TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 001.10.07 2024 10/07/2024 Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. SHEILA BARBOSA ARAUJO - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.09.07 2024 09/07/2024 Exonerar, a pedido, RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 002.08.07 2024 08/07/2024 Nomear ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipalde Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Ne 003/2017. ERISSON BRENO DE SOUZA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NOMEAÇÃO 001.08.07 2024 07/07/2024 Nomea JOSINEUDO FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. JOSINEUDO FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
NOMEAÇÃO 008.04.07 2024 04/07/2024 Nomear KELLISON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 KELISSON DOS ANJOS VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 006.04.07 2024 04/07/2024 Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017 DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 005.04.07 2024 04/07/2024 Nomear ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017 ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
NOMEAÇÃO 004.04.07 2024 04/07/2024 Nomear JOSE SALES DOS SANTOS GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 JOSE SALES DOS SANTOS GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.04.07 2024 04/07/2024 Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.03.07 2024 03/07/2024 Exonerar, KELISSON DOS ANJOS VIANA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 002.03.07 2024 03/07/2024 Exonerar, DANIELLE SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCESSÃO 001.03.07 2024 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.02.07 2024 02/07/2024 Nomear TAÍS SILVA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 038/2022. TAIS SILVA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 001.02.07 2024 02/07/2024 Nomear ROBERTO CAVALCANTE DE SALES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. ROBERTO CAVALCANTE DE SALES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 027.01.07 2024 01/07/2024 Exonerar, CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 026.01.07 2024 01/07/2024 Exonerar, a pedido, MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora Nível II da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 025.01.07 2024 01/07/2024 Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 024.01.07 2024 01/07/2024 Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 ARLETE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 023.01.07 2024 01/07/2024 Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°018/2020. ITHALO GONDIM DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 022.01.07 2024 01/07/2024 Nomear ANA BEATRIZ UMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal Nº 003/2017. ANA BEATRIZ UMA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 021.01.07 2024 01/07/2024 Nomear ROMARO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017. ROMARO DA COSTA SILVA - GERENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
NOMEAÇÃO 020.01.07 2024 01/07/2024 Nomear VICTORIA MARIA ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VICTORIA MARIA ZARANZA SANTANA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 019.01.07 2024 01/07/2024 Nomear EUNICE ALVES FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 EUNICE ALVES FALCÃO - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.01.07 2024 01/07/2024 Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RODRIGO LIMA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 017.01.07 2024 01/07/2024 Nomear AURILENE GARCIA DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 AURILENE GARCIA DOS SANTOS MOURA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
CONCEDER 016.01.07 2024 01/07/2024 Conceder Abono de Permanência, conforme processo judicial nº 3002960- 22.2023.8.06.0035, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matricula de nº041248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
NOMEAÇÃO 015.01.07 2024 01/07/2024 Nomear CLEIDA MARIA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CLEIDA MARIA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 014.01.07 2024 01/07/2024 Nomear FLAVIANO DO NASCIMENTO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 FLAVIANO DO NASCIMENTO BEZERRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 013.01.07 2024 01/07/2024 Nomear CLAUDETE MOREIRA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 CLAUDETE MOREIRA FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 012.01.07 2024 01/07/2024 Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 010.01.07 2024 01/07/2024 Nomear JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 009.01.07 2024 01/07/2024 Nomear WESLEY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lncentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. WESLEY LUCAS DA COSTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 008.01.07 2024 01/07/2024 Nomear EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. EZEQUIEL DE OLIVEIRA MENESES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
NOMEAÇÃO 007.01.07 2024 01/07/2024 Nomear FRANCISCO MATEUS BERNARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO MATEUS BERNARDO DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 006.01.07 2024 01/07/2024 Nomear MARIA NOÉLlA QUElROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MARIA NOELIA QUEIROZ - GERENTE TERRITORIAL I
NOMEAÇÃO 005.01.07 2024 01/07/2024 Nomear CIAUDIMEIRE SENA DE OIIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 CLAUDIMEIRE SENA DE OIIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 004.01.07 2024 01/07/2024 Nomear FRANCISCA EUGENIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do prefeito, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº003/2017. FRANCISCA EUGENIA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 003.01.07 2024 01/07/2024 Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CLEITSON COSTA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE BIBLIOTECA
NOMEAÇÃO 002.01.07 2024 01/07/2024 Nomear LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2017. LEUSIVANIA DE OLIVEIRA GUIMARAES DE AVILA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.01.07 2024 01/07/2024 Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARCELA SOUZA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 020.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
EXONERAÇÃO 019.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, AYSLAN DA SILVA COSTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. AYSLAN DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 018.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 017.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, RODRIGO LIMA DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano Município, para que surtam os efeitos legais RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 016.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, JOAO BOSCO PEREIRA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais . JOAO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
EXONERAÇÃO 015.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 014.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 013.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 012.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 011.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 010.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 008.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 007.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, JOSE NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE NILTON LUCAS - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 005.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. EDVANIA OLIVEIRA GUIMARAES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
EXONERAÇÃO 004.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, MAYCON COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 003.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 002.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, JOSE MAURO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I
EXONERAÇÃO 001.28.06 2024 28/06/2024 Exonerar, a pedido, JEANETE COSTA DA SIIVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSORA
DIÁRIA 002.2024SDETR 2024 25/06/2024 Participação do servidor Alexandre Porfirio (Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Aracati) para o Evento Transformar Juntos e a Cerimónia de Premiação das Salas dos Empreendedores, categoria Diamante, que acontecerá no período de 08 a 11/07/2024 em Brasília/DF. ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
READAPTAR 012.24.06 2024 24/06/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.24.06 2024 24/06/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.24.06 2024 24/06/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.24.06 2024 24/06/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.24.06 2024 24/06/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.24.06 2024 24/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.24.06 2024 24/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.24.06 2024 24/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.24.06 2024 24/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.24.06 2024 24/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.24.06 2024 24/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.24.06 2024 24/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.17.06 2024 17/06/2024 Nomear COSMO MACIEL DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 040/2023. COSMO MACIEL DA COSTA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.17.06 2024 17/06/2024 Nomear NAYARA DA SILVA MEDEIROS SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023 NAYARA DA SILVA MEDEIROS SANTIAGO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.17.06 2024 17/06/2024 Nomear MAURICIO HENRIQUE AVILA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. MAURICIO HENRIQUE AVILA MONTENEGRO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL
CONCEDER 018.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 017.13.06 2024 13/06/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 016.13.06 2024 13/06/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 015.13.06 2024 13/06/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 014.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 013.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 011.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 009.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 008.130.6 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ERIVANDA DE LIMA FERREIRA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CELITON MOURA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. BRENA DAYANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CESSÃO 001.13.06 2024 13/06/2024 Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 7º do Decreto Federal nº 10.835/2021, a servidora deste Município, NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO, Matrícula nº130122-5, ocupante do cargo efetivo de Advogada, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional Federal 5ª Região. NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO - ADVOGADA
CONCEDER 001.13.06 2024 13/06/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.10.06 2024 10/06/2024 NOMEAR MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.10.06 2024 10/06/2024 Nomear ZILEIDE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. ZILEIDE RODRIGUES DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.10.06 2024 10/06/2024 NOMEAR MELISSA DO NASCIMENTO SILVA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. MELISSA DO NASCIMENTO SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.05.06 2024 05/06/2024 Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 001.05.06 2024 05/06/2024 Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 015.04.06 2024 04/06/2024 Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
NOMEAÇÃO 014.04.06 2024 04/06/2024 Nomear SANDRA OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 SANDRA OLIVEIRA DO CARMO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 013.04.06 2024 04/06/2024 Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 012.04.06 2024 04/06/2024 Nomear NARA RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipalde Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NARA RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DE POLO
NOMEAÇÃO 011.04.06 2024 04/06/2024 Nomear JosE MATHEUS PoRTo BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 010.04.06 2024 04/06/2024 Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 009.04.06 2024 04/06/2024 Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 008.04.06 2024 04/06/2024 Exonerar ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 007.04.06 2024 04/06/2024 Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. MARCELA SOUZA BEZERRA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 006.04.06 2024 04/06/2024 Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 005.04.06 2024 04/06/2024 Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N°030/2021. RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO
NOMEAÇÃO 004.04.06 2024 04/06/2024 Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - lQUAMA, com atribuições e competênciascontidas na Lei Complementar Municipal Nº030/2021. FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
NOMEAÇÃO 003.04.06 2024 04/06/2024 Nomear SASKIA CAROLINE OIIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.04.06 2024 04/06/2024 Nomear KAUIMY PEREIRA VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KAUIMY PEREIRA VIEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.04.06 2024 04/06/2024 Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2027 NAIANE MARTINS VALENTE - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO URBANO
EXONERAÇÃO 022.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 021.03.06 2024 03/06/2024 Nomear LETICIA COSTA CARAÇA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 LETICIA COSTA CARAÇA - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO
CONCEDER 019.03.06 2024 03/06/2024 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1-, a servidora efetiva EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município. EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 018.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 016.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar, a pedido, AURELIANO DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais. AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
EXONERAÇÃO 015.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de polo da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
EXONERAÇÃO 014.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
EXONERAÇÃO 013.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SlLVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
CONCEDER 012.03.06 2024 03/06/2024 CONCEDER, a pedido do Servidor HALERRANDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 130226-4, lotado na Secretaria de Saúde do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE PARTICULAR, sem remuneração, até dezembro de 2024. HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 011.03.06 2024 03/06/2024 Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021. JULIANA HOLANDA MAIA - GERENTE OPERACIONAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
EXONERAÇÃO 010.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati -IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
EXONERAÇÃO 009.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - GERENTE DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
NOMEAÇÃO 008.03.06 2024 03/06/2024 Nomear ARTHUR SOUSA VlANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. ARTHUR SOUSA VIANA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
EXONERAÇÃO 007.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo lntegral e Atividades Complementares da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
NOMEAÇÃO 006.03.06 2024 03/06/2024 Nomear ANA JÚLIA SlMOES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 ANA JÚLIA SLMOES DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 005.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar KAUIMY PEREIRA VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recurso Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 004.03.06 2024 03/06/2024 Nomear FABIO VITALINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017. FABIO VITALINO ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 003.03.06 2024 03/06/2024 Exonerar NAIANE MARTINS VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais NAIANE MARTINS VALENTE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 002.03.06 2024 03/06/2024 Nomear JOSENILSON FERNANDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. JOSENILSON FERNANDES FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO 001.03.06 2024 03/06/2024 Nomear MARIA ZELIA FELIPE COSME, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MARIA ZELIA FELIPE COSME - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.29.05 2024 29/05/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal BRENO PATRICK COSTA E SILVA, matrícula nº134728-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 001.29.05 2024 29/05/2024 EXONERAR, a pedido, ARLETE DE ALBURQUERQUE SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAS
EXONERAÇÃO 003.28.05 2024 28/05/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEFE SAMUEL REGES PINTO, matrícula nº 130231-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Tradução e lnterprete de Libras. ALEFE SAMUEL REGES PINTO - TÉCNICO EM TRADUÇÃO E LNTERPRETE DE LIBRAS
EXONERAÇÃO 002.28.05 2024 28/05/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GILDANIA BRILHANTE GAMA, matrícula nº 130023-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora Educação Básica ll - 20h. GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.28.05 2024 28/05/2024 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIA BRAGA CAVALCANTE, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADA. NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADA
DIÁRIA 002.COGEM.1 2024 27/05/2024 Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 002.COGEM 2024 27/05/2024 Participação na 50a Reunião Técnica Conaci, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
EXONERAÇÃO 001.23.05 2024 23/05/2024 Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati- IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
EXONERAÇÃO 001.20.05 2024 20/05/2024 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Urbanos da Secretaria lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.17.05 2024 17/05/2024 Nomear FRANCISCO JOSÉ UMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.16.05 2024 16/05/2024 Exonerar FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
NOMEAÇÃO 003.16.05 2024 16/05/2024 Nomear DANIELLE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017. DANIELLE GOMES GONDIM - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 001.16.05 2024 16/05/2024 Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal nº 040/2023. FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
CONCEDER 002.15.05 2024 15/05/2024 CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024. LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 001.15.05 2024 15/05/2024 Exonerar FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
CONCEDER 018.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANTONIA MARCIA DE ANDRADE SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 017.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 016.10.05 2024 10/05/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO MOREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 015.10.05 2024 10/05/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.10.05 2024 10/05/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 013.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 012.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONIQUE ELLEN NEPOMUCENO GILO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCEDER 004.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 001.10.05 2024 10/05/2024 Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati - CE COLETIVA
CONCEDER 001.10.05 2024 10/05/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 004.09.05 2024 09/05/2024 Exonerar, RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.09.05 2024 09/05/2024 Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ALISSON RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS
NOMEAÇÃO 002.09.05 2024 09/05/2024 Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Trânsito, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº031/2002. ARI SILVA LIMA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 001.09.05 2024 09/05/2024 Nomear ARI SILVA UMA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor INTERINO, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021. ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR INTERINO
EXONERAÇÃO 002.08.05 2024 08/05/2024 Exonerar, ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR
EXONERAÇÃO 001.08.05 2024 08/05/2024 Exonerar, EDVAN DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 001.08.05SECT 2024 08/05/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 COLETIVA
NOMEAÇÃO 024.02.05 2024 02/05/2024 Nomear FABIO DE CASTRO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. FABIO DE CASTRO VIEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 023.02.05 2024 02/05/2024 Nomear DENILSON DAMASCENO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. DENILSON DAMASCENO BEZERRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 022.02.05 2024 02/05/2024 Nomear CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. CLAUDIA MARIA FERREIRA BARBOSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 021.02.05 2024 02/05/2024 Nomear FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 020.02.05 2024 02/05/2024 Nomear JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. JOSIVAN OLIVEIRA DE GUIMARAES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 019.02.05 2024 02/05/2024 Nomear WIISON EMIDIO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. WIISON EMIDIO DA SIIVA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 018.02.05 2024 02/05/2024 Nomear WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº035/2021. WELTON DAVID DE CARVALHO SILVA - DIRETOR DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 017.02.05 2024 02/05/2024 Nomear ELIMARA DA SILVA DE AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DE POLO
NOMEAÇÃO 016.02.05 2024 02/05/2024 Nomear MARIA IVANISIA DE SENA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MARIA IVANISIA DE SENA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 015.02.05 2024 02/05/2024 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº015/2018. FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 014.02.05 2024 02/05/2024 Nomear RAFAEL LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/20L7. RAFAEL LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII)
CONCEDER 013.02.05 2024 02/05/2024 CONCEDER, a pedido do Servidor EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 130276-0, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 011.02.05 2024 02/05/2024 Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOZIEL PEREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS
DESIGNAR 010.02.05 2024 02/05/2024 DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°455/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 009.02.05 2024 02/05/2024 Nomear SIIMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 008.02.05 2024 02/05/2024 Nomear EVERTON UESLEM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. EVERTON UESLEM DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 007.02.05 2024 02/05/2024 Nomear MARIA MADALENA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. MARIA MADALENA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 006.02.05 2024 02/05/2024 Nomear ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. ANA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 005.02.05 2024 02/05/2024 Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 004.02.05 2024 02/05/2024 Nomear ANA CAROLINE VITORINO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA CAROLINE VITORINO DE LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 003.02.05 2024 02/05/2024 Nomear LUCAS SALES BARRETO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUCAS SALES BARRETO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.02.05 2024 02/05/2024 Nomear MARIA IVY SIIVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 MARIA IVY SIIVA SANTOS - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.02.05 2024 02/05/2024 Nomear LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 006.30.04 2024 30/04/2024 Exonerar, a pedido , ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 005.30.04 2024 30/04/2024 Exonerar, ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.30.04 2024 30/04/2024 Exonerar, ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 003.30.04 2024 30/04/2024 Exonerar, a pedido, PEDRO LUCAS ALVES MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. PEDRO LUCAS ALVES - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII)
EXONERAÇÃO 002.30.04 2024 30/04/2024 Exonerar, MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 01.30.04SEPLAD 2024 30/04/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.30.04 2024 30/04/2024 Exonerar, ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
DIÁRIA 002.24.04 2024 24/04/2024 Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.24.04 2024 24/04/2024 Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. ITHALO GONDIM DA SILVA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 002.23.04 2024 23/04/2024 Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.23.04 2024 23/04/2024 Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A)
READAPTAR 008.22.04 2024 22/04/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.22.04 2024 22/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.22.04 2024 22/04/2024 Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.22.04 2024 22/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 004.22.04 2024 22/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.22.04 2024 22/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.22.04 2024 22/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUZIMAR MOREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 001.22.04.1 2024 22/04/2024 Participar do 3° encontro do sistema estadual de cultura do ceará, a ocorrer nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no auditório dep. João frederico ferreira gomes, situado no 6° andar do prédio anexo à assembleia legislativa do estado do ceará, localizado na rua barbosa de freitas, 2674 - dionísio torres, Fortaleza- CE. RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - SERVIDOR (A)
CONCEDER 001.22.04 2024 22/04/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, Professora de Educação.Básica ll -20h, portadora da matrícula de nº 041774-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
DIÁRIA 001.22.04 2024 22/04/2024 Participação na 3^ Edição do Mega Feirão de Viagens- ABAV - CE FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR
CONCEDER 001.22.04SEDUC 2024 22/04/2024 Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 008.19.04 2024 19/04/2024 Nomear ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ABINA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
DESIGNAR 003.19.04 2024 19/04/2024 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL . COMSEA DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 002.19.04 2024 19/04/2024 Exonerar, PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais. PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.19.04 2024 19/04/2024 Exonerar, THELENA RODRIGUES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do município, para que surtam os efeitos legais. THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 007.18.04 2024 18/04/2024 Nomear JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 006.18.04 2024 18/04/2024 Nomear FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO VALDICLECIO BATISTA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.18.04 2024 18/04/2024 Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023. HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.18.04 2024 18/04/2024 Nomear FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 026.17.04 2024 17/04/2024 O Comitê de lnvestimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. COLETIVA
NOMEAÇÃO 025.17.04 2024 17/04/2024 Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 024.17.04 2024 17/04/2024 Nomear RICASSIA MARQUES DE FRETTAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RICASSIA MARQUES DE FREITAS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 021.17.04 2024 17/04/2024 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, ao servidor efetivo ROGÉRIO SILVA DE LIMA, Motorista, da Secretaria de Planejamento e Administração do Município. ROGERIO SILVA DE LIMA - SERVIDOR (A)
CONCEDER 021.17.04 2024 17/04/2024 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2, a servidora efetiva LARISSA MONTEIRO RIBEIRO, Assistente Social, da Secretaria de Educação. LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 020.17.04 2024 17/04/2024 Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico, da Secretaria de planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CELENA ALVES MATIAS - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO
NOMEAÇÃO 019.17.04 2024 17/04/2024 Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
NOMEAÇÃO 018.17.04 2024 17/04/2024 Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 017.17.04 2024 17/04/2024 Nomear ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. ROGER DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE
NOMEAÇÃO 016.17.04 2024 17/04/2024 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 015.17.04 2024 17/04/2024 Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. DANIELA DA SILVA CARETTA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 014.17.04 2024 17/04/2024 Nomear JOSE LUlZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 013.17.04 2024 17/04/2024 Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 030/2021. FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR - GERENTE DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
CONCEDER 012.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 012.17.04 2024 17/04/2024 NOMEAR RUDAH MARQUES MANIÇOBA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº030/2021. RUDAH MARQUES MANIÇOBA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO
CONCEDER 011.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 011.17.04 2024 17/04/2024 Nomear RANNA KARULINY FERNARNDES, para execer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021. RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
CONCEDER 010.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 010.17.04 2024 17/04/2024 Nomear WILLY LUCAS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. WILLY LUCAS DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 009.17.04 2024 17/04/2024 Nomear MIRELE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. MIRELE SOUSA FREITAS - ARTICULADORA EDUCACIONAL
CONCEDER 009.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 008.17.04 2024 17/04/2024 Nomear MARIA EDUARDA ALVES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. MARIA EDUARDA ALVES MAIA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 007.17.04 2024 17/04/2024 Nomear LUAN VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude, do Gabinete do Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
CONCEDER 007,17,04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 006.17.04 2024 17/04/2024 Nomear FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. FRANCISCO ALMIR CARNEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCEDER 006,17,04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 005.17.04 2024 17/04/2024 Nomear PEDRO LUCAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente do núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS ll), da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. PEDRO LUCAS ALVES - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII)
CONCEDER 005.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.17.04 2024 17/04/2024 Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 003.17.04 2024 17/04/2024 Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. MARCELA SOUZA BEZERRA - SECRETÁRIA
CONCEDER 003.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de sa úde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO MOREIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.17.04 2024 17/04/2024 Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.
CONCEDER 002.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 02.17.04 2024 17/04/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÓNICO. COLETIVA
DESIGNAR 001.17.04 2024 17/04/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS
CONCEDER 001.17.04 2024 17/04/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIANA PINHEIRO BARBOSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.17.04 2024 17/04/2024 Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 028.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 027.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 026.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, CELENA ALVES MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 025.16.04 2024 16/04/2024 Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 24.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, GEORGIA MOURA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais. GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 023.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipat de seguridade social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - PRESIDENTE INTERINO
EXONERAÇÃO 022.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a parrir da presente data, do cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 020.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 019.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 018.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo lnterina em comissão de Secretária do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 017.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, DANIELA DA SILVA CARETTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 016.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete do prefeito, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
EXONERAÇÃO 015.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento operacional do Esporte, da secretaria de Esporte e Lazer para que surtam os efeitos regais. JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE
EXONERAÇÃO 014.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, RANNA KARULINY FERNANDES DE OLlVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro, pessoal, patrimônio e Logística do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati_IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EXONERAÇÃO 013.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário INTERINO de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO
EXONERAÇÃO 012.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atenção Psicossocial (CAPSIl), da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII)
NOMEAÇÃO 011.16.04 2024 16/04/2024 Nomear ANA THAíS GOMES BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ANA THAÍS GOMES BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 010.16.04 2024 16/04/2024 Nomear CARLOS ANDRÉ UMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 009.16.04 2024 16/04/2024 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 008.16.04 2024 16/04/2024 Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 007.16.04 2024 16/04/2024 Nomear MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 006.16.04 2024 16/04/2024 Nomear JOCILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. JOCILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 005.16.04 2024 16/04/2024 Nomear VITORIA CORREIA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023. VITORIA CORREIA DE ARRUDA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.16.04 2024 16/04/2024 Nomear TICIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. TICIANE FERREIRA LIMA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar MARCELA SOUZA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração Município, para que surjam os efeitos legais. MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 002.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 001.16.04 2024 16/04/2024 Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, para que surjam os efeitos legais. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 006.15.04 2024 15/04/2024 Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 005.15.04 2024 15/04/2024 Exonerar, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 004.15.04 2024 15/04/2024 Exonerar, CARLOS ANDRE LIMA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.15.04 2024 15/04/2024 Exonerar, HELRILENE DA SILVA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.15.04 2024 15/04/2024 Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.15.04 2024 15/04/2024 Exonerar, ANDREZA MEDEIROS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 002.12.04 2024 12/04/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LARISSA NASCTMENTO DE SOUSA, matrícula nº 133683-5, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 001.12.04 2024 12/04/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX LIMA BEZERRA, matrícula nº131317-7 ,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO ESCOLAR
RECONHECER 001.09.04 2024 09/04/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO. MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.05.04 2024 05/04/2024 Exonerar, ANDREIA FERREIRA BARBOSA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surjam os efeitos legais. ANDREIA FERREIRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.05.04 2024 05/04/2024 Exonerar, a pedido, VAGNER ALCANTARA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.05.04 2024 05/04/2024 Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 032.04.04 2024 04/04/2024 Exonerar, ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOMEAÇÃO 031.04.04 2024 04/04/2024 Nomear FELIPE DOS SANTOS PAULA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018. FELIPE DOS SANTOS PAULA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 029.04.04 2024 04/04/2024 Nomear JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 028.04.04 2024 04/04/2024 Nomear NATHALIA GOMES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023. NATHALIA GOMES PEREIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 027.04.04 2024 04/04/2024 Nomear DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 040/2023. DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 026.04.04 2024 04/04/2024 Exonerar, a pedido, PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 025.04.04 2024 04/04/2024 Nomear LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 024.04.04 2024 04/04/2024 Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 AYSLAN DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 023.04.04 2024 04/04/2024 Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 022.04.04 2024 04/04/2024 Nomear MARIA TEREZA REINALDO DA SILVA, para exercer o car8o em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 MARIA TEREZA REINALDO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 021.04.04 2024 04/04/2024 Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ROMARIO PEREIRA FERREIRA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 020.04.04 2024 04/04/2024 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°e 040/2023. FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PINTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV
NOMEAÇÃO 019.04.04 2024 04/04/2024 Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de superintendente do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017 /2019. JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA
NOMEAÇÃO 018.04.04 2024 04/04/2024 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 017.04.04 2024 04/04/2024 Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 016.04.04 2024 04/04/2024 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
NOMEAÇÃO 015.04.04 2024 04/04/2024 Nomear FELIPE EMANUEL MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023. FELIPE EMANUEL MAIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 013.04.04 2024 04/04/2024 Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003 /2017 . DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 012.04.04 2024 04/04/2024 Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 011.04.04 2024 04/04/2024 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 010.04.04 2024 04/04/2024 Nomear JEANETE COSTA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA
CONCEDER 009.04.04 2024 04/04/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ROSEMAYRE GONDIM REIS, professora de Educação Básica ll -40h, portadora da matrícula de n° 042019-0 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação. ROSEMAYRE GONDIM REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 008.04.04 2024 04/04/2024 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e lnstitucionais do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - ASSESSORA DE RELAÇÕES POLÍTICAS E LNSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 007.04.04 2024 04/04/2024 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo INTERINO em comissão de Chefe de Gabinete do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 006.04.04 2024 04/04/2024 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 005.04.04 2024 04/04/2024 Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária INTERINA de Licitações e Contratos Administrativos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°043/2023. GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 004.04.04 2024 04/04/2024 Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA , para exercer o cargo em comissão de Presidente INTERINA do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 003.04.04 2024 04/04/2024 Exonerar ANA LUCIA DA COSTA MELLO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 002.04.04 2024 04/04/2024 Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário INTERINO de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 001.04.04 2024 04/04/2024 Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário INTERINO da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO
EXONERAÇÃO 029.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXONERAÇÃO 028.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar YASMIN SIMOES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS)
EXONERAÇÃO 027.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADORA DO CRAS
EXONERAÇÃO 026.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
EXONERAÇÃO 025.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar JEANE GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surjam os efeitos legais JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS
EXONERAÇÃO 024.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar, ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. ROMARIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 023.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 022.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 021.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surjam os efeitos legais. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA
EXONERAÇÃO 020.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 019.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA, para que surjam os efeitos legais. JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO
EXONERAÇÃO 018.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 017.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar DEYVID QUEIROZ DA STLVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 016.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surjam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 015.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 014.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar MANOEL MESSIAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO
EXONERAÇÃO 013.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar LINDBERGH LIMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. LINDBERGH LIMA GONDIM - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 012.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONÇA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município, para que surjam os efeitos legais VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 011.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais. RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 010.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 009.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 008.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surjam os efeitos legais. FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
EXONERAÇÃO 007.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surjam os efeitos legais. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 006.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surjam os efeitos legais. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 005.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, para que surjam os efeitos legais. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 004.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, para que surjam os efeitos legais. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE
EXONERAÇÃO 002.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, para que surjam os efeitos legais. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001.03.04 2024 03/04/2024 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 005.02.04 2024 02/04/2024 Nomear GENILSON COSTA LEONARDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. GENILSON COSTA LEONARDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 004.02.04 2024 02/04/2024 Nomear VANUZIA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.02.04 2024 02/04/2024 Nomear DEBORA SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 DEBORA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
NOMEAÇÃO 002.02.04 2024 02/04/2024 Nomear ROZANGILIA PEREIRA AIVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023. ROZANGILIA PEREIRA ALVES - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 014.01.04 2024 01/04/2024 Exonerar,LAILTON SANTOS DA SILVA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 013.01.04 2024 01/04/2024 Exonerar VANUZIA MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surjam os efeitos legais. VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 012.01.04 2024 01/04/2024 Nomear FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
EXONERAÇÃO 011.01.04 2024 01/04/2024 Exonerar, a pedido, JOAO FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 010.01.04 2024 01/04/2024 Exonerar, a pedido, JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surjam os efeitos legais. JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 009.01.04 2024 01/04/2024 Nomear JOSIVANIA LIMA DA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. JOSIVANIA LIMA DA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
EXONERAÇÃO 008.01.04 2024 01/04/2024 EXONERAR LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
NOMEAÇÃO 007.01.04 2024 01/04/2024 Nomear MILENA DE AMORIM BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023 MILENA DE AMORIM BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL
CONCEDER 006.01.04 2024 01/04/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA, professora de Educação Básica ll-40h, portadora da matrícula de ns 041815-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
NOMEAÇÃO 005.01.04 2024 01/04/2024 Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ALLANA VYTTORTA COELHO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 004.01.04 2024 01/04/2024 Nomear EDUARDA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° o4o/2023. EDUARDA LIMA CORREIA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 003.01.04 2024 01/04/2024 Nomear BERNADETE VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 040/2023. BERNADETE VALENTE DA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.01.04 2024 01/04/2024 Exonerar ROZANGILIA PEREIRA ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento social, para que surtam os efeitos legais ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORA DA CASA DO CIDADÃO
NOMEAÇÃO 001.27.03 2024 27/03/2024 Nomear INTERINAMENTE VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centralde Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXONERAÇÃO 001.26.03 2024 26/03/2024 Exonerar VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESIGNAR 001.22.03 2024 22/03/2024 DESIGNAR a servidora municipal LETICIA COSTA CARAÇA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Aracati
NOMEAÇÃO 047.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
NOMEAÇÃO 046.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAÇÃO 045.21.03 2024 21/03/2024 Nomear GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 044.21.03 2024 21/03/2024 Nomear JULIANA VIEIRA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2022. JULIANA VIEIRA DE PAULA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 043.21.03 2024 21/03/2024 NOMEAR PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 042.21.03 2024 21/03/2024 Nomear GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 041.21.03 2024 21/03/2024 Nomear KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 KARINA KELLY DA COSTA FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 040.21.03 2024 21/03/2024 Nomear JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 039.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ALINE DE OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 038.21.03 2024 21/03/2024 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 037.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 036.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 035.21.03 2024 21/03/2024 Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 034.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANA ALICE FIRMINO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ANA ALICE FIRMINO ANGELINO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 033.21.03 2024 21/03/2024 Nomea FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV
NOMEAÇÃO 032.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 MARIA IRACI SILVA DA ROCHA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 031.21.03 2024 21/03/2024 Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 030.21.03 2024 21/03/2024 Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2O22. COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 029.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 038/2022. ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 028.21.03 2024 21/03/2024 Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuÍções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. DEIJANIRA DA COSTA BORGES - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 027.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 026.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 025.21.03 2024 21/03/2024 Nomear SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 024.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 023.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 022.21.03 2024 21/03/2024 Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 021.21.03 2024 21/03/2024 Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contídas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 021.01.03 2024 21/03/2024 NOMEAR VANUZIA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023. VANUZIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 020.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019.21.03 2024 21/03/2024 Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 018.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 017.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 016.21.03 2024 21/03/2024 Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 015.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 014.21.03 2024 21/03/2024 Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 038/2022. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 013.21.03 2024 21/03/2024 Nomear FRANCISCA CIAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 039 /2022. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 012.21.03 2024 21/03/2024 Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL ,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 011.21.03 2024 21/03/2024 NOMEAR ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ATENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 039/2022. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 010.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 009.21.03 2024 21/03/2024 Nomear CATARINA CORNEIIO DA SILVA NASCTMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038 /2022 CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 008.21.03 2024 21/03/2024 Nomear CARMEN KELIY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 007.21.03 2024 21/03/2024 Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 006.21.06 2002 21/03/2024 Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 005.21.03 2024 21/03/2024 Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 004.21.03 2024 21/03/2024 Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVEZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.21.03 2024 21/03/2024 Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4 ) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 002.21.03 2024 21/03/2024 Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 001.21.03 2024 21/03/2024 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022 RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 039.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 038.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 037.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARIZA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais MARIZA DA COSTA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 036.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 035.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar CLEGINALDO DA SILVA CORREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 034.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 033.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 031.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 030.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar COSMA DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais COSMA DOS ANJOS FERREIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 029.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ITALO DAYGON DA SILVA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 028.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar DEIJANIRA DA COSTA BORGES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. DEIJANIRA DA COSTA BORGES - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 027.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 026.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ALISSON LIMA DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ALISSON LIMA DAS CHAGAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 025.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 024.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 023.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 022.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar LIVIA DAMASCENO VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 021.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 019.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 018.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 017.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 016.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 015.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 014.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 013.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 012.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 011.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUEReUE ALENCAR NASCTMENTO,a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 010.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 008.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 007.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais ANA CRISTINA DA COSTA SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 005.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presentedata, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.20.03 2024 20/03/2024 Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
DESIGNAR 001.20.03SETC 2024 20/03/2024 Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. COLETIVA
DIVULGAR 02.2024.SEFIN 2024 15/03/2024 DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 004.14.03 2024 14/03/2024 Designar os membros abaixo para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto n5 028/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo: COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.14.03 2024 14/03/2024 Nomear FRANCISCO WILLIAME DOS SANTOS FERRREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017. FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 002.14.03 2024 14/03/2024 Nomear KARINE DlAs AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Trabalho SUAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS
DIÁRIA 001.14.03 2024 14/03/2024 Participação na Oficina de Construção do Plano Nacional da Juventude e Kick Y20 FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.14.03 2024 14/03/2024 EXONERAR, A PEDIDO , ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 004.13.03 2024 13/03/2024 Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°015/2018. ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.13.03 2024 13/03/2024 Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2077. EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - COORDENADOR DE LAZER
EXONERAÇÃO 006.12.03 2024 12/03/2024 Exonerar EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. EDMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 004.12.03 2024 12/03/2024 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARCOS REBOUCAS, MATRÍCULA N°130316-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 003.12.03 2024 12/03/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SENEI DA ROCHA HENRINQUE, matrícula n° 062797-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF SENEI DA ROCHA HENRIQUE - ENFERMEIRO PSF
EXONERAÇÃO 002.12.03 2024 12/03/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula n° 131250-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento social, do cargo efetivo de Entrevistadora de cadastro único JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.12.03 2024 12/03/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWTCK MENDES, matrícula n° 130233-7, lotado na Secretaria Municipal de planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.11.03 2024 11/03/2024 Nomear LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, no cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude no Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. LEVI FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
RECONHECER 018.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): UIARA PEREIRA SILVA. UIARA PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 017;08;03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE. TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE - PROFESSOR (A)
RECONHECER 016.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): SUEIDA FERREIRA SOARES. SUEIDA FERREIRA SOARES - PROFESSOR (A)
RECONHECER 015.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROSILENE FERREIRA BRIGIDO. ROSILENE FERREIRA BRIGIDO - PROFESSOR (A)
RECONHECER 014.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ. ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 014.08.03 2024 08/03/2024 Nomear NAYANE VATENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. NAYANE VALENTE DA ROCHA - ASSESSORA EXECUTIVA
RECONHECER 013.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAUL FACUNDO HONORATO. RAUL FACUNDO HONORATO - PROFESSOR (A)
RECONHECER 012.08.03 2021 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA. RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 011.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO. PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
RECONHECER 009.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KARLA QUEIRÓS ZARANZA. KARLA QUEIROS ZARANZA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 008.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS. JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS - PROFESSOR (A)
RECONHECER 007.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA. FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 006.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CAMILA GONÇALVES DELMIRO GOMES SANTOS. CAMILA GONCALVES DELMIRO GOMES SANTOS - PROFESSOR (A)
RECONHECER 005.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE. BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR (A)
RECONHECER 004.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BARBARA SCHMITZ FRAPORTI. BARBARA SCHMITZ FRAPORTI - PROFESSOR (A)
RECONHECER 003.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO. ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA CRISTINA BARBOSA. ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 001.08.03 2024 08/03/2024 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALECIO OLIVEIRA ARAÚJO. ALECIO OLIVEIRA ARAUJO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 013.07.03 2024 07/03/2024 Exonerar NAYANE VALENTE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. NAYANE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
READAPTAR 014.04.03 2024 04/03/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 013.04.03 2024 04/03/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.04.03 2024 04/03/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 009.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 008.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.04.03 2024 04/03/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 027.01.03 2024 01/03/2024 Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro da Controladoria e Ouvidoria Geral, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 026.01.03 2024 01/03/2024 Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMEAÇÃO 024.01.03 2024 01/03/2024 Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022. ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 023.01.03 2024 01/03/2024 Nomear ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 022.01.03 2024 01/03/2024 Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal N° 038/2022. JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 020.01.03 2024 01/03/2024 Nomear PAULO ARTUR DOS SANTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 PAULO ARTUR DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019.01.03 2024 01/03/2024 Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022 MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 018.01.03 2024 01/03/2024 Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-a) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº38/2022. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 017.01.03 2024 01/03/2024 Nomear RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil ll da Secretaria de Educação .do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022. RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II
NOMEAÇÃO 016.01.03 2024 01/03/2024 Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022. JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 014.01.03 2024 01/03/2024 Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 013.01.03 2024 01/03/2024 Nomear NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 012.01.03 2024 01/03/2024 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº038/2022. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 011.01.03 2024 01/03/2024 Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. MARIA LUCINETE MAIA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 010.01.03 2024 01/03/2024 Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. KLEONILZA SILVA DE LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 009.01.03 2024 01/03/2024 Nomear MARIA DA CONCEIçÃO DA sILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022. MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIANA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 008.01.03 2024 01/03/2024 Nomear MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.01.03 2024 01/03/2024 Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll_da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. KATIA MARIA DE BRITO SOUZA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 006.01.03 2024 01/03/2024 Nomear ADRIANA VALETIM WANDERMUREM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº038/2022. ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
DESIGNAR 005.01.03 2024 01/03/2024 Designar os membros relacionados, para compor a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.01.03 2024 01/03/2024 Nomear GEOVANE GONDIM DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer do Municipio,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. GEOVANE GONDIM DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.01.03 2024 01/03/2024 Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGÍNIO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.01.03 2024 01/03/2024 Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA,, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. NATANAEL BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 013.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar ELLEN FERREIRA VITALINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de lnformações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES
EXONERAÇÃO 012.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE LAZER
EXONERAÇÃO 011.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, a partir da presente data, do carSo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 010.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar PAULO ARTUR DOS SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, para que surtam os efeitos legais. PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 009.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legaís MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 008.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 007.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 005.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais. REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional, para que surtam os efeitos legais NARCELIO DO NASCIMENTO FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional, para que surtam os efeitos legais. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.29.02 2024 29/02/2024 Exonerar MARIA LUCINETE MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V, para que surtam os efeitos legais. MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V
DESIGNAR 002.28.02 2024 28/02/2024 Designar os membros para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma do Decreto 024/2024, que deverão coordenar e organizar a formação do processo COLETIVA
EXONERAÇÃO 005.27.02 2024 27/02/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula n°131128-0, lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Cozinheira Escolar. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 004.27.02 2024 27/02/2024 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE SOUZA, matrícula n°050527-7 , lotada na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professora Educação Básica II- 20h. ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 003.27.02 2024 27/02/2024 EXONERAR, a pedido,o Servidor Público Municipal ÍTALO BARBOSA LIMA DA COSTA, matrfcula n° 134209-6,lotado na Secretaria da Saúde do Município, do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Limpeza Urbana. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - FISCAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA
DESIGNAR 001.27.02 2024 27/02/2024 Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati -CE. COLETIVA
DESIGNAR 001.26.02 2024 26/02/2024 Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Aracati- CE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.23.02 2024 23/02/2024 Exonerar, a pedido, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestao Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 003.20.02 2024 20/02/2024 Exonerar, a pedido, KERCIA BATISTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. KERCIA BATISTA DA SILVA - ARTICULADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.20.02 2024 20/02/2024 Exonerar, a pedido, FRANCISCA HELIA SANTIAGO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria da Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA HELIA SANTIAGO - ORIENTADORA EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.20.02 2024 20/02/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, matrícula n° 133665-7, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal- 2ª Classe. LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL
READAPTAR 015.19.02 2024 19/02/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.19.02 2024 19/02/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 013.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 011.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GEOVANA LIMA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.19.02 2024 19/02/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSEMEIRE DO NASCIMENTO SILVA DIEB - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.15.02 2024 15/02/2024 Exonerar, a pedido, ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.09.02 2024 09/02/2024 Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 NAIANE MARTINS VALENTE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.08.02 2024 08/02/2024 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.02.02 2024 02/02/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
EXONERAÇÃO 023.01.02 2024 01/02/2024 Exonerar RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONCEDER 022.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, portador da matricula de nº 041979-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação. PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 021.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041306-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 020.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°042497-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 019.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora AURENISSE DEODATO DE SALES, Professora de Educação Básica II- 40h, portadora da matricula de n°041259-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. AURENISSE DEODATO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 018.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, Professora de Educação Básica II- 20h, portadora da matricula de n°050994-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 017.01.02 2024 01/02/2024 Exonerar, a pedido, ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 016.01.02 2024 01/02/2024 Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº040/2023 JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
EXONERAÇÃO 015.01.02 2024 01/02/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA, matricula n° 131112-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 014.01.02 2024 01/02/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO, matricula n°131110-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 012.01.02 2024 01/02/2024 CONCEDER, a pedido da Servidora ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, matrícula ne 131134-4, lotada na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024. ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 010.01.02 2024 01/02/2024 Nomear VITORIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Execução da Política Municipal de HIS da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº003/2017 VITORIA DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HIS
NOMEAÇÃO 009.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
NOMEAÇÃO 008.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 007.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnoloógico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 006.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - COORDENADOR DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
NOMEAÇÃO 005.01.02 2024 01/02/2024 Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.01.02 2024 01/02/2024 Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 JOANA PAULA RIBEIRO BARROS - ORIENTADORA EDUCACIONAL
CONCEDER 003.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA DAS GRAMAS RIBEIRO OLIVEIRA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
CONCEDER 002.01.02 2024 01/02/2024 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matricula de n° 041976-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 001.01.02 2024 01/02/2024 Nomear ISAIAS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018. ISAIAS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 006.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar BRUNA PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA
DESIGNAR 005.31.01 2024 31/01/2024 Designar os membros para compor o Conselho de Previdencia Municipal do Aracati / CE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 004.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar, a pedido, NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
EXONERAÇÃO 002.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar ELLEN FERNANDES BARBOSA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 001.31.01 2024 31/01/2024 Exonerar ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO
EXONERAÇÃO 001.30.01 2024 30/01/2024 Exonerar CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
DESIGNAR 001.29.01 2024 29/01/2024 Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos até a data de 31de julho do ano corrente, com atribuiçõe e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 NATANIELE GONDIM RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
DIÁRIA 001.26.01 2024 26/01/2024 Concessão de diária para a Etapa Nacional do V CONAE - Conferência Nacional de Educação a se realizar em Brasília/DF em 27 a 31 de janeiro de 2024 PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.25.01 2024 25/01/2024 Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.25.01 2024 25/01/2024 Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 MARIA JULIA SABINO MARQUES - PROCURADORA ADJUNTA
EXONERAÇÃO 001.25.01 2024 25/01/2024 Exonerar LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 001.24.01 2024 24/01/2024 Conceder Abono de Permanencia, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciaria, a servidora ANA CELIA MENDONÇA, Professora de Educação Basica II - 40h, portadora da matricula de n° 041279-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANA CELIA MENDONCA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
READAPTAR 015.23.01 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.23.01 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 013.23.01 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.23.01 2024 23/01/2024 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DA LUZ MATOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 009.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALESSANDRA UCHOA DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSORA
CONCEDER 004.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.23.01 2024 23/01/2024 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSORA
CESSÃO 001.22.01 2024 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.19.01 2024 19/01/2024 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 002.19.01 2024 19/01/2024 Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017 JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 001.18.01 2024 18/01/2024 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE TURISMO
NOMEAÇÃO 001.16.01 2024 16/01/2024 Nomear MARIA MAYANA DE SOUZA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. MARIA MAYANA DE SOUZA MELO - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 001.15.01 2024 15/01/2024 Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
DESIGNAR 002.11.01 2024 11/01/2024 Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.11.01 2024 11/01/2024 Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 001.10.01 2024 10/01/2024 Exonerar MOACIR FARIAS BARBOSA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR
CONCEDER 004.09.01 2024 09/01/2024 CONCEDER, a pedido do Servidor JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA, matrfcula nº 130146-2, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/01/2024 a 31/12/2024.
NOMEAÇÃO 003.09.01 2024 09/01/2024 Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. MAYCON JORDAN SOARES MATOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 002.09.01 2024 09/01/2024 Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. LUCIENE FEITOSA DE LIMA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 001,09,01 2024 09/01/2024 Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS
EXONERAÇÃO 005.08.01 2024 08/01/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social. MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 004.08.01 2024 08/01/2024 Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 003.08.01 2024 08/01/2024 Exonerar JOSE CLÁUDIO LACERDA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.08.01 2024 08/01/2024 Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 001.08.01 2024 08/01/2024 Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 030/2021. ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 005.04.01 2024 04/01/2024 Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.04.01 2024 04/01/2024 Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de gerente de núcleo de guarda, manutenção e segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. ANA ALINE SUNALY LOPES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.04.01 2024 04/01/2024 Nomear PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.04.01 2024 04/01/2024 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.04.01 2024 04/01/2024 Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 008.03.01 2024 03/01/2024 Nomear RUBENS DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 RUBENS DA CUNHA FERREIRA - GERENTE DE CELULA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EXONERAÇÃO 007.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 005.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar GEOVANIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 004.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 003.03.01 2024 03/01/2024 Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.03.01 2024 03/01/2024 Nomear BIANCA BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. BIANCA BARBOSA PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 003.02.04 2024 02/01/2024 Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MAYCON COSTA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA
EXONERAÇÃO 002.02.01 2024 02/01/2024 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA, lotado na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professor Educação Básica II- 20h. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.02.01 2024 02/01/2024 Exonerar, a pedido, MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.21.12 2023 21/12/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS, matrícula lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas. MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS - ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
REGULAMENTA 352023SMS 2023 20/12/2023 REGULAMENTA O DECRETO Nº 081/23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
READAPTAR 013.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.19.12 2023 19/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.19.12 2023 19/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 008.13.12 2023 13/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 007.13.12 2023 13/12/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 06.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 05.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 04.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 03.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSELUCE DA SILVA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 02.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 01.13.12 2023 13/12/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA FALCAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 001.08.12 2023 08/12/2023 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
CONCEDER 001.07.12 2023 07/12/2023 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, Professora de Educação Básica II – 40h FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 004.2023COGEM1 2023 05/12/2023 Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
DIÁRIA 004.2023COGEM 2023 05/12/2023 Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce. ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - SERVIDOR (A)
DESIGNAR 006.01.12 2023 01/12/2023 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRABALHO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 005.01.12 2023 01/12/2023 Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017. FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 004.01.12 2023 01/12/2023 Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissao de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 035/2021 ARI SILVA LIMA - CORREGEDOR
EXONERAÇÃO 005.30.11 2023 30/11/2023 Exonerar FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR
EXONERAÇÃO 004.30.11 2023 30/11/2023 Exonerar ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
RESOLVE 001.29.11 2023 29/11/2023 I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023 ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.28.11 2023 28/11/2023 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.28.11 2023 28/11/2023 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 001.28.11 2023 28/11/2023 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - OUVIDOR (A)
CONCEDER 005.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.27.10 2023 27/11/2023 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
CONCEDER 002.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.27.11 2023 27/11/2023 Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A)
CONCEDER 001.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.24.11 2023 24/11/2023 CONCEDER, a Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, sem remuneração, por prazo indeterminado. JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
CONCEDER 006.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 008.17.11 2023 17/11/2023 Nomear FLAUBER GILÔ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FLAUBER GILO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 006.17.11 2023 17/11/2023 Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
NOMEAÇÃO 005.17.11 2023 17/11/2023 Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°040/2023. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 004.17.11 2023 17/11/2023 Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 003.17.11 2023 17/11/2023 Nomear JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 002.17.11 2023 17/11/2023 Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissÃo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.17.11 2023 17/11/2023 Nomear JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 010.16.11 2023 16/11/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWICK MENDES, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 008.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar FLAUBER GILÔ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Superintendência Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. FLAUBER GILO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 007.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 006.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 005.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Edificaçõees e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕEES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 004.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER
EXONERAÇÃO 003.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAÇÃO 002.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAÇÃO 001.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 003.13.11 2023 13/11/2023 Nomear MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.13.11 2023 13/11/2023 Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.13.11 2023 13/11/2023 Exonerar CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo Interino em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 001.09.11 2023 09/11/2023 Nomear RAUL SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.08.11 2023 08/11/2023 Exonerar RAUL SILVA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.08.11 2023 08/11/2023 Exonerar TUNAY MORAIS PEIXOTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais TUNAY MORAES PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO
READAPTAR 005.06.11 2023 06/11/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 004.06.11 2023 06/11/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 031.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 FRANCISCA MARIA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 030.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 029.01.11 2023 01/11/2023 Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LEUSIVAM SANTOS DOS REIS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 027.11.01 2023 01/11/2023 Nomear MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 024.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 023.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
NOMEAÇÃO 021.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RUTE DA SILVA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. RUTE DA SILVA ALCANTARA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 020.01.11 2023 01/11/2023 Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 019.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANDREZZA LIMA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. ANDREZZA LIMA BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JAIME DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. JAIME DA SILVA VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 016.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 015.01.11 2023 01/11/2023 Nomear LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 014.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RANGELIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 015/2018. RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerência Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 009.01.11 2023 01/11/2023 Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 008.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 007.01.11 2023 01/11/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 006.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 005.01.11 2023 01/11/2023 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 004.01;11 2023 01/11/2023 Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.31.10 2023 31/10/2023 EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 008.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar, a pedido, LAIRLA GOMES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
DISPÕE 006SDARH 2023 31/10/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO
CONCEDER 005.31.10 2023 31/10/2023 CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
EXONERAÇÃO 004.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 003.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 002.31.10 2023 31/10/2023 Nomear os agentes públicos citados, para comporem a Comissão Inventariante de Patrimônio - CIP COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.27.10 2023 27/10/2023 Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 021.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Cajazeiras, para que surtam os efeitos legais. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 020.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cumbe, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 019.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 018.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 017.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 016.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 015.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 014.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 013.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 012.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico, para que surtam os efeitos legais. JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 011.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cabreiro, para que surtam os efeitos legais. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 010.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Jirau, para que surtam os efeitos legais. DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 009.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 008.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Pontal do Cajuí,para que surtam os efeitos legais. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 008.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHAEL KAIUBE DO NASCIMENTO VIANA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 007.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON WALBER RODRIGUES UCHOA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 007.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Tabuleiro, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 006.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais. JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERTON LIMA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 005.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Assentamento Campos Verde, para que surtam os efeitos legais. ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 005.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRISCILA REGIA RODRIGUES DOS REIS - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 004.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Barreira dos Vianas, para que surtam os efeitos legais. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FELIPE KLEBER OLIVEIRA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSUE SIZENANDO NETO - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 002.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de João José, para que surtam os efeitos legais. RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YTALA JANE FREIRE LIMA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 001.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.26.10 2023 26/10/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAIS CARVALHO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo. YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 001.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo. EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 002.18.10 2023 18/10/2023 Revogar a Portaria Nº 002.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município.
REVOGAR 001.18.10 2023 18/10/2023 Revogar a Portaria Nº 001.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n^ 072708-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município.
NOMEAÇÃO 001.17.10 2023 17/10/2023 Nomeia Breno Patrick Kelly Costa e Silva para exercer em caráter efetivo, o cargo de técnico em fiscalização de trânsito e segurança patrimonial - Guarda Municipal. BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE 001.17.10 2023 17/10/2023 Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
READAPTAR 013.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.16.10 2023 16/10/2023 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
CONCEDER 001.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 001.16.10 2023 16/10/2023 Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Autárquica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017/2019. SANDIELEN MARTINS BARBOSA - PROCURADORA AUTÁRQUICA
EXONERAÇÃO 001.10.10 2023 10/10/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO, matricula n° 131103-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cuidadora Educacional. MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADORA EDUCACIONAL
READAPTAR 013.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 006.05.10 2023 05/10/2023 Nomear LAIRLA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
CONCEDER 005.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.05.10 2023 05/10/2023 Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023. ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.04.10 2023 04/10/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo. TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 007.02.10 2023 02/10/2023 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 006.02.10 2023 02/10/2023 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 ESAU NASCIMENTO BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 007.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municfpio, para que surtam os efeitos legais. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 006.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 005.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.29.09 2023 29/09/2023 EXONERAR, a pedido, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.29.09 2023 29/09/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.21.09 2023 21/09/2023 Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.20.09 2023 20/09/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
READAPTAR 013.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RITA DE CACIA FIRMINO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 012.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELIZETE RODRIGUES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 010.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERAR 001.19.09 2023 19/09/2023 Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN COLETIVA
CONCEDER 001.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
SOLICITAR 001.18.09 2023 18/09/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
RESOLVE 001.18.09 2023 18/09/2023 AUTORIZAR, ate 31de dezembro de 2024, com onus para o Município do Aracati, a ser ressarcido pelo Governo do Estado do Ceara, a cessao da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, matricula 1311093, em favor do Governo do Estado, para exercer as suas funções junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 001.15.09 2023 15/09/2023 EXONERAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL
DESIGNAR 002.13.09 2023 13/09/2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA" ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
CONVOCAR 001.13.09 2023 13/09/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.12.09 2023 12/09/2023 EXONERAR, a pedido, VLADIA MARIA FREIRE BARROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.11.09 2023 11/09/2023 Nomear RAUL SILVA DA COSTA, ara exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
CONCEDER 001.11.09 2023 11/09/2023 CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) abaixo relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatório, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Luiz Paulo Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife. LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE
NOMEAÇÃO 001.11.09 2023 11/09/2023 Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017. CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO
DIÁRIA 002.1 2023 06/09/2023 Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL
DIÁRIA 002 2023 06/09/2023 Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 008.05.09 2023 05/09/2023 Nomear KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nivel III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.05.09 2023 05/09/2023 Nomear ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissao de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 004.05.09 2023 05/09/2023 Nomear CELSO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nivel I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. CELSO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 003.05.09 2023 05/09/2023 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°019/2020. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
NOMEAÇÃO 002.05.09 2023 05/09/2023 Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020 EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
NOMEAÇÃO 001.05.09 2023 05/09/2023 Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
EXONERAÇÃO 005.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nivel I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
EXONERAÇÃO 003.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
EXONERAÇÃO 002.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
EXONERAÇÃO 001.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar PEDRO HENRIQUE DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
DESIGNAR 013.01.09 2023 01/09/2023 Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros relacionados. COLETIVA
CONCEDER 012.01.09 2023 01/09/2023 CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatrio, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Claylson Ferreira Martins, ocupante do cargo de Professor de Ciencias Humanas. CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A)
RESOLVE 009.01.09 2023 01/09/2023 Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati. COLETIVA
NOMEAÇÃO 008.01.09 2023 01/09/2023 Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023 ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 007.01.09 2023 01/09/2023 Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada. SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 006.01.09 2023 01/09/2023 CONCEDER, a pedido da servidora JERUSA RODRIGUES DANTAS,matrícula n°130228- 0, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração,pelo periodo de ate 01(um)ano e 3 meses, encerrando em 31 de Dezembro de 2024. JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 005.01.09 2023 01/09/2023 Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018 RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.01.09 2023 01/09/2023 Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002. ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 002.01.09 2023 01/09/2023 Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.01.09 2023 01/09/2023 Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
READAPTAR 013.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 006.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar, a pedido,MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda do Municipio, para que surtam os efeitos legais MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
CONCEDER 005.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
CONCEDER 004.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO
CONCEDER 003.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.31.08 2023 31/08/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER 002.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 02.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar JOSE PAULO ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. JOSE PAULO ROCHA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCEDER 001.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais. MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAR 031SMS 2023 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. COLETIVA
DESIGNAR 30.23SMS 2023 24/08/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI. CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
INSTAURAR 001.24.08 2023 24/08/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Marcilio Ferreira da Silva, Técnico em Secretaria Escolar, lotado na Escola de Ensino Fundamental São Francisco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita. MARCILIO FERREIRA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
INSTAURAR 001.23.08 2023 23/08/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Rafael Barbosa da Costa, Prof. Educ. Bas. II – 20H REF. 06 REF. 06, lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no documento em anexo. RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.16.08 2023 16/08/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELIZIANE MESQUITA BEZERRA matricula n° 131313-4 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 052.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 050.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LIVIA DAMASCENO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 049.15.08 2023 15/08/2023 Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional da Secretaria de Educaçao do Município, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 048.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 047.15.08 2023 15/08/2023 Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 046.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA ,para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educagao do Municipio, com atribuigoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal N9 040/2023. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 045.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023.
NOMEAÇÃO 044.15.08 2023 15/08/2023 Nomear RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 043.15.08 2023 15/08/2023 Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencies contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 042.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 041.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 040.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 039.15.08 2023 15/08/2023 Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 038.15.08 2023 15/08/2023 Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 037.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 036.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 035.15.08 2023 15/08/2023 Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 034.15.08 2023 15/08/2023 Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 033.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ANA CRISTINA SENA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 032.15.08 2023 15/08/2023 Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 031.15.08 2023 15/08/2023 Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 030.15.08 2023 15/08/2023 Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 029.15.08 2023 15/08/2023 Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 028.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 027.15.08 2023 15/08/2023 Nomear VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuiçõoes e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 026.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 024.15.08 2023 15/08/2023 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 054.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 053.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educagao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 052.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LIVIA DAMASCENO VIEIRA ,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 051.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora deSecretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educaçao do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE FERREIRA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 050.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 049.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 048.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 047.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 046.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 045.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 044.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 043.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 042.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 040.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 039.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 038.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 037.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 036.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 035.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais ANA CRISTINA SENA DA COSTA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 034.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 033.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 032.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 031.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 030.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 029.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 028.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 027.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 026.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 014.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
READAPTAR 008.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.14.08 2023 14/08/2023 Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL
CONCEDER 001.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
ALTERA 001.14.08 2023 14/08/2023 ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
INSTITUIR 25 2023 10/08/2023 FICA INSTITUIDA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO MÉDICO-IGM, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE. COLETIVA
DIÁRIA 022.2023 2023 08/08/2023 Capacitação de Multiplicadores dos Novos formulários do Cadastro Único em Fortaleza/CE, nos dias 14 à 18, de agosto de 2023 em Fortaleza/CE. NAJELA KELVIA HONORATO SANTIAGO - SERVIDOR (A)
CESSÃO 003.08.08 2023 08/08/2023 AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.08.08 2023 08/08/2023 Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 DANIEL ALVES DE SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.08.08 2023 08/08/2023 Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2023 01/08/2023 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 006.01.08 2023 01/08/2023 Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. SAMIRA DE SOUSA SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.01.08 2023 01/08/2023 Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municfpio do Aracati COLETIVA
CESSÃO 003.01.03 2023 01/08/2023 AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará. MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.01.08 2023 01/08/2023 Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 001.01.08 2023 01/08/2023 Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 003.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar, a pedido, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimerto Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
EXONERAÇÃO 001.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar KHAREN BRASIL ROBERTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
READAPTAR 010.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.19.07 2023 19/07/2023 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua resoectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA VALDENISE BARBOSA DA SLVA, Professora de Educação Básica II- 40HS, locada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 20.2023 SMS 2023 14/07/2023 Participação no XXXVII Congresso Nacional das secretarias municipais de saúde que acontecerá em Goiânia-GO CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.14.07 2023 14/07/2023 Exonerar KLEITON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. KLEYTON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.06.07 2023 06/07/2023 Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMO?AO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 001.06.07 2023 06/07/2023 Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 001.05.07 2023 05/07/2023 Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 009.03.07 2023 03/07/2023 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo cm comissão do Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Cajazeiras com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 033/2021. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.03.07 2023 03/07/2023 Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municipio do Aracati COLETIVA
CONCEDER 005.03.07 2023 03/07/2023 CONCEDER, a pedido da servidora MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA matricula nº131112-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneraçao,pelo período de ate 6 (seis) meses MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCEDER 004.03.07 2023 03/07/2023 Ceder, conforme Termo de Cooperação assinado entre as partes, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº9.144/2017, a servidora deste Município, SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 003.03.07 2023 03/07/2023 Nomear ALESSANDRA DOURADO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ALESSANDRA DOURADO COSTA - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 002.03.07 2023 03/07/2023 Nomear JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
NOMEAÇÃO 001.03.07 2023 03/07/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 004.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
EXONERAÇÃO 003.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar MARIANA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
EXONERAÇÃO 002.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar, a pedido, ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito do Município,para que surtam os efeitos legais. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
INSTAURAR 002.28.06 2023 28/06/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de José Aldeirton Simões da Silva, Prof. Educ. Bas. I- 40H REF. 01 REF. 01, lotado na Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no oficio n° 068/2023, em anexo. JOSE ALDEIRTON SIMOES DA SILVA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 001.28.06 2023 28/06/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Gabriela Corrêa da Rocha, Prof. Educ. Bas. II - 20H REF. 06 REF. 06, lotada no C.E.I. Prof. Maria Salete Morais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar prática de suposta conduta ilícita relatada no relatório em anexo. GABRIELA CORREA DA ROCHA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.26.06 2023 26/06/2023 Exonerar, a pedido, CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSOR JURÍDICO
INSTITUIR 003.23.06 2023 23/06/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.23.06 2023 23/06/2023 Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer Interinamente o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
DIÁRIA 002.23.06 2023 23/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 001.23.06 2023 23/06/2023 Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
DIÁRIA 001.23.06 2023 23/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE JOSE MANUEL BARBOSA - SERVIDOR (A)
READAPTAR 012.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 002.22.06 2023 22/06/2023 Exonerar JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - SECRETÁRIO
CONCEDER 001.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.22.06 2023 22/06/2023 Exonerar, a pedido, DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.21.06 2023 21/06/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CAYO ROBSON BEZERRA GONÇALVES, matrícula nº 129877-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professor Educ. Básica II- 20h. CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 18.2023SSA 2023 20/06/2023 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.17.06 2023 17/06/2023 Exonerar, a pedido, JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL
DIÁRIA 011.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. RODRIGO NOGUEIRA PEREIRA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 010.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JOAO MENDONCA JUNIOR - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 009.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. FELIPIO BRUNO DOS SANTOS BARROS - MOTORISTA
DIÁRIA 008.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. CARLOS EDUARDO FREIRES DE MOURA - MOTORISTA
DIÁRIA 007.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JOSE MANUEL BARBOSA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 006.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JARBAS RANIERE NEPOMUCENO BARROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 005.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. MARCIA RAFAELA DE MACEDO LEITE - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 004.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 003.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 002.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JOSILENE VIEIRA LIMA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - SERVIDOR (A)
READAPTAR 008.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 001.15.06 2023 15/06/2023 Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuiçõs e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
CONCEDER 001.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.12.06 2023 12/06/2023 Exonerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Ecucação do Município, para que surtam os efeitos legais. AMOS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 012.09.06 2023 11/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 011.09.06 SEDUC 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 010.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 009.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. CLAILTON DIOGO DE FREITAS - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 008.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. FRANCISCO EDVAL SOUSA LIMA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 006.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. FABRICIO SILVA DOS SANTOS - MOTORISTA
DIÁRIA 004.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. LUIS PAULO DA SILVA JÚNIOR - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 003.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. JOSE MANUEL BARBOSA - MOTORISTA
DIÁRIA 002.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. MARCIA RAFAELA DE MACEDO LEITE - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 001.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. ROMILDO BEZERRA DE OLIVEIRA - SERVIDOR (A)
DIÁRIA 0012023 SDETR 2023 07/06/2023 Acompanhar o Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Prefeito do Aracati, em solenidade no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e em reuniões nos Ministérios das relações Insti:ucionais, na Secretaria de Comunicação do Governo Federal, em Brasília entre os dias 12 de junho e 16 de junho de 2023. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 056.01.06 2023 01/06/2023 Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo om comissão do Articuladora Educacional da Secretaria do Educação do Município, com atribuições o competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 055.01.06 2023 01/06/2023 Nomear HELRILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 054.01.06 2023 01/06/2023 Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 053.01.06 2023 01/06/2023 Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017. RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 052.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARIA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARIA BARBOSA LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GEANNE REBOUCAS LIMA DE MORAIS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 050.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 049.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 048.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 047.01.06 2023 01/06/2023 Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 046.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 045.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MOACIR FARIAS BARBOSA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências ccntidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 044.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 043.01.06 2023 01/06/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cumbe, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 042.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e compecências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 041.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCINICY REIS BENTO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 040.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 039.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 038.01.06 2023 01/06/2023 Nomear DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências ontidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 037.01.06 2023 01/06/2023 Nomear KEFFENI FERREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa : Nº 040/2023. KEFFENI FERREIRA DE SOUSA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 036.01.06 2023 01/06/2023 Nomear BRUNO BERNARDO DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. BRUNO BERNARDO DOS ANJOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 035.01.06 2023 01/06/2023 Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 034.01.06 2023 01/06/2023 Nomear JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. JOAO VICTOR FREIRE DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 033.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VLADIA MARIA FREIRE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa Municipal Nº 040/2023. VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 032.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ALESSANDRA DA SiLVA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Ecucacional da Secretaria Municipa de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 031.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Muricipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 029.01.06 2023 01/06/2023 Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KEITY AMARAL DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 028.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 027.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 026.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VIRNA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VIRNA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MICHELLE ARAÚJO CAPISTRANO , para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MICHELLE ARAUJO CAPISTRANO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 024.01.06 2023 01/06/2023 Exonerar, a pedido, IAGOR DA SILVA VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 023.01.06 2023 01/06/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JERUSA RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. JERUSA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 022.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 021.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FABIOLA BESERRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FABIOLA BESERRA LOPES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 020.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 019.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, DANIELE TORQUATO CAMINHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VANUBIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 016.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO KARINE TAVARES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 015.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Terr torial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Compiementar Municipal 003/2017. MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 014.01.06 2023 01/06/2023 Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 013.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 012.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 011.01.06 2023 01/06/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 033/2021. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário dc Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2021 FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA , para exercer c cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 008.01.06 2023 01/06/2023 Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 007.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em ccmissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 006.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Tábua Lascada, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2C21. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 005.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.01.06 2023 01/06/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCEDER 002.01.06 2023 01/06/2023 CONCEDER, a pedido da Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de até 01 ano e 7 meses. JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
DISPÕE 002.01.06STC 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
DISPÕE 001.01.06SETC 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 001.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, FRANCISCO FABIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO FABIO DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV
EXONERAÇÃO 023.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 022.31.05 2023 31/05/2023 Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I, do servidor abaixo: ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 021.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 020.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 019.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 018.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 017.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 016.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir ca presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 014.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 013.31.05 2023 31/05/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 012.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 011.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 010.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE ORIENATORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 008.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educaciona da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 007.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que SLrtam os efeitos legais. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 005.31.07 2023 31/05/2023 Exonerar ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 005.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
DESIGNAR MEMBROS 0162023SMS 2023 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
READAPTAR 011.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ADRIANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
DISPÕE 002.19.05 2023 19/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 001.19.05 2023 19/05/2023 NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
DESIGNAR 004.16.05 2023 16/05/2023 DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.16.05 2023 16/05/2023 NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD, DO MUNICÍPIO DE ARACATI. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.16.05 2023 16/05/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no cargo efetivo de Técnico em Agrimensura. FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS - TECNICO EM AGRIMENSURA
DIÁRIA 002.11.05 2023 11/05/2023 Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver “ Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training-treinamento de competências para a vida.” FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 001.11.05 2023 11/05/2023 Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer interinamente o cargo de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - SECRETÁRIO
DIÁRIA 001.11.05 2023 11/05/2023 Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver “ Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training- treinamento de competências para a vida.” ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 004.10.05 2023 10/05/2023 Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.10.05 2023 10/05/2023 Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - PEDAGOGO (A)
EXONERAÇÃO 001,10,05 2023 10/05/2023 Exonerar GUILHERME BISMARCK, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO
READAPTAR 009.08.05 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.08.05 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.08.05SEDUC 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.08.05SEDUC 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 004.2023SEINFRA 2023 05/05/2023 Designar a Comissão Especial de Auditoria e Qualidade de Obra. WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 073.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 072.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 071.03.05 2023 03/05/2023 Nomear EDNARDO LIRA SESARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. EDNARDO LIRA SESARIO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 068.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JEANNE PINTO URCULINO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 067.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 066.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LAILTON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 065.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 064.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal N9 040/2023. MARIA ELIENE COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 063.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 062.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KARITA PINTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KARITA PINTO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 061.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JULIANA SILVA DE LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerence de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 060.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assesscr Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 C40/2023. KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 059.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FABIANO GOMES DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 058.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 057.03.05 2023 03/05/2023 Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional ds Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 056.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 055.03.05 2023 03/05/2023 Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Articulacora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 054.03.05 2023 03/05/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Oriencador Educacional da Secretaria Murlcipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/ 2023. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 053.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 052.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. RICARDO FREITAS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 050.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 049.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MAILTON NUNES SOARES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 048.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 047.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 046.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 045.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LEVY DO NASCIMENTO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 044.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 043.03.05 2023 03/05/2023 Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 042.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 041.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ERIK DOS SANTOS NUNES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 040.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RICARDO FERREIRA LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 039.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO ,para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GISLENE ALENCAR FALCAO - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 038.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 037.03.05 2023 03/05/2023 Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. AMOS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 036.03.05 2023 03/05/2023 Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar M-nicipal N^ 040/ 2023. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 035.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 340/2023. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 034.03.05 2023 03/05/2023 Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 033.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 032.03.05 2023 03/05/2023 Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. EDILSON DE FREITAS BARBOSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 031.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUZINETE DE PAULA DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 030.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MARINA DA COSTA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 029.03.05 2023 03/05/2023 Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 028.03.05 2023 03/05/2023 Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa' Municipal Nº 040/2023. SORAYA REIS BENTO - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 027.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 025.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar MLnicipal 040/2023. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 024.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 023.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerense de Núcleo de Projetos Operaciorais da Secretaria MLnicipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e ccmpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 023.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na _ei Complementar Municipal Nº 040/2023. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 021.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ALAN DE PAIVA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ALAN DE PAIVA MOURA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 020.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 019.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 016.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 015.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer c cargo em comissão de Oriertador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 014.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 013.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de 0rientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 012.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 011.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal 040/2023. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 010.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 009.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GCNDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 008.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 007.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCSCO CLÁUDIO LIMA NUNES,para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 006.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 005.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.03.05 2023 03/05/2023 Ncmear NOEL FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NOEL FREIRES MORAIS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 003.03.05 2023 03/05/2023 Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELENO MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conticas na Lei Complementar Municipal 040/2023. CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.03.05 2023 03/05/2023 Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VALDENISA BRUNO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 074.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 072.02.05 2023 02/05/2023 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 071.02.05 2023 02/05/2023 NOMEAR, MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 070.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 069.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LAILTON SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo - nanceiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 068.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 067.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Artísticos e Culturais da Secretaria da Casa Civil, oara que surtam os efeitos legais. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 066.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 065.02.05 2023 02/05/2023 Nomear JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 065.02.05003/2017. JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 064.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 063.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 062.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 061.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 060.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MAILTCN NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 059.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo ce Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 058.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 057.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 056.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LEVY DO NASCIMENTO NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 055.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 054.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitcs legais. SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 053.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surram cs efeitos legais. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 052.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ERIK DCS SANTOS NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 051.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RICARDO FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 050.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GISLENE ALENCAR FALCÃO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 049.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JJNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 048.02.05 2023 02/05/2023 Exorerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos lega s. AMOS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 047.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 046.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 045.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 044.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 043.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 042.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 041.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 040.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabaho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 039.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 038.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 037.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar EDILSON DE FREITAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 036.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUZINETE DE PAULA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 035.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARINA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 034.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 033.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 032.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 031.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 030.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 029.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 028.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 027.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 026.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 025.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 024.02.05 2023 02/05/2023 Nomear ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 023.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais. ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 022.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 021.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 020.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 019.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 018.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 017.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 016.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira, para que surtam os ereitos legais. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 015.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, para que surtam os efeitos legais. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 014.02.05 2023 02/05/2023 Exorerar FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA. a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 013.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 012.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Córrego de Ubaranas, para cue surtam os efeitos legais. ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 011.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comuritário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeícos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 010.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 009.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade co Córrego da Esperança, para que surtam os efeitos legais. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 008.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar NOEL FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito do Município, para que surtam os efeitos legais. NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 007.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho, para que surtam os efeitos legais. HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 006.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Admiristrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia, para que surtam os efe tos legais. CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 005.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar VALDENISA BRUNO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agerte Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 004.02.05 2023 02/05/2023 Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar, a pedido, ULISSES DE MELO FURTADO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria dc Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 003.02.05 2023 02/05/2023 Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 002.02.05 2023 02/05/2023 Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.02.05 2023 02/05/2023 Nomear ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.26.04 2023 26/04/2023 Exonerar, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 001.26.04 2023 26/04/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.24.04 2023 24/04/2023 Exonerar, a pedido, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
INSTAURAR 001.2023SEPLAD 2023 19/04/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face da servidora efetiva MARIA LÚCIA MOTA PORTO, cargo de médica, originariamente vinculada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude de suposto recebimento, em duplicidade, de proventos de remuneração, e de proventos de aposentadoria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. MARIA LUCIA MOTA PORTO - MEDICO (A)
CESSÃO 001.18.04 2023 18/04/2023 Ceder, até 31/12/2024, conforme disposto nc art. 49 do Decreto Federal nº 9.144/2017, a servidora deste Município, YLANNA SILVA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, à 2º VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI- TJCE. YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 008.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR
CONCEDER 006.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
DECIDE 001.13.04 2023 13/04/2023 Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - DIRETOR (A)
READAPTAR 001.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 020.12.04 2023 12/04/2023 Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Munic pal Nº 043/2023. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 019.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 018.12.04 2023 12/04/2023 Nomear JOSE RUBENS PIRES FEITOSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Corrolementar Municipal Nº 043/2023. JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 017.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 016.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 015.12.04 2023 12/04/2023 Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Muricipal Nº 043/2023. NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 014.12.04 2023 12/04/2023 Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contrates Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comp ementar Municipal Nº 043/2023. PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 013.12.04 2023 12/04/2023 Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 012.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centra de Pregões da Secreíar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 011.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 010.12.04 2023 12/04/2023 Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 009.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 343/2023. CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 008.12.04 2023 12/04/2023 Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 007.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Esoecial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administratvos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
NOMEAÇÃO 006.12.04 2023 12/04/2023 Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central da Central Especial de Licitações de Cbras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 005.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 004.12.04 2023 12/04/2023 Ncrrear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA
NOMEAÇÃO 003.12.04 2023 12/04/2023 Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 002.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 001.12.04 2023 12/04/2023 Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licizações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXONERAÇÃO 020.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 019.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 018.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO
EXONERAÇÃO 017.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 016.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 015.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 014.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 013.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 012.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 011.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
READAPTAR 011.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 010.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
READAPTAR 010.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 009.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
READAPTAR 009.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 008.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar JULIANA SABINO DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitaçãc de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, oara que su-tam os efeitos legais. JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONCEDER 007.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 007.11.04 2023 11/04/2023 Excnerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EXONERAÇÃO 006.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar IVONILSON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
CONCEDER 006.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 005.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCEDER 005.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Pregoeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. NATANELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA
CONCEDER 004.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 003.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Memoro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDER 003.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDER 002.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
CONCEDER 001.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.04.04 2023 04/04/2023 Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municpal Nº 003/2017. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.04.04 2023 04/04/2023 Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenacora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001.04.04 2023 04/04/2023 Nomear ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOMEAÇÃO 008.03.04 2023 03/04/2023 Nomear VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 043/2023. VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 007.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar WESLEY DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 005.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXONERAÇÃO 004.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, a partir da presente data, co cargo em corrissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Sociai, para que surtam os efeitos legais. ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 002.03.04 2023 03/04/2023 Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar, a pedido, MARCELLE BESERRA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para cue surtam os efeitos legais. MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSORA EXECUTIVA
DESIGNAR 01.03.04 2023 03/04/2023 Designar o servidor DEREK WARNICK MENDES, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo com lotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para a função do suporte/abastecimento nos postos de combustíveis, sem ônus para o Município. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 003.31.03 2023 31/03/2023 Exonerar ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.31.03 2023 31/03/2023 Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSE DAMASCENO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.31.03 2023 31/03/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo ce Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular MAICO DO NASCIMENTO COSTA, pelo período de 03/04/2023 a 02/05/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
READAPTAR 010.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 001.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELIANE CARVALHO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 002.17.03 2023 17/03/2023 Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
RECONHECER 001.13.03 2023 13/03/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A{0) SERVIDOR(A) AURENITA BARBOSA GUIMARAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.09.03 2023 09/03/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL. LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADORA EDUCACIONAL
READAPTAR 021.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 020.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 019.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 018.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 017.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 016.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ARTEMIZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 015.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 013.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 011.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 005.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.02.03 2023 02/03/2023 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências cortidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 001.02.03 2023 02/03/2023 Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municioal N9 003/2017. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 029.01.03 2023 01/03/2023 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Municpio, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 038/2022. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 028.01.03 2023 01/03/2023 Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer c cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 027.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo enr comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secreta-ia de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 026.01.03 2023 01/03/2023 Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NATHAN COSTA CAMURCA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 024.01.03 2023 01/03/2023 NOMEAR, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 023.01.03 2023 01/03/2023 EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 022.01.03 2023 01/03/2023 NOMEAR, ANGELA MARA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANGELA MARA SILVA SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 021.01.03 2023 01/03/2023 Nomear CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarca, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e comoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 020.01.03 2023 01/03/2023 Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 019.01.03 2023 01/03/2023 Nomear WALMARIA DIAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. WALMARIA DIAS DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 018.01.03 2023 01/03/2023 Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JOSE LEANDRO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 017.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 016.01.03 2023 01/03/2023 Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 014.01.03 2023 01/03/2023 Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. ALISON DA SILVA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.01.03 2023 01/03/2023 Nomear JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JACKSON ARAUJO CAPISTRANO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012.01.03 2023 01/03/2023 Nomear OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.01.03 2023 01/03/2023 Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e conoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.03 2023 01/03/2023 Nonear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 009.01.03 2023 01/03/2023 Nomear FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 008.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 007.01.03 2023 01/03/2023 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em ccmissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 006.01.03 2023 01/03/2023 Nomear LAYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Esporte e Lazerdo Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAYSA LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.01.03 2023 01/03/2023 Nomear KELVY CORREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KELVY CORREIA OLIVEIRA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.01.03 2023 01/03/2023 Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.01.03 2023 01/03/2023 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAR 001.01.03STC 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 010.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 009.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir de presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 008.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, CPF: 002.145.623-28, a partir da presente data, dc cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Ecucacionais da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 005.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.28.02 2023 28/02/2023 EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 003.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar, a pedido, CRISTIANE AYRES VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.28.02 2023 28/02/2023 NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023 PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.28.02 2023 28/02/2023 EXONERAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III
READAPTAR 007.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO
READAPTAR 005.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 003.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.15.02 2023 15/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EVOLUCAO FUNCIONAL 002.2023PGM 2023 14/02/2023 DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA
EVOLUCAO FUNCIONAL 001.2023PGM 2023 14/02/2023 DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA
EXONERAÇÃO 004.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, LEVY DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS
EXONERAÇÃO 003.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 002.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS
EXONERAÇÃO 001.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO. JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA - TECNICA EM SANEAMENTO
NOMEAÇÃO 002.29.02 2023 09/02/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAVID BARROSO PEREIRA - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 001.09.02 2023 09/02/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS - MEDICO (A)
DESIGNAR 005.2023SMS 2023 07/02/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. COLETIVA
DESIGNAR 003.2023SMS 2023 07/02/2023 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.07.02 2023 07/02/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RECONHECER 002.06.02 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ELIZIANE MESQUITA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 001.06.02.1 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MAYARA FONSECA TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL
RECONHECER 001.06.02 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CLEIANE PEREIRA SOU2A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 004.03.02 2023 04/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CIRO FERREIRA DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 013.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JULIANA HOLANDA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL
RECONHECER 012.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MONICA CINTRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 011.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARLIA DE SOUZA SEGUNDO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
RECONHECER 010.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) LEANDRO DA SILVA MARQUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS
RECONHECER 007.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A ) JULIANA ROMERO DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
RECONHECER 006.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JOSE FABIO LIMA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 005.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA FERREIRA DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
RECONHECER 003.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL
RECONHECER 001.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA NATALIA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 001.02.02 2023 02/02/2023 Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR
READAPTAR 017.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 016.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 015.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 013.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 007.01.02 2023 01/02/2023 Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 006.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 006.01.02 2023 01/02/2023 Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
CONCEDER 005.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.01.02 2023 01/02/2023 Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
CONCEDER 003.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 003.01.02 2023 01/02/2023 Designar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer complementa rmente a função de Pregoeiro junto a comissão de Pregão, órgão vinculado a Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017, e com alterações contidas na Lei Complementar Municipal Nº 012/2018 . RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PREGOEIRO
CONCEDER 002.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 002.01.02 2023 01/02/2023 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros; COLETIVA
CONCEDER 001.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.01.02 2023 01/02/2023 Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERRElRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2D17. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 004.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 003.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA EVA NUNES MOURA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.31.01 2023 31/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) RUDAH MARQUES MANIÇOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 001.31.01 2023 31/01/2023 Exonerar, a pedido, CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, a partir da presente data do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RECONHECER 001.31.01 2023 31/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ERICA GONÇALVES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
RECONHECER 001.30.01 2023 30/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A) PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
RECONHECER 005.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR (A) TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
RECONHECER 004.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 003.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CANAA TEIXEIRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 002.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
RECONHECER 001.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALEX LIMA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO
DISPÕE 009.25.01 2023 25/01/2023 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE TREINOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GERAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA E NO GINÁSIO SENADOR CARLOS JEIRESSATI, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 003.24.01 2023 24/01/2023 Exonerar CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, a parti'da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I
RECONHECER 003.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A ) CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.24.01 2023 24/01/2023 NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.24.01 2023 24/01/2023 NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
RECONHECER 001.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALINE CAVALCANTE CAMPANARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 003.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JANIELLE BARBOSA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 002.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JACQUELINE GOMES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A)
EXONERAÇÃO 002.23.01 2023 23/01/2023 EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA
RECONHECER 001.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 001.23.01 2023 23/01/2023 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 001.23.01 2021 23/01/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA - TECNICO DE EDIFICACOES
EXONERAÇÃO 001.19.01 2023 19/01/2023 Exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I
NOMEAÇÃO 001.18.01 2023 18/01/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
INSTITUIR 001.17.01SECT 2023 17/01/2023 Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. COLETIVA
DISPÕE 007.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ATIVIDADES EM ARENINHAS E QUADRAS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
DISPÕE 006.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
DISPÕE 005.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
DISPÕE 004.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
DISPÕE 003.16.01 2023 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
RECONHECER 001.11.01 2023 11/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO - ENGENHEIRO CIVIL
NOMEAÇÃO 004.09.01 2023 09/01/2023 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 003.09.01 2023 09/01/2023 NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 002.09.01 2023 09/01/2023 EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.09.01 2023 09/01/2023 EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
DESIGNAR 004.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SEGUE EM ANEXO. COLETIVA
DESIGNAR 003.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. COLETIVA
DESIGNAR 002.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES MEMBROS EM ANEXO. COLETIVA
DESIGNAR 001.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SEGUE EM ANEXO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 011.02.01 2023 02/01/2023 Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 010.02.01 2023 02/01/2023 Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 009.02.01 2023 02/01/2023 Nomear WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 003/2017. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 008.02.01 2023 02/01/2023 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 007.02.01 2023 02/01/2023 Nomear GEOVANIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 006.02.01 2023 02/01/2023 Nomear JOAO FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.02.01 2023 02/01/2023 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 2023/2026, no Município do Aracati: COLETIVA
EXONERAÇÃO 004.02.01 2023 02/01/2023 EXONERAR, MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.02.01 2023 02/01/2023 NOMEAR, LEVY DO NASCIMENTO NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.02.01 2023 02/01/2023 NOMEAR, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.02.01 2023 02/01/2023 Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JESSICA VIEIRA LOURENCO - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 004.30.12 2022 30/12/2022 Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Supore de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 003.30.12 2022 30/12/2022 Exonerar EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.30.12 2022 30/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO , LYDIANE PEREIRA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO , DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 001.30.12 2022 30/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 004.20.12 2022 20/12/2022 EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.20.12 2022 20/12/2022 NOMEAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.20.12 2022 20/12/2022 NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.20.12 2022 19/12/2022 EXONERAR, NILSON DE FARIAS SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 002.19.12 2022 19/12/2022 EXONERAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. SIPIAO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.19.12 2022 19/12/2022 EXONERAR,KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.16.12 2022 16/12/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 024.15.12 2022 15/12/2022 Nomear ELVYSON DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com at-ibuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
REVOGAR 023.15.12 2022 15/12/2022 Revogar a Portaria 006.15.12/2022, onde nomeia a servidora ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município.
EXONERAÇÃO 022.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 021.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar NIARIA LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 020.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 019.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 018.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 017.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar EDIMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para cue surtam os efeitos legais. EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 016.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOÃO BOSCO GOMES DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 015.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 014.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 013.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOSÉ DA SILVA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE DA SILVA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 012.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOZIEL PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em com ssão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 011.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar MAILTON NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manuter ção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 010.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar ARLETE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 009.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE LAZER
EXONERAÇÃO 008.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 007.15.12 2022 15/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 006.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 005.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 004.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 004.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 002.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 003.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 002.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - PROCURADORA AUTÁRQUICA
NOMEAÇÃO 001.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 053.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO
EXONERAÇÃO 052.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONCA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 041.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar ALISSON BARROS MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 040.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 014.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. CONCEICAO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO,JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
RECONHECER 001.12.12 2022 12/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
RECONHECER 001.09.12 2022 09/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
READAPTAR 014.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de Servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 013.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 003.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.08.12 2022 08/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 001.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 011.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL
NOMEAÇÃO 010.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS , DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 009.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, PAULO ARTUR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 008.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, JOSE ARLINDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOMEAÇÃO 007.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIO ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 006.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 005.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
NOMEAÇÃO 004.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, THELENA RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICA AMBIENTAL , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADORA DE POLÍTICA AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 003.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 002.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 006.06.12 2022 06/12/2022 EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
CONCEDER 005.06.12 2022 06/12/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SIMONE DA SILCA SANTOS , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 004.06.12 2022 06/12/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 003.06.12 2022 06/12/2022 NOMEAR, JAMIRES SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. JAMIRES SILVA REIS - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
NOMEAÇÃO 002.06.12 2022 06/12/2022 NOMEAR, LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO
READAPTAR 011.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.05.12 2022 05/12/2022 EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA INTERINA
CONCEDER 002.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.05.12 2022 05/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR
CONCEDER 001.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.06.12 2022 03/12/2022 EXONERAR, CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
RECONHECER 010.01.12 2022 01/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 009.01.12 2022 01/12/2022 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 008.01.12 2022 01/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
DESIGNAR 007.01.12 2022 01/12/2022 DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS MEMBROS RELACIONADOS EM ANEXO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 006.01.12 2022 01/12/2022 Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.01.12 2022 01/12/2022 Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JANIELE PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.01.12 2022 01/12/2022 Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 003.01.12 2022 01/12/2022 CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA LUCAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTIClPAR sem remuneração, pelo período de 02 anos. MARIA LUCAS DA SILVA - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 002.01.12 2022 01/12/2022 Nomear MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.01.12 2022 01/12/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 003.30.11 2022 30/11/2022 Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.30.11 2022 30/11/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 001.30.11 2022 30/11/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.25.11 2022 25/11/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.25.11 2022 25/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 001.24.11 2022 24/11/2022 DESIGNAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, OS MEMBROS RELACIONADPS EM ANEXO. COLETIVA
CESSÃO 001.23.11 2022 23/11/2022 CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.21.11 2022 21/11/2022 EXONERAR, ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
EXONERAÇÃO 002.18.11 2022 18/11/2022 EXONERAR, A PEDIDO,MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 001.18.11 2022 18/11/2022 NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE
EXONERAÇÃO 001.16.11 2022 16/11/2022 EXONERAR, GILBERTO ANGELS ALVES, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. GILBERTO ANGEL ALVES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
INSTAURAR 006.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Gildania Brilhante Gama, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral Darcy Ribeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 004.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, Auxiliar De Servicos Gerais lotado na Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTAURAR 003.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Cayo Robson Bezerra Goncalves, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Professor Régis Bernardo vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 002.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Carlos Augusto Freitas De Oliveira, Cozinheiro Escolar lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA - COZINHEIRO ESCOLAR
CONCEDER 001.14.11 2022 14/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.11.11 2022 11/11/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 013.01.11 2022 01/11/2022 EXONERAR, A PEDIDO, JAMRA GONCALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
NOMEAÇÃO 012.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 011.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 010.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, LAILTON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 008.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
READAPTAR 007.31.10 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCEDER 006.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 006.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII)
CONCEDER 005.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 005.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LAZER DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA DE LAZER
CONCEDER 004.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 004.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO
CONCEDER 003.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 002.01.11 2022 01/11/2022 NOEMAR, RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 001.31,10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 001.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR(DEB 04) , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 013.31.10 2022 31/10/2022 Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 012.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE. GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 011.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS
EXONERAÇÃO 010.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 009.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RENE WAGNER DO NASCIEMNTO, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 008.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO, MARJOLY FRANCIS DA COSTA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARJOLY FRANCIS DA COSTA - NUTRICIONISTA
EXONERAÇÃO 007.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, EURYPEDES RODRIGUES DIAS, DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EURYPEDES RODRIGUES DIAS - TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 006.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A)
EXONERAÇÃO 005.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, LUCAS PESSOA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CASA SECRETARIA DA CASA CIVIL. LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 004.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 002.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RAUL MAGNUM SILVA BASTISTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 001.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS
INSTITUIR 001.26.10 2022 26/10/2022 CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 004.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENOCÔMICO, TRABALHO E RENDA ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 002.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
DESIGNAR 001.18.10 2022 18/10/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 001.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, GUILHERME BISMARCK, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA CASA CIIVIL. GUILHERME BISMARK - SECRETÁRIO
RECONHECER 003.17.10 2023 17/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 002.17.10 2022 17/10/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 001.17.10 2022 17/10/2022 EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CASA CIVIL. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
DEMITIR 006.14.10 2022 14/10/2022 DEMITIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WEDSON MACIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
DEMITIR 005.14.10 2022 14/10/2022 DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL
RECONHECER 004.14.10 2022 14/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE DE FATIMA MOREIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - TECNICO EM TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 003.14.10 2022 14/10/2022 Nomear ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 002.14.10 2022 14/10/2022 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.13.10 2022 13/10/2022 Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA
RECONHECER 010.10.10 2022 10/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
READAPTAR 009.10.10 2022 10/10/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.10.10 2022 10/10/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA FELIX - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA
CONCEDER 006.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 004.04.10 2022 04/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO EUDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO
EXONERAÇÃO 003.04.10 2022 04/10/2022 EXONERAR MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 002.04.10 2022 04/10/2022 NOMEAR, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.04.10 2022 04/10/2022 NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
RECONHECER 075.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VINÍCIUS FIRMINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 074.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 073.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 072.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 071.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PEDRO IGOR E SILVA DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO
RECONHECER 070.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PAULO RICARDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO
RECONHECER 069.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PATRÍCIA SILVA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 067.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA REGILANE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA REGILANE ALVES DA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 066.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 065.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRO
RECONHECER 064.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 063.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA BRENNA DE ARAÚJO MAGALHAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 062.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MÁRCIO JOSE DE LIMA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A)
RECONHECER 061.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
RECONHECER 060.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUZIANNE COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 059.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 058.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KELVEN DOS SANTOS VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO
RECONHECER 057.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A)
RECONHECER 056.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DOS SANTOS GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 055.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE AURICELIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE AURICELIO VASCONCELOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 054.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JONATAS ROCHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO
RECONHECER 053.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
RECONHECER 052.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR (A): JEYSON SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
RECONHECER 051.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A)
RECONHECER 050.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 049.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO
RECONHECER 048.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 047.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ENILSON DE ASSIS AVILA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO
RECONHECER 046.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DAVI DE PAULA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 045.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 044.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 043.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO
RECONHECER 042.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 041.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRO
RECONHECER 040.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 039.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 038.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARIANA MORAIS NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 037.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): APOLO JETER BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 036.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 035.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRO
RECONHECER 034.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALVARO STEFANO REGES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO
NOMEAÇÃO 033.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 032.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARIA DE FATIMA MORAIS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 031.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, LIVIA DAMASCENO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 030.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.