Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições [...]
Nomear MARIA LEONEIDE DE LIMA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e com [...]
Nomear RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições [...]
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA-LABES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE [...]
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DA TABAJARA NO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL" FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ O [...]