NOMEAÇÃO | 001.24.10 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Execução e Monitoramento referente às ações da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, e dá outras providências. | COLETIVA |
INSTAURAR | 003.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
INSTAURAR | 002.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
INSTAURAR | 001.2024SETUR | 2024 | 23/10/2024 | Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.22.10 | 2024 | 22/10/2024 | RETIFICA A PORTARIA N° 001.11.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências. | COLETIVA |
READAPTAR | 011.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 007.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
CONCEDER | 004.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 003.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.21.10 | 2024 | 21/10/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.15.10 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Aracati. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.15.10 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2024 | 15/10/2024 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
EXONERAÇÃO | 002.14.10 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.
| FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 001.14.10 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
DISPÕE | 001.11.10 | 2024 | 11/10/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
DESIGNAR | 001.10.10 | 2024 | 10/10/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Aracati - CE | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 024.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 016.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 015.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
| GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 009.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível l da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 038/2022 | VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETORA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 008.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 038/2022. | MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETORA NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 007.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Património Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 006.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 005.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 004.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 001.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 001.09.10 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 018/2020. | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
EXONERAÇÃO | 036.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar, EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, a partirda presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENEZES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 033.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 032.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar, TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | TAIS SILVA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
NOMEAÇÃO | 030.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | AYSLAN DA SILVA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 024.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar ANA BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 023.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar RODRIGO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais | RODRIGO LIMA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 020.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 019.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
EXONERAÇÃO | 017.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar, JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 015.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 014.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | ITHALO GONDIM DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 013.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 012.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
NOMEAÇÃO | 011.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 010.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 009.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N® 003/2017. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 008.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | KELISSON DOS ANJOS VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 007.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 006.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 005.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 004.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administraüva-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 03/2017. | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 003.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N^ 003/2017. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 002.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
DESIGNAR | 01.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 001.08.10 | 2024 | 08/10/2024 | Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
DECIDE | 004.01.10 | 2024 | 01/10/2024 | Alterar a data da exoneração da servidora CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES na portaria Municipal nº 002.31.07/2024, para a data de primeiro de julho de 2024 | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 001.01.10 | 2024 | 01/10/2024 | Exonerar a pedido, ANTÔNIO SÁVIO DA SILVA FREITAS CPF: 069.836.273-00, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surjam os efeitos legais | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - COORDENADOR DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar a pedido, JULIANA ARIEL BRIGIDO RIBEIRO CPF: 065.320.563-59, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surjam os efeitos legais | JULIANA ARIEL BRÍGIDO RIBEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar, a pedido, ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA CPF: 013.246.603-17, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que surjam os efeitos legais. | ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
READAPTAR | 011.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MONIQUE ELLEN NEPOMUCENO GILO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
READAPTAR | 009.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSELINA DE SOUSA LEMOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.25.09 | 2024 | 25/09/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 001.23.09 | 2024 | 23/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): SIMONE DA SILVA SANTOS. | SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
RECONHECER | 001.17.09 | 2024 | 17/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LEILANE MOREIRA DA COSTA. | LEILANE MOREIRA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
RECONHECER | 005.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DA COSTA RIBEIRO. | JULIANA DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
RECONHECER | 004.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA. | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 003.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCILIO FERREIRA DA SILVA. | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 002.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 001.16.09 | 2024 | 16/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAUL MAGNUM SILVA BATISTA. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 002.12.09 | 2024 | 12/09/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor NATANAEL BARBOSA BATISTA, matrícula nº 130262-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 12/09/2024 á 31/12/2024. | NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 001.12.09 | 2024 | 12/09/2024 | Exonerar, a pedido, NATANAEL BARBOSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais. | NATANAEL BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
DETERMINA | 01.2024SSCOP | 2024 | 11/09/2024 | O Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-Ce, Cel RR Werisleik Pontes Matias, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n°005/2017 da Controladoria Geral do Município de Aracati-CE, | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO |
CONCEDER | 003.09.09 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora PATRICIA PINHEIRO XIMENES, matrícula nº 130404-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/09/2024 á 31/12/2024. | PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 002.09.09 | 2024 | 09/09/2024 | Nomear REBECA VALENTE VITORIA para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | REBECA VALENTE VITORIA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 001.09.09 | 2024 | 09/09/2024 | Exonerar, a pedido, FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
NOMEAÇÃO | 002.05.09 | 2024 | 05/09/2024 | Nomear ARLENE CORREIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | ARLENE CORREIA FERREIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
RESOLVE | 01.05.09 | 2024 | 05/09/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE TREINAMENTOS NO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DOM LUÍS. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.05.09 | 2024 | 05/09/2024 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA |
DESIGNAR | 004.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 003.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | ITHALO GONDIM DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 002.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | FELIPE SILVERIO DA SILVA - SECRETÁRIO |
CONCEDER | 001.04.09 | 2024 | 04/09/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, matrícula n° 042338-6, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 04/09/2024 á 31/12/2024 | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA |
EXONERAÇÃO | 004.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 003.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | Exonerar, ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais | ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
EXONERAÇÃO | 002.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS PESSOA BEZERRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO, DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.03.09 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO,ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 006.02.09 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear WESLEY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | WESLEY LUCAS DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 005.02.09 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear MARCILIA GALDINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível ll da Secretaria Municipal de Educação, comatribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 038/2022 | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
RECONHECER | 001.02.09 | 2024 | 02/09/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): THIAGO DE LIMA. | THIAGO DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 006.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar WESLEY LUCAS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais. | WESLEY LUCAS DA COSTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
EXONERAÇÃO | 005.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar, JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 004.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.
| RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
EXONERAÇÃO | 003.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar, ROSANGELA ALVES PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.
| ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 002.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar, CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
RECONHECER | 001.30.08 | 2024 | 30/08/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ADRIANA CANDEIAS DIAS. | ADRIANA CANDEIAS DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
READAPTAR | 015.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 014.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 013.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 009.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA APARECIDA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDENIR MOREIRA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOCIVAL FERREIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 001.28.08 | 2024 | 28/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.27.08 | 2024 | 27/08/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA, matrícula nº 132356-3, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | MARCUS VINICIUS PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
READAPTAR | 016.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 015.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 014.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 013.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FERREIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 011.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 010.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 009.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIANA PINHEIRO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONIQUE ELLEN NEPOMUCENO GILO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
CONCEDER | 004.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.02.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.02.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.20.08 | 2024 | 20/08/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.16.08 | 2024 | 16/08/2024 | Nomear ISABEL CRISTINA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | ISABEL CRISTINA DA SILVA RAMOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
EXONERAÇÃO | 007.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 006.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, SANDERSON DOS ANJOS VIANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
EXONERAÇÃO | 005.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, KELLISON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | KELISSON DOS ANJOS VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, ELENILDA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
EXONERAÇÃO | 003.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
EXONERAÇÃO | 002.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
DESIGNAR | 01.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
EXONERAÇÃO | 001.15.08 | 2024 | 15/08/2024 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
EXONERAÇÃO | 001.14.08 | 2024 | 14/08/2024 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO JOSE DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
RECONHECER | 001.14.08 | 2024 | 14/08/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TUANI ALVES LIMA. | TUANI ALVES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 001.13.08 | 2024 | 13/08/2024 | Nomear SUYENNE SARAIVA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SUYENNE SARAIVA TEOBALDO - PROCURADORA ADJUNTA |
NOMEAÇÃO | 009.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear FRANCISCA RUTE BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCA RUTE BEZERRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 008.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear TAMYRES DA SIIVA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | TAMYRES DA SILVA SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 007.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear EDNA BERNARDO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023.
| EDNA BERNARDO DA SIIVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 003.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais | ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Reestrutura a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.12.08 | 2024 | 12/08/2024 | Exonerar, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 001.09.08 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
EXONERAÇÃO | 002.08.08 | 2024 | 08/08/2024 | Exonerar, JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.
| JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
EXONERAÇÃO | 001.08.08 | 2024 | 08/08/2024 | Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 0122024SELCAD | 2024 | 07/08/2024 | Art. 1º - Nomear a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento da Prova de Conceito referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 00.007- 2024|SRP, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e tecnologico para gestão documentale de processos, incluindo a disponibilizaçáo de infraestrutura física e tecnológica, junto as diversas Secretarias do Município de Aracati - CE. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.07.08 | 2024 | 07/08/2024 | Nomear IAGO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | IAGO RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
DIÁRIA | 001.05.08 | 2024 | 05/08/2024 | Participar do SALÃO NACIONAL DO TURISMO que é um movimento cuja finalidade é estruturar, qualificar e tornar os produtos e serviços turísticos brasileiros acessíveis ao mercado, bem como apoiar a importação da política pública do setor. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.02.08 | 2024 | 02/08/2024 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
DESIGNAR | 013.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos até a data de 31 de Dezembro de 2024 do ano corrente, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 043/2023 | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
EXONERAÇÃO | 012.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
RESOLVE | 011.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação Nº 009.01.08/2024. | |
NOMEAÇÃO | 010.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear JEAN MONTEIRO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | JEAN MONTEIRO MAIA - GERENTE DE CÉLULA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear ALCIVAM PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017. | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017 | MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 006.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Leicomplementar Municipal Nº 003/2017. | MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
CONCEDER | 005.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 042666-0, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024.
| |
NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUSA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências conüdas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
| GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA - DIRETORA DE LOGÍSTICA |
NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear JULIANA ARIEL BRíGIDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | JULIANA ARIEL BRÍGIDO RIBEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
DELEGA | 04.2024SEFIN | 2024 | 31/07/2024 | DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM ANÁLISE E CONCLUSÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais.
| MARILUZIA GUERREIRO MOTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2024 | 31/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 131287-1, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo efetivo de Agente Administrativo.
| CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 001.31.07 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar, JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUSA FILHO a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de lnformática da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA |
NOMEAÇÃO | 001.25.07 | 2024 | 25/07/2024 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.24.07 | 2024 | 24/07/2024 | Nomear JOSE CARLOS BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
| JOSE CARLOS BATISTA - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
NOMEAÇÃO | 001.22.07 | 2024 | 22/07/2024 | Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO JOSENIIDO DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE OBRAS |
NOMEAÇÃO | 001.19.07 | 2024 | 19/07/2024 | Nomear JADIEL DO VALE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023 | JADIEL DO VALE LIMA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 003.18.07 | 2024 | 18/07/2024 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 002.18.07 | 2024 | 18/07/2024 | Nomear SHEITA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.18.07 | 2024 | 18/07/2024 | Nomear THALES DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 338/2017. | THALES DE SOUZA SILVA - GUARDA VIDAS |
EXONERAÇÃO | 006.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | Exonerar LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
EXONERAÇÃO | 005.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | Exonerar SHEILA BARBOSA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 004.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | Exonerar, SHEILA BARBOSA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 003.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | Nomear FRANCISCO RAICON MARLEY FEIIPE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO RAICON MARLEY DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
RECONHECER | 001.17.07 | 2024 | 17/07/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAMYLLE RABELO CAVALCANTE. | JAMYLLE RABELO CAVALCANTE - ADVOGADA |
CESSÃO | 003.16.07 | 2024 | 16/07/2024 | ART.1º. CEDER , POR PRAZO INDERTEMINADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 93 I DA LEI 8.112/1990 E DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO TSE Nº23.523, DE 27 DE JULHO DE 2017, A SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO, CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº130141-1, OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO DE ADVOGADA PÚBLICA DO MUNICÍPIO , PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. | CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
EXONERAÇÃO | 001.16.07 | 2024 | 16/07/2024 | Exonerar, HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | HELENO MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
READAPTAR | 012.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERIVANDA DE LIMA FERREIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 129887-9,lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de2024. | |
CONCEDER | 005.11.07 SEDUC | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 004.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor VINICIUS FIRMINO BARBOSA, matrícula nº 131099-2 lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024 | |
CONCEDER | 004.11.07 SEDUC | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSIANE PEREIRA GABRIEL DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
RESOLVE | 03.2024SEFIN | 2024 | 11/07/2024 | TORIMA PUBLICO O NAO RESGATE DE ITENS DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 003.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Nomear JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | JOSE AIRTON MARTINS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
CONCEDER | 003.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Elaboração de Projetos de Edificação e lnfraestrutura da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA |
CONCEDER | 002.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.11.07 | 2024 | 11/07/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANTONIA MARCIA DE ANDRADE SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 002.10.07 | 2024 | 10/07/2024 | EXONERAR, JOSIANE DOS SANTOS LIMA, DO CARGO DE GERENTE DO NUCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIAMENTOS URBANOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO, PARA QUE SURTAM EFEITOS LEGAIS. | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.10.07 | 2024 | 10/07/2024 | Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 001.09.07 | 2024 | 09/07/2024 | Exonerar, a pedido, RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2024 | 08/07/2024 | Nomear ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipalde Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Ne 003/2017. | ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
NOMEAÇÃO | 001.08.07 | 2024 | 07/07/2024 | Nomea JOSINEUDO FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. | JOSINEUDO FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
NOMEAÇÃO | 008.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear KELLISON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | KELISSON DOS ANJOS VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 006.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017 | DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 005.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 | ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
NOMEAÇÃO | 004.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear JOSE SALES DOS SANTOS GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | JOSE SALES DOS SANTOS GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.04.07 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.
| CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.03.07 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, KELISSON DOS ANJOS VIANA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 002.03.07 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, DANIELLE SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
CONCESSÃO | 001.03.07 | 2024 | 03/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 038/2022. | TAIS SILVA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.02.07 | 2024 | 02/07/2024 | Nomear ROBERTO CAVALCANTE DE SALES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | ROBERTO CAVALCANTE DE SALES - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 027.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 026.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, a pedido, MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora Nível II da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 025.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 024.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 | ARLETE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 023.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°018/2020.
| ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ANA BEATRIZ UMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal Nº 003/2017. | ANA BEATRIZ UMA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ROMARO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017. | ROMARO DA COSTA SILVA - GERENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear VICTORIA MARIA ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VICTORIA MARIA ZARANZA SANTANA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear EUNICE ALVES FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 | EUNICE ALVES FALCÃO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RODRIGO LIMA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear AURILENE GARCIA DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | AURILENE GARCIA DOS SANTOS MOURA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
CONCEDER | 016.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder Abono de Permanência, conforme processo judicial nº 3002960- 22.2023.8.06.0035, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matricula de nº041248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CLEIDA MARIA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| CLEIDA MARIA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear FLAVIANO DO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | FLAVIANO DO NASCIMENTO BEZERRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CLAUDETE MOREIRA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | CLAUDETE MOREIRA FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARIA LARA ABREU DUTRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MARIA LARA ABREU DUTRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear WESLEY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lncentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | WESLEY LUCAS DA COSTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear FRANCISCO MATEUS BERNARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO MATEUS BERNARDO DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARIA NOÉLlA QUElROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MARIA NOELIA QUEIROZ - GERENTE TERRITORIAL I |
NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CIAUDIMEIRE SENA DE OIIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | CLAUDIMEIRE SENA DE OIIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear FRANCISCA EUGENIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº003/2017. | FRANCISCA EUGENIA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CLEITSON COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE BIBLIOTECA |
NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017. | LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARCELA SOUZA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 020.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
EXONERAÇÃO | 019.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, AYSLAN DA SILVA COSTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
| AYSLAN DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
EXONERAÇÃO | 018.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 017.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, RODRIGO LIMA DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano Município, para que surtam os efeitos legais | RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 016.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOAO BOSCO PEREIRA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais . | JOAO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
EXONERAÇÃO | 015.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 014.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
EXONERAÇÃO | 013.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 012.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR |
EXONERAÇÃO | 011.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 010.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 009.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 008.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 007.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOSE NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE NILTON LUCAS - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 006.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 005.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | EDVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
EXONERAÇÃO | 004.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, MAYCON COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 003.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 002.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JOSE MAURO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
EXONERAÇÃO | 001.28.06 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, a pedido, JEANETE COSTA DA SIIVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSORA |
DIÁRIA | 002.2024SDETR | 2024 | 25/06/2024 | Participação do servidor Alexandre Porfirio (Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Aracati) para o Evento Transformar Juntos e a Cerimónia de Premiação das Salas dos Empreendedores, categoria Diamante, que acontecerá no período de 08 a 11/07/2024 em Brasília/DF. | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
READAPTAR | 012.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 005.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 004.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.24.06 | 2024 | 24/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.17.06 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear COSMO MACIEL DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 040/2023. | COSMO MACIEL DA COSTA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.17.06 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear NAYARA DA SILVA MEDEIROS SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 | NAYARA DA SILVA MEDEIROS SANTIAGO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.17.06 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear MAURICIO HENRIQUE AVILA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. | MAURICIO HENRIQUE AVILA MONTENEGRO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL |
CONCEDER | 018.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 017.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 016.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 015.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 014.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 013.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 012.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 011.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 010.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 009.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 008.130.6 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ERIVANDA DE LIMA FERREIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CELITON MOURA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | BRENA DAYANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CESSÃO | 001.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 7º do Decreto Federal nº 10.835/2021, a servidora deste Município, NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO, Matrícula nº130122-5, ocupante do cargo efetivo de Advogada, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional Federal 5ª Região.
| NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO - ADVOGADA |
CONCEDER | 001.13.06 | 2024 | 13/06/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.12.06 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO BRUNO GALDINO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 002.12.06 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON COSTA FREITAS - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 001.12.06 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDA DELZANIRA MAIA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 003.10.06 | 2024 | 10/06/2024 | NOMEAR MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. | MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.10.06 | 2024 | 10/06/2024 | Nomear ZILEIDE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | ZILEIDE RODRIGUES DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.10.06 | 2024 | 10/06/2024 | NOMEAR MELISSA DO NASCIMENTO SILVA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. | MELISSA DO NASCIMENTO SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.05.06 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.05.06 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 015.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
NOMEAÇÃO | 014.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear SANDRA OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | SANDRA OLIVEIRA DO CARMO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 013.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 012.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear NARA RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipalde Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | NARA RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DE POLO |
NOMEAÇÃO | 011.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear JosE MATHEUS PoRTo BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 010.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
NOMEAÇÃO | 009.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017 | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 008.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 007.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARCELA SOUZA BEZERRA - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 006.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 005.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N°030/2021. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO |
NOMEAÇÃO | 004.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - lQUAMA, com atribuições e competênciascontidas na Lei Complementar Municipal Nº030/2021. | FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
NOMEAÇÃO | 003.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear SASKIA CAROLINE OIIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear KAUIMY PEREIRA VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KAUIMY PEREIRA VIEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 001.04.06 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2027 | NAIANE MARTINS VALENTE - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO URBANO |
EXONERAÇÃO | 022.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
NOMEAÇÃO | 021.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear LETICIA COSTA CARAÇA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | LETICIA COSTA CARAÇA - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO |
CONCEDER | 019.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1-, a servidora efetiva EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.
| EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 018.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - ASSESSORA EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 016.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar, a pedido, AURELIANO DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais. | AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
EXONERAÇÃO | 015.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de polo da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
EXONERAÇÃO | 014.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
EXONERAÇÃO | 013.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SlLVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
CONCEDER | 012.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor HALERRANDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 130226-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024. | HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 011.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021. | JULIANA HOLANDA MAIA - GERENTE OPERACIONAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 010.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
EXONERAÇÃO | 009.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais | FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - GERENTE DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
NOMEAÇÃO | 008.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear ARTHUR SOUSA VlANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | ARTHUR SOUSA VIANA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
EXONERAÇÃO | 007.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo lntegral e Atividades Complementares da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES |
NOMEAÇÃO | 006.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear ANA JÚLIA SlMOES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | ANA JÚLIA SLMOES DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 005.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar KAUIMY PEREIRA VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recurso Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE PROJETOS OPERACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 004.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear FABIO VITALINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. | FABIO VITALINO ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 003.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar NAIANE MARTINS VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais | NAIANE MARTINS VALENTE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 002.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear JOSENILSON FERNANDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | JOSENILSON FERNANDES FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
NOMEAÇÃO | 001.03.06 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear MARIA ZELIA FELIPE COSME, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MARIA ZELIA FELIPE COSME - ASSESSORA EDUCACIONAL |
RECONHECER | 001.03.04 | 2024 | 03/06/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS. | ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS - ADVOGADA |
EXONERAÇÃO | 002.29.05 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal BRENO PATRICK COSTA E SILVA, matrícula nº134728-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.
| BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 001.29.05 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR, a pedido, ARLETE DE ALBURQUERQUE SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais | ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAS |
EXONERAÇÃO | 003.28.05 | 2024 | 28/05/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEFE SAMUEL REGES PINTO, matrícula nº 130231-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Tradução e lnterprete de Libras.
| ALEFE SAMUEL REGES PINTO - TÉCNICO EM TRADUÇÃO E LNTERPRETE DE LIBRAS |
EXONERAÇÃO | 002.28.05 | 2024 | 28/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GILDANIA BRILHANTE GAMA, matrícula nº 130023-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora Educação Básica ll - 20h. | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.28.05 | 2024 | 28/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA. | NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADA |
DIÁRIA | 002.COGEM | 2024 | 27/05/2024 | Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
DIÁRIA | 002.COGEM.1 | 2024 | 27/05/2024 | Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.23.05 | 2024 | 23/05/2024 | Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati- IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 001.20.05 | 2024 | 20/05/2024 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Urbanos da Secretaria lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais | RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2024 | 17/05/2024 | Nomear FRANCISCO JOSÉ UMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023. | FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.16.05 | 2024 | 16/05/2024 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
NOMEAÇÃO | 003.16.05 | 2024 | 16/05/2024 | Nomear DANIELLE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. | DANIELLE GOMES GONDIM - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 001.16.05 | 2024 | 16/05/2024 | Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal nº 040/2023. | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
CONCEDER | 002.15.05 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024. | LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 001.15.05 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
CONCEDER | 018.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANTONIA MARCIA DE ANDRADE SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 017.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 016.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO MOREIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 015.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 014.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 013.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 012.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 011.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 010.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 009.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONIQUE ELLEN NEPOMUCENO GILO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
CONCEDER | 004.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 003.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
DESIGNAR | 001.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati - CE | COLETIVA |
CONCEDER | 001.10.05 | 2024 | 10/05/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 004.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Exonerar, RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 003.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ALISSON RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS |
NOMEAÇÃO | 002.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Trânsito, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº031/2002. | ARI SILVA LIMA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 001.09.05 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear ARI SILVA UMA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor INTERINO, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021. | ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR INTERINO |
EXONERAÇÃO | 002.08.05 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar, ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. | ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR |
NOMEAÇÃO | 001.08.05SECT | 2024 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.08.05 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar, EDVAN DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 024.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear FABIO DE CASTRO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | FABIO DE CASTRO VIEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 023.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear DENILSON DAMASCENO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | DENILSON DAMASCENO BEZERRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 022.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 021.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 020.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 019.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear WIISON EMIDIO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | WIISON EMIDIO DA SIIVA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 018.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº035/2021. | WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA - DIRETOR DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 017.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear ELIMARA DA SILVA DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DE POLO |
NOMEAÇÃO | 016.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear MARIA IVANISIA DE SENA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| MARIA IVANISIA DE SENA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 015.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº015/2018. | FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 014.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear RAFAEL LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/20L7.
| RAFAEL LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
CONCEDER | 013.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 130276-0, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 011.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOZIEL PEREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
DESIGNAR | 010.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°455/2019. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 009.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear SIIMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
| SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 008.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear EVERTON UESLEM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | EVERTON UESLEM DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 007.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear MARIA MADALENA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | MARIA MADALENA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 006.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 005.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
| THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear ANA CAROLINE VITORINO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANA CAROLINE VITORINO DE LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear LUCAS SALES BARRETO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LUCAS SALES BARRETO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear MARIA IVY SIIVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | MARIA IVY SIIVA SANTOS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 006.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, a pedido , ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais | ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 005.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 003.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, a pedido, PEDRO LUCAS ALVES MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.
| PEDRO LUCAS ALVES - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar, ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 01.30.04SEPLAD | 2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO. | COLETIVA |
DIÁRIA | 002.24.04 | 2024 | 24/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 001.24.04 | 2024 | 24/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | ITHALO GONDIM DA SILVA - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 002.23.04 | 2024 | 23/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 001.23.04 | 2024 | 23/04/2024 | Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A) |
READAPTAR | 008.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 005.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 004.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUZIMAR MOREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DIÁRIA | 001.22.04.1 | 2024 | 22/04/2024 | Participar do 3° encontro do sistema estadual de cultura do ceará, a ocorrer nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no auditório dep. João frederico ferreira gomes, situado no 6° andar do prédio anexo à assembleia legislativa do estado do ceará, localizado na rua barbosa de freitas, 2674 - dionísio torres, Fortaleza- CE. | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A) |
CONCEDER | 001.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, Professora de Educação.Básica ll -20h, portadora da matrícula de nº 041774-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
CONCEDER | 001.22.04SEDUC | 2024 | 22/04/2024 | Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 001.22.04 | 2024 | 22/04/2024 | Participação na 3^ Edição do Mega Feirão de Viagens- ABAV - CE | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 008.19.04 | 2024 | 19/04/2024 | Nomear ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
DESIGNAR | 003.19.04 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL . COMSEA DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 002.19.04 | 2024 | 19/04/2024 | Exonerar, PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais. | PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 001.19.04 | 2024 | 19/04/2024 | Exonerar, THELENA RODRIGUES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais. | THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 007.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 006.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 004.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023. | HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.18.04 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 026.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | O Comitê de lnvestimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos.
| COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 025.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 024.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear RICASSIA MARQUES DE FRETTAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| RICASSIA MARQUES DE FREITAS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
CONCEDER | 021.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, ao servidor efetivo ROGÉRIO SILVA DE LIMA, Motorista, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município. | ROGERIO SILVA DE LIMA - SERVIDOR (A) |
CONCEDER | 021.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, a servidora efetiva LARISSA MONTEIRO RIBEIRO, Assistente Social, da Secretaria de Educação.
| LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 020.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico, da Secretaria de planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CELENA ALVES MATIAS - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
NOMEAÇÃO | 019.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
NOMEAÇÃO | 018.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 017.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE |
NOMEAÇÃO | 016.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 015.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | DANIELA DA SILVA CARETTA - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 014.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear JOSE LUlZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 013.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 030/2021. | FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - GERENTE DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
CONCEDER | 012.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 012.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR RUDAH MARQUES MANIÇOBA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº030/2021. | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO |
CONCEDER | 011.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 011.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear RANNA KARULINY FERNARNDES, para execer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
CONCEDER | 010.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 010.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear WILLY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | WILLY LUCAS DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 009.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear MIRELE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | MIRELE SOUSA FREITAS - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
CONCEDER | 009.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 008.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear MARIA EDUARDA ALVES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | MARIA EDUARDA ALVES MAIA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 007.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude, do Gabinete do Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
CONCEDER | 007,17,04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 006.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
CONCEDER | 006,17,04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 005.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PEDRO LUCAS ALVES - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
CONCEDER | 005.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 004.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 003.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | MARCELA SOUZA BEZERRA - SECRETÁRIA |
CONCEDER | 003.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO MOREIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
CONCEDER | 002.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 02.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO. | COLETIVA |
DESIGNAR | 001.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
CONCEDER | 001.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIANA PINHEIRO BARBOSA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.17.04 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 028.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 027.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 026.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 025.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 24.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 023.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipat de seguridade social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - PRESIDENTE INTERINO |
EXONERAÇÃO | 022.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a parrir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 020.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
EXONERAÇÃO | 019.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais.
| PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 018.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo lnterina em comissão de Secretária do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 017.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, DANIELA DA SILVA CARETTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 016.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete do prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
EXONERAÇÃO | 015.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento operacional do Esporte, da secretaria de Esporte e Lazer para que surtam os efeitos regais. | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE |
EXONERAÇÃO | 014.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, RANNA KARULINY FERNANDES DE OLlVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro, pessoal, patrimônio e Logística do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati_IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
EXONERAÇÃO | 013.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário INTERINO de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
EXONERAÇÃO | 012.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atenção Psicossocial (CAPSIl), da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
NOMEAÇÃO | 011.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear ANA THAíS GOMES BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ANA THAÍS GOMES BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 010.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear CARLOS ANDRÉ UMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 009.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 008.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 007.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
| MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 006.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear JOCILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
| JOCILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 005.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear VITORIA CORREIA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. | VITORIA CORREIA DE ARRUDA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 004.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear TICIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | TICIANE FERREIRA LIMA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração Município, para que surjam os efeitos legais. | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSORA EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 002.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 001.16.04 | 2024 | 16/04/2024 | Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 006.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 005.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 004.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, CARLOS ANDRE LIMA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, HELRILENE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 002.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 001.15.04 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar, ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.
| ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 002.12.04 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LARISSA NASCTMENTO DE SOUSA, matrícula nº 133683-5, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. | LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 001.12.04 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX LIMA BEZERRA, matrícula nº131317-7 ,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. | ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
RECONHECER | 001.09.04 | 2024 | 09/04/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO. | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.05.04 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar, ANDREIA FERREIRA BARBOSA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surjam os efeitos legais. | ANDREIA FERREIRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 002.05.04 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar, a pedido, VAGNER ALCANTARA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 001.05.04 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 032.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar, ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
| ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
NOMEAÇÃO | 031.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FELIPE DOS SANTOS PAULA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018. | FELIPE DOS SANTOS PAULA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 029.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 028.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear NATHALIA GOMES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023. | NATHALIA GOMES PEREIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 027.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023. | DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 026.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar, a pedido, PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 025.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
| LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 024.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | AYSLAN DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
NOMEAÇÃO | 023.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 022.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear MARIA TEREZA REINALDO DA SILVA, para exercer o car8o em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | MARIA TEREZA REINALDO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 021.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | ROMARIO PEREIRA FERREIRA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
NOMEAÇÃO | 020.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°e 040/2023. | FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
NOMEAÇÃO | 019.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de superintendente do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017 /2019. | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA |
NOMEAÇÃO | 018.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 017.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 016.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
NOMEAÇÃO | 015.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear FELIPE EMANUEL MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023. | FELIPE EMANUEL MAIA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 013.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003 /2017 . | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 012.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 011.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 010.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear JEANETE COSTA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
CONCEDER | 009.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ROSEMAYRE GONDIM REIS, professora de Educação Básica ll -40h, portadora da matrícula de n° 042019-0 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROSEMAYRE GONDIM REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
NOMEAÇÃO | 008.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS E LNSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 007.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo INTERINO em comissão de Chefe de Gabinete do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
NOMEAÇÃO | 006.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
NOMEAÇÃO | 005.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°043/2023. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIA INTERINA |
NOMEAÇÃO | 004.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , para exercer o cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 003.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar ANA LUCIA DA COSTA MELLO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 002.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário INTERINO de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
NOMEAÇÃO | 001.04.04 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário INTERINO da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
EXONERAÇÃO | 029.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais | SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 028.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar YASMIN SIMOES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS) |
EXONERAÇÃO | 027.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADORA DO CRAS |
EXONERAÇÃO | 026.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 025.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JEANE GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
EXONERAÇÃO | 024.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar, ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | ROMARIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 023.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 022.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 021.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surjam os efeitos legais.
| MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA |
EXONERAÇÃO | 020.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 019.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, para que surjam os efeitos legais. | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO |
EXONERAÇÃO | 018.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 017.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar DEYVID QUEIROZ DA STLVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 016.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 015.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 014.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MANOEL MESSIAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
EXONERAÇÃO | 013.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar LINDBERGH LIMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | LINDBERGH LIMA GONDIM - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 012.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONÇA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 011.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 010.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 009.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais. | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
EXONERAÇÃO | 008.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais. | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
EXONERAÇÃO | 007.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 006.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surjam os efeitos legais. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 005.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surjam os efeitos legais. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 004.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE |
EXONERAÇÃO | 002.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, para que surjam os efeitos legais. | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 001.03.04 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 005.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear GENILSON COSTA LEONARDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | GENILSON COSTA LEONARDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 004.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear VANUZIA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 003.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear DEBORA SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | DEBORA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
NOMEAÇÃO | 002.02.04 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear ROZANGILIA PEREIRA AIVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023. | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 014.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar,LAILTON SANTOS DA SILVA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR |
EXONERAÇÃO | 013.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar VANUZIA MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. | VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
EXONERAÇÃO | 011.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar, a pedido, JOAO FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 010.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar, a pedido, JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. | JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear JOSIVANIA LIMA DA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | JOSIVANIA LIMA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
EXONERAÇÃO | 008.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear MILENA DE AMORIM BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023 | MILENA DE AMORIM BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
CONCEDER | 006.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA, professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matrícula de ns 041815-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ALLANA VYTTORTA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear EDUARDA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023. | EDUARDA LIMA CORREIA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear BERNADETE VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023. | BERNADETE VALENTE DA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 002.01.04 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar ROZANGILIA PEREIRA ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social, para que surtam os efeitos legais | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO |
NOMEAÇÃO | 001.27.03 | 2024 | 27/03/2024 | Nomear INTERINAMENTE VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centralde Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
EXONERAÇÃO | 001.26.03 | 2024 | 26/03/2024 | Exonerar VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
DESIGNAR | 001.22.03 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR a servidora municipal LETICIA COSTA CARAÇA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Aracati | |
NOMEAÇÃO | 047.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
NOMEAÇÃO | 046.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO I |
NOMEAÇÃO | 045.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 044.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear JULIANA VIEIRA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2022. | JULIANA VIEIRA DE PAULA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 043.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEAR PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 042.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 041.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 040.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022 | JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 039.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| ALINE DE OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 038.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 037.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
NOMEAÇÃO | 036.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
NOMEAÇÃO | 035.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
NOMEAÇÃO | 034.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANA ALICE FIRMINO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ANA ALICE FIRMINO ANGELINO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 033.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomea FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
NOMEAÇÃO | 032.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | MARIA IRACI SILVA DA ROCHA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 031.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 030.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2O22.
| COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 029.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 038/2022. | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
NOMEAÇÃO | 028.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuÍções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | DEIJANIRA DA COSTA BORGES - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
NOMEAÇÃO | 027.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 026.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 025.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 024.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 023.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 022.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 021.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contídas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 021.01.03 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEAR VANUZIA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. | VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 020.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 019.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 018.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 017.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 016.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 015.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 014.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 038/2022. | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 013.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear FRANCISCA CIAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 039 /2022. | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 012.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL ,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 011.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEAR ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ATENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 039/2022. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 010.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 009.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear CATARINA CORNEIIO DA SILVA NASCTMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038 /2022 | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 008.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear CARMEN KELIY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 007.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 006.21.06 | 2002 | 21/03/2024 | Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 005.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 004.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVEZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 003.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4 ) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 002.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 001.21.03 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 039.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 038.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 037.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARIZA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | MARIZA DA COSTA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 036.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 035.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar CLEGINALDO DA SILVA CORREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 034.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 033.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 031.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 030.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar COSMA DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | COSMA DOS ANJOS FERREIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 029.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 028.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar DEIJANIRA DA COSTA BORGES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| DEIJANIRA DA COSTA BORGES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 027.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 026.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ALISSON LIMA DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 025.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 024.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 023.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 022.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar LIVIA DAMASCENO VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 021.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 019.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 018.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 017.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 016.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 015.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 014.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 013.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 012.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 011.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUEReUE ALENCAR NASCTMENTO,a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
| ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 010.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 009.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 008.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 007.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 006.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 005.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presentedata, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 002.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 001.20.03 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
DESIGNAR | 001.20.03SETC | 2024 | 20/03/2024 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
DIVULGAR | 02.2024.SEFIN | 2024 | 15/03/2024 | DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
DESIGNAR | 004.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Designar os membros abaixo para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto n5 028/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 003.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Nomear FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERRREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
NOMEAÇÃO | 002.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Nomear KARINE DlAs AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
EXONERAÇÃO | 001.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | EXONERAR, A PEDIDO , ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA |
DIÁRIA | 001.14.03 | 2024 | 14/03/2024 | Participação na Oficina de Construção do Plano Nacional da Juventude e Kick Y20 | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 004.13.03 | 2024 | 13/03/2024 | Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018. | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 003.13.03 | 2024 | 13/03/2024 | Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2077. | EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - COORDENADOR DE LAZER |
EXONERAÇÃO | 006.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | Exonerar EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 004.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARCOS REBOUCAS, MATRÍCULA N°130316-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 003.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SENEI DA ROCHA HENRINQUE, matrícula n° 062797-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF | SENEI DA ROCHA HENRIQUE - ENFERMEIRO PSF |
EXONERAÇÃO | 002.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula n° 131250-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento social, do cargo efetivo de Entrevistadora de cadastro único | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
EXONERAÇÃO | 001.12.03 | 2024 | 12/03/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWTCK MENDES, matrícula n° 130233-7, lotado na Secretaria Municipal de planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 001.11.03 | 2024 | 11/03/2024 | Nomear LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, no cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude no Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | LEVI FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
RECONHECER | 018.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): UIARA PEREIRA SILVA. | UIARA PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 017;08;03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE. | TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 016.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): SUEIDA FERREIRA SOARES. | SUEIDA FERREIRA SOARES - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 015.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROSILENE FERREIRA BRIGIDO. | ROSILENE FERREIRA BRIGIDO - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 014.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ. | ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 014.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | Nomear NAYANE VATENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | NAYANE VALENTE DA ROCHA - ASSESSORA EXECUTIVA |
RECONHECER | 013.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAUL FACUNDO HONORATO. | RAUL FACUNDO HONORATO - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 012.08.03 | 2021 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA. | RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 011.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO. | PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 009.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KARLA QUEIRÓS ZARANZA. | KARLA QUEIROS ZARANZA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 008.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS. | JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 007.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA. | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 006.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CAMILA GONÇALVES DELMIRO GOMES SANTOS. | CAMILA GONCALVES DELMIRO GOMES SANTOS - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 005.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE. | BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 004.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BARBARA SCHMITZ FRAPORTI. | BARBARA SCHMITZ FRAPORTI - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 003.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO. | ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 002.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA CRISTINA BARBOSA. | ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 001.08.03 | 2024 | 08/03/2024 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALECIO OLIVEIRA ARAÚJO. | ALECIO OLIVEIRA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 013.07.03 | 2024 | 07/03/2024 | Exonerar NAYANE VALENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | NAYANE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
READAPTAR | 014.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 013.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 011.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 010.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 009.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 008.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 007.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.04.03 | 2024 | 04/03/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 027.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Controladoria e Ouvidoria Geral, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 026.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
NOMEAÇÃO | 024.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022.
| ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 023.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 022.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022.
| JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 020.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear PAULO ARTUR DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 | PAULO ARTUR DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 019.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 018.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 017.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação .do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 016.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
| JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
NOMEAÇÃO | 013.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº038/2022. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022.
| MARIA LUCINETE MAIA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. | KLEONILZA SILVA DE LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear MARIA DA CONCEIçÃO DA sILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. | MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIANA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. | KATIA MARIA DE BRITO SOUZA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear ADRIANA VALETIM WANDERMUREM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. | ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
DESIGNAR | 005.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Designar os membros relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear GEOVANE GONDIM DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer do Municipio,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | GEOVANE GONDIM DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGÍNIO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA,, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | NATANAEL BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 013.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar ELLEN FERREIRA VITALINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES |
EXONERAÇÃO | 012.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE LAZER |
EXONERAÇÃO | 011.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, a partir da presente data, do carSo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 010.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar PAULO ARTUR DOS SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, para que surtam os efeitos legais. | PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 009.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legaís | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 008.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 007.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 006.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 005.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 002.29.02 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar MARIA LUCINETE MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V, para que surtam os efeitos legais.
| MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
DESIGNAR | 002.28.02 | 2024 | 28/02/2024 | Designar os membros para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto 024/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 005.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula n°131128-0, lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Cozinheira Escolar. | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 004.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE SOUZA, matrícula n°050527-7 , lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professora Educação Básica II- 20h. | ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 003.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido,o Servidor Público Municipal ÍTALO BARBOSA LIMA DA COSTA, matrfcula n° 134209-6,lotado na Secretaria da Saúde do Município, do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Limpeza Urbana. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - FISCAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA |
DESIGNAR | 001.27.02 | 2024 | 27/02/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati -CE. | COLETIVA |
DESIGNAR | 001.26.02 | 2024 | 26/02/2024 | Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Aracati- CE. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2024 | 23/02/2024 | Exonerar, a pedido, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestao Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 003.20.02 | 2024 | 20/02/2024 | Exonerar, a pedido, KERCIA BATISTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | KERCIA BATISTA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 002.20.02 | 2024 | 20/02/2024 | Exonerar, a pedido, FRANCISCA HELIA SANTIAGO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA HELIA SANTIAGO - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 001.20.02 | 2024 | 20/02/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, matrícula n° 133665-7, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal- 2ª Classe. | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
READAPTAR | 015.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 014.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 013.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 012.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 011.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 010.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 009.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GEOVANA LIMA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.19.02 | 2024 | 19/02/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.15.02 | 2024 | 15/02/2024 | Exonerar, a pedido, ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 001.09.02 | 2024 | 09/02/2024 | Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 | NAIANE MARTINS VALENTE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 001.08.02 | 2024 | 08/02/2024 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município para que surtam os efeitos legais. | MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.02.02 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 023.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
CONCEDER | 022.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, portador da matricula de nº 041979-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 021.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041306-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
CONCEDER | 020.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°042497-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
CONCEDER | 019.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora AURENISSE DEODATO DE SALES, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041259-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | AURENISSE DEODATO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
CONCEDER | 018.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de Educação Básica II- 20h, portadora da matricula de n°050994-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 017.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar, a pedido, ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 016.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº040/2023 | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
EXONERAÇÃO | 015.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA, matricula n° 131112-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. | MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
EXONERAÇÃO | 014.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, matricula n°131110-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 012.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | CONCEDER, a pedido da Servidora ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, matrícula ne 131134-4, lotada na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024. | ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 010.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear VITORIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Execução da Política Municipal de HIS da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº003/2017 | VITORIA DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HIS |
NOMEAÇÃO | 009.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
NOMEAÇÃO | 008.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnoloógico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - COORDENADOR DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
NOMEAÇÃO | 005.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | JOANA PAULA RIBEIRO BARROS - ORIENTADORA EDUCACIONAL |
CONCEDER | 003.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DAS GRAMAS RIBEIRO OLIVEIRA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
CONCEDER | 002.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041976-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear ISAIAS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. | ISAIAS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 006.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar BRUNA PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
DESIGNAR | 005.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Designar os membros para compor o Conselho de Previdencia Municipal do Aracati / CE. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar, a pedido, NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS |
EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO |
EXONERAÇÃO | 001.30.01 | 2024 | 30/01/2024 | Exonerar CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
DESIGNAR | 001.29.01 | 2024 | 29/01/2024 | Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos até a data de 31de julho do ano corrente, com atribuiçõe e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
DIÁRIA | 001.26.01 | 2024 | 26/01/2024 | Concessão de diária para a Etapa Nacional do V CONAE - Conferência Nacional de Educação a se realizar em Brasília/DF em 27 a 31 de janeiro de 2024 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.25.01 | 2024 | 25/01/2024 | Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 002.25.01 | 2024 | 25/01/2024 | Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | MARIA JULIA SABINO MARQUES - PROCURADORA ADJUNTA |
EXONERAÇÃO | 001.25.01 | 2024 | 25/01/2024 | Exonerar LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
CONCEDER | 001.24.01 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciaria, a servidora ANA CELIA MENDONÇA, Professora de Educação Basica II - 40h, portadora da matricula de n° 041279-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CELIA MENDONCA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
READAPTAR | 015.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 014.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 013.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 011.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 010.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 009.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSORA |
CONCEDER | 004.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 003.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.23.01 | 2024 | 23/01/2024 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSORA |
CESSÃO | 001.22.01 | 2024 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.19.01 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
NOMEAÇÃO | 002.19.01 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017 | JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR DE TURISMO |
EXONERAÇÃO | 001.18.01 | 2024 | 18/01/2024 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE TURISMO |
NOMEAÇÃO | 001.16.01 | 2024 | 16/01/2024 | Nomear MARIA MAYANA DE SOUZA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | MARIA MAYANA DE SOUZA MELO - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
EXONERAÇÃO | 001.15.01 | 2024 | 15/01/2024 | Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
DESIGNAR | 002.11.01 | 2024 | 11/01/2024 | Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.11.01 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 001.10.01 | 2024 | 10/01/2024 | Exonerar MOACIR FARIAS BARBOSA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR |
CONCEDER | 004.09.01 | 2024 | 09/01/2024 | CONCEDER, a pedido do Servidor JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA, matrfcula nº 130146-2, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/01/2024 a 31/12/2024. | |
NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | MAYCON JORDAN SOARES MATOS - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 002.09.01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | LUCIENE FEITOSA DE LIMA - COORDENADORA DO CRAS |
NOMEAÇÃO | 001,09,01 | 2024 | 09/01/2024 | Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
EXONERAÇÃO | 005.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social. | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 004.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 003.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar JOSE CLÁUDIO LACERDA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 002.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS |
NOMEAÇÃO | 001.08.01 | 2024 | 08/01/2024 | Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 030/2021. | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 005.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 004.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de gerente de núcleo de guarda, manutenção e segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | ANA ALINE SUNALY LOPES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 003.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2024 | 04/01/2024 | Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 008.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear RUBENS DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | RUBENS DA CUNHA FERREIRA - GERENTE DE CELULA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 007.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 006.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 005.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar GEOVANIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 004.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 003.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear BIANCA BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | BIANCA BARBOSA PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 003.02.04 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA |
EXONERAÇÃO | 002.02.01 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA, lotado na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professor Educação Básica II- 20h. | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.02.01 | 2024 | 02/01/2024 | Exonerar, a pedido, MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 001.21.12 | 2023 | 21/12/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS, matrícula lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas. | MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS - ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
REGULAMENTA | 352023SMS | 2023 | 20/12/2023 | REGULAMENTA O DECRETO Nº 081/23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
READAPTAR | 013.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 001.19.12 | 2023 | 19/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 008.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 007.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 06.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 05.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 04.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 03.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSELUCE DA SILVA FALCAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 02.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 01.13.12 | 2023 | 13/12/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA FALCAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 001.08.12 | 2023 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
CONCEDER | 001.07.12 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, Professora de Educação Básica II 40h | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 004.2023COGEM1 | 2023 | 05/12/2023 | Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
DIÁRIA | 004.2023COGEM | 2023 | 05/12/2023 | Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A) |
DESIGNAR | 006.01.12 | 2023 | 01/12/2023 | DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRABALHO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017. | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
NOMEAÇÃO | 004.01.12 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissao de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 035/2021 | ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR |
EXONERAÇÃO | 005.30.11 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR |
EXONERAÇÃO | 004.30.11 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
RESOLVE | 001.29.11 | 2023 | 29/11/2023 | I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023 | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 003.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 002.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 001.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - OUVIDOR (A) |
CONCEDER | 005.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 004.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.27.10 | 2023 | 27/11/2023 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
CONCEDER | 002.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 001.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A) |
CONCEDER | 001.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.24.11 | 2023 | 24/11/2023 | CONCEDER, a Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, sem remuneração, por prazo indeterminado. | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
CONCEDER | 006.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 004.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 008.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear FLAUBER GILÔ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FLAUBER GILO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 006.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
NOMEAÇÃO | 005.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°040/2023. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 004.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissÃo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 010.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWICK MENDES, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 008.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar FLAUBER GILÔ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Superintendência Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. | FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
EXONERAÇÃO | 007.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
EXONERAÇÃO | 006.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 005.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Edificaçõees e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕEES E REFORMAS |
EXONERAÇÃO | 004.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
NOMEAÇÃO | 003.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Nomear MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 001.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Exonerar CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo Interino em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
NOMEAÇÃO | 001.09.11 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear RAUL SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 002.08.11 | 2023 | 08/11/2023 | Exonerar RAUL SILVA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.08.11 | 2023 | 08/11/2023 | Exonerar TUNAY MORAIS PEIXOTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais | TUNAY MORAES PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO |
READAPTAR | 005.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 004.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 003.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 031.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 | FRANCISCA MARIA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 030.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 029.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | LEUSIVAM SANTOS DOS REIS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 027.11.01 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 025.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 024.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 023.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO |
NOMEAÇÃO | 021.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RUTE DA SILVA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | RUTE DA SILVA ALCANTARA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 020.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 019.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANDREZZA LIMA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. | ANDREZZA LIMA BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 018.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JAIME DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | JAIME DA SILVA VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 017.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 016.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 015.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 014.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 013.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 012.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RANGELIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 015/2018. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 011.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 010.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerência Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 009.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 007.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR DE TURISMO |
NOMEAÇÃO | 006.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 004.01;11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 009.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 008.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar, a pedido, LAIRLA GOMES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 006.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
DISPÕE | 006SDARH | 2023 | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO |
CONCEDER | 005.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
EXONERAÇÃO | 004.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 003.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 002.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Nomear os agentes públicos citados, para comporem a Comissão Inventariante de Patrimônio - CIP | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.27.10 | 2023 | 27/10/2023 | Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 021.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Cajazeiras, para que surtam os efeitos legais. | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 020.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cumbe, para que surtam os efeitos legais. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 019.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 018.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 017.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 016.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 015.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 014.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 013.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 012.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico, para que surtam os efeitos legais. | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 011.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cabreiro, para que surtam os efeitos legais. | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 010.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Jirau, para que surtam os efeitos legais. | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 009.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROMULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 009.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 008.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Pontal do Cajuí,para que surtam os efeitos legais. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 008.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHAEL KAIUBE DO NASCIMENTO VIANA - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 007.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON WALBER RODRIGUES UCHOA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 007.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Tabuleiro, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 006.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais. | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 006.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMERTON LIMA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 005.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Assentamento Campos Verde, para que surtam os efeitos legais. | ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 005.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PRISCILA REGIA RODRIGUES DOS REIS - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 004.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Barreira dos Vianas, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 004.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FELIPE KLEBER OLIVEIRA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 003.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 003.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSUE SIZENANDO NETO - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 002.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de João José, para que surtam os efeitos legais. | RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 002.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | YTALA JANE FREIRE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 001.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LAIS CARVALHO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 003.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 001.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
REVOGAR | 002.18.10 | 2023 | 18/10/2023 | Revogar a Portaria Nº 002.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município. | |
REVOGAR | 001.18.10 | 2023 | 18/10/2023 | Revogar a Portaria Nº 001.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n^ 072708-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município. | |
NOMEAÇÃO | 001.17.10 | 2023 | 17/10/2023 | Nomeia Breno Patrick Kelly Costa e Silva para exercer em caráter efetivo, o cargo de técnico em fiscalização de trânsito e segurança patrimonial - Guarda Municipal. | BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
RESOLVE | 001.17.10 | 2023 | 17/10/2023 | Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
READAPTAR | 013.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 009.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
CONCEDER | 001.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 001.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Autárquica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017/2019. | SANDIELEN MARTINS BARBOSA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
EXONERAÇÃO | 001.10.10 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO, matricula n° 131103-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cuidadora Educacional. | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADORA EDUCACIONAL |
READAPTAR | 013.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 010.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 009.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 007.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 006.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Nomear LAIRLA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
CONCEDER | 005.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023. | ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 001.04.10 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo. | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 007.02.10 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 006.02.10 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 007.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municfpio, para que surtam os efeitos legais. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 006.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais | MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
EXONERAÇÃO | 005.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | EXONERAR, a pedido, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2023 | 21/09/2023 | Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.20.09 | 2023 | 20/09/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
READAPTAR | 013.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RITA DE CACIA FIRMINO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 012.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELIZETE RODRIGUES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 010.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 005.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
ALTERAR | 001.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN | COLETIVA |
CONCEDER | 001.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
SOLICITAR | 001.18.09 | 2023 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
RESOLVE | 001.18.09 | 2023 | 18/09/2023 | AUTORIZAR, ate 31de dezembro de 2024, com onus para o Município do Aracati, a ser ressarcido pelo Governo do Estado do Ceara, a cessao da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, matricula 1311093, em favor do Governo do Estado, para exercer as suas funções junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 001.15.09 | 2023 | 15/09/2023 | EXONERAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
DESIGNAR | 002.13.09 | 2023 | 13/09/2023 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA" | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
CONVOCAR | 001.13.09 | 2023 | 13/09/2023 | Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 001.12.09 | 2023 | 12/09/2023 | EXONERAR, a pedido, VLADIA MARIA FREIRE BARROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | Nomear RAUL SILVA DA COSTA, ara exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
CONCEDER | 001.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) abaixo relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatório, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Luiz Paulo Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife. | LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE |
NOMEAÇÃO | 001.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017. | CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
DIÁRIA | 002.1 | 2023 | 06/09/2023 | Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL |
DIÁRIA | 002 | 2023 | 06/09/2023 | Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 008.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nivel III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 007.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissao de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 004.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear CELSO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nivel I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. | CELSO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 003.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°019/2020. | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 002.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020 | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 001.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 005.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nivel I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
EXONERAÇÃO | 003.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
EXONERAÇÃO | 002.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
EXONERAÇÃO | 001.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar PEDRO HENRIQUE DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
DESIGNAR | 013.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros relacionados. | COLETIVA |
CONCEDER | 012.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatrio, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Claylson Ferreira Martins, ocupante do cargo de Professor de Ciencias Humanas. | CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A) |
RESOLVE | 009.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023 | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
RESOLVE | 007.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada. | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 006.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER, a pedido da servidora JERUSA RODRIGUES DANTAS,matrícula n°130228- 0, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração,pelo periodo de ate 01(um)ano e 3 meses, encerrando em 31 de Dezembro de 2024. | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018 | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 003.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002. | ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 001.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
READAPTAR | 013.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar, a pedido,MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda do Municipio, para que surtam os efeitos legais | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
CONCEDER | 005.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
CONCEDER | 004.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
CONCEDER | 003.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. | LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
CONCEDER | 002.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 02.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar JOSE PAULO ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | JOSE PAULO ROCHA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
CONCEDER | 001.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais. | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
DESIGNAR | 031SMS | 2023 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
DESIGNAR | 30.23SMS | 2023 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
INSTAURAR | 001.24.08 | 2023 | 24/08/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Marcilio Ferreira da Silva, Técnico em Secretaria Escolar, lotado na Escola de Ensino Fundamental São Francisco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita. | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
INSTAURAR | 001.23.08 | 2023 | 23/08/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Rafael Barbosa da Costa, Prof. Educ. Bas. II 20H REF. 06 REF. 06, lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no documento em anexo. | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.16.08 | 2023 | 16/08/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELIZIANE MESQUITA BEZERRA matricula n° 131313-4 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 052.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 051.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 050.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LIVIA DAMASCENO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 049.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional da Secretaria de Educaçao do Município, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023. | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 048.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 047.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 046.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA ,para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educagao do Municipio, com atribuigoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal N9 040/2023. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 045.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023. | |
NOMEAÇÃO | 044.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 043.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencies contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 042.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 041.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 040.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 039.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 038.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 037.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 036.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 035.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 034.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 033.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ANA CRISTINA SENA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 032.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 031.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 030.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 029.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 028.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 027.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuiçõoes e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 026.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 025.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 024.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 054.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 053.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educagao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 052.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LIVIA DAMASCENO VIEIRA ,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 051.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora deSecretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educaçao do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 050.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 049.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 048.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 047.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 046.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 045.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 044.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 043.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 042.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 040.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 039.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 038.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 037.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 036.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 035.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 034.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 033.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 032.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 031.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 030.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 029.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 028.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 027.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 026.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 014.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
READAPTAR | 008.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 005.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 004.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
CONCEDER | 001.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
ALTERA | 001.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
INSTITUIR | 25 | 2023 | 10/08/2023 | FICA INSTITUIDA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO MÉDICO-IGM, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE. | COLETIVA |
DIÁRIA | 022.2023 | 2023 | 08/08/2023 | Capacitação de Multiplicadores dos Novos formulários do Cadastro Único em Fortaleza/CE, nos dias 14 à 18, de agosto de 2023 em Fortaleza/CE. | NAJELA KELVIA HONORATO SANTIAGO - SERVIDOR (A) |
CESSÃO | 003.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | DANIEL ALVES DE SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 006.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SAMIRA DE SOUSA SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municfpio do Aracati | COLETIVA |
CESSÃO | 003.01.03 | 2023 | 01/08/2023 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará. | MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA |
EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar, a pedido, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimerto Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
EXONERAÇÃO | 001.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar KHAREN BRASIL ROBERTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
READAPTAR | 010.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 001.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 001.19.07 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua resoectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA VALDENISE BARBOSA DA SLVA, Professora de Educação Básica II- 40HS, locada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 20.2023 SMS | 2023 | 14/07/2023 | Participação no XXXVII Congresso Nacional das secretarias municipais de saúde que acontecerá em Goiânia-GO | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 001.14.07 | 2023 | 14/07/2023 | Exonerar KLEITON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.06.07 | 2023 | 06/07/2023 | Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMO?AO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
NOMEAÇÃO | 001.06.07 | 2023 | 06/07/2023 | Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
EXONERAÇÃO | 001.05.07 | 2023 | 05/07/2023 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
NOMEAÇÃO | 009.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo cm comissão do Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Cajazeiras com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 033/2021. | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 006.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municipio do Aracati | COLETIVA |
CONCEDER | 005.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, a pedido da servidora MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA matricula nº131112-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneraçao,pelo período de ate 6 (seis) meses | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
CONCEDER | 004.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Ceder, conforme Termo de Cooperação assinado entre as partes, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº9.144/2017, a servidora deste Município, SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 003.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear ALESSANDRA DOURADO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ALESSANDRA DOURADO COSTA - ASSESSORA JURÍDICA |
NOMEAÇÃO | 002.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
NOMEAÇÃO | 001.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar MARIANA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais | MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar, a pedido, ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito do Município,para que surtam os efeitos legais. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
INSTAURAR | 002.28.06 | 2023 | 28/06/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de José Aldeirton Simões da Silva, Prof. Educ. Bas. I- 40H REF. 01 REF. 01, lotado na Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no oficio n° 068/2023, em anexo. | JOSE ALDEIRTON SIMOES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 001.28.06 | 2023 | 28/06/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Gabriela Corrêa da Rocha, Prof. Educ. Bas. II - 20H REF. 06 REF. 06, lotada no C.E.I. Prof. Maria Salete Morais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar prática de suposta conduta ilícita relatada no relatório em anexo. | GABRIELA CORREA DA ROCHA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.26.06 | 2023 | 26/06/2023 | Exonerar, a pedido, CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSOR JURÍDICO |
INSTITUIR | 003.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer Interinamente o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
DIÁRIA | 002.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 001.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO |
DIÁRIA | 001.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE | JOSE MANUEL BARBOSA - SERVIDOR (A) |
READAPTAR | 012.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 002.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Exonerar JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - SECRETÁRIO |
CONCEDER | 001.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 001.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Exonerar, a pedido, DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 001.21.06 | 2023 | 21/06/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CAYO ROBSON BEZERRA GONÇALVES, matrícula nº 129877-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professor Educ. Básica II- 20h. | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 18.2023SSA | 2023 | 20/06/2023 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 001.17.06 | 2023 | 17/06/2023 | Exonerar, a pedido, JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
DIÁRIA | 011.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | RODRIGO NOGUEIRA PEREIRA - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 010.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | JOAO MENDONCA JUNIOR - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 009.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | FELIPIO BRUNO DOS SANTOS BARROS - MOTORISTA |
DIÁRIA | 008.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | CARLOS EDUARDO FREIRES DE MOURA - MOTORISTA |
DIÁRIA | 007.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | JOSE MANUEL BARBOSA - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 006.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | JARBAS RANIERE NEPOMUCENO BARROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DIÁRIA | 005.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | MARCIA RAFAELA DE MACEDO LEITE - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 004.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 003.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DIÁRIA | 002.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | JOSILENE VIEIRA LIMA - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 001.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - SERVIDOR (A) |
READAPTAR | 008.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 004.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 001.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuiçõs e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
CONCEDER | 001.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.12.06 | 2023 | 12/06/2023 | Exonerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Ecucação do Município, para que surtam os efeitos legais. | AMOS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
DIÁRIA | 012.09.06 | 2023 | 11/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DIÁRIA | 011.09.06 SEDUC | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 010.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 009.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | CLAILTON DIOGO DE FREITAS - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 008.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | FRANCISCO EDVAL SOUSA LIMA - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 006.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | FABRICIO SILVA DOS SANTOS - MOTORISTA |
DIÁRIA | 004.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | LUIS PAULO DA SILVA JÚNIOR - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 003.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | JOSE MANUEL BARBOSA - MOTORISTA |
DIÁRIA | 002.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | MARCIA RAFAELA DE MACEDO LEITE - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 001.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | ROMILDO BEZERRA DE OLIVEIRA - SERVIDOR (A) |
DIÁRIA | 0012023 SDETR | 2023 | 07/06/2023 | Acompanhar o Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Prefeito do Aracati, em solenidade no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e em reuniões nos Ministérios das relações Insti:ucionais, na Secretaria de Comunicação do Governo Federal, em Brasília entre os dias 12 de junho e 16 de junho de 2023. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 056.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo om comissão do Articuladora Educacional da Secretaria do Educação do Município, com atribuições o competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 055.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear HELRILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017. | RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 052.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARIA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | MARIA BARBOSA LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 051.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GEANNE REBOUCAS LIMA DE MORAIS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 050.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 049.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 048.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 047.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 046.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 045.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MOACIR FARIAS BARBOSA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências ccntidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 044.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 043.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cumbe, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 042.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e compecências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 041.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | FRANCINICY REIS BENTO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 040.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 039.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 038.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências ontidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 037.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear KEFFENI FERREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa : Nº 040/2023. | KEFFENI FERREIRA DE SOUSA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 036.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear BRUNO BERNARDO DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | BRUNO BERNARDO DOS ANJOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 035.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 034.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | JOAO VICTOR FREIRE DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 033.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VLADIA MARIA FREIRE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa Municipal Nº 040/2023. | VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 032.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ALESSANDRA DA SiLVA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Ecucacional da Secretaria Municipa de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 031.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Muricipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 029.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | KEITY AMARAL DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 028.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 027.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 026.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VIRNA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VIRNA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 025.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MICHELLE ARAÚJO CAPISTRANO , para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MICHELLE ARAUJO CAPISTRANO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 024.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Exonerar, a pedido, IAGOR DA SILVA VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 023.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JERUSA RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. | JERUSA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
NOMEAÇÃO | 022.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 021.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FABIOLA BESERRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FABIOLA BESERRA LOPES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 020.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 019.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 018.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, DANIELE TORQUATO CAMINHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 017.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VANUBIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 016.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO | KARINE TAVARES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 015.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Terr torial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Compiementar Municipal 003/2017. | MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 014.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 013.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 012.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 011.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 033/2021. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário dc Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2021 | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA , para exercer c cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em ccmissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Tábua Lascada, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2C21. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
CONCEDER | 002.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, a pedido da Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de até 01 ano e 7 meses. | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
DISPÕE | 002.01.06STC | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
DISPÕE | 001.01.06SETC | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, FRANCISCO FABIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO FABIO DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV |
EXONERAÇÃO | 023.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 022.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I, do servidor abaixo: | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 021.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 020.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 019.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 018.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 017.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 016.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir ca presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 014.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 013.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 012.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 011.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 010.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 009.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE ORIENATORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 008.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educaciona da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 007.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 006.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que SLrtam os efeitos legais. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 005.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
DESIGNAR MEMBROS | 0162023SMS | 2023 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | |
READAPTAR | 011.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 003.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ADRIANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 002.19.05 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
NOMEAÇÃO | 001.19.05 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
DESIGNAR | 004.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 003.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD, DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no cargo efetivo de Técnico em Agrimensura. | FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS - TECNICO EM AGRIMENSURA |
DIÁRIA | 002.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training-treinamento de competências para a vida. | FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - SERVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer interinamente o cargo de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - SECRETÁRIO |
DIÁRIA | 001.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training- treinamento de competências para a vida. | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - SERVIDOR (A) |
EXONERAÇÃO | 004.10.05 | 2023 | 10/05/2023 | Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2023 | 10/05/2023 | Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - PEDAGOGO (A) |
EXONERAÇÃO | 001,10,05 | 2023 | 10/05/2023 | Exonerar GUILHERME BISMARCK, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO |
READAPTAR | 009.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.08.05SEDUC | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 004.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.08.05SEDUC | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
DESIGNAR | 004.2023SEINFRA | 2023 | 05/05/2023 | Designar a Comissão Especial de Auditoria e Qualidade de Obra. | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 073.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 072.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 071.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear EDNARDO LIRA SESARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | EDNARDO LIRA SESARIO - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 068.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JEANNE PINTO URCULINO - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 067.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 066.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LAILTON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 065.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 064.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal N9 040/2023. | MARIA ELIENE COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 063.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 062.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KARITA PINTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KARITA PINTO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 061.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JULIANA SILVA DE LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerence de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 060.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assesscr Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 C40/2023. | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 059.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 058.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 057.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional ds Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 056.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 055.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Articulacora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 054.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Oriencador Educacional da Secretaria Murlcipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/ 2023. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 053.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 052.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | RICARDO FREITAS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 051.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 050.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 049.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MAILTON NUNES SOARES - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 048.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 047.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 046.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 045.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LEVY DO NASCIMENTO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 044.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 043.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 042.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 041.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ERIK DOS SANTOS NUNES - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 040.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | RICARDO FERREIRA LIMA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 039.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO ,para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GISLENE ALENCAR FALCAO - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 038.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 037.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | AMOS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 036.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar M-nicipal N^ 040/ 2023. | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 035.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 340/2023. | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 034.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 033.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 032.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 031.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 030.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MARINA DA COSTA SILVA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 029.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 028.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa' Municipal Nº 040/2023. | SORAYA REIS BENTO - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 027.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 025.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar MLnicipal 040/2023. | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 024.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 023.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerense de Núcleo de Projetos Operaciorais da Secretaria MLnicipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e ccmpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 023.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na _ei Complementar Municipal Nº 040/2023. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 021.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ALAN DE PAIVA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ALAN DE PAIVA MOURA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 020.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 019.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 018.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 017.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 016.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 015.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer c cargo em comissão de Oriertador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 014.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 013.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de 0rientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 012.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 011.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal 040/2023. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 010.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 009.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GCNDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 008.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 007.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCSCO CLÁUDIO LIMA NUNES,para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 006.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 004.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Ncmear NOEL FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | NOEL FREIRES MORAIS - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | HELENO MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conticas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 001.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VALDENISA BRUNO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 074.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 072.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 071.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 070.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 069.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LAILTON SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo - nanceiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 068.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 067.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Artísticos e Culturais da Secretaria da Casa Civil, oara que surtam os efeitos legais. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 066.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 065.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 065.02.05003/2017. | JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 064.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 063.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
EXONERAÇÃO | 062.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 061.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 060.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MAILTCN NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 059.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo ce Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 058.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 057.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 056.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LEVY DO NASCIMENTO NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 055.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 054.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitcs legais. | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 053.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surram cs efeitos legais. | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 052.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ERIK DCS SANTOS NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 051.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RICARDO FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 050.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GISLENE ALENCAR FALCÃO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 049.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JJNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 048.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exorerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos lega s. | AMOS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 047.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 046.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 045.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 044.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 043.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 042.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 041.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 040.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabaho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 039.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 038.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 037.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar EDILSON DE FREITAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 036.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUZINETE DE PAULA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 035.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARINA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 034.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 033.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 032.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 031.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 030.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 029.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
EXONERAÇÃO | 028.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
EXONERAÇÃO | 027.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 026.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 025.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 024.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 023.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais. | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 022.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 021.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 020.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 019.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 018.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 017.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 016.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira, para que surtam os ereitos legais. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 015.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, para que surtam os efeitos legais. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 014.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exorerar FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA. a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 013.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 012.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Córrego de Ubaranas, para cue surtam os efeitos legais. | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 011.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comuritário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeícos legais. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 009.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade co Córrego da Esperança, para que surtam os efeitos legais. | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 008.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar NOEL FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito do Município, para que surtam os efeitos legais. | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 007.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho, para que surtam os efeitos legais. | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 006.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Admiristrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia, para que surtam os efe tos legais. | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 005.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar VALDENISA BRUNO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agerte Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal Nº 040/2023. | CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar, a pedido, ULISSES DE MELO FURTADO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria dc Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 002.26.04 | 2023 | 26/04/2023 | Exonerar, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 001.26.04 | 2023 | 26/04/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
EXONERAÇÃO | 001.24.04 | 2023 | 24/04/2023 | Exonerar, a pedido, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
INSTAURAR | 001.2023SEPLAD | 2023 | 19/04/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face da servidora efetiva MARIA LÚCIA MOTA PORTO, cargo de médica, originariamente vinculada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude de suposto recebimento, em duplicidade, de proventos de remuneração, e de proventos de aposentadoria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | MARIA LUCIA MOTA PORTO - MEDICO (A) |
CESSÃO | 001.18.04 | 2023 | 18/04/2023 | Ceder, até 31/12/2024, conforme disposto nc art. 49 do Decreto Federal nº 9.144/2017, a servidora deste Município, YLANNA SILVA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, à 2º VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI- TJCE. | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 008.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR |
CONCEDER | 006.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 005.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 004.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 002.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
DECIDE | 001.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - DIRETOR (A) |
READAPTAR | 001.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 020.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Munic pal Nº 043/2023. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 019.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 018.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear JOSE RUBENS PIRES FEITOSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Corrolementar Municipal Nº 043/2023. | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 017.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 016.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 015.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Muricipal Nº 043/2023. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 014.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contrates Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comp ementar Municipal Nº 043/2023. | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 013.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 012.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centra de Pregões da Secreíar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 011.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 010.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 009.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 343/2023. | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 008.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 007.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Esoecial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administratvos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
NOMEAÇÃO | 006.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central da Central Especial de Licitações de Cbras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 005.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 004.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Ncrrear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
NOMEAÇÃO | 003.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 002.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
NOMEAÇÃO | 001.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licizações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
EXONERAÇÃO | 020.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A) |
EXONERAÇÃO | 019.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 018.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO |
EXONERAÇÃO | 017.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
EXONERAÇÃO | 016.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
EXONERAÇÃO | 015.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
EXONERAÇÃO | 014.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS |
EXONERAÇÃO | 013.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
EXONERAÇÃO | 012.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
EXONERAÇÃO | 011.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
READAPTAR | 011.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 010.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
READAPTAR | 010.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 009.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
READAPTAR | 009.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 008.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar JULIANA SABINO DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitaçãc de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, oara que su-tam os efeitos legais. | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
CONCEDER | 007.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 007.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Excnerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
EXONERAÇÃO | 006.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar IVONILSON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
CONCEDER | 006.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 005.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
CONCEDER | 005.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 004.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Pregoeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | NATANELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
CONCEDER | 004.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 003.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Memoro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
CONCEDER | 003.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
CONCEDER | 002.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
CONCEDER | 001.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municpal Nº 003/2017. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenacora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 001.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
NOMEAÇÃO | 008.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 043/2023. | VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
EXONERAÇÃO | 007.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar WESLEY DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 006.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 005.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
EXONERAÇÃO | 004.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, a partir da presente data, co cargo em corrissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Sociai, para que surtam os efeitos legais. | ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 002.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 001.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar, a pedido, MARCELLE BESERRA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para cue surtam os efeitos legais. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSORA EXECUTIVA |
DESIGNAR | 01.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Designar o servidor DEREK WARNICK MENDES, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo com lotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para a função do suporte/abastecimento nos postos de combustíveis, sem ônus para o Município. | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo ce Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular MAICO DO NASCIMENTO COSTA, pelo período de 03/04/2023 a 02/05/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
READAPTAR | 010.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 005.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 001.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELIANE CARVALHO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DIÁRIA | 002.17.03 | 2023 | 17/03/2023 | Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
RECONHECER | 001.13.03 | 2023 | 13/03/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A{0) SERVIDOR(A) AURENITA BARBOSA GUIMARAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.09.03 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL. | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
READAPTAR | 021.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 020.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 019.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 018.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 017.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 016.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 015.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 014.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 013.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 012.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 011.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 010.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 009.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 005.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 004.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 003.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 002.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências cortidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municioal N9 003/2017. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 029.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Municpio, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 038/2022. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 028.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer c cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 027.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo enr comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secreta-ia de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 026.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | NATHAN COSTA CAMURCA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 025.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 024.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 023.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 022.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR, ANGELA MARA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANGELA MARA SILVA SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 021.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarca, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e comoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 020.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 019.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear WALMARIA DIAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | WALMARIA DIAS DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 018.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | JOSE LEANDRO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 017.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 016.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. | ALISON DA SILVA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 013.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | JACKSON ARAUJO CAPISTRANO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e conoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nonear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. | ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em ccmissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear LAYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Esporte e Lazerdo Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAYSA LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 005.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear KELVY CORREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KELVY CORREIA OLIVEIRA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 002.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 001.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
DESIGNAR | 001.01.03STC | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE |
EXONERAÇÃO | 010.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 009.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir de presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 008.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, CPF: 002.145.623-28, a partir da presente data, dc cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Ecucacionais da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 005.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 004.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar, a pedido, CRISTIANE AYRES VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023 | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
READAPTAR | 007.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO |
READAPTAR | 005.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 004.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 003.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 002.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EVOLUCAO FUNCIONAL | 002.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
EVOLUCAO FUNCIONAL | 001.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
EXONERAÇÃO | 004.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, LEVY DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
EXONERAÇÃO | 003.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
EXONERAÇÃO | 002.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS |
EXONERAÇÃO | 001.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO. | JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA - TECNICA EM SANEAMENTO |
NOMEAÇÃO | 002.29.02 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAVID BARROSO PEREIRA - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 001.09.02 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS - MEDICO (A) |
DESIGNAR | 005.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. | COLETIVA |
DESIGNAR | 003.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.07.02 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
RECONHECER | 002.06.02 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ELIZIANE MESQUITA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 001.06.02.1 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MAYARA FONSECA TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL |
RECONHECER | 001.06.02 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CLEIANE PEREIRA SOU2A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 004.03.02 | 2023 | 04/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CIRO FERREIRA DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 013.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JULIANA HOLANDA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL |
RECONHECER | 012.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MONICA CINTRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 011.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARLIA DE SOUZA SEGUNDO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
RECONHECER | 010.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) LEANDRO DA SILVA MARQUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS |
RECONHECER | 007.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A ) JULIANA ROMERO DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
RECONHECER | 006.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JOSE FABIO LIMA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 005.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA FERREIRA DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
RECONHECER | 003.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 002.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL |
RECONHECER | 001.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA NATALIA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
EXONERAÇÃO | 001.02.02 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
READAPTAR | 017.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 016.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 015.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 014.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 013.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
CONCEDER | 006.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
CONCEDER | 005.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
CONCEDER | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DESIGNAR | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer complementa rmente a função de Pregoeiro junto a comissão de Pregão, órgão vinculado a Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017, e com alterações contidas na Lei Complementar Municipal Nº 012/2018 . | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PREGOEIRO |
CONCEDER | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
DESIGNAR | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros; | COLETIVA |
CONCEDER | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERRElRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2D17. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA EVA NUNES MOURA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 002.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) RUDAH MARQUES MANIÇOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL |
EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar, a pedido, CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, a partir da presente data do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
RECONHECER | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ERICA GONÇALVES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 001.30.01 | 2023 | 30/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A) PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
RECONHECER | 005.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR (A) TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
RECONHECER | 004.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
RECONHECER | 003.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CANAA TEIXEIRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
RECONHECER | 002.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 001.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALEX LIMA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO |
DISPÕE | 009.25.01 | 2023 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE TREINOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GERAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA E NO GINÁSIO SENADOR CARLOS JEIRESSATI, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 003.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, a parti'da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
RECONHECER | 003.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A ) CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
RECONHECER | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALINE CAVALCANTE CAMPANARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
RECONHECER | 003.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JANIELLE BARBOSA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
RECONHECER | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JACQUELINE GOMES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A) |
EXONERAÇÃO | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
RECONHECER | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
NOMEAÇÃO | 001.23.01 | 2021 | 23/01/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA - TECNICO DE EDIFICACOES |
EXONERAÇÃO | 001.19.01 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
INSTITUIR | 001.17.01SECT | 2023 | 17/01/2023 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
DISPÕE | 007.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATIVIDADES EM ARENINHAS E QUADRAS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
DISPÕE | 006.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
DISPÕE | 005.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
DISPÕE | 004.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
DISPÕE | 003.16.01 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
RECONHECER | 001.11.01 | 2023 | 11/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO - ENGENHEIRO CIVIL |
NOMEAÇÃO | 004.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 002.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 001.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
DESIGNAR | 004.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SEGUE EM ANEXO. | COLETIVA |
DESIGNAR | 003.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | COLETIVA |
DESIGNAR | 002.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES MEMBROS EM ANEXO. | COLETIVA |
DESIGNAR | 001.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SEGUE EM ANEXO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 011.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 010.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 009.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 003/2017. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 008.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 007.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear GEOVANIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 006.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JOAO FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 005.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 2023/2026, no Município do Aracati: | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 004.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERAR, MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 003.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, LEVY DO NASCIMENTO NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 002.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JESSICA VIEIRA LOURENCO - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 004.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Supore de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 003.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 002.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , LYDIANE PEREIRA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO , DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 001.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - SERVIDOR (A) |
EXONERAÇÃO | 004.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 002.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. | SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 001.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 003.20.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR, NILSON DE FARIAS SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 002.19.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.19.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR,KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2022 | 16/12/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 024.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Nomear ELVYSON DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com at-ibuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
REVOGAR | 023.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Revogar a Portaria 006.15.12/2022, onde nomeia a servidora ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município. | |
EXONERAÇÃO | 022.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 021.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar NIARIA LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 020.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 019.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 018.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 017.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar EDIMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para cue surtam os efeitos legais. | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 016.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOÃO BOSCO GOMES DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 015.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 014.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 013.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOSÉ DA SILVA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE DA SILVA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 012.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOZIEL PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em com ssão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 011.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar MAILTON NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manuter ção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 010.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar ARLETE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 009.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE LAZER |
EXONERAÇÃO | 008.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
EXONERAÇÃO | 007.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
NOMEAÇÃO | 006.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 005.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 004.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 003.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 002.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 004.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 003.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 002.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 001.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 003.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
NOMEAÇÃO | 002.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
NOMEAÇÃO | 001.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 053.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
EXONERAÇÃO | 052.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 041.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar ALISSON BARROS MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 040.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 014.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | CONCEICAO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 002.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
RECONHECER | 001.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
RECONHECER | 001.09.12 | 2022 | 09/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
READAPTAR | 014.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de Servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 013.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 006.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 003.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 001.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 011.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 010.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS , DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
NOMEAÇÃO | 009.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, PAULO ARTUR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 008.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, JOSE ARLINDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
NOMEAÇÃO | 007.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIO ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 006.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 005.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
NOMEAÇÃO | 004.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, THELENA RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICA AMBIENTAL , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADORA DE POLÍTICA AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 003.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 002.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 001.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 006.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
CONCEDER | 005.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SIMONE DA SILCA SANTOS , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 004.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
NOMEAÇÃO | 003.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, JAMIRES SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | JAMIRES SILVA REIS - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS |
NOMEAÇÃO | 002.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO |
READAPTAR | 011.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 005.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA INTERINA |
CONCEDER | 002.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 001.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR |
CONCEDER | 001.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 001.06.12 | 2022 | 03/12/2022 | EXONERAR, CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
RECONHECER | 010.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 009.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 008.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
DESIGNAR | 007.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS MEMBROS RELACIONADOS EM ANEXO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JANIELE PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 004.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
CONCEDER | 003.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA LUCAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTIClPAR sem remuneração, pelo período de 02 anos. | MARIA LUCAS DA SILVA - SERVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 003.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 002.25.11 | 2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.25.11 | 2022 | 25/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DESIGNAR | 001.24.11 | 2022 | 24/11/2022 | DESIGNAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, OS MEMBROS RELACIONADPS EM ANEXO. | COLETIVA |
CESSÃO | 001.23.11 | 2022 | 23/11/2022 | CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
EXONERAÇÃO | 001.21.11 | 2022 | 21/11/2022 | EXONERAR, ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
EXONERAÇÃO | 002.18.11 | 2022 | 18/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 001.18.11 | 2022 | 18/11/2022 | NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE |
EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2022 | 16/11/2022 | EXONERAR, GILBERTO ANGELS ALVES, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
INSTAURAR | 006.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Gildania Brilhante Gama, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral Darcy Ribeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 004.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, Auxiliar De Servicos Gerais lotado na Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
INSTAURAR | 003.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Cayo Robson Bezerra Goncalves, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Professor Régis Bernardo vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 002.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Carlos Augusto Freitas De Oliveira, Cozinheiro Escolar lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
CONCEDER | 001.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.11.11 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 013.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JAMRA GONCALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
NOMEAÇÃO | 012.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 011.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE TURISMO |
NOMEAÇÃO | 010.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LAILTON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
READAPTAR | 007.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 007.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
CONCEDER | 006.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 006.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
CONCEDER | 005.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LAZER DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA DE LAZER |
CONCEDER | 004.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
CONCEDER | 003.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOEMAR, RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 001.31,10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR(DEB 04) , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 013.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 012.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE. | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
EXONERAÇÃO | 011.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
EXONERAÇÃO | 010.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
EXONERAÇÃO | 009.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RENE WAGNER DO NASCIEMNTO, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 008.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARJOLY FRANCIS DA COSTA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARJOLY FRANCIS DA COSTA - NUTRICIONISTA |
EXONERAÇÃO | 007.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EURYPEDES RODRIGUES DIAS, DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EURYPEDES RODRIGUES DIAS - TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS |
EXONERAÇÃO | 006.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
EXONERAÇÃO | 005.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, LUCAS PESSOA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CASA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 004.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 003.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 002.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RAUL MAGNUM SILVA BASTISTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS |
INSTITUIR | 001.26.10 | 2022 | 26/10/2022 | CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 004.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 003.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENOCÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 002.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
DESIGNAR | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO |
NOMEAÇÃO | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, GUILHERME BISMARCK, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA CASA CIIVIL. | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO |
RECONHECER | 003.17.10 | 2023 | 17/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 002.17.10 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 001.17.10 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CASA CIVIL. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
DEMITIR | 006.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WEDSON MACIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
DEMITIR | 005.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
RECONHECER | 004.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE DE FATIMA MOREIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - TECNICO EM TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS |
NOMEAÇÃO | 003.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 002.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 002.13.10 | 2022 | 13/10/2022 | Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA |
RECONHECER | 010.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
READAPTAR | 009.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA |
CONCEDER | 006.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 004.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO EUDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO |
EXONERAÇÃO | 003.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | EXONERAR MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 002.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
RECONHECER | 075.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VINÍCIUS FIRMINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 074.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 073.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 072.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 071.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PEDRO IGOR E SILVA DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO |
RECONHECER | 070.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PAULO RICARDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO |
RECONHECER | 069.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PATRÍCIA SILVA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 067.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA REGILANE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA REGILANE ALVES DA SILVA - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 066.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 065.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRO |
RECONHECER | 064.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 063.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA BRENNA DE ARAÚJO MAGALHAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 062.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MÁRCIO JOSE DE LIMA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 061.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 060.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUZIANNE COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 059.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 058.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KELVEN DOS SANTOS VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO |
RECONHECER | 057.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 056.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DOS SANTOS GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 055.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE AURICELIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 054.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JONATAS ROCHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO |
RECONHECER | 053.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 052.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR (A): JEYSON SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 051.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 050.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 049.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO |
RECONHECER | 048.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 047.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ENILSON DE ASSIS AVILA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO |
RECONHECER | 046.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DAVI DE PAULA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 045.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 044.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 043.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO |
RECONHECER | 042.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 041.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRO |
RECONHECER | 040.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 039.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 038.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARIANA MORAIS NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
RECONHECER | 037.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): APOLO JETER BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A) |
RECONHECER | 036.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
RECONHECER | 035.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRO |
RECONHECER | 034.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALVARO STEFANO REGES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO |
NOMEAÇÃO | 033.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 032.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA MORAIS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 031.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LIVIA DAMASCENO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 030.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 029.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 028.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 027.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 026.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LUZINETE TEOBALDO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 025.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ELAINE CARVALHO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 024.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 023.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 022.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 021.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 020.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 019.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 018.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA EDNA DE SENA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
DISCIPLINAR | 17.2022 | 2022 | 03/10/2022 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 017.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 015.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, FRANSCICA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 014.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, JOSE AURICELIO VASCONCELOS , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 013.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LUZIANNE COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 012.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARCILIO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 010.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR,ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 009.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, JULIANA DOS SANTOS GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 008.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 007.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO INTERINO |
NOMEAÇÃO | 006.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
NOMEAÇÃO | 005.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
NOMEAÇÃO | 003.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
NOMEAÇÃO | 002.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA,para o cargo de Conselheira Tutelar do ConselhoTutelarda Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de OUTUBRO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 001.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
INSTAURAR | 001.27.09 | 2022 | 27/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Ana Luiza Cavalcante de Oliveira, Cozinheira Escolar lotada na Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR |
READAPTAR | 008.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 003.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 002.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JACQUELINE MOREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA | JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
EXONERAÇÃO | 002.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, ANGELA TEREZA BASTISTA VIDAL DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 001.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE COZINHEIRA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 001.19.09 | 2022 | 19/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, SOCORRO SILA MELO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
CONCEDER | 001.19.09 | 2022 | 19/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
INSTAURAR | 001.14.09 | 2022 | 14/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de THANUSIA HENSEL DA CUNHA. | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 002.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 001.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
READAPTAR | 006.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO. | FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
CONCEDER | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA INTERINA |
CONCEDER | 001.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 004.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 003.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TRABALHO E RENDA. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 002.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIANE CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE ASSESSO9RA TÉCNICA , SECRETARIA DA CASA CIVIL. | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 001.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 002.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
NOMEAÇÃO | 001.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
CONCEDER | 005.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER, A PEDIDO A SERVIDORA ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES LOTADA NA CASA CIVIL , LINCENLA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA |
NOMEAÇÃO | 004.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | NOMEAR, IAGOR DA SILVA VALENTE, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 003.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | NOMEAR, WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 002.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 001.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, BRUNA PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, IRENALDO COSTA CLEMENTINO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | IRENALDO COSTA CLEMENTINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 006.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 004.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 003.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQUAMA | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NAYANNE VALENTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE -IQUAMA | NAYANE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
NOMEAÇÃO | 001.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR , DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIINISTRAÇÃO. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELVIS LOURENCO DA SILVA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
READAPTAR | 003.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 001.2022COGEM.1 | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
DIÁRIA | 001.2022COGEM | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 001.23.08 | 2022 | 23/08/2022 | FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.22.08 | 2022 | 22/08/2022 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
CONCEDER | 0156.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
CONCEDER | 0155.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
CONCEDER | 0154.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 0152.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 0151.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0150.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0149.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL |
CONCEDER | 0147.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0146.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0145.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0144.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0143.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0142.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0141.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0140.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0139.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 0138.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0137.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0136.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0135.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0134.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0133.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0132.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO |
CONCEDER | 0131.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0130.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0128.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0127.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 0126.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO |
CONCEDER | 0125.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0124.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0123.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0122.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A) |
CONCEDER | 0121.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 0120.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0119.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 0118.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
CONCEDER | 0117.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A) |
CONCEDER | 0116.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0115.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0114.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
CONCEDER | 0113.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0112.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
RECONHECER | 0111.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 0110.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0109.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0107.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0106.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0105.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0104.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 0103.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 0102.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
CONCEDER | 0101.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 0100.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO (A) |
CONCEDER | 099.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 098.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 097.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 096.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 095.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
CONCEDER | 093.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO (A) |
CONCEDER | 092.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 091.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 090.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 087.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 086.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 085.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 084.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
CONCEDER | 083.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 082.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 081.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 080.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 079.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 078.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 077.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 076.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 075.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 074.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 073.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 072.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 071.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 070.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 069.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 068.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 067.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 066.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 065.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 064.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 063.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 062.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 061.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 060.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 059.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 058.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 057.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 056.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 055.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 054.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 053.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
CONCEDER | 052.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 051.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA MARCIA VITORIANA DE PAULA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 050.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 049.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 047.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 046.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 045.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 044.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 043.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 042.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ERIK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 041.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 040.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 039.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 038.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 037.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 036.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 035.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 034.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 033.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 031.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 030.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 029.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 027.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
CONCEDER | 026.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 024.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 023.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 022.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 021.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 020.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 019.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
CONCEDER | 018.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 018.18.08.1 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 017.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | AYSLAN DE FREITAS GARCIA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 016.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 015.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 014.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 013.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 012.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 011.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 010.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANDREA CORREIA LIMA SOUSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA CRISTINA SENA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 004.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE VENÂNCIO. | COLETIVA |
CONCEDER | 004.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE CANTINHO. | COLETIVA |
CONCEDER | 002.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS |
CONCEDER | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DAS COMUNIDADES LAGOA NOVA, LAGOA DA CRUZ, LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO FERREIRAS. | COLETIVA |
CONCEDER | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 005.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 004.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear SABRINA FERREIRA DE LIMA CPF: 049.017.913-46, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SABRINA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 003.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 001.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
DESIGNAR | 01.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - FISCAL DE CONTRATOS |
EXONERAÇÃO | 002.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
EXONERAÇÃO | 001.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
DESIGNAR | 001.12.08 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação do Aracati/CE. | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
READAPTAR | 013.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 012.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 011.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 010.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 007.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JACQUELINE MOREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 003.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
CONCEDER | 002.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 001.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.10.08 | 2022 | 10/08/2022 | Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 001.09.08 | 2022 | 09/08/2022 | Nomear NIARIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 001.08.08 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar MÁRCIO DE LIMA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 009.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar, a pedido, EDJOZE ALVES BEZERRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, HELIO DA SILVA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS. | HELIO DA SILVA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 005.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS , pelo período do mês de AGOSTO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
DESIGNAR MEMBROS | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - FISCAL DE CONTRATOS |
NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSOR TÉCNICO |
DESIGNAR | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - LIQUIDANTE |
NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
CONCEDER | 002.21.07 | 2022 | 21/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.21.07 | 2022 | 21/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001,20,07 | 2022 | 20/07/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, CPF: 825.185.303-63, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
NOMEAÇÃO | 002.19.07 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
NOMEAÇÃO | 001.19.07 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEAR, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 002.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 001.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 003.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
NOMEAÇÃO | 001.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 002.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 001.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | EXONERAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
READAPTAR | 006.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 001.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 004.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, LISA MARIA BARBOSA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORMENTO, DO INSTUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
NOMEAÇÃO | 003.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, para o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 001.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
INSTAURAR | 044.2022SEINFRA | 2022 | 05/07/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face do servidor efetive ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA, cargo de artífice de manutenção, originariamente vinculado à SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude dos fatos narrados no Termo de Declaração de 21 de junho de 2022, oriundo do Juízo da Vara Unica Criminal de Aracati/CE, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO |
NOMEAÇÃO | 025.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 024.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO. | LUCIVANIA GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I ,DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, JOÃO PAULO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV |
NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR,FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO , DA SECRETARIA DE CIDADNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES |
NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ENZO SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ENZO SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. | JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. | ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
CONCEDER | 008.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
CONCEDER | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA TARSIA GURGEL DE MOURA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TARSIA GURGEL DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
REVOGAR | 004.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | REVOGAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I, DO SERVIDOR ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA | |
CONCEDER | 004.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 003.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 002.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati- IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
EXONERAÇÃO | 010.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar. | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar, a pedido, ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, ALEX CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
EXONERAÇÃO | 001.29.06 | 2022 | 29/06/2022 | Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, JOAO BATISTA GERMANO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, GILSON BERNARDO DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 001.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LASER. | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 001.23.06 | 2022 | 23/06/2022 | Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 001.22.06 | 2022 | 22/06/2022 | NOMEAR, DANIELA SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRÍMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DANIELA SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
DIÁRIA | 020.21.06 | 2022 | 20/06/2022 | CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR |
RESOLVE | 001.20.06 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
CONCEDER | 021.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 020.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 019.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 018.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 017.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 016.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 015.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 014.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 013.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 012.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 011.14,06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 010.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 009.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 005.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 004.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 003.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS, DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
READAPTAR | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA |
READAPTAR | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
INSTITUIR | 03.2022 | 2022 | 13/06/2022 | Institui indicação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano para Ponto Focal do município no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental - AJA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 002.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
EXONERAÇÃO | 001.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 014.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | EXONERAR, EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
EXONERAÇÃO | 013.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais. | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 012.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 011.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar WALLISON LIMA DE SABOIA,a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 010.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 009.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 008.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 007.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 006.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 005.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar JOÃO PAULO GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 004.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA,a partir da presente data,do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 001.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 023.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, MANUEL FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 022.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 021.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, ELENILDO DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 020.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 019.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 018.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
EXONERAÇÃO | 017.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE |
EXONERAÇÃO | 016.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
NOMEAÇÃO | 015.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 014.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCA HELIA SANTIAGO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA HELIA SANTIAGO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
NOMEAÇÃO | 013.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 012.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 011.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR,FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 010.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 009.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, ULISSES DE MELO FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 008.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, KATIA KATIUSCIA LINHARES ,EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 007.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
NOMEAÇÃO | 005.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
NOMEAÇÃO | 004.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, WEBSTON MACHADO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
NOMEAÇÃO | 003.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, ITALO DAYGON DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
NOMEAÇÃO | 002.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, KERCIA BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KERCIA BATISTA DA SILVA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 001.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR ELTON JHON DE MATOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NIVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
EXONERAÇÃO | 001.08.06 | 2022 | 08/06/2022 | Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 003.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
DIÁRIA | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, do Município do Aracati/CE. | COLETIVA |
DIÁRIA | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património- CIP. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018. | GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | REGISCLER COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. | DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear LEVY DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
DIÁRIA | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
DIÁRIA | 002.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária a Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período do mês de Junho do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
DIÁRIA | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.30.05 | 2022 | 30/05/2022 | DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância: | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.25.05 | 2022 | 25/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
DIÁRIA | 005.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. | ALDELINO LIMA MAIA - GUARDA MUNICIPAL |
DIÁRIA | 004.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. | JULIANA SANTOS DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 003.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Exonerar, a pedido, ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
EXONERAÇÃO | 014.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 013.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE | SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
NOMEAÇÃO | 012.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR , ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022. | COLETIVA |
READAPTAR | 007.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 006.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 005.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 003.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2022 | 17/05/2022 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para responder INTERINAMENTE ao cargo (Je Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricas. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2022 | 16/05/2022 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.13.05 | 2022 | 13/05/2022 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei omplementar Municipal N? 003/2017. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO |
DIÁRIA | 016.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
DIÁRIA | 015.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | SUELENE DE FREITAS COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
DIÁRIA | 014.1205 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
DIÁRIA | 012.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | TUANI ALVES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
DIÁRIA | 010.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
DIÁRIA | 008.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 002.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Exonerar JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2022 | 10/05/2022 | Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.09.05 | 2022 | 09/05/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , JULIETE ALVES CUNHA, DO CARGO DE PROFESSOR ED.BÁSICA II , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIETE ALVES CUNHA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.06.05 | 2022 | 06/05/2022 | Exonerar, a pedido, MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 028.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 027.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALDEMAR MOREIRA NEPOMUCENO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 026.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NEURIVAN DA SILVA MELO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 025.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MÁRCIO LIMA CORDEIRO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 024.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WYMERSON RODRIGUES CIPIAO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 023.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIABE SILVA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 022.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROMULO CESAR COELHO VIEIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 020.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 019.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 018.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERENILSON BATISTA DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 017.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AURENICE SILVA LEITE - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 016.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MATEUS JERFFESON DA SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 015.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ENILSON DE ASSIS AVILA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 014.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
CONCEDER | 014.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SABLIBY LACERDA COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVA , DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
CONCEDER | 013.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA DE LIMA, ARTIFICE DE MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICIPIO | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO |
NOMEAÇÃO | 013.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 012.05.02 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, TUNAY MORAES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL | TUNAY MORAES PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 012.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 011.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEX RODRIGUES FERREIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 010.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DOS SANTOS SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 009.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 008.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCIS RODRIGUES JUNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 007.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 006.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CLECIA DA SILVA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 005.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GISLENE PEREIRA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 004.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE LUIZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 003.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 002.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO RIVELINO QUEIROZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
NOMEAÇÃO | 001.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL HENRIQUE DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
DEMISSÃO | 006.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | DEMITIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , FRANCISCO JOSÉ GONDIM DA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO JOSE GONDIM DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verde | ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 130303-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 003.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ENILSON DE ASSIS AVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 001.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 006.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear RICARDO OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | RICARDO OLIVEIRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE EXECUTIVO |
REVOGAR | 015.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I. | |
READAPTAR | 014.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
REVOGAR | 014.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I. | |
NOMEAÇÃO | 013.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
READAPTAR | 013.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 012.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear CRISTIANE AYRES VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
READAPTAR | 012.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 011.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 011.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
CONCEDER | 010.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerêr FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 009.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR |
CONCEDER | 009.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 008.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
CONCEDER | 008.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 005.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA ZENILDA MONTEIRO COSTA BRAGA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 004.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
CONCEDER | 003.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR , ELIMARA DA SILVA DE AVILA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
CONCEDER | 002.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURILENE DE MEDEIROS GUEDES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
CONCEDER | 001.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
CONCEDER | 001.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2 ao servidor efetivo CIRO FERREIRA DE MOURA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - 20HS, da Secretaria de Educação deste Município | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 005.29.04SOCIAL | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais , | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
EXONERAÇÃO | 004.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar, a pedido, DAVI DE PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível li da Secretaria de Educação do Município | DAVI DE PAULA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 003.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 002.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | EXONERAR, ELIMARA DA SILVA DE AVILA , DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 001.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, CPF: 002.724.843-77, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
NOMEAÇÃO | 005.28.04 | 2022 | 28/04/2022 | Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível fundamental, médio e superior da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social SCDS, para funcionamento do Centro Vida. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 004.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, PAULO LIDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 20 (vinte) dias | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 003.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal OCELINO DIEB LEITE, matrícula nº 131808-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II - 20h. | OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 002.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 133275-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal HOSANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 129882-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal IAGO DIAS PORTO, matrícula nº 132323-7, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogado. | IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO |
EXONERAÇÃO | 001.19.04 | 2022 | 19/04/2022 | EXONERAR, A PEDIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
NOMEAÇÃO | 001.13.04 | 2022 | 13/04/2022 | Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NS 003/2017. | MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
CONCEDER | 016.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 014.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 012.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 011.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 005.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 004.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 003.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 002.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 001.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA NOELIA QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.11.04A | 2022 | 11/04/2022 | Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 001.11.04 | 2022 | 11/04/2022 | Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
CONCEDER | 002.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
EXONERAÇÃO | 001.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | Exonerar, a pedido, NELSON ROCHA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 004.04.04 | 2022 | 04/04/2022 | Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José | RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cajueiro | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargoem comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 032.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Barreira dos Vianas | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | CAIO COSTA LIMA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
NOMEAÇÃO | 028.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Secretaria Municipal da Casa Civil | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO |
NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil | ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAINAN FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil | CAINA FREITAS DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Casa Civil | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária da Casa Civil | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 021.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MACIANE GARCIA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego da Esperança | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria deSegurança Cidadã e Ordem Pública. | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MEDIAÇÃO CIDADÃ |
NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Quixaba, | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego de Ubaranas, | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Tabuleiro | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Ponta l do Cajuí | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA CARLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município | ANA CARLA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Jirau | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Boca do Forno | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Cohab | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 019.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura, | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
EXONERAÇÃO | 018.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 017.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
EXONERAÇÃO | 016.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
EXONERAÇÃO | 014.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
EXONERAÇÃO | 013.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar CAMILA UINGRID SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
EXONERAÇÃO | 012.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 011.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ANA KARENINA PINTO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 010.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ROSANGELA ALVES PINTO | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE EVENTOS |
EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, CAINA FREITAS DA SILVA | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
EXONERAÇÃO | 008.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ANDRESA GUEDES KAMINSKI | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME BISMARCK | GUILHERME BISMARK - SECRETARIO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 002.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município do Aracati. | COLETIVA |
CESSÃO | 001.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 001.24.03 | 2022 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 004.23.03 | 2022 | 23/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
READAPTAR | 009.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 008.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 007.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 007.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, TATIANA GERMANO BATISTA LOPES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
READAPTAR | 006.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 006.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, KLEONILZA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação. | KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
READAPTAR | 005.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 005.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar ARTEMISA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 004.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria Municipal de Educação | DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
READAPTAR | 004.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, JOSETE BARBOSA LIMA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação | JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
READAPTAR | 003.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria Municipal de Educação | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
READAPTAR | 002.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 001.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, ERISVANIA SILVA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação. | ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 005.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA ELIETE SOUSA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | MARIA ELIETE SOUSA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 004.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h | ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 003.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 002.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
EXONERAÇÃO | 001.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | Exonerar JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 002.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
NOMEAÇÃO | 001.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 002.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLECIA FREITAS FREIRE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. | ANA CLEICIA FREITAS FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 001.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOAO VICTOR DA SILVA MELO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2022 | 11/03/2022 | Exonerar, a pedido, CIRO FERREIRA DE MOURA , do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
REVOGAR | 003.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | Revogar a Portaria Nº 003.03.01/2022, onde designa a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. | |
EXONERAÇÃO | 002.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DA SAÚDE DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
NOMEAÇÃO | 001.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | Nomear JOSE RIBAMAR DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | JOSE RIBAMAR DE LIMA - GERENTE DO CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
DISPÕE | 008.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 006.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 004.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | NOMEAR KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO, PARA EXERCER O CA RGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 003.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 002.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
EXONERAÇÃO | 006.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL |
EXONERAÇÃO | 005.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 004.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 003.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 002.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
CESSÃO | 001.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Art. 1°. AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento. | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 003.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO SILVA THÉ PONTES FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO | FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
EXONERAÇÃO | 002.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANASSÉS MEDERISO ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA | MANASSES MEDEIROS ROCHA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
EXONERAÇÃO | 001.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA LI - 20H | FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 010.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar IZAC LOPES FELIX, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 009.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RUSILÂNIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
NOMEAÇÃO | 008.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Nomear EGNALOO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da lnfraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 007.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar CÍCERO ROMÃO GRANGEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 006.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar SANDRA DE BRITO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 005.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 004.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 003.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar EDINALDO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 002.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR EGNALDO PEREIRA DA SILVA , A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO |
CONCEDER | 016.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 015.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação de Município | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR |
NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR ELMER GONDIM VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR |
NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 005.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano | ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ |
NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR, SANDRA MARIA DA SILVA VIANA,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
EXONERAÇÃO | 010.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 009.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR MAICON LIMA RIBEIRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLU LA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
EXONERAÇÃO | 008.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 007.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR, IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR EMMILY DIAS | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município | MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
CONCEDER | 009.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 008.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 007.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 005.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 004.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 003.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 002.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 001.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 007.24.02 | 2022 | 24/02/2022 | DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS (A) INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 007.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
EXONERAÇÃO | 006.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
EXONERAÇÃO | 005.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 004.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
EXONERAÇÃO | 003.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, WEBSTON MACHADO DA COSTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
EXONERAÇÃO | 002.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DANIELE CORREIA VIEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA LÚCIA LIMA BARBOSA BATISTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
EXONERAÇÃO | 002.22.02 | 2022 | 22/02/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA CAMILA DA SILVA, matrícula nº 131814-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.22.02 | 2022 | 22/02/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA, matrícula nº 133122-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2022 | 17/02/2022 | Nomear EDILBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 004.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear WALLISON LIMA DE SABOIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano | WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 003.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear WESLEY DIAS DE SOUSA,para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
NOMEAÇÃO | 001.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2022 | 15/02/2022 | Exonerar DANIELE TORQUATO CAMINHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano | DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 001.15.02 | 2022 | 15/02/2022 | Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 003.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município | JOSE AIRTON DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO |
INSTITUIR | 002.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati. | COLETIVA |
DESIGNAR | 001.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Designar para representar o Município do Aracati na composição do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.10.02 | 2022 | 10/02/2022 | Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 001.09.02 | 2022 | 09/02/2022 | Exonerar KELISSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS |
CONCEDER | 015.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 014.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 013.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 012.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 011.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA |
READAPTAR | 010.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 009.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 008.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
CONCEDER | 007.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 006.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 005.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 004.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 003.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 002.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 001.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAYANA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 007.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | MARIA SANDRA SALES BARBOSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
NOMEAÇÃO | 006.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município | JOAO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
NOMEAÇÃO | 005.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear SANDRA VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SANDRA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 004.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear ILMA DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | ILMA DA COSTA ANDRADE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 003.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear NILSON DE FARIAS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 002.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear MARCELO ZACKI ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | MARCELO ZACKI ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 002.04.05 | 2022 | 04/02/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARILIA RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 131104-2,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
DESIGNAR | 05.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA - UA DE ARACATI. | RODGER RENNAN SOUSA PAIXÃO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UPA |
DESIGNAR | 02.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | LEYRITA VIEIRA ROCHA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
NOMEAÇÃO | 001.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | Nomear ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
NOMEAÇÃO | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
DESIGNAR | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati - CE | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | Exonerar, a pedido, KAMILA DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 01.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFISSIONAL DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E EPIDEMILÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
NOMEAÇÃO | 001.21.01 | 2022 | 21/01/2022 | Nomear ANAIR DO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 007.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO, matrícula nº 131315-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Veterinária. | VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO |
EXONERAÇÃO | 006.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO FELIPE NUNES, matrícula nº 129928-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor. | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 005.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO AUGUSTO ALVES JUNIOR, matrícula nº 131791-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor de Informática. | JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR DE INFORMATICA |
EXONERAÇÃO | 004.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 132639-2, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Técnico em Secretaria Escolar. | RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 003.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.17.01 | 2022 | 17/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.13.01 | 2022 | 13/01/2022 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
NOMEAÇÃO | 001.13.01 | 2022 | 13/01/2022 | Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
EXONERAÇÃO | 002.12.01 | 2022 | 12/01/2022 | Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
EXONERAÇÃO | 001.12.01 | 2022 | 12/01/2022 | Exonerar FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO |
DESIGNAR | 002.07.01 | 2022 | 07/01/2022 | Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.07.01 | 2022 | 06/01/2022 | EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2022 | 04/01/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RANIERI MONTE E SILVA FRANCA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 009.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 06 meses. | |
EXONERAÇÃO | 008.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia de Informação, da Secretar.ia de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | KARIN DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 007.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
DESIGNAR | 006.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 005.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação | PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
DESIGNAR MEMBROS | 002.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
DESIGNAR | 001.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
CONCEDER | 001.21.12 | 2021 | 21/12/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos. | ANDERSON FERNANDES ZARANZA - ODONTÓLOGO |
NOMEAÇÃO | 011.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde | JACQUELINE GOMES PINTO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR |
RESOLVE | 009.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, favor do Governo do Estado do Ceará. | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 008.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RÔMULO BARBOSA VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 007.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista. | MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES - RECEPCIONISTA |
NOMEAÇÃO | 006.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear NELSON ROCHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 005.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 004.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA |
NOMEAÇÃO | 003.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças | RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU |
NOMEAÇÃO | 002.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL |
NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL |
EXONERAÇÃO | 001.15.12 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.09.12 | 2021 | 09/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
INSTITUIR | 001.08.12 | 2021 | 08/12/2021 | Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.07.12 | 2021 | 07/12/2021 | Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE,ara exercer o cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 001.12.12 | 2021 | 02/12/2021 | Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 026.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | JOSE NILTON LUCAS - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
NOMEAÇÃO | 025.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
NOMEAÇÃO | 024.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
CONCEDER | 016.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | JOSETE BARBOSA LIMA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
CONCEDER | 015.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
CONCEDER | 014.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
CONCEDER | 013.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
NOMEAÇÃO | 012.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
NOMEAÇÃO | 011.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
NOMEAÇÃO | 010.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 008.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 007.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração | LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
EXONERAÇÃO | 009.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOSE NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda. | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
DIÁRIA | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 006.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) |
EXONERAÇÃO | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
DIÁRIA | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 004.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar ADILEIA MARIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração | ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
DIÁRIA | 003 | 2021 | 29/11/2021 | REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE COMPOSTA POR 40 (QUARENTA) CORREDORES ARACATIENSES, PARTICIPANTES DA "GUARA FEST RUN", QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2021 (SÁBADO), NA CIDADE DE GUARAMIRANGA-CE. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.24.11 | 2021 | 24/11/2021 | Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. | COLETIVA |
CONCEDER | 006.01.11 | 2021 | 23/11/2021 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 003.23.11 | 2021 | 23/11/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CYNTIA OLIVEIRA TANIMOTO - ADVOGADA |
NOMEAÇÃO | 02.23.01 | 2021 | 23/11/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEYTON KAIO DE LIMA GOMES - TECNICO DE EDIFICACOES |
REGULAMENTA | 001.18.11 | 2021 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA | |
READAPTAR | 242 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 241 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARISA VIEIRA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 240 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 239 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 238 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
CONCEDER | 237 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 236 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 235 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
CONCEDER | 234 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 233 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 232 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 231 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 230 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 229 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 228 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 227 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 226 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 225 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 224 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 223 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 222 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 221 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 220 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
DECIDE | 001.22.11 | 2021 | 22/11/2021 | Ceder o Servidor Público Municipal EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 042805-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para prestar serviços junto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Aracati - Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio nº 98/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal do Aracati e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. | EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 008.01.11 | 2021 | 19/11/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES LIMA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 007.01.11 | 2021 | 19/11/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MONICA DO CARMO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear FRANCICLEA AVILA GILO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Integração de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCICLEA AVILA GILO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 001.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DA METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 001.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 003.18.11 | 2021 | 18/11/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular, SUELENE DE FREITAS COSTA, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 002.18.11 | 2021 | 18/11/2021 | Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura | WENNIA SANTOS BERNARDO - GERENTE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Turismo e Cultura | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO, matrícula n° 042812-4, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 130144-6, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - IQUAMA, do cargo de Técnica em Edificações. | JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES |
EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 042452-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Agente Administrativa. | MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 009.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 008.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 007.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração, | LUCAS FERREIRA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 006.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 005.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 004.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | JOSE NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 003.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 002.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear ALISSON BARROS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | JOSE PAULO ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.05.11 | 2021 | 05/11/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, pelo período de 08 de novembro a 29 de novembro do corrente ano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO INTERINO |
EXONERAÇÃO | 001.04.11 | 2021 | 04/11/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 003.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município | MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL |
EXONERAÇÃO | 002.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DIANE XAVIER DE SOUSA, matrícula nº 130894-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. | DIANE XAVIER DE SOUSA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WERILON COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 126119-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo de Guarda Municipal - 2ª Classe. | WERILON COSTA OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 009.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Exonerar, a pedido, CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I da Secretaria Municipal de Educação | TERCIO VALCARCEL VELLARDI - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
EXONERAÇÃO | 003.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano | TERCIO VALCARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
EXONERAÇÃO | 002.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil. | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
EXONERAÇÃO | 001.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
CONCEDER | 219 | 2021 | 26/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 218 | 2021 | 26/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 217 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.21.10 | 2021 | 21/10/2021 | Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração, | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
EXONERAÇÃO | 001.20.10 | 2021 | 20/10/2021 | Exonerar IRIAN VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
NOMEAÇÃO | 001.18.10 | 2021 | 18/10/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titu lar, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
READAPTAR | 214 | 2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
READAPTAR | 213 | 2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 212 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 211 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR |
CONCEDER | 210 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 209 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 208 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CESSÃO | 002.13.10 | 2021 | 13/10/2021 | Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 9.144/2017, o servidor deste Município, TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 001.13.10 | 2021 | 13/10/2021 | Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | ANDREA DO CARMO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 013.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear ADRIANO PONCIANO VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein da Secretaria de Turismo e Cultura | ADRIANO PONCIANO VIRGINIO - MAESTRO |
NOMEAÇÃO | 012.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação | FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 011.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
NOMEAÇÃO | 010.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Célula de Conservação e Manutenção da Infraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
NOMEAÇÃO | 009.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secret aria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Coodenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
NOMEAÇÃO | 005.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria de Planejamento e Administração | MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EDJOZE ALVES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD) da Secretaria da Saúde do Município | FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) |
NOMEAÇÃO | 001.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças, | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
DESIGNAR | 57 | 2021 | 30/09/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES NO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE | |
CONCEDER | 023.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JAIRO FELIPE NUNES DO NASCIMENTO. | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 022.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar, ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde | ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 021.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 020.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar, a pedido, JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 019.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | EXONERAR,FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA,do cargo de coordenador especial de engenharia de edificações e reformas, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, | FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
EXONERAÇÃO | 018.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 017.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
EXONERAÇÃO | 016.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 015.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 014.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
EXONERAÇÃO | 013.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar SILVANA DE LIMA GONZAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município | SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
EXONERAÇÃO | 012.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar NATALIA ROCHA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 011.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar AURELIANO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 010.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
EXONERAÇÃO | 009.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, | FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar COSMO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança 006.30.da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EDILSON BEZERRA DA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDILSON BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, a partir da presente data, do ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ELIUDE DA SILVA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
DESIGNAR | 207 | 2021 | 24/09/2021 | Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para formação de cadastro de reserva/banco de dados de professores de língua portuguesa, na forma que segue: | |
READAPTAR | 206 | 2021 | 24/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 205 | 2021 | 24/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 204 | 2021 | 24/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 001.23.09 | 2021 | 23/09/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA ACCIOLY ARY,matrícula nº 130285-0, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogada | CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADA |
NOMEAÇÃO | 005.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear PAULO FELIPE DA SILVA,, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente | PAULO FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 004.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear RIBAMAR BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RIBAMAR BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 003.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear WILSON BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | WILSON BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 002.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear MARIO KEMPS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, | MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 001.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 002.31.09 | 2021 | 21/09/2021 | Nomear ELIZABETH BENICIO MELO,para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Superintendência Regional de Praia no Gabinete do Prefeito | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2021 | 21/09/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO , para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 002.20.09 | 2021 | 20/09/2021 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 001.20.09 | 2021 | 20/09/2021 | Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 003.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível lI da Secretaria de Educação do Município | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 002.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 001.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIO(A) |
DISPÕE | 049 | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - LIQUIDANTE |
EXONERAÇÃO | 005.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível Ili da Secretaria de Educação do Município | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
EXONERAÇÃO | 004.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação do Município | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 003.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar WILSIRLANE DA SILVA CARACAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
EXONERAÇÃO | 002.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR MIRANDA ANDRADE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64 para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, MAICO DO NASCIMENTO COSTA, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
DIÁRIA | 001.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Representação da Prefeitura Municipal do Aracati e acompanhamento da equipe composta por 42 (quarenta e dois} atletas aracatienses, participantes da "MARATONA PÔR-DO-SOL",que acontecerá no dia 19 de setembro,na cidade de Natal- RN. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 048 | 2021 | 15/09/2021 | EXONERAR PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE |
EXONERAÇÃO | 011.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Exonerar, a pedido, ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 006.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas da Secretaria de Educação do Município, | LAIS CARDOSO ANTUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
NOMEAÇÃO | 004.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 003.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 002.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 001.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 004.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 003.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO CPF: 213.071.303-30, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 002.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear os senhores elacionados em anexo, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no Município do Aracati | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 003.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, ROBERTO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município | JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 002.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES , a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
READAPTAR | 202 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 201 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 200 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 199 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 198 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 197 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 196 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 195 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 194 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 193 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 192 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 191 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 190 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 189 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 188 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 001.10.09 | 2021 | 10/09/2021 | Exonerar ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.03.09 | 2021 | 03/09/2021 | Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município | KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETORA GERAL NÍVEL V |
EXONERAÇÃO | 005.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar, a pedido, DANIELA DA SILVA CARETTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
EXONERAÇÃO | 004.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município. | JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
EXONERAÇÃO | 003.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 002.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Nomear LISA MARIA BARBOSA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
INSTITUIR | 001.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI, REGIDO PELO EDITAL Nº01.02/2018. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 048.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
NOMEAÇÃO | 046.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
NOMEAÇÃO | 045.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 044.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 043.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOSE DA SILVA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 042.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 041.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear MARCIO DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 040.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 039.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 038.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 037.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 036.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 035.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CICERO ROMAO GRANGEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 034.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 033.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 029.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA, | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 028.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 027.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 026.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
NOMEAÇÃO | 025.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
NOMEAÇÃO | 024.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 023.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
NOMEAÇÃO | 022.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Informações Funcionais da Secretaria de Planejamento e Administração, | NADJA MARIA TORRES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 021.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito. | FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA III |
NOMEAÇÃO | 020.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 019.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação | CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
NOMEAÇÃO | 018.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação. | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 017.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação, | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
NOMEAÇÃO | 016.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
NOMEAÇÃO | 015.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito | HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
NOMEAÇÃO | 014.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 013.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CONCEICAO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear VAGNER ALCANTARA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ANDREIA FERREIRA BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | ANDREIA FERREIRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear WESLER DA SILVA LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURÍDICO |
INSTAURAR | 187 | 2021 | 31/08/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Wedson Maciano da Silva, matrícula n° 130121-7, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 18 de maio de 2021 até a presente data. | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 009.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
EXONERAÇÃO | 008.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 007.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, ALISSON LIMA DAS CHAGAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível li da Secretaria de Educação | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
NOMEAÇÃO | 002.27.08 | 2021 | 27/08/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THIAGO DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
DESIGNAR | 185 | 2021 | 26/08/2021 | Designar os membros da comissão técnica de avaliação para pré-qualificação de livros e kits didáticos, destinados aos discentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Aracati, integrantes do Núcleo Pedagógico da Secretaria de Educação, na forma que segue: | COLETIVA |
DESIGNAR | 184 | 2021 | 25/08/2021 | Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para contratação de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Educação, na forma que segue: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.24.08 | 2021 | 24/08/2021 | Nomear SANDRA DE BRITO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018 | SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
READAPTAR | 183 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 182 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 181 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 180 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 179 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 178 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 177 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 176 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 175 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 174 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 002.20.08 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao servidor público municipal ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. | ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS - VIGILANTE SANITARIO |
CONCEDER | 001.20.08 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao servidor público municipal HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 072708-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
EXONERAÇÃO | 001.19.08 | 2021 | 19/08/2021 | Exonerar, a pedido, VICENTE COSTA GONÇALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 001.18.08 | 2021 | 18/08/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 003.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Exonerar, a pedido, MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
NOMEAÇÃO | 002.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Nomear FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO, CPF: 056.410.313-64, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS |
NOMEAÇÃO | 001.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL |
EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | Exonerar KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, CPF: 054.237.683-06, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, CPF: 022.128.853-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 004.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 003.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 002.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 001.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município | FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA |
DISPÕE | 044 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | EMERSON DE OLIVEIRA GOMES - COORDENADOR(A) DO SETOR DE ENDEMIAS |
DISPÕE | 043 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | JACQUELINE GOMES PINTO - COORDENADOR |
DISPÕE | 042 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | MARIANA AGUIAR LIMA BARRETO - COORDENADOR |
DISPÕE | 041 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GERAL (CAPS GERAL) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | LEONARDO BATISTA DE SOUZA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) |
DISPÕE | 040 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ALOOL E DROGAS (CAPS AD) DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | RENATO OLIVEIRA MONTEIRO - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) |
DISPÕE | 039 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ERLANY DE OLIVERIA MOREIRA - COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO |
DISPÕE | 038 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE GERENTE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ANNY CAROLINE TEOBALDO BATISTA - GERENTE DE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA |
DISPÕE | 037 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ADRIANA BRAVO PINTO - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (PACS) |
DISPÕE | 036 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ANA KAROLINA VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) |
DISPÕE | 035 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUCINÍPIO DE ARACATI | WALERIE PINHEIRO ROCHA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DESAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
DISPÕE | 034 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (RIS-ESP/CE) DA SECRETPARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | NORMA SUELI DE SENA BARBOSA DA COSTA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) |
DISPÕE | 033 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
EXONERAÇÃO | 003.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | Exonerar FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
EXONERAÇÃO | 002.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM,partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
INSTITUIR | 001.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 004.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR, matrícula n° 130148-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. | SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 003.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS, matrícula n°131820-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H. | BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 002.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAIS COUTINHO PARENTE, matrícula nº 129876-3,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H | TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LEONARDO ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 140341-4, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Psicólogo. | LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO (A) |
DISPÕE | 032 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADONAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | LEYDYANE GARCIA FILGUEIRAS - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE |
EXONERAÇÃO | 001.03.08 | 0308 | 03/08/2021 | Exonerar, a pedido, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, | DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 027.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 026.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município. | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
DESIGNAR | 025.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados. | COLETIVA |
DESIGNAR | 024.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO CONSELHO |
NOMEAÇÃO | 024.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 023.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 022.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 021.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^003/2017. | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 020.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADORA DE EVENTOS |
INSTITUIR | 019.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 017.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | I - Designar a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. II - Designar o servidor IVONILSON LIMA DA SILVA, para responder interinamente ao cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 016.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 015.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 014.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 015/2018 | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 013.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS |
NOMEAÇÃO | 012.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 011.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura. | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
NOMEAÇÃO | 010.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MANUEL FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 009.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ng 342/2017. | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 008.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA |
NOMEAÇÃO | 007.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 006.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 005.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 004.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 017/2019. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 003.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 001.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 254.30.07 | 2019 | 30/07/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADO |
EXONERAÇÃO | 011.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, CPF: 247.753.633-87, partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível Ida Secretaria de Educação | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
EXONERAÇÃO | 010.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 009.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
CESSÃO | 007.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 006.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | LUIZ BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 005.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 004.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 491.028.693-49, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
EXONERAÇÃO | 003.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar CIRO FERREIRA DE MOURA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
EXONERAÇÃO | 002.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 001.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas de Segurança Preventiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA |
NOMEAÇÃO | 001.29.07 | 2021 | 29/07/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.28.07 | 2021 | 28/07/2021 | Nomear o Sr. ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
INSTAURAR | 169 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Jose Da Silva, matrícula n° 042644-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de dezembro de 2019 até a presente data. | FRANCISCO JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
INSTAURAR | 168 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Islau Nunes Silva, matrícula n° 041459-0, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de janeiro de 2020 até a presente data. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 167 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Maria Eliete Da Silva, matrícula n°042033-6, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de maio de 2019 até a presente data. | MARIA ELIETE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 166 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Walter De Souza Soares, matrícula n°051311-3, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de junho de 2017 até a presente data. | WALTER DE SOUZA SOARES - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 165 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Aila Maria Fernandes Fontenele, matrícula n° 050873-0, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de agosto de 2020 até a presente data. | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 164 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Sandra Maria Maia Barros De Freitas, matrícula n° 050995-7, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de fevereiro de 2019 até a presente data. | SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
INSTAURAR | 163 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, matrícula n° 042809-4, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de março de 2020 até a presente data. | EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 001.23.07 | 2021 | 23/07/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor ENILSON DE ASSIS ÁVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 05 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021. | |
HOMOLOGAÇÃO | 001.20.07 | 2021 | 20/07/2021 | EMENTA: HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
CONCEDER | 004.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 20 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021. | |
NOMEAÇÃO | 002.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÉ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
DISPÕE | 001.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2021/2023 | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2021 | 14/07/2021 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 001.12.07 | 2021 | 12/07/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL |
NOMEAÇÃO | 003.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | PAULO DE ANDRADE LIMA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 001.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder Interinamente ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente- IQUAMA, pelo período de 14 de julho a 03 de agosto do corrente ano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SUPERINTENDENTE |
NOMEAÇÃO | 005.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear DANIELE CORREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 004.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear CLÁUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 003.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear TERCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | TERCIO VALCARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 001.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 003.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 001.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 001.05.07 | 2021 | 05/07/2021 | Exonerar LENISE LIMA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 050.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041801-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 049.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041652-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 048.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ALCIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Conservação, matrícula n° 041540-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; | ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
SEGURIDADE SOCIAL | 047.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041268-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | CLAUDIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 046.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ZILDENE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041931-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 045.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041700-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 044.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041516-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 043.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041555-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | LUISA DE MARILLAC COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 042.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILDA DO NASCIMENTO GILO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041450-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | GRACILDA DO NASCIMENTO GILO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
SEGURIDADE SOCIAL | 041.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Idade Proporcional, a servidora MARIA EVANDRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 042456-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 040.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MONTEIRO GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 042845-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | REJANE MONTEIRO GONDIM - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 039.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS RENATO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 042040-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação; | LUIS RENATO CARNEIRO - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 038.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041352-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOSÉ WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. | JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018 | NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 016,01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear RENATO GRAÇA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Educacional da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear COSMO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 003/2017. | COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Turística da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DANIELE TORQUATO CAMINHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
EXONERAÇÃO | 014.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar LUCIONEIDE DE UMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 013.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 012.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido, LUCAS MARQUES BANDEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 011.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar FRANCISCO COE FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 010.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido, FELIPPE ALVES CARDOSO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido Italo Barbosa Lima da Costa, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JOSÉ LUCIANO MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS |
EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar ERNANI MENEZES DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | SMS242021 | 2021 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.28.06 | 2021 | 28/06/2021 | Nomear JOÃO PAULO ABREU PATRÍCIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 005.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 003.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 002.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 001.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 003.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, CPF: 641.222.043-72, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar, a pedido, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 001.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
DESIGNAR | SMS23.2021 | 2021 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Dl SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MlNICÍPIO DE ARACATI. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 003.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 015/2018. | ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
NOMEAÇÃO | 002.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSE WELLINGTON DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear IZAC LOPES FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
SEGURIDADE SOCIAL | 030.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 041441-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação; | FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 029.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 041477-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Exonerar WHENDELL ROCHA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
DESIGNAR MEMBROS | 001.11.06 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DESIGNAR | 127.2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a designação de representante da Rede Ouvir da Secretaria Municipal de Educação. | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - REPRESENTANTE DA REDE OUVIR |
DESIGNAR | 026.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para ser o representante da Rede Ouvir deste Orgão. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, CPF: 058.022.603-43, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 017/2019. | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
DESIGNAR | 005.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA REDE OUVIR. | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADOR |
DESIGNAR | 004.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
EXONERAÇÃO | 001.14.06 | 2021 | 14/06/2021 | Exonerar, a pedido, MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
CONSELHO | SMSCON2021 | 2021 | 14/06/2021 | Resultado da eleição para Conselheiros de Saúde representantes dos profissionais de saúde de nível médio e superior que aconteceu nos dias 25 a 27 de maio, de acordo com a Portaria nº 21/2021-SMS, da Secretaria de Saúde. | COLETIVA |
CONSELHO | 001.11.06 | 2021 | 11/06/2021 | NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Municipais da Saúde no período de junho de 2021 a junho de 2023, de acordo com a Lei ng 193/2015 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.10.06 | 2021 | 10/06/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.09.06 | 2021 | 09/06/2021 | Nomear JANAINA VANESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JANAINA VANESSA DA SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 001.09.06 | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
CONCEDER | 126.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 125.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 124.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 123.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 122.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 121.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
READAPTAR | 152.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 151.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 150.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 149.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 148.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 066.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERISVÂNIA SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 065.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear TATIANA GERMANO BATISTA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 064.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201 | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - GERENTE TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 063.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 061.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 060.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear REGIANE BARBOSA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | REGIANE BARBOSA DA PAZ - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 059.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020 | COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 058.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
NOMEAÇÃO | 057.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 056.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KLEDSON DE OLIVEIRA JILÓ, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 055.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ELIUDE DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula da Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 052.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JHÉSSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa - Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 051.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 050.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 047.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 046.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 045.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 044.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 043.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 042.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 041.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 040.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 039.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SÉRGIO LUÍS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 038.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 037.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 036.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 035.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 034.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DANIELA MARIA SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 033.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 032.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERIDAN OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ERIDAN LIMA OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 031.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 030.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 029.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 028.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020. | MARIA IRACI SOUZA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 027.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, CPF: 509.460.213-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020 | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 026.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 025.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear WEBSTON MACHADO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 024.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 023.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020 | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 022.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 021.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KARINE TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 020.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSETE BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 019.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 018.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 017.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 016.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DEIJANIRA DA COSTA BORGES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 015.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 014.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear NARCÉLIO DO NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020 | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 013.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 012.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSELINA DE SOUSA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOSELINA DE SOUSA LEMOS - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 011.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DAVI DE PAULA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ARTEMISA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA ROSÂNGELA DE ÁVILA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020. | MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº/2020. | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 03.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 002.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA PAULA DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 02.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 01.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 004.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA CPF, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar, a pedido, NEIVE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célu la de Unidade de Acolhimento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
SEGURIDADE SOCIAL | 025.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSÉ MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; | FRANCISCO JOSE MARQUES - ASSISTENTE |
SEGURIDADE SOCIAL | 024.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO CORREIA FALCÃO, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; | ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA |
SEGURIDADE SOCIAL | 023.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENILSA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 022.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEI - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 021.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepçãodo benefício deAposentadoria porTempode Contribuição, a servidora SANDIA GARCIA TEOBALDO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 020.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA BARBOSA LIMA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 019.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria porTempo deContribuição, a servidora VERA LUCIA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 018.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 017.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 004.26.05 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 001.26.05 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE |
EXONERAÇÃO | 004.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Exonerar FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 003.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
NOMEAÇÃO | 002.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
RESOLVE | 001.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a indicação de Servidor responsável para representar o Serviço autonomo de Água e Esgoto de Aracati - SAAE, e dá outras providências. | |
DESIGNAR | 022 | 2021 | 24/05/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISIS DE FREITAS SEGUNDO JOVENTINO - COORDENADOR |
CONCEDER | 120.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 119.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 118.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 117.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 116.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 115.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 021 | 2021 | 18/05/2021 | DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
INCORPORAÇÃO | 016.19.05 | 2021 | 16/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati; | LIDUINA SILVERIO MAIA - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2021 | 16/05/2021 | Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
NOMEAÇÃO | 008.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 007.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 006.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2021 | 12/05/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 001.11.05 | 2021 | 11/05/2021 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, partir presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
SUSPENSÃO | 02.2021 | 2021 | 10/05/2021 | SUSPENDER O CERTAME DO EDITAL Nº 03/2021, RELATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021. | |
PRORROGA | 01.07.05 | 2021 | 07/05/2021 | Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018 | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
READAPTAR | 114.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Secretaria de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 112.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 111.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 110.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
DESIGNAR | 009.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. | |
NOMEAÇÃO | 007.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear MANUEL REINALDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MANUEL REINALDO PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 006.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 005.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 001.05.05 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
INCORPORAÇÃO | 013.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati; | TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 003.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUANN CEZAR CEZARIO SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 010.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 009.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 008.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 007.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município. | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
DESIGNAR | 006.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município. | |
NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
NOMEAÇÃO | 004.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município. | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 002.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | ANTONIO KAMISKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração, | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
DISPÕE | IQUA18.2021 | 2021 | 03/05/2021 | Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
RESOLVE | 003.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal. | FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H. | GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado. | TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO |
READAPTAR | 109.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 108.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 107.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 106.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 105.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 104.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 103.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 102.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 101.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
DESIGNAR | IQUA17.2021 | 2021 | 26/04/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano c do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
EXONERAÇÃO | 002.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | Exonerar LEANDRO CRUZ DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Saúde do Município | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
DISPÕE | 001.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 003.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal NEUCIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, , lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 002.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO (A) |
EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
SEGURIDADE SOCIAL | 010.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem, a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA, inscrita no CPF nº 426.686.543-00, na qualidade de cônjuge conforme art.219, I, alínea "a" da Lei Municipal 055/2001, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSÉ MESSIAS DA SILVA, que se deu em 23/11/2020; | MARIA DE FATIMA FERREIRA - PENSIONISTA |
SEGURIDADE SOCIAL | 009.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.782.303-63, com Matrícula de nº 123261-4, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 23/11/2020, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 015792 01 55 2020 4 00037 137 0011356 26, expedida pelo Cartório Costa Lima - 1 º Oficio, na cidade de Aracati/CE. | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
DESIGNAR | 008.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para realizar as funções de Almoxarifado. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
AVERBAR | 001.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA - AUDITOR FISCAL |
EXONERAÇÃO | 002.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Exonerar JUVENAL PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
RESOLVE | 001.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES, | |
READAPTAR | 100.2021 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 01.09.04 | 2021 | 09/04/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 007.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de Informática da Secretaria da Casa Civil. | JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA |
NOMEAÇÃO | 004.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCILENE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional V da Secretaria de Educação. | MARCILENE MARTINS DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
NOMEAÇÃO | 003.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional IV da Secretaria de Educação. | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
NOMEAÇÃO | 002.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 001.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 012.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 011.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | MAGLENE VIANA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 010.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 007.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo Público e Informações da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 005.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 004.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 003.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA CPF: 640.620.073-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017 | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 001.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
READAPTAR | 097.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 096.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 095.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCOS AURELIO DA SILVA - MOTORISTA |
EXONERAÇÃO | 005.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de AssessorTécnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 004.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 003.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 002.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 001.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
DISPÕE | 094.2021 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | COLETIVA |
DESIGNAR | 006.03.04 | 2021 | 03/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NORMA SUELA DO NASCIMENTO FERREIRA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 057.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MOTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
NOMEAÇÃO | 056.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 055.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 054.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 053.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 052.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 051.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 050.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 049.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
NOMEAÇÃO | 048.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FABSON MOREIRA RODRIGUES | FABSON MOREIRA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 046.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 045.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mercados e Feiras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOAO LUCIO GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 044.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ LUCIANO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 043.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ELENILDO DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDUARDO BEZERRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCOS CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 038.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ARTUR JANES ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 036.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 032.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | LUIZ BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SILVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 028.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JUVENAL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017 | FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA | EDILSON BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA | AGRICIO RODRIGUES GADELHA - GERENTE OPERACIONAL |
NOMEAÇÃO | 021.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDVAN DOS SANTOS SILVA | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear WHENDELL ROCHA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA | VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA |
NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA | AMOS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA | JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS | ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUl2 CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO BEZERRA DE SENA NETO | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA |
NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear, Elimara da Silva de Avila, para exercer o cargo de coordenadora Administrativo financeiro, da Secretaria de Desenvolvmento Agrágrio e Recursos Hídricos. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de célula de eventos artísicos e culturais, da Casa Civil. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CASA CIVIL, |
NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
RESOLVE | 093.2021 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | COLETIVA |
DESIGNAR MEMBROS | 010.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros abaixo relacionados | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE |
EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA - TECNICO DE EDIFICACOES |
EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
CONCEDER | 092.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 091.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 090.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 089.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 088.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 087.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 086.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 085.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 084.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 083.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 082.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 081.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 080.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
READAPTAR | 079.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 078.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 077.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 076.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidoror da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 075.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 074.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CONCEDER | 073.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 072.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 071.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 070.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 069.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 068.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 067.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
CONCEDER | 065.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.30.03 | 2021 | 30/03/2021 | Exonerar CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica li da Secretaria de Educação do Município. | CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 001.29.03 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 040.024.473-08, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 002.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para responder Interinamentc ao cargo de Secretário Municipal Do Cidadania E Desenvolvimento Social. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 001.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Exonerar GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de Secretária Municipal dc Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 007.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017 . | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 004.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear JOÃO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear MARIA ZÉLIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear JOSÉ LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 005.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social a Sra. GERLITA GILÓ NUNES | GERLITA GILO NUNES - APOSENTADO |
EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25 | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
DESIGNAR | 063.2021 | 2021 | 18/03/2021 | Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios. | COLETIVA |
DISPÕE | 062.2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 060.2021 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a lotação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
RESOLVE | 003.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
RESOLVE | 002.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências | MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A) |
RESOLVE | 001.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Institui a Comissão para realização de investigação social dos candidatos classificados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Aracati, regido pelo Edital nº 01.02/2018. | |
DISPÕE | IQU11.2021 | 2021 | 14/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
DESIGNAR | 018.2021 | 2021 | 12/03/2021 | DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESOLVE | 003 | 2021 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
CONCEDER | 059.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 058.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 057.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 056.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 055.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 054.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 053.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
DESIGNAR | 017.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
RESOLVE | 016.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 011.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018. | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 010.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 009.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
NOMEAÇÃO | 008.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 006.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 004.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 003.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
DISPÕE | SECT007.21 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 016.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
RESOLVE | 015.2021 | 2021 | 10/03/2021 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FABIOLA LIMA CORREIA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
NOMEAÇÃO | 015.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 014.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 012.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 011.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 010.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 009.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 008.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 007.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 006.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 005.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 004.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL |
EXONERAÇÃO | 005.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 004.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 003.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 001,09,03 | 2021 | 09/03/2021 | Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
DISPÕE | 052.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A) |
DETERMINA | 037.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
DETERMINA | 036.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
CONCEDER | 051.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 050.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 049.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 048.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 047.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 046.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 045.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 044.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 043.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 042.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 02.05.03 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 01.05.03 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUANN CEZAR CEZARIO SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 025.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KATIA DAYANA MACIEL DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 024.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 023.04,03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 022.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA QUEIROS ZARANZA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 020.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAUL FACUNDO HONORATO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 018.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUEIDA FERREIRA SOARES MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 017.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | UIARA PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 016.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 014.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 013.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 011.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 010.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 07.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA GONCALVES DELMIRO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 06.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 05.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 04.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 03.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA SCHMITZ FRAPORTI - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 02.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Área de Ciências Humanas, classificado em 24° lugar, símbolo MAG, do Grupo Oeupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 02.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 01.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 019.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município. | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 018.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria da Saúde do Município. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 017.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FABIOLA LIMA CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Saúde do Município. | FABIOLA LIMA CORREIA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 016.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Saúde da Secretaria da Saúde do Município | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 015.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA DALVANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família {PSF) da Secretaria da Saúde do Município. | MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
NOMEAÇÃO | 014.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear EULER FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Básica da Secretaria da Saúde do Município, | EULER FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
NOMEAÇÃO | 013.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear KAMILA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município. | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 012.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear GABRIELA DA PENHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município. | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 011.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde do Município. | TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
NOMEAÇÃO | 010.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Especializada da Secretaria da Saúde do Município. | ANDRE DE SOUSA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA |
NOMEAÇÃO | 009.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JOSÉ CLAUDIO LACERDA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município. | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
NOMEAÇÃO | 008.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 007.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JEANNE PINTO URCULINO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município. | JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
NOMEAÇÃO | 006.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JERUSA PESSOA DA SILVA CPF: 790.034.863-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Regulação de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 04.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 004.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 03.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALECIO OLIVEIRA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear ÍTALO BARBOSA LIMA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva {CASR) da Secretaria da Saúde do Município. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA |
NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MÔNICA MARIA MARTINS RODRIGUES CPF: 627.595.743-34, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Saúde do Município | MONICA MARIA MARTINS RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSILENE FERREIRA BRIGIDO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear LEANDRO CRUZ DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município. | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 01.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 041.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptaçiio de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 040.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 039.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 038.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre o procedimento para realizar requerimentos durante o período de suspensão das atividades presenciais da Secretaria Municipal de Educação. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
DISPÕE | 035.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
ESTABELECER | 034.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Estabelece o ensalamento virtual de turmas da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
DISCIPLINAR | 033.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Disciplina o ensalamento virtual de turmas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
DISPÕE | 032.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 031.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 030.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 029.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 028.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 027.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 026.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 025.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 024.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 023.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 022.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 018.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
NOMEAÇÃO | 017.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 013.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração. | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
NOMEAÇÃO | 012.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Educacional da Secretaria de Educação do Município. | ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 011.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município. | MARIA DAS GRACAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ORGANISMOS COLEGIADOS |
NOMEAÇÃO | 010.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento da Secretaria de Educação do Município. | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
NOMEAÇÃO | 009.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILÓ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação do Município. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 008.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação do Município, | HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
NOMEAÇÃO | 007.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ANTONIO GERLÚCIO DE LIMA CHAGAS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais da Secretaria de Educação do Município. | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS |
NOMEAÇÃO | 006.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria de Educação do Município. | MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 005.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MAICON LIMA RIBEIRO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Município. | MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
NOMEAÇÃO | 004.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município. | SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 003.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município. | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear JOSÉ EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear BRENO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS, SINALIZAÇÃO |
RESOLVE | IQUMA10.21 | 2021 | 02/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
DISPÕE | 020.2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO LIMA - PROFESSOR (A) |
DISPÕE | 019.2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 007.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO , a partir da presente data do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
DISPÕE | 005.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRO (A) |
EXONERAÇÃO | 004.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado. | JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVÂNIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01 de março a 31 de março do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2021 | 28/02/2021 | Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
REVOGAR | 0132021SMS | 2021 | 24/02/2021 | REVOGAR A PORTARIA DO RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACA TI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DESIGNAR | 12.2021 | 2021 | 24/02/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais designa o servidor Antônio Carlos da Conceição Soares, matrícula 042297-5, vínculo efetivo, como liquidante desta Secretaria Municipal da Saúde. | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE |
EXONERAÇÃO | 002.23.02 | 2021 | 23/02/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANTÔNIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR, matrícula nº 042544-3,, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 40h. | ANTONIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2021 | 23/02/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 20h. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
DESIGNAR | 0112021SMS | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNA INTERINAMENTE O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DESIGNAR | 0102021SMS | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNA lNTERINAMENTE A RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FlSCAlS DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ARACATl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
EXONERAÇÃO | 001.22.02 | 2021 | 22/02/2021 | Exonerar FRANCIANE DA SILVA PASSOS,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria de Educação do Município. | FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
INSTITUIR | IQUAMA09.2021 | 2021 | 19/02/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
DISPÕE | SEDUC19.2021 | 2021 | 19/02/2021 | Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 026.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear SÍLVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 025.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 024.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 023.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CLÁUDIA LÚCIA BARROS JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 022.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 021.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA JOSENILDA VIRGÍNIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 019.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 018.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 017.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA APARECIDA BARBOSA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 016.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 015.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear JOSELUCE DA SILVA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | JOSELUCE DA SILVA FALCAO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 014.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 013.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 012.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 011.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 010.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA S - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 009.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 008.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 007.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 006.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 005.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETOR (A) |
INSTITUIR | IQUAMA08.2021 | 2021 | 18/02/2021 | Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2021 | 17/02/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESOLVE | 006.2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 013.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
NOMEAÇÃO | 012.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
NOMEAÇÃO | 011.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear KAONARA DAMASCENO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DO CRAS |
NOMEAÇÃO | 010.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear JEANE GONDIM DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
NOMEAÇÃO | 009.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear KARINE DIAS AMARANTE , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS |
NOMEAÇÃO | 008.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
NOMEAÇÃO | 007.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT ,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
NOMEAÇÃO | 006.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear ROZÂNGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadoria da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
NOMEAÇÃO | 005.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 003.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO |
NOMEAÇÃO | 002.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS |
NOMEAÇÃO | 001.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS) |
NOMEAÇÃO | 017.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal. | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 016.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador do Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR DO RESGATE |
NOMEAÇÃO | 015.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear LUCAS MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 014.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear JOÃO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO - DEMUTRAN |
NOMEAÇÃO | 013.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
NOMEAÇÃO | 011.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear BENEIAS BRAGA DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | BENEIAS BRAGA DE LIMA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
NOMEAÇÃO | 010.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA , para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
NOMEAÇÃO | 009.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear IZAEL PNTO GONDIM, para exercer o cargo e Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | IZAEL PNTO GONDIM - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL |
NOMEAÇÃO | 007.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear ROSIVÂNIO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
NOMEAÇÃO | 006.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
NOMEAÇÃO | 005.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAÚJO, para exercer o cargo de Corregedor da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO - CORREGEDOR |
NOMEAÇÃO | 003.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA ,para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 002.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Executiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | NILSA DA SILVA FERNANDES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR ,para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 019.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ELIANE CURVELLO ARRUDA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 018.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização da Tributação, da Secretaria de Finanças. | FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 017.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear WALTER REBOUÇAS MACAMBIRA FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Controle de ITBI, da Secretaria de Finanças . | WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE CONTROLE DE ITBI |
NOMEAÇÃO | 016.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE LAZER |
NOMEAÇÃO | 013.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria da Casa Civil. | TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
NOMEAÇÃO | 012.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear CAINA FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos da Gestão da Secretaria da Casa Civil. | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 011.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Secretaria da Casa Civil. | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL |
NOMEAÇÃO | 010.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria da Casa Civil. | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL |
NOMEAÇÃO | 009.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
NOMEAÇÃO | 008.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 007.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 006.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Especial Participação Social do Gabinete do Prefeito. | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA - COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 004.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 003.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 002.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 001.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA , para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
DESIGNAR MEMBROS | 092021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMOHOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUAHDO DIAS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DESIGNAR MEMBROS | 082021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DESIGNAR MEMBROS | 072021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
DESIGNAR MEMBROS | 062021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PAOENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DESIGNAR MEMBROS | 052021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
NOMEAÇÃO | 133.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, para exercer o cargo de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
NOMEAÇÃO | 128.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 127.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | HELIKA GILO NUNES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 126.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 125.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear VICENTE COSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 124.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SARA REBECA MELO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
NOMEAÇÃO | 123.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 122.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 121.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | LAERCIO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 120.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 119.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 117.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 016/2019. | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
NOMEAÇÃO | 116.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 115.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. | ADRIANO RIBEIRO CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
NOMEAÇÃO | 114.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SAIMON GUIMARÃES DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 113.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA ,para exercer o cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
NOMEAÇÃO | 111.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati -IQUAMA. | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 110.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 109.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LINALDO MIRANDA DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
NOMEAÇÃO | 108.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
NOMEAÇÃO | 107.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
NOMEAÇÃO | 106.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
NOMEAÇÃO | 105.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
NOMEAÇÃO | 104.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOÃO BATISTA GERMANO, para exercer o cargo de Gerente de Célula do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
NOMEAÇÃO | 103.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 016/2019. | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
NOMEAÇÃO | 102.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LINDBERGH LIMA GONDIM, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LINDBERGH LIMA GONDIM - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 101.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES , para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
NOMEAÇÃO | 100.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 099.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GILSON BERNARDO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 098.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 097.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura. | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA |
NOMEAÇÃO | 096.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear REGINALDO VALENTE RODRIGUES, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 095.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 094.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
NOMEAÇÃO | 093.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GLEICIENE COSTA PEREIRA , para exercer o cargo de Diretora de Controle de Benefício e Perícias Médicas do Fundo Municipal de Seguridade Social. | GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
NOMEAÇÃO | 092.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 091.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ERNANI MENEZES DE CARVALHO, para exercer o cargoo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos ,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 090.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
NOMEAÇÃO | 086.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município. | ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 085.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO COE FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município. | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL |
NOMEAÇÃO | 083.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município. | SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
NOMEAÇÃO | 082.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EDIVÂNIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | EDVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 080.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município. | JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 073.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo de Coordenadora de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES |
NOMEAÇÃO | 072.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ EMACIEL RODRIGUES BARBOSA ,para exercer o cargo de Coordenador de Administração do Estádio Municipal, da Secretaria de Esporte e Laser. | JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 071.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 066.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | NORMA SUELA DO NASCIMENTO FERREIRA - COORDENADORA DE PESCA |
NOMEAÇÃO | 065.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO |
NOMEAÇÃO | 064.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
NOMEAÇÃO | 061.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 060.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear KELLISSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | KELLISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS |
NOMEAÇÃO | 059.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear KLEITON LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 058.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 056.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 055.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 054.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear AURELIANO DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais. | AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
NOMEAÇÃO | 053.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura. | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 052.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
NOMEAÇÃO | 051.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura. | RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
NOMEAÇÃO | 047.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
NOMEAÇÃO | 045.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convénios da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
NOMEAÇÃO | 044.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ MARCILEUDO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Planejamento e Administração. | JOSE MARCILEUDO MOREIRA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
NOMEAÇÃO | 043.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nç 003/2017. | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
NOMEAÇÃO | 042.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FELIPPE ALVES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 041.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DANIELE FACUNDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 040.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração. | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 039.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADILEIA MARIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 022.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 021.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 017.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALESSE SABRINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. | ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 014.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADRIANISIO AZEVEDO SOARES , para exercer o cargo de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação. | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 013.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 011.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Diretora Nível II, da Secretaria de Educação. | MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETORA NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 010.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 009.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 008.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, Elizabeth Benicio Melo, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE,para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 005.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretário de Turismo e Cultura do Município. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. | CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSORA JURÍDICA |
EXONERAÇÃO | 005.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ANA KERENINA PINTO GONDIM, do cargo de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO INTERINO |
EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Secretário Interino de Turismo e Cultura do Município. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO |
NOMEAÇÃO | 010.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 009.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
NOMEAÇÃO | 008.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 007.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO BARBOSA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. | SANDRA REGINA DE SOUZA BARRETO BARBOSA - DIRETORA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 006.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora de unidade educacional Nível II da Secretaria de Educação. | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 005.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES,para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. | AURENISSE DEODATO - DIRETORA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 004.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MANUELA GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. | MANUELA GONZAGA DA SILVA - DIRETORA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 003.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETOR NÍVEL I |
NOMEAÇÃO | 002.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO,para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. | VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETORA NIVEL I |
DISPÕE | 002 | 2021 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
NOMEAÇÃO | 001.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MARIA LÚCIA DE OLIVERA ROCHA , para exercer o cargo de Diretora Nível III ,da Secretaria de Educação. | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA NIVEL III |
SEGURIDADE SOCIAL | 001.28.01 | 2021 | 28/01/2021 | EXCLUIR DO QUADRO DE APOSENTADOS DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 23/11/2020 | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
NOMEAÇÃO | 001.26.01 | 2021 | 26/01/2021 | NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
INSTITUIR | 001.14.01 | 2021 | 25/01/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021 | COLETIVA |
RESOLVE | 02.2021 | 2021 | 22/01/2021 | DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0001/2021/3ª PMJARC | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 01.22.01 | 2021 | 22/01/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 39.21.01 | 2021 | 21/01/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS |
NOMEAÇÃO | 03.21.01 | 2021 | 21/01/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.19.01 | 2021 | 19/01/2021 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVO |
DESIGNAR | PGM 001 | 2021 | 19/01/2021 | Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município. | MARCIO ROBERTO MENDES - LIQUIDANTE |
NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2021 | 18/01/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
DESIGNAR | 001.15.01 | 2021 | 15/01/2021 | DESIGNA INTEIRINAMENTE O RESPONSAVEL PARA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA SANITARIO E SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | WILLIAM MOURA DOS SANTOS - VIGILANTE SANITARIO |
NOMEAÇÃO | 018.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear José Rubens Pires Feitosa | JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO |
NOMEAÇÃO | 016.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 015.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ELVIS LOURENÇO DA SILVA , para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 014.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 013.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA , para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 011.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 010.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo de Superintendente Regional das Praias. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
NOMEAÇÃO | 009.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito. | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 008.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear IRMA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
RESOLVE | 007.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 3 º, §1º, da Portaria MPS nº 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO |
NOMEAÇÃO | 006.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Eventos da Secretaria da Casa Civil. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 005.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social. | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
NOMEAÇÃO | 004.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA,para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 003.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretária de Finanças. | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
NOMEAÇÃO | 002.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito. | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
DESIGNAR MEMBROS | 044.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | DESIGNAR os membros,relacionados em anexo, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância. | |
NOMEAÇÃO | 043.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
DESIGNAR | 042.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PREGOEIRO DA PROCURADORIA GERAL |
DESIGNAR | 041.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 040.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município. | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
DESIGNAR | 039.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
DESIGNAR | 038.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 037.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
NOMEAÇÃO | 036.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
NOMEAÇÃO | 035.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
NOMEAÇÃO | 034.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 033.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 032.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 031.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 030.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 029.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 028.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 027.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município. | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
NOMEAÇÃO | 026.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 025.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ADRIANO FELIX DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 024.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 023.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 022.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JULIO NETO ANDRADE JUCA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 021.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 020.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DENISE LUCENA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 018/2020 | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
NOMEAÇÃO | 019.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar Ng 017/2019. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
NOMEAÇÃO | 018.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 017.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
NOMEAÇÃO | 016.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 015.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELIZABETH BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 014.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 013.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 012.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 011.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 010.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 009.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 008.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 007.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WERISLEIK PONTES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 006.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 005.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 004.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 003.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 002.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GUILHERME BISMARCK, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 001.15.12 | 2020 | 15/12/2020 | Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Francisca Ruth Oliveira de Souza, lotada na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal - 2ª Classe. | FRANCISCA RUTH OLIVEIRA DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
DETERMINA | SASC009.2020 | 2020 | 03/12/2020 | AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
RESOLVE | IQUA004.2020 | 2020 | 02/12/2020 | Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
RESOLVE | IQUA005.2020 | 2020 | 02/12/2020 | Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear , Guilherme Bismarck , para exercer o cargo de secretário da Casa Civil. | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 001.01.12 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar, a pedido, Zilka Valeria Almeida , do cargo de Guarda Municipal , da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 003.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Luan Victor da Silva, do cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Julio Neto Andrade, do cargo de Secretário da Casa Civil. | JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.25.11 | 2020 | 25/11/2020 | Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati. | COLETIVA |
RESOLVE | 01.2020SME | 2020 | 25/11/2020 | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), | JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - SERVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 003.23.11 | 2020 | 23/11/2020 | Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA , para exercer o cargo de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 002.23.11 | 2020 | 23/11/2020 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretario Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
DESIGNAR | 004.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024. | COLETIVA |
DIÁRIA | 003.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO). | RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 002.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO). | ANDREA MARIA DA SILVA PESSOA - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 001.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Secretaria da Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
RESOLVE | 023.18.11 | 2020 | 18/11/2020 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AMALIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL DA ESTERILIZAÇÃO |
RECADASTRAMENTO | 001.18.11 | 2020 | 18/11/2020 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 007.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear JOSE MAURO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ,da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 006.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças. | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
EXONERAÇÃO | 005.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito. | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
EXONERAÇÃO | 004.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças. | ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO |
NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear FRANCISCO JOSE DAMASCENO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 020.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO |
NOMEAÇÃO | 019.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 018.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
EXONERAÇÃO | 017.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 016.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 015.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
NOMEAÇÃO | 014.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM ,para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Administração. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA |
NOMEAÇÃO | 013.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 012.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 011.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
NOMEAÇÃO | 010.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
NOMEAÇÃO | 009.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 008.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS |
NOMEAÇÃO | 007.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CELULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA |
NOMEAÇÃO | 006.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA ,para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
NOMEAÇÃO | 005.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 004.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA , do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar REJANE DO NASCIMENTO MARTINS, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | REJANE NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar PAULO BATISTA LOPES, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO |
DECIDE | 01.13.11.20 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H, lotada na Secretaria de Educação do Município do Aracati, a ser usufruída a partir de 13 de novembro de 2020 até a finalização do processo de aposentadoria. | ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.11.11 | 2020 | 11/11/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO, lotado na Secretaria da Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
RESOLVE | 007.2020 | 2020 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
ALTERAR | 001.10.11 | 2020 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II | JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
RESOLVE | 021.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SAMUEL EGIDIO GOMES DE CARVALHO - DIRETOR TECNICO |
RESOLVE | 020.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | GEORGIA DENISE RODRIGUES DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE FARMACIA |
RESOLVE | 019.02.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DOHOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | PADULA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE NUTRIÇÃO |
RESOLVE | 018.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | JOAO CARLOS VIEIRA OLIVEIRA - RESPONSAVEL TECNICO PELO SETOR DE RADIOLOGIA E IMAGEM |
RESOLVE | 017.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | RAIMUNDA COLARES LIMA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE ENFERMAGEM |
RESOLVE | 015.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | COLETIVA |
RESOLVE | 014.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) | COLETIVA |
RESOLVE | 013.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) | COLETIVA |
RESOLVE | 012.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE RESPONDENCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 01.11.03 | 2020 | 03/11/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2020 | 15/10/2020 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: | COLETIVA |
RESOLVE | SEFIN0242020 | 2020 | 15/10/2020 | Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município. | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITOR FISCAL |
EXONERAÇÃO | 003.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Exonerar, Rene Wagner do Nascimento Silva,do cargo de Gerente de Célula de gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
EXONERAÇÃO | 002.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Exonerar, Douglas dos Santos Monteiro,do cargo de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
NOMEAÇÃO | 001.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Nomear, Francisco Jose Amaral da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde. | FRANCISCO JOSE AMARAL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
EXONERAÇÃO | 001.13.10 | 2020 | 13/10/2020 | Exonerar,a pedido, o servidor Municipal JOSE MAX SANTANA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-20H. | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
NOMEAÇÃO | 002.06.10 | 2020 | 06/10/2020 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 001.06.10 | 2020 | 06/10/2020 | Exonerar, MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
DECIDE | SME01020 | 2020 | 05/10/2020 | Dispões sobre a retomada das atividades presenciais na Secretaria de Educação do Município de Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear MARIANA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | MARIANA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear YARA SILVA FREITAS,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | YARA SILVA FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. | ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 013.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 012.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
EXONERAÇÃO | 011.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
CONCEDER | 010.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | CONCEDER, a pedido da Servidora ANA PAULA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração. | ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 009.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ROMULO CESAR SOARES PEREIRA, lotado na Secretaria de Educação no cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. | ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal. | JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL |
EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA,do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria da Casa Civil. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 003.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
EXONERAÇÃO | 002.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
CESSÃO | 001.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | CEDER, por prazo indeterminado o servidor deste município ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 001.24.09 | 2020 | 24/09/2020 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 002.23.09 | 2020 | 23/09/2020 | Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 001.23.09 | 2020 | 23/09/2020 | Exonerar, a pedido, EUCICLENE RODRIGUES LINHARES , do cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
RESOLVE | 010.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
DESIGNAR | 003.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros em anexo relacionados. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo de Secretário Interino da Casa Civil. | JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 001.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Exonerar, EMMILY DE OLIVEIRA DIAS,do cargo Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS |
EXONERAÇÃO | 001.21.09 | 2020 | 21/09/2020 | Exonerar, GUILHERME BISMARCK, do cargo de Secretario da Casa Civil. | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL |
DESIGNAR | 001.18.09 | 2020 | 18/09/2020 | Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo. | COLETIVA |
DETERMINAR | 002.15.09 | 2020 | 15/09/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os membros abaixo relacionados: | COLETIVA |
DESIGNAR | 001.15.09 | 2020 | 15/09/2020 | Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados. | COLETIVA |
RESOLVE | 01.08.08 | 2020 | 15/09/2020 | PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.09.09 | 2020 | 09/09/2020 | Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde. | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 007.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - ASSESSORA JURÍDICA |
NOMEAÇÃO | 005.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear JERFFSON DE LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | JEFERSON DE LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 004.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
NOMEAÇÃO | 003.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
NOMEAÇÃO | 002.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
NOMEAÇÃO | 01.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE |
DESIGNAR | 003.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 002.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO COSTA SEGUNDO, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- 40H. | FRANCISCO COSTA SEGUNDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
NOMEAÇÃO | 001.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | Nomear TERCIO VALCARCEL VELLARDI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. | TERCIO VALCARCEL VELLARDI - SECRETARIO MUNICIPAL |
DESIGNAR | 011.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | DESIGNAR THIAGO PEREIRA GOMES PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO CMARES - UCV, CONSORCIO INTERNACIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS. | THIAGO PEREIRA GOMES - TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - GERENTE TERRITORIAL I |
NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear TAMYRES DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | TAMYRES DA SILVA SENA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura. | MARIA AMANDA ALVES MAIA - GERENTE DE CELULA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
DISPÕE | 08 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear PAULO BATISTA LOPES , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 004.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear WESLEY VICTOR SILVA SANTOS , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | WESLEY VICTOR SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 001.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA,do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO MUNICIPAL |
DISPÕE | COGEM062020 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
DESIGNAR | 005.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde. | ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar MARCELLE BESERRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria da Casa Civil. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS |
EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, do cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Renda. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
DISPÕE | 008 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre normas complementares necessárias ao cumprimento da Avaliação Municipal do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
DECIDE | 04.2020 | 2020 | 28/08/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
EXONERAÇÃO | 001.26.08 | 2020 | 26/08/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal,NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de Educação Básica. | NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
EXONERAÇÃO | 001.19.08 | 2020 | 19/08/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado. | PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO |
RESOLVE | 008.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder ao servidor público municipal, HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, ate a data de 31 de Dezembro de 2020. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
NOMEAÇÃO | 007.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Alice Maria Furtado Souza, para exercer o cargo de Gerente Executiva, da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 006.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Edinaldo Bezerra da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 005.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Marcos Cândido Bezerra,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 004.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Egnaldo Pereira da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 003.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Eduardo bezerra do Carmo,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Marcio Jordane Pires dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
CONCESSÃO | 004.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
EXONERAÇÃO | 003.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUSA | NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA - CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 002.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO FABIANA FERREIRA FERNANDES | FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER |
EXONERAÇÃO | 001.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA | ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
DECIDE | 023.2020 | 2020 | 13/08/2020 | Ficam os servidores da Secretaria de Finanças deste Município - Sefin, convocados para o comparecimento e desempenho de suas atividades, de forma presencial na Secretaria Municipal de Finanças, devendo observar: | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
RESOLVE | 004.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LINCENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 AGOSTO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 003.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Nelson Batista da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de célula de Programas e Projetos voltados a Juventude, do Gabinete do prefeito. | NELSON BATISTA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 002.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Francisco Washington dos Santos, para exercer o cargo de Gernte de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Marcio de Lima Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sidb aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JULIANE LIMA DA SILVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Língua Inglesa, classificado em 33° lugar, símbolo MAG, :DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 01.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIANA LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 011.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ AURELIANO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 010.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR,A PEDIDO, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
EXONERAÇÃO | 009.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Exonerar, a pedido, Walnei Machado de Castro, do cargo de Assessor Jurídico , do Gabinete do Prefeito. | WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 008.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO DE ASSIIS BATISTA DA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E RENDA. | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 007.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,SIMONE RODRIGUES SILVERIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
EXONERAÇÃO | 006.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA,DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA CASA CIVIL. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
EXONERAÇÃO | 005.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,JOSÉ MAURO DA COSTA,GERENTE TERRITORIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
EXONERAÇÃO | 004.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DA CASA CIIVL. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 003.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Exonerar, a pedido, Ana Karenina Pinto Gondim, do cargo de Assessora Jurídica, da Secretaria de Planejamento e Administração. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA |
EXONERAÇÃO | 002.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,ALVACY FERREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DO GABINETE DO PRFEITO. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 001.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Nomear , Erik dos Santos Nunes,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
RESOLVE | 005.2020 | 2020 | 07/08/2020 | Dispões sobre a normatização da retomada do trabalho presencial na Secretaria de Educação do Município de Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
RESOLVE | 001.06.08 | 2020 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETÁR1A DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 031.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ian Kelvy da Costa Correia, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | IAN KELVY DA COSTA CORREIA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 030.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear Alessa Sabrina Silva, para exercer o cargo de diretora Executiva de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação. | ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 029.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Alysson Barbosa da Silva , para exercer o cargo de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | ALYSSON BARBOSA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 028.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear MARCIO SALOMAO SILVA RIOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA. | MARCIO SALOMAO SILVA RIOS - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 027.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, José Moreira de Freitas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda,manutenção e Segurança, da Secretaria de esporte e Lazer. | JOSÉ MOREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 026.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Jarbas Raniere Nepomuneco Barros Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. | JARBAS RANIERE NEPOMUNECO BARROS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 025.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Danielly Almeida de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito. | DANIELLY ALMEIDA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
NOMEAÇÃO | 024.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Elsa Santos de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativa Financeira na Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 023.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Kledson de Oliveira Giló, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria de saúde. | KLEDSON DE OLIVEIRA GILO - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
DECIDE | 022.2020 | 2020 | 03/08/2020 | Fica designado o servidor Francisco de Assis Lima Júnior, ocupante do cargo de Gerente Executivo, para ser o representante desta Secretaria na Ouvidoria geral do Município para a composição da Rede Ouvir | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - OUVIDOR |
NOMEAÇÃO | 022.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Lia Carla Fernandes Dourado, para exercer o cargo de Assessor especial de Edificações e Reformas, da Secretraia de Infraetrutura e desenvolvimento urbano. | LIA CARLA FERNANDES DOURADO - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
NOMEAÇÃO | 021.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Clairton Rodrigues de Andrade Filho , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Equipamentos Culturais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
NOMEAÇÃO | 020.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Marcelle Beserra Araujo, para exercer o cargo de Coordenadora de Eventos , da Casa Civil. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 019.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, para exercer de Gerente de Protocolo e Arquivo, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
NOMEAÇÃO | 018.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ronaldo de Lima Barreto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | RONALDO DE LIMA BARRETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 017.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Jozue da Silva Bandeira dos Anjos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOZUE DA SILVA BANDEIRA DOS ANJOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 016.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Eduardo Guedes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDUARDO GUEDES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 015.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Luiz Carlos Garcia da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e e Almoxarifado, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 011.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Edilberto Gomes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 010.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Felipe Silverio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Executivo , do Gabinete do Prefeito. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 009.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | nomear, Francisco de Assis Lima Júnior, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças. | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 008.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | nomear, Jose Romulo Magalhaes Aguiar, para exercer o cargo de Assessor Técnico , do Gabinete do Prefeito. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 007.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Myrela Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Trânsito , da Secretaria de Segurança Cidadã . | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
INSTITUIR | 004 | 2020 | 03/08/2020 | Institui Comissão Eleitoral para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o Colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME e dá outras providências. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
DECIDE | PGM03.2020 | 2020 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
DECIDE | 021.2020 | 2020 | 31/07/2020 | Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município. | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
EXONERAÇÃO | 008.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Andre Luiz Nunes Aguiar, do cargo de Assessor Especial de Edificações e Reformas,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
EXONERAÇÃO | 007.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Gilvanda Rodrigues Dantas, do cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
EXONERAÇÃO | 006.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR DE TURISMO |
EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
EXONERAÇÃO | 004.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde. | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - GERENTE EXECUTIVO |
DISPÕE | 007 | 2020 | 30/07/2020 | DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL |
REGULAMENTAÇÃO | 006 | 2020 | 27/07/2020 | Instituição do Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais do Munícipio de Aracati | |
EXONERAÇÃO | 007.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Advogada. | ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADA |
EXONERAÇÃO | 006.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Cozinheira Escolar. | PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 005.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal TIAGO DE SOUZA MARIANO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. | TIAGO DE SOUZA MARIANO - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 004.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIAO FRANCISCO NETO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. | ADRIAO FRANCISCO NETO - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 003.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Assistente de Educação Infantil. | ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
EXONERAÇÃO | 002.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JÚNIOR, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor da Educação Basica II. | CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 001.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR , a pedido, a Servidora Publica Municipal CLEDNA DANTAS DE LUCENA, lotada na Secretaria de Saúde,do cargo de Assistente Social. | CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL |
REGULAMENTAÇÃO | 001 | 2020 | 21/07/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O REGIME DE TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | |
NOMEAÇÃO | 004.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
NOMEAÇÃO | 002.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 001.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear ARIDAYANE FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração. | ARIDAYANE FREITAS DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
DESIGNAR | 003 | 2020 | 15/07/2020 | DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 1304.001/2020 | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 002.15.07 | 2020 | 15/07/2020 | Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
DESIGNAR | 001.15.07 | 2020 | 15/07/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.13.07 | 2020 | 13/07/2020 | Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2020 | 13/07/2020 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
RESOLVE | 001.09.07 | 2020 | 09/07/2020 | designar novos membros para comporem a junta administrativa de Recursos de infração-JARI, do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN | COLETIVA |
RESOLVE | PGM022020 | 2020 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 001.06.07 | 2020 | 06/07/2020 | Nomear FRANCELINE DA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Nucleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCELINE DA COSTA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 002.02.07 | 2020 | 02/07/2020 | Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | RAFAEL DA SILVA PINTO - MAESTRO |
NOMEAÇÃO | 001.02.07 | 2020 | 02/07/2020 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretario de Esporte e Lazer. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE |
REVOGAR | 018.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Revogar a Portaria Nº 004.01.04/2020, onde GUILHERME BISMARCK ,é designado para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer. | |
NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR , para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
EXONERAÇÃO | 015.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
EXONERAÇÃO | 014.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA TÉCNICA |
NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear ELDER DA SILVA SALES , para exercer o cargo de Coordenador de Controle Ambiental do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA | ELDER DA SILVA SALES - COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTAL |
EXONERAÇÃO | 012.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ANA MARIA PORTO VIANA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
EXONERAÇÃO | 011.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA , para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 008.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSORA TÉCNICA |
EXONERAÇÃO | 007.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Trifena Kelline Martins Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Joao Bezerra de Sena Neto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Jessiane de Queiroz da Silva, para exercer o cargo de Ouvidora da Saúde, da Secretaria de Saúde. | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
EXONERAÇÃO | 003.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar,Gervasio dos Santos Caraca Filho, do cargo de Gerente de Célula de controle de Endemias e Zoonoses, da Secretaria de Saúde. | GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
DESIGNAR | 002.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | nomeação dos integrantes para integrarem o Conselho do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionaisdo Magistério- FUNDEB, no Municipio do Aracati. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | NOMEAR EMMILY DE OLIVEIRA DIAS | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS |
EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR,do cargo Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA do cargo de Coordenadora de Controle Ambiental do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL |
EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar FABIOLA BENICIO MELO, do cargo de Coordenadora de Gestao Administrativa e Financeira do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar ELDER DA SILVA SALES do cargo de Gerente de Controle Urbano do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA. | ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO |
EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVA |
RESOLVE | 001.29.06 | 2020 | 29/06/2020 | Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Sândia Garcia Teobaldo, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H. | SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
DECIDE | COGEM04.2020 | 2020 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 002.16.06 | 2020 | 16/06/2020 | NOMEAR CINTHYA ROCHA DA COSTA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 001.16.06 | 2020 | 16/06/2020 | NOMEAR ERILENE MARINHO PAIXÃO | ERILENE MARINHO PAIXAO - COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2020 | 08/06/2020 | NOMEAR MATHEUS SILVA MOREIRA | MATEUS SILVA MOREIRA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
NOMEAÇÃO | 002.05.06 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR SAULO PINHEIRO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO MAICO DO NASCIMENTO | SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
NOMEAÇÃO | 001.05.06 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR PATRICIA REINALDO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO DIEGO RAMON | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 001.04.06 | 2020 | 04/06/2020 | EXONERAR CINTHYA ROCHA DA COSTA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 002.01.06 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR ISMENIA VIANA NUNES | ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
RESOLVE | 003.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati de Concurso Público regido pelo Edital N- 01.01/2018, de 11 de janeiro de 2018, alterado pelo Edital N9 01.01-A/2018, de 29 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes a cargos de nível médio e nível superior; | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
RESOLVE | 002.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, de Concurso Público, regido pelo Edital N9 01.03/2018, de 31 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes ao cargo de Fiscal Ambiental; | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
EXONERAÇÃO | 001.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 001.28.05 | 2020 | 28/05/2020 | Exonerar HELEMILSON GOMES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
RESOLVE | 002.26.05 | 2020 | 26/05/2020 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 001.26.05 | 2020 | 26/05/2020 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO CPF: 806.701.643-72 | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
DESIGNAR | 02.2020 | 2020 | 18/05/2020 | NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROJETO ARACATI COM MÁSCARAS. | COLETIVA |
DETERMINA | 03.2020 | 2020 | 13/05/2020 | DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
REVOGAR | 009.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Revogar a Portaria 016.02.12/2019, onde e concedido a Função Gratificada I, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora ROSANGELA MAIA DE FREITAS lotada na Secretaria de Educação. | |
NOMEAÇÃO | 008.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
NOMEAÇÃO | 007.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
EXONERAÇÃO | 006.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA | FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 004.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR REJANE DO NASCIMENTO MARTINS | REJANE NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 003.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO | SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
NOMEAÇÃO | 002.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
NOMEAÇÃO | 001.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2020 | 30/04/2020 | EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
CONCEDER | 001.28.04 | 2020 | 28/04/2020 | CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
NOMEAÇÃO | 002.15.04 | 2020 | 15/04/2020 | Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
NOMEAÇÃO | 001.15.04 | 2020 | 15/04/2020 | omear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO(A) DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO |
NOMEAÇÃO | 001.13.04 | 2020 | 13/04/2020 | Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | JOAO EVANDRO SILVA JUNIOR - OUVIDOR GERAL |
EXONERAÇÃO | 001.09.04 | 2020 | 09/04/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal LARA MARIA CABRAL, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, no cargo efetivo de Fiscal Ambiental. | LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL |
RESOLVE | 001.06.04 | 2020 | 06/04/2020 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: | COLETIVA |
DISPÕE | 005 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19). | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL |
NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Designar GUILHERME BISMARCK para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer. | GUILHERME BISMARK - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria da Casa Civil | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA |
EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretaria da Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
RESOLVE | 003.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
RESOLVE | 002.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR |
DECIDE | 02.2020 | 2020 | 31/03/2020 | PORTARIA N° 020/2020/SEFIN | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 001.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
RESOLVE | 01.30.03 | 2020 | 30/03/2020 | Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimonial. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 006.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 005.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 004.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
EXONERAÇÃO | 003.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 002.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 001.23.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
RESOLVE | PGM001.2020 | 2020 | 26/03/2020 | A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
RESOLVE | 001 | 2020 | 25/03/2020 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
RESOLVE | 0032020 | 2020 | 23/03/2020 | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
RESOLVE | 019.2020 | 2020 | 23/03/2020 | O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e; | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
RESOLVE | 001.23.03 | 2020 | 23/03/2020 | A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
RESOLVE | SETUR00520 | 2020 | 23/03/2020 | CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19); | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
RESOLVE | 001.17.03 | 2020 | 17/03/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 39, §19, da Portaria MPS n9 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.12.03 | 2020 | 12/03/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. | ROMULO MORAIS DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
NOMEAÇÃO | 001.11.03 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear, Marilia Gilo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
DIÁRIA | 001.05.03 | 2020 | 05/03/2020 | Participação na BRASTOA, Encontro Comercial na Cidade do Rio de Janeiro. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
NOMEAÇÃO | 019.04.03 | 2020 | 04/03/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 015.04.03 | 2020 | 04/03/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 001.04.03 | 2020 | 04/03/2020 | NOMEAR, Maria Marlene Matias, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARIA MARLENE MATIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 004.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | Exonerar, Ana Kezia Amorim Pereira, do cargo de Coordenadora Adiministrativa Finaceira,da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | ANA KEZIA AMORIM PEREIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 003.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | EXONERAR, Kenio Correia de Souza,do cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adultos,da Secretaria de Educação. | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | NOMEAR, Maria Zelia Lima Pereira, para exercer o cargo de Diretora Nível IV ,da Secretaria de Educação. | MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETORA NÍVEL IV |
NOMEAÇÃO | 001.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | NOMEAR,Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Diretor Nivel III ,da Secretaria de Educação. | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - DIRETOR NIVEL III |
EXONERAÇÃO | 006.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar, Antonio Gerlucio de Lima Chagas , do cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 005.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | NOMEAR, Edilberto Cavalcante de Lima Filho, para exercer o cargo de gerente de Célula de Planejamneto ,da Secretaria de Educação. | EDILBERTO CAVALCANTE DE LIMA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
NOMEAÇÃO | 004.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Adriano Dantas de Carvalho Júnior,para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procudoria Geral. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 003.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Antonia Clecia Klysmann Medeiros do Carmo, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Italo Rodrigo Souza dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Francisco Jailson Alves da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO JAILSON ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 01.27.02 | 2020 | 27/02/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL |
NOMEAÇÃO | 001.13.02 | 2020 | 13/02/2020 | NOMEAR, Francisco Gustavo Severino, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
NOMEAÇÃO | 02.06.02 | 2020 | 06/02/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 01.06.02 | 2020 | 06/02/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 001.05.02 | 2020 | 05/02/2020 | Nomear , José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
NOMEAÇÃO | 015.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear TEREZA MARIA MOREIRA DA SILVA ,para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel IV, da Secretaria de Educação. | TERESA MARIA MOREIRA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 014.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Paula Renata dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. | PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 013.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Paula Francinete de Souza Florentino, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 012.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretaria de Educação. | MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
NOMEAÇÃO | 011.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I,da Secretaria de Educação. | MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 010.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Maria Elisabete de Sousa Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
NOMEAÇÃO | 009.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Marcílio de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
NOMEAÇÃO | 007.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Jessica Maria de Oliveira do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 006.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel III, da Secretaria de Educação. | FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 005.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES , para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 003.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Carla Patricia Silva do Vale, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível I ,da Secretaria de Educação. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 002.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 001.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
NOMEAÇÃO | 36.21.01 | 2020 | 31/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL |
EXONERAÇÃO | 024.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,Marlos Alves Vieira, do cargo de Professora Ed.Básica II-20 Horas, da Secretaria de Educação. | MARLOS ALVES VIEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 023.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Maria de Lourdes Matias Viana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. | MARIA DE LOURDES MATIAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 022.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Francis Emmanuele Alves Vasconcelos, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Educação. | FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 021.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Emilia Passos de Oliveira Bezerra, do cargo de Professora Educação Básica II - 20 Horas, da Secretaria de Educação. | EMILIA PASSOS DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
EXONERAÇÃO | 020.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Francisco das Chagas Pereira de Oliveira, do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 019.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | EXONERAR, Rita de Cassia Barbosa de Carvalho,do cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
EXONERAÇÃO | 018.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | EXONERAR, Neize Maria dos Santos Melo,do cargo de Coordenadorade Apoio Estudandil I ,da Secretaria de Educação. | NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
EXONERAÇÃO | 017.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar FABfOLA DA SILVA PIRES,do cargo de Diretora Nivel V, da Secretaria de Educação. | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA GERAL NÍVEL V |
EXONERAÇÃO | 016.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar ELISOMAR FERRIERA DE OLIVEIRA DIAS, do cargo de Gerente de Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
EXONERAÇÃO | 015.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Elaine Cristina da Costa Reis , do cargo de Diretora Nivel III, da Secretaria de Educação. | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETORA NIVEL III |
EXONERAÇÃO | 014.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Edvaldo Ferreira de Lima , do cargo de Diretor Nível I , da Secretaria de Educação. | EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR NÍVEL I |
EXONERAÇÃO | 013.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel II, da Secretaria de Educação. | MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 012.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Maria Luisa Solheiro de Freitas, do cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | MARIA LUIZA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
EXONERAÇÃO | 011.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Luciene Gomes Barbosa , do cargo de Gerente de Célula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DO ENSINO FUNDAMENTAL II |
EXONERAÇÃO | 010.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Janiele Barbosa Costa , do cargo de Coordenadora Pedagógica IV, da Secretaria de Educação. | JANIELE BARBOSA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
EXONERAÇÃO | 009.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Angelo Marcos Pinto da Silva , do cargo de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria de Educação. | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
EXONERAÇÃO | 008.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Adriana Valentim Wandermuren , do cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. | ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
EXONERAÇÃO | 007.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,David Felix Ribeiro , do cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
NOMEAÇÃO | 006.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear, Michelle dos Santos Freires, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Procuradoria Geral do Município. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 005.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear, Anabela Lima de Deus, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | ANABELA LIMA DE DEUS - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Nara Beatriz Nogueira da Silva, do cargo de Ouvidor, da Secretaria de Saúde. | NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR |
EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Nelson Rocha Vieira, do cargo de Gerente de Núcleo de Abatedouros, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS |
EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,Michelle dos Santos Freire, do cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Anabela Lima de Deus, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 003.28.01 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear, José Leudo Batista da Rocha, para exercer o cargo de Gerente de núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 01.27.01 | 2020 | 27/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 01.23.01 | 2020 | 23/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 002.22.01 | 2020 | 22/01/2020 | Exonerar, Lenin Esmeraldo Lopes, do cargo de Agente Administrativo , da Controladoria Geral do Município. | LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
DISPÕE | 001 | 2020 | 22/01/2020 | Dispõe sobre a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames completamentares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de saúde, em nível ambulatorial na estratégia saúde da família. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 38.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOELMA KEZIA DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
NOMEAÇÃO | 37.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
NOMEAÇÃO | 35.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL |
NOMEAÇÃO | 33.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 30.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 29.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO |
NOMEAÇÃO | 28.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 27.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
NOMEAÇÃO | 26.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 25.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 24.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 23.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 22.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 21.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 20.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 019.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , classificado em 50° lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nivel Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão Pú blica, do Subsistema Organizacional Assistente em Gestão Pública, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
NOMEAÇÃO | 18.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 16.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 015.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I , do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu CANAÃ TEIXEIRA RODRIGUES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , classificado em 44° lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão Pública, do Subsistema Organizacional Assistente em Gestão Pública, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
NOMEAÇÃO | 12.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu LEANDRO AQUINO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Educação Especial, classificado em 9o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Cíirreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | LEANDRO AQUINO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 11.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 10.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 008.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JOSE FÁBIO LIMA MAIA . para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Língua Inglesa, classificado em 37° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 07.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 05.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 04.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 02.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 01.21.01 | 2020 | 21/01/2020 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - AGENTE ESCOLAR |
DIÁRIA | 001 | 2020 | 20/01/2020 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar do Seminário de Qualificação: Pregão Eletrónico, A Luz do Decreto (1024-2019), do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório APRECE situada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza/CE, no dia 23 de janeiro de 2020 a partir das 8h. | MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 005.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Francisco Clailson Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
NOMEAÇÃO | 004.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Hanna Julia da Silva Costa, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatistica, da Secretaria Educação. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
CONCESSÃO | 03.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Conceder, Função Gratificada de Símbolo FG-I a Servidora efetiva Tais Coutinho Parente, Professor de Ed.Básica II - 40hs, da Secretaria de Educação. | TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
RESOLVE | 002.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município. | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRO |
EXONERAÇÃO | 004.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Exonerar, Jacqueline Garcia Silva, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. | JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
NOMEAÇÃO | 003.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças. | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 002.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças. | JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Nomear, Francisco Jospe Soares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado, da Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
DIÁRIA | 001.13.01 | 2020 | 13/01/2020 | Participação na Edição 2020 da Feira FITUR | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
RESOLVE | 004.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo: | COLETIVA |
RESOLVE | 003.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
RESOLVE | 002.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
RESOLVE | 001.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | Nomear Edjoze Alves Bezerra, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 002.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | NOMEAR SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exerer o cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda. | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
NOMEAÇÃO | 001.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio. | MAGLENE VIANA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 003.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Nomear, Luiz Antony dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LUIS ANTONY SANTOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 002.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Nomear Karin dee Fátima Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | KARIN DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 002.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Exonerar, Marcos Alfredo Alves Arribas, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 003.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | Nomear Giovane Andrade da Rocha Silva, para exercer o cargo de Gerente de Bens Imóveis, da Secretaria de Planejamento e Administração. | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
NOMEAÇÃO | 002.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | NOMEAR Marcos Alfredo Alves Arriba, para exerer o cargo de Coodenador de Contratos e Convênios, da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
NOMEAÇÃO | 001.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | Nomear, Gabriela da Silva Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa, da Secretaria de Esporte e Lazer. | GABRIELA DA SILVA DE CASTRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 007.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Nomear, José Gleise Alves Fernandes, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Via, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 006.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Nomear , Manoel Messias Barbosa Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
EXONERAÇÃO | 005.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar Suelene de Freitas Costa, do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SUELENE DE FREITAS COSTA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 004.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS, do cargo de Gerente de Célula de Bens Moveis da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
EXONERAÇÃO | 003.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, Diego Ramon de Sousa Santos, do cargo de Coordenador de contratos e Convênios. | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
EXONERAÇÃO | 002.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, José Maria Valente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE MARIA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 001.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, Vicente Clemente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | VICENTE CLEMENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.18.12 | 2019 | 18/12/2019 | Nomear, Roberta Adriana da Costa Nogueira, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
NOMEAÇÃO | 002.10.12 | 2019 | 10/12/2019 | Nomear Evanniel Da Silva Carvalho , para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 001.10.12 | 2019 | 10/12/2019 | Nomear , Georgia Moura de Sousa, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 004.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Nomear , Eliezio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | ELIEZIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 003.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Exonerar Danilo Silva de Arruda, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | DANILO SLVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 002.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Nomear , Mauro Sergio de Sousa Gondim, para exercer o cargo de Coordenador de Mediação de Conflitos,da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
EXONERAÇÃO | 001.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 001.03.12 | 2019 | 03/12/2019 | Nomear, Socorro Silva Melo, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 025.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020. | JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
EXONERAÇÃO | 024.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar , Socorro Silva Melo, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
NOMEAÇÃO | 23.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - CELULA DE SUPORTE TECNOLOGICO |
NOMEAÇÃO | 22.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Fabiana De Oliveira Ponte, para exercer o cargo de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICA URBANA |
NOMEAÇÃO | 21.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear João Batista Germano , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
EXONERAÇÃO | 20.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar, Fabiana de Oliveira Ponte, do cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário,da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
CONCESSÃO | 19.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Valnize Vieira de Oliveira Lima,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 18.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Tais Coutinho da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | TAIS COUTINHO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 17.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Silvanice Barbosa Monteiro,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 16.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Ronsagela Maia de Freitas,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 15.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-III ao servidor efetivo Paulo Ferreira da Silva Filho,Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. | PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 14.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Lucilene Batista,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | MARIA LUCILENE BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 13.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Jeane Rocha Rodrigues,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 12.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria de Lourdes Pereira Pinto Vidal,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 11.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Margarida de Oliveira Gomes Lima,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 10.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Mario de Melo,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | JOSE MARIO DE MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 09.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Francisco Barbosa Batista,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 008.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 07.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 06.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | ELVA SOUZA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
CONCESSÃO | 05.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
DISPÕE | 004.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 003.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR GERAL |
DESIGNAR | 001.11.12 | 2019 | 02/12/2019 | Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - COMISSÃO PERMANENTE E CENTRAL DE PROCESSO E SINDICÂNCIA |
NOMEAÇÃO | 001.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde. | CARLIANNE DA COSTA SILVERIO - DIRETORA GERAL |
EXONERAÇÃO | 002.29.11 | 2019 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA KEILA DA SILVA - PROFESSORA |
EXONERAÇÃO | 001.29.11 | 2019 | 29/11/2019 | Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL |
EXONERAÇÃO | 001.28.11 | 2019 | 28/11/2019 | Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município. | SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 01.28.11 | 2019 | 28/11/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
RESOLVE | 002.26.11 | 2019 | 26/11/2019 | Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 |
EXONERAÇÃO | 001.26.11 | 2019 | 26/11/2019 | Exonerar Osley Braga Dias Simões , do cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | OSLEY BRAGA DIAS SIMOES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
NOMEAÇÃO | 003.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL |
EXONERAÇÃO | 002.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | Exonerar, Evanniel Da Silva Carvalho , do cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | EXONERAÇÃO | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL |
SEGURIDADE SOCIAL | 121.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 120.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 119.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 28/10/2019, TÉRMINO 26/11/2019. | ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 003.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município. | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO |
NOMEAÇÃO | 02.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil. | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
RESOLVE | 001.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados: | COLETIVA |
DECIDE | 01.18.11 | 2019 | 18/11/2019 | Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimônial | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
RESOLVE | 01.18.11 | 2019 | 18/11/2019 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 003.14.11 | 2019 | 14/11/2019 | Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 01.14.11 | 2019 | 14/11/2019 | Nomear , Abelardo da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretária de Esporte e Lazer. | ABELARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
DIÁRIA | 001.13.11 | 2019 | 13/11/2019 | TREINAMENTO DO PROJETO PILOTO PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
SEGURIDADE SOCIAL | 118.11.11 | 2019 | 11/11/2019 | APOSENTADO EM 17/09/2019. | JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 01.11.11 | 2019 | 11/11/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL |
DIÁRIA | 011 | 2019 | 09/11/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1º Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR |
DIÁRIA | 010 | 2019 | 09/11/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 009 | 2019 | 09/11/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Brasília/DF para participar da Solenidade do Prémio MPT na Escola 2019- Etapa Nacional, que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2019, as 14h, no auditório do 1o Subsolo da PGT, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Brasília, DF. | MONICA MARIA NUNES GOIS - GERENTE DE CÉLULA |
SEGURIDADE SOCIAL | 117.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
SEGURIDADE SOCIAL | 116.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 29/10/2019, DATA LIMITE 25/04/2020. | NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 115.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 24/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 114.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 14/10/2019, DATA LIMITE 11/01/2020. | GUANACI MATOS DE ABREU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 113.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 09/11/2019. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 112.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSORA |
DIÁRIA | 022 | 2019 | 06/11/2019 | Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza. | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR |
DIÁRIA | 021 | 2019 | 06/11/2019 | Cujo objetivo é participar da OFICINA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS 2019, que acontecerá nos dias 07/11/2019 a 08/11/2019 no HOTEL PRAIA CENTRO. AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2019 | 01/11/2019 | Nomear, Kenio Correia de Sousa, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adulots, da Secretaria de Educação. | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2019 | 31/10/2019 | Exonerar, Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 003.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | Nomear, Pedro Henrique de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nível III, da Secretaria de Educação. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
RESOLVE | 002.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | NOMEAR, os senhores abaixo relacionados, para intergrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenevolvimento da educação Básica, e Valorização dos Profissionais do Magistário - FUNDEB, no Municipio do Aracati. | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - CONSELHEIROS DO FUNDEB |
EXONERAÇÃO | 001.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito. | GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE CÉLULA |
CONCEDER | 004.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. | MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - SERVIDORA EFETIVA |
RESOLVE | 003.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | Designar a Sr(a). KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - Gerente de Célula do Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município do Aracati. | KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 001.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito. | WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 001.23.10 | 2019 | 23/10/2019 | Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município. | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO |
NOMEAÇÃO | 001.21.10 | 2019 | 21/10/2019 | Nomear, Evanniel da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
RESOLVE | 0032019 | 2019 | 18/10/2019 | Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
NOMEAÇÃO | 003.18.10 | 2019 | 18/10/2019 | Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças. | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADORA DE CONTABILIDADE |
EXONERAÇÃO | 002.18.10 | 2019 | 18/10/2019 | Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR ADJUNTO |
NOMEAÇÃO | 001.17.10 | 2019 | 17/10/2019 | Nomear, Kleydiane Venceslau da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | KLEYDIANE VENCESLAU DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
SEGURIDADE SOCIAL | 111.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 25/10/2019. | REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
SEGURIDADE SOCIAL | 110.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, TÉRMINO 09/11/2019. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 109.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 07/10/2019, TÉRMINO 05/11/2019. | MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 108.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 03/10/2019, TÉRMINO 30/01/2020. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 107.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 04/10/2019, TÉRMINO 12/11/2019. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 008 | 2019 | 15/10/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da Sessão Solene- 11 anos do Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) que acontecera no dia 17 de outubro de 2019, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, Dionísio Torres. | MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 002.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | Nomear, Simone Rodrigues Silverio, para exercer o cargo de Gerente Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrtura e Desenvolvimento Urbano. | SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
RESOLVE | 00042019 | 2019 | 14/10/2019 | Institui procedimentos para representar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
RECADASTRAMENTO | 001.10.10 | 2019 | 14/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
DIÁRIA | 008 | 2019 | 10/10/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR |
DIÁRIA | 002.10.10 | 2019 | 10/10/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo e Cultura, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00, Fonte de Recurso: 1001000000. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 001.08.10 | 2019 | 08/10/2019 | Exonerar MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA, do cargo de Professora de Educação Básica II , da Secretaria de Educação. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - PROFESSOR (A) |
CONCEDER | 001.19.08 | 2019 | 04/10/2019 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA , EQUIVALENTE AO VALOR DE SUA RESPECTIVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , A SERVIDORA MARILENE DA COSTA SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- 40 HS. | MARILENE DA COSTA SILVERIO - PROFESSORA |
RESOLVE | 001.02.10 | 2019 | 02/10/2019 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO N9 041/2019. | COLETIVA |
SEGURIDADE SOCIAL | 106.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | INÍCIO 01/10/2019, TÉRMINO 26/12/2019. | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 105.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 15/09/2019, TÉRMINO 13/12/2019. | MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 104.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 30/09/2019, TÉRMINO 29/10/2019. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 103.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 23/09/2019, TÉRMINO 21/11/2019. | JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 102.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 19/09/2019, TÉRMINO 18/10/2019. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
SEGURIDADE SOCIAL | 101.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019. | NOELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 100.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 25/09/2019, TÉRMINO 23/11/2019. | WILLIAN DE CASTRO SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 034.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Joacy Monteiro de Lima Filho, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 033.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear , Yuri Damasceno Porto, para exercer o crago de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. | YURI DAMASCENO PORTO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 032.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Angela Maria Moraes do Nascimento de Almeida, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | ANGELA MARIA MORAES DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 031.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Samara das Chagas Moreira Maia , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrágrio e Recursos Hídricos. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 030.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Daniela da Silva Caretta, do cargo de Assessor Executivo , da Secretaria Casa Civil. | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 029.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear CLAÚDIA LÚCIA GONDIM DE SPANG, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
NOMEAÇÃO | 028.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, da SECRETARIA DE SAÚDE. | JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 027.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA. | LYDIANE PEREIRA COSTA - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
NOMEAÇÃO | 026.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria Vanessa Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 025.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria de Lourdes da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 024.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUTD DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR , da SECRETARIA DE SAÚDE. | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
NOMEAÇÃO | 023.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Aldenisio de Sena Ferreira, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. | ALDENISIO DE SENA FERREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
NOMEAÇÃO | 022.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Maria Zóe Ribeiro Ferreira Vieira, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. | MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
NOMEAÇÃO | 021.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Franciane da Silva Passos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Seecretaria de Educação. | FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 020.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Rita de Cassia Barbosa de Carvalho, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 018.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Maria Auxiliadora de Andrade Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 015.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Kelma Cristina Avelino Moreno dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 014.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico III, da Secretaria de Educação. | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
NOMEAÇÃO | 013.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Veronica Freire Barros, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Edcucação. | VERONICA FREIRE BARROS - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
NOMEAÇÃO | 012.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Carla Camila Damasceno, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. | CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
NOMEAÇÃO | 011.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria Valeria Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
NOMEAÇÃO | 010.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | noemar AURILEIDE VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO e SEGURANÇA, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | AURILEIDE VALENTE BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 009.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS |
NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR NEIVE DE SOUSA BATISTA,PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS |
NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
DIÁRIA | 006.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | I SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 005.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR DAVID FELIX RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
DIÁRIA | 005.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | I SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO. | TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAUJO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR YASMIN SIMÕES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR KAONARA DAMASCENO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
SEGURIDADE SOCIAL | 099.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | LIMITE DE AUXÍLIO DOENÇA EM 16/09/2019. | HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
SEGURIDADE SOCIAL | 098.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019. | JOAO FRANCISCO DA ROCHA - APOSENTADO |
SEGURIDADE SOCIAL | 097.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2019. | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - APOSENTADO |
DIÁRIA | 019 | 2019 | 30/09/2019 | Cujo objetivo é participar da capacitação dos supervisores do Programa Criança Feliz para o Desenvolvimento da Criança- CDC, que acontecerá nos dias 30/09/2019 a 04/10/2019 em Fortaleza. | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SERVIDOR (A) |
EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Nucleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hidricos. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar , Daniela da Silva Caretta, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria Casa Civil. | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS |
EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO, do cargo de Pregoeiro da Procuradoria Geral do Municipio. | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO |
EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar KENIO CORREIA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas, da Secretaria de Educação. | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS |
EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG , do cargo de Gerente de Célula de Educação Especial , da Secretaria de Educação. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL |
EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar José Carlos Alves de Souza Júnior, do cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do IQUAMA. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | EXONERAR , ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO, do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DO CREAS |
EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar, Kelma Cristina Avelino Moreno , do cargo de Diretora de Unidade Educacional II, Da Secretaria de Educação. | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
REDISTRIBUIR | 003.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir o Sr. SAULO SILVA FALCÃO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SAULO SILVA FALCAO - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
REDISTRIBUIR | 002.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir a Sra. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
REDISTRIBUIR | 001.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir o Sr. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
NOMEAÇÃO | 274,30.07 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - ENGENHEIRO AGRONOMO |
NOMEAÇÃO | 67.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 066.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, SILVANO FERREIRA DE SENA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saude. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 61.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 57.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 56.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 53.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 52.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 50.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 49.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 47.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 46.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 45.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 43.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 42.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 41.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 39.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 38.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 37.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 36.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 35.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 34.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 33.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 32.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 31.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 30.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 29.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 28.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CATARINE CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 028.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seçáo II da Lei Mv.nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 26 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Gcupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G, Referência 11, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 27.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 025.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso l , do artigo 11, Título II , Capítulo IT, Seção II da Lei Mt nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 23 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública , Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e dc Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G , Referência 11, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 022.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 1 1 , Título II , Capítulo II, Seção II da Lei Mi nicipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido nprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu JULIANA DOS SANTOS GONDIM , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 20 lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente ( m Educação, Classe G, Referência 11, do Ouadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 21.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 20.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 019.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 18.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 15.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 14.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 13.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 11.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 10.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 008.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capitulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovadn(a) no Concurso Público a que se submeteu DAVI DE PAULA SILVA , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de CUIDADOR EDUCACIONAL , classificado em 8o lugar, símbolo ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de Suporte Técnico, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe E, Referência 03, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 07.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 06.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 05.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 02.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A) |
NOMEAÇÃO | 01.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 096.18.09 | 2019 | 18/09/2019 | PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019. | RAIMUNDA GONZAGA BRAGA - PENSIONISTA |
SEGURIDADE SOCIAL | 095.18.09 | 2019 | 18/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. | JOSE RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 094.09.2019 | 2019 | 17/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. | CARLOS ELIAS PEREIRA - CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
SEGURIDADE SOCIAL | 093.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 16/08/2019, TÉRMINO 26/12/2019. | ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 092.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 16/10/2019, TÉRMINO 15/10/2019. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 091.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 07/09/2019, TÉRMINO 06/10/2019. | MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 090.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 03/09/2019, TÉRMINO 01/11/2019. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 089.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 29/08/2019, TÉRMINO 17/10/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 088.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 05/09/2019, TÉRMINO 02/01/2020. | EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
RESOLVE | 017.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | Estabelece as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 007.12.09 | 2019 | 12/09/2019 | Exonerar, NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS |
NOMEAÇÃO | 001.12.09 | 2019 | 12/09/2019 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
DIÁRIA | 020 | 2019 | 11/09/2019 | Participação na Fase Nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2019 | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 001.10.09 | 2019 | 10/09/2019 | Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA GERAL |
EXONERAÇÃO | 001.09.09 | 2019 | 09/09/2019 | Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 001.06.09 | 2019 | 06/09/2019 | Nomear Adalberto Pereira de Lima Júnior, para exercer o cargo de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 008.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 007.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 006.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | ERIVELTON BEZERRA GOMES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
EXONERAÇÃO | 005.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Exonerar, ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria da Saúde. | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
ALTERAR | 004.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - SUPLENTE |
NOMEAÇÃO | 002.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear RAFAELBARBOSA DO VALE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 001.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DESEGURANÇA CIDADÃ |
EXONERAÇÃO | 002.04.09 | 2019 | 04/09/2019 | Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
EXONERAÇÃO | 001.04.09 | 2019 | 04/09/2019 | Exonerar JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
SEGURIDADE SOCIAL | 086.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 19/08/2019, TÉRMINO 16/12/2019. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 085.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 06/09/2019. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 084.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 13/09/2019. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 082.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 24/08/2019, TÉRMINO 22.09.2019. | JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 081.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 27/08/2019, TÉRMINO 24/12/2019. | IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 080.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 22/08/2019, TÉRMINO 20/10/2019. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 079.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 28/09/2019. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 083.03.09 | 2019 | 02/09/2019 | INÍCIO 13/08/2019, TÉRMINO 21/09/2019. | FRANCISCO DE ASSIS SALES MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 038.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear LUCIENE GOMES BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Celula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
NOMEAÇÃO | 037.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Apoio Estudantil I, da Secretaria de Educação. | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
NOMEAÇÃO | 036.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JANE CLAUDIA DAMASCENO CPF: 676.184.483-53, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. | JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 035.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JACQUELINE GARCIA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. | JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
NOMEAÇÃO | 034.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Manutençao de Rede Fisica, da Secretaria de Educação. | HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇAO DE REDE FISICA |
NOMEAÇÃO | 033.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos e Açoes Articuladas, da Secretaria de Educação. | GRACIELES REGINA DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS |
NOMEAÇÃO | 032.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo de Coordenador de Tecnologia Educacional, da Secretaria de Educação. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 031.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. | FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - GERENTE DE CELULA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA |
NOMEAÇÃO | 030.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação. | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
NOMEAÇÃO | 029.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel II da Secretaria de Educação. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - COMISSAO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL II |
NOMEAÇÃO | 028.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Educaçao Infantil da Secretaria de Educação. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 027.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Educação Especial da Secretaria de Educação. | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 026.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nivel II Secretaria de educação. | FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA S - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
NOMEAÇÃO | 025.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 023.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO CPF: 627.140.743-91, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 022.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico Nivel I da Secretaria de Educação. | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 021.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN , para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I da Secretaria de Educação. | ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
NOMEAÇÃO | 020.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos Pedagogicos Especiais, da Secretaria de Educação. | MONICA MARIA NUNES GOIS - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS PEDAGOGICOS |
NOMEAÇÃO | 019.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel I, da Secretaria de Educação. | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
RESOLVE | 016.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Ceder a Sra. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, matrícula 062193-5, para exercer suas funções junto ao Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, no Município do Aracati, componente da estrutura do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati (CMPSMAR). | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ENFERMEIRA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI |
NOMEAÇÃO | 015.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | A pressente portaria nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Educação Ambiental. | COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 014.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER |
NOMEAÇÃO | 013.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
NOMEAÇÃO | 012.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR | JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
NOMEAÇÃO | 011.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 010.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR FRANCISCO MATIAS SIMÕES | FRANCISCO MATIAS SIMOES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 009.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CELULA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
NOMEAÇÃO | 008.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária de Saúde. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 007.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 006.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Especial de Esporte e Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
NOMEAÇÃO | 005.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
NOMEAÇÃO | 004.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil. | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
NOMEAÇÃO | 003.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO LUCIO REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Casa Civil | FRANCISCO LUCIO REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL |
EXONERAÇÃO | 002.09.09 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar, MARIANA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | MARIANA SILVA COSTA - COORDENADORA DE CONVENIOS, SUBVERSOES, CONTRIBUICOES E AUXILIO |
NOMEAÇÃO | 002.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear SORAYA REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 001.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL |
SEGURIDADE SOCIAL | 087.01.09 | 2019 | 01/09/2019 | APOSENTADA EM 30/08/2019. | AILA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 032.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MARCIEL DA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação. | MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MACIEL DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 031.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar Rosana Nogueira Fernandes de Queiroz, do cargo de Fiscal Ambiental , do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA. | ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL |
EXONERAÇÃO | 030.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II da Secretaria de Educação. | IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
EXONERAÇÃO | 028.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MÔNICA NUNES GÓIS RIBEIRO, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Célula de Planejamento, da Secretaria de Educação. | MONICA MARIA NUNES GOIS - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
EXONERAÇÃO | 027.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA LUCILENE BATISTA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação. | MARIA LUCILENE BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
EXONERAÇÃO | 026.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Diretora Nível I! da Secretaria de Educação. | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 025.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 024.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES DE LIMA CPF: 358.390313-72, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
EXONERAÇÃO | 023.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ MARIO DE MELO, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | JOSE MARIO DE MELO - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
EXONERAÇÃO | 022.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ LEUDO BATISTA DA ROCHA CPF: 263.336.513-20 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
EXONERAÇÃO | 021.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ FRANCISCO BARBOSA CPF:371.886.903-91 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação. | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 020.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação. | GRACIELES REGINA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES |
EXONERAÇÃO | 019.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, GILVAN MARINHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação. | GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 018.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, do cargo de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação. | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
EXONERAÇÃO | 017.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, do cargo de Gerente de Célula de Gerência da Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE GERÊNCIA DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA |
EXONERAÇÃO | 016.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ELVA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. | ELVA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 014.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, CÉLIA MARIA SCIPIÃO DA SILVA CPF: 141.894.453-04, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais, da Secretaria de Educação. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS |
EXONERAÇÃO | 013.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA CPF: 512.927.773-20, a partir da presente data,do cargo de Diretor Nível V da Secretaria de Educação. | ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA - DIRETOR NÍVEL V |
EXONERAÇÃO | 012.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, do cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DST/AIDS (SAE) da Secretária de Saúde. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
EXONERAÇÃO | 011.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 010.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar CRISTIANO LUCIANO DA SILVA, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 009.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município. | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
DISPÕE | 008.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 007.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
EXONERAÇÃO | 006.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar JOSÉ CARLOS BARBOSA BATISTA do cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. | JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 005.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
DIÁRIA | 005 | 2019 | 30/08/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de hospedagem na cidade de Quixadá/CE para participar da 1o Caravana Mais Paic Literário que acontecerá nos dias 28 e 29 de Agosto do corrente ano, promovida pela CREDE 10. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 004.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ALESSANDRO MARQUEZ DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria da Casa Civil. | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 003.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
EXONERAÇÃO | 002.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, RAMON SOUZA FERREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e infraestrutura, da Secretaria da Casa Civil. | RAMON SOUZA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
EXONERAÇÃO | 001.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
EXONERAÇÃO | 029.30.08 | 2019 | 29/08/2019 | Exonerar,ROSÂNGELA MAIA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
EXONERAÇÃO | 003.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WIGNA RAISSA LEITE MATIAS, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, matrícula n^ 130202-7, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL ALVES SANTANA, matrícula nº 130919-6, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | DANIEL ALVES SANTANA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 002 | 2019 | 27/08/2019 | Participação no Festival Gastronómico de Tiradentes - MG | FERNANDO FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO |
DIÁRIA | 001.27.08 | 2019 | 27/08/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria, correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
SEGURIDADE SOCIAL | 077.23.08 | 2019 | 23/08/2019 | PENSIONISTA DO SR. JOSÉ VIANA FILHO, ÓBITO EM 12/08/2019. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PENSIONISTA |
DIÁRIA | 007 | 2019 | 23/08/2019 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de hospedagem na cidade de Fortaleza/CE para participar do SEMINÁRIO CONQUISTAS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, que acontecerá no dia 26 de Agosto do corrente ano, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC). | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
EXONERAÇÃO | 003.21.08 | 2019 | 21/08/2019 | Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 002.21.08 | 2019 | 21/08/2019 | Nomear AQUILES DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO |
NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2019 | 21/08/2019 | Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo - Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 002.20.08 | 2019 | 20/08/2019 | Exonerar AQUILES DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo -Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 001.20.08 | 2019 | 20/08/2019 | Exonerar FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
SEGURIDADE SOCIAL | 076.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 07/08/2019, TÉRMINO 05/10/2019. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 075.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 31/01/2020. | MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 074.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/10/2019. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 073.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 02/12/2019. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 072.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 08.08.2019, TÉRMINO 06/09/2019. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 070.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 12/08/2019. | JOSE VIANA FILHO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 005.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | Exonerar EVALDO DO NASCIMENTO BARROS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | Nomear, FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES, CPF: 454.977.103-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 015/2018 | FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.13.08 | 2019 | 13/08/2019 | | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2019 | 12/08/2019 | | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.12.08 | 2019 | 12/08/2019 | | JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 004.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | Nomear, Antonio Cesar Coe Pinto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ANTONIO CESAR COE PINTO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
EXONERAÇÃO | 003.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | Exonerar , Sueli Moreira da Silva , do cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretária de Educação. | SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
NOMEAÇÃO | 002.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 011.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
EXONERAÇÃO | 010.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | FRANCISCA VALERIA SILVA MELO - TELEFONISTA |
EXONERAÇÃO | 009.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 008.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
HOMOLOGAÇÃO | 007.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | Resultado do Concurso Pú blico, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 006.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - MOTORISTA SOCORRISTA |
EXONERAÇÃO | 005.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
EXONERAÇÃO | 004.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | ANTONIO IVANILDO MAIA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
EXONERAÇÃO | 003.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | NEYANE DA SILVA SOARES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
DIÁRIA | 001.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | Participação no Seminário Nacional de Juventude | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
SEGURIDADE SOCIAL | 069.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 01/08/2019, TÉRMINO 28/11/2019. | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 068.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 26/07/2019, TÉRMINO 23/09/2019. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 067.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 03/09/2019. | FERNANDA NUNES DOS SANTOS NOGUEIRA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 066.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/09/2019. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | Nomear ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
EXONERAÇÃO | 001.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | | FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
EXONERAÇÃO | 002.05.08 | 2019 | 05/08/2019 | Exonerar DAMIÃO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 001.05.08 | 2019 | 05/08/2019 | Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
DIÁRIA | 017 | 2019 | 02/08/2019 | Cujo objetivo é participar da capacitação de formação sobre o Guia de Visita Domiciliar nos dias 05 a 09/08/2019 em Fortaleza. | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 002.02.08 | 2019 | 02/08/2019 | Exonerar, ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
EXONERAÇÃO | 001.02.08 | 2019 | 02/08/2019 | | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
NOMEAÇÃO | 019.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017 | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 018.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, a pedido TIEGO DA SILVA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
EXONERAÇÃO | 017.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, a pedido SUELI FERREIRA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 016.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 015.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
EXONERAÇÃO | 014.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
NOMEAÇÃO | 013.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
NOMEAÇÃO | 012.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 011.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
NOMEAÇÃO | 010.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
NOMEAÇÃO | 009.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA |
NOMEAÇÃO | 006.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO |
NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 007.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 006.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA |
EXONERAÇÃO | 004.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS |
EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
EXONERAÇÃO | 001.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS |
NOMEAÇÃO | 288.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 286.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
NOMEAÇÃO | 286.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I , do artigo 11, Titulo II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu BRUNA GOIS TEMOTEO DE FREITAS , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classificado em Io lugar, símbolo ANS, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Superior, Sistema Organizacional Sistema de Gestão da Saúde, do Subsistema Organizacional Especialista em Saúde, Classe A, Referência 1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
NOMEAÇÃO | 285.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 284.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 283.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 282.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 281.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 280.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 278.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - FONOAUDIOLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 277.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A) |
NOMEAÇÃO | 276.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL |
NOMEAÇÃO | 273.30.07 | 2021 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 272.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 271.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 270.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 269.07.03 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 268.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 267.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 266.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 264.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 263.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL |
NOMEAÇÃO | 260.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO |
NOMEAÇÃO | 256.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 255.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 253.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 252.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 251.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO |
NOMEAÇÃO | 248.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS |
NOMEAÇÃO | 247.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS |
NOMEAÇÃO | 241.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 240.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 238.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 235.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 234.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CRISTINA SENA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 233.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo coín o incido I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçãp II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA , para exercer, em carateráter efetivo, o cargo de, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR classificado em 2º lugar, símbolo- ANOST, do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Municipal, da Carreira Administração Pública, Categoria Funcional Atividades de Nível Operacional e de. Suporte Técnico, ÍSistema Organizacional Sistema de Gestão da Educação, do Subsistema Organizacional Assistente em Educação, Classe G, Referência 11, do Quadro de PéSsoal da Poder Executivo Municipal. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 225.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I do artigo 11, Título II, Seção II de Lei Municipal Nº 055, de 17 desetembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) em concurso público a que se submeteu Francisco do Nascimento Silva, para exercer, em caráter efetivo o cargo de técnico em informática. | FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
NOMEAÇÃO | 221.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TECNICO DE EDIFICACOES |
NOMEAÇÃO | 220.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANASSES MEDEIROS ROCHA - TECNICO EM AGRICULTURA |
NOMEAÇÃO | 212.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 194.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 193.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 189.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 188.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 186.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 185.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 184.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 183.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 182.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 181.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 180.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 177.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 175.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 174.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 173.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 172.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 171.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 170.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 168.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 166.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 164.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 162.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 161.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 160.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 159.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 157.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 156.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 155.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 154.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 152.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 151.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 150.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 148.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 147.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 146.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 145.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 144.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 143.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 142.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 141.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 140.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARISSA BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 139.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 138.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 137.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 136.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 135.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 132.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 131.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 129.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 128.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 127.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 126.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 125.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 124.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 123.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 122.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 121.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 120.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 119.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 118.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 117.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 116.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA KELIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 114.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 113.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 112.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 111.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 109.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 108.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 106.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 105.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 104.30.07 | 2022 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 104.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 103.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 102.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 101.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 100.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 099.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KATIANE DE MENESES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 098.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 097.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 096.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 095.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, c do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal nn 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado (a) no Concurso Pú blico a que se submeteu ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO , para exercer, em caráter efetivo, o cargo dc PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Lingua Portuguesa, classificado em 4o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 094.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 093.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMILIA PASSOS DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 091.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 090.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 089.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 088.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIANE XAVIER DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 085.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 084.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 083.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 082.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 081.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 080.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 077.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 076.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEBORAH DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 076.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Titulo II, Capitulo II , Seção II da Lei Municipal n ° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Pú blico a que se submeteu BIANCA DEBORAH DA SILVA GOMES , para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Inglês, classificado em 13° lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | BIANCA DEBORAH DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 075.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 074.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 071.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 070.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 069.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 068.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 067.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 066.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 065.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 063.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 062.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 061.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO PERANTE CONCURSO. | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 061.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 060.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 058.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 057.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO PERANTE CONCURSO. | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 057.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 056.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 055.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 055.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 052.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 051.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PENELOPE DOMITILA DE MEDEIROS CRISPINIAN - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 050.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 048.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 047.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 046.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 044.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 043.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 042.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 041.03.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 040.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 039.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 038.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 037.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 035.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 034.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 032.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AYSLAN DE FREITAS GARCIA - EDUCADOR FISICO |
NOMEAÇÃO | 030.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 028.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 026.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 024.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 023.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 022.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 021.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 020.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | Nomear Naide Perna Evangelista, para o cargo efetivo de Professor (a). | NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 019.30.07 | 2022 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 017.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 014.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 013.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 012.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 011.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 010.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 009.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 008.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARLOS ALVES VIEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 007.03.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 006.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIEL ALVES SANTANA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 005.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 004.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 002.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TIAGO DE SOUZA MARIANO - PROFESSOR (A) |
RESOLVE | 001.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão do processo seletivo para ingresso em curso de qualificação profissional direcionado às Oficinas de Costura na cidade de Aracati, parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Polo de Moda: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda: JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO CPF: 838.731.473-00 Representante da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social: KARINE DIAS AMARANTE CPF: 755.169.503-68 Representante da Casa Civil: ISABELLE BARROS DA COSTA CPF: 641.222.043-72 | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 065.26.07 | 2019 | 26/07/2019 | VIÚVA DO SR. PEDRO ALDAIR DA SILVA, FALECIDO EM 24/06/2019. | ANA MARIA PINTO DA SILVA - PENSIONISTA |
RESOLVE | 012.25.07 | 2019 | 25/07/2019 | Institui Comissão Regional de Controle, Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Contratualização do Convênio nº 01/2019. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
SEGURIDADE SOCIAL | 064.19.07 | 2019 | 19/07/2019 | INÍCIO 18/06/2019, TÉRMINO 16/09/2019. | HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
SEGURIDADE SOCIAL | 062.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | INÍCIO 16/07/2019, TÉRMINO 12/01/2020. | FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MEDICO (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 061.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Início 08.07.2019, Término 06.09.2019. | VALDIRENE VIANA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 060.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Início 12/07/2019, Término 10/10/2019. | REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
SEGURIDADE SOCIAL | 059.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Óbito ocorrido em 19/06/2019. | FRANCISCO EDVALDO TEOBALDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 001.15.07 | 2019 | 15/07/2019 | | ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 011.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 010.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 009.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 008.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 006.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | VIVIANNE NUNES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA |
NOMEAÇÃO | 005.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
EXONERAÇÃO | 004.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | VIVIANNE NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
NOMEAÇÃO | 003.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER |
NOMEAÇÃO | 002.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | FABSON MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
NOMEAÇÃO | 001.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | LEANDRO MARTINS DA SILVA - COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
NOMEAÇÃO | 001.11.07 | 2019 | 11/07/2019 | | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE CÉLULA CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
SEGURIDADE SOCIAL | 063.19.07 | 2019 | 10/07/2019 | ÓBITO. | LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
SEGURIDADE SOCIAL | 058.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019. | TOBIAS DA SILVA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
SEGURIDADE SOCIAL | 057.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019. | ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA |
SEGURIDADE SOCIAL | 056.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | INÍCIO 25/06/2019, LIMITE 24/08/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 055.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 06/05/2019, Limite 02/11/2019. | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - PROFESSORA |
NOMEAÇÃO | 007.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO |
NOMEAÇÃO | 006.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
EXONERAÇÃO | 005.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO |
EXONERAÇÃO | 004.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
NOMEAÇÃO | 003.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE ARMANDO ANDRADE DA SILVA - GERENTE TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 002.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
NOMEAÇÃO | 001.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
DESIGNAR | 008 | 2019 | 09/07/2019 | DESIGNAR GESTOR DE CONTRATOS AMAURI AIRES BRAGA | AMAURI AIRES BRAGA FILHO - GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
NOMEAÇÃO | 006.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 005.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 004.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL |
EXONERAÇÃO | 003.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | JULIANO MACIEL PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 002.07.08 | 2019 | 08/07/2019 | Participação no Seminário Nacional de Juventude | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 001.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - SECRETÁRIO(A) |
RESOLVE | 003.10.07 | 2019 | 05/07/2019 | | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSORA |
NOMEAÇÃO | 023.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | DANIELE FACUNDO NUNES MACIEL - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HIS |
NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL |
NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | LEVY DE SOUSA SILVA - DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA |
NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA |
NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARCOS AURELIO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO |
NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS |
NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADOR(A) DE OBRAS E POSTURAS |
EXONERAÇÃO | 009.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 008.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
EXONERAÇÃO | 007.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 006.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS |
EXONERAÇÃO | 005.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
EXONERAÇÃO | 004.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA |
DIÁRIA | 002.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | As despesas decorrentes da presente Portaria correrão a conta da dotação orçamentária: 2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Elemento de Despesa 3.3.90.14-00 - Diárias- Pessoa Civil. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIA |
DIÁRIA | 001.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | Participar do Congresso Nacional de Secretarias Municipais da Saúde. | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
DIÁRIA | 011 | 2019 | 25/06/2019 | Cujo objetivo é participar do II Encontro estadual da Vigilância Socioassistencial nos dias 25 e 26/06/2019, em Fortaleza. | YASMIN SIMOES DO CARMO - ASSISTENTE SOCIAL |
EXONERAÇÃO | 002.25.06 | 2019 | 25/06/2019 | | DIOCLECIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 001.25.06 | 2019 | 25/06/2019 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
SEGURIDADE SOCIAL | 054.19.06 | 2019 | 19/06/2019 | INÍCIO 29/05/2019, LIMITE 27/08/2019. | IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
RESOLVE | 0002 | 2019 | 19/06/2019 | Resolve, Agente: Mirela Holanda Albuquerque, Cargo: Superintendente, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
RESOLVE | 001.19.06 | 2019 | 19/06/2019 | RESOLVE: Art. 1®. Designar os membros do Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: SARA REBECA DE MELO MOTA SUPLENTE: ISABELLE BARROS DA COSTA II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA III - ATIVOS: TITULAR: MARIA AUXILIADORA CASTRO VICENTE SUPLENTE: SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARÃES IV- INATIVOS: TITULAR: MARIA ZUILA SILVA DE HOLANDA SUPLENTE: LUIZ FEITOSA DA SILVA | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 008.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FABRICIO DA SILVA GONDIM - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
NOMEAÇÃO | 007.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RAIMUNDO IVAN DAMASCENO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
NOMEAÇÃO | 006.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
NOMEAÇÃO | 005.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FRANCISCO ANDRE LIMA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
NOMEAÇÃO | 004.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RAIMUNDO IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
NOMEAÇÃO | 003.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RODRIGO DA ROCHA FREIRE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
NOMEAÇÃO | 002.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | JAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
NOMEAÇÃO | 001.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | AILTON OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
SEGURIDADE SOCIAL | 053.10.06 | 2019 | 10/06/2019 | INÍCIO 21/12/2018, LIMITE 09/06/2019. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
RESOLVE | 002.10.06 | 2019 | 10/06/2019 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR | COLETIVA |
DIÁRIA | 010 | 2019 | 07/06/2019 | Participar da Oficina Regional de Nivelamento do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A) |
DIÁRIA | 009 | 2019 | 07/06/2019 | Participar da Oficina Regional de Nivelamento do Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza. | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2019 | 07/06/2019 | | JANAILSOM ALVES ROMAO - AGENTE DE TRÂNSITO |
SEGURIDADE SOCIAL | 052.06.06 | 2019 | 06/06/2019 | INÍCIO 18/04/2019, LIMITE 02/05/2019. | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 051.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 23/05/2019, LIMITE 23/09/2019. | EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 050.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 22/05/2019, LIMITE 20/08/2019. | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 049.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 22/05/2019, DATA LIMITE 21/06/2019. | MARIA DA CONCEICAO SANTOS FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 048.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 31/05/2019, LIMITE 30/06/2019. | MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DIÁRIA | 013 | 2019 | 05/06/2019 | Cujo objetivo é Participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes- UNE, nos dias 10 a 14/07/2019, em Brasília. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR |
DIÁRIA | 012 | 2019 | 05/06/2019 | Cujo objetivo é Participar do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes- UNE, nos dias 10 a 14/07/2019, em Brasília. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 007.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear Adalberto Pereira de Lima Junior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, na Secretaria de Saúde. | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
NOMEAÇÃO | 006.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORIA DO CREAS |
NOMEAÇÃO | 005.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 004.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 003.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | MARTA LUCIA DOS SANTOS BERNARDES - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 002.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
NOMEAÇÃO | 001.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 005.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 004.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 002.30.05 | 2019 | 30/05/2019 | | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
RESOLVE | 001.30.05 | 2019 | 30/05/2019 | | COLETIVA |
CONCEDER | 001.29.05 | 2019 | 29/05/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
ALTERAR | 005.28.05 | 2019 | 28/05/2019 | Altera a Portaria nº 001.09.04/2019 que nomeia os integrantes do Conselho do FUNDEB, no Município do Aracati, para adequar a representação dos estudantes da Educação Básica Pública. | COLETIVA |
RESOLVE | 004.28.05 | 2019 | 28/05/2019 | | COLETIVA |
RESOLVE | 001.24.05 | 2019 | 24/05/2019 | Criar a Comissão Especial de revisão da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município do Aracati. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 047.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Início 22/05/2019, Data limite 29/06/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 046.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 16/05/2019, Data Limite 12/11/2019. | FRANCISCA ANESIA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 045.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 07/05/2019, Data Limite 03/11/2019. | NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 044.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 13/05/2019, Data Limite 12/07/2019. | ANGELICA DE LIMA RIBEIRO SILVA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 043.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 06/05/2019, Data Limite 02/11/2019. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 042.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 09/05/2019, Data Limite 23/06/2019. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 041.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 13/05/2019, Data Limite 27/06/2019. | MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
SEGURIDADE SOCIAL | 040.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/07/2019. | TOBIAS DA SILVA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
SEGURIDADE SOCIAL | 039.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 20/05/2019, Data Limite 19/07/2019. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 038.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/06/2019. | IVANILDO NOGUEIRA DA COSTA - VIGIA |
DECIDE | 001.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Designar, seus prejuízos de suas funções, os servidores abaixo elencados para, em apoio ao IQUAMA, complementarem suas atividades na emissão de notificações, autos de infração e outros atos que se fiquem necessários. | COLETIVA |
RESOLVE | 001.17.05 | 2019 | 17/05/2019 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.10.05 | 2019 | 10/05/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2019 | 10/05/2019 | | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 002.09.05 | 2019 | 09/05/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 001.09.05 | 2019 | 09/05/2019 | | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE |
RESOLVE | 003.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | | COLETIVA |
RESOLVE | 002.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | | COLETIVA |
RESOLVE | 001.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | ALTERAR A PORTARIA Nº 006.02.05/2019. CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 037.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 04/04/2019, Limite 19/05/2019. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 036.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 17/04/2019, Limite 14/10/2019. | LUZIMAR DA SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
SEGURIDADE SOCIAL | 035.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 03/05/2019, Limite 02/06/2019. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSORA |
NOMEAÇÃO | 001.06.05 | 2019 | 06/05/2019 | | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 001.03.05 | 2019 | 03/05/2019 | | BILLI SIPIAO DOS SANTOS NOGUEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
RESOLVE | 006.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
RESTAURA | 002.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
NOMEAÇÃO | 017.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 016.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 014.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 013.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SANDRA HELENA GOMES CASSIMIRO - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO, COORDENAÇÃO DE CARREIRAS E PROMOÇÕES FUNCIONAIS |
EXONERAÇÃO | 012.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
CONCEDER | 011.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | CONCEDER, a pedido do Servidor FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor Educação Básica II - 40H, REDUÇÃO de carga horária para 20 (vinte) horas semanais, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2018. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 010.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAÍLA MARIA DA SILVA, matrícula nº 042470-6,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de Telefonista. | NAILA MARIA DA SILVA - TELEFONISTA |
EXONERAÇÃO | 009.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal PATRÍCIA FERREIRA GONDIM, matrícula nº 042013-1, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Agente Administrativo. | PATRICIA FERREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 008.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal TERESA MARIA VIANA PORTO, matrícula ng 051307-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora Nível Superior - 40H. | TERESA MARIA VIANA PORTO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 007.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I- 20H | MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 006.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 005.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LUCIO CLEUDO DA SILVA NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
EXONERAÇÃO | 004.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 003.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | JAIR HEBERT DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
RESOLVE | 001.29.04 | 2019 | 29/04/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO E OS REQUESITOS PARA RECADASTRAMENTO DOS TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEMUTRAN |
REVOGAR | 002.26.04 | 2019 | 26/04/2019 | Regulamenta a concessão das Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal. | |
REVOGAR | 001.26.04 | 2019 | 26/04/2019 | Revoga os efeitos da Portaria N° 805/2009, da Secretaria de Saúde do Município do Aracati. | |
RESOLVE | 001.24.04 | 2019 | 24/04/2019 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 004.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA |
NOMEAÇÃO | 003.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 002.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA |
NOMEAÇÃO | 001.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN |
EXONERAÇÃO | 001.22.04 | 2019 | 22/04/2019 | | JULIANA SANTOS DE LIMA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO |
RESOLVE | 005.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - INSPETOR DE TRÂNSITO |
RESOLVE | 004.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | ELMER GONDIM VIANA - INSPETOR DE TRÂNSITO |
RESOLVE | 003.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - INSPETOR DE TRÂNSITO |
RESOLVE | 002.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | ARI SILVA LIMA - INSPETOR DE TRÂNSITO |
EXONERAÇÃO | 001.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | COLETIVA |
SEGURIDADE SOCIAL | 034.16.04 | 2019 | 16/04/2019 | Início 10/04/2019, Limite 07/10/2019. | CARLOS ELIAS PEREIRA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
SEGURIDADE SOCIAL | 33.16.04 | 2019 | 16/04/2019 | Início 11/04/2019, Limite 09/08/2019. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
RESTAURA | 012.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊCIAS. | FABIANA NUNES DOS SANTOS FULGENCIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 011.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 010.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 009.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 008.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | FELIPPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 007.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 006.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
NOMEAÇÃO | 005.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
NOMEAÇÃO | 004.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
NOMEAÇÃO | 003.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 002.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
EXONERAÇÃO | 003.12.04 | 2019 | 12/04/2019 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 032.11.04 | 2019 | 11/04/2019 | Início 05/03/2019, Limite 03/06/2019. | IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 003.10.04 | 2019 | 10/04/2019 | | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
NOMEAÇÃO | 002.10.04 | 2019 | 10/04/2019 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS |
CONSELHO | 001.09.04 | 2019 | 09/04/2019 | Nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.08.04 | 2019 | 08/04/2019 | | NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 001.08.04 | 2019 | 08/04/2019 | Nomear, Rosangela Amaral Pontes, para exercer Coordenadora Pedagógica , da Secretaria de Educação. | ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 001.05.04 | 2019 | 05/04/2019 | | GEORGE SILVA BRAVO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
DISPÕE | 002.03.04 | 2019 | 03/04/2019 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 002.02.04 | 2019 | 02/04/2019 | Nomear, Silvio José de Matos Avila, para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Esporte e Laser. | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 001.02.04 | 2019 | 02/04/2019 | | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | LUCIO CLEUDO DA SILVA NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
RESOLVE | 016.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS |
EXONERAÇÃO | 014.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar, KELLY DA COSTA SOUSA, DO CARGO DE EXECUTIVO, da Secretaria de Esporte e Lazer. | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Francisco Jo´se Amaro Braga, para exercer o cargo de Gerente de Célula de fiscalização de Obras, da Secretaria de Infraestrutra e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, José Edilbero Alves, para exercer o cargo de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Gracielles Regina de Sousa Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades, da Secretaria de Educação. | GRACIELES REGINA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES |
NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , para exercer o cargo de Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
EXONERAÇÃO | 009.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , do cargo de Coordenadoria de Promção e defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear,kleiton Lima Da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Alcivam Pereira Antunes , para exercer o cargo de Guarda Vidas, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Kellisson Dos Anjos Viana , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Suely Pinto Marcelo , para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Euciclane Rodrigues Linhares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Clara Maria Queiroz, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Arquivo, da Procuradoria Geral do Muncipio. | CLARA MARIA QUEIROZ DAMASCENO - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Edgar Alves Damasceno, para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 03.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | | ANA CAROLINA LIMA DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 02.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL |
EXONERAÇÃO | 001.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | Exonerar, Gracieles Regina de Sousa, do cargo de Coordenadora de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. | GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADORIA DE CULTURA |
RETIFICA | 001.26.03 | 2019 | 26/03/2019 | RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 014.01.02/2019. | COLETIVA |
SEGURIDADE SOCIAL | 031.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INICIO 12/03/2019, LIMITE 10/06/2019. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 030.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 09/02/2019, LIMITE 10/05/2019. | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 029.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 07/02/2019, LIMITE 24/03/2019. | MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 028.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 11/02/2019, LIMITE 23/03/2019. | NADIROLANDA BEZERRA DA SILVA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 025.09.03 | 2019 | 09/03/2019 | Início 08/02/2019, Limite 02/03/2019. | RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS - GUARDA MUNICIPAL |
SEGURIDADE SOCIAL | 027.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início 22/02/2019, Limite 14/03/2019. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 026.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início 22/02/2019, Limite 24/03/2019. | DILAOR ARAUJO DA SILVA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
SEGURIDADE SOCIAL | 024.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | INÍCIO 18/02/2019, TÉRMINO 19/05/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 023.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início em 15/02/2019, Limite 16/05/2019. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 015.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Maria Luisa Solheiro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. | MARIA LUIZA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 014.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Osvaldo Pereira Torres, para exercer o cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Esporte e Laser. | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 013.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Francisco Willame , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
NOMEAÇÃO | 012.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Ricardo Ferreira Lima , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Esporte e Lazer. | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 011.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Edimilson Barbosa Pinto Junior , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades de Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES DE LAZER |
NOMEAÇÃO | 010.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Diego Carvalho Segundo , para exercer o cargo de Gerente de Núcelo de Esporte de Redimento, da Secretaria de Esporte e Lazer. | DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE ESPORTE DE RENDIMENTO |
NOMEAÇÃO | 009.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Alexsandro Florêncio de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer. | ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
NOMEAÇÃO | 008.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear,Maria do Socorro da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 007.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Neiva Lúcia Dos Reis , para exercer o cargo de Célula de Gestão de Publicidade, da Secretaria da Casa Civil. | NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GETÃO DE PUBLICIDADE |
NOMEAÇÃO | 006.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Engels Vieira Damasceno , para exercer o cargo de Gerente de Células de Prestação de Contas, da Secretaria de Educação. | ENGELS VIEIRA DAMASACENO - GERENTE DE CÉLULAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
NOMEAÇÃO | 005.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Alice da Silva Costa , para exercer o cargo de Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 004.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Mila Modiane Simões , para exercer o cargo de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MILA MODIANE SIMOES BARBOSA - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 003.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Anabela Lima de Deus , para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral do Municipio. | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 002.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Maria Aparecida de Lima , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARIA APARECIDA DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 001.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Douglas Ferreira de Freitas , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Educacional, da Secretaria de Esporte e Lazer. | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear,José Romulo Magalhães , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, Luiz Carlos Solheiro , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescene, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
EXONERAÇÃO | 002.28.02 | 2019 | 28/02/2019 | Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2019 | 28/02/2019 | Exonerar, Laryssa Solheiro Magalhães ,do cargo de Coordenador de Promoção e defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLVE | 002 | 2019 | 26/02/2019 | | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 01.22.02 | 2019 | 22/02/2019 | Nomear, Andresa Guedes Kaminski, para exercer o cargo de Secretario Interino , da Scretaria de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 002.21.02 | 2019 | 21/02/2019 | Exenorar, Andresa Guedes Kaminski, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 001.21.02 | 2019 | 21/02/2019 | Exonerar Sayonara Moura de Oliveira, do cargo de Secretário(a) , da Secretaria de Saúde. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 022.19.02 | 2019 | 19/02/2019 | Início 10/12/2018, Limite 27/01/2019 | RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ENFERMEIRO (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 021.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 12/02/19, Limite 13/04/19. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 020.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 01/02/19, Limite 02/03/19. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 019.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 11/02/2019, Limite 10/08/2019. | MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - FARMACÊUTICO (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 018.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 04/02/2019, Limite 05/06/2019. | ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 007.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear,Alvaro dos Santos Costa , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Operacional de Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ALVARO DOS SANTOS COSTA - GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL DE RESGATE |
NOMEAÇÃO | 006.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Eliude da Silva Nunes , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 005.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadoria de Aministração de Pessoal, da Secretaria Planejamento e Administração. | JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 004.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Joseana Queiroz da Silva Freitas , para exercer o cargo de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,trabalho e Renda. | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - CÉLULA DE PESSOAL |
NOMEAÇÃO | 002.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Francisco Bruno Nunes do Carmo , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 001.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Samuel Lima de Oliveira, , para exercer o cargo de Gerente de Célula de transporte Escolar, da Secretaria de Educação. | SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2019 | 15/02/2019 | Exonerar, Alexandre Marques , do cargo de Assessor Juridico, da Procuradoria Geral do Municipio. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 001.15.02 | 2019 | 15/02/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 14/02/2019 | | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
INSTITUIR | 0001 | 2019 | 14/02/2019 | | COLETIVA |
RETIFICA | 007.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 006.11.02/2019. | COLETIVA |
RESTAURA | 006.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 005.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Luiz Carlos da Costa , para exercer o cargo de Gerente de Manutenção dos Equipamentos Urbano, da Secretaria De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LUIZ CARLOS DA COSTA - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
NOMEAÇÃO | 004.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Aberlado Pompeu , para exercer o cargo de Ouvidor Geral, da ontroladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 003.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Gracia Maria dos Santos , para exercer o cargo de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de saúde, da Secretaria de Saúde. | GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 002.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Francisco André Melo Ramos , para exercer o cargo de Motorista Socorrista, da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
NOMEAÇÃO | 001.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Rosivanio Lima da Silva , para exercer o cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
DESIGNAR | 001.07.02 | 2019 | 07/02/2019 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. | COLETIVA |
SEGURIDADE SOCIAL | 017.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 28/01/2019, Limite 27/07/2019. | FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MÉDICO |
SEGURIDADE SOCIAL | 016.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Designar a Servidora Luciana Viana de Almeida para o Controle Interno do FMSS. | LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
SEGURIDADE SOCIAL | 015.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 14/01/2019, Limite 28/02/2019. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 014.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 18/01/2019, Limite 18/05/2019. | FRANCISCA ANESIA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 013.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 24/01/2018, Limite 23/02/2018. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 012.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 10/01/2019, Limite 11/03/2019. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSORA |
NOMEAÇÃO | 031 | 2019 | 01/02/2019 | | MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 01/02/2019 | | FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 01/02/2019 | | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 01/02/2019 | | FRANCISCA ELIZETE DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 027 | 2019 | 01/02/2019 | | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
NOMEAÇÃO | 026 | 2019 | 01/02/2019 | | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 025 | 2019 | 01/02/2019 | | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 024.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JANIELE BARBOSA COSTA, para exercer o cargo em em comissão de Coordenador Pedagógico IV, da Escola de Ensino Fundamental Pompeu Costa Lima Filho. | JANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 023 | 2019 | 01/02/2019 | | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 022 | 2019 | 01/02/2019 | | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 021 | 2019 | 01/02/2019 | | FRANCISCA ANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 01/02/2019 | | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
NOMEAÇÃO | 019 | 2019 | 01/02/2019 | | SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 018 | 2019 | 01/02/2019 | | GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
NOMEAÇÃO | 017 | 2019 | 01/02/2019 | | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 01/02/2019 | | NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 01/02/2019 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
RESTAURA | 014.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 01/02/2019 | | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 01/02/2019 | | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
NOMEAÇÃO | 011 | 2019 | 01/02/2019 | | IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
NOMEAÇÃO | 010 | 2019 | 01/02/2019 | | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 009 | 2019 | 01/02/2019 | | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
DESIGNAR | 007.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comité de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 01/02/2019 | | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 01/02/2019 | | DANILO SLVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 01/02/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 01/02/2019 | | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR POLÍTICO |
NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 01/02/2019 | | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 01/02/2019 | | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 009 | 2019 | 31/01/2019 | | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 005 | 2019 | 31/01/2019 | | ELIANE COUTINHO COLARES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 31/01/2019 | | ADRIANO MOREIRA LIMA - MOTORISTA SOCORRISTA |
EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 31/01/2019 | | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 31/01/2019 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 31/01/2019 | | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
NOMEAÇÃO | 0002 | 2019 | 28/01/2019 | | JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 28/01/2019 | | GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL |
NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 28/01/2019 | | RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL |
REVOGAR | 002 | 2019 | 25/01/2019 | | MARIA SILVANA BEZERRA TORRES - SERVIDOR (A) |
EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 25/01/2019 | | MARIA DO SOCORRO SEGUNDO BARBOSA PORTO - DIRETORA |
SEGURIDADE SOCIAL | 011.24.01 | 2019 | 24/01/2019 | INÍCIO 10/12/2018, LIMITE 09/01/2019. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
RESTAURA | 001.24.01 | 2019 | 24/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 13.21.01 | 2020 | 21/01/2019 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
SEGURIDADE SOCIAL | 10.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 08/01/2019, Limite 09/03/2019. | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 009.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 14/01/2019, Limite 14/05/2019. | MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - AUDITORA FISCAL |
SEGURIDADE SOCIAL | 008.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 01/01/2019, Limite 29/06/2019. | MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
SEGURIDADE SOCIAL | 007.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 07/01/2019, Limite 06/07/2019. | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - PROFESSOR (A) |
SEGURIDADE SOCIAL | 006.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início em 09/01/2019, Limite 10/03/2019. | ROSA MARIA SABINO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DISPÕE | 001.17.01 | 2019 | 17/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 0002 | 2019 | 11/01/2019 | | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 11/01/2019 | | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
DESIGNAR | 009.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
DESIGNAR | 008.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
DESIGNAR | 007.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 10/01/2019 | | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 10/01/2019 | | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 10/01/2019 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 10/01/2019 | | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 10/01/2019 | | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 10/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
SEGURIDADE SOCIAL | 005.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 21/12/2018, Limite 20/01/2019. | MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - FISCAL DE TRIBUTOS |
SEGURIDADE SOCIAL | 004.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 22/12/2018, Limite 20/02/2019. | DILAOR ARAUJO DA SILVA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 09/01/2019 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
SEGURIDADE SOCIAL | 003.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 02/01/2019, Limite 01/02/2019. | ELIANE ALVES BARBOSA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 09/01/2019 | | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
SEGURIDADE SOCIAL | 002.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início: 03/01/2019 Limite: 02/02/2019 | ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 09/01/2019 | | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
SEGURIDADE SOCIAL | 001.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início: 09/01/2019 Limite: 12/01/2019 | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 0001 | 2019 | 09/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 09/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
ALTERAR | 009.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESTAURA | 008.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESTAURA | 007.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESTAURA | 006.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESTAURA | 005.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESTAURA | 004.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESTAURA | 003.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESTAURA | 002.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
RESTAURA | 001.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
DESIGNAR | 01 | 2019 | 07/01/2019 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 07/01/2019 | | EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | | MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO |
ALTERA | 006.02.01 | 2019 | 02/01/2019 | Alterar o anexo único da portaria N9 505/2018, passando a vigorar com o seguinte teor. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | | ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 02/01/2019 | | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
EXONERAÇÃO | 515 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 514 | 2018 | 31/12/2018 | | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 513 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 512 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 511 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 510 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 509 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 508 | 2018 | 31/12/2018 | | ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 507 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 506 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 505 | 2018 | 31/12/2018 | Exonerar os servidores que constam da relação contida no Anexo Único da presente Portaria, dos cargos em comissão de Diretor de Unidade Educacional (Nível I, II, III, IV e V), Coordenador Pedagógico (Nível I, II, III, IV) e Coordenador de Apoio Estudantil (Nível I e II), da Secretaria Municipal de Educação para que surtam os efeitos legais | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 504 | 2018 | 31/12/2018 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 503 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 502 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 501 | 2018 | 31/12/2018 | | SIMONE SOUSA LEANDRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 500 | 2018 | 31/12/2018 | | ANA PAULA DE MENDONCA DAMASCENO - AUDITORA FISCAL |
NOMEAÇÃO | 499 | 2018 | 11/12/2018 | | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 478 | 2018 | 11/12/2018 | | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
CONCEDER | 477 | 2017 | 11/12/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 476 | 2018 | 07/12/2018 | | MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL |
EXONERAÇÃO | 475 | 2018 | 07/12/2018 | | JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 474 | 2018 | 05/12/2018 | | JOAO ANTUNES RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 473 | 2018 | 05/12/2018 | | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 472 | 2018 | 04/12/2018 | | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 471 | 2018 | 04/12/2018 | | GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 470 | 2018 | 04/12/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
NOMEAÇÃO | 469 | 2018 | 04/12/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 467 | 2018 | 03/12/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 466 | 2018 | 03/12/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 464 | 2018 | 03/12/2018 | | ALCIONE MORAES DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 463 | 2018 | 03/12/2018 | | FABIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 462 | 2018 | 03/12/2018 | | ANTONIEL SANTOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 461 | 2018 | 03/12/2018 | | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 460 | 2018 | 03/12/2018 | | |
NOMEAÇÃO | 459 | 2018 | 03/12/2018 | | JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 458 | 2018 | 03/12/2018 | | MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL |
NOMEAÇÃO | 455 B | 2018 | 30/11/2018 | | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
NOMEAÇÃO | 455 C | 2018 | 30/11/2018 | | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
EXONERAÇÃO | 455 A | 2018 | 30/11/2018 | | LUIZ CARLOS SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 455 D | 2018 | 30/11/2018 | | MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 455 E | 2018 | 30/11/2018 | | ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 455 F | 2018 | 30/11/2018 | | LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL |
DESIGNAR | 455 | 2018 | 28/11/2018 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
NOMEAÇÃO | 454 | 2018 | 27/11/2018 | | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 453 | 2018 | 26/11/2018 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 452 | 2018 | 22/11/2018 | | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 451 | 2018 | 14/11/2018 | | EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 450 | 2018 | 13/11/2018 | | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 449 | 2018 | 12/11/2018 | | |
DESIGNAR | 448 A | 2018 | 06/11/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 448 | 2018 | 01/11/2018 | | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 447 | 2018 | 01/11/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 446 | 2018 | 01/11/2018 | | FELIPE DA COSTA LINO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 441 | 2018 | 31/10/2018 | | UBIATAR VIANA SPINOLA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 440 | 2018 | 31/10/2018 | | JEHISEANNY KADMIELLE MONTEIRO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 073 | 2018 | 29/10/2018 | II Encontro Presencial do Curso Atendimento Educacional Especializado (AEE) | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 072 | 2018 | 29/10/2018 | III Formação do Mais PAIC - 3°ano do Ensino Fundamental I | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 071 | 2018 | 19/10/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar da 1a Formação de Gestores e Profissionais da Educação Infantil do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, nos dias 22, 23 e 24 de outubro das 8h às 17h | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 070 | 2018 | 17/10/2018 | Formação Mais PAIC do eixo do 1º e 2º do Ensino Fundamental | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 439A | 2018 | 16/10/2018 | | FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADOR(A) |
DIÁRIA | 011 | 2018 | 11/10/2018 | Jogos do Vale Jaguaribano 2018 a ser realizado na cidade de Jaguaribe | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
DESIGNAR | 437 | 2018 | 10/10/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 436 | 2018 | 10/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 435 | 2018 | 10/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 434 | 2018 | 10/10/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 433 | 2018 | 10/10/2018 | | COLETIVA |
DIÁRIA | 432 | 2018 | 10/10/2018 | Jogos do Vale Jaguaribano 2018 a ser realizado na cidade de Jaguaribe | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 431 | 2018 | 09/10/2018 | | JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL |
NOMEAÇÃO | 430 | 2018 | 09/10/2018 | | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 069 | 2018 | 09/10/2018 | Formação Mais PAIC - Gestão e Avaliação | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 429 | 2018 | 08/10/2018 | | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL |
NOMEAÇÃO | 428 | 2018 | 08/10/2018 | | |
NOMEAÇÃO | 427 | 2018 | 08/10/2018 | | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 426 | 2018 | 08/10/2018 | | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 425 | 2018 | 08/10/2018 | | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
NOMEAÇÃO | 425A | 2018 | 08/10/2018 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 424 | 2018 | 08/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
DIÁRIA | 068 | 2018 | 08/10/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil do Ceará - FEIC, a ser realizado no dia 09 de Outubro de 2018, de 8h às 16h no Auditório da Faculdade de Educação FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 - Benfica. | LETICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 067 | 2018 | 08/10/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil do Ceará - FEIC, a ser realizado no dia 09 de Outubro de 2018, de 8h às 16h no Auditório da Faculdade de Educação - FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 -Benfica. | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 066 | 2018 | 05/10/2018 | Formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 065 | 2018 | 05/10/2018 | Formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 423 | 2018 | 19/09/2018 | | THAIS NAIZA GOMES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 422 | 2018 | 11/09/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 421 | 2018 | 06/09/2018 | | VICENTE COSTA GONCALVES - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 420 | 2018 | 04/09/2018 | | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL |
NOMEAÇÃO | 419 | 2018 | 04/09/2018 | | ROBERTO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 418 | 2018 | 04/09/2018 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 417 | 2018 | 04/09/2018 | | MARIA DAS GRACAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 416 | 2018 | 04/09/2018 | | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 415 | 2018 | 04/09/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
DIÁRIA | 061 | 2018 | 04/09/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da V Reunião Técnica sobre Educação Escolar Quilombola nos dias 05 e 06 de setembro. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 414 | 2018 | 03/09/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 413 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 412 | 2018 | 03/09/2018 | | JANIELLE BARBOSA COSTA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 411 | 2018 | 03/09/2018 | | |
NOMEAÇÃO | 410 | 2018 | 03/09/2018 | | JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 409 | 2018 | 03/09/2018 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 408 | 2018 | 03/09/2018 | | |
NOMEAÇÃO | 407 | 2018 | 03/09/2018 | | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 406 | 2018 | 03/09/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 405 | 2018 | 03/09/2018 | | RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 404 | 2018 | 03/09/2018 | | AMAURI AIRES BRAGA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 403 | 2018 | 03/09/2018 | | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 402 | 2018 | 03/09/2018 | | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 401 | 2018 | 03/09/2018 | | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 400 | 2018 | 03/09/2018 | | MOISES OTAVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 399 | 2018 | 03/09/2018 | | MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 398 | 2018 | 03/09/2018 | | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - ASSESSOR |
EXONERAÇÃO | 397 A | 2018 | 31/08/2018 | | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 397 | 2018 | 31/08/2018 | | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 396 | 2018 | 31/08/2018 | | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 395 | 2018 | 31/08/2018 | | MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO - ASSESSOR |
DIÁRIA | 060 | 2018 | 31/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de /Ce, para participar III Formação do Mais PAIC / PNAIC - 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE11, na cidade de Jaguaribe/CE | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 394 | 2018 | 30/08/2018 | | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 393 | 2018 | 30/08/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 392 | 2018 | 30/08/2018 | | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 391 | 2018 | 30/08/2018 | | JOSE VIANA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 390 | 2018 | 30/08/2018 | | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR |
EXONERAÇÃO | 389 | 2018 | 30/08/2018 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
DIÁRIA | 059 | 2018 | 30/08/2018 | 1ª Reunião Formativa PMALFA- CE 2018 | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 058 | 2018 | 29/08/2018 | Encontro de Mobilização para Consulta Pública do Documento Curricular Referencial do Ceará (Dia D). | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 056 | 2018 | 28/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas | FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 388 | 2018 | 24/08/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
DIÁRIA | 055 | 2018 | 24/08/2018 | Mais PAIC / PNAIC - 6º ao 9º do Ensino Fundamental II- Língua Portuguesa | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 054 | 2018 | 24/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma formação do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II - Matemática e Ciências, a ser realizada no Auditório da CREDE 11, das 8h às 17h nos dias 27 e 28 de agosto de2018. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 387 | 2018 | 21/08/2018 | | MARTA NEIVA LIMA DA SILVA - PROFESSORA |
CONFERÊNCIA | 386 | 2018 | 21/08/2018 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
NOMEAÇÃO | 385 | 2018 | 21/08/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
NOMEAÇÃO | 384 | 2018 | 21/08/2018 | | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 383 | 2018 | 20/08/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 382 | 2018 | 20/08/2018 | | LUCIANO JOSE ARAUJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
EXONERAÇÃO | 381 | 2018 | 20/08/2018 | | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 378 | 2018 | 20/08/2018 | | ANDREW JEFFERSON MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 377 | 2018 | 20/08/2018 | | LETICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 376 | 2018 | 20/08/2018 | | BRUNA IANKA BEZERRA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 375A | 2018 | 20/08/2018 | | TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO |
DIÁRIA | 052 | 2018 | 17/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar do Curso MUNDO DE LEITURAS - LEITURAS DO MUNDO - 3a Etapa nos dias 20 a 23 de agosto de 2018, das 8h30 às 16h30 e 24 de agosto, das 8h30 às 12h30 Local: MPT/CE (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE) | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 051 | 2018 | 13/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar da 1a Formação de Gestores e Profissionais da Educação Infantil do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, no dia 14 de agosto das 8h às 17h. | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 375 | 2018 | 09/08/2018 | | JACINTA DE SENA LIMA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 374A | 2018 | 09/08/2018 | | ELIANA MARIA FREIRE CHAVES SABOIA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 373 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 372 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 372A | 2018 | 09/08/2018 | | TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 371A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 371 | 2018 | 09/08/2018 | | HELRILENE DA SILVA SANTOS - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 370 | 2018 | 09/08/2018 | | HELRILENE DA SILVA SANTOS - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 369A | 2018 | 09/08/2018 | | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 369 | 2018 | 09/08/2018 | | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 368A | 2018 | 09/08/2018 | | ARTEMIZA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 368 | 2018 | 09/08/2018 | | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 367 | 2018 | 09/08/2018 | | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 366A | 2018 | 09/08/2018 | | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 366 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 365A | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO JOSE DE LIMA COSTA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 365 | 2018 | 09/08/2018 | | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 364A | 2018 | 09/08/2018 | | JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
EXONERAÇÃO | 363 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 363A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA HOSANILDA DA SILVA VIANA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 362B | 2018 | 09/08/2018 | | ROSEMAYRE GONDIM REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 362A | 2018 | 09/08/2018 | | REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 362 | 2018 | 09/08/2018 | | ALMERIO FLAVIO DE SOUSA LOBO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 361A | 2018 | 09/08/2018 | | EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 361 | 2018 | 09/08/2018 | | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 360A | 2018 | 09/08/2018 | | EMANUELLE SILVA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 360 | 2018 | 09/08/2018 | | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - DIRETORA |
NOMEAÇÃO | 359 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 359A | 2018 | 09/08/2018 | | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 358A | 2018 | 09/08/2018 | | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 358 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 357 | 2018 | 09/08/2018 | | JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 356A | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 356B | 2018 | 09/08/2018 | | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 356 | 2018 | 09/08/2018 | | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 355 | 2018 | 09/08/2018 | | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 355A | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 355B | 2018 | 09/08/2018 | | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 354B | 2018 | 09/08/2018 | | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 354A | 2018 | 09/08/2018 | | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 354 | 2018 | 09/08/2018 | | LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 353B | 2018 | 09/08/2018 | | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 353 A | 2018 | 09/08/2018 | | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 353 | 2018 | 09/08/2018 | | LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - DIRETORA |
NOMEAÇÃO | 352A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 352 | 2018 | 09/08/2018 | | HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 351B | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 351A | 2018 | 09/08/2018 | | FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 351 | 2018 | 09/08/2018 | | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 350A | 2018 | 09/08/2018 | | FERNANDA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 350 | 2018 | 09/08/2018 | | KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 350B | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 349 | 2018 | 09/08/2018 | | FABIOLA DA SILVA PIRES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 349A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 349B | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 348A | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO DA SILV - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 348 | 2018 | 09/08/2018 | | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 347 A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 346A | 2018 | 09/08/2018 | | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 346 | 2018 | 09/08/2018 | | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 345 | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - COORDENADOR DO NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 344 | 2018 | 09/08/2018 | | ANTONIA IONEIDE OLIVEIRA BEZERRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 343A | 2018 | 09/08/2018 | | WILLAM GERSON DE FREITAS - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 343 | 2018 | 09/08/2018 | | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 342 | 2018 | 09/08/2018 | | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 342A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 341 | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 340 | 2018 | 09/08/2018 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 339 | 2018 | 09/08/2018 | | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO(A) |
CONSELHO | 338 | 2018 | 09/08/2018 | | COLETIVA |
CONCEDER | 337 | 2018 | 09/08/2018 | | RAIMUNDO CLEMENTE DA SILVA - COZINHEIRO |
EXONERAÇÃO | 336 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA GEORGINA CAMINHA - TELEFONISTA |
DESIGNAR | 335 | 2018 | 09/08/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 334 | 2018 | 09/08/2018 | | JOAO CARLOS PEREIRA DA COSTA - MÚSICO |
DIÁRIA | 049 | 2018 | 09/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 10/08/2018 na CREDE 11. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 048 | 2018 | 09/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 10/08/2018 na CREDE 11. | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 047 | 2018 | 08/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho, no dia 09 de agosto do corrente ano no horário de 08:00min às 16:30min horas no Auditório Pitaguary do Hotel Amuarama , situado na Av.Deputado Oswaldo Studart, Bairro de Fátima (em frente a Rodoviária). | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 045 | 2018 | 07/08/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada na sede da CREDE 10- Russas, das 8h às 17h no dia 08 de agosto de 2018. | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 333 | 2018 | 06/08/2018 | | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 332 | 2018 | 06/08/2018 | | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 331 | 2018 | 06/08/2018 | | NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR SAÚDE |
EXONERAÇÃO | 330 | 2018 | 03/08/2018 | | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - OUVIDOR SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 329 | 2018 | 01/08/2018 | | MARTA SILVANA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 328 | 2018 | 01/08/2018 | | EDVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 327 | 2018 | 01/08/2018 | | RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 326 | 2018 | 01/08/2018 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 325 | 2018 | 01/08/2018 | | MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 324B | 2018 | 31/07/2018 | | THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 324A | 2018 | 31/07/2018 | | MARIA MARTA ANDRADE DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 324C | 2018 | 31/07/2018 | | FRANCISCO JENAILSON SOARES DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
DIÁRIA | 324 | 2018 | 23/07/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 323 | 2018 | 19/07/2018 | | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 322 | 2018 | 17/07/2018 | | DYEGO LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 321 | 2018 | 17/07/2018 | | JAIR HEBERT DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 319 | 2018 | 16/07/2018 | | DYEGO LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 318 | 2018 | 16/07/2018 | | JOANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 317 | 2018 | 16/07/2018 | | CARLOS EVANDRO COSTA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 316 | 2018 | 16/07/2018 | | COLETIVA |
DIÁRIA | 315 | 2018 | 16/07/2018 | REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO ARACATIENSE AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES COM MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO ABERTO, ONDE É REALIZADA TAMBÉM A SELETIVA PARA FASE NACIONAL DA LIGA D HANDEBOL. OS ATLETAS CLASSIFICADOS ATÉ O 3º COLOCADO, PODEM PLEITAR O BOLSA ATLETA FEDERAL DO MINIYTÉRIO DO ESPORTE EM PARCERIA COM O COMITÊ OLÍMPICO, DEMONSTRANDO AINDA MAIS A IMPORTÂNCIA DO APOIO PRÓXIMO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 314 | 2018 | 16/07/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 313 | 2018 | 16/07/2018 | | FRANCISCO REGIS FREITAS MATOS - PROCURADOR ADJUNTO |
NOMEAÇÃO | 312 | 2018 | 16/07/2018 | | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 311 | 2018 | 16/07/2018 | | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 310 | 2018 | 16/07/2018 | | JOSE FERNANDES DE AQUINO JUNIOR - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 308 | 2018 | 16/07/2018 | | IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 307B | 2018 | 11/07/2018 | | JOSE LUCIVANDO BRAGA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 307A | 2018 | 11/07/2018 | Nomear, Lucilwnw Alves da Silva, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Educação. | LUCILENE ALVES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 307 | 2018 | 09/07/2018 | | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 306 | 2018 | 06/07/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 306 A | 2018 | 06/07/2018 | | JAMILLE RIBEIRO DA SILVA ZARANZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
NOMEAÇÃO | 305 | 2018 | 03/07/2018 | | TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO |
DESIGNAR | 305A | 2018 | 03/07/2018 | | COLETIVA |
DIÁRIA | 304 | 2018 | 03/07/2018 | Treinamento em aplicativos, tais como Portal da Transparência, Sistema para controle de terceirizados, O Sentinela Sistema desenvolvido para segurança urbana e o CGM Orienta, que a Controladoria Geral do Município do Recife está disponibilizando para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati, através do Acordo de Cooperação Técnica entre as Controladorias, o que possibilita o intercâmbio de informações técnicas para o aprimoramento dos procedimentos da Prefeitura Municipal do Aracati. | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 303 | 2018 | 03/07/2018 | | KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
DESIGNAR | 303A | 2018 | 03/07/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 302 | 2018 | 03/07/2018 | | MARIA DE LOURDES GONCALVES DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 301 | 2018 | 03/07/2018 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 300 | 2018 | 03/07/2018 | | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 299 | 2018 | 03/07/2018 | | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 298 | 2018 | 03/07/2018 | | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 297 | 2018 | 03/07/2018 | | ELIANA MARIA FREIRE CHAVES SABOIA - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 296 | 2018 | 03/07/2018 | | LARISSA ISABELA DA SILVA MARQUES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 295 | 2018 | 03/07/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 294 | 2018 | 03/07/2018 | | NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 293 | 2018 | 03/07/2018 | | FRANCISCO JOSE MOREIRA NUNES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 292 | 2018 | 03/07/2018 | | IRMA SILVA DOS SANTOS - AGENTE ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 291 | 2018 | 03/07/2018 | | ANA KAREN DIAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 290 | 2018 | 03/07/2018 | | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 289.2018 | 2018 | 03/07/2018 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 003/2017. | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
NOMEAÇÃO | 288 | 2018 | 03/07/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 287 | 2018 | 03/07/2018 | | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 286 | 2018 | 03/07/2018 | | SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 285 | 2018 | 03/07/2018 | | |
NOMEAÇÃO | 284 | 2018 | 03/07/2018 | | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 283 | 2018 | 03/07/2018 | | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 282A | 2018 | 29/06/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 282 | 2018 | 29/06/2018 | | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 281 | 2018 | 29/06/2018 | | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 280 | 2018 | 28/06/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
DIÁRIA | 001 | 2018 | 28/06/2018 | Participar de treinamento em aplicativos, tais como Portal da Transparência, Sistema para controle de terceirizados, O Sentinela - Sistema desenvolvido para segurança urbana e o CGM Orienta, que a Controladoria Geral do Município do Recife está disponibilizando para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati, através do Acordo de Cooperação Técnica entre as Controladorias. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA |
DIÁRIA | 279 | 2018 | 25/06/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COMO PENDÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E PROGRAMA MAIS MÉDICOS. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 278 | 2018 | 21/06/2018 | | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 277 | 2018 | 21/06/2018 | | |
EXONERAÇÃO | 276.2018 | 2018 | 21/06/2018 | Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social para que surtam os efeitos legais | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
DIÁRIA | 044 | 2018 | 21/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 043 | 2018 | 21/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 042 | 2018 | 21/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC/PNAIC do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, na sede da CREDE10- Russas , das 8h às 17:h, nos dias 26 e 27 de junho de 2018. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 275 | 2018 | 18/06/2018 | | RAIMUNDO WANDERLEY FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 273 | 2018 | 18/06/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 274 | 2018 | 15/06/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 272 | 2018 | 15/06/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 268 | 2018 | 15/06/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 267 | 2018 | 15/06/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 266 | 2018 | 15/06/2018 | | DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 265 | 2018 | 13/06/2018 | | ITALO PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 264 | 2018 | 13/06/2018 | | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 262 | 2018 | 12/06/2018 | | CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
NOMEAÇÃO | 261 | 2018 | 12/06/2018 | | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 260 | 2018 | 12/06/2018 | | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - MOTORISTA SOCORRISTA |
DIÁRIA | 041 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação no dia 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 040 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação nos dias 14 e 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 039 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar da Formação PNAIC segmento Novo Mais Educação nos dias 14 e 15 de junho no auditório da CREDE 11 das 8h às 17h. | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 038 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 037 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 036 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 035 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 12 e 13 de junho de 2018. | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 034 | 2018 | 12/06/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação Mais PAIC/ PNAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, no dia 13 de junho de 2018. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 259 | 2018 | 11/06/2018 | | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 258 | 2018 | 11/06/2018 | | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 257 | 2018 | 11/06/2018 | | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 256 | 2018 | 11/06/2018 | | ANTONIO KAMISKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 255 | 2018 | 11/06/2018 | | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 254 | 2018 | 11/06/2018 | | MARIA ELISANGELA VIANA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 252 | 2018 | 11/06/2018 | | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
DESIGNAR | 253A | 2018 | 07/06/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 253 | 2018 | 07/06/2018 | | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 251A | 2018 | 07/06/2018 | | ANNE CRISTHINA DIAS DE ALENCAR - ENFERMEIRA INTERVENCIONISTA |
EXONERAÇÃO | 251 | 2018 | 04/06/2018 | | DIENIA ROCHA LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 250 | 2018 | 04/06/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL |
NOMEAÇÃO | 249 | 2018 | 04/06/2018 | | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS |
EXONERAÇÃO | 248 | 2018 | 30/05/2018 | | DANIELA DA SILVA CARETTA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 247 | 2018 | 30/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 246 | 2018 | 30/05/2018 | | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 245 | 2018 | 30/05/2018 | | |
EXONERAÇÃO | 244 | 2018 | 30/05/2018 | | |
NOMEAÇÃO | 243 | 2018 | 30/05/2018 | | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL |
EXONERAÇÃO | 242 | 2018 | 30/05/2018 | | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
EXONERAÇÃO | 241 | 2018 | 30/05/2018 | | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL |
EXONERAÇÃO | 240 | 2018 | 30/05/2018 | | GRISSIA SELMARA PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 239 | 2018 | 28/05/2018 | | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 238 | 2018 | 25/05/2018 | | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 237 | 2018 | 25/05/2018 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 236 | 2018 | 23/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 235 | 2018 | 23/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 234 | 2018 | 18/05/2018 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 233 | 2018 | 18/05/2018 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 230 | 2018 | 17/05/2018 | | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 229 | 2018 | 17/05/2018 | | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 228 | 2018 | 17/05/2018 | | MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 227 | 2018 | 17/05/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 226 | 2018 | 17/05/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 225 | 2018 | 17/05/2018 | | FRANCISCO DIEGO PINTO FREITAS - ASSESSOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 223 | 2018 | 17/05/2018 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 222 | 2018 | 17/05/2018 | | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 221 | 2018 | 17/05/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 220 | 2018 | 17/05/2018 | | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 219 | 2018 | 17/05/2018 | | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 218 | 2018 | 17/05/2018 | | MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 217 | 2018 | 17/05/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 216 | 2018 | 17/05/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 215 | 2018 | 17/05/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 214 | 2018 | 17/05/2018 | | ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 213 | 2018 | 15/05/2018 | | THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAUJO - CORREGEDOR |
EXONERAÇÃO | 212 | 2018 | 15/05/2018 | | FRANCISCO JORIO BEZERRA MARTINS - CORREGEDOR |
NOMEAÇÃO | 210A | 2018 | 14/05/2018 | | GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 210 | 2018 | 14/05/2018 | | MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 209 | 2018 | 11/05/2018 | | MARIA ISOLDA CASTRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 208 | 2018 | 10/05/2018 | | CARLOS EVANDRO COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
CONCEDER | 207 | 2018 | 09/05/2018 | | RAIMUNDO NONATO DE LIMA - SERVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 206 | 2018 | 09/05/2018 | | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 205 | 2018 | 09/05/2018 | | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 204 | 2018 | 09/05/2018 | | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - GERENTE EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 203 | 2018 | 09/05/2018 | | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - COORDENADOR(A) |
DIÁRIA | 028 | 2018 | 08/05/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do PNAIC/ Mais PAIC do segmento 1º e 2°ano, a ser realizada no Auditório CREDE10 - Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 027 | 2018 | 08/05/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório CREDE 10- Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 026 | 2018 | 08/05/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano,a ser realizada no Auditório CREDE 10- Russas, nos dias 09 e 10 de maio de 2018. | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 202 | 2018 | 07/05/2018 | | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 201 | 2018 | 07/05/2018 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
NOMEAÇÃO | 200 | 2018 | 07/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 199 | 2018 | 07/05/2018 | | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 198 | 2018 | 07/05/2018 | | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 197 | 2018 | 07/05/2018 | | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 196 | 2018 | 07/05/2018 | | DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 195 | 2018 | 07/05/2018 | | ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 194 | 2018 | 07/05/2018 | | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 193 | 2018 | 07/05/2018 | | BRUNO FIRMINO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 192 | 2018 | 07/05/2018 | | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 191 | 2018 | 03/05/2018 | | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 190 | 2018 | 02/05/2018 | | MICHELLY GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 189 | 2018 | 02/05/2018 | | MICHELLY GONDIM DA SILVA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 188 | 2018 | 02/05/2018 | | BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 187 | 2018 | 02/05/2018 | | RAFAEL BARBOSA DO VALE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
EXONERAÇÃO | 186 | 2018 | 02/05/2018 | | BRENO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 185 | 2018 | 02/05/2018 | | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 184 | 2018 | 02/05/2018 | | EDRISIO MODESTO SIMEAO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
NOMEAÇÃO | 183 | 2018 | 02/05/2018 | | FLAVIANA DA COSTA LIMA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 182 | 2018 | 02/05/2018 | | RAFAELA MENDONCA CONDE DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 181 | 2018 | 02/05/2018 | | ALBA SOUZA DA COSTA - COORDENADORA DE EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 180 | 2018 | 02/05/2018 | | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 179 | 2018 | 02/05/2018 | | ADRIANO MOREIRA LIMA - MOTORISTA SOCORRISTA |
NOMEAÇÃO | 178 | 2018 | 02/05/2018 | | ANTONIO IVANILDO MAIA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
NOMEAÇÃO | 177A | 2018 | 02/05/2018 | | JOSELINA DE SOUSA LEMOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 177 | 2018 | 02/05/2018 | | PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
NOMEAÇÃO | 176 | 2018 | 02/05/2018 | | NATAN DOS SANTOS DE CASTRO - GUARDA VIDAS |
EXONERAÇÃO | 176A | 2018 | 02/05/2018 | | RENATA BERNARDO DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 175 | 2018 | 02/05/2018 | | MARIO SERGIO VALENTE DA ROCHA - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 174 | 2018 | 02/05/2018 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
EXONERAÇÃO | 174A | 2018 | 02/05/2018 | | FRANCISCO WALBER AZEVEDO GALDINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 173B | 2018 | 02/05/2018 | | LUIZA DE MARILAC PINTO LACERDA - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 173A | 2018 | 02/05/2018 | | LUIZA DE MARILAC PINTO LACERDA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
NOMEAÇÃO | 173 | 2018 | 02/05/2018 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 172B | 2018 | 30/04/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR JURÍDICO |
EXONERAÇÃO | 172A | 2018 | 30/04/2018 | | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 172 | 2018 | 30/04/2018 | | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 171 | 2018 | 30/04/2018 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 171A | 2018 | 30/04/2018 | | |
DIÁRIA | 024 | 2018 | 26/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 023 | 2018 | 26/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado , possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11- Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 022 | 2018 | 26/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 021 | 2018 | 26/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento Educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 - Jaguaribe, nos dias 02 e 03 de maio de 2018. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 170 | 2018 | 20/04/2018 | | FERNANDO FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
REVOGAR | 169 | 2018 | 19/04/2018 | | DENISE LUCENA PONTES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 168 | 2018 | 18/04/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 167 | 2018 | 18/04/2018 | | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADORA EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 166 | 2018 | 18/04/2018 | | IGOR BERNARDO SILVERIO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 165 | 2018 | 18/04/2018 | | CARLOS ANDRE GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 164 | 2018 | 18/04/2018 | | EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 163 | 2018 | 18/04/2018 | | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 162 | 2018 | 18/04/2018 | | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 161 | 2018 | 18/04/2018 | | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 160 | 2018 | 18/04/2018 | | GUSTAVO DE MOURA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 158 | 2018 | 13/04/2018 | | SUELENE DE FREITAS COSTA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 157 | 2018 | 13/04/2018 | | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
REVOGAR | 156 | 2018 | 13/04/2018 | | MARTA LUCIA DOS ANJOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 155 | 2018 | 13/04/2018 | | THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 154 | 2018 | 13/04/2018 | | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 153 | 2018 | 13/04/2018 | | LUCILEIDE GARCIA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 152 | 2018 | 13/04/2018 | | VIVIANNE NUNES BARBOSA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 151 | 2018 | 13/04/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 150 | 2018 | 13/04/2018 | | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 149 | 2018 | 13/04/2018 | | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO (A) |
EXONERAÇÃO | 148 | 2018 | 13/04/2018 | | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 147 | 2018 | 13/04/2018 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 146 | 2018 | 13/04/2018 | | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
EXONERAÇÃO | 145 | 2018 | 12/04/2018 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
EXONERAÇÃO | 144 | 2018 | 12/04/2018 | | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 143 | 2018 | 10/04/2018 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 142 | 2018 | 10/04/2018 | | MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 141 | 2018 | 10/04/2018 | | ODILON FALCAO DA SILVA - GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRTÉGICO |
NOMEAÇÃO | 140 | 2018 | 10/04/2018 | | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
CONCESSÃO | 004 | 2018 | 10/04/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 139 | 2018 | 06/04/2018 | | |
EXONERAÇÃO | 138A | 2018 | 06/04/2018 | | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 138 | 2018 | 06/04/2018 | | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 137A | 2018 | 06/04/2018 | | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 137 | 2018 | 06/04/2018 | | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO |
DETERMINAR | 136 | 2018 | 06/04/2018 | | COLETIVA |
DIÁRIA | 019 | 2018 | 05/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SENA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 018 | 2018 | 05/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 017 | 2018 | 05/04/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar da formação PNAIC- Segmento Novo Mais Educação no dia 06/04/2018 na CREDE 11. | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 133 | 2018 | 02/04/2018 | | MARIA JOSE LUNA RAMOS - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 132 | 2018 | 02/04/2018 | | |
EXONERAÇÃO | 131 | 2018 | 02/04/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 130 | 2018 | 02/04/2018 | | OSLEY BRAGA DIAS SIMOES - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 129 | 2018 | 02/04/2018 | | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 128 | 2018 | 02/04/2018 | | FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 127 | 2018 | 02/04/2018 | | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 126 | 2018 | 02/04/2018 | | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 125 | 2018 | 02/04/2018 | | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 124 | 2018 | 02/04/2018 | | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 123 | 2018 | 02/04/2018 | | GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 122 | 2018 | 02/04/2018 | | GRACIELES REGINA DE SOUZA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 121 | 2018 | 02/04/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 120 | 2018 | 02/04/2018 | | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
EXONERAÇÃO | 119 | 2018 | 02/04/2018 | | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 118 | 2018 | 02/04/2018 | | PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
NOMEAÇÃO | 117 | 2018 | 02/04/2018 | | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
NOMEAÇÃO | 116 | 2018 | 02/04/2018 | | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 115 | 2018 | 02/04/2018 | | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 114 | 2018 | 29/03/2018 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 114 B | 2018 | 29/03/2018 | | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 114A | 2018 | 29/03/2018 | | MARIA APARECIDA FERREIRA COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 113 | 2018 | 29/03/2018 | | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - SECRETÁRIO |
EXONERAÇÃO | 113A | 2018 | 29/03/2018 | | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 112 | 2018 | 29/03/2018 | | |
EXONERAÇÃO | 112A | 2018 | 29/03/2018 | | MARIA LUISA REBOUCAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 111A | 2018 | 27/03/2018 | | LEANDRO MARQUES GIRAO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 111 | 2018 | 27/03/2018 | | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - DIRETORA |
EXONERAÇÃO | 110 | 2018 | 27/03/2018 | | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 110A | 2018 | 27/03/2018 | | GERARDO PEREIRA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 109A | 2018 | 27/03/2018 | | FABRICIO DA SILVA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 109 | 2018 | 27/03/2018 | | CARLOS JOSE FRANCO DA SILVA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 108A | 2018 | 27/03/2018 | | DANIELI TEOBALDO DO VALE - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 108 | 2018 | 27/03/2018 | | ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
EXONERAÇÃO | 107A | 2018 | 27/03/2018 | | ANGELA MARA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 107 | 2018 | 27/03/2018 | | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 106 | 2018 | 27/03/2018 | | FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 105 | 2018 | 27/03/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 104 | 2018 | 27/03/2018 | | MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 103 | 2018 | 27/03/2018 | | LESILDA RODRIGUES DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 100 | 2018 | 27/03/2018 | | MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 099 | 2018 | 27/03/2018 | | MARIA ELISANGELA VIANA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO |
DIÁRIA | 016 | 2018 | 27/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC do Ensino Fundamental II de Língua Portuguesa e Matemática, nos dias 02 e 03 de abril na CREDE 11 Jaguaribe/Ce. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 015 | 2018 | 27/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Mais PAIC do Ensino Fundamental II de Língua Portuguesa e Matemática, nos dias 02 e 03 de abril na CREDE 11 Jaguaribe/Ce. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
DESIGNAR | 098 | 2018 | 23/03/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 097 | 2018 | 23/03/2018 | | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 096 | 2018 | 23/03/2018 | | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 014 | 2018 | 23/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento educação Infantil, a ser realizada na CREDE 11 Jaguaribe, nos dias 26 e 27 de março de 2018. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 095 | 2018 | 22/03/2018 | | LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 094 | 2018 | 22/03/2018 | | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - PEDAGOGO (A) |
DECLARAR | 093A | 2018 | 22/03/2018 | | JOSE HERCILIO SILVERIO VIRGINIO - PROFESSOR (A) |
EXONERAÇÃO | 093 | 2018 | 22/03/2018 | | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 092 | 2018 | 21/03/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 091 | 2018 | 15/03/2018 | | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 090 | 2018 | 15/03/2018 | | FRANCISCO ANDRELINO SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 089 | 2018 | 15/03/2018 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETORA |
NOMEAÇÃO | 088 | 2018 | 15/03/2018 | | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 087 | 2018 | 15/03/2018 | | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
DIÁRIA | 013 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas nos dias 20 e 21 de março de 2018. | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 012 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de2018. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 011 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática do Mais PAIC - Eixo 4º e 5º a ser realizada na cidade de Russas nos dias 20 e 21 de março de 2018. | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 010 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de 2018. | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 009 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de 2018 | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 008 | 2018 | 15/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação PNAIC/Mais PAIC do segmento 1º e 2º ano, a ser realizada no Auditório da EEEP Walquer Cavalcante - Russas, nos dias 20 e 21 de março de2018. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 007 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma Formação do PNAIC - Segmento Novo Mais Educação no dia 15 e 16 na CREDE 11 - Jaguaribe/CE de 08h00min as 17h00minh. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 006 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe/CE para participar de uma Formação do PNAIC - Segmento Novo Mais Educação no dia 15 e 16 na CREDE 11 - Jaguaribe/CE de 08h00min as 17h00minh. | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 004 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar do Fórum de Educação Infantil a ser realizado no 13 de março de 2018 no auditório da Faculdade de Economia , Administração , Atuária e Contabilidade-FEAAC/UFC NA Rua Marechal Deodoro, 400- BenficaFortaleza-CE, de 08:00 às 16:00 horas. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 003 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /Ce, para participar de uma formação do Mais PAIC / PNAIC - 3° ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 12 e 13 de março de 2018, | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 002 | 2018 | 12/03/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza/CE para participar de um encontro com os (as) coordenadores (as) municipais do Programa Agrinho, em Fortaleza, no dia 16 de março (sextafeira) do corrente ano. | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 086 | 2018 | 08/03/2018 | | FLAVIO HENRIQUE DE LIMA FREITAS - GUARDA VIDAS |
EXONERAÇÃO | 085 | 2018 | 08/03/2018 | | PAULO SERGIO DA SILVA - GUARDA VIDAS |
NOMEAÇÃO | 084 | 2018 | 02/03/2018 | | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 083 | 2018 | 02/03/2018 | | VITOR BERNARDO PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
CONCESSÃO | 082 | 2018 | 02/03/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 081 | 2018 | 02/03/2018 | | FRANCISCO ANDRELINO SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 080 | 2018 | 02/03/2018 | | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR |
EXONERAÇÃO | 079 | 2018 | 02/03/2018 | | DAVI ALVES DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 078 | 2018 | 02/03/2018 | | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 077 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 076 | 2018 | 01/03/2018 | | SIMONE SOUSA LEANDRO - COORDENADOR(A) |
EXONERAÇÃO | 075 | 2018 | 28/02/2018 | | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
DESIGNAR | 074 | 2018 | 21/02/2018 | | COLETIVA |
DIÁRIA | 073 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV- DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
DIÁRIA | 072 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
DIÁRIA | 071 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL |
DIÁRIA | 070 | 2018 | 21/02/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV - DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | |
DIÁRIA | 069 | 2018 | 20/02/2018 | PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. | JARDSON GONDIM DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL DA AEPETI |
DIÁRIA | 068 | 2018 | 20/02/2018 | PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO DAS ESTRATÉGICAS DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DO AEPETI |
NOMEAÇÃO | 224 | 2018 | 17/02/2018 | | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 067 | 2018 | 08/02/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 066 | 2018 | 08/02/2018 | | COLETIVA |
DIÁRIA | 065 | 2018 | 07/02/2018 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA NATAL/RN. | SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
DIÁRIA | 064 | 2018 | 07/02/2018 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA NATAL/RN. | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
DESIGNAR | 063 | 2018 | 07/02/2018 | | JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
EXONERAÇÃO | 062 | 2018 | 07/02/2018 | | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 061 | 2018 | 07/02/2018 | | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR |
DIÁRIA | 001 | 2018 | 07/02/2018 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Fortaleza /CE para participar da X Oficina dos Coordenadores Municipais PETECA a ser realizada na Sede do MTP/CE , Ministério Público na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema -Fortaleza-CE , dia 08 de fevereiro de 2018. | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 060 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
CONCESSÃO | 059 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
CONCESSÃO | 058 | 2018 | 06/02/2018 | | LUCIA MARIA TRINDADE DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 057 | 2018 | 06/02/2018 | | |
EXONERAÇÃO | 056 | 2018 | 06/02/2018 | | |
CONCEDER | 055 | 2018 | 06/02/2018 | | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - SERVIDOR (A) |
NOMEAÇÃO | 054 | 2018 | 06/02/2018 | | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 053 | 2018 | 06/02/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR JURÍDICO |
NOMEAÇÃO | 052 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 051 | 2018 | 06/02/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 050 | 2018 | 05/02/2018 | | LUCIANO JOSE ARAUJO - PRESIDENTE |
NOMEAÇÃO | 049 | 2018 | 02/02/2018 | | AURELIANO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 048 | 2018 | 02/02/2018 | | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 047 | 2018 | 02/02/2018 | | RODRIGO MARTINS BRANDAO - PRESIDENTE |
NOMEAÇÃO | 046 | 2018 | 01/02/2018 | | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 045 | 2018 | 01/02/2018 | | THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 044 | 2018 | 01/02/2018 | | JULIANO MACIEL PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 043 | 2018 | 01/02/2018 | | MARA RUBIA DE ALENCAR FREIRE - COORDENADOR(A) |
DESIGNAR | 042 | 2018 | 01/02/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 041 | 2018 | 01/02/2018 | | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 040 | 2018 | 01/02/2018 | | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 039 | 2018 | 01/02/2018 | | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
EXONERAÇÃO | 038 | 2018 | 01/02/2018 | | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 037 | 2018 | 01/02/2018 | | THAYNA HELENA GOMES CASSEMIRO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 036 | 2018 | 01/02/2018 | | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 035 | 2018 | 01/02/2018 | | FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 034 | 2018 | 31/01/2018 | | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 033 | 2018 | 31/01/2018 | | |
REVOGAR | 032 | 2018 | 31/01/2018 | | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 031 | 2018 | 31/01/2018 | | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
EXONERAÇÃO | 030 | 2018 | 31/01/2018 | | FRANCISCO EDVANDO FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 029 | 2018 | 31/01/2018 | | THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 028 | 2018 | 31/01/2018 | | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 027 | 2018 | 31/01/2018 | | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - COORDENADOR |
AVERBAR | 026 | 2018 | 18/01/2018 | | MARIA SALVELINA PEREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
AVERBAR | 025 | 2018 | 18/01/2018 | | ELAIDE FERREIRA DOS SANTOS - COZINHEIRO |
AVERBAR | 024 | 2018 | 18/01/2018 | | VERONICA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
NOMEAÇÃO | 023 | 2018 | 18/01/2018 | | COLETIVA |
DESIGNAR | 022 | 2018 | 15/01/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 021 | 2018 | 15/01/2018 | | LAERCIO DA SILVA CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 020 | 2018 | 15/01/2018 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 019 | 2018 | 12/01/2018 | | MARIA DAS MESSE ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 09/01/2018 | | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR |
NOMEAÇÃO | 014 | 2018 | 09/01/2018 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - MEMBRO |
NOMEAÇÃO | 017 | 2018 | 08/01/2018 | | GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
EXONERAÇÃO | 016 | 2018 | 08/01/2018 | | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 015 | 2018 | 08/01/2018 | Substitui Membros da Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação do Concurso Público. | COLETIVA |
CONCESSÃO | 013 | 2018 | 08/01/2018 | OS SERVIDORES CONTRATADOS COMO TEMPORÁRIOS QUE CONSTAM EM ANEXO ÚNICO DA PRESENTE PORTARIA, TERÃO SEUS CONTRATOS MANTIDOS ATÉ A DATA FINAL DE SUA CONTRATAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME CONTRATO. | COLETIVA |
DIÁRIA | 012 | 2018 | 05/01/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
DIÁRIA | 011 | 2018 | 05/01/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA PREFEITURA DA CIDADE DE SALVADOR. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
CONSELHO | 010 | 2018 | 04/01/2018 | COMISSÃO DE CARNAVAL 2018. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 04/01/2018 | | |
EXONERAÇÃO | 008 | 2018 | 03/01/2018 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
CONCESSÃO | 007 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 006 | 2018 | 02/01/2018 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 005 | 2018 | 02/01/2018 | | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
DESIGNAR | 0004 | 2018 | 02/01/2018 | | DENISE LUCENA PONTES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | ANTONIO KAMISKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 002A | 2018 | 02/01/2018 | PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2017, 002/2017 E 003/2017. | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - PRESIDENTE |
NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 866 | 2017 | 29/12/2017 | Exonerar MOACIR TAVARES MARTINS FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Saúde para que surtam os efeitos legais. | MOACIR TAVARES MARTINS FILHO - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 842 | 2017 | 05/12/2017 | Nomear, Afonso de Olveira Castro II, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas , da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
DIÁRIA | 035 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 034 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
DIÁRIA | 033 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do PNAIC Programa Mais Educação a ser realizada na CREDE10 dia 07 e 08 de dezembro de 2017. | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 032 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 031 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 030 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 029 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1º ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 028 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 027 | 2017 | 04/12/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do PNAIC 1o ao 3°ano do Ensino Fundamental I a ser realizada na CREDE10 dia 04 e 05 de dezembro de 2017. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 022A | 2017 | 08/11/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do Eixo Educação Infantil do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 019A | 2017 | 08/11/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Jaguaribe /CE para participar de uma formação do Eixo Educação Infantil do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 806 | 2017 | 01/11/2017 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
EXONERAÇÃO | 762 | 2017 | 02/10/2017 | Exonerar EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR a pedido e a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda para que surtam os efeitos legais. | EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO |
NOMEAÇÃO | 732 | 2017 | 06/09/2017 | | MARIA REGILANE MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
NOMEAÇÃO | 677 | 2017 | 01/09/2017 | NOMEAR FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO COMO GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 662 | 2017 | 01/09/2017 | Nomear, Rosangela Alves Pinto , para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS |
NOMEAÇÃO | 652 | 2017 | 01/09/2017 | nomear, Antonia Andreza de Queiroz Bessa,para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de material e Patrimônio, da Controladoria e Ouvidoria Geral do município. | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMONIO |
NOMEAÇÃO | 640 | 2018 | 01/09/2017 | | |
DIÁRIA | 015 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dias 23 e 24 de agosto de 2017. | MARIA GORETI DA COSTA NOGUEIRA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 014 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma, participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2017. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 013 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe, no período de 23 a 25 de agosto de 2107. | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 012 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe no período de 28 a 29 de agosto de 2107. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 011 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que a Servidora acima mencionada, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, a mesma participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 010 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 009 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 15 e 16 de agosto de 2107. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 008 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa arcar com despesas de alimentação, visto que, o mesmo participará de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 28 e 29 de agosto de 2107. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 007 | 2017 | 14/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na cidade de Jaguaribe nos dias 15 e 16 de agosto de 2107. | MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 006 | 2017 | 10/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dia 15 de agosto de 2017. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 005 | 2017 | 10/08/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas /CE para participar de uma formação do Eixo de Alfabetização do Programa mais PAIC a ser realizada na CREDE10 dia 15 de agosto de 2107. | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 595 | 2017 | 01/08/2017 | | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 547.2017 | 2017 | 01/08/2017 | Nomear ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ne 329/2017. | ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 568 | 2017 | 12/07/2017 | | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 485 | 2017 | 03/07/2017 | Nomear TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Casa Civil | TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
NOMEAÇÃO | 431 | 2017 | 03/07/2017 | | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 379 | 2017 | 03/07/2017 | | CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 368 | 2018 | 03/07/2017 | | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 337 | 2017 | 03/07/2017 | Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Tributária da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Nº 329/2017. | FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 325 | 2017 | 03/07/2017 | | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE |
NOMEAÇÃO | 316 | 2017 | 03/07/2017 | | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 312 | 2017 | 03/07/2017 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 311 | 2017 | 03/07/2017 | | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 297 | 2017 | 03/07/2017 | NOMEAR, FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES POLITICAS DO GABINETE DO PREFEITO | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
DIÁRIA | 004 | 2017 | 27/06/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidor acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Maracanaú /CE para participar do Encontro Estadual da UNCME-CE que realizar-se-á nos dias 28 e 29 de junho de 2017 | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADOR(A) |
DIÁRIA | 003 | 2017 | 13/06/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa NBN 7489. | MARIA LUCILENE BATISTA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 002 | 2017 | 13/06/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa PYE 3689 | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
DIÁRIA | 001 | 2017 | 13/06/2017 | Esta solicitação se faz necessário para que o Servidora acima mencionado, possa se arcar com despesas de alimentação na cidade de Russas/CE no dia 14 de junho de 2017, para participar de uma FormaçãoFormação do Eixo de Alfabetização do programa Mais PAIC a ser realizada na CREDE 10 . 0 deslocamento será realizado no veiculo de placa PYE 3689. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 292 | 2017 | 09/06/2017 | | GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL |
DESIGNAR | 228 | 2017 | 25/05/2017 | | COLETIVA |
DESIGNAR | 227 | 2017 | 08/05/2017 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 224 | 2017 | 03/05/2017 | | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 233 | 2017 | 02/05/2017 | | ROBERTO DE LIMA E SOUZA - COORDENADOR DE GESTÃO DOS PARQUES ESPORTIVOS |
NOMEAÇÃO | 232 | 2017 | 02/05/2017 | | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
NOMEAÇÃO | 231 | 2017 | 02/05/2017 | | FABIOLA LIMA CORREIA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
NOMEAÇÃO | 230 | 2017 | 02/05/2017 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 225 | 2017 | 02/05/2017 | | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL |
NOMEAÇÃO | 223 | 2017 | 02/05/2017 | | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE COLETA, CONTROLE, ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO |
NOMEAÇÃO | 222 | 2017 | 02/05/2017 | | FRANCISCO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 220 | 2017 | 02/05/2017 | | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 221 | 2017 | 28/04/2017 | | JANAILSOM ALVES ROMAO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 219 | 2017 | 28/04/2017 | | JOSE KILDARE FELINTO COLARES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 214 | 2017 | 26/04/2017 | | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
DESIGNAR | 209 | 2017 | 26/04/2017 | | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 213 | 2017 | 25/04/2017 | | MARCELA SOUZA BEZERRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
NOMEAÇÃO | 212 | 2017 | 20/04/2017 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 211 | 2017 | 20/04/2017 | | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 215 | 2017 | 17/04/2017 | | CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 206 | 2017 | 17/04/2017 | | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COMANDANTE DA GUARDA |
EXONERAÇÃO | 205 | 2017 | 17/04/2017 | | CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - COMANDANTE DA GUARDA |
DESIGNAR | 151 | 2017 | 17/04/2017 | | COLETIVA |
DIÁRIA | 204 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA HB. | EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO |
DIÁRIA | 203 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO, A FIM DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FRANCA - SP. | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA |
DIÁRIA | 202 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA HB, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FRANCA - SP. | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 201 | 2017 | 12/04/2017 | | MOACIR TAVARES MARTINS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 200 | 2017 | 12/04/2017 | | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 195 | 2017 | 06/04/2017 | | JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR |
DECIDE | 193 | 2017 | 06/04/2017 | DEFINE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
CONCEDER | 192 | 2017 | 06/04/2017 | | FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
NOMEAÇÃO | 184 | 2017 | 05/04/2017 | | LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - PRESIDENTE DA COORDENADORIA |
NOMEAÇÃO | 199 | 2017 | 04/04/2017 | | ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO |
NOMEAÇÃO | 198 | 2017 | 04/04/2017 | | CELIO FUNGENCIO PINTO - ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO |
NOMEAÇÃO | 218 | 2017 | 03/04/2017 | | LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
NOMEAÇÃO | 217 | 2017 | 03/04/2017 | | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
EXONERAÇÃO | 216 | 2017 | 03/04/2017 | | ANDREA FELIX DOS SANTOS - DIRETORA DE LOGÍSTICA |
NOMEAÇÃO | 210 | 2017 | 03/04/2017 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 207 | 2017 | 03/04/2017 | | ARI SILVA LIMA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 194 | 2017 | 03/04/2017 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETORA |
NOMEAÇÃO | 178 | 2017 | 03/04/2017 | | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - COORDENADOR ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS |
EXONERAÇÃO | 176 | 2017 | 03/04/2017 | | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADORA DE AQUICULTURA E PESCA |
EXONERAÇÃO | 155 | 2017 | 03/04/2017 | | CELIO FUNGENCIO PINTO - GERENTE DE NUCLEO DE ALMOXARIFADO |
EXONERAÇÃO | 147 | 2017 | 03/04/2017 | | ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO |
CONCEDER | 146 | 2017 | 03/04/2017 | | MARCIA MARIA EDUARDO DOS ANJOS - SERVIDORA EFETIVA |
NOMEAÇÃO | 196 | 2017 | 02/04/2017 | | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - ADMINISTRADOR DISTRITAL |
NOMEAÇÃO | 164 | 2017 | 02/04/2017 | | LINALDO MIRANDA DA SILVA - ADMINISTRADOR DISTRITAL |
EXONERAÇÃO | 190 | 2017 | 01/04/2017 | | RICARDO CESAR DA SILVA RIBEIRO - GERENTE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
EXONERAÇÃO | 189 | 2017 | 01/04/2017 | | MARCIA RODRIGUES DA SILVA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
NOMEAÇÃO | 186 | 2017 | 01/04/2017 | | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 183 | 2017 | 01/04/2017 | | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
NOMEAÇÃO | 174 | 2017 | 01/04/2017 | | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 197 | 2017 | 31/03/2017 | | ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL - DIRETOR (A) |
EXONERAÇÃO | 185 | 2017 | 31/03/2017 | | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 182 | 2017 | 31/03/2017 | | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
EXONERAÇÃO | 175 | 2017 | 31/03/2017 | | CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 173 | 2017 | 31/03/2017 | | SOFIA LERCHE VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 31/03/2017 | | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
REVOGAR | 177 | 2017 | 30/03/2017 | | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - ADMINISTRADOR REGIONAL DO LITORAL |
EXONERAÇÃO | 172 | 2017 | 30/03/2017 | | JULIO HENRIQUE ACCIOLY DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
EXONERAÇÃO | 170 | 2017 | 30/03/2017 | | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS |
EXONERAÇÃO | 169 | 2017 | 30/03/2017 | | DIANA CELIA ALMEIDA GOMES - ASSESSOR TÉCNICO |
EXONERAÇÃO | 168 | 2017 | 30/03/2017 | | CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 167 | 2017 | 30/03/2017 | | JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA |
NOMEAÇÃO | 166 | 2017 | 22/03/2017 | | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 165 | 2017 | 17/03/2017 | | JOANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DO NÚCELO DE APOIO ÁS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA |
NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 16/03/2017 | | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DO NÚCELO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E COMUNICAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 163 | 2017 | 14/03/2017 | | CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
EXONERAÇÃO | 191 | 2017 | 13/03/2017 | | CESAR WAGNER MAIA MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 188 | 2017 | 02/03/2017 | | RICARDO CESAR DA SILVA RIBEIRO - GERENTE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
NOMEAÇÃO | 187 | 2017 | 02/03/2017 | | MARCIA RODRIGUES DA SILVA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
NOMEAÇÃO | 208 | 2017 | 01/03/2017 | | NILSA DA SILVA FERNANDES - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO |
NOMEAÇÃO | 181 | 2017 | 01/03/2017 | | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 180 | 2017 | 01/03/2017 | | MANUELA GONZAGA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 179 | 2017 | 01/03/2017 | | MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 160 | 2017 | 01/03/2017 | | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 01/03/2017 | | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - CONTROLADORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 01/03/2017 | | MANUEL REINALDO PEREIRA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 157 | 2017 | 01/03/2017 | | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CADASTRO E INFORMAÇÃO URBANÍSTICA |
DESIGNAR | 135 | 2017 | 01/03/2017 | | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 119 | 2017 | 22/02/2017 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 118 | 2017 | 21/02/2017 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 21/02/2017 | | COLETIVA |
DESIGNAR | 112 | 2017 | 21/02/2017 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 111 | 2017 | 21/02/2017 | | JANAINA FARINA MACHADO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 117 | 2017 | 20/02/2017 | | LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO |
NOMEAÇÃO | 116 | 2017 | 20/02/2017 | | LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO |
NOMEAÇÃO | 113 | 2017 | 20/02/2017 | | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 17/02/2017 | | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS/ASSOCIATIVISMO |
NOMEAÇÃO | 093 | 2017 | 17/02/2017 | | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 16/02/2017 | | LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO |
NOMEAÇÃO | 095 | 2017 | 16/02/2017 | | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADORA DE AQUICULTURA E PESCA |
DESIGNAR | 109 | 2017 | 15/02/2017 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA |
DESIGNAR | 108 | 2017 | 15/02/2017 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA |
NOMEAÇÃO | 105 | 2017 | 13/02/2017 | | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
REVOGAR | 103 | 2017 | 13/02/2017 | | VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
EXONERAÇÃO | 152 | 2017 | 10/02/2017 | | CLAUDIA SOUSA LEITAO - ORDENADORA DE DESPESA |
EXONERAÇÃO | 098 | 2017 | 07/02/2017 | | SOLANGE REGINA DOS SANTOS SILVA - PROFESSORA |
DESIGNAR | 055 | 2017 | 07/02/2017 | Designa membros para compor a Comissão de Carnaval 2017 e dá outras providências. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 02/02/2017 | | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 154 | 2017 | 02/02/2017 | | CELIO FUNGENCIO PINTO - GERENTE DE NUCLEO DE ALMOXARIFADO |
NOMEAÇÃO | 150 | 2017 | 02/02/2017 | | FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA |
NOMEAÇÃO | 149 | 2017 | 02/02/2017 | | LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
NOMEAÇÃO | 148 | 2017 | 02/02/2017 | | FRANCISCO MATIAS SIMOES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
NOMEAÇÃO | 142 | 2017 | 02/02/2017 | | ALEXSANDRO MARTINS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 02/02/2017 | | RUTH DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 02/02/2017 | | RAMON SOUZA FERREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ORGANISMOS SOCIAIS |
NOMEAÇÃO | 139 | 2017 | 02/02/2017 | | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS |
NOMEAÇÃO | 138 | 2017 | 02/02/2017 | | LUCICLEIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS |
NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 02/02/2017 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - GERENTE DO NUCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
NOMEAÇÃO | 136 | 2017 | 02/02/2017 | | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
NOMEAÇÃO | 134 | 2017 | 02/02/2017 | | ELIZABETH BENICIO MELO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMETNO INDUSTRIAL |
NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 02/02/2017 | | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE BIBLIOTECA |
NOMEAÇÃO | 132 | 2017 | 02/02/2017 | | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS |
NOMEAÇÃO | 131 | 2017 | 02/02/2017 | | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 02/02/2017 | | FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO D CADASTRO TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 02/02/2017 | | NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE NÚCLEO DE ARQUIVO |
NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 02/02/2017 | | JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 127 | 2017 | 02/02/2017 | | FRANCISCO WILLIANO OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 02/02/2017 | | ADILEIA MARIA LIMA - COORDENADOR DE CORREIOS |
NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 02/02/2017 | | SARA REBECA MELO MOTA - COORDENADOR DE CONTROLE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
NOMEAÇÃO | 124 | 2017 | 02/02/2017 | | ANA REGINA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 121 | 2017 | 02/02/2017 | | MARIA VIVIANE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE LAZER |
NOMEAÇÃO | 120 | 2017 | 02/02/2017 | | FABIANO GOMES DOS SANTOS - COORDENADOR DE ESPORTES |
DESIGNAR | 106 | 2017 | 02/02/2017 | | RODRIGO MARTINS BRANDAO - COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 097 | 2017 | 02/02/2017 | | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA |
NOMEAÇÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | | ISABELLE BARROS DA COSTA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 122 | 2017 | 01/02/2017 | | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 104 | 2017 | 01/02/2017 | | GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 102 | 2017 | 01/02/2017 | | RODRIGO MARTINS BRANDAO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 01/02/2017 | | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 100 | 2017 | 01/02/2017 | | CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - ASSESSOR EXECUTIVO |
REVOGAR | 096 | 2017 | 01/02/2017 | | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
REVOGAR | 062 | 2017 | 01/02/2017 | | ADRIANO PEREIRA VASCONCELOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 054 | 2017 | 01/02/2017 | | VITORIA ANDRADE DA SILVA - GERENTE DO NUCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 01/02/2017 | | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 046 | 2017 | 19/01/2017 | | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSOR (A) DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA |
NOMEAÇÃO | 045 | 2017 | 19/01/2017 | | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 044 | 2017 | 19/01/2017 | | ANDREA FELIX DOS SANTOS - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
DETERMINA | 042 | 2017 | 12/01/2017 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
DELEGA | 041 | 2017 | 12/01/2017 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
REVOGAR | 040 | 2017 | 12/01/2017 | | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
NOMEAÇÃO | 039 | 2017 | 12/01/2017 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
REVOGAR | 037 | 2017 | 11/01/2017 | | EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 091 | 2017 | 10/01/2017 | | ELVIS LOURENCO DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE COMPRAS |
NOMEAÇÃO | 034 | 2017 | 10/01/2017 | | ROBERTO LOPES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 057 | 2017 | 05/01/2017 | | FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
NOMEAÇÃO | 051 | 2017 | 03/01/2017 | | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
NOMEAÇÃO | 050 | 2017 | 03/01/2017 | | MARCELA SOUZA BEZERRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIO E PERÍCIAS MÉDICAS |
NOMEAÇÃO | 099 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA AUXILIADORA DA COSTA DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
NOMEAÇÃO | 094 | 2017 | 02/01/2017 | | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 092 | 2017 | 02/01/2017 | | JACO FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 090 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO |
NOMEAÇÃO | 089 | 2017 | 02/01/2017 | | JANAILSOM ALVES ROMAO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO |
NOMEAÇÃO | 088 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - OUVIDOR |
NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 02/01/2017 | | ANA KEZIA AMORIM PEREIRA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL |
NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 02/01/2017 | | JULIO HENRIQUE ACCIOLY DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 085 | 2017 | 02/01/2017 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR DA GESTÃO DE TRANSPORTES |
NOMEAÇÃO | 084 | 2017 | 02/01/2017 | | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
NOMEAÇÃO | 083 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
NOMEAÇÃO | 082 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCA DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 081 | 2017 | 02/01/2017 | | DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS |
NOMEAÇÃO | 080 | 2017 | 02/01/2017 | | JOSE VIANA FILHO - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ADM E FINANCEIRA |
NOMEAÇÃO | 079 | 2017 | 02/01/2017 | | ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL |
NOMEAÇÃO | 078 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 077 | 2017 | 02/01/2017 | | FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 076 | 2017 | 02/01/2017 | | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE E EXECUÇÃO FISCAL |
NOMEAÇÃO | 075 | 2017 | 02/01/2017 | | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR (A) DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES |
NOMEAÇÃO | 074 | 2017 | 02/01/2017 | | JACIEL SILVA DO VALE - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 073 | 2017 | 02/01/2017 | | GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 072 | 2017 | 02/01/2017 | | LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 02/01/2017 | | DAMARES GUIMARAES DA COSTA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 02/01/2017 | | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 02/01/2017 | | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 02/01/2017 | | JOSE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - COORDENADOR DE PROJETOS |
NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 02/01/2017 | | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
NOMEAÇÃO | 066 | 2017 | 02/01/2017 | | JAMILY DA SILVA FELIX - COORDENADOR DE CULTURA |
NOMEAÇÃO | 065 | 2017 | 02/01/2017 | | DIANA CELIA ALMEIDA GOMES - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 064 | 2017 | 02/01/2017 | | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO |
NOMEAÇÃO | 063 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - COORDENADOR CONTÁBIL |
NOMEAÇÃO | 061 | 2017 | 02/01/2017 | | NEYANE DA SILVA SOARES - COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS |
NOMEAÇÃO | 060 | 2017 | 02/01/2017 | | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 059 | 2017 | 02/01/2017 | | JOSE MARCILEUDO MOREIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROTOCOLO, ARQUIVO E COMUNICAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 058 | 2017 | 02/01/2017 | | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 056 | 2017 | 02/01/2017 | | ADRIANO PEREIRA VASCONCELOS - GERENTE DE NÚCLEO |
NOMEAÇÃO | 052 | 2017 | 02/01/2017 | | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
NOMEAÇÃO | 049 | 2017 | 02/01/2017 | | WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS |
NOMEAÇÃO | 048 | 2017 | 02/01/2017 | | DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
EXONERAÇÃO | 043 | 2017 | 02/01/2017 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO(A) |
NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 02/01/2017 | | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE |
REVOGAR | 035 | 2017 | 02/01/2017 | | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
NOMEAÇÃO | 033 | 2017 | 02/01/2017 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
NOMEAÇÃO | 032 | 2017 | 02/01/2017 | | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
NOMEAÇÃO | 031 | 2017 | 02/01/2017 | | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 030 | 2017 | 02/01/2017 | | CELIO BARBOSA DE QUEIROZ - COMANDANTE DA GUARDA |
DESIGNAR | 029 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
DESIGNAR | 028 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 02/01/2017 | | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 026 | 2017 | 02/01/2017 | | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 02/01/2017 | | ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO |
NOMEAÇÃO | 024 | 2017 | 02/01/2017 | | TERCIO VALCARCEL VELLARDI - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 023 | 2017 | 02/01/2017 | | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
NOMEAÇÃO | 022 | 2017 | 02/01/2017 | | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR ADJUNTO |
NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 02/01/2017 | | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 02/01/2017 | | ABERLADO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | | ANTONIO WELLISON OLIVEIRA CAVALCANTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICIPIO |
NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 02/01/2017 | | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA |
NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 02/01/2017 | | JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
NOMEAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | | MICHELE MOURAO MATOS - PROCURADOR (A) GERAL |
NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 02/01/2017 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | | ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL - DIRETOR (A) |
NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | | CLAUDIA SOUSA LEITAO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 02/01/2017 | | CESAR WAGNER MAIA MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 07 | 2017 | 02/01/2017 | | JOSE KILDARE FELINTO COLARES - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 06 | 2017 | 02/01/2017 | | EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 05 | 2017 | 02/01/2017 | | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 04 | 2017 | 02/01/2017 | | LUIZA DE MARILAC M E SILVA PERDIGAO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 03 | 2017 | 02/01/2017 | | SOFIA LERCHE VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | LUIZA DA COSTA FEITOSA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |