FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

EVANNIEL DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

Advogado, graduado em Direito pela UNIFOR 2011.2; Pós graduado em Direito Imobiliário pela Uni Fametro; Realizou intercâmbio na Faculdad de Derecho da Universidad de Salamanca (2011); Estudou na Escuela Oficina de Idiomas de Salamanca, (Espanhol Intermediário); Possui Inglês Avançado CNA, intermediário Skill, básico FOSK; Graduando em Gestão Pública pela Pitágoras, Pós Graduando em Dir. e Proc. Penal pela UniJaguaribe - FVJ; Assumiu como Procurador Adjunto entre 2017 e 2019 [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 10.621.907/0001-21

Telefone(s): (88) 3421-1697

E-MAIL: fmssaracati@aracati.ce.gov.br

Site oficial: https://fmssaracati.com.br

Horário: 07:30H ÁS 17:30H SEGUNDA A QUINTA-FEIRA. 08H ÁS 14HS SEXTA-FEIRA.

Endereço: RUA CEL ALEXANZITO, Nº 484 - CENTRO - CEP: 62.800-000

Mais informações do orgão

Visão

Gerir com responsabilidade e transparência recursos financeiros, a fim de assegurar o pagamento legítimo dos benefícios assistenciais e previdenciários com observância ao equilíbrio financeiro e atuarial da instituição.

Valores

Atribuições da Secretaria

Administração, gerenciamento e aplicação dos recursos oriundos das contribuições patronais e previdenciárias

Realização de ações previstas no plano municipal de previdência e assistência

Observação ao plano plurianual de investimentos e à Lei de Diretrizes Orçamentárias do município

Firmar convênios e contratos referentes aos recursos administrados

Estruturar, analisar e acompanhar processos com vistas à concessão de Benefícios Previdenciários

Acompanhamento e controle dos programas SIPREV, COMPREV e CADPREV

Emitir relatórios mensais e anuais de investimentos e controle interno

Obedecer às leis, regimentos e instruções normativas relativas ao funcionamento e manutenção dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS

Obedecer à Lei de Acesso à Informação

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades

Nome	Data início	Data fim	Mais
KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE	03/07/2017	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO	03/06/2018	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
PRESIDENTE		fmssaracati@aracati.ce.gov.br
VICE-PRESIDENTE		fmssaracati@aracati.ce.gov.br
LOGÍSTICA		fmssaracati@aracati.ce.gov.br
GESTÃO ADMINISTRATIVAS E PROGRAMAS		fmssaracati@aracati.ce.gov.br
CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS		fmssaracati@aracati.ce.gov.br

ORGANOGRAMA: /2023

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

06/07/2023

CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS: Certidões Negativas/2023

Certidões Negativas de Tributos

25/01/2023

INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ICPLCA2023/2023

Informações Concernentes a Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos

25/01/2023

RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS: Relação de Entidades/2023

Relação de Entidades Credenciadas

25/01/2023

BALANCETES: Balancetes/2023

BALANCETES

25/01/2023

LEGISLAÇÃO - LEIS DO RPPS Nº 0271993, 1762007, 0252020 E 0282021: LEISDORPPS/2023

Legislação - Leis do RPPS nº 027/1993, 176/2007, 025/2020 e 028/2021

25/01/2023

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA- CRP: Regularização/2023

Certificado de Regularidade Previdenciária- CRP

01/01/2023

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS: DFC2022/2022

DEMONSTRAÇÕES FINACEIRAS CONTÁBEIS

25/03/2022

COMODATO: /2023

CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO"ARTEMIS".

23/03/2023

COMODATO: /2021

TERMO DE COMODATO N°01 /2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARACATI - FMSS/CE

09/07/2021

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

FMSS

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

EVANNIEL DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

Mais informações do orgão

ORGANOGRAMA: /2023

CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS: Certidões Negativas/2023

INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ICPLCA2023/2023

RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS: Relação de Entidades/2023

BALANCETES: Balancetes/2023

LEGISLAÇÃO - LEIS DO RPPS Nº 0271993, 1762007, 0252020 E 0282021: LEISDORPPS/2023

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA- CRP: Regularização/2023

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS: DFC2022/2022

COMODATO: /2023

COMODATO: /2021

POLITICA DE INVESTIMENTO: PIFSS2020/2020

TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1066/2018

TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1067/2018

TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1068/2018

TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1069/2018

TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO: 1070/2018

Informações da transparência

Notícias do órgão

LISTA DE APROVADOS PARA A CNH POPULAR

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