Atribuições da Secretaria
Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente;
Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes;
Assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar;
Atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais;
Atuar na gestão das redes de ensino;
Atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino- aprendizagem;
definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação;
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
Gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem;
Implementar os sistemas de avaliação da educação;
Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Aracati; e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
Realizar, anualmente, o Fórum dos Conselhos Escolares;
