATISTA DE ALENCAR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAR | 012.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 008.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MOREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRENA DAYANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPÕE | 004.2024COGEM | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS DEMANDAS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - SECRETÁRIA |
| CONCEDER | 004.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 002.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.17.12 | 2024 | 17/12/2024 | Exonerar, o servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVElRA, Mat.: 132683-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| RETIFICA | 001.12.12SETC | 2024 | 12/12/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.12.08/2024 - que dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| DISPÕE | 001.05.2024SECT | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/ 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE O EVENTO - SÃO JOÃO DO ARACATI 2024 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| RATIFICAR | 001.06.12SETC | 2024 | 06/12/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.22.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 107.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 105.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear RUBENS DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RUBENS DA CUNHA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 104.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 103.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 102.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 101.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA, para exercero cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°: 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AGRICIO RODRIGUES GADELHA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 100.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 099.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear DANIELA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELA SANTOS BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 098.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JAMIRES SILVA RElS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAMIRES SILVA REIS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 097.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 096.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 095.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SANDRA SALES BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 094.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO CLAUDIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 093.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°: 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 092.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear CLEIDA MARIA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEIDA MARIA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 090.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ROMARO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMARO DA COSTA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 089.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear RICASSIA MARQUES DE FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RICASSIA MARQUES DE FREITAS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 088.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 086.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 085.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear SANDRA VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA VALENTE DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 084.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear WILSON BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WILSON BERNARDO MAIA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 083.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear THALES DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THALES DE SOUZA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 082.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 081.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGISCLER COSTA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 080.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 079.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 078.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 077.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ERIKA GABRIEIA DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 076.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 075.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 074.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 073.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEITSON COSTA PEREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 072.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALISSON RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 071.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear KARINE TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KARINE TAVARES DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 070.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo emcomissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 069.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LAYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAYSA LIMA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 068.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear KLEITON LIMA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLEITON LIMA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 067.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOSE REGINALDO DOS SANTOS SILVA,para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE REGINALDO DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 066.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LEANDRO DOS SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 065.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 064.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JACKSON ARAUJO CAPISTRANO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACKSON ARAUJO CAPISTRANO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 063.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ISAIAS MOREIRA DA SILVA, , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISAIAS MOREIRA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 062.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear GEOVANE GONDIM DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEOVANE GONDIM DE CARVALHO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 061.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 060.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 059.02.15 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear EDILBERTO GOMES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILBERTO GOMES DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 058.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 057.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 056.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 055.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 053.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 052.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 050.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 049.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2O23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 048.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N º040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUAN VICTOR DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 047.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEVI FERREIRA LIMA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 046.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRED GONDIM tlMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRED GONDIM LIMA DE SENA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 045.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 044.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear EMMIIY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 043.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear NEUDA MARIA DA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUDA MARIA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 042.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comíssão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAIANE MARTINS VALENTE - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 041.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 040.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municípal Nº:040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 039.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 038.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 037.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 036.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear RITA DE CÁSSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 033.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JANAINA VANESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANAINA VANESSA DA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 032.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear AYSLAN DA SIIVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AYSLAN DA SILVA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ROSIVANIO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 029.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 028.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOAO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2A23 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO PEREIRA DA ROCHA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 027.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear BRENO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRENO DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 026.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 024.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 023.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOAO VICTOR DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuíções e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR DA SILVA MELO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 022.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 020.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, pam exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 019.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacíonal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear JOSE MARCILEUDO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARCILEUDO MOREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 016.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear CELENA ALVES MATlAS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELENA ALVES MATIAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 015.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Oríentador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear SIPIÃO NOGUEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIPIAO NOGUEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear ELDER DA SILVA SALES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELDER DA SILVA SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear LAILTON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, com atríbuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº:040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAILTON SANTOS DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 005.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacíonal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº: 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA KAMILA BARRETO DE LIMA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.02.12 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 168.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | EXONERAR THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO A PARTIR DA PRESENTE DATA , DO CARGO EM COMISSÃO DE CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO - CORREGEDOR |
| EXONERAÇÃO | 167.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a pedido, a servidora Públíca Municipal AMANDA DE SOUZA BATISTA, Mat.: 061286-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. | SECRETARIA DA SAÚDE | AMANDA DE SOUZA BATISTA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 166.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 165.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOSE RIBAMAR DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOSE RIBAMAR DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 164.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ROBERTO CAVALCANTE DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ROBERTO CAVALCANTE DE SALES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 163.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 162.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar LUCIKLEIDY COSTA GARCIA a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 161.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente do Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 160.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO CHAGAS DE ARAÚJO NETO a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 159.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 156.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar SABRINA FERREIRA DE LIMA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 155.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 154.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar KARINE TAVARES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE TAVARES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 153.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 152.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 151.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERREIRA,a partir da presente data,do cargo em comissão Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 150.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 149.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 148.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar DÉBORA DOS SANTOS DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 147.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar CLEIDA MARIA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | CLEIDA MARIA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 145.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 144.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar DÉBORA SOUZA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | DEBORA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 142.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 140.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 139.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar NEUDA MARIA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 137.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar SANDIELEN MARTINS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procuradora Autárquica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | SANDIELEN MARTINS BARBOSA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
| EXONERAÇÃO | 136.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, RITA DE CÁSSIA LIMA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 134.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ELDER DA SILVA SALES a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 132.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 131.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JANAINA VANESSA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JANAINA VANESSA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 130.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 129.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar AYSLAN DA SILVA COSTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | AYSLAN DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 128.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ALESSANDRA DOURADO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ALESSANDRA DOURADO COSTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 127.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar MARIA SANDRA SALES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | MARIA SANDRA SALES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 125.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, WILSON BERNARDO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | WILSON BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 124.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, THALES DE SOUZA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | THALES DE SOUZA SILVA - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 123.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ROSIVANIO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 121.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar MYRELA MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 120.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar MARIO SÉRGIO VALENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 119.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 118.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOAO PEREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 117.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar IZAEL PINTO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | IZAEL PNTO GONDIM - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 116.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 114.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar BRENO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 113.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 112.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar AGRICIO RODRIGUES GADELHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | AGRICIO RODRIGUES GADELHA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 111.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 110.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 109.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtamos efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 108.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ARTHUR SOUSA VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ARTHUR SOUSA VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 107.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Tur ística da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 106.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 104.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 103.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura, para que surtamos efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 102.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 101.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar CLEITSON COSTA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | CLEITSON COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 100.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ALISSON RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio à s Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALISSON RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 098.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 097.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 096.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JOSÉ MARCILEUDO MOREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MARCILEUDO MOREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 094.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JAMIRES SILVA REIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas de informações Geográficas da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAMIRES SILVA REIS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 093.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 091.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, SUYENNE SARAIVA TEOBALDO a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUYENNE SARAIVA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 088.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 087.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar SANDRA VALENTE DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SANDRA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 086.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar RUBENS DA CUNHA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RUBENS DA CUNHA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 085.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ROMARO DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ROMARO DA COSTA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 084.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar RICASSIA MARQUES DE FREITAS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RICASSIA MARQUES DE FREITAS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 083.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar REGISCLER COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | REGISCLER COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 082.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar NAIANE MARTINS VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NAIANE MARTINS VALENTE - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 081.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 080.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar MANUEL REINALDO PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANUEL REINALDO PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 079.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Células de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 078.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOSENILSON FERNANDES FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSENILSON FERNANDES FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 077.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 076.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 075.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO BATISTA BARBOSA TEOBALDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 074.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 073.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar JEAN MONTEIRO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da Infraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtamos efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JEAN MONTEIRO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 072.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 071.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 070.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 069.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 068.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ERASMO CARLOS ARAÚJO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERASMO CARLOS ARAUJO DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 067.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da Infraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 065.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar CLAUDETE MOREIRA FELIX, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDETE MOREIRA FELIX - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 064.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, DANIELA SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | DANIELA SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 063.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico, da Secretaria de planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CELENA ALVES MATIAS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 062.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 061.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar WILSON EMIDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | WILSON EMIDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 060.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar RUTE DA SILVA ALCÂNTARA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RUTE DA SILVA ALCANTARA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 059.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 058.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar RICARDO OLIVEIRA DO CARMO, a partir da presente data,do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RICARDO OLIVEIRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 057.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 056.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 055.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 054.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, MARIA MADALENA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA MADALENA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 053.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, MARCELO ZACKI ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCELO ZACKI ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 052.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 051.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, KLEITON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 050.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 049.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JOSE REGINALDO DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE REGINALDO DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 048.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JOSE LEANDRO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE LEANDRO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 047.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 046.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 045.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JOAO VICTOR DA SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO VICTOR DA SILVA MELO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 044.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JACKSON ARAUJO CAPISTRANO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 043.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 042.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ISAIAS MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ISAIAS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 041.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, IRENALDO COSTA CLEMENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | IRENALDO COSTA CLEMENTINO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 040.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, GEOVANE GONDIM DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | GEOVANE GONDIM DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 038.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO,a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 037.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 036.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 035.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 034.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FELIPE DOS SANTOS PAULA,a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FELIPE DOS SANTOS PAULA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 033.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, EVERTON UESLEM DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EVERTON UESLEM DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 032.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, EDILBERTO GOMES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 031.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 030.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 029.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANA ALINE SUNALY LOPES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 028.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ALISON DA SILVA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALISON DA SILVA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 027.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO,a partir da presente data,do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 026.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 025.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 024.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, JOSINEUDO FREIRE DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSINEUDO FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 023.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 022.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 021.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 020.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, LAYSA LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LAYSA LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 019.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, EDIMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 018.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Educacional da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 017.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FRED GONDIM LIMA DE SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 016.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária I do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 015.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA KAMILA BARRETO DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 014.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 013.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 008.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar,LUAN VICTOR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | LEVI FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 006.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 005.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 004.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar,EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 003.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ANDREA DO CARMO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ANDREA DO CARMO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ANA THAÍS GOMES BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ANA THAIS GOMES BATISTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.29.11 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 001.26.11 | 2024 | 26/11/2024 | Conceder por decisão judícial exarada no Processo nº: 3001990-85.2024.8.06.0035, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CARLOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR - GUARDA MUNICIPAL |
| READAPTAR | 015.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MOREIRA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 014.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 013.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REJANE SENA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 008.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSELINA DE SOUZA LEMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANA PINHEIRO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.22.11 | 2024 | 22/11/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.13.11 | 2024 | 13/11/2024 | Nomear ALDENIZA BARBOSA UMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Educacional Nível ll da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETORA EDUCACIONAL NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 001.07.11 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA, matrícula nº 133693-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª classe.
| SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2024 | 01/11/2024 | Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUYENNE SARAIVA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2024 | 01/11/2024 | Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Externos da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal NQ 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2024 | 01/11/2024 | Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Ne 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2024 | 01/11/2024 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N2 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2024 | 01/11/2024 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| ESTABELECER | 003.31.10 | 2023 | 31/10/2024 | Estabelecer o procedimento interno para emissão de folha de pagamento no Município de Aracati/CE. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 002.31.10 | 2024 | 31/10/2024 | Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da secretaria Municipal de Turismo e cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2024 | 31/10/2024 | Exonerar, SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, a partir da presente data, do cargo em comissão Procuradora Adjunta Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUYENNE SARAIVA TEOBALDO - PROCURADORA ADJUNTA |
| CONCEDER | 001.30.10 | 2024 | 30/10/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora CARLA PATRICIA SILVA DO VALE, matrícula n°131346-0, lotada na secretaria Municipal Educação, LICENÇA PAF.ATRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 30/10/2024 a 31/12/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 001.24.10 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Execução e Monitoramento referente às ações da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| INSTAURAR | 003.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| INSTAURAR | 002.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | 001.23.10 | 2024 | 23/10/2024 | CRIA A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| INSTAURAR | 001.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002.22.10 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | NATALIA PEREIRA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.10 | 2024 | 22/10/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.11.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| READAPTAR | 011.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| CONCEDER | 004.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 003.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Exonerar, NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS |
| CONCEDER | 003.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Exonerar, JOÃO BEZERRA DE SENA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 001.22.10 | 2024 | 21/10/2024 | Exonerar, ANTONIA MILCA RlBEIRO DA SILLVA, a partir de presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| CONCEDER | 001.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula n° 042644-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.16.10 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES COSTA, matrícula n° 062221-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/10/2024 á 31/12/2024. | SECRETARIA DA SAÚDE | DANIELLI DIAS SALES COSTA - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 003.15.10 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Aracati. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.15.10 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.14.10 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.14.10 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
| DISPÕE | 001.11.10 | 2024 | 11/10/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 001.10.10 | 2024 | 10/10/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Aracati - CE | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 021.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAIS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 020.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| NOMEAÇÃO | 016.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 015.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 009.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível l da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETORA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 008.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETORA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 007.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Património Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| GABINETE DA PREFEITA | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 018/2020. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 001.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 036.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar, EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, a partirda presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENEZES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 033.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 032.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar, TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAIS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| NOMEAÇÃO | 030.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | AYSLAN DA SILVA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 024.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar ANA BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANA BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 023.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar RODRIGO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | RODRIGO LIMA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 020.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DA CASA CIVIL | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 019.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 017.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar, JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 015.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 014.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ITHALO GONDIM DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 013.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 011.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N® 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 008.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELISSON DOS ANJOS VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administraüva-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 03/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N^ 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| GABINETE DA PREFEITA | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| DESIGNAR | 001.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 001.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| DESIGNAR | 01.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DECIDE | 004.01.10 | 2024 | 01/10/2024 | Alterar a data da exoneração da servidora CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES na portaria Municipal nº 002.31.07/2024, para a data de primeiro de julho de 2024 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.01.10 | 2024 | 01/10/2024 | Exonerar a pedido, ANTÔNIO SÁVIO DA SILVA FREITAS CPF: 069.836.273-00, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - COORDENADOR DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar a pedido, JULIANA ARIEL BRIGIDO RIBEIRO CPF: 065.320.563-59, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA ARIEL BRÍGIDO RIBEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar, a pedido, ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA CPF: 013.246.603-17, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar a pedido, ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| READAPTAR | 011.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONIQUE ELLEN NEPOMUCENO GILO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| READAPTAR | 009.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSELINA DE SOUZA LEMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.23.09 | 2024 | 23/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): SIMONE DA SILVA SANTOS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 001.17.09 | 2024 | 17/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LEILANE MOREIRA DA COSTA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEILANE MOREIRA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECER | 005.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DA COSTA RIBEIRO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIANA DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 004.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 003.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCILIO FERREIRA DA SILVA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 002.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 001.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAUL MAGNUM SILVA BATISTA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 002.12.09 | 2024 | 12/09/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor NATANAEL BARBOSA BATISTA, matrícula nº 130262-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 12/09/2024 á 31/12/2024. | SECRETARIA DA SAÚDE | NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.09 | 2024 | 12/09/2024 | Exonerar, a pedido, NATANAEL BARBOSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | NATANAEL BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| DETERMINA | 01.2024SSCOP | 2024 | 11/09/2024 | O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-Ce, Cel RR Werisleik Pontes Matias, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n°005/2017 da Controladoria Geral do Município de Aracati-CE, | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO |
| CONCEDER | 003.09.09 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora PATRICIA PINHEIRO XIMENES, matrícula nº 130404-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/09/2024 á 31/12/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.09.09 | 2024 | 09/09/2024 | Nomear REBECA VALENTE VITORIA para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REBECA VALENTE VITORIA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.09.09 | 2024 | 09/09/2024 | Exonerar, a pedido, FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 002.05.09 | 2024 | 05/09/2024 | Nomear ARLENE CORREIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARLENE CORREIA FERREIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| RESOLVE | 01.05.09 | 2024 | 05/09/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE TREINAMENTOS NO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DOM LUÍS. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.05.09 | 2024 | 05/09/2024 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA |
| DESIGNAR | 004.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ITHALO GONDIM DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
| CONCEDER | 001.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, matrícula n° 042338-6, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 04/09/2024 á 31/12/2024 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA |
| EXONERAÇÃO | 004.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | Exonerar, ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 002.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS PESSOA BEZERRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO, DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO,ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 006.02.09 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear WESLEY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WESLEY LUCAS DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 005.02.09 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear MARCILIA GALDINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível ll da Secretaria Municipal de Educação, comatribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| RECONHECER | 001.02.09 | 2024 | 02/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): THIAGO DE LIMA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THIAGO DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar WESLEY LUCAS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | WESLEY LUCAS DA COSTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar, JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar, ROSANGELA ALVES PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar, CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| RECONHECER | 001.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ADRIANA CANDEIAS DIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADRIANA CANDEIAS DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| READAPTAR | 015.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 013.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENIR MOREIRA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOCIVAL FERREIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.27.08 | 2024 | 27/08/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA, matrícula nº 132356-3, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAR | 016.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 015.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 013.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 009.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANA PINHEIRO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONIQUE ELLEN NEPOMUCENO GILO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 004.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.02.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.02.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.16.08 | 2024 | 16/08/2024 | Nomear ISABEL CRISTINA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ISABEL CRISTINA DA SILVA RAMOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, SANDERSON DOS ANJOS VIANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 005.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, KELLISON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELISSON DOS ANJOS VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, ELENILDA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 003.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| DESIGNAR | 01.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| RECONHECER | 001.14.08 | 2024 | 14/08/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TUANI ALVES LIMA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TUANI ALVES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.14.08 | 2024 | 14/08/2024 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO JOSE DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.13.08 | 2024 | 13/08/2024 | Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUYENNE SARAIVA TEOBALDO - PROCURADORA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 009.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear FRANCISCA RUTE BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA RUTE BEZERRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear TAMYRES DA SIIVA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAMYRES DA SILVA SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear EDNA BERNARDO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNA BERNARDO DA SIIVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 003.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Reestrutura a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.09.08 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.08.08 | 2024 | 08/08/2024 | Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.08 | 2024 | 08/08/2024 | Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0122024SELCAD | 2024 | 07/08/2024 | Art. 1º - Nomear a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento da Prova de Conceito referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 00.007- 2024|SRP, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e tecnologico para gestão documentale de processos, incluindo a disponibilizaçáo de infraestrutura física e tecnológica, junto as diversas Secretarias do Município de Aracati - CE. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.08 | 2024 | 07/08/2024 | Nomear IAGO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IAGO RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 001.05.08 | 2024 | 05/08/2024 | Participar do SALÃO NACIONAL DO TURISMO que é um movimento cuja finalidade é estruturar, qualificar e tornar os produtos e serviços turísticos brasileiros acessíveis ao mercado, bem como apoiar a importação da política pública do setor. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.08 | 2024 | 02/08/2024 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| DESIGNAR | 013.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos até a data de 31 de Dezembro de 2024 do ano corrente, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 012.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| RESOLVE | 011.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação Nº 009.01.08/2024. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAÇÃO | 010.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear JEAN MONTEIRO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JEAN MONTEIRO MAIA - GERENTE DE CÉLULA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Leicomplementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| CONCEDER | 005.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 042666-0, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024.
| SECRETARIA DA SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUSA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências conüdas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA - DIRETORA DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear JULIANA ARIEL BRíGIDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA ARIEL BRÍGIDO RIBEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| DELEGA | 04.2024SEFIN | 2024 | 31/07/2024 | DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM ANÁLISE E CONCLUSÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.
| GABINETE DA PREFEITA | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2024 | 31/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 131287-1, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo.
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.07 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar, JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUSA FILHO a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de lnformática da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 001.25.07 | 2024 | 25/07/2024 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.24.07 | 2024 | 24/07/2024 | Nomear JOSE CARLOS BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE CARLOS BATISTA - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.22.07 | 2024 | 22/07/2024 | Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JOSENIIDO DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 001.19.07 | 2024 | 19/07/2024 | Nomear JADIEL DO VALE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JADIEL DO VALE LIMA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.18.07 | 2024 | 18/07/2024 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.18.07 | 2024 | 18/07/2024 | Nomear SHEITA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.18.07 | 2024 | 18/07/2024 | Nomear THALES DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | THALES DE SOUZA SILVA - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 006.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | Exonerar LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 005.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | Exonerar SHEILA BARBOSA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 004.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | Exonerar, SHEILA BARBOSA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | Nomear FRANCISCO RAICON MARLEY FEIIPE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RAICON MARLEY DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| RECONHECER | 001.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAMYLLE RABELO CAVALCANTE. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAMYLLE RABELO CAVALCANTE - ADVOGADA |
| CESSÃO | 003.16.07 | 2024 | 16/07/2024 | ART.1º. CEDER , POR PRAZO INDERTEMINADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 93 I DA LEI 8.112/1990 E DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO TSE Nº23.523, DE 27 DE JULHO DE 2017, A SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO, CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº130141-1, OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO DE ADVOGADA PÚBLICA DO MUNICÍPIO , PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 001.16.07 | 2024 | 16/07/2024 | Exonerar, HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELENO MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| READAPTAR | 012.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIVANDA DE LIMA FERREIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.11.07 SEDUC | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 129887-9,lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 004.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor VINICIUS FIRMINO BARBOSA, matrícula nº 131099-2 lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 004.11.07 SEDUC | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIANE PEREIRA GABRIEL DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 03.2024SEFIN | 2024 | 11/07/2024 | TORIMA PUBLICO O NAO RESGATE DE ITENS DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Nomear JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 003.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Elaboração de Projetos de Edificação e lnfraestrutura da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA |
| CONCEDER | 001.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCIA DE ANDRADE SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.10.07 | 2024 | 10/07/2024 | EXONERAR, JOSIANE DOS SANTOS LIMA, DO CARGO DE GERENTE DO NUCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIAMENTOS URBANOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO, PARA QUE SURTAM EFEITOS LEGAIS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.10.07 | 2024 | 10/07/2024 | Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.09.07 | 2024 | 09/07/2024 | Exonerar, a pedido, RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2024 | 08/07/2024 | Nomear ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipalde Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Ne 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| NOMEAÇÃO | 001.08.07 | 2024 | 07/07/2024 | Nomea JOSINEUDO FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSINEUDO FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 008.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear KELLISON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELISSON DOS ANJOS VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 005.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear JOSE SALES DOS SANTOS GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE SALES DOS SANTOS GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.03.07 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, KELISSON DOS ANJOS VIANA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.03.07 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, DANIELLE SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 002.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAIS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | Nomear ROBERTO CAVALCANTE DE SALES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ROBERTO CAVALCANTE DE SALES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 027.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 026.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, a pedido, MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora Nível II da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 025.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 024.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARLETE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 023.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°018/2020.
| SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ANA BEATRIZ UMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANA BEATRIZ UMA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ROMARO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ROMARO DA COSTA SILVA - GERENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear VICTORIA MARIA ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VICTORIA MARIA ZARANZA SANTANA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear EUNICE ALVES FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EUNICE ALVES FALCÃO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | RODRIGO LIMA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear AURILENE GARCIA DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURILENE GARCIA DOS SANTOS MOURA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 016.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder Abono de Permanência, conforme processo judicial nº 3002960- 22.2023.8.06.0035, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matricula de nº041248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CLEIDA MARIA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DA SAÚDE | CLEIDA MARIA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear FLAVIANO DO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FLAVIANO DO NASCIMENTO BEZERRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CLAUDETE MOREIRA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDETE MOREIRA FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARIA LARA ABREU DUTRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LARA ABREU DUTRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear WESLEY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lncentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | WESLEY LUCAS DA COSTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear FRANCISCO MATEUS BERNARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MATEUS BERNARDO DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARIA NOÉLlA QUElROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA NOELIA QUEIROZ - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CIAUDIMEIRE SENA DE OIIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIMEIRE SENA DE OIIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear FRANCISCA EUGENIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA EUGENIA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | CLEITSON COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 020.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
| EXONERAÇÃO | 019.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, AYSLAN DA SILVA COSTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | AYSLAN DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 018.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 017.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, RODRIGO LIMA DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 016.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOAO BOSCO PEREIRA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais . | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOAO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| EXONERAÇÃO | 015.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 014.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 013.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 012.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 011.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 010.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 009.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 008.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOSE NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE NILTON LUCAS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 004.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, MAYCON COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 003.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOSE MAURO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| EXONERAÇÃO | 001.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JEANETE COSTA DA SIIVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSORA |
| DIÁRIA | 002.2024SDETR | 2024 | 25/06/2024 | Participação do servidor Alexandre Porfirio (Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Aracati) para o Evento Transformar Juntos e a Cerimónia de Premiação das Salas dos Empreendedores, categoria Diamante, que acontecerá no período de 08 a 11/07/2024 em Brasília/DF. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| READAPTAR | 012.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.17.06 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear COSMO MACIEL DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COSMO MACIEL DA COSTA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.17.06 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear NAYARA DA SILVA MEDEIROS SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAYARA DA SILVA MEDEIROS SANTIAGO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.17.06 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear MAURICIO HENRIQUE AVILA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MAURICIO HENRIQUE AVILA MONTENEGRO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL |
| CONCEDER | 018.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 017.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 016.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 015.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 014.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 013.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 010.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 009.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 008.130.6 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIVANDA DE LIMA FERREIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELITON MOURA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRENA DAYANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 001.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 7º do Decreto Federal nº 10.835/2021, a servidora deste Município, NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO, Matrícula nº130122-5, ocupante do cargo efetivo de Advogada, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional Federal 5ª Região.
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO - ADVOGADA |
| CONCEDER | 001.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.12.06 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANTONIO BRUNO GALDINO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002.12.06 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANDERSON COSTA FREITAS - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 001.12.06 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAIMUNDA DELZANIRA MAIA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 003.10.06 | 2024 | 10/06/2024 | NOMEAR MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.10.06 | 2024 | 10/06/2024 | Nomear ZILEIDE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ZILEIDE RODRIGUES DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.10.06 | 2024 | 10/06/2024 | NOMEAR MELISSA DO NASCIMENTO SILVA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MELISSA DO NASCIMENTO SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.05.06 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.05.06 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 015.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
| NOMEAÇÃO | 014.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear SANDRA OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA OLIVEIRA DO CARMO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 013.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 012.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear NARA RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipalde Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NARA RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DE POLO |
| NOMEAÇÃO | 011.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear JosE MATHEUS PoRTo BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 010.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 009.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 005.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N°030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 004.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - lQUAMA, com atribuições e competênciascontidas na Lei Complementar Municipal Nº030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 003.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear SASKIA CAROLINE OIIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear KAUIMY PEREIRA VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | KAUIMY PEREIRA VIEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2027 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NAIANE MARTINS VALENTE - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 022.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 021.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear LETICIA COSTA CARAÇA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LETICIA COSTA CARAÇA - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO |
| CONCEDER | 019.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1-, a servidora efetiva EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 018.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 016.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar, a pedido, AURELIANO DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 015.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de polo da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
| EXONERAÇÃO | 014.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
| EXONERAÇÃO | 013.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SlLVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| CONCEDER | 012.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor HALERRANDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 130226-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024. | SECRETARIA DA SAÚDE | HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JULIANA HOLANDA MAIA - GERENTE OPERACIONAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 010.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 009.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - GERENTE DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 008.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear ARTHUR SOUSA VlANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ARTHUR SOUSA VIANA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| EXONERAÇÃO | 007.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo lntegral e Atividades Complementares da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES |
| NOMEAÇÃO | 006.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear ANA JÚLIA SlMOES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA JÚLIA SLMOES DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 005.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar KAUIMY PEREIRA VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recurso Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 004.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear FABIO VITALINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABIO VITALINO ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 003.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar NAIANE MARTINS VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NAIANE MARTINS VALENTE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 002.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear JOSENILSON FERNANDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSENILSON FERNANDES FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 001.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear MARIA ZELIA FELIPE COSME, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZELIA FELIPE COSME - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| RECONHECER | 001.03.04 | 2024 | 03/06/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 002.29.05 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal BRENO PATRICK COSTA E SILVA, matrícula nº134728-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.
| SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 001.29.05 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR, a pedido, ARLETE DE ALBURQUERQUE SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAS |
| EXONERAÇÃO | 003.28.05 | 2024 | 28/05/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEFE SAMUEL REGES PINTO, matrícula nº 130231-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Tradução e lnterprete de Libras.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALEFE SAMUEL REGES PINTO - TÉCNICO EM TRADUÇÃO E LNTERPRETE DE LIBRAS |
| EXONERAÇÃO | 002.28.05 | 2024 | 28/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GILDANIA BRILHANTE GAMA, matrícula nº 130023-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora Educação Básica ll - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.28.05 | 2024 | 28/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADA |
| DIÁRIA | 002.COGEM.1 | 2024 | 27/05/2024 | Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 002.COGEM | 2024 | 27/05/2024 | Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.23.05 | 2024 | 23/05/2024 | Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati- IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.20.05 | 2024 | 20/05/2024 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Urbanos da Secretaria lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2024 | 17/05/2024 | Nomear FRANCISCO JOSÉ UMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.16.05 | 2024 | 16/05/2024 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 003.16.05 | 2024 | 16/05/2024 | Nomear DANIELLE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | DANIELLE GOMES GONDIM - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.16.05 | 2024 | 16/05/2024 | Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 002.15.05 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 001.15.05 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| CONCEDER | 018.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCIA DE ANDRADE SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 017.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 016.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 015.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 013.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 012.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 010.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONIQUE ELLEN NEPOMUCENO GILO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 004.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 001.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati - CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Exonerar, RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALISSON RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS |
| NOMEAÇÃO | 002.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Trânsito, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº031/2002. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 001.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear ARI SILVA UMA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor INTERINO, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 002.08.05 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar, ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR |
| EXONERAÇÃO | 001.08.05 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar, EDVAN DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 001.08.05SECT | 2024 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear FABIO DE CASTRO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO DE CASTRO VIEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 023.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear DENILSON DAMASCENO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENILSON DAMASCENO BEZERRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 022.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 020.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 019.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear WIISON EMIDIO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | WIISON EMIDIO DA SIIVA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 018.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº035/2021. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA - DIRETOR DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 017.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear ELIMARA DA SILVA DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DE POLO |
| NOMEAÇÃO | 016.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear MARIA IVANISIA DE SENA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANISIA DE SENA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 015.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 014.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear RAFAEL LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/20L7.
| SECRETARIA DA SAÚDE | RAFAEL LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| CONCEDER | 013.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 130276-0, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOZIEL PEREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
| DESIGNAR | 010.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°455/2019. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear SIIMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear EVERTON UESLEM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EVERTON UESLEM DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 007.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear MARIA MADALENA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA MADALENA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 006.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 005.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear ANA CAROLINE VITORINO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CAROLINE VITORINO DE LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear LUCAS SALES BARRETO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCAS SALES BARRETO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear MARIA IVY SIIVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVY SIIVA SANTOS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, a pedido , ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 005.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 003.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, a pedido, PEDRO LUCAS ALVES MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DA SAÚDE | PEDRO LUCAS ALVES - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 01.30.04SEPLAD | 2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 002.24.04 | 2024 | 24/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.24.04 | 2024 | 24/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ITHALO GONDIM DA SILVA - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 002.23.04 | 2024 | 23/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.23.04 | 2024 | 23/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A) |
| READAPTAR | 008.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 004.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZIMAR MOREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, Professora de Educação.Básica ll -20h, portadora da matrícula de nº 041774-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 001.22.04.1 | 2024 | 22/04/2024 | Participar do 3° encontro do sistema estadual de cultura do ceará, a ocorrer nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no auditório dep. João frederico ferreira gomes, situado no 6° andar do prédio anexo à assembleia legislativa do estado do ceará, localizado na rua barbosa de freitas, 2674 - dionísio torres, Fortaleza- CE. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Participação na 3^ Edição do Mega Feirão de Viagens- ABAV - CE | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR |
| CONCEDER | 001.22.04SEDUC | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.19.04 | 2024 | 19/04/2024 | Nomear ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| DESIGNAR | 003.19.04 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL . COMSEA DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.19.04 | 2024 | 19/04/2024 | Exonerar, PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.19.04 | 2024 | 19/04/2024 | Exonerar, THELENA RODRIGUES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | O Comitê de lnvestimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos.
| FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 024.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear RICASSIA MARQUES DE FRETTAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RICASSIA MARQUES DE FREITAS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 021.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, a servidora efetiva LARISSA MONTEIRO RIBEIRO, Assistente Social, da Secretaria de Educação.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 021.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, ao servidor efetivo ROGÉRIO SILVA DE LIMA, Motorista, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROGERIO SILVA DE LIMA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 020.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico, da Secretaria de planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CELENA ALVES MATIAS - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| NOMEAÇÃO | 019.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
| NOMEAÇÃO | 018.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 017.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 016.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 015.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | DANIELA DA SILVA CARETTA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 014.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear JOSE LUlZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - GERENTE DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| CONCEDER | 012.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR RUDAH MARQUES MANIÇOBA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 011.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear RANNA KARULINY FERNARNDES, para execer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| CONCEDER | 011.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 010.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear WILLY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WILLY LUCAS DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 010.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 009.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear MIRELE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MIRELE SOUSA FREITAS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 009.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear MARIA EDUARDA ALVES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDUARDA ALVES MAIA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 008.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude, do Gabinete do Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| CONCEDER | 007,17,04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 006.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| CONCEDER | 006,17,04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | PEDRO LUCAS ALVES - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| CONCEDER | 004.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIA |
| CONCEDER | 003.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 02.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| DESIGNAR | 001.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCEDER | 001.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANA PINHEIRO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 028.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 027.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 026.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 025.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 24.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 023.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipat de seguridade social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - PRESIDENTE INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 022.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a parrir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 020.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 019.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 018.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo lnterina em comissão de Secretária do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 017.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, DANIELA DA SILVA CARETTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 016.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete do prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| EXONERAÇÃO | 015.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento operacional do Esporte, da secretaria de Esporte e Lazer para que surtam os efeitos regais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 014.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, RANNA KARULINY FERNANDES DE OLlVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro, pessoal, patrimônio e Logística do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati_IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| EXONERAÇÃO | 013.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário INTERINO de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 012.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atenção Psicossocial (CAPSIl), da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| NOMEAÇÃO | 011.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear ANA THAíS GOMES BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ANA THAÍS GOMES BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 010.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear CARLOS ANDRÉ UMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 009.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 007.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear JOCILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOCILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 005.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear VITORIA CORREIA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VITORIA CORREIA DE ARRUDA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear TICIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TICIANE FERREIRA LIMA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 001.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 005.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 004.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, CARLOS ANDRE LIMA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, HELRILENE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.
| GABINETE DA PREFEITA | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 002.12.04 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LARISSA NASCTMENTO DE SOUSA, matrícula nº 133683-5, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 001.12.04 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX LIMA BEZERRA, matrícula nº131317-7 ,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| RECONHECER | 001.09.04 | 2024 | 09/04/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.05.04 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar, ANDREIA FERREIRA BARBOSA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANDREIA FERREIRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.05.04 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar, a pedido, VAGNER ALCANTARA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.05.04 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 032.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar, ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 031.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FELIPE DOS SANTOS PAULA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FELIPE DOS SANTOS PAULA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 029.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 028.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear NATHALIA GOMES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATHALIA GOMES PEREIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 027.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 026.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar, a pedido, PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 024.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | AYSLAN DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 023.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 022.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear MARIA TEREZA REINALDO DA SILVA, para exercer o car8o em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TEREZA REINALDO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMARIO PEREIRA FERREIRA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 020.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°e 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 019.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de superintendente do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017 /2019. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA |
| NOMEAÇÃO | 018.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 017.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 016.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
| NOMEAÇÃO | 015.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FELIPE EMANUEL MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FELIPE EMANUEL MAIA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 013.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003 /2017 . | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 012.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 010.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear JEANETE COSTA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
| CONCEDER | 009.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ROSEMAYRE GONDIM REIS, professora de Educação Básica ll -40h, portadora da matrícula de n° 042019-0 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSEMAYRE GONDIM REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 008.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS E LNSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo INTERINO em comissão de Chefe de Gabinete do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 005.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 004.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , para exercer o cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 003.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar ANA LUCIA DA COSTA MELLO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário INTERINO de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 001.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário INTERINO da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 029.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 028.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar YASMIN SIMOES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS) |
| EXONERAÇÃO | 027.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADORA DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 026.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 025.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JEANE GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 024.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar, ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMARIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 023.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 022.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 021.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surjam os efeitos legais.
| INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA |
| EXONERAÇÃO | 020.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 019.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, para que surjam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO |
| EXONERAÇÃO | 018.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 017.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar DEYVID QUEIROZ DA STLVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 016.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 015.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 014.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MANOEL MESSIAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 013.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar LINDBERGH LIMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LINDBERGH LIMA GONDIM - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 012.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONÇA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 011.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 010.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 009.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 008.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 007.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 006.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 005.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 005.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear GENILSON COSTA LEONARDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GENILSON COSTA LEONARDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear VANUZIA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear DEBORA SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | DEBORA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| NOMEAÇÃO | 002.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear ROZANGILIA PEREIRA AIVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 014.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar,LAILTON SANTOS DA SILVA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 013.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar VANUZIA MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| EXONERAÇÃO | 011.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar, a pedido, JOAO FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 010.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar, a pedido, JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear JOSIVANIA LIMA DA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSIVANIA LIMA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| EXONERAÇÃO | 008.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DA SAÚDE | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear MILENA DE AMORIM BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MILENA DE AMORIM BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 006.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA, professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matrícula de ns 041815-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALLANA VYTTORTA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear EDUARDA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDUARDA LIMA CORREIA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear BERNADETE VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BERNADETE VALENTE DA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar ROZANGILIA PEREIRA ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.27.03 | 2024 | 27/03/2024 | Nomear INTERINAMENTE VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centralde Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| EXONERAÇÃO | 001.26.03 | 2024 | 26/03/2024 | Exonerar VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DESIGNAR | 001.22.03 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR a servidora municipal LETICIA COSTA CARAÇA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Aracati | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 047.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| NOMEAÇÃO | 046.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
| NOMEAÇÃO | 045.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 044.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear JULIANA VIEIRA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA VIEIRA DE PAULA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 043.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEAR PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 042.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 041.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 040.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 039.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE DE OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 038.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 037.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 036.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 035.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 034.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANA ALICE FIRMINO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA ALICE FIRMINO ANGELINO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 033.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomea FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 032.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IRACI SILVA DA ROCHA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 031.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 030.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2O22.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 029.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 028.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuÍções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEIJANIRA DA COSTA BORGES - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 027.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 026.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 025.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 024.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 023.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contídas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021.01.03 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEAR VANUZIA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 020.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 018.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 017.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 016.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 015.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 013.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear FRANCISCA CIAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 039 /2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL ,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEAR ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 039/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038 /2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear CARMEN KELIY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 007.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 006.21.06 | 2002 | 21/03/2024 | Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 005.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 004.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVEZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4 ) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 002.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 001.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 039.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 038.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 037.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARIZA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIZA DA COSTA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 036.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 035.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar CLEGINALDO DA SILVA CORREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 034.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 033.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 031.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 030.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar COSMA DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COSMA DOS ANJOS FERREIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 029.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 028.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar DEIJANIRA DA COSTA BORGES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEIJANIRA DA COSTA BORGES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 027.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 026.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ALISSON LIMA DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 025.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 024.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 023.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 022.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar LIVIA DAMASCENO VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 021.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 019.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 018.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 017.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 016.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 015.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 014.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 013.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 012.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 011.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUEReUE ALENCAR NASCTMENTO,a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 010.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 009.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 008.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 007.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 006.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 005.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presentedata, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| DESIGNAR | 001.20.03SETC | 2024 | 20/03/2024 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DIVULGAR | 02.2024.SEFIN | 2024 | 15/03/2024 | DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAR | 004.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Designar os membros abaixo para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto n5 028/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Nomear FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERRREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Nomear KARINE DlAs AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
| DIÁRIA | 001.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Participação na Oficina de Construção do Plano Nacional da Juventude e Kick Y20 | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | EXONERAR, A PEDIDO , ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS | GABINETE DA PREFEITA | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 004.13.03 | 2024 | 13/03/2024 | Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.13.03 | 2024 | 13/03/2024 | Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2077. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 006.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | Exonerar EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 004.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARCOS REBOUCAS, MATRÍCULA N°130316-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SENEI DA ROCHA HENRINQUE, matrícula n° 062797-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF | SECRETARIA DA SAÚDE | SENEI DA ROCHA HENRIQUE - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAÇÃO | 002.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula n° 131250-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento social, do cargo efetivo de Entrevistadora de cadastro único | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWTCK MENDES, matrícula n° 130233-7, lotado na Secretaria Municipal de planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.11.03 | 2024 | 11/03/2024 | Nomear LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, no cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude no Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | LEVI FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| RECONHECER | 018.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): UIARA PEREIRA SILVA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | UIARA PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 017;08;03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 016.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): SUEIDA FERREIRA SOARES. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SUEIDA FERREIRA SOARES - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 015.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROSILENE FERREIRA BRIGIDO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROSILENE FERREIRA BRIGIDO - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 014.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 014.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | Nomear NAYANE VATENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAYANE VALENTE DA ROCHA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| RECONHECER | 013.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAUL FACUNDO HONORATO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAUL FACUNDO HONORATO - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 012.08.03 | 2021 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 011.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 009.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KARLA QUEIRÓS ZARANZA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KARLA QUEIROS ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 008.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 007.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 006.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CAMILA GONÇALVES DELMIRO GOMES SANTOS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CAMILA GONCALVES DELMIRO GOMES SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 005.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 004.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BARBARA SCHMITZ FRAPORTI. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BARBARA SCHMITZ FRAPORTI - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 003.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA CRISTINA BARBOSA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALECIO OLIVEIRA ARAÚJO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALECIO OLIVEIRA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 013.07.03 | 2024 | 07/03/2024 | Exonerar NAYANE VALENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | NAYANE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| READAPTAR | 014.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 013.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 009.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 008.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 027.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Controladoria e Ouvidoria Geral, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 024.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 023.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 022.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 020.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear PAULO ARTUR DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO ARTUR DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 018.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 017.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação .do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 016.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 013.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINETE MAIA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLEONILZA SILVA DE LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear MARIA DA CONCEIçÃO DA sILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIANA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIA MARIA DE BRITO SOUZA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ADRIANA VALETIM WANDERMUREM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear GEOVANE GONDIM DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer do Municipio,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | GEOVANE GONDIM DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGÍNIO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA,, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | NATANAEL BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 013.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar ELLEN FERREIRA VITALINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 012.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 011.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, a partir da presente data, do carSo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 010.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar PAULO ARTUR DOS SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 009.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legaís | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 008.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 007.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 006.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 005.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar MARIA LUCINETE MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V, para que surtam os efeitos legais.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 005.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula n°131128-0, lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Cozinheira Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 004.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE SOUZA, matrícula n°050527-7 , lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professora Educação Básica II- 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 003.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido,o Servidor Público Municipal ÍTALO BARBOSA LIMA DA COSTA, matrfcula n° 134209-6,lotado na Secretaria da Saúde do Município, do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Limpeza Urbana. | SECRETARIA DA SAÚDE | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - FISCAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA |
| DESIGNAR | 001.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati -CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.26.02 | 2024 | 26/02/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Aracati- CE. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2024 | 23/02/2024 | Exonerar, a pedido, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestao Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 003.20.02 | 2024 | 20/02/2024 | Exonerar, a pedido, KERCIA BATISTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KERCIA BATISTA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.20.02 | 2024 | 20/02/2024 | Exonerar, a pedido, FRANCISCA HELIA SANTIAGO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA HELIA SANTIAGO - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.20.02 | 2024 | 20/02/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, matrícula n° 133665-7, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal- 2ª Classe. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| READAPTAR | 015.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 013.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 010.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEOVANA LIMA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.15.02 | 2024 | 15/02/2024 | Exonerar, a pedido, ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.09.02 | 2024 | 09/02/2024 | Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NAIANE MARTINS VALENTE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.08.02 | 2024 | 08/02/2024 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.02.02 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 023.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| CONCEDER | 022.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, portador da matricula de nº 041979-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 021.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041306-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 020.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°042497-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 019.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora AURENISSE DEODATO DE SALES, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041259-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURENISSE DEODATO DE SALES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 018.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de Educação Básica II- 20h, portadora da matricula de n°050994-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 017.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar, a pedido, ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 016.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
| EXONERAÇÃO | 015.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA, matricula n° 131112-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 014.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, matricula n°131110-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 012.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, matrícula ne 131134-4, lotada na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear VITORIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Execução da Política Municipal de HIS da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VITORIA DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HIS |
| NOMEAÇÃO | 009.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnoloógico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - COORDENADOR DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOANA PAULA RIBEIRO BARROS - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 003.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DAS GRAMAS RIBEIRO OLIVEIRA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 002.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041976-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ISAIAS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ISAIAS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 006.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar BRUNA PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
| DESIGNAR | 005.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Designar os membros para compor o Conselho de Previdencia Municipal do Aracati / CE. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar, a pedido, NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.01 | 2024 | 30/01/2024 | Exonerar CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| DESIGNAR | 001.29.01 | 2024 | 29/01/2024 | Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos até a data de 31de julho do ano corrente, com atribuiçõe e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| DIÁRIA | 001.26.01 | 2024 | 26/01/2024 | Concessão de diária para a Etapa Nacional do V CONAE - Conferência Nacional de Educação a se realizar em Brasília/DF em 27 a 31 de janeiro de 2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.25.01 | 2024 | 25/01/2024 | Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.25.01 | 2024 | 25/01/2024 | Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA JULIA SABINO MARQUES - PROCURADORA ADJUNTA |
| EXONERAÇÃO | 001.25.01 | 2024 | 25/01/2024 | Exonerar LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 001.24.01 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciaria, a servidora ANA CELIA MENDONÇA, Professora de Educação Basica II - 40h, portadora da matricula de n° 041279-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CELIA MENDONCA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| READAPTAR | 015.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 013.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 010.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 009.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSORA |
| CONCEDER | 004.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSORA |
| CESSÃO | 001.22.01 | 2024 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.19.01 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| NOMEAÇÃO | 002.19.01 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 001.18.01 | 2024 | 18/01/2024 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.01 | 2024 | 16/01/2024 | Nomear MARIA MAYANA DE SOUZA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA MAYANA DE SOUZA MELO - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 001.15.01 | 2024 | 15/01/2024 | Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| DESIGNAR | 002.11.01 | 2024 | 11/01/2024 | Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.01 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 001.10.01 | 2024 | 10/01/2024 | Exonerar MOACIR FARIAS BARBOSA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 004.09.01 | 2024 | 09/01/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA, matrfcula nº 130146-2, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/01/2024 a 31/12/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | MAYCON JORDAN SOARES MATOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002.09.01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUCIENE FEITOSA DE LIMA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 001,09,01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 005.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 004.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar JOSE CLÁUDIO LACERDA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 001.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 030/2021. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 005.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de gerente de núcleo de guarda, manutenção e segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANA ALINE SUNALY LOPES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 008.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear RUBENS DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RUBENS DA CUNHA FERREIRA - GERENTE DE CELULA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 006.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 005.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar GEOVANIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 004.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 003.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear BIANCA BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BIANCA BARBOSA PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.02.04 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA |
| EXONERAÇÃO | 002.02.01 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA, lotado na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professor Educação Básica II- 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.02.01 | 2024 | 02/01/2024 | Exonerar, a pedido, MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.12 | 2023 | 21/12/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS, matrícula lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS - ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| REGULAMENTA | 352023SMS | 2023 | 20/12/2023 | REGULAMENTA O DECRETO Nº 081/23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| READAPTAR | 013.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 008.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 007.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 06.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 05.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 04.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 03.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSELUCE DA SILVA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 02.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 01.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA FALCAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 001.08.12 | 2023 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| CONCEDER | 001.07.12 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, Professora de Educação Básica II 40h | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 004.2023COGEM1 | 2023 | 05/12/2023 | Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 004.2023COGEM | 2023 | 05/12/2023 | Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A) |
| DESIGNAR | 006.01.12 | 2023 | 01/12/2023 | DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRABALHO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.12 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissao de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 035/2021 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR |
| EXONERAÇÃO | 005.30.11 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR |
| EXONERAÇÃO | 004.30.11 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
| RESOLVE | 001.29.11 | 2023 | 29/11/2023 | I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023 | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - OUVIDOR (A) |
| CONCEDER | 005.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.27.10 | 2023 | 27/11/2023 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 002.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A) |
| CONCEDER | 001.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.24.11 | 2023 | 24/11/2023 | CONCEDER, a Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, sem remuneração, por prazo indeterminado. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
| CONCEDER | 006.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear FLAUBER GILÔ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FLAUBER GILO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 006.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
| NOMEAÇÃO | 005.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissÃo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 010.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWICK MENDES, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar FLAUBER GILÔ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Superintendência Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 007.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 006.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 005.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Edificaçõees e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕEES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 004.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 003.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Nomear MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Exonerar CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo Interino em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 001.09.11 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear RAUL SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.08.11 | 2023 | 08/11/2023 | Exonerar RAUL SILVA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.11 | 2023 | 08/11/2023 | Exonerar TUNAY MORAIS PEIXOTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DA CASA CIVIL | TUNAY MORAES PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO |
| READAPTAR | 005.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 004.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 031.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 029.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEUSIVAM SANTOS DOS REIS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 027.11.01 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 023.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RUTE DA SILVA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RUTE DA SILVA ALCANTARA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANDREZZA LIMA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDREZZA LIMA BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JAIME DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAIME DA SILVA VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 017.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 014.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RANGELIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerência Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 007.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 004.01;11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 009.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar, a pedido, LAIRLA GOMES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 006.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DISPÕE | 006SDARH | 2023 | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO |
| CONCEDER | 005.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 002.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Nomear os agentes públicos citados, para comporem a Comissão Inventariante de Patrimônio - CIP | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.27.10 | 2023 | 27/10/2023 | Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 021.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Cajazeiras, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 020.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cumbe, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 019.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 018.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 017.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 016.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 015.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 014.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 013.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 012.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 011.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cabreiro, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 010.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Jirau, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROMULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 009.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 008.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Pontal do Cajuí,para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 008.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MICHAEL KAIUBE DO NASCIMENTO VIANA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 007.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANDERSON WALBER RODRIGUES UCHOA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 007.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Tabuleiro, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EMERTON LIMA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 006.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 005.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRISCILA REGIA RODRIGUES DOS REIS - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 005.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Assentamento Campos Verde, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FELIPE KLEBER OLIVEIRA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 004.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Barreira dos Vianas, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 003.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSUE SIZENANDO NETO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 002.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de João José, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | YTALA JANE FREIRE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 001.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LAIS CARVALHO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | SECRETARIA DA SAÚDE | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESOLVE | 001.17.10 | 2023 | 17/10/2023 | Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.17.10 | 2023 | 17/10/2023 | Nomeia Breno Patrick Kelly Costa e Silva para exercer em caráter efetivo, o cargo de técnico em fiscalização de trânsito e segurança patrimonial - Guarda Municipal. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| READAPTAR | 013.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| CONCEDER | 001.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Autárquica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017/2019. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | SANDIELEN MARTINS BARBOSA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
| EXONERAÇÃO | 001.10.10 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO, matricula n° 131103-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cuidadora Educacional. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| READAPTAR | 013.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Nomear LAIRLA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 005.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 001.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.04.10 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 007.02.10 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.02.10 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 007.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municfpio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 006.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 005.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | EXONERAR, a pedido, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2023 | 21/09/2023 | Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.20.09 | 2023 | 20/09/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| READAPTAR | 013.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CACIA FIRMINO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 012.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIZETE RODRIGUES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 010.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| ALTERAR | 001.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.18.09 | 2023 | 18/09/2023 | AUTORIZAR, ate 31de dezembro de 2024, com onus para o Município do Aracati, a ser ressarcido pelo Governo do Estado do Ceara, a cessao da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, matricula 1311093, em favor do Governo do Estado, para exercer as suas funções junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| SOLICITAR | 001.18.09 | 2023 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.15.09 | 2023 | 15/09/2023 | EXONERAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| DESIGNAR | 002.13.09 | 2023 | 13/09/2023 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA" | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| CONVOCAR | 001.13.09 | 2023 | 13/09/2023 | Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.12.09 | 2023 | 12/09/2023 | EXONERAR, a pedido, VLADIA MARIA FREIRE BARROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | Nomear RAUL SILVA DA COSTA, ara exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| CONCEDER | 001.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) abaixo relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatório, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Luiz Paulo Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE |
| DIÁRIA | 002.1 | 2023 | 06/09/2023 | Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 06/09/2023 | Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 008.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nivel III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 007.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissao de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 004.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear CELSO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nivel I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELSO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 003.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 002.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 001.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 005.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nivel I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 003.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 002.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 001.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar PEDRO HENRIQUE DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| DESIGNAR | 013.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros relacionados. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 012.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatrio, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Claylson Ferreira Martins, ocupante do cargo de Professor de Ciencias Humanas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 009.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 007.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 006.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER, a pedido da servidora JERUSA RODRIGUES DANTAS,matrícula n°130228- 0, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração,pelo periodo de ate 01(um)ano e 3 meses, encerrando em 31 de Dezembro de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| READAPTAR | 013.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar, a pedido,MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda do Municipio, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| CONCEDER | 006.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCEDER | 004.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 02.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar JOSE PAULO ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE PAULO ROCHA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| CONCEDER | 002.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 031SMS | 2023 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 30.23SMS | 2023 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| INSTAURAR | 001.24.08 | 2023 | 24/08/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Marcilio Ferreira da Silva, Técnico em Secretaria Escolar, lotado na Escola de Ensino Fundamental São Francisco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| INSTAURAR | 001.23.08 | 2023 | 23/08/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Rafael Barbosa da Costa, Prof. Educ. Bas. II 20H REF. 06 REF. 06, lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no documento em anexo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.16.08 | 2023 | 16/08/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELIZIANE MESQUITA BEZERRA matricula n° 131313-4 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 052.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 051.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 050.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LIVIA DAMASCENO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 049.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional da Secretaria de Educaçao do Município, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 048.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 047.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 046.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA ,para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educagao do Municipio, com atribuigoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal N9 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 045.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 044.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 043.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencies contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 042.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 041.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 040.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 039.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 038.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 037.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 036.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 035.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 034.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 033.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 032.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 031.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 029.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 028.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 027.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuiçõoes e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 026.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 024.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 054.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 053.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educagao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 052.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LIVIA DAMASCENO VIEIRA ,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 051.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora deSecretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educaçao do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 050.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 049.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 048.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 047.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 046.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 045.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 044.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 043.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 042.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 040.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 039.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 038.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 037.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 036.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 035.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 034.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 033.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 032.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 031.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 030.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 029.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 028.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 027.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 026.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 014.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| READAPTAR | 008.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 002.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| ALTERA | 001.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 022.2023 | 2023 | 08/08/2023 | Capacitação de Multiplicadores dos Novos formulários do Cadastro Único em Fortaleza/CE, nos dias 14 à 18, de agosto de 2023 em Fortaleza/CE. | GABINETE DA PREFEITA | NAJELA KELVIA HONORATO SANTIAGO - SERVIDOR (A) |
| CESSÃO | 003.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIEL ALVES DE SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMIRA DE SOUSA SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municfpio do Aracati | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | COLETIVA |
| CESSÃO | 003.01.03 | 2023 | 01/08/2023 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar, a pedido, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimerto Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar KHAREN BRASIL ROBERTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
| READAPTAR | 010.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.19.07 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua resoectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA VALDENISE BARBOSA DA SLVA, Professora de Educação Básica II- 40HS, locada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 20.2023 SMS | 2023 | 14/07/2023 | Participação no XXXVII Congresso Nacional das secretarias municipais de saúde que acontecerá em Goiânia-GO | SECRETARIA DA SAÚDE | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.14.07 | 2023 | 14/07/2023 | Exonerar KLEITON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.06.07 | 2023 | 06/07/2023 | Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMO?AO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.06.07 | 2023 | 06/07/2023 | Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 001.05.07 | 2023 | 05/07/2023 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 009.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo cm comissão do Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Cajazeiras com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 033/2021. | GABINETE DA PREFEITA | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municipio do Aracati | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | COLETIVA |
| CONCEDER | 005.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, a pedido da servidora MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA matricula nº131112-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneraçao,pelo período de ate 6 (seis) meses | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 003.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear ALESSANDRA DOURADO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ALESSANDRA DOURADO COSTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 002.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar MARIANA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar, a pedido, ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito do Município,para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| INSTAURAR | 002.28.06 | 2023 | 28/06/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de José Aldeirton Simões da Silva, Prof. Educ. Bas. I- 40H REF. 01 REF. 01, lotado na Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no oficio n° 068/2023, em anexo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ALDEIRTON SIMOES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 001.28.06 | 2023 | 28/06/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Gabriela Corrêa da Rocha, Prof. Educ. Bas. II - 20H REF. 06 REF. 06, lotada no C.E.I. Prof. Maria Salete Morais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar prática de suposta conduta ilícita relatada no relatório em anexo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GABRIELA CORREA DA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.26.06 | 2023 | 26/06/2023 | Exonerar, a pedido, CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTITUIR | 003.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer Interinamente o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| DIÁRIA | 002.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 001.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MANUEL BARBOSA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| READAPTAR | 012.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Exonerar JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - SECRETÁRIO |
| CONCEDER | 001.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Exonerar, a pedido, DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.06 | 2023 | 21/06/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CAYO ROBSON BEZERRA GONÇALVES, matrícula nº 129877-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professor Educ. Básica II- 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 18.2023SSA | 2023 | 20/06/2023 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE | SECRETARIA DA SAÚDE | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.17.06 | 2023 | 17/06/2023 | Exonerar, a pedido, JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 011.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RODRIGO NOGUEIRA PEREIRA - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 010.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO MENDONCA JUNIOR - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 009.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FELIPIO BRUNO DOS SANTOS BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 008.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS EDUARDO FREIRES DE MOURA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 007.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MANUEL BARBOSA - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 006.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JARBAS RANIERE NEPOMUCENO BARROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 005.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA RAFAELA DE MACEDO LEITE - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 004.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 003.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 002.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSILENE VIEIRA LIMA - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - SERVIDOR (A) |
| READAPTAR | 008.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuiçõs e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.12.06 | 2023 | 12/06/2023 | Exonerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Ecucação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AMOS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 012.09.06 | 2023 | 11/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 011.09.06 SEDUC | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 010.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 009.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAILTON DIOGO DE FREITAS - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 008.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDVAL SOUSA LIMA - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 006.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABRICIO SILVA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 004.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIS PAULO DA SILVA JÚNIOR - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 003.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MANUEL BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 002.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA RAFAELA DE MACEDO LEITE - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 001.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMILDO BEZERRA DE OLIVEIRA - SERVIDOR (A) |
| DIÁRIA | 0012023 SDETR | 2023 | 07/06/2023 | Acompanhar o Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Prefeito do Aracati, em solenidade no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e em reuniões nos Ministérios das relações Insti:ucionais, na Secretaria de Comunicação do Governo Federal, em Brasília entre os dias 12 de junho e 16 de junho de 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 056.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo om comissão do Articuladora Educacional da Secretaria do Educação do Município, com atribuições o competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 055.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear HELRILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 052.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARIA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA BARBOSA LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 051.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEANNE REBOUCAS LIMA DE MORAIS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 050.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 049.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 048.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 047.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 045.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MOACIR FARIAS BARBOSA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências ccntidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 044.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 043.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cumbe, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | GABINETE DA PREFEITA | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e compecências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCINICY REIS BENTO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 040.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 039.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 038.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências ontidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 037.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear KEFFENI FERREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa : Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KEFFENI FERREIRA DE SOUSA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 036.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear BRUNO BERNARDO DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRUNO BERNARDO DOS ANJOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 035.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 034.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR FREIRE DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 033.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VLADIA MARIA FREIRE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 032.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Ecucacional da Secretaria Municipa de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 031.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Muricipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 029.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KEITY AMARAL DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 028.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 027.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 026.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VIRNA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VIRNA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MICHELLE ARAÚJO CAPISTRANO , para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MICHELLE ARAUJO CAPISTRANO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 024.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Exonerar, a pedido, IAGOR DA SILVA VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 023.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JERUSA RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. | SECRETARIA DA SAÚDE | JERUSA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 022.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FABIOLA BESERRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FABIOLA BESERRA LOPES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 020.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, DANIELE TORQUATO CAMINHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 017.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 016.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE TAVARES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Terr torial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Compiementar Municipal 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA KAMILA BARRETO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 013.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 033/2021. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário dc Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2021 | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA , para exercer c cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em ccmissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Tábua Lascada, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2C21. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 002.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, a pedido da Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de até 01 ano e 7 meses. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
| DISPÕE | 002.01.06STC | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, FRANCISCO FABIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FABIO DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV |
| DISPÕE | 001.01.06SETC | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 023.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 022.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I, do servidor abaixo: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 021.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 020.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 019.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 018.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 017.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 016.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir ca presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 014.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 013.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 012.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 011.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 010.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 009.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE ORIENATORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 008.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educaciona da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 007.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 006.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que SLrtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR MEMBROS | 0162023SMS | 2023 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| READAPTAR | 011.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 002.19.05 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 001.19.05 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAR | 004.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD, DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no cargo efetivo de Técnico em Agrimensura. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS - TECNICO EM AGRIMENSURA |
| DIÁRIA | 002.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training-treinamento de competências para a vida. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer interinamente o cargo de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 001.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training- treinamento de competências para a vida. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.10.05 | 2023 | 10/05/2023 | Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2023 | 10/05/2023 | Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - PEDAGOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 001,10,05 | 2023 | 10/05/2023 | Exonerar GUILHERME BISMARCK, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO |
| READAPTAR | 009.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.08.05SEDUC | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.08.05SEDUC | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 004.2023SEINFRA | 2023 | 05/05/2023 | Designar a Comissão Especial de Auditoria e Qualidade de Obra. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 073.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 072.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 071.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear EDNARDO LIRA SESARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNARDO LIRA SESARIO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 068.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEANNE PINTO URCULINO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 067.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 066.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LAILTON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 065.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 064.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal N9 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIENE COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 063.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 062.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KARITA PINTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | KARITA PINTO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 061.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JULIANA SILVA DE LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerence de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 060.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assesscr Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 C40/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 059.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 058.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 057.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional ds Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 056.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 055.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Articulacora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Oriencador Educacional da Secretaria Murlcipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/ 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 053.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 052.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RICARDO FREITAS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 051.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 050.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 049.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAILTON NUNES SOARES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 048.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 047.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 046.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 045.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LEVY DO NASCIMENTO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 044.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 043.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 042.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 041.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIK DOS SANTOS NUNES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 040.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RICARDO FERREIRA LIMA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 039.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO ,para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GISLENE ALENCAR FALCAO - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 038.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 037.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AMOS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 036.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar M-nicipal N^ 040/ 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 035.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 340/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 034.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 033.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 032.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 031.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 030.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARINA DA COSTA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 029.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 028.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa' Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SORAYA REIS BENTO - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 027.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 025.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar MLnicipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 024.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 023.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na _ei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 023.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerense de Núcleo de Projetos Operaciorais da Secretaria MLnicipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e ccmpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 021.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ALAN DE PAIVA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALAN DE PAIVA MOURA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 020.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 019.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 017.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 016.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 015.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer c cargo em comissão de Oriertador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 014.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 013.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de 0rientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 011.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 009.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GCNDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCSCO CLÁUDIO LIMA NUNES,para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Ncmear NOEL FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOEL FREIRES MORAIS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELENO MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conticas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDENISA BRUNO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 074.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 072.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 071.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 070.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 069.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LAILTON SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo - nanceiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 068.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 067.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Artísticos e Culturais da Secretaria da Casa Civil, oara que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 066.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 065.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 065.02.05003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 064.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 063.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 062.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 061.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 060.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MAILTCN NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 059.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo ce Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 058.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 057.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 056.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LEVY DO NASCIMENTO NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 055.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 054.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitcs legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 053.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surram cs efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 052.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ERIK DCS SANTOS NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 051.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RICARDO FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 050.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GISLENE ALENCAR FALCÃO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 049.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JJNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 048.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exorerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos lega s. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | AMOS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 047.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 046.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 045.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 044.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 043.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 042.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 041.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 040.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabaho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 039.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 038.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 037.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar EDILSON DE FREITAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 036.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUZINETE DE PAULA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 035.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARINA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 034.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 033.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 032.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 031.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 030.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 029.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 028.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 027.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 026.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 025.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 024.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 023.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 022.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 021.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 020.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 019.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 018.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 017.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 016.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira, para que surtam os ereitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 015.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exorerar FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA. a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 013.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 012.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Córrego de Ubaranas, para cue surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 011.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comuritário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeícos legais. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 009.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade co Córrego da Esperança, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar NOEL FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito do Município, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Admiristrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia, para que surtam os efe tos legais. | GABINETE DA PREFEITA | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar VALDENISA BRUNO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agerte Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar, a pedido, ULISSES DE MELO FURTADO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria dc Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.26.04 | 2023 | 26/04/2023 | Exonerar, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001.26.04 | 2023 | 26/04/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.24.04 | 2023 | 24/04/2023 | Exonerar, a pedido, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| INSTAURAR | 001.2023SEPLAD | 2023 | 19/04/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face da servidora efetiva MARIA LÚCIA MOTA PORTO, cargo de médica, originariamente vinculada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude de suposto recebimento, em duplicidade, de proventos de remuneração, e de proventos de aposentadoria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA LUCIA MOTA PORTO - MEDICO (A) |
| CESSÃO | 001.18.04 | 2023 | 18/04/2023 | Ceder, até 31/12/2024, conforme disposto nc art. 49 do Decreto Federal nº 9.144/2017, a servidora deste Município, YLANNA SILVA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, à 2º VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI- TJCE. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 008.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| CONCEDER | 006.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDIRENE RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| DECIDE | 001.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 020.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Munic pal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 019.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 018.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear JOSE RUBENS PIRES FEITOSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Corrolementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 017.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 016.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 015.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Muricipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 014.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contrates Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comp ementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 013.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 012.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centra de Pregões da Secreíar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 011.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 010.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 009.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 343/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 008.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 007.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Esoecial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administratvos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 006.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central da Central Especial de Licitações de Cbras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 005.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 004.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Ncrrear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 002.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 001.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licizações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 020.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 019.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 018.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 017.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 016.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 015.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 014.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 013.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 012.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 011.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| READAPTAR | 011.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 010.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| READAPTAR | 010.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 009.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| READAPTAR | 009.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 008.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar JULIANA SABINO DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitaçãc de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, oara que su-tam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| EXONERAÇÃO | 007.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Excnerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| CONCEDER | 007.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 006.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar IVONILSON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| CONCEDER | 006.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCEDER | 004.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 004.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Pregoeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATANELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| CONCEDER | 003.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Memoro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 002.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 001.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municpal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenacora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 008.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 043/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 007.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar WESLEY DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 005.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 004.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, a partir da presente data, co cargo em corrissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Sociai, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar, a pedido, MARCELLE BESERRA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para cue surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| DESIGNAR | 01.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Designar o servidor DEREK WARNICK MENDES, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo com lotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para a função do suporte/abastecimento nos postos de combustíveis, sem ônus para o Município. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo ce Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular MAICO DO NASCIMENTO COSTA, pelo período de 03/04/2023 a 02/05/2023. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| READAPTAR | 010.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 001.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE CARVALHO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 002.17.03 | 2023 | 17/03/2023 | Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| RECONHECER | 001.13.03 | 2023 | 13/03/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A{0) SERVIDOR(A) AURENITA BARBOSA GUIMARAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.09.03 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| READAPTAR | 021.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 020.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 019.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 018.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 017.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 015.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 013.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 010.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 005.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências cortidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municioal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 029.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Municpio, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 028.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer c cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo enr comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secreta-ia de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 026.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATHAN COSTA CAMURCA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 024.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 023.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 022.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR, ANGELA MARA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARA SILVA SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 021.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarca, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e comoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear WALMARIA DIAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | WALMARIA DIAS DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 018.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE LEANDRO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALISON DA SILVA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JACKSON ARAUJO CAPISTRANO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e conoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nonear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em ccmissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear LAYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Esporte e Lazerdo Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LAYSA LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear KELVY CORREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELVY CORREIA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 001.01.03STC | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 001.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 010.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 009.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir de presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 008.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, CPF: 002.145.623-28, a partir da presente data, dc cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Ecucacionais da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar, a pedido, CRISTIANE AYRES VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| READAPTAR | 007.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO |
| READAPTAR | 005.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 003.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EVOLUCAO FUNCIONAL | 002.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
| EVOLUCAO FUNCIONAL | 001.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 004.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, LEVY DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 003.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 002.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 001.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA - TECNICA EM SANEAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 002.29.02 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DAVID BARROSO PEREIRA - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 001.09.02 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS - MEDICO (A) |
| DESIGNAR | 005.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.02 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RECONHECER | 002.06.02 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ELIZIANE MESQUITA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 001.06.02.1 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MAYARA FONSECA TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL |
| RECONHECER | 001.06.02 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CLEIANE PEREIRA SOU2A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 004.03.02 | 2023 | 04/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CIRO FERREIRA DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 013.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JULIANA HOLANDA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL |
| RECONHECER | 012.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MONICA CINTRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 011.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARLIA DE SOUZA SEGUNDO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| RECONHECER | 010.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) LEANDRO DA SILVA MARQUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS |
| RECONHECER | 007.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A ) JULIANA ROMERO DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
| RECONHECER | 006.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JOSE FABIO LIMA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 005.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA FERREIRA DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| RECONHECER | 003.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| RECONHECER | 001.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA NATALIA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 001.02.02 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| READAPTAR | 017.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 016.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 015.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 013.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 006.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 | GABINETE DA PREFEITA | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| DESIGNAR | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer complementa rmente a função de Pregoeiro junto a comissão de Pregão, órgão vinculado a Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017, e com alterações contidas na Lei Complementar Municipal Nº 012/2018 . | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PREGOEIRO |
| CONCEDER | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros; | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERRElRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2D17. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) RUDAH MARQUES MANIÇOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA EVA NUNES MOURA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar, a pedido, CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, a partir da presente data do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| RECONHECER | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ERICA GONÇALVES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.30.01 | 2023 | 30/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A) PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| RECONHECER | 005.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR (A) TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RECONHECER | 004.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 003.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CANAA TEIXEIRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 002.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALEX LIMA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO |
| DISPÕE | 009.25.01 | 2023 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE TREINOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GERAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA E NO GINÁSIO SENADOR CARLOS JEIRESSATI, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 003.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, a parti'da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
| RECONHECER | 003.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A ) CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| RECONHECER | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALINE CAVALCANTE CAMPANARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 003.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JANIELLE BARBOSA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JACQUELINE GOMES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
| RECONHECER | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.23.01 | 2021 | 23/01/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA - TECNICO DE EDIFICACOES |
| EXONERAÇÃO | 001.19.01 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| INSTITUIR | 001.17.01SECT | 2023 | 17/01/2023 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DISPÕE | 007.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATIVIDADES EM ARENINHAS E QUADRAS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| DISPÕE | 006.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| DISPÕE | 005.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| DISPÕE | 004.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| DISPÕE | 003.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 001.11.01 | 2023 | 11/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 004.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 002.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 004.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SEGUE EM ANEXO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES MEMBROS EM ANEXO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SEGUE EM ANEXO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 010.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 009.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 008.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 007.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear GEOVANIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JOAO FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 2023/2026, no Município do Aracati: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERAR, MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, LEVY DO NASCIMENTO NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JESSICA VIEIRA LOURENCO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Supore de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 003.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , LYDIANE PEREIRA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO , DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.20.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR, NILSON DE FARIAS SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.19.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.19.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR,KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2022 | 16/12/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Nomear ELVYSON DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com at-ibuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 022.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 021.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar NIARIA LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 020.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 019.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 018.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 017.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar EDIMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para cue surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 016.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOÃO BOSCO GOMES DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 015.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 014.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 013.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOSÉ DA SILVA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE DA SILVA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 012.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOZIEL PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em com ssão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 011.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar MAILTON NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manuter ção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 010.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar ARLETE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 009.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 008.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 007.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 005.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 004.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 004.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 002.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 053.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 052.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 041.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar ALISSON BARROS MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 040.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 014.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CONCEICAO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 001.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| RECONHECER | 001.09.12 | 2022 | 09/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| READAPTAR | 014.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de Servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 013.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 003.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 001.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 010.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS , DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 009.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, PAULO ARTUR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, JOSE ARLINDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 007.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIO ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 006.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 005.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 004.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, THELENA RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICA AMBIENTAL , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADORA DE POLÍTICA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 003.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 002.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 006.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| CONCEDER | 005.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SIMONE DA SILCA SANTOS , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 004.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, JAMIRES SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAMIRES SILVA REIS - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS |
| NOMEAÇÃO | 002.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO |
| READAPTAR | 011.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDIRENE RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 001.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.06.12 | 2022 | 03/12/2022 | EXONERAR, CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| RECONHECER | 010.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 008.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| DESIGNAR | 007.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS MEMBROS RELACIONADOS EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | JANIELE PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 003.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA LUCAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTIClPAR sem remuneração, pelo período de 02 anos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCAS DA SILVA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.25.11 | 2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.25.11 | 2022 | 25/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 001.24.11 | 2022 | 24/11/2022 | DESIGNAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, OS MEMBROS RELACIONADPS EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSÃO | 001.23.11 | 2022 | 23/11/2022 | CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.21.11 | 2022 | 21/11/2022 | EXONERAR, ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| EXONERAÇÃO | 002.18.11 | 2022 | 18/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001.18.11 | 2022 | 18/11/2022 | NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2022 | 16/11/2022 | EXONERAR, GILBERTO ANGELS ALVES, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| INSTAURAR | 006.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Gildania Brilhante Gama, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral Darcy Ribeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 004.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, Auxiliar De Servicos Gerais lotado na Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 003.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Cayo Robson Bezerra Goncalves, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Professor Régis Bernardo vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 002.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Carlos Augusto Freitas De Oliveira, Cozinheiro Escolar lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| CONCEDER | 001.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.11.11 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 013.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JAMRA GONCALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 011.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LAILTON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| READAPTAR | 007.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| CONCEDER | 006.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| CONCEDER | 005.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LAZER DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA DE LAZER |
| CONCEDER | 004.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 003.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOEMAR, RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 001.31,10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR(DEB 04) , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 013.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 012.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 011.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| EXONERAÇÃO | 010.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 009.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RENE WAGNER DO NASCIEMNTO, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARJOLY FRANCIS DA COSTA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARJOLY FRANCIS DA COSTA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 007.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EURYPEDES RODRIGUES DIAS, DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EURYPEDES RODRIGUES DIAS - TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 006.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, LUCAS PESSOA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CASA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RAUL MAGNUM SILVA BASTISTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS |
| INSTITUIR | 001.26.10 | 2022 | 26/10/2022 | CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENOCÔMICO, TRABALHO E RENDA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| DESIGNAR | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, GUILHERME BISMARCK, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA CASA CIIVIL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 003.17.10 | 2023 | 17/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.17.10 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 001.17.10 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CASA CIVIL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| DEMITIR | 006.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WEDSON MACIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| DEMITIR | 005.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECER | 004.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE DE FATIMA MOREIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - TECNICO EM TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 003.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ELIANE CURVELLO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.13.10 | 2022 | 13/10/2022 | Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ELIANE CURVELLO ARRUDA - SECRETÁRIA |
| RECONHECER | 010.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| READAPTAR | 009.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA |
| CONCEDER | 006.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 004.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO EUDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO |
| EXONERAÇÃO | 003.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | EXONERAR MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 002.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| RECONHECER | 075.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VINÍCIUS FIRMINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 074.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 073.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 072.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 071.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PEDRO IGOR E SILVA DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 070.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PAULO RICARDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 069.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PATRÍCIA SILVA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 067.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA REGILANE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA REGILANE ALVES DA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 066.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 065.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 064.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 063.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA BRENNA DE ARAÚJO MAGALHAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 062.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MÁRCIO JOSE DE LIMA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 061.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 060.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUZIANNE COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 059.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 058.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KELVEN DOS SANTOS VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 057.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 056.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DOS SANTOS GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 055.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE AURICELIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 054.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JONATAS ROCHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 053.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 052.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR (A): JEYSON SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 051.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 050.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 049.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 048.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 047.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ENILSON DE ASSIS AVILA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 046.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DAVI DE PAULA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 045.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 044.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 043.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 042.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 041.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 040.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ATILIANA CAVALCANTE GOES DE LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 039.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 038.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARIANA MORAIS NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 037.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): APOLO JETER BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 036.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 035.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 034.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALVARO STEFANO REGES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 033.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 032.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA MORAIS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 031.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LIVIA DAMASCENO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 030.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 029.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 028.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 027.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 026.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LUZINETE TEOBALDO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 025.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ELAINE CARVALHO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 024.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 023.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 020.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 018.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA EDNA DE SENA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| DISCIPLINAR | 17.2022 | 2022 | 03/10/2022 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA DA SAÚDE | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 017.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 015.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, FRANSCICA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, JOSE AURICELIO VASCONCELOS , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 013.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LUZIANNE COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARCILIO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR,ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, JULIANA DOS SANTOS GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 007.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 006.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 005.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 003.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 002.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA,para o cargo de Conselheira Tutelar do ConselhoTutelarda Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de OUTUBRO do corrente ano. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
| INSTAURAR | 001.27.09 | 2022 | 27/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Ana Luiza Cavalcante de Oliveira, Cozinheira Escolar lotada na Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| READAPTAR | 008.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MOREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 002.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, ANGELA TEREZA BASTISTA VIDAL DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE COZINHEIRA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.19.09 | 2022 | 19/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, SOCORRO SILA MELO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 001.19.09 | 2022 | 19/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 001.14.09 | 2022 | 14/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de THANUSIA HENSEL DA CUNHA. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAR | 006.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| CONCEDER | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ELIANE CURVELLO ARRUDA - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 001.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 004.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 003.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TRABALHO E RENDA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 002.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIANE CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE ASSESSO9RA TÉCNICA , SECRETARIA DA CASA CIVIL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ELIANE CURVELLO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 001.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 001.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 005.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER, A PEDIDO A SERVIDORA ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES LOTADA NA CASA CIVIL , LINCENLA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 004.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | NOMEAR, IAGOR DA SILVA VALENTE, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | NOMEAR, WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, BRUNA PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, IRENALDO COSTA CLEMENTINO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | IRENALDO COSTA CLEMENTINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NAYANNE VALENTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE -IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | NAYANE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR , DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELVIS LOURENCO DA SILVA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| READAPTAR | 003.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 001.2022COGEM.1 | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 001.2022COGEM | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 001.23.08 | 2022 | 23/08/2022 | FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.08 | 2022 | 22/08/2022 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 0156.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| CONCEDER | 0155.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| CONCEDER | 0154.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 0152.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0151.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0150.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0149.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 0147.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0146.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0145.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0144.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0143.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0142.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0141.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0140.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0139.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0138.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0137.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0136.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0135.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0134.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0133.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0132.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO |
| CONCEDER | 0131.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0130.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0128.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0127.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 0126.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO |
| CONCEDER | 0125.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0124.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0123.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULA FRANCINETE DE SOUZA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0122.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A) |
| CONCEDER | 0121.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0120.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0119.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0118.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
| CONCEDER | 0117.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A) |
| CONCEDER | 0116.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0115.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0114.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 0113.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0112.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 0111.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0110.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0109.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0107.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA BANDEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0106.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0105.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0104.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 0103.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0102.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
| CONCEDER | 0101.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 0100.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO (A) |
| CONCEDER | 099.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 098.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 097.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 096.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 095.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 093.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO (A) |
| CONCEDER | 092.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 091.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 090.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 087.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 086.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 085.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 084.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 083.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 082.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 081.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 080.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 079.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 078.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 077.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 076.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 075.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 074.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 073.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 072.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 071.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 070.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 069.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 068.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 067.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 066.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 065.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 064.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 063.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 062.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 061.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 060.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 059.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 057.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 056.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 055.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 054.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 053.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| CONCEDER | 052.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 051.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA MARCIA VITORIANA DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 050.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 049.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 047.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 046.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 045.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 044.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 043.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 042.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ERIK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 041.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 040.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 039.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 038.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 037.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 036.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 035.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 034.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 033.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 031.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 030.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 029.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 027.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| CONCEDER | 026.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 024.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 023.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 022.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 021.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 020.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 019.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCEDER | 018.18.08.1 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 018.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 017.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AYSLAN DE FREITAS GARCIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 015.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 014.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 013.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 012.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANDREA CORREIA LIMA SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 004.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE VENÂNCIO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| CONCEDER | 004.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| CONCEDER | 003.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 002.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE CANTINHO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DAS COMUNIDADES LAGOA NOVA, LAGOA DA CRUZ, LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO FERREIRAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 004.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear SABRINA FERREIRA DE LIMA CPF: 049.017.913-46, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE | SECRETARIA DA SAÚDE | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| DESIGNAR | 01.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 002.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| EXONERAÇÃO | 001.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| DESIGNAR | 001.12.08 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| READAPTAR | 013.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE MOREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 002.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.10.08 | 2022 | 10/08/2022 | Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.09.08 | 2022 | 09/08/2022 | Nomear NIARIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.08 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar MÁRCIO DE LIMA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 009.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar, a pedido, EDJOZE ALVES BEZERRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, HELIO DA SILVA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | HELIO DA SILVA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS , pelo período do mês de AGOSTO do corrente ano. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR MEMBROS | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| DESIGNAR | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - LIQUIDANTE |
| CONCEDER | 002.21.07 | 2022 | 21/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.21.07 | 2022 | 21/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001,20,07 | 2022 | 20/07/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, CPF: 825.185.303-63, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.19.07 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 001.19.07 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEAR, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | EXONERAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| READAPTAR | 006.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, LISA MARIA BARBOSA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORMENTO, DO INSTUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, para o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| INSTAURAR | 044.2022SEINFRA | 2022 | 05/07/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face do servidor efetive ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA, cargo de artífice de manutenção, originariamente vinculado à SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude dos fatos narrados no Termo de Declaração de 21 de junho de 2022, oriundo do Juízo da Vara Unica Criminal de Aracati/CE, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 024.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO. | SECRETARIA DA SAÚDE | LUCIVANIA GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I ,DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, JOÃO PAULO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR,FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO , DA SECRETARIA DE CIDADNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES |
| NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ENZO SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ENZO SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 008.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| CONCEDER | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA TARSIA GURGEL DE MOURA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TARSIA GURGEL DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 002.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati- IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| READAPTAR | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 010.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar, a pedido, ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
| EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, ALEX CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 001.29.06 | 2022 | 29/06/2022 | Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, JOAO BATISTA GERMANO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, GILSON BERNARDO DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LASER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.23.06 | 2022 | 23/06/2022 | Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.06 | 2022 | 22/06/2022 | NOMEAR, DANIELA SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRÍMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | DANIELA SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 020.21.06 | 2022 | 20/06/2022 | CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| RESOLVE | 001.20.06 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 021.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 020.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 019.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 018.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 017.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 015.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 014.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 013.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 012.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.14,06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 009.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS, DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
| READAPTAR | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA |
| READAPTAR | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| INSTITUIR | 03.2022 | 2022 | 13/06/2022 | Institui indicação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano para Ponto Focal do município no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental - AJA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| EXONERAÇÃO | 001.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | EXONERAR, EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 013.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 012.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 011.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar WALLISON LIMA DE SABOIA,a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 010.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 009.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 008.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 007.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA FRANCINETE DE SOUZA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 005.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar JOÃO PAULO GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA,a partir da presente data,do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 023.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, MANUEL FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 022.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 021.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, ELENILDO DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 020.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 019.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 018.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 017.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 016.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 015.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 014.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCA HELIA SANTIAGO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA HELIA SANTIAGO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 013.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 012.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 011.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR,FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 010.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 009.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, ULISSES DE MELO FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 008.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, KATIA KATIUSCIA LINHARES ,EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 007.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 005.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 004.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, WEBSTON MACHADO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 003.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, ITALO DAYGON DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 002.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, KERCIA BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KERCIA BATISTA DA SILVA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 001.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR ELTON JHON DE MATOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NIVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 001.08.06 | 2022 | 08/06/2022 | Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 003.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, do Município do Aracati/CE. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património- CIP. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | REGISCLER COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear LEVY DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 002.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária a Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período do mês de Junho do corrente ano. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.30.05 | 2022 | 30/05/2022 | DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.25.05 | 2022 | 25/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 005.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALDELINO LIMA MAIA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 004.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIANA SANTOS DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Exonerar, a pedido, ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 014.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 013.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE | SECRETARIA DA SAÚDE | SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 012.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR , ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| READAPTAR | 007.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2022 | 17/05/2022 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para responder INTERINAMENTE ao cargo (Je Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricas. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2022 | 16/05/2022 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.05 | 2022 | 13/05/2022 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei omplementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 016.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PAULO LINDSON DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 015.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUELENE DE FREITAS COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 014.1205 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 012.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | SECRETARIA DA CASA CIVIL | TUANI ALVES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 010.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 008.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Exonerar JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2022 | 10/05/2022 | Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.09.05 | 2022 | 09/05/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , JULIETE ALVES CUNHA, DO CARGO DE PROFESSOR ED.BÁSICA II , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIETE ALVES CUNHA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.06.05 | 2022 | 06/05/2022 | Exonerar, a pedido, MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 028.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARLOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 027.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALDEMAR MOREIRA NEPOMUCENO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 026.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NEURIVAN DA SILVA MELO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 025.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MÁRCIO LIMA CORDEIRO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 024.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | WYMERSON RODRIGUES CIPIAO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 023.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELIABE SILVA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 022.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROMULO CESAR COELHO VIEIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 020.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 019.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 018.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ERENILSON BATISTA DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 017.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA AURENICE SILVA LEITE - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 016.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MATEUS JERFFESON DA SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 015.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ENILSON DE ASSIS AVILA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| CONCEDER | 014.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SABLIBY LACERDA COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVA , DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 014.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| CONCEDER | 013.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA DE LIMA, ARTIFICE DE MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICIPIO | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 013.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 012.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 012.05.02 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, TUNAY MORAES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL | SECRETARIA DA CASA CIVIL | TUNAY MORAES PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEX RODRIGUES FERREIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 010.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DOS SANTOS SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 009.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 008.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCIS RODRIGUES JUNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 007.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 006.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA CLECIA DA SILVA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 005.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GISLENE PEREIRA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 004.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANDRE LUIZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 003.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 002.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO RIVELINO QUEIROZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 001.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MANOEL HENRIQUE DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| DEMISSÃO | 006.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | DEMITIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , FRANCISCO JOSÉ GONDIM DA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO JOSE GONDIM DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verde | GABINETE DA PREFEITA | ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 130303-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo | SECRETARIA DA SAÚDE | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ENILSON DE ASSIS AVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | SECRETARIA DA SAÚDE | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear RICARDO OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RICARDO OLIVEIRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE EXECUTIVO |
| READAPTAR | 014.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 013.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| READAPTAR | 012.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear CRISTIANE AYRES VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| CONCEDER | 011.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerêr FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| CONCEDER | 010.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDIRENE RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 009.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 008.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 008.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| CONCEDER | 007.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZENILDA MONTEIRO COSTA BRAGA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 004.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR , ELIMARA DA SILVA DE AVILA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| CONCEDER | 003.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| CONCEDER | 002.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURILENE DE MEDEIROS GUEDES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2 ao servidor efetivo CIRO FERREIRA DE MOURA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - 20HS, da Secretaria de Educação deste Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| CONCEDER | 001.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 005.29.04SOCIAL | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais , | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 004.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar, a pedido, DAVI DE PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível li da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAVI DE PAULA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 003.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 002.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | EXONERAR, ELIMARA DA SILVA DE AVILA , DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, CPF: 002.724.843-77, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 005.28.04 | 2022 | 28/04/2022 | Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível fundamental, médio e superior da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social SCDS, para funcionamento do Centro Vida. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, PAULO LIDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 20 (vinte) dias | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal OCELINO DIEB LEITE, matrícula nº 131808-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 133275-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal HOSANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 129882-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal IAGO DIAS PORTO, matrícula nº 132323-7, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogado. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO |
| EXONERAÇÃO | 001.19.04 | 2022 | 19/04/2022 | EXONERAR, A PEDIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 001.13.04 | 2022 | 13/04/2022 | Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NS 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 016.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 014.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NOELIA QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.11.04A | 2022 | 11/04/2022 | Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.04 | 2022 | 11/04/2022 | Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 001.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | Exonerar, a pedido, NELSON ROCHA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.04.04 | 2022 | 04/04/2022 | Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José | GABINETE DA PREFEITA | RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz. | GABINETE DA PREFEITA | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | GABINETE DA PREFEITA | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | GABINETE DA PREFEITA | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | GABINETE DA PREFEITA | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cajueiro | GABINETE DA PREFEITA | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargoem comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 032.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Barreira dos Vianas | GABINETE DA PREFEITA | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIO COSTA LIMA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Secretaria Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAINAN FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CAINA FREITAS DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MACIANE GARCIA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio | GABINETE DA PREFEITA | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego da Esperança | GABINETE DA PREFEITA | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria deSegurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MEDIAÇÃO CIDADÃ |
| NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Quixaba, | GABINETE DA PREFEITA | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego de Ubaranas, | GABINETE DA PREFEITA | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Tabuleiro | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Ponta l do Cajuí | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA CARLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA CARLA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Jirau | GABINETE DA PREFEITA | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho | GABINETE DA PREFEITA | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Boca do Forno | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Cohab | GABINETE DA PREFEITA | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia | GABINETE DA PREFEITA | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 019.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura, | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 018.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 017.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 016.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 014.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| EXONERAÇÃO | 013.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar CAMILA UINGRID SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| EXONERAÇÃO | 012.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 011.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ANA KARENINA PINTO | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 010.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ROSANGELA ALVES PINTO | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, CAINA FREITAS DA SILVA | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 008.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ANDRESA GUEDES KAMINSKI | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME BISMARCK | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETARIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município do Aracati. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | COLETIVA |
| CESSÃO | 001.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 001.24.03 | 2022 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.23.03 | 2022 | 23/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | SECRETARIA DA SAÚDE | HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAR | 009.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 007.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, TATIANA GERMANO BATISTA LOPES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| READAPTAR | 007.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 006.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, KLEONILZA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
| READAPTAR | 006.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar ARTEMISA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| READAPTAR | 005.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| READAPTAR | 003.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, JOSETE BARBOSA LIMA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSETE BARBOSA LIMA CACIANO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| READAPTAR | 002.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| READAPTAR | 001.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, ERISVANIA SILVA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 005.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA ELIETE SOUSA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIETE SOUSA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 004.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 003.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | Exonerar JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 001.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLECIA FREITAS FREIRE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA CLEICIA FREITAS FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO VICTOR DA SILVA MELO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2022 | 11/03/2022 | Exonerar, a pedido, CIRO FERREIRA DE MOURA , do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 002.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DA SAÚDE DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 001.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | Nomear JOSE RIBAMAR DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOSE RIBAMAR DE LIMA - GERENTE DO CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DISPÕE | 008.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | NOMEAR KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO, PARA EXERCER O CA RGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 003.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 006.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 005.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| CESSÃO | 001.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Art. 1°. AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 003.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO SILVA THÉ PONTES FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| EXONERAÇÃO | 002.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANASSÉS MEDERISO ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | MANASSES MEDEIROS ROCHA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| EXONERAÇÃO | 001.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA LI - 20H | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 010.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar IZAC LOPES FELIX, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 009.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RUSILÂNIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 008.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Nomear EGNALOO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da lnfraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 007.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar CÍCERO ROMÃO GRANGEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 006.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar SANDRA DE BRITO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 005.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 004.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 003.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar EDINALDO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR EGNALDO PEREIRA DA SILVA , A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 016.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 015.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação de Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR |
| NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR ELMER GONDIM VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR, SANDRA MARIA DA SILVA VIANA,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 010.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 009.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR MAICON LIMA RIBEIRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLU LA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| EXONERAÇÃO | 008.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR, IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR EMMILY DIAS | GABINETE DA PREFEITA | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| CONCEDER | 009.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 008.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 007.24.02 | 2022 | 24/02/2022 | DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS (A) INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| EXONERAÇÃO | 006.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 005.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| EXONERAÇÃO | 003.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, WEBSTON MACHADO DA COSTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| EXONERAÇÃO | 002.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DANIELE CORREIA VIEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA LÚCIA LIMA BARBOSA BATISTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 002.22.02 | 2022 | 22/02/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA CAMILA DA SILVA, matrícula nº 131814-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.22.02 | 2022 | 22/02/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA, matrícula nº 133122-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2022 | 17/02/2022 | Nomear EDILBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear WALLISON LIMA DE SABOIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear WESLEY DIAS DE SOUSA,para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2022 | 15/02/2022 | Exonerar DANIELE TORQUATO CAMINHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.15.02 | 2022 | 15/02/2022 | Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE AIRTON DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTITUIR | 002.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Designar para representar o Município do Aracati na composição do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.02 | 2022 | 10/02/2022 | Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.09.02 | 2022 | 09/02/2022 | Exonerar KELISSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS |
| CONCEDER | 015.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 013.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA |
| READAPTAR | 010.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 007.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAYANA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO (A) |
| READAPTAR | 001.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | MARIA SANDRA SALES BARBOSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 006.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOAO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear SANDRA VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SANDRA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear ILMA DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ILMA DA COSTA ANDRADE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 003.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear NILSON DE FARIAS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear MARCELO ZACKI ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCELO ZACKI ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.04.05 | 2022 | 04/02/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARILIA RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 131104-2,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAR | 05.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA - UA DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | RODGER RENNAN SOUSA PAIXÃO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UPA |
| DESIGNAR | 02.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | LEYRITA VIEIRA ROCHA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | Nomear ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| DESIGNAR | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati - CE | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 01.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFISSIONAL DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E EPIDEMILÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 001.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | Exonerar, a pedido, KAMILA DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.21.01 | 2022 | 21/01/2022 | Nomear ANAIR DO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 007.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO, matrícula nº 131315-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Veterinária. | SECRETARIA DA SAÚDE | VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO |
| EXONERAÇÃO | 006.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO FELIPE NUNES, matrícula nº 129928-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO AUGUSTO ALVES JUNIOR, matrícula nº 131791-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor de Informática. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR DE INFORMATICA |
| EXONERAÇÃO | 004.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 132639-2, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Técnico em Secretaria Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.17.01 | 2022 | 17/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.13.01 | 2022 | 13/01/2022 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.01 | 2022 | 13/01/2022 | Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 002.12.01 | 2022 | 12/01/2022 | Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 001.12.01 | 2022 | 12/01/2022 | Exonerar FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO |
| DESIGNAR | 002.07.01 | 2022 | 07/01/2022 | Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.01 | 2022 | 06/01/2022 | EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA | GABINETE DA PREFEITA | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2022 | 04/01/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RANIERI MONTE E SILVA FRANCA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 009.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 06 meses. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| EXONERAÇÃO | 008.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia de Informação, da Secretar.ia de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | KARIN DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 007.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, | SECRETARIA DE FINANÇAS | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| DESIGNAR | 006.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| DESIGNAR MEMBROS | 002.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.21.12 | 2021 | 21/12/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDERSON FERNANDES ZARANZA - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 011.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | JACQUELINE GOMES PINTO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR |
| RESOLVE | 009.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, favor do Governo do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 008.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RÔMULO BARBOSA VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 007.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES - RECEPCIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 006.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear NELSON ROCHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU |
| NOMEAÇÃO | 002.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 001.15.12 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.09.12 | 2021 | 09/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| INSTITUIR | 001.08.12 | 2021 | 08/12/2021 | Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.12 | 2021 | 07/12/2021 | Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE,ara exercer o cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.12.12 | 2021 | 02/12/2021 | Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE NILTON LUCAS - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDER | 016.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSETE BARBOSA LIMA CACIANO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 015.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 014.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 013.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| NOMEAÇÃO | 012.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 008.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 009.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| DIÁRIA | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 006.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) |
| EXONERAÇÃO | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| DIÁRIA | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 004.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar ADILEIA MARIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 003 | 2021 | 29/11/2021 | REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE COMPOSTA POR 40 (QUARENTA) CORREDORES ARACATIENSES, PARTICIPANTES DA "GUARA FEST RUN", QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2021 (SÁBADO), NA CIDADE DE GUARAMIRANGA-CE. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.24.11 | 2021 | 24/11/2021 | Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 006.01.11 | 2021 | 23/11/2021 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.23.11 | 2021 | 23/11/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CYNTIA OLIVEIRA TANIMOTO - ADVOGADA |
| NOMEAÇÃO | 02.23.01 | 2021 | 23/11/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLEYTON KAIO DE LIMA GOMES - TECNICO DE EDIFICACOES |
| REGULAMENTA | 001.18.11 | 2021 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| READAPTAR | 242 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 241 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARISA VIEIRA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 240 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 239 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 238 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| CONCEDER | 237 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 236 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 234 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 233 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 232 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 231 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 230 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 229 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 228 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 227 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 226 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 225 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 224 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 223 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 222 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 221 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 220 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
| DECIDE | 001.22.11 | 2021 | 22/11/2021 | Ceder o Servidor Público Municipal EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 042805-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para prestar serviços junto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Aracati - Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio nº 98/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal do Aracati e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 008.01.11 | 2021 | 19/11/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES LIMA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.01.11 | 2021 | 19/11/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA DO CARMO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear FRANCICLEA AVILA GILO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Integração de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCICLEA AVILA GILO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 001.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DA METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 003.18.11 | 2021 | 18/11/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular, SUELENE DE FREITAS COSTA, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 002.18.11 | 2021 | 18/11/2021 | Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | WENNIA SANTOS BERNARDO - GERENTE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Turismo e Cultura | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO, matrícula n° 042812-4, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA DA SAÚDE | VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 130144-6, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - IQUAMA, do cargo de Técnica em Edificações. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 042452-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Agente Administrativa. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 008.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração, | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCAS FERREIRA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear ALISSON BARROS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE PAULO ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.05.11 | 2021 | 05/11/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, pelo período de 08 de novembro a 29 de novembro do corrente ano. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 001.04.11 | 2021 | 04/11/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 003.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL |
| EXONERAÇÃO | 002.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DIANE XAVIER DE SOUSA, matrícula nº 130894-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIANE XAVIER DE SOUSA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WERILON COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 126119-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo de Guarda Municipal - 2ª Classe. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | WERILON COSTA OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 009.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Exonerar, a pedido, CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 003.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 002.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 001.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
| CONCEDER | 219 | 2021 | 26/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 218 | 2021 | 26/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 217 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.21.10 | 2021 | 21/10/2021 | Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração, | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
| EXONERAÇÃO | 001.20.10 | 2021 | 20/10/2021 | Exonerar IRIAN VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 001.18.10 | 2021 | 18/10/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titu lar, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| READAPTAR | 214 | 2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 213 | 2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 212 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 211 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| CONCEDER | 210 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 209 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 208 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 002.13.10 | 2021 | 13/10/2021 | Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 9.144/2017, o servidor deste Município, TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.10 | 2021 | 13/10/2021 | Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | ANDREA DO CARMO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 013.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear ADRIANO PONCIANO VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein da Secretaria de Turismo e Cultura | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ADRIANO PONCIANO VIRGINIO - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 010.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Célula de Conservação e Manutenção da Infraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 009.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secret aria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Coodenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EDJOZE ALVES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD) da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças, | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
| DESIGNAR | 57 | 2021 | 30/09/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES NO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| CONCEDER | 023.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JAIRO FELIPE NUNES DO NASCIMENTO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 022.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar, ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 021.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 020.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar, a pedido, JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 019.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | EXONERAR,FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA,do cargo de coordenador especial de engenharia de edificações e reformas, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 018.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 017.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| EXONERAÇÃO | 016.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 015.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 014.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 013.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar SILVANA DE LIMA GONZAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| EXONERAÇÃO | 012.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar NATALIA ROCHA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 011.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar AURELIANO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 010.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 009.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar COSMO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança 006.30.da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EDILSON BEZERRA DA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDILSON BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, a partir da presente data, do ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ELIUDE DA SILVA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| DESIGNAR | 207 | 2021 | 24/09/2021 | Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para formação de cadastro de reserva/banco de dados de professores de língua portuguesa, na forma que segue: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| READAPTAR | 206 | 2021 | 24/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 205 | 2021 | 24/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 204 | 2021 | 24/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.23.09 | 2021 | 23/09/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA ACCIOLY ARY,matrícula nº 130285-0, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADA |
| NOMEAÇÃO | 005.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear PAULO FELIPE DA SILVA,, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente | SECRETARIA DA SAÚDE | PAULO FELIPE DA SILVA PEREA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear RIBAMAR BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RIBAMAR BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 003.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear WILSON BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | WILSON BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 002.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear MARIO KEMPS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 001.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 002.31.09 | 2021 | 21/09/2021 | Nomear ELIZABETH BENICIO MELO,para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Superintendência Regional de Praia no Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2021 | 21/09/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO , para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.20.09 | 2021 | 20/09/2021 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.20.09 | 2021 | 20/09/2021 | Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível lI da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 002.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 001.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIO(A) |
| DISPÕE | 049 | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 005.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível Ili da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 004.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 003.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar WILSIRLANE DA SILVA CARACAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 002.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR MIRANDA ANDRADE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 001.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Representação da Prefeitura Municipal do Aracati e acompanhamento da equipe composta por 42 (quarenta e dois} atletas aracatienses, participantes da "MARATONA PÔR-DO-SOL",que acontecerá no dia 19 de setembro,na cidade de Natal- RN. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64 para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, MAICO DO NASCIMENTO COSTA, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2021 | 15/09/2021 | EXONERAR PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 011.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Exonerar, a pedido, ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, | SECRETARIA DA SAÚDE | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas da Secretaria de Educação do Município, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAIS CARDOSO ANTUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
| NOMEAÇÃO | 004.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 002.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 004.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO CPF: 213.071.303-30, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear os senhores elacionados em anexo, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no Município do Aracati | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 003.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, ROBERTO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 002.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES , a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| READAPTAR | 202 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 201 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 200 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 199 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 198 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 197 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 196 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 195 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 194 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 193 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 192 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 191 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 190 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 189 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 188 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.10.09 | 2021 | 10/09/2021 | Exonerar ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.03.09 | 2021 | 03/09/2021 | Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETORA GERAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 005.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar, a pedido, DANIELA DA SILVA CARETTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| EXONERAÇÃO | 004.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 003.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Nomear LISA MARIA BARBOSA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| INSTITUIR | 001.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI, REGIDO PELO EDITAL Nº01.02/2018. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 046.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 045.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 044.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 043.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE DA SILVA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 042.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 041.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear MARCIO DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 040.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 039.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 038.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 037.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 036.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 035.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CICERO ROMAO GRANGEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 034.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 033.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 029.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA, | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 027.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 026.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 024.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 023.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 022.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Informações Funcionais da Secretaria de Planejamento e Administração, | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NADJA MARIA TORRES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 021.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA III |
| NOMEAÇÃO | 020.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 019.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 018.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 017.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 016.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 015.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 014.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 013.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CONCEICAO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município | GABINETE DA PREFEITA | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear VAGNER ALCANTARA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ANDREIA FERREIRA BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANDREIA FERREIRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear WESLER DA SILVA LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTAURAR | 187 | 2021 | 31/08/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Wedson Maciano da Silva, matrícula n° 130121-7, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 18 de maio de 2021 até a presente data. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 009.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 007.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, ALISSON LIMA DAS CHAGAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível li da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 002.27.08 | 2021 | 27/08/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THIAGO DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 185 | 2021 | 26/08/2021 | Designar os membros da comissão técnica de avaliação para pré-qualificação de livros e kits didáticos, destinados aos discentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Aracati, integrantes do Núcleo Pedagógico da Secretaria de Educação, na forma que segue: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 184 | 2021 | 25/08/2021 | Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para contratação de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Educação, na forma que segue: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.24.08 | 2021 | 24/08/2021 | Nomear SANDRA DE BRITO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| READAPTAR | 183 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 182 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 181 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 180 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 179 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 178 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 177 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 176 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 175 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 174 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.20.08 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao servidor público municipal ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. | SECRETARIA DA SAÚDE | ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS - VIGILANTE SANITARIO |
| CONCEDER | 001.20.08 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao servidor público municipal HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 072708-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 001.19.08 | 2021 | 19/08/2021 | Exonerar, a pedido, VICENTE COSTA GONÇALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.08 | 2021 | 18/08/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Exonerar, a pedido, MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| NOMEAÇÃO | 002.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Nomear FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO, CPF: 056.410.313-64, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 001.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | Exonerar KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, CPF: 054.237.683-06, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, CPF: 022.128.853-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 004.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA |
| DISPÕE | 044 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | EMERSON DE OLIVEIRA GOMES - COORDENADOR(A) DO SETOR DE ENDEMIAS |
| DISPÕE | 043 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | JACQUELINE GOMES PINTO - COORDENADOR |
| DISPÕE | 042 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIANA AGUIAR LIMA BARRETO - COORDENADOR |
| DISPÕE | 041 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GERAL (CAPS GERAL) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | LEONARDO BATISTA DE SOUZA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) |
| DISPÕE | 040 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ALOOL E DROGAS (CAPS AD) DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | RENATO OLIVEIRA MONTEIRO - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) |
| DISPÕE | 039 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | ERLANY DE OLIVERIA MOREIRA - COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO |
| DISPÕE | 038 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE GERENTE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | ANNY CAROLINE TEOBALDO BATISTA - GERENTE DE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA |
| DISPÕE | 037 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | ADRIANA BRAVO PINTO - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (PACS) |
| DISPÕE | 036 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA KAROLINA VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) |
| DISPÕE | 035 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUCINÍPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | WALERIE PINHEIRO ROCHA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DESAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
| DISPÕE | 034 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (RIS-ESP/CE) DA SECRETPARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | NORMA SUELI DE SENA BARBOSA DA COSTA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) |
| DISPÕE | 033 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 003.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | Exonerar FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM,partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| INSTITUIR | 001.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR, matrícula n° 130148-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 003.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS, matrícula n°131820-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAIS COUTINHO PARENTE, matrícula nº 129876-3,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LEONARDO ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 140341-4, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Psicólogo. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO (A) |
| DISPÕE | 032 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADONAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | LEYDYANE GARCIA FILGUEIRAS - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE |
| EXONERAÇÃO | 001.03.08 | 0308 | 03/08/2021 | Exonerar, a pedido, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 027.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 026.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| DESIGNAR | 025.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati: | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 024.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO CONSELHO |
| NOMEAÇÃO | 023.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 022.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 021.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 020.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADORA DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 017.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | I - Designar a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. II - Designar o servidor IVONILSON LIMA DA SILVA, para responder interinamente ao cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 015/2018 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 012.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 010.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MANUEL FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 009.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ng 342/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 008.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 007.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 004.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 017/2019. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 254.30.07 | 2019 | 30/07/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADO |
| EXONERAÇÃO | 011.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, CPF: 247.753.633-87, partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível Ida Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 010.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 009.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| CESSÃO | 007.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 006.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUIZ BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 005.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 004.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 491.028.693-49, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| EXONERAÇÃO | 003.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar CIRO FERREIRA DE MOURA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 002.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas de Segurança Preventiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DA SAÚDE | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.29.07 | 2021 | 29/07/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.28.07 | 2021 | 28/07/2021 | Nomear o Sr. ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| INSTAURAR | 169 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Jose Da Silva, matrícula n° 042644-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de dezembro de 2019 até a presente data. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 168 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Islau Nunes Silva, matrícula n° 041459-0, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de janeiro de 2020 até a presente data. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 167 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Maria Eliete Da Silva, matrícula n°042033-6, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de maio de 2019 até a presente data. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIETE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 166 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Walter De Souza Soares, matrícula n°051311-3, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de junho de 2017 até a presente data. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WALTER DE SOUZA SOARES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 165 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Aila Maria Fernandes Fontenele, matrícula n° 050873-0, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de agosto de 2020 até a presente data. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 164 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Sandra Maria Maia Barros De Freitas, matrícula n° 050995-7, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de fevereiro de 2019 até a presente data. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 163 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, matrícula n° 042809-4, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de março de 2020 até a presente data. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.23.07 | 2021 | 23/07/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor ENILSON DE ASSIS ÁVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 05 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| HOMOLOGAÇÃO | 001.20.07 | 2021 | 20/07/2021 | EMENTA: HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCEDER | 004.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 20 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 002.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÉ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | COLETIVA |
| DISPÕE | 001.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2021 | 14/07/2021 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.12.07 | 2021 | 12/07/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 003.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO DE ANDRADE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder Interinamente ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente- IQUAMA, pelo período de 14 de julho a 03 de agosto do corrente ano. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 005.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear DANIELE CORREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear CLÁUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear TERCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.05.07 | 2021 | 05/07/2021 | Exonerar LENISE LIMA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 050.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041801-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 049.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041652-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 048.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ALCIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Conservação, matrícula n° 041540-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 047.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041268-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 046.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ZILDENE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041931-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 045.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041700-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 044.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041516-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 043.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041555-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 042.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILDA DO NASCIMENTO GILO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041450-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | GRACILDA DO NASCIMENTO GILO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SEGURIDADE SOCIAL | 041.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Idade Proporcional, a servidora MARIA EVANDRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 042456-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 040.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MONTEIRO GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 042845-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REJANE MONTEIRO GONDIM - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 039.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS RENATO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 042040-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIS RENATO CARNEIRO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 038.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041352-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | SECRETARIA DA SAÚDE | ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOSÉ WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 016,01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear RENATO GRAÇA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Educacional da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear COSMO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Turística da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DANIELE TORQUATO CAMINHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 014.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar LUCIONEIDE DE UMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 013.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 012.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido, LUCAS MARQUES BANDEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 011.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar FRANCISCO COE FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 010.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido, FELIPPE ALVES CARDOSO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido Italo Barbosa Lima da Costa, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JOSÉ LUCIANO MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar ERNANI MENEZES DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | SMS242021 | 2021 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.28.06 | 2021 | 28/06/2021 | Nomear JOÃO PAULO ABREU PATRÍCIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 003.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 003.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, CPF: 641.222.043-72, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar, a pedido, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | SMS23.2021 | 2021 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Dl SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MlNICÍPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 002.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE WELLINGTON DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear IZAC LOPES FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 030.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 041441-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 029.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 041477-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Exonerar WHENDELL ROCHA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
| DESIGNAR MEMBROS | 001.11.06 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| DESIGNAR | 127.2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a designação de representante da Rede Ouvir da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - REPRESENTANTE DA REDE OUVIR |
| DESIGNAR | 026.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para ser o representante da Rede Ouvir deste Orgão. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, CPF: 058.022.603-43, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 017/2019. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| DESIGNAR | 005.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA REDE OUVIR. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 004.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 001.14.06 | 2021 | 14/06/2021 | Exonerar, a pedido, MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| CONSELHO | SMSCON2021 | 2021 | 14/06/2021 | Resultado da eleição para Conselheiros de Saúde representantes dos profissionais de saúde de nível médio e superior que aconteceu nos dias 25 a 27 de maio, de acordo com a Portaria nº 21/2021-SMS, da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| CONSELHO | 001.11.06 | 2021 | 11/06/2021 | NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Municipais da Saúde no período de junho de 2021 a junho de 2023, de acordo com a Lei ng 193/2015 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.06 | 2021 | 10/06/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.09.06 | 2021 | 09/06/2021 | Nomear JANAINA VANESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JANAINA VANESSA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.09.06 | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 126.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 125.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 124.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 123.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 122.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 121.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| READAPTAR | 152.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 151.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 150.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 149.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 148.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 066.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERISVÂNIA SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 065.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear TATIANA GERMANO BATISTA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 064.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201 | GABINETE DA PREFEITA | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 063.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 061.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 060.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear REGIANE BARBOSA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGIANE BARBOSA DA PAZ - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 059.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 058.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 057.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 056.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KLEDSON DE OLIVEIRA JILÓ, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 055.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ELIUDE DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula da Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 052.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JHÉSSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa - Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 051.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 050.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 047.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 046.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 045.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 044.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 043.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 042.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 041.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 040.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 039.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SÉRGIO LUÍS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 038.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 037.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 036.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 035.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 034.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DANIELA MARIA SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELA MARIA SOUZA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 033.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 032.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERIDAN OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIDAN LIMA OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 031.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 030.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA FRANCINETE DE SOUZA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IRACI SOUZA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, CPF: 509.460.213-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 025.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear WEBSTON MACHADO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 024.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 023.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 022.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KARINE TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 020.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSETE BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSETE BARBOSA LIMA CACIANO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 019.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 018.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 017.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 016.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DEIJANIRA DA COSTA BORGES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 015.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 014.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear NARCÉLIO DO NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 012.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSELINA DE SOUSA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSELINA DE SOUZA LEMOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 011.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DAVI DE PAULA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ARTEMISA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA ROSÂNGELA DE ÁVILA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 03.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 02.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA PAULA DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 01.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 004.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA CPF, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar, a pedido, NEIVE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célu la de Unidade de Acolhimento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 025.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSÉ MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO JOSE MARQUES - ASSISTENTE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 024.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO CORREIA FALCÃO, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 023.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENILSA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 022.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEI - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 021.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepçãodo benefício deAposentadoria porTempode Contribuição, a servidora SANDIA GARCIA TEOBALDO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 020.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA BARBOSA LIMA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 019.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria porTempo deContribuição, a servidora VERA LUCIA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 018.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 017.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.26.05 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.26.05 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 004.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Exonerar FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 002.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| RESOLVE | 001.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a indicação de Servidor responsável para representar o Serviço autonomo de Água e Esgoto de Aracati - SAAE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| DESIGNAR | 022 | 2021 | 24/05/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | ISIS DE FREITAS SEGUNDO JOVENTINO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 120.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 119.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 118.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 117.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 116.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 115.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 021 | 2021 | 18/05/2021 | DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| INCORPORAÇÃO | 016.19.05 | 2021 | 16/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati; | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LIDUINA SILVERIO MAIA - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2021 | 16/05/2021 | Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 008.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 007.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 006.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2021 | 12/05/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.11.05 | 2021 | 11/05/2021 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, partir presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| SUSPENSÃO | 02.2021 | 2021 | 10/05/2021 | SUSPENDER O CERTAME DO EDITAL Nº 03/2021, RELATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |
| PRORROGA | 01.07.05 | 2021 | 07/05/2021 | Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018 | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| READAPTAR | 114.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Secretaria de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 112.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 111.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 110.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 009.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | |
| NOMEAÇÃO | 007.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear MANUEL REINALDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANUEL REINALDO PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 006.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.05.05 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| INCORPORAÇÃO | 013.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati; | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RUANN CEZAR CEZARIO SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 008.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito | GABINETE DA PREFEITA | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 006.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 002.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO KAMISKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração, | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| DISPÕE | IQUA18.2021 | 2021 | 03/05/2021 | Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | 003.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado. | SECRETARIA DA SAÚDE | TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO |
| READAPTAR | 109.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 108.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 107.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 106.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 105.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 104.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 103.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 102.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 101.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | IQUA17.2021 | 2021 | 26/04/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano c do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | Exonerar LEANDRO CRUZ DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 001.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal NEUCIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, , lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 010.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem, a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA, inscrita no CPF nº 426.686.543-00, na qualidade de cônjuge conforme art.219, I, alínea "a" da Lei Municipal 055/2001, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSÉ MESSIAS DA SILVA, que se deu em 23/11/2020; | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | MARIA DE FATIMA FERREIRA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 009.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.782.303-63, com Matrícula de nº 123261-4, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 23/11/2020, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 015792 01 55 2020 4 00037 137 0011356 26, expedida pelo Cartório Costa Lima - 1 º Oficio, na cidade de Aracati/CE. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
| DESIGNAR | 008.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para realizar as funções de Almoxarifado. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
| AVERBAR | 001.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 002.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Exonerar JUVENAL PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| RESOLVE | 001.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES, | GABINETE DA PREFEITA | |
| READAPTAR | 100.2021 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.09.04 | 2021 | 09/04/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de Informática da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 004.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCILENE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional V da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE MARTINS DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 003.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional IV da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| NOMEAÇÃO | 002.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 012.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 011.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MAGLENE VIANA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo Público e Informações da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA CPF: 640.620.073-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| READAPTAR | 097.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 096.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 095.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS AURELIO DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 005.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de AssessorTécnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 094.2021 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 006.03.04 | 2021 | 03/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | NORMA SUELA DO NASCIMENTO FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 057.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MOTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 056.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 055.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 054.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 053.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 052.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 050.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 049.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 048.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FABSON MOREIRA RODRIGUES | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABSON MOREIRA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 046.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 045.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mercados e Feiras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO LUCIO GOMES DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 044.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ LUCIANO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 043.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ELENILDO DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDUARDO BEZERRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCOS CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 038.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ARTUR JANES ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 036.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 032.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUIZ BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SILVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JUVENAL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDILSON BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | AGRICIO RODRIGUES GADELHA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDVAN DOS SANTOS SILVA | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear WHENDELL ROCHA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA | SECRETARIA DA SAÚDE | VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | AMOS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUl2 CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO BEZERRA DE SENA NETO | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear, Elimara da Silva de Avila, para exercer o cargo de coordenadora Administrativo financeiro, da Secretaria de Desenvolvmento Agrágrio e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA | GABINETE DA PREFEITA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de célula de eventos artísicos e culturais, da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CASA CIVIL, |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 093.2021 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR MEMBROS | 010.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros abaixo relacionados | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. | GABINETE DA PREFEITA | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA - TECNICO DE EDIFICACOES |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 092.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 091.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 090.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 089.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 088.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 087.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 086.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 085.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 084.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 083.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 082.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 081.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 080.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 079.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 078.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 077.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 076.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidoror da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 075.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 074.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 073.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 072.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 071.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 070.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 069.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 068.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 067.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 065.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.30.03 | 2021 | 30/03/2021 | Exonerar CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica li da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 001.29.03 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 040.024.473-08, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 002.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para responder Interinamentc ao cargo de Secretário Municipal Do Cidadania E Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Exonerar GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de Secretária Municipal dc Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 007.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017 . | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 004.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear JOÃO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear MARIA ZÉLIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear JOSÉ LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 005.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social a Sra. GERLITA GILÓ NUNES | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | GERLITA GILO NUNES - APOSENTADO |
| EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25 | GABINETE DA PREFEITA | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| DESIGNAR | 063.2021 | 2021 | 18/03/2021 | Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DISPÕE | 062.2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 060.2021 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a lotação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | 003.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 002.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 001.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Institui a Comissão para realização de investigação social dos candidatos classificados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Aracati, regido pelo Edital nº 01.02/2018. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | |
| DISPÕE | IQU11.2021 | 2021 | 14/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| DESIGNAR | 018.2021 | 2021 | 12/03/2021 | DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| RESOLVE | 003 | 2021 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 059.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 057.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 056.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 055.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 054.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 053.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 017.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| RESOLVE | 016.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 009.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 008.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 004.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019. | GABINETE DA PREFEITA | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| DISPÕE | SECT007.21 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 016.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias. | GABINETE DA PREFEITA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| RESOLVE | 015.2021 | 2021 | 10/03/2021 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | FABIOLA LIMA CORREIA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 015.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 014.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 012.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 010.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 008.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 007.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 005.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 005.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001,09,03 | 2021 | 09/03/2021 | Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| DISPÕE | 052.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
| DETERMINA | 037.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DETERMINA | 036.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| CONCEDER | 051.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 050.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 049.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 048.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 047.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 046.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 045.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 044.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 043.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 042.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 02.05.03 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.05.03 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RUANN CEZAR CEZARIO SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 025.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KATIA DAYANA MACIEL DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 024.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023.04,03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KARLA QUEIROS ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 020.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAUL FACUNDO HONORATO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 018.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SUEIDA FERREIRA SOARES MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 017.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | UIARA PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 016.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 014.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 010.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 07.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CAMILA GONCALVES DELMIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 06.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 05.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 04.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 03.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BARBARA SCHMITZ FRAPORTI - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 02.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 02.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Área de Ciências Humanas, classificado em 24° lugar, símbolo MAG, do Grupo Oeupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 018.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 017.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FABIOLA LIMA CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | FABIOLA LIMA CORREIA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 016.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Saúde da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 015.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA DALVANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família {PSF) da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 014.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear EULER FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Básica da Secretaria da Saúde do Município, | SECRETARIA DA SAÚDE | EULER FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 013.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear KAMILA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear GABRIELA DA PENHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 011.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 010.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Especializada da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRE DE SOUSA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 009.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JOSÉ CLAUDIO LACERDA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 008.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 007.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JEANNE PINTO URCULINO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 006.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JERUSA PESSOA DA SILVA CPF: 790.034.863-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Regulação de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 04.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 003.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear ÍTALO BARBOSA LIMA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva {CASR) da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 03.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALECIO OLIVEIRA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MÔNICA MARIA MARTINS RODRIGUES CPF: 627.595.743-34, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Saúde do Município | SECRETARIA DA SAÚDE | MONICA MARIA MARTINS RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROSILENE FERREIRA BRIGIDO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear LEANDRO CRUZ DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 041.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptaçiio de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 040.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 039.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 038.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre o procedimento para realizar requerimentos durante o período de suspensão das atividades presenciais da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DISPÕE | 035.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| ESTABELECER | 034.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Estabelece o ensalamento virtual de turmas da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DISCIPLINAR | 033.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Disciplina o ensalamento virtual de turmas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DISPÕE | 032.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 031.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 030.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 029.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 028.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 027.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 026.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 025.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 024.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 023.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 022.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 018.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 017.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 013.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 012.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Educacional da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 011.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ORGANISMOS COLEGIADOS |
| NOMEAÇÃO | 010.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 009.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILÓ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação do Município, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 007.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ANTONIO GERLÚCIO DE LIMA CHAGAS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 006.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 005.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MAICON LIMA RIBEIRO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 004.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear JOSÉ EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear BRENO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS, SINALIZAÇÃO |
| RESOLVE | IQUMA10.21 | 2021 | 02/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| DISPÕE | 020.2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO LIMA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 019.2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 007.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO , a partir da presente data do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DISPÕE | 005.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRO (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVÂNIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01 de março a 31 de março do corrente ano. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2021 | 28/02/2021 | Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAR | 12.2021 | 2021 | 24/02/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais designa o servidor Antônio Carlos da Conceição Soares, matrícula 042297-5, vínculo efetivo, como liquidante desta Secretaria Municipal da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 002.23.02 | 2021 | 23/02/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANTÔNIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR, matrícula nº 042544-3,, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 40h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2021 | 23/02/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| DESIGNAR | 0112021SMS | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNA INTERINAMENTE O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| DESIGNAR | 0102021SMS | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNA lNTERINAMENTE A RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FlSCAlS DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ARACATl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| EXONERAÇÃO | 001.22.02 | 2021 | 22/02/2021 | Exonerar FRANCIANE DA SILVA PASSOS,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| DISPÕE | SEDUC19.2021 | 2021 | 19/02/2021 | Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| INSTITUIR | IQUAMA09.2021 | 2021 | 19/02/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 026.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear SÍLVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 025.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 024.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CLÁUDIA LÚCIA BARROS JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 021.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA JOSENILDA VIRGÍNIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 018.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 017.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA BARBOSA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 016.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 015.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear JOSELUCE DA SILVA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSELUCE DA SILVA FALCAO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 014.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 010.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA S - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 009.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETOR (A) |
| INSTITUIR | IQUAMA08.2021 | 2021 | 18/02/2021 | Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2021 | 17/02/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLVE | 006.2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 013.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 012.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 011.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear KAONARA DAMASCENO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 010.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear JEANE GONDIM DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 009.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear KARINE DIAS AMARANTE , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 008.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 007.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT ,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 006.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear ROZÂNGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadoria da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 003.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 001.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS) |
| NOMEAÇÃO | 017.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 016.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador do Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR DO RESGATE |
| NOMEAÇÃO | 015.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear LUCAS MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 014.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear JOÃO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO - DEMUTRAN |
| NOMEAÇÃO | 013.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 011.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear BENEIAS BRAGA DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BENEIAS BRAGA DE LIMA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 010.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA , para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 009.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear IZAEL PNTO GONDIM, para exercer o cargo e Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | IZAEL PNTO GONDIM - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear ROSIVÂNIO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 006.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 005.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAÚJO, para exercer o cargo de Corregedor da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO - CORREGEDOR |
| NOMEAÇÃO | 003.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA ,para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 002.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Executiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | NILSA DA SILVA FERNANDES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR ,para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 019.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ELIANE CURVELLO ARRUDA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ELIANE CURVELLO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 018.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização da Tributação, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear WALTER REBOUÇAS MACAMBIRA FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Controle de ITBI, da Secretaria de Finanças . | SECRETARIA DE FINANÇAS | WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE CONTROLE DE ITBI |
| NOMEAÇÃO | 016.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 013.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA S C G SOBREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| NOMEAÇÃO | 012.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear CAINA FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos da Gestão da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 011.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 010.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 009.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 007.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 006.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Especial Participação Social do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA - COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 003.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 002.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 001.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA , para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DESIGNAR MEMBROS | 092021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMOHOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUAHDO DIAS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| DESIGNAR MEMBROS | 082021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| DESIGNAR MEMBROS | 072021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| DESIGNAR MEMBROS | 062021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PAOENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| DESIGNAR MEMBROS | 052021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 133.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, para exercer o cargo de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| NOMEAÇÃO | 128.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 127.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | HELIKA GILO NUNES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 126.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 125.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear VICENTE COSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 124.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SARA REBECA MELO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 123.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 122.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 121.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LAERCIO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 120.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 119.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 117.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 016/2019. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 116.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, | SECRETARIA DA SAÚDE | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 115.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ADRIANO RIBEIRO CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 114.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SAIMON GUIMARÃES DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 113.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA ,para exercer o cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 111.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati -IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 110.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 109.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LINALDO MIRANDA DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 108.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 107.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 106.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| NOMEAÇÃO | 105.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 104.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOÃO BATISTA GERMANO, para exercer o cargo de Gerente de Célula do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 103.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 016/2019. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 102.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LINDBERGH LIMA GONDIM, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LINDBERGH LIMA GONDIM - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 101.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES , para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 100.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 099.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GILSON BERNARDO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 098.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 097.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 096.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear REGINALDO VALENTE RODRIGUES, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 095.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 094.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 093.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GLEICIENE COSTA PEREIRA , para exercer o cargo de Diretora de Controle de Benefício e Perícias Médicas do Fundo Municipal de Seguridade Social. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
| NOMEAÇÃO | 092.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 091.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ERNANI MENEZES DE CARVALHO, para exercer o cargoo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos ,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 090.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 086.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 085.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO COE FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 083.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 082.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EDIVÂNIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 080.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 073.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo de Coordenadora de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 072.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ EMACIEL RODRIGUES BARBOSA ,para exercer o cargo de Coordenador de Administração do Estádio Municipal, da Secretaria de Esporte e Laser. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 071.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 066.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | NORMA SUELA DO NASCIMENTO FERREIRA - COORDENADORA DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 065.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 064.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 061.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 060.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear KELLISSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | KELLISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS |
| NOMEAÇÃO | 059.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear KLEITON LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 058.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 056.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 055.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 054.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear AURELIANO DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 053.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 052.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 051.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 045.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convénios da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 044.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ MARCILEUDO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MARCILEUDO MOREIRA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 043.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nç 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 042.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FELIPPE ALVES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DANIELE FACUNDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 040.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADILEIA MARIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 022.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 017.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALESSE SABRINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADRIANISIO AZEVEDO SOARES , para exercer o cargo de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 013.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Diretora Nível II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETORA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 010.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, Elizabeth Benicio Melo, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE,para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretário de Turismo e Cultura do Município. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ANA KERENINA PINTO GONDIM, do cargo de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Secretário Interino de Turismo e Cultura do Município. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 010.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 009.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 008.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 007.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO BARBOSA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA REGINA DE SOUZA BARRETO BARBOSA - DIRETORA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 006.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora de unidade educacional Nível II da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES,para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURENISSE DEODATO DE SALES - DIRETORA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 004.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MANUELA GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANUELA GONZAGA DA SILVA - DIRETORA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 003.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETOR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 002.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO,para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETORA NIVEL I |
| DISPÕE | 002 | 2021 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 001.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MARIA LÚCIA DE OLIVERA ROCHA , para exercer o cargo de Diretora Nível III ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA NIVEL III |
| SEGURIDADE SOCIAL | 001.28.01 | 2021 | 28/01/2021 | EXCLUIR DO QUADRO DE APOSENTADOS DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 23/11/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
| NOMEAÇÃO | 001.26.01 | 2021 | 26/01/2021 | NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| INSTITUIR | 001.14.01 | 2021 | 25/01/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021 | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| RESOLVE | 02.2021 | 2021 | 22/01/2021 | DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0001/2021/3ª PMJARC | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01.22.01 | 2021 | 22/01/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 39.21.01 | 2021 | 21/01/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS |
| NOMEAÇÃO | 03.21.01 | 2021 | 21/01/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.19.01 | 2021 | 19/01/2021 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVO |
| DESIGNAR | PGM 001 | 2021 | 19/01/2021 | Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIO ROBERTO MENDES - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2021 | 18/01/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.15.01 | 2021 | 15/01/2021 | DESIGNA INTEIRINAMENTE O RESPONSAVEL PARA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA SANITARIO E SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | WILLIAM MOURA DOS SANTOS - VIGILANTE SANITARIO |
| NOMEAÇÃO | 018.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear José Rubens Pires Feitosa | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 016.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 015.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ELVIS LOURENÇO DA SILVA , para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 014.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 013.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA , para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 011.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo de Superintendente Regional das Praias. | GABINETE DA PREFEITA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 009.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 008.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear IRMA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| RESOLVE | 007.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 3 º, §1º, da Portaria MPS nº 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 006.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Eventos da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 005.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 004.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA,para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretária de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 002.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| DESIGNAR MEMBROS | 044.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | DESIGNAR os membros,relacionados em anexo, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAÇÃO | 043.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| DESIGNAR | 042.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PREGOEIRO DA PROCURADORIA GERAL |
| DESIGNAR | 041.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAR | 039.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 038.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 036.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 035.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 034.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 033.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 032.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 026.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 025.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ADRIANO FELIX DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 023.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 022.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JULIO NETO ANDRADE JUCA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 021.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DENISE LUCENA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 018/2020 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 019.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar Ng 017/2019. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 018.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| NOMEAÇÃO | 016.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 015.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELIZABETH BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WERISLEIK PONTES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 005.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GUILHERME BISMARCK, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.15.12 | 2020 | 15/12/2020 | Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Francisca Ruth Oliveira de Souza, lotada na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal - 2ª Classe. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCA RUTH OLIVEIRA DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| DETERMINA | SASC009.2020 | 2020 | 03/12/2020 | AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | IQUA005.2020 | 2020 | 02/12/2020 | Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | IQUA004.2020 | 2020 | 02/12/2020 | Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear , Guilherme Bismarck , para exercer o cargo de secretário da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.01.12 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar, a pedido, Zilka Valeria Almeida , do cargo de Guarda Municipal , da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Luan Victor da Silva, do cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Julio Neto Andrade, do cargo de Secretário da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.25.11 | 2020 | 25/11/2020 | Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 01.2020SME | 2020 | 25/11/2020 | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.23.11 | 2020 | 23/11/2020 | Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA , para exercer o cargo de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.23.11 | 2020 | 23/11/2020 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretario Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 004.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO). | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 002.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO). | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANDREA MARIA DA SILVA PESSOA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 023.18.11 | 2020 | 18/11/2020 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | AMALIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL DA ESTERILIZAÇÃO |
| RECADASTRAMENTO | 001.18.11 | 2020 | 18/11/2020 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 007.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear JOSE MAURO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ,da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 006.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| EXONERAÇÃO | 005.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear FRANCISCO JOSE DAMASCENO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 020.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 019.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 018.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 017.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 016.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 015.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 014.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM ,para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 013.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 012.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 011.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 010.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 009.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS |
| NOMEAÇÃO | 007.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CELULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 006.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA ,para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA , do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar REJANE DO NASCIMENTO MARTINS, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | REJANE DO NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar PAULO BATISTA LOPES, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO |
| DECIDE | 01.13.11.20 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H, lotada na Secretaria de Educação do Município do Aracati, a ser usufruída a partir de 13 de novembro de 2020 até a finalização do processo de aposentadoria. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.11.11 | 2020 | 11/11/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO, lotado na Secretaria da Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA DA SAÚDE | EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 007.2020 | 2020 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAR | 001.10.11 | 2020 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 021.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SECRETARIA DA SAÚDE | SAMUEL EGIDIO GOMES DE CARVALHO - DIRETOR TECNICO |
| RESOLVE | 020.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SECRETARIA DA SAÚDE | GEORGIA DENISE RODRIGUES DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE FARMACIA |
| RESOLVE | 019.02.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DOHOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SECRETARIA DA SAÚDE | PADULA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE NUTRIÇÃO |
| RESOLVE | 018.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO CARLOS VIEIRA OLIVEIRA - RESPONSAVEL TECNICO PELO SETOR DE RADIOLOGIA E IMAGEM |
| RESOLVE | 017.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SECRETARIA DA SAÚDE | RAIMUNDA COLARES LIMA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE ENFERMAGEM |
| RESOLVE | 015.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| RESOLVE | 014.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| RESOLVE | 013.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| RESOLVE | 012.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE RESPONDENCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01.11.03 | 2020 | 03/11/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2020 | 15/10/2020 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | SEFIN0242020 | 2020 | 15/10/2020 | Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 003.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Exonerar, Rene Wagner do Nascimento Silva,do cargo de Gerente de Célula de gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Exonerar, Douglas dos Santos Monteiro,do cargo de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Nomear, Francisco Jose Amaral da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO JOSE AMARAL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| EXONERAÇÃO | 001.13.10 | 2020 | 13/10/2020 | Exonerar,a pedido, o servidor Municipal JOSE MAX SANTANA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-20H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 002.06.10 | 2020 | 06/10/2020 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.06.10 | 2020 | 06/10/2020 | Exonerar, MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DECIDE | SME01020 | 2020 | 05/10/2020 | Dispões sobre a retomada das atividades presenciais na Secretaria de Educação do Município de Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear MARIANA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARIANA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear YARA SILVA FREITAS,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | YARA SILVA FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 013.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 012.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| EXONERAÇÃO | 011.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| CONCEDER | 010.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | CONCEDER, a pedido da Servidora ANA PAULA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 009.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ROMULO CESAR SOARES PEREIRA, lotado na Secretaria de Educação no cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA,do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| CESSÃO | 001.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | CEDER, por prazo indeterminado o servidor deste município ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.24.09 | 2020 | 24/09/2020 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.23.09 | 2020 | 23/09/2020 | Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.23.09 | 2020 | 23/09/2020 | Exonerar, a pedido, EUCICLENE RODRIGUES LINHARES , do cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EUCILENE RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| RESOLVE | 010.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 003.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros em anexo relacionados. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo de Secretário Interino da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Exonerar, EMMILY DE OLIVEIRA DIAS,do cargo Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS |
| EXONERAÇÃO | 001.21.09 | 2020 | 21/09/2020 | Exonerar, GUILHERME BISMARCK, do cargo de Secretario da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL |
| DESIGNAR | 001.18.09 | 2020 | 18/09/2020 | Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DETERMINAR | 002.15.09 | 2020 | 15/09/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os membros abaixo relacionados: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.15.09 | 2020 | 15/09/2020 | Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLVE | 01.08.08 | 2020 | 15/09/2020 | PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.09.09 | 2020 | 09/09/2020 | Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 005.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear JERFFSON DE LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DE LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 003.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 002.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| NOMEAÇÃO | 01.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE |
| DESIGNAR | 003.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO COSTA SEGUNDO, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- 40H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO COSTA SEGUNDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| NOMEAÇÃO | 001.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | Nomear TERCIO VALCARCEL VELLARDI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - SECRETARIO MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 011.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | DESIGNAR THIAGO PEREIRA GOMES PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO CMARES - UCV, CONSORCIO INTERNACIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | THIAGO PEREIRA GOMES - TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELLE BESERRA ARAUJO - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear TAMYRES DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | TAMYRES DA SILVA SENA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MARIA AMANDA ALVES MAIA - GERENTE DE CELULA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
| DISPÕE | 08 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear PAULO BATISTA LOPES , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear WESLEY VICTOR SILVA SANTOS , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WESLEY VICTOR SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA,do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO MUNICIPAL |
| DISPÕE | COGEM062020 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DESIGNAR | 005.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar MARCELLE BESERRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, do cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| DISPÕE | 008 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre normas complementares necessárias ao cumprimento da Avaliação Municipal do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| DECIDE | 04.2020 | 2020 | 28/08/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.26.08 | 2020 | 26/08/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal,NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de Educação Básica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
| EXONERAÇÃO | 001.19.08 | 2020 | 19/08/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO |
| RESOLVE | 008.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder ao servidor público municipal, HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, ate a data de 31 de Dezembro de 2020. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 007.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Alice Maria Furtado Souza, para exercer o cargo de Gerente Executiva, da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Edinaldo Bezerra da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 005.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Marcos Cândido Bezerra,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Egnaldo Pereira da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Eduardo bezerra do Carmo,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Marcio Jordane Pires dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 003.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUSA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA - CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 002.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO FABIANA FERREIRA FERNANDES | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 001.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DECIDE | 023.2020 | 2020 | 13/08/2020 | Ficam os servidores da Secretaria de Finanças deste Município - Sefin, convocados para o comparecimento e desempenho de suas atividades, de forma presencial na Secretaria Municipal de Finanças, devendo observar: | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| RESOLVE | 004.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LINCENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 AGOSTO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Nelson Batista da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de célula de Programas e Projetos voltados a Juventude, do Gabinete do prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | NELSON BATISTA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 002.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Francisco Washington dos Santos, para exercer o cargo de Gernte de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sidb aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JULIANE LIMA DA SILVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Língua Inglesa, classificado em 33° lugar, símbolo MAG, :DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Marcio de Lima Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 01.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIANA LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 011.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ AURELIANO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 010.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR,A PEDIDO, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 009.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Exonerar, a pedido, Walnei Machado de Castro, do cargo de Assessor Jurídico , do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 008.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO DE ASSIIS BATISTA DA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E RENDA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,SIMONE RODRIGUES SILVERIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
| EXONERAÇÃO | 006.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA,DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA CASA CIVIL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 005.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,JOSÉ MAURO DA COSTA,GERENTE TERRITORIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| EXONERAÇÃO | 004.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DA CASA CIIVL. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 003.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Exonerar, a pedido, Ana Karenina Pinto Gondim, do cargo de Assessora Jurídica, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 002.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,ALVACY FERREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DO GABINETE DO PRFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Nomear , Erik dos Santos Nunes,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| RESOLVE | 005.2020 | 2020 | 07/08/2020 | Dispões sobre a normatização da retomada do trabalho presencial na Secretaria de Educação do Município de Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 001.06.08 | 2020 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETÁR1A DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 031.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ian Kelvy da Costa Correia, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | IAN KELVY DA COSTA CORREIA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 030.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear Alessa Sabrina Silva, para exercer o cargo de diretora Executiva de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 029.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Alysson Barbosa da Silva , para exercer o cargo de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALYSSON BARBOSA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 028.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear MARCIO SALOMAO SILVA RIOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARCIO SALOMAO SILVA RIOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 027.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, José Moreira de Freitas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda,manutenção e Segurança, da Secretaria de esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSÉ MOREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 026.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Jarbas Raniere Nepomuneco Barros Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JARBAS RANIERE NEPOMUNECO BARROS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 025.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Danielly Almeida de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | DANIELLY ALMEIDA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 024.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Elsa Santos de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativa Financeira na Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 023.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Kledson de Oliveira Giló, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria de saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| DECIDE | 022.2020 | 2020 | 03/08/2020 | Fica designado o servidor Francisco de Assis Lima Júnior, ocupante do cargo de Gerente Executivo, para ser o representante desta Secretaria na Ouvidoria geral do Município para a composição da Rede Ouvir | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 022.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Lia Carla Fernandes Dourado, para exercer o cargo de Assessor especial de Edificações e Reformas, da Secretraia de Infraetrutura e desenvolvimento urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LIA CARLA FERNANDES DOURADO - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 021.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Clairton Rodrigues de Andrade Filho , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Equipamentos Culturais. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 020.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Marcelle Beserra Araujo, para exercer o cargo de Coordenadora de Eventos , da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 019.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, para exercer de Gerente de Protocolo e Arquivo, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 018.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ronaldo de Lima Barreto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RONALDO DE LIMA BARRETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 017.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Jozue da Silva Bandeira dos Anjos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOZUE DA SILVA BANDEIRA DOS ANJOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 016.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Eduardo Guedes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDUARDO GUEDES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 015.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Luiz Carlos Garcia da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e e Almoxarifado, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 011.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Edilberto Gomes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 010.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Felipe Silverio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Executivo , do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | nomear, Francisco de Assis Lima Júnior, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 008.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | nomear, Jose Romulo Magalhaes Aguiar, para exercer o cargo de Assessor Técnico , do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Myrela Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Trânsito , da Secretaria de Segurança Cidadã . | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
| INSTITUIR | 004 | 2020 | 03/08/2020 | Institui Comissão Eleitoral para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o Colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| DECIDE | PGM03.2020 | 2020 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DECIDE | 021.2020 | 2020 | 31/07/2020 | Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 008.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Andre Luiz Nunes Aguiar, do cargo de Assessor Especial de Edificações e Reformas,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 007.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Gilvanda Rodrigues Dantas, do cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 006.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 004.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 007 | 2020 | 30/07/2020 | DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 007.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Advogada. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 006.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Cozinheira Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 005.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal TIAGO DE SOUZA MARIANO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TIAGO DE SOUZA MARIANO - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 004.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIAO FRANCISCO NETO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIAO FRANCISCO NETO - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 003.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Assistente de Educação Infantil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
| EXONERAÇÃO | 002.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JÚNIOR, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor da Educação Basica II. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR , a pedido, a Servidora Publica Municipal CLEDNA DANTAS DE LUCENA, lotada na Secretaria de Saúde,do cargo de Assistente Social. | SECRETARIA DA SAÚDE | CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear ARIDAYANE FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ARIDAYANE FREITAS DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
| DESIGNAR | 003 | 2020 | 15/07/2020 | DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 1304.001/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.15.07 | 2020 | 15/07/2020 | Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DESIGNAR | 001.15.07 | 2020 | 15/07/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.13.07 | 2020 | 13/07/2020 | Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2020 | 13/07/2020 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 001.09.07 | 2020 | 09/07/2020 | designar novos membros para comporem a junta administrativa de Recursos de infração-JARI, do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | COLETIVA |
| RESOLVE | PGM022020 | 2020 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.06.07 | 2020 | 06/07/2020 | Nomear FRANCELINE DA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Nucleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCELINE DA COSTA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.07 | 2020 | 02/07/2020 | Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RAFAEL DA SILVA PINTO - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 001.02.07 | 2020 | 02/07/2020 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretario de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR , para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 015.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 014.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear ELDER DA SILVA SALES , para exercer o cargo de Coordenador de Controle Ambiental do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ELDER DA SILVA SALES - COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 012.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA MARIA PORTO VIANA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 011.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA , para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 008.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 007.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Trifena Kelline Martins Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Joao Bezerra de Sena Neto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Jessiane de Queiroz da Silva, para exercer o cargo de Ouvidora da Saúde, da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 003.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar,Gervasio dos Santos Caraca Filho, do cargo de Gerente de Célula de controle de Endemias e Zoonoses, da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| DESIGNAR | 002.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | nomeação dos integrantes para integrarem o Conselho do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionaisdo Magistério- FUNDEB, no Municipio do Aracati. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | NOMEAR EMMILY DE OLIVEIRA DIAS | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR,do cargo Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA do cargo de Coordenadora de Controle Ambiental do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar FABIOLA BENICIO MELO, do cargo de Coordenadora de Gestao Administrativa e Financeira do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar ELDER DA SILVA SALES do cargo de Gerente de Controle Urbano do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVA |
| RESOLVE | 001.29.06 | 2020 | 29/06/2020 | Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Sândia Garcia Teobaldo, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
| DECIDE | COGEM04.2020 | 2020 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 002.16.06 | 2020 | 16/06/2020 | NOMEAR CINTHYA ROCHA DA COSTA | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 001.16.06 | 2020 | 16/06/2020 | NOMEAR ERILENE MARINHO PAIXÃO | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ERILENE MARINHO PAIXAO - COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2020 | 08/06/2020 | NOMEAR MATHEUS SILVA MOREIRA | GABINETE DA PREFEITA | MATEUS SILVA MOREIRA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 002.05.06 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR SAULO PINHEIRO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO MAICO DO NASCIMENTO | GABINETE DA PREFEITA | SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.05.06 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR PATRICIA REINALDO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO DIEGO RAMON | GABINETE DA PREFEITA | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.04.06 | 2020 | 04/06/2020 | EXONERAR CINTHYA ROCHA DA COSTA | SECRETARIA DE FINANÇAS | CINTHYA ROCHA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.06 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR ISMENIA VIANA NUNES | SECRETARIA DA SAÚDE | ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| RESOLVE | 003.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati de Concurso Público regido pelo Edital N- 01.01/2018, de 11 de janeiro de 2018, alterado pelo Edital N9 01.01-A/2018, de 29 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes a cargos de nível médio e nível superior; | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| RESOLVE | 002.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, de Concurso Público, regido pelo Edital N9 01.03/2018, de 31 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes ao cargo de Fiscal Ambiental; | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| EXONERAÇÃO | 001.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.28.05 | 2020 | 28/05/2020 | Exonerar HELEMILSON GOMES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| RESOLVE | 002.26.05 | 2020 | 26/05/2020 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.26.05 | 2020 | 26/05/2020 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO CPF: 806.701.643-72 | GABINETE DA PREFEITA | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| DESIGNAR | 02.2020 | 2020 | 18/05/2020 | NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROJETO ARACATI COM MÁSCARAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | COLETIVA |
| DETERMINA | 03.2020 | 2020 | 13/05/2020 | DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 008.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 007.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 006.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 004.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR REJANE DO NASCIMENTO MARTINS | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | REJANE DO NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 002.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 001.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2020 | 30/04/2020 | EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| CONCEDER | 001.28.04 | 2020 | 28/04/2020 | CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 002.15.04 | 2020 | 15/04/2020 | Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 001.15.04 | 2020 | 15/04/2020 | omear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO(A) DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.04 | 2020 | 13/04/2020 | Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOAO EVANDRO SILVA JUNIOR - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.09.04 | 2020 | 09/04/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal LARA MARIA CABRAL, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, no cargo efetivo de Fiscal Ambiental. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL |
| RESOLVE | 001.06.04 | 2020 | 06/04/2020 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DISPÕE | 005 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19). | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Designar GUILHERME BISMARCK para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | GUILHERME BISMARCK - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
| RESOLVE | 003.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| RESOLVE | 002.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR |
| DECIDE | 02.2020 | 2020 | 31/03/2020 | PORTARIA N° 020/2020/SEFIN | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 01.30.03 | 2020 | 30/03/2020 | Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimonial. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 005.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABINETE DA PREFEITA | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 004.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 003.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.23.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| RESOLVE | PGM001.2020 | 2020 | 26/03/2020 | A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| RESOLVE | 001 | 2020 | 25/03/2020 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| RESOLVE | 0032020 | 2020 | 23/03/2020 | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 019.2020 | 2020 | 23/03/2020 | O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e; | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| RESOLVE | 001.23.03 | 2020 | 23/03/2020 | A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | SETUR00520 | 2020 | 23/03/2020 | CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19); | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
| RESOLVE | 001.17.03 | 2020 | 17/03/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 39, §19, da Portaria MPS n9 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01.12.03 | 2020 | 12/03/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ROMULO MORAIS DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.11.03 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear, Marilia Gilo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 001.05.03 | 2020 | 05/03/2020 | Participação na BRASTOA, Encontro Comercial na Cidade do Rio de Janeiro. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 019.04.03 | 2020 | 04/03/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 015.04.03 | 2020 | 04/03/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.04.03 | 2020 | 04/03/2020 | NOMEAR, Maria Marlene Matias, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA MARLENE MATIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 004.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | Exonerar, Ana Kezia Amorim Pereira, do cargo de Coordenadora Adiministrativa Finaceira,da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANA KEZIA AMORIM PEREIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 003.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | EXONERAR, Kenio Correia de Souza,do cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adultos,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | NOMEAR, Maria Zelia Lima Pereira, para exercer o cargo de Diretora Nível IV ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETORA NÍVEL IV |
| NOMEAÇÃO | 001.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | NOMEAR,Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Diretor Nivel III ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - DIRETOR NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 006.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar, Antonio Gerlucio de Lima Chagas , do cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 005.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | NOMEAR, Edilberto Cavalcante de Lima Filho, para exercer o cargo de gerente de Célula de Planejamneto ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILBERTO CAVALCANTE DE LIMA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 004.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Adriano Dantas de Carvalho Júnior,para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procudoria Geral. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Antonia Clecia Klysmann Medeiros do Carmo, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Italo Rodrigo Souza dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Francisco Jailson Alves da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO JAILSON ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 01.27.02 | 2020 | 27/02/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 001.13.02 | 2020 | 13/02/2020 | NOMEAR, Francisco Gustavo Severino, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 02.06.02 | 2020 | 06/02/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 01.06.02 | 2020 | 06/02/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 001.05.02 | 2020 | 05/02/2020 | Nomear , José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 015.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear TEREZA MARIA MOREIRA DA SILVA ,para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel IV, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TERESA MARIA MOREIRA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 014.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Paula Renata dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 013.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Paula Francinete de Souza Florentino, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA FRANCINETE DE SOUZA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 012.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 011.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 010.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Maria Elisabete de Sousa Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 009.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Marcílio de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIO DE SOUZA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 007.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Jessica Maria de Oliveira do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 006.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 005.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES , para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 003.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Carla Patricia Silva do Vale, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível I ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 002.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 001.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 36.21.01 | 2020 | 31/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 024.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,Marlos Alves Vieira, do cargo de Professora Ed.Básica II-20 Horas, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARLOS ALVES VIEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 023.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Maria de Lourdes Matias Viana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES MATIAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 022.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Francis Emmanuele Alves Vasconcelos, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 021.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Emilia Passos de Oliveira Bezerra, do cargo de Professora Educação Básica II - 20 Horas, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EMILIA PASSOS DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 020.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Francisco das Chagas Pereira de Oliveira, do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 019.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | EXONERAR, Rita de Cassia Barbosa de Carvalho,do cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 018.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | EXONERAR, Neize Maria dos Santos Melo,do cargo de Coordenadorade Apoio Estudandil I ,da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 017.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar FABfOLA DA SILVA PIRES,do cargo de Diretora Nivel V, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA GERAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 016.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar ELISOMAR FERRIERA DE OLIVEIRA DIAS, do cargo de Gerente de Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 015.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Elaine Cristina da Costa Reis , do cargo de Diretora Nivel III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETORA NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 014.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Edvaldo Ferreira de Lima , do cargo de Diretor Nível I , da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 013.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 012.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Maria Luisa Solheiro de Freitas, do cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| EXONERAÇÃO | 011.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Luciene Gomes Barbosa , do cargo de Gerente de Célula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DO ENSINO FUNDAMENTAL II |
| EXONERAÇÃO | 010.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Janiele Barbosa Costa , do cargo de Coordenadora Pedagógica IV, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANIELE BARBOSA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| EXONERAÇÃO | 009.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Angelo Marcos Pinto da Silva , do cargo de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 008.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Adriana Valentim Wandermuren , do cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| EXONERAÇÃO | 007.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,David Felix Ribeiro , do cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 006.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear, Michelle dos Santos Freires, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 005.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear, Anabela Lima de Deus, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ANABELA LIMA DE DEUS - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Nara Beatriz Nogueira da Silva, do cargo de Ouvidor, da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Nelson Rocha Vieira, do cargo de Gerente de Núcleo de Abatedouros, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,Michelle dos Santos Freire, do cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Anabela Lima de Deus, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.28.01 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear, José Leudo Batista da Rocha, para exercer o cargo de Gerente de núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 01.27.01 | 2020 | 27/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.23.01 | 2020 | 23/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.22.01 | 2020 | 22/01/2020 | Exonerar, Lenin Esmeraldo Lopes, do cargo de Agente Administrativo , da Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPÕE | 001 | 2020 | 22/01/2020 | Dispõe sobre a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames completamentares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de saúde, em nível ambulatorial na estratégia saúde da família. | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 38.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOELMA KEZIA DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 37.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 35.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 33.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 30.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 29.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO |
| NOMEAÇÃO | 28.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 27.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 26.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 25.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 24.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 23.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 22.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 21.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 019.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , classificado em 50° lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nivel Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão Pú blica, do Subsistema Organizacional Assistente em Gestão Pública, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 18.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 16.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 015.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I , do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , classificado em 44° lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão Pública, do Subsistema Organizacional Assistente em Gestão Pública, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 12.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu LEANDRO AQUINO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Educação Especial, classificado em 9o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Cíirreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEANDRO AQUINO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 11.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 10.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JOSE FÁBIO LIMA MAIA . para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Língua Inglesa, classificado em 37° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 07.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 05.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 04.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 02.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - AGENTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 001 | 2020 | 20/01/2020 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar do Seminário de Qualificação: Pregão Eletrónico, A Luz do Decreto (1024-2019), do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório APRECE situada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza/CE, no dia 23 de janeiro de 2020 a partir das 8h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Francisco Clailson Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 004.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Hanna Julia da Silva Costa, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatistica, da Secretaria Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
| CONCESSÃO | 03.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Conceder, Função Gratificada de Símbolo FG-I a Servidora efetiva Tais Coutinho Parente, Professor de Ed.Básica II - 40hs, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| RESOLVE | 002.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 004.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Exonerar, Jacqueline Garcia Silva, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
| NOMEAÇÃO | 003.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Nomear, Francisco Jospe Soares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado, da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| DIÁRIA | 001.13.01 | 2020 | 13/01/2020 | Participação na Edição 2020 da Feira FITUR | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | 004.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo: | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLVE | 003.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 002.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | Nomear Edjoze Alves Bezerra, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 002.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | NOMEAR SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exerer o cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 001.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MAGLENE VIANA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Nomear, Luiz Antony dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUIS ANTONY SANTOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Exonerar, Marcos Alfredo Alves Arribas, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Nomear Karin dee Fátima Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | KARIN DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | Nomear Giovane Andrade da Rocha Silva, para exercer o cargo de Gerente de Bens Imóveis, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 002.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | NOMEAR Marcos Alfredo Alves Arriba, para exerer o cargo de Coodenador de Contratos e Convênios, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 001.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | Nomear, Gabriela da Silva Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | GABRIELA DA SILVA DE CASTRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 007.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Nomear, José Gleise Alves Fernandes, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Via, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 006.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Nomear , Manoel Messias Barbosa Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 005.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar Suelene de Freitas Costa, do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SUELENE DE FREITAS COSTA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 004.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS, do cargo de Gerente de Célula de Bens Moveis da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 003.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, Diego Ramon de Sousa Santos, do cargo de Coordenador de contratos e Convênios. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| EXONERAÇÃO | 002.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, José Maria Valente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, Vicente Clemente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VICENTE CLEMENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.12 | 2019 | 18/12/2019 | Nomear, Roberta Adriana da Costa Nogueira, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 002.10.12 | 2019 | 10/12/2019 | Nomear Evanniel Da Silva Carvalho , para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.12 | 2019 | 10/12/2019 | Nomear , Georgia Moura de Sousa, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 004.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Nomear , Eliezio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELIEZIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 003.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Exonerar Danilo Silva de Arruda, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DANILO SLVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Nomear , Mauro Sergio de Sousa Gondim, para exercer o cargo de Coordenador de Mediação de Conflitos,da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| EXONERAÇÃO | 001.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.12 | 2019 | 03/12/2019 | Nomear, Socorro Silva Melo, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 025.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 024.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar , Socorro Silva Melo, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 23.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - CELULA DE SUPORTE TECNOLOGICO |
| NOMEAÇÃO | 22.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Fabiana De Oliveira Ponte, para exercer o cargo de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 21.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear João Batista Germano , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 20.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar, Fabiana de Oliveira Ponte, do cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário,da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| CONCESSÃO | 19.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Valnize Vieira de Oliveira Lima,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 18.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Tais Coutinho da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAIS COUTINHO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 17.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Silvanice Barbosa Monteiro,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 16.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Ronsagela Maia de Freitas,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 15.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-III ao servidor efetivo Paulo Ferreira da Silva Filho,Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 14.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Lucilene Batista,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 13.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Jeane Rocha Rodrigues,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 12.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria de Lourdes Pereira Pinto Vidal,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 11.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Margarida de Oliveira Gomes Lima,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 10.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Mario de Melo,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 09.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Francisco Barbosa Batista,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 008.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 07.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 06.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELVA SOUZA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 05.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| DISPÕE | 004.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR GERAL |
| DESIGNAR | 001.11.12 | 2019 | 02/12/2019 | Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância. | GABINETE DA PREFEITA | GEORGIA MOURA DE SOUSA - COMISSÃO PERMANENTE E CENTRAL DE PROCESSO E SINDICÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | CARLIANNE DA COSTA SILVERIO - DIRETORA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.29.11 | 2019 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA KEILA DA SILVA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 001.29.11 | 2019 | 29/11/2019 | Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 01.28.11 | 2019 | 28/11/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.28.11 | 2019 | 28/11/2019 | Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A) |
| RESOLVE | 002.26.11 | 2019 | 26/11/2019 | Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020. | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 |
| EXONERAÇÃO | 001.26.11 | 2019 | 26/11/2019 | Exonerar Osley Braga Dias Simões , do cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OSLEY BRAGA DIAS SIMOES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 003.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | Exonerar, Evanniel Da Silva Carvalho , do cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | EXONERAÇÃO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 121.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 120.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 119.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 28/10/2019, TÉRMINO 26/11/2019. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 02.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
| RESOLVE | 001.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DECIDE | 01.18.11 | 2019 | 18/11/2019 | Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimônial | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 01.18.11 | 2019 | 18/11/2019 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003.14.11 | 2019 | 14/11/2019 | Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 01.14.11 | 2019 | 14/11/2019 | Nomear , Abelardo da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretária de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ABELARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| DIÁRIA | 001.13.11 | 2019 | 13/11/2019 | TREINAMENTO DO PROJETO PILOTO PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 118.11.11 | 2019 | 11/11/2019 | APOSENTADO EM 17/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.11.11 | 2019 | 11/11/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 011 | 2019 | 09/11/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1º Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 09/11/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 09/11/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 117.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 116.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 29/10/2019, DATA LIMITE 25/04/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 115.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 24/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 114.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 14/10/2019, DATA LIMITE 11/01/2020. | SECRETARIA DA SAÚDE | GUANACI MATOS DE ABREU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 113.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 09/11/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 112.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 022 | 2019 | 06/11/2019 | Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 021 | 2019 | 06/11/2019 | Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2019 | 01/11/2019 | Nomear, Kenio Correia de Sousa, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adulots, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2019 | 31/10/2019 | Exonerar, Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 003.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | Nomear, Pedro Henrique de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nível III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
| RESOLVE | 002.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | NOMEAR, os senhores abaixo relacionados, para intergrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenevolvimento da educação Básica, e Valorização dos Profissionais do Magistário - FUNDEB, no Municipio do Aracati. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - CONSELHEIROS DO FUNDEB |
| EXONERAÇÃO | 001.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 004.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. | SECRETARIA DA SAÚDE | MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - SERVIDORA EFETIVA |
| RESOLVE | 003.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | Designar a Sr(a). KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - Gerente de Célula do Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município do Aracati. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 001.23.10 | 2019 | 23/10/2019 | Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.21.10 | 2019 | 21/10/2019 | Nomear, Evanniel da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
| RESOLVE | 0032019 | 2019 | 18/10/2019 | Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 003.18.10 | 2019 | 18/10/2019 | Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADORA DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 002.18.10 | 2019 | 18/10/2019 | Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 001.17.10 | 2019 | 17/10/2019 | Nomear, Kleydiane Venceslau da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLEYDIANE VENCESLAU DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| SEGURIDADE SOCIAL | 111.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 25/10/2019. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 110.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, TÉRMINO 09/11/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 109.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 07/10/2019, TÉRMINO 05/11/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 108.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 03/10/2019, TÉRMINO 30/01/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 107.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 04/10/2019, TÉRMINO 12/11/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 008 | 2019 | 15/10/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da Sessão Solene- 11 anos do Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) que acontecera no dia 17 de outubro de 2019, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, Dionísio Torres. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | Nomear, Simone Rodrigues Silverio, para exercer o cargo de Gerente Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrtura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| RESOLVE | 00042019 | 2019 | 14/10/2019 | Institui procedimentos para representar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RECADASTRAMENTO | 001.10.10 | 2019 | 14/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 008 | 2019 | 10/10/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 002.10.10 | 2019 | 10/10/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo e Cultura, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00, Fonte de Recurso: 1001000000. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.08.10 | 2019 | 08/10/2019 | Exonerar MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA, do cargo de Professora de Educação Básica II , da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.19.08 | 2019 | 04/10/2019 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA , EQUIVALENTE AO VALOR DE SUA RESPECTIVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , A SERVIDORA MARILENE DA COSTA SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- 40 HS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILENE DA COSTA SILVERIO - PROFESSORA |
| RESOLVE | 001.02.10 | 2019 | 02/10/2019 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO N9 041/2019. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 106.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | INÍCIO 01/10/2019, TÉRMINO 26/12/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 105.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 15/09/2019, TÉRMINO 13/12/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 104.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 30/09/2019, TÉRMINO 29/10/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 103.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 23/09/2019, TÉRMINO 21/11/2019. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 102.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 19/09/2019, TÉRMINO 18/10/2019. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 101.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019. | GABINETE DA PREFEITA | NOELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 100.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 25/09/2019, TÉRMINO 23/11/2019. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | WILLIAN DE CASTRO SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 034.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Joacy Monteiro de Lima Filho, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 033.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear , Yuri Damasceno Porto, para exercer o crago de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | YURI DAMASCENO PORTO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 032.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Angela Maria Moraes do Nascimento de Almeida, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA MORAES DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 031.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Samara das Chagas Moreira Maia , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrágrio e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 030.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Daniela da Silva Caretta, do cargo de Assessor Executivo , da Secretaria Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 029.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear CLAÚDIA LÚCIA GONDIM DE SPANG, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 028.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LYDIANE PEREIRA COSTA - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
| NOMEAÇÃO | 026.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria Vanessa Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 025.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria de Lourdes da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 024.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUTD DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR , da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 023.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Aldenisio de Sena Ferreira, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALDENISIO DE SENA FERREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 022.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Maria Zóe Ribeiro Ferreira Vieira, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 021.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Franciane da Silva Passos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Seecretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 020.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Rita de Cassia Barbosa de Carvalho, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 018.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Maria Auxiliadora de Andrade Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 015.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Kelma Cristina Avelino Moreno dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 014.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 013.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Veronica Freire Barros, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Edcucação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERONICA FREIRE BARROS - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Carla Camila Damasceno, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 011.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria Valeria Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 010.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | noemar AURILEIDE VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO e SEGURANÇA, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | AURILEIDE VALENTE BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS |
| NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR NEIVE DE SOUSA BATISTA,PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS |
| DIÁRIA | 006.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | I SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
| DIÁRIA | 005.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | I SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA S C G SOBREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 005.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR DAVID FELIX RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR YASMIN SIMÕES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR KAONARA DAMASCENO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 099.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | LIMITE DE AUXÍLIO DOENÇA EM 16/09/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 098.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | JOAO FRANCISCO DA ROCHA - APOSENTADO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 097.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2019. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - APOSENTADO |
| DIÁRIA | 019 | 2019 | 30/09/2019 | Cujo objetivo é participar da capacitação dos supervisores do Programa Criança Feliz para o Desenvolvimento da Criança- CDC, que acontecerá nos dias 30/09/2019 a 04/10/2019 em Fortaleza. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Nucleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hidricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar , Daniela da Silva Caretta, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO, do cargo de Pregoeiro da Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar KENIO CORREIA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS |
| EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG , do cargo de Gerente de Célula de Educação Especial , da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar José Carlos Alves de Souza Júnior, do cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | EXONERAR , ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO, do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DO CREAS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar, Kelma Cristina Avelino Moreno , do cargo de Diretora de Unidade Educacional II, Da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| REDISTRIBUIR | 003.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir o Sr. SAULO SILVA FALCÃO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SAULO SILVA FALCAO - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| REDISTRIBUIR | 002.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir a Sra. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| REDISTRIBUIR | 001.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir o Sr. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 274,30.07 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| NOMEAÇÃO | 67.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 066.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, SILVANO FERREIRA DE SENA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saude. | SECRETARIA DA SAÚDE | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 61.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 57.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 56.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 53.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 52.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 50.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 49.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ATILIANA CAVALCANTE GOES DE LIMA - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 47.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 46.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 45.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 43.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 42.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 41.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 39.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 38.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 37.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 36.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 35.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 34.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 33.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 32.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 31.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 30.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 29.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 28.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CATARINE CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 028.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seçáo II da Lei Mv.nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 26 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Gcupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G, Referência 11, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 27.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 025.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso l , do artigo 11, Título II , Capítulo IT, Seção II da Lei Mt nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 23 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública , Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e dc Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G , Referência 11, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 1 1 , Título II , Capítulo II, Seção II da Lei Mi nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido nprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu JULIANA DOS SANTOS GONDIM , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 20 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente ( m Educação, Classe G, Referência 11, do Ouadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 21.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 18.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 15.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 14.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 13.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 11.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 10.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovadn(a) no Concurso Público a que se submeteu DAVI DE PAULA SILVA , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de CUIDADOR EDUCACIONAL , classificado em 8o lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 07.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 06.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 05.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 02.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 096.18.09 | 2019 | 18/09/2019 | PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | RAIMUNDA GONZAGA BRAGA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 095.18.09 | 2019 | 18/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 094.09.2019 | 2019 | 17/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CARLOS ELIAS PEREIRA - CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 093.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 16/08/2019, TÉRMINO 26/12/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 092.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 16/10/2019, TÉRMINO 15/10/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 091.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 07/09/2019, TÉRMINO 06/10/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 090.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 03/09/2019, TÉRMINO 01/11/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 089.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 29/08/2019, TÉRMINO 17/10/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 088.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 05/09/2019, TÉRMINO 02/01/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 017.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | Estabelece as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 007.12.09 | 2019 | 12/09/2019 | Exonerar, NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS |
| NOMEAÇÃO | 001.12.09 | 2019 | 12/09/2019 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| DIÁRIA | 020 | 2019 | 11/09/2019 | Participação na Fase Nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2019 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.09 | 2019 | 10/09/2019 | Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.09.09 | 2019 | 09/09/2019 | Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.06.09 | 2019 | 06/09/2019 | Nomear Adalberto Pereira de Lima Júnior, para exercer o cargo de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 008.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ERIVELTON BEZERRA GOMES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 005.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Exonerar, ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| ALTERAR | 004.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - SUPLENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear RAFAELBARBOSA DO VALE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DESEGURANÇA CIDADÃ |
| EXONERAÇÃO | 002.04.09 | 2019 | 04/09/2019 | Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
| EXONERAÇÃO | 001.04.09 | 2019 | 04/09/2019 | Exonerar JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 086.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 19/08/2019, TÉRMINO 16/12/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 085.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 06/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 084.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 13/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 082.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 24/08/2019, TÉRMINO 22.09.2019. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 081.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 27/08/2019, TÉRMINO 24/12/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 080.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 22/08/2019, TÉRMINO 20/10/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 079.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 28/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 083.03.09 | 2019 | 02/09/2019 | INÍCIO 13/08/2019, TÉRMINO 21/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS SALES MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 038.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear LUCIENE GOMES BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Celula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 037.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Apoio Estudantil I, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 036.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JANE CLAUDIA DAMASCENO CPF: 676.184.483-53, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 035.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JACQUELINE GARCIA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
| NOMEAÇÃO | 034.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Manutençao de Rede Fisica, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇAO DE REDE FISICA |
| NOMEAÇÃO | 033.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos e Açoes Articuladas, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS |
| NOMEAÇÃO | 032.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo de Coordenador de Tecnologia Educacional, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 031.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - GERENTE DE CELULA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA |
| NOMEAÇÃO | 030.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 029.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel II da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - COMISSAO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 028.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Educaçao Infantil da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 027.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Educação Especial da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nivel II Secretaria de educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA S - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 025.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 023.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO CPF: 627.140.743-91, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 022.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico Nivel I da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 021.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN , para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 020.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos Pedagogicos Especiais, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS PEDAGOGICOS |
| NOMEAÇÃO | 019.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel I, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| RESOLVE | 016.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Ceder a Sra. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, matrícula 062193-5, para exercer suas funções junto ao Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, no Município do Aracati, componente da estrutura do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati (CMPSMAR). | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI |
| NOMEAÇÃO | 015.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | A pressente portaria nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Educação Ambiental. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 014.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 013.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 012.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| NOMEAÇÃO | 011.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 010.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR FRANCISCO MATIAS SIMÕES | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MATIAS SIMOES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 009.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CELULA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| NOMEAÇÃO | 008.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 006.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Especial de Esporte e Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 005.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
| NOMEAÇÃO | 004.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 003.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO LUCIO REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO LUCIO REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 002.09.09 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar, MARIANA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIANA SILVA COSTA - COORDENADORA DE CONVENIOS, SUBVERSOES, CONTRIBUICOES E AUXILIO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear SORAYA REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 087.01.09 | 2019 | 01/09/2019 | APOSENTADA EM 30/08/2019. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | AILA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 032.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MARCIEL DA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MACIEL DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 031.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar Rosana Nogueira Fernandes de Queiroz, do cargo de Fiscal Ambiental , do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 030.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 028.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MÔNICA NUNES GÓIS RIBEIRO, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Célula de Planejamento, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 027.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA LUCILENE BATISTA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| EXONERAÇÃO | 026.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Diretora Nível I! da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 025.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 024.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES DE LIMA CPF: 358.390313-72, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| EXONERAÇÃO | 023.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ MARIO DE MELO, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
| EXONERAÇÃO | 022.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ LEUDO BATISTA DA ROCHA CPF: 263.336.513-20 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 021.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ FRANCISCO BARBOSA CPF:371.886.903-91 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 020.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES |
| EXONERAÇÃO | 019.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, GILVAN MARINHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 018.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, do cargo de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 017.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, do cargo de Gerente de Célula de Gerência da Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE GERÊNCIA DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA |
| EXONERAÇÃO | 016.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ELVA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELVA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 014.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, CÉLIA MARIA SCIPIÃO DA SILVA CPF: 141.894.453-04, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 013.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA CPF: 512.927.773-20, a partir da presente data,do cargo de Diretor Nível V da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA - DIRETOR NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 012.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, do cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DST/AIDS (SAE) da Secretária de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 011.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 010.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar CRISTIANO LUCIANO DA SILVA, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 009.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DISPÕE | 008.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 006.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar JOSÉ CARLOS BARBOSA BATISTA do cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 005.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 005 | 2019 | 30/08/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de hospedagem na cidade de Quixadá/CE para participar da 1o Caravana Mais Paic Literário que acontecerá nos dias 28 e 29 de Agosto do corrente ano, promovida pela CREDE 10. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 004.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ALESSANDRO MARQUEZ DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, RAMON SOUZA FERREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e infraestrutura, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RAMON SOUZA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 001.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| EXONERAÇÃO | 029.30.08 | 2019 | 29/08/2019 | Exonerar,ROSÂNGELA MAIA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 003.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WIGNA RAISSA LEITE MATIAS, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, matrícula n^ 130202-7, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL ALVES SANTANA, matrícula nº 130919-6, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIEL ALVES SANTANA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 002 | 2019 | 27/08/2019 | Participação no Festival Gastronómico de Tiradentes - MG | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | FERNANDO FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 001.27.08 | 2019 | 27/08/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 077.23.08 | 2019 | 23/08/2019 | PENSIONISTA DO SR. JOSÉ VIANA FILHO, ÓBITO EM 12/08/2019. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PENSIONISTA |
| DIÁRIA | 007 | 2019 | 23/08/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de hospedagem na cidade de Fortaleza/CE para participar do SEMINÁRIO CONQUISTAS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, que acontecerá no dia 26 de Agosto do corrente ano, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 003.21.08 | 2019 | 21/08/2019 | Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.21.08 | 2019 | 21/08/2019 | Nomear AQUILES DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2019 | 21/08/2019 | Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo - Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 002.20.08 | 2019 | 20/08/2019 | Exonerar AQUILES DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo -Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.20.08 | 2019 | 20/08/2019 | Exonerar FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 076.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 07/08/2019, TÉRMINO 05/10/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 075.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 31/01/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 074.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/10/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 073.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 02/12/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 072.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 08.08.2019, TÉRMINO 06/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 070.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 12/08/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE VIANA FILHO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | Exonerar EVALDO DO NASCIMENTO BARROS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | Nomear, FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES, CPF: 454.977.103-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 015/2018 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.08 | 2019 | 13/08/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2019 | 12/08/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.08 | 2019 | 12/08/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 004.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | Nomear, Antonio Cesar Coe Pinto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO CESAR COE PINTO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 003.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | Exonerar , Sueli Moreira da Silva , do cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretária de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 002.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 011.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA | GABINETE DA PREFEITA | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 010.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALERIA SILVA MELO - TELEFONISTA |
| EXONERAÇÃO | 009.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| HOMOLOGAÇÃO | 007.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | Resultado do Concurso Pú blico, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 005.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 004.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANTONIO IVANILDO MAIA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 003.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NEYANE DA SILVA SOARES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 001.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | Participação no Seminário Nacional de Juventude | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| SEGURIDADE SOCIAL | 069.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 01/08/2019, TÉRMINO 28/11/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 068.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 26/07/2019, TÉRMINO 23/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 067.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 03/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA NUNES DOS SANTOS - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 066.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | Nomear ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| EXONERAÇÃO | 001.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 002.05.08 | 2019 | 05/08/2019 | Exonerar DAMIÃO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.05.08 | 2019 | 05/08/2019 | Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 017 | 2019 | 02/08/2019 | Cujo objetivo é participar da capacitação de formação sobre o Guia de Visita Domiciliar nos dias 05 a 09/08/2019 em Fortaleza. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.02.08 | 2019 | 02/08/2019 | Exonerar, ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| EXONERAÇÃO | 001.02.08 | 2019 | 02/08/2019 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 019.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017 | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 018.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, a pedido TIEGO DA SILVA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 017.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, a pedido SUELI FERREIRA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 016.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 015.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 014.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 013.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 010.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
| NOMEAÇÃO | 009.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 007.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA |
| EXONERAÇÃO | 004.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 288.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 286.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu BRUNA GOIS TEMOTEO DE FREITAS , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classificado em Io lugar, símbolo ANS, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Superior, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Saúde, do Subsistema Organizacional Especialista em Saúde, Classe A, Referência 1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 286.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 285.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 284.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 283.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 282.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 281.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 280.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 278.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - FONOAUDIOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 277.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 276.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 273.30.07 | 2021 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 272.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 271.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 270.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 269.07.03 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 268.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 267.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 266.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 264.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 263.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 260.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO |
| NOMEAÇÃO | 256.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 255.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 253.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 252.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 251.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 248.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 247.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 241.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 240.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 238.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 235.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 234.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA CRISTINA SENA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 233.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo coín o incido I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçãp II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA , para exercer, em carateráter efetivo, o cargo de, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 2º lugar, símbolo- ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de. Suporte Técnico, ÍSistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G, Referência 11, do Quadro de PéSsoal da Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 225.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I do artigo 11, Título II, Seção II de Lei Municipal Nº 055, de 17 desetembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público a que se submeteu Francisco do Nascimento Silva, para exercer, em caráter efetivo o cargo de técnico em informática. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 221.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TECNICO DE EDIFICACOES |
| NOMEAÇÃO | 220.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MANASSES MEDEIROS ROCHA - TECNICO EM AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 212.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 194.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 193.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 189.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 188.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 186.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 185.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 184.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 183.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 182.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 181.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 180.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 177.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 175.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 174.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 173.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 172.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 171.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 170.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 168.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 166.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 164.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 162.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 161.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 160.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 159.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 157.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 156.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 155.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 154.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 152.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 151.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 150.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 148.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 147.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 146.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 145.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 144.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 143.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 142.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 141.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 140.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LARISSA BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 139.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 138.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 137.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 136.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 135.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 132.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 131.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 129.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 128.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 127.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 126.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 125.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 124.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 123.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 122.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULA FRANCINETE DE SOUZA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 121.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 120.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 119.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 118.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 117.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 116.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA KELIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 114.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 113.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 112.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 111.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 109.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 108.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 106.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 105.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 104.30.07 | 2022 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 104.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 103.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 102.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 101.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 100.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 099.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KATIANE MENEZES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 098.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 097.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 096.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 095.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, c do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal nn 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) no Concurso Pú blico a que se submeteu ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO , para exercer, em caráter efetivo, o cargo dc PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Lingua Portuguesa, classificado em 4o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 094.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 093.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EMILIA PASSOS DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 091.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 090.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 089.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 088.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIANE XAVIER DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 085.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 084.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 083.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 082.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 081.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 080.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 077.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 076.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II , Seção II da Lei Municipal n ° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu BIANCA DEBORAH DA SILVA GOMES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Inglês, classificado em 13° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BIANCA DEBORAH DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 076.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DEBORAH DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 075.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 074.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 071.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 070.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 069.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 068.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 067.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 066.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 065.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 063.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 062.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 061.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO PERANTE CONCURSO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 061.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 060.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 058.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 057.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO PERANTE CONCURSO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 057.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 056.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 055.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 055.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 052.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA BANDEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 051.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PENELOPE DOMITILA DE MEDEIROS CRISPINIAN - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 050.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 048.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 047.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 046.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 044.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 043.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 042.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 041.03.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 040.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 039.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 038.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 037.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 035.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 034.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 032.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AYSLAN DE FREITAS GARCIA - EDUCADOR FISICO |
| NOMEAÇÃO | 030.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 028.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 026.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 024.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 021.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 020.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear Naide Perna Evangelista, para o cargo efetivo de Professor (a). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.30.07 | 2022 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 017.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 014.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 010.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 009.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARLOS ALVES VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.03.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIEL ALVES SANTANA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | TIAGO DE SOUZA MARIANO - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 001.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão do processo seletivo para ingresso em curso de qualificação profissional direcionado às Oficinas de Costura na cidade de Aracati, parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Polo de Moda: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda: JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO CPF: 838.731.473-00 Representante da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social: KARINE DIAS AMARANTE CPF: 755.169.503-68 Representante da Casa Civil: ISABELLE BARROS DA COSTA CPF: 641.222.043-72 | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 065.26.07 | 2019 | 26/07/2019 | VIÚVA DO SR. PEDRO ALDAIR DA SILVA, FALECIDO EM 24/06/2019. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANA MARIA PINTO DA SILVA - PENSIONISTA |
| RESOLVE | 012.25.07 | 2019 | 25/07/2019 | Institui Comissão Regional de Controle, Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Contratualização do Convênio nº 01/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 064.19.07 | 2019 | 19/07/2019 | INÍCIO 18/06/2019, TÉRMINO 16/09/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 062.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | INÍCIO 16/07/2019, TÉRMINO 12/01/2020. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MEDICO (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 061.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Início 08.07.2019, Término 06.09.2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | VALDIRENE VIANA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 060.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Início 12/07/2019, Término 10/10/2019. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 059.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Óbito ocorrido em 19/06/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDVALDO TEOBALDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.07 | 2019 | 15/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 010.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 009.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 008.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VIVIANNE NUNES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 005.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 004.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VIVIANNE NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 003.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 002.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABSON MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LEANDRO MARTINS DA SILVA - COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 001.11.07 | 2019 | 11/07/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE CÉLULA CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 063.19.07 | 2019 | 10/07/2019 | ÓBITO. | SECRETARIA DA SAÚDE | LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 058.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | TOBIAS DA SILVA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 057.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 056.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | INÍCIO 25/06/2019, LIMITE 24/08/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 055.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 06/05/2019, Limite 02/11/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 007.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 006.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 005.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 004.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ARMANDO ANDRADE DA SILVA - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| DESIGNAR | 008 | 2019 | 09/07/2019 | DESIGNAR GESTOR DE CONTRATOS AMAURI AIRES BRAGA | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AMAURI AIRES BRAGA FILHO - GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 006.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 003.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JULIANO MACIEL PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 002.07.08 | 2019 | 08/07/2019 | Participação no Seminário Nacional de Juventude | GABINETE DA PREFEITA | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 003.10.07 | 2019 | 05/07/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 023.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HIS |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LEVY DE SOUSA SILVA - DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONINA DA SILVA SANTOS - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS AURELIO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADOR(A) DE OBRAS E POSTURAS |
| EXONERAÇÃO | 009.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 008.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 007.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 006.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS |
| EXONERAÇÃO | 005.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA |
| DIÁRIA | 002.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 001.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | Participar do Congresso Nacional de Secretarias Municipais da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 011 | 2019 | 25/06/2019 | Cujo objetivo é participar do II Encontro estadual da Vigilância Socioassistencial nos dias 25 e 26/06/2019, em Fortaleza. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | YASMIN SIMOES DO CARMO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.25.06 | 2019 | 25/06/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | DIOCLECIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 001.25.06 | 2019 | 25/06/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 054.19.06 | 2019 | 19/06/2019 | INÍCIO 29/05/2019, LIMITE 27/08/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 0002 | 2019 | 19/06/2019 | Resolve, Agente: Mirela Holanda Albuquerque, Cargo: Superintendente, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | 001.19.06 | 2019 | 19/06/2019 | RESOLVE: Art. 1®. Designar os membros do Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: SARA REBECA DE MELO MOTA SUPLENTE: ISABELLE BARROS DA COSTA II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA III - ATIVOS: TITULAR: MARIA AUXILIADORA CASTRO VICENTE SUPLENTE: SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARÃES IV- INATIVOS: TITULAR: MARIA ZUILA SILVA DE HOLANDA SUPLENTE: LUIZ FEITOSA DA SILVA | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | FABRICIO DA SILVA GONDIM - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 007.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | RAIMUNDO IVAN DAMASCENO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 006.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 005.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO ANDRE LIMA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 004.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | RAIMUNDO IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 003.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | RODRIGO DA ROCHA FREIRE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 002.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | JAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | AILTON OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 053.10.06 | 2019 | 10/06/2019 | INÍCIO 21/12/2018, LIMITE 09/06/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 002.10.06 | 2019 | 10/06/2019 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 07/06/2019 | Participar da Oficina Regional de Nivelamento do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 07/06/2019 | Participar da Oficina Regional de Nivelamento do Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2019 | 07/06/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JANAILSOM ALVES ROMAO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 052.06.06 | 2019 | 06/06/2019 | INÍCIO 18/04/2019, LIMITE 02/05/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 051.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 23/05/2019, LIMITE 23/09/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 050.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 22/05/2019, LIMITE 20/08/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 049.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 22/05/2019, DATA LIMITE 21/06/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO SANTOS FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 048.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 31/05/2019, LIMITE 30/06/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 013 | 2019 | 05/06/2019 | Cujo objetivo é Participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes- UNE, nos dias 10 a 14/07/2019, em Brasília. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 012 | 2019 | 05/06/2019 | Cujo objetivo é Participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes- UNE, nos dias 10 a 14/07/2019, em Brasília. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear Adalberto Pereira de Lima Junior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 006.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORIA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 005.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 004.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 003.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 001.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 004.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 002.30.05 | 2019 | 30/05/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
| RESOLVE | 001.30.05 | 2019 | 30/05/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.29.05 | 2019 | 29/05/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| ALTERAR | 005.28.05 | 2019 | 28/05/2019 | Altera a Portaria nº 001.09.04/2019 que nomeia os integrantes do Conselho do FUNDEB, no Município do Aracati, para adequar a representação dos estudantes da Educação Básica Pública. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 004.28.05 | 2019 | 28/05/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.24.05 | 2019 | 24/05/2019 | Criar a Comissão Especial de revisão da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município do Aracati. | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 047.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Início 22/05/2019, Data limite 29/06/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 046.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 16/05/2019, Data Limite 12/11/2019. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCA ANESIA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 045.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 07/05/2019, Data Limite 03/11/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 044.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 13/05/2019, Data Limite 12/07/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELICA DE LIMA RIBEIRO SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 043.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 06/05/2019, Data Limite 02/11/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 042.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 09/05/2019, Data Limite 23/06/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 041.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 13/05/2019, Data Limite 27/06/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SEGURIDADE SOCIAL | 040.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/07/2019. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | TOBIAS DA SILVA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 039.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 20/05/2019, Data Limite 19/07/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 038.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/06/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | IVANILDO NOGUEIRA DA COSTA - VIGIA |
| DECIDE | 001.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Designar, seus prejuízos de suas funções, os servidores abaixo elencados para, em apoio ao IQUAMA, complementarem suas atividades na emissão de notificações, autos de infração e outros atos que se fiquem necessários. | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.10.05 | 2019 | 10/05/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2019 | 10/05/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.09.05 | 2019 | 09/05/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.09.05 | 2019 | 09/05/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLVE | 003.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| RESOLVE | 002.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | ALTERAR A PORTARIA Nº 006.02.05/2019. CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 037.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 04/04/2019, Limite 19/05/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 036.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 17/04/2019, Limite 14/10/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | LUZIMAR DA SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 035.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 03/05/2019, Limite 02/06/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 001.06.05 | 2019 | 06/05/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.03.05 | 2019 | 03/05/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BILLI SIPIAO DOS SANTOS NOGUEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
| RESOLVE | 006.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| RESTAURA | 002.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 017.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 014.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCILENE ALVES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 013.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SANDRA HELENA GOMES CASSIMIRO - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO, COORDENAÇÃO DE CARREIRAS E PROMOÇÕES FUNCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 012.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| CONCEDER | 011.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | CONCEDER, a pedido do Servidor FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor Educação Básica II - 40H, REDUÇÃO de carga horária para 20 (vinte) horas semanais, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 010.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAÍLA MARIA DA SILVA, matrícula nº 042470-6,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de Telefonista. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NAILA MARIA DA SILVA - TELEFONISTA |
| EXONERAÇÃO | 009.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal PATRÍCIA FERREIRA GONDIM, matrícula nº 042013-1, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Agente Administrativo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA FERREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal TERESA MARIA VIANA PORTO, matrícula ng 051307-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora Nível Superior - 40H. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TERESA MARIA VIANA PORTO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 007.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I- 20H | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 006.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIO CLEUDO DA SILVA NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 004.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JAIR HEBERT DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| RESOLVE | 001.29.04 | 2019 | 29/04/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO E OS REQUESITOS PARA RECADASTRAMENTO DOS TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEMUTRAN |
| RESOLVE | 001.24.04 | 2019 | 24/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 003.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 001.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN |
| EXONERAÇÃO | 001.22.04 | 2019 | 22/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIANA SANTOS DE LIMA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO |
| RESOLVE | 005.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - INSPETOR DE TRÂNSITO |
| RESOLVE | 004.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELMER GONDIM VIANA - INSPETOR DE TRÂNSITO |
| RESOLVE | 003.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - INSPETOR DE TRÂNSITO |
| RESOLVE | 002.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - INSPETOR DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 001.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 034.16.04 | 2019 | 16/04/2019 | Início 10/04/2019, Limite 07/10/2019. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CARLOS ELIAS PEREIRA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 33.16.04 | 2019 | 16/04/2019 | Início 11/04/2019, Limite 09/08/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
| RESTAURA | 012.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FABIANA NUNES DOS SANTOS FULGENCIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 011.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 008.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 007.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 005.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
| NOMEAÇÃO | 004.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 002.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| EXONERAÇÃO | 003.12.04 | 2019 | 12/04/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 032.11.04 | 2019 | 11/04/2019 | Início 05/03/2019, Limite 03/06/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 003.10.04 | 2019 | 10/04/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| NOMEAÇÃO | 002.10.04 | 2019 | 10/04/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS |
| CONSELHO | 001.09.04 | 2019 | 09/04/2019 | Nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.08.04 | 2019 | 08/04/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.04 | 2019 | 08/04/2019 | Nomear, Rosangela Amaral Pontes, para exercer Coordenadora Pedagógica , da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 001.05.04 | 2019 | 05/04/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GEORGE SILVA BRAVO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| DISPÕE | 002.03.04 | 2019 | 03/04/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.04 | 2019 | 02/04/2019 | Nomear, Silvio José de Matos Avila, para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Esporte e Laser. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.04 | 2019 | 02/04/2019 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIO CLEUDO DA SILVA NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| RESOLVE | 016.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar, KELLY DA COSTA SOUSA, DO CARGO DE EXECUTIVO, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Francisco Jo´se Amaro Braga, para exercer o cargo de Gerente de Célula de fiscalização de Obras, da Secretaria de Infraestrutra e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, José Edilbero Alves, para exercer o cargo de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Gracielles Regina de Sousa Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , para exercer o cargo de Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| EXONERAÇÃO | 009.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , do cargo de Coordenadoria de Promção e defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear,kleiton Lima Da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Alcivam Pereira Antunes , para exercer o cargo de Guarda Vidas, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Kellisson Dos Anjos Viana , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Suely Pinto Marcelo , para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Euciclane Rodrigues Linhares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EUCILENE RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Clara Maria Queiroz, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Arquivo, da Procuradoria Geral do Muncipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLARA MARIA QUEIROZ DAMASCENO - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Edgar Alves Damasceno, para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 03.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANA CAROLINA LIMA DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 02.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | Exonerar, Gracieles Regina de Sousa, do cargo de Coordenadora de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADORIA DE CULTURA |
| RETIFICA | 001.26.03 | 2019 | 26/03/2019 | RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 014.01.02/2019. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 031.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INICIO 12/03/2019, LIMITE 10/06/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 030.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 09/02/2019, LIMITE 10/05/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 029.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 07/02/2019, LIMITE 24/03/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 028.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 11/02/2019, LIMITE 23/03/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NADIROLANDA BEZERRA DA SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 025.09.03 | 2019 | 09/03/2019 | Início 08/02/2019, Limite 02/03/2019. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS - GUARDA MUNICIPAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 027.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início 22/02/2019, Limite 14/03/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 026.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início 22/02/2019, Limite 24/03/2019. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | DILAOR ARAUJO DA SILVA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 024.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | INÍCIO 18/02/2019, TÉRMINO 19/05/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 023.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início em 15/02/2019, Limite 16/05/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 015.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Maria Luisa Solheiro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 014.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Osvaldo Pereira Torres, para exercer o cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Esporte e Laser. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 013.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Francisco Willame , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 012.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Ricardo Ferreira Lima , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 011.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Edimilson Barbosa Pinto Junior , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades de Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES DE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 010.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Diego Carvalho Segundo , para exercer o cargo de Gerente de Núcelo de Esporte de Redimento, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE ESPORTE DE RENDIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 009.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Alexsandro Florêncio de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 008.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear,Maria do Socorro da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 007.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Neiva Lúcia Dos Reis , para exercer o cargo de Célula de Gestão de Publicidade, da Secretaria da Casa Civil. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GETÃO DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 006.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Engels Vieira Damasceno , para exercer o cargo de Gerente de Células de Prestação de Contas, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENGELS VIEIRA DAMASACENO - GERENTE DE CÉLULAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 005.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Alice da Silva Costa , para exercer o cargo de Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 004.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Mila Modiane Simões , para exercer o cargo de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | MILA MODIANE SIMOES BARBOSA - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Anabela Lima de Deus , para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Maria Aparecida de Lima , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA APARECIDA DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Douglas Ferreira de Freitas , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Educacional, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear,José Romulo Magalhães , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, Luiz Carlos Solheiro , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescene, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.28.02 | 2019 | 28/02/2019 | Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2019 | 28/02/2019 | Exonerar, Laryssa Solheiro Magalhães ,do cargo de Coordenador de Promoção e defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| RESOLVE | 002 | 2019 | 26/02/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01.22.02 | 2019 | 22/02/2019 | Nomear, Andresa Guedes Kaminski, para exercer o cargo de Secretario Interino , da Scretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.21.02 | 2019 | 21/02/2019 | Exenorar, Andresa Guedes Kaminski, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.21.02 | 2019 | 21/02/2019 | Exonerar Sayonara Moura de Oliveira, do cargo de Secretário(a) , da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 022.19.02 | 2019 | 19/02/2019 | Início 10/12/2018, Limite 27/01/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ENFERMEIRO (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 021.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 12/02/19, Limite 13/04/19. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 020.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 01/02/19, Limite 02/03/19. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 019.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 11/02/2019, Limite 10/08/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - FARMACÊUTICO (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 018.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 04/02/2019, Limite 05/06/2019. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear,Alvaro dos Santos Costa , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Operacional de Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALVARO DOS SANTOS COSTA - GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL DE RESGATE |
| NOMEAÇÃO | 006.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Eliude da Silva Nunes , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 005.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadoria de Aministração de Pessoal, da Secretaria Planejamento e Administração. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 004.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Joseana Queiroz da Silva Freitas , para exercer o cargo de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 002.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Francisco Bruno Nunes do Carmo , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Samuel Lima de Oliveira, , para exercer o cargo de Gerente de Célula de transporte Escolar, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2019 | 15/02/2019 | Exonerar, Alexandre Marques , do cargo de Assessor Juridico, da Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 001.15.02 | 2019 | 15/02/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| INSTITUIR | 0001 | 2019 | 14/02/2019 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 14/02/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| RETIFICA | 007.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 006.11.02/2019. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| RESTAURA | 006.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Luiz Carlos da Costa , para exercer o cargo de Gerente de Manutenção dos Equipamentos Urbano, da Secretaria De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUIZ CARLOS DA COSTA - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Aberlado Pompeu , para exercer o cargo de Ouvidor Geral, da ontroladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 003.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Gracia Maria dos Santos , para exercer o cargo de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de saúde, da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 002.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Francisco André Melo Ramos , para exercer o cargo de Motorista Socorrista, da Secretaria de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Rosivanio Lima da Silva , para exercer o cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| DESIGNAR | 001.07.02 | 2019 | 07/02/2019 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 017.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 28/01/2019, Limite 27/07/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MÉDICO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 016.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Designar a Servidora Luciana Viana de Almeida para o Controle Interno do FMSS. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 015.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 14/01/2019, Limite 28/02/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 014.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 18/01/2019, Limite 18/05/2019. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCA ANESIA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 013.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 24/01/2018, Limite 23/02/2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 012.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 10/01/2019, Limite 11/03/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELIZETE DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 024.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JANIELE BARBOSA COSTA, para exercer o cargo em em comissão de Coordenador Pedagógico IV, da Escola de Ensino Fundamental Pompeu Costa Lima Filho. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| RESTAURA | 014.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| DESIGNAR | 007.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comité de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DANILO SLVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 01/02/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR POLÍTICO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 01/02/2019 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2019 | 31/01/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2019 | 31/01/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIANE COUTINHO COLARES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 31/01/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ADRIANO MOREIRA LIMA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 31/01/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 31/01/2019 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 31/01/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2019 | 28/01/2019 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 28/01/2019 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 28/01/2019 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL |
| REVOGAR | 002 | 2019 | 25/01/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SILVANA BEZERRA TORRES - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 25/01/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SEGUNDO BARBOSA PORTO - DIRETORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 011.24.01 | 2019 | 24/01/2019 | INÍCIO 10/12/2018, LIMITE 09/01/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESTAURA | 001.24.01 | 2019 | 24/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 13.21.01 | 2020 | 21/01/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 10.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 08/01/2019, Limite 09/03/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 009.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 14/01/2019, Limite 14/05/2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - AUDITORA FISCAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 008.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 01/01/2019, Limite 29/06/2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 007.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 07/01/2019, Limite 06/07/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 006.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início em 09/01/2019, Limite 10/03/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA SABINO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPÕE | 001.17.01 | 2019 | 17/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2019 | 11/01/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 11/01/2019 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DESIGNAR | 009.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 008.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 007.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 10/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 10/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 10/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 10/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 10/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 10/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 005.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 21/12/2018, Limite 20/01/2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 004.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 22/12/2018, Limite 20/02/2019. | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | DILAOR ARAUJO DA SILVA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 09/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 003.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 02/01/2019, Limite 01/02/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE ALVES BARBOSA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 09/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 002.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início: 03/01/2019 Limite: 02/02/2019 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 09/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 001.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início: 09/01/2019 Limite: 12/01/2019 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 0001 | 2019 | 09/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 09/01/2019 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ALTERAR | 009.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESTAURA | 008.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| RESTAURA | 007.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | COLETIVA |
| RESTAURA | 006.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| RESTAURA | 005.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| RESTAURA | 004.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| RESTAURA | 003.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESTAURA | 002.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| RESTAURA | 001.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 01 | 2019 | 07/01/2019 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 07/01/2019 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| ALTERA | 006.02.01 | 2019 | 02/01/2019 | Alterar o anexo único da portaria N9 505/2018, passando a vigorar com o seguinte teor. | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 514 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2018 | 31/12/2018 | Exonerar os servidores que constam da relação contida no Anexo Único da presente Portaria, dos cargos em comissão de Diretor de Unidade Educacional (Nível I, II, III, IV e V), Coordenador Pedagógico (Nível I, II, III, IV) e Coordenador de Apoio Estudantil (Nível I e II), da Secretaria Municipal de Educação para que surtam os efeitos legais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 504 | 2018 | 31/12/2018 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 501 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | SIMONE SOUSA LEANDRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA PAULA DE MENDONCA DAMASCENO - AUDITORA FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 499 | 2018 | 11/12/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 478 | 2018 | 11/12/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 476 | 2018 | 07/12/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 475 | 2018 | 07/12/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2018 | 05/12/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOAO ANTUNES RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 473 | 2018 | 05/12/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2018 | 04/12/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 471 | 2018 | 04/12/2018 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 470 | 2018 | 04/12/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2018 | 04/12/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 466 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALCIONE MORAES DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FABIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 462 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIEL SANTOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 461 | 2018 | 03/12/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 460 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 459 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 455 E | 2018 | 30/11/2018 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 455 D | 2018 | 30/11/2018 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 455 A | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | LUIZ CARLOS SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 455 F | 2018 | 30/11/2018 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 455 B | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 455 C | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| DESIGNAR | 455 | 2018 | 28/11/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 454 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 453 | 2018 | 26/11/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 452 | 2018 | 22/11/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 451 | 2018 | 14/11/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 450 | 2018 | 13/11/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 449 | 2018 | 12/11/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 447 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FELIPE DA COSTA LINO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 441 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | UBIATAR VIANA SPINOLA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 440 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JEHISEANNY KADMIELLE MONTEIRO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 073 | 2018 | 29/10/2018 | II Encontro Presencial do Curso Atendimento Educacional Especializado (AEE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 072 | 2018 | 29/10/2018 | III Formação do Mais PAIC - 3°ano do Ensino Fundamental I | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 071 | 2018 | 19/10/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar da 1a Formação de Gestores e Profissionais da Educação Infantil do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, nos dias 22, 23 e 24 de outubro das 8h às 17h | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 070 | 2018 | 17/10/2018 | Formação Mais PAIC do eixo do 1º e 2º do Ensino Fundamental | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 439A | 2018 | 16/10/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 011 | 2018 | 11/10/2018 | Jogos do Vale Jaguaribano 2018 a ser realizado na cidade de Jaguaribe | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2018 | 10/10/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 435 | 2018 | 10/10/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 432 | 2018 | 10/10/2018 | Jogos do Vale Jaguaribano 2018 a ser realizado na cidade de Jaguaribe | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2018 | 09/10/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2018 | 09/10/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 069 | 2018 | 09/10/2018 | Formação Mais PAIC - Gestão e Avaliação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 429 | 2018 | 08/10/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 428 | 2018 | 08/10/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2018 | 08/10/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2018 | 08/10/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 425A | 2018 | 08/10/2018 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2018 | 08/10/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2018 | 08/10/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 068 | 2018 | 08/10/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil do Ceará - FEIC, a ser realizado no dia 09 de Outubro de 2018, de 8h às 16h no Auditório da Faculdade de Educação FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 - Benfica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LETICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 067 | 2018 | 08/10/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil do Ceará - FEIC, a ser realizado no dia 09 de Outubro de 2018, de 8h às 16h no Auditório da Faculdade de Educação - FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 -Benfica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 066 | 2018 | 05/10/2018 | Formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 065 | 2018 | 05/10/2018 | Formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 423 | 2018 | 19/09/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | THAIS NAIZA GOMES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2018 | 11/09/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 421 | 2018 | 06/09/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2018 | 04/09/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 418 | 2018 | 04/09/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 417 | 2018 | 04/09/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 416 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | PAULO ROBERTO DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 061 | 2018 | 04/09/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da V Reunião Técnica sobre Educação Escolar Quilombola nos dias 05 e 06 de setembro. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANIELLE BARBOSA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 411 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 410 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2018 | 03/09/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2018 | 03/09/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AMAURI AIRES BRAGA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 399 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 397 A | 2018 | 31/08/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 397 | 2018 | 31/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 396 | 2018 | 31/08/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 395 | 2018 | 31/08/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 060 | 2018 | 31/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de /Ce, para participar III Formação do Mais PAIC / PNAIC - 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE11, na cidade de Jaguaribe/CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 394 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 392 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE VIANA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 390 | 2018 | 30/08/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 389 | 2018 | 30/08/2018 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 059 | 2018 | 30/08/2018 | 1ª Reunião Formativa PMALFA- CE 2018 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 058 | 2018 | 29/08/2018 | Encontro de Mobilização para Consulta Pública do Documento Curricular Referencial do Ceará (Dia D). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 056 | 2018 | 28/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 388 | 2018 | 24/08/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 055 | 2018 | 24/08/2018 | Mais PAIC / PNAIC - 6º ao 9º do Ensino Fundamental II- Língua Portuguesa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 054 | 2018 | 24/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma formação do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - Matemática e Ciências, a ser realizada no Auditório da CREDE 11, das 8h às 17h nos dias 27 e 28 de agosto de2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2018 | 21/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARTA NEIVA LIMA DA SILVA - PROFESSORA |
| CONFERÊNCIA | 386 | 2018 | 21/08/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 385 | 2018 | 21/08/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2018 | 21/08/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 383 | 2018 | 20/08/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 382 | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCIANO JOSE ARAUJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 381 | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDREW JEFFERSON MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LETICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 376 | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | BRUNA IANKA BEZERRA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 375A | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 052 | 2018 | 17/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar do Curso MUNDO DE LEITURAS - LEITURAS DO MUNDO - 3a Etapa nos dias 20 a 23 de agosto de 2018, das 8h30 às 16h30 e 24 de agosto, das 8h30 às 12h30 Local: MPT/CE (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 051 | 2018 | 13/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar da 1a Formação de Gestores e Profissionais da Educação Infantil do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, no dia 14 de agosto das 8h às 17h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 375 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JACINTA DE SENA LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 374A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANA MARIA FREIRE CHAVES SABOIA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 372A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 372 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 371A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 370 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELRILENE DA SILVA SANTOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 369A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 369 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 368A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 366A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 365 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 365A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE DE LIMA COSTA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 364A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 363 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 363A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA HOSANILDA DA SILVA VIANA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 362 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 362A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 362B | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSEMAYRE GONDIM REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 361 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 361A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 360A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 360 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 359A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 358A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 358 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 356B | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 356A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 355A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 355B | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 354B | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 354A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 353B | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 353 A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 352A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 351A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 351 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 351B | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 350B | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 350A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 349 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA DA SILVA PIRES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 349A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 349B | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 348A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO DA SILV - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 347 A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 346A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - COORDENADOR DO NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA IONEIDE OLIVEIRA BEZERRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 343A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WILLAM GERSON DE FREITAS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 342A | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 339 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 337 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAIMUNDO CLEMENTE DA SILVA - COZINHEIRO |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2018 | 09/08/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | MARIA GEORGINA CAMINHA - TELEFONISTA |
| EXONERAÇÃO | 334 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JOAO CARLOS PEREIRA DA COSTA - MÚSICO |
| DIÁRIA | 049 | 2018 | 09/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 10/08/2018 na CREDE 11. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 048 | 2018 | 09/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 10/08/2018 na CREDE 11. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 047 | 2018 | 08/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho, no dia 09 de agosto do corrente ano no horário de 08:00min às 16:30min horas no Auditório Pitaguary do Hotel Amuarama , situado na Av.Deputado Oswaldo Studart, Bairro de Fátima (em frente a Rodoviária). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 045 | 2018 | 07/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada na sede da CREDE 10- Russas, das 8h às 17h no dia 08 de agosto de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2018 | 06/08/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2018 | 06/08/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2018 | 06/08/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2018 | 03/08/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - OUVIDOR SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MARTA SILVANA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 324B | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 324A | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA MARTA ANDRADE DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 324C | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO JENAILSON SOARES DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 324 | 2018 | 23/07/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2018 | 19/07/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2018 | 17/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DYEGO LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 321 | 2018 | 17/07/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JAIR HEBERT DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DYEGO LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 317 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CARLOS EVANDRO COSTA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 315 | 2018 | 16/07/2018 | REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO ARACATIENSE AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES COM MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO ABERTO, ONDE É REALIZADA TAMBÉM A SELETIVA PARA FASE NACIONAL DA LIGA D HANDEBOL. OS ATLETAS CLASSIFICADOS ATÉ O 3º COLOCADO, PODEM PLEITAR O BOLSA ATLETA FEDERAL DO MINIYTÉRIO DO ESPORTE EM PARCERIA COM O COMITÊ OLÍMPICO, DEMONSTRANDO AINDA MAIS A IMPORTÂNCIA DO APOIO PRÓXIMO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2018 | 16/07/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO REGIS FREITAS MATOS - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2018 | 16/07/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2018 | 16/07/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE FERNANDES DE AQUINO JUNIOR - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 307A | 2018 | 11/07/2018 | Nomear, Lucilwnw Alves da Silva, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCILENE ALVES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 307B | 2018 | 11/07/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOSE LUCIVANDO BRAGA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2018 | 09/07/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | EUCILENE RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 306 A | 2018 | 06/07/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | JAMILLE RIBEIRO DA SILVA ZARANZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 304 | 2018 | 03/07/2018 | Treinamento em aplicativos, tais como Portal da Transparência, Sistema para controle de terceirizados, O Sentinela Sistema desenvolvido para segurança urbana e o CGM Orienta, que a Controladoria Geral do Município do Recife está disponibilizando para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati, através do Acordo de Cooperação Técnica entre as Controladorias, o que possibilita o intercâmbio de informações técnicas para o aprimoramento dos procedimentos da Prefeitura Municipal do Aracati. | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 302 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | MARIA DE LOURDES GONCALVES DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2018 | 03/07/2018 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2018 | 03/07/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2018 | 03/07/2018 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 297 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANA MARIA FREIRE CHAVES SABOIA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARISSA ISABELA DA SILVA MARQUES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO JOSE MOREIRA NUNES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2018 | 03/07/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | IRMA SILVA DOS SANTOS - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2018 | 03/07/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ANA KAREN DIAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 289.2018 | 2018 | 03/07/2018 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 003/2017. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2018 | 03/07/2018 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2018 | 03/07/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 283 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 282A | 2018 | 29/06/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2018 | 28/06/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2018 | 28/06/2018 | Participar de treinamento em aplicativos, tais como Portal da Transparência, Sistema para controle de terceirizados, O Sentinela - Sistema desenvolvido para segurança urbana e o CGM Orienta, que a Controladoria Geral do Município do Recife está disponibilizando para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati, através do Acordo de Cooperação Técnica entre as Controladorias. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 279 | 2018 | 25/06/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COMO PENDÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E PROGRAMA MAIS MÉDICOS. | SECRETARIA DA SAÚDE | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2018 | 21/06/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2018 | 21/06/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | |
| EXONERAÇÃO | 276.2018 | 2018 | 21/06/2018 | Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social para que surtam os efeitos legais | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
| DIÁRIA | 044 | 2018 | 21/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 043 | 2018 | 21/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 042 | 2018 | 21/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2018 | 18/06/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAIMUNDO WANDERLEY FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2018 | 15/06/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 272 | 2018 | 15/06/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | PAULO ROBERTO DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2018 | 15/06/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2018 | 15/06/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2018 | 15/06/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2018 | 13/06/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ITALO PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2018 | 13/06/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2018 | 12/06/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2018 | 12/06/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2018 | 12/06/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - MOTORISTA SOCORRISTA |
| DIÁRIA | 041 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação no dia 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 040 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação nos dias 14 e 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 039 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação nos dias 14 e 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 038 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 037 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 036 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 035 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 034 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/ PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, no dia 13 de junho de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2018 | 11/06/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO KAMISKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 254 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA ELISANGELA VIANA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2018 | 07/06/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 251A | 2018 | 07/06/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANNE CRISTHINA DIAS DE ALENCAR - ENFERMEIRA INTERVENCIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | DIENIA ROCHA LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2018 | 04/06/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2018 | 30/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | DANIELA DA SILVA CARETTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2018 | 30/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO LINDSON DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2018 | 30/05/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2018 | 30/05/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2018 | 30/05/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2018 | 30/05/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2018 | 30/05/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GRISSIA SELMARA NOGUEIRA DAMASCENO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2018 | 28/05/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2018 | 25/05/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2018 | 25/05/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2018 | 23/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2018 | 23/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2018 | 18/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2018 | 18/05/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALVACY FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2018 | 17/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | FRANCISCO DIEGO PINTO FREITAS - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2018 | 15/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO - CORREGEDOR |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2018 | 15/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO JORIO BEZERRA MARTINS - CORREGEDOR |
| NOMEAÇÃO | 210A | 2018 | 14/05/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2018 | 14/05/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA KAMILA BARRETO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2018 | 11/05/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MARIA ISOLDA CASTRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2018 | 10/05/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CARLOS EVANDRO COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 207 | 2018 | 09/05/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | RAIMUNDO NONATO DE LIMA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2018 | 09/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2018 | 09/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2018 | 09/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2018 | 09/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 028 | 2018 | 08/05/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do PNAIC/ Mais PAIC do segmento 1º e 2°ano, a ser realizada no Auditório CREDE10 - Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 027 | 2018 | 08/05/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório CREDE 10- Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 026 | 2018 | 08/05/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano,a ser realizada no Auditório CREDE 10- Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2018 | 07/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2018 | 07/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2018 | 07/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BRUNO FIRMINO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MICHELLY GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MICHELLY GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
| EXONERAÇÃO | 186 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | BRENO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | EDRISIO MODESTO SIMEAO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2018 | 02/05/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FLAVIANA DA COSTA LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RAFAELA MENDONCA CONDE DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ALBA SOUZA DA COSTA - COORDENADORA DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ADRIANO MOREIRA LIMA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANTONIO IVANILDO MAIA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
| NOMEAÇÃO | 177A | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSELINA DE SOUZA LEMOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 176A | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RENATA BERNARDO DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | NATAN DOS SANTOS DE CASTRO - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 174A | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO WALBER AZEVEDO GALDINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2018 | 02/05/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| NOMEAÇÃO | 173B | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIZA DE MARILAC PINTO LACERDA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 173A | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIZA DE MARILAC PINTO LACERDA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 172B | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 172A | 2018 | 30/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 171A | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2018 | 30/04/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 024 | 2018 | 26/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 023 | 2018 | 26/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado , possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11- Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 022 | 2018 | 26/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 021 | 2018 | 26/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2018 | 20/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | FERNANDO FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAR | 169 | 2018 | 19/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2018 | 18/04/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2018 | 18/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | IGOR BERNARDO SILVERIO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2018 | 18/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | CARLOS ANDRE GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2018 | 18/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2018 | 18/04/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2018 | 18/04/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2018 | 18/04/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2018 | 18/04/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | GUSTAVO DE MOURA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SUELENE DE FREITAS COSTA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| REVOGAR | 156 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARTA L#CIA DOS ANJOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCILEIDE GARCIA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VIVIANNE NUNES BARBOSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2018 | 13/04/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2018 | 13/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2018 | 13/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2018 | 12/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2018 | 12/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2018 | 10/04/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2018 | 10/04/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2018 | 10/04/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ODILON FALCAO DA SILVA - GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRTÉGICO |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2018 | 10/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO | 004 | 2018 | 10/04/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2018 | 06/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| EXONERAÇÃO | 138A | 2018 | 06/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2018 | 06/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 137A | 2018 | 06/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2018 | 06/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 019 | 2018 | 05/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 018 | 2018 | 05/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 017 | 2018 | 05/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MARIA JOSE LUNA RAMOS - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2018 | 02/04/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OSLEY BRAGA DIAS SIMOES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | EUCILENE RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2018 | 02/04/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2018 | 02/04/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2018 | 02/04/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 114A | 2018 | 29/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA APARECIDA FERREIRA COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 114 B | 2018 | 29/03/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2018 | 29/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 113A | 2018 | 29/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2018 | 29/03/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 112A | 2018 | 29/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA LUIZA REBOUCAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2018 | 29/03/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | |
| EXONERAÇÃO | 111A | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | LEANDRO MARQUES GIRAO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2018 | 27/03/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 110A | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | GERARDO PEREIRA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 109A | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | FABRICIO DA SILVA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS JOSE FRANCO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 108A | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | DANIELI TEOBALDO DO VALE - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ATILIANA CAVALCANTE GOES DE LIMA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 107A | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANGELA MARA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA KAMILA BARRETO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | LESILDA RODRIGUES DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA ELISANGELA VIANA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 016 | 2018 | 27/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC do Ensino Fundamental II de Língua Portuguesa e Matemática, nos dias 02 e 03 de abril na CREDE 11 Jaguaribe/Ce. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 015 | 2018 | 27/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC do Ensino Fundamental II de Língua Portuguesa e Matemática, nos dias 02 e 03 de abril na CREDE 11 Jaguaribe/Ce. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2018 | 23/03/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2018 | 23/03/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 014 | 2018 | 23/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 26 e 27 de março de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2018 | 22/03/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2018 | 22/03/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2018 | 22/03/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| DECLARAR | 093A | 2018 | 22/03/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE HERCILIO SILVERIO VIRGINIO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 091 | 2018 | 15/03/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2018 | 15/03/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANDRELINO SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2018 | 15/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2018 | 15/03/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2018 | 15/03/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 013 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas nos dias 20 e 21 de março de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 012 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 011 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas nos dias 20 e 21 de março de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 010 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 009 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de 2018 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 008 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 007 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma Formação do PNAIC - Segmento Novo Mais Educação no dia 15 e 16 na CREDE 11 - Jaguaribe/CE de 08h00min as 17h00minh. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 006 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma Formação do PNAIC - Segmento Novo Mais Educação no dia 15 e 16 na CREDE 11 - Jaguaribe/CE de 08h00min as 17h00minh. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 004 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil a ser realizado no 13 de março de 2018 no auditório da Faculdade de Economia , Administração , Atuária e Contabilidade-FEAAC/UFC NA Rua Marechal Deodoro, 400- BenficaFortaleza-CE, de 08:00 às 16:00 horas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 003 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /Ce, para participar de uma formação do Mais PAIC / PNAIC - 3° ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 12 e 13 de março de 2018, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 002 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar de um encontro com os (as) coordenadores (as) municipais do Programa Agrinho, em Fortaleza, no dia 16 de março (sextafeira) do corrente ano. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2018 | 08/03/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FLAVIO HENRIQUE DE LIMA FREITAS - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2018 | 08/03/2018 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | PAULO SERGIO DA SILVA - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | VITOR BERNARDO PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCESSÃO | 082 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANDRELINO SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | DAVI ALVES DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | SIMONE SOUSA LEANDRO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2018 | 28/02/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 073 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV- DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
| DIÁRIA | 072 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| DIÁRIA | 071 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL |
| DIÁRIA | 070 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV - DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DIÁRIA | 069 | 2018 | 20/02/2018 | PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JARDSON GONDIM DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL DA AEPETI |
| DIÁRIA | 068 | 2018 | 20/02/2018 | PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO DAS ESTRATÉGICAS DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DO AEPETI |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2018 | 17/02/2018 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| DIÁRIA | 065 | 2018 | 07/02/2018 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA NATAL/RN. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 064 | 2018 | 07/02/2018 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA NATAL/RN. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| DESIGNAR | 063 | 2018 | 07/02/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 001 | 2018 | 07/02/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da X Oficina dos Coordenadores Municipais PETECA a ser realizada na Sede do MTP/CE , Ministério Público na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema -Fortaleza-CE , dia 08 de fevereiro de 2018. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCESSÃO | 059 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 058 | 2018 | 06/02/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | LUCIA MARIA TRINDADE DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2018 | 06/02/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2018 | 06/02/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| CONCEDER | 055 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2018 | 05/02/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUCIANO JOSE ARAUJO - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2018 | 02/02/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | AURELIANO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2018 | 02/02/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2018 | 02/02/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO MARTINS BRANDAO - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JULIANO MACIEL PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARA RUBIA DE ALENCAR FREIRE - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2018 | 01/02/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2018 | 01/02/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THAYNA HELENA GOMES CASSEMIRO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | |
| REVOGAR | 032 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 029 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 028 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - COORDENADOR |
| AVERBAR | 026 | 2018 | 18/01/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SALVELINA PEREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AVERBAR | 025 | 2018 | 18/01/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ELAIDE FERREIRA DOS SANTOS - COZINHEIRO |
| AVERBAR | 024 | 2018 | 18/01/2018 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERONICA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2018 | 15/01/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | LAERCIO DA SILVA CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2018 | 12/01/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA DAS MESSE ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 09/01/2018 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2018 | 09/01/2018 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2018 | 08/01/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2018 | 08/01/2018 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 012 | 2018 | 05/01/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 011 | 2018 | 05/01/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA PREFEITURA DA CIDADE DE SALVADOR. | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| CONSELHO | 010 | 2018 | 04/01/2018 | COMISSÃO DE CARNAVAL 2018. | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 04/01/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2018 | 03/01/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| CONCESSÃO | 007 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 0004 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002A | 2018 | 02/01/2018 | PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2017, 002/2017 E 003/2017. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 866 | 2017 | 29/12/2017 | Exonerar MOACIR TAVARES MARTINS FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Saúde para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DA SAÚDE | MOACIR TAVARES MARTINS FILHO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 842 | 2017 | 05/12/2017 | Nomear, Afonso de Olveira Castro II, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas , da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| DIÁRIA | 035 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 034 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 033 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 032 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 031 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 030 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 029 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1º ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 028 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 027 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 022A | 2017 | 08/11/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do Eixo Educação Infantil do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 019A | 2017 | 08/11/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do Eixo Educação Infantil do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 806 | 2017 | 01/11/2017 | | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 762 | 2017 | 02/10/2017 | Exonerar EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR a pedido e a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda para que surtam os efeitos legais. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 732 | 2017 | 06/09/2017 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA REGILANE MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 677 | 2017 | 01/09/2017 | NOMEAR FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO COMO GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 662 | 2017 | 01/09/2017 | Nomear, Rosangela Alves Pinto , para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2017 | 01/09/2017 | nomear, Antonia Andreza de Queiroz Bessa,para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de material e Patrimônio, da Controladoria e Ouvidoria Geral do município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 640 | 2018 | 01/09/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | |
| DIÁRIA | 015 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dias 23 e 24 de agosto de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETI DA COSTA NOGUEIRA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 014 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma, participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 013 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, no período de 23 a 25 de agosto de 2107. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 012 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe no período de 28 a 29 de agosto de 2107. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 011 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 010 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 009 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 15 e 16 de agosto de 2107. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 008 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 007 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 15 e 16 de agosto de 2107. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 006 | 2017 | 10/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dia 15 de agosto de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 005 | 2017 | 10/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dia 15 de agosto de 2107. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 595 | 2017 | 01/08/2017 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 547.2017 | 2017 | 01/08/2017 | Nomear ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ne 329/2017. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 568 | 2017 | 12/07/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 485 | 2017 | 03/07/2017 | Nomear TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Casa Civil | SECRETARIA DA CASA CIVIL | TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA S C G SOBREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 379 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 368 | 2018 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2017 | 03/07/2017 | Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Tributária da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Nº 329/2017. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2017 | 03/07/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2017 | 03/07/2017 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2017 | 03/07/2017 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2017 | 03/07/2017 | NOMEAR, FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLITICAS DO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 004 | 2017 | 27/06/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Maracanaú /CE para participar do Encontro Estadual da UNCME-CE que realizar-se-á nos dias 28 e 29 de junho de 2017 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 003 | 2017 | 13/06/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa NBN 7489. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 002 | 2017 | 13/06/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa PYE 3689 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 001 | 2017 | 13/06/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa PYE 3689. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2017 | 09/06/2017 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL |
| DESIGNAR | 228 | 2017 | 25/05/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 227 | 2017 | 08/05/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - COORDENADOR DE GESTÃO DOS PARQUES ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DA SAÚDE | FABIOLA LIMA CORREIA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE COLETA, CONTROLE, ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2017 | 28/04/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JANAILSOM ALVES ROMAO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2017 | 28/04/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE KILDARE FELINTO COLARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2017 | 26/04/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAR | 209 | 2017 | 26/04/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2017 | 25/04/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | MARCELA SOUZA BEZERRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2017 | 20/04/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2017 | 20/04/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2017 | 17/04/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2017 | 17/04/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COMANDANTE DA GUARDA |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2017 | 17/04/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - COMANDANTE DA GUARDA |
| DESIGNAR | 151 | 2017 | 17/04/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 204 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA HB. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 203 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO, A FIM DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FRANCA - SP. | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 202 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA HB, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FRANCA - SP. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2017 | 12/04/2017 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MOACIR TAVARES MARTINS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2017 | 12/04/2017 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2017 | 06/04/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR |
| DECIDE | 193 | 2017 | 06/04/2017 | DEFINE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| CONCEDER | 192 | 2017 | 06/04/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2017 | 05/04/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - PRESIDENTE DA COORDENADORIA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CELIO FUNGENCIO PINTO - ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2017 | 03/04/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2017 | 03/04/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2017 | 03/04/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | ANDREA FELIX DOS SANTOS - DIRETORA DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ARI SILVA LIMA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - COORDENADOR ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADORA DE AQUICULTURA E PESCA |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CELIO FUNGENCIO PINTO - GERENTE DE NUCLEO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO |
| CONCEDER | 146 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCIA MARIA EDUARDO DOS ANJOS - SERVIDORA EFETIVA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2017 | 02/04/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - ADMINISTRADOR DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2017 | 02/04/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LINALDO MIRANDA DA SILVA - ADMINISTRADOR DISTRITAL |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2017 | 01/04/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RICARDO CESAR DA SILVA RIBEIRO - GERENTE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2017 | 01/04/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA RODRIGUES DA SILVA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2017 | 01/04/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2017 | 01/04/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2017 | 01/04/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2017 | 31/03/2017 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2017 | 31/03/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2017 | 31/03/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2017 | 31/03/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2017 | 31/03/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOFIA LERCHE VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 31/03/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| REVOGAR | 177 | 2017 | 30/03/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2017 | 30/03/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | JULIO HENRIQUE ACCIOLY DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2017 | 30/03/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2017 | 30/03/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIANA CELIA ALMEIDA GOMES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2017 | 30/03/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2017 | 30/03/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2017 | 22/03/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2017 | 17/03/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | JOANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DO NÚCELO DE APOIO ÁS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 16/03/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DO NÚCELO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2017 | 14/03/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2017 | 13/03/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CESAR WAGNER MAIA MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RICARDO CESAR DA SILVA RIBEIRO - GERENTE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA RODRIGUES DA SILVA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | NILSA DA SILVA FERNANDES - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANUELA GONZAGA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2017 | 01/03/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 01/03/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - CONTROLADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MANUEL REINALDO PEREIRA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CADASTRO E INFORMAÇÃO URBANÍSTICA |
| DESIGNAR | 135 | 2017 | 01/03/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | ELIANE CURVELLO ARRUDA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2017 | 22/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2017 | 21/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 21/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 112 | 2017 | 21/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2017 | 21/02/2017 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | JANAINA FARINA MACHADO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2017 | 20/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2017 | 20/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2017 | 20/02/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 17/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/ASSOCIATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2017 | 17/02/2017 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 16/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2017 | 16/02/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADORA DE AQUICULTURA E PESCA |
| DESIGNAR | 109 | 2017 | 15/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA |
| DESIGNAR | 108 | 2017 | 15/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2017 | 13/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| REVOGAR | 103 | 2017 | 13/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2017 | 10/02/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | CLAUDIA SOUSA LEITAO - ORDENADORA DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2017 | 07/02/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOLANGE REGINA DOS SANTOS SILVA - PROFESSORA |
| DESIGNAR | 055 | 2017 | 07/02/2017 | Designa membros para compor a Comissão de Carnaval 2017 e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CELIO FUNGENCIO PINTO - GERENTE DE NUCLEO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MATIAS SIMOES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | RUTH DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | RAMON SOUZA FERREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ORGANISMOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2017 | 02/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - GERENTE DO NUCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | ELIZABETH BENICIO MELO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMETNO INDUSTRIAL |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO D CADASTRO TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE NÚCLEO DE ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO WILLIANO OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADILEIA MARIA LIMA - COORDENADOR DE CORREIOS |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | SARA REBECA MELO MOTA - COORDENADOR DE CONTROLE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ANA REGINA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARIA VIVIANE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | FABIANO GOMES DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
| DESIGNAR | 106 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO MARTINS BRANDAO - COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO LINDSON DA SILVA - DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | ISABELLE BARROS DA COSTA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2017 | 01/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2017 | 01/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO MARTINS BRANDAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| REVOGAR | 096 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO LINDSON DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
| REVOGAR | 062 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADRIANO PEREIRA VASCONCELOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2017 | 01/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 01/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2017 | 19/01/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSOR (A) DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2017 | 19/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2017 | 19/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANDREA FELIX DOS SANTOS - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
| DETERMINA | 042 | 2017 | 12/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| DELEGA | 041 | 2017 | 12/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| REVOGAR | 040 | 2017 | 12/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2017 | 12/01/2017 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| REVOGAR | 037 | 2017 | 11/01/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2017 | 10/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELVIS LOURENCO DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2017 | 10/01/2017 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROBERTO LOPES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2017 | 03/01/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2017 | 03/01/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | MARCELA SOUZA BEZERRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIO E PERÍCIAS MÉDICAS |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA AUXILIADORA DA COSTA DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | JACO FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | JANAILSOM ALVES ROMAO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANA KEZIA AMORIM PEREIRA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JULIO HENRIQUE ACCIOLY DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALVACY FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR DA GESTÃO DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PAULO LINDSON DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE VIANA FILHO - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ADM E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE E EXECUÇÃO FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR (A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JACIEL SILVA DO VALE - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DAMARES GUIMARAES DA COSTA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - COORDENADOR DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIANA CELIA ALMEIDA GOMES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NEYANE DA SILVA SOARES - COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JOSE MARCILEUDO MOREIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROTOCOLO, ARQUIVO E COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ADRIANO PEREIRA VASCONCELOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 02/01/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE |
| REVOGAR | 035 | 2017 | 02/01/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - COMANDANTE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA SAÚDE | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2017 | 02/01/2017 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 02/01/2017 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO WELLISON OLIVEIRA CAVALCANTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA CASA CIVIL | ELIANE CURVELLO ARRUDA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MICHELE MOURAO MATOS - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA SAÚDE | ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CESAR WAGNER MAIA MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE KILDARE FELINTO COLARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOFIA LERCHE VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |