INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2024 02/07/2024

02/07/2024

Altera o artigo 31, inciso I da Instrução Normativa 01/2023, de 19 de julho de 2023.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001.2024/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE OS CASOS DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 664/2024.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR004.23/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR003.23/2023 15/08/2023

15/08/2023

DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR002.23/2023 26/07/2023

26/07/2023

RETIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGOS 34, INCISO IV, 35 e 38.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INOR001.23/2023 19/07/2023

19/07/2023

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI- CE.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INCON003.22/2022 26/05/2022

26/05/2022

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/CE.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INCON002.22/2022 20/04/2022

20/04/2022

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, BEM COMO INSTITUI O RANKING DE OUVIDORIA “ ARACATI OUVE” NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INCON001.22/2022 11/04/2022

11/04/2022

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: EDUC02.21/2021 01/03/2021

01/03/2021

Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 – SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INSEDUC2021/2021 19/02/2021

19/02/2021

Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 01/2020 31/03/2020

31/03/2020

Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INSNOR001/2019 17/07/2019

17/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INSNOR003/2018 23/10/2018

23/10/2018

Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura do Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INSNOR002/2018 18/07/2018

18/07/2018

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU BENEFICIÁRIOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0042018/2018 07/06/2018

07/06/2018

DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0032018/2018 07/06/2018

07/06/2018

INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 022018/2018 07/06/2018

07/06/2018

Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: INSNOR001/2018 03/05/2018

03/05/2018

Dispõe sobre a revogação de dispositivos em contrário da Instrução Normativa 001/2017 da Controladoria Geral do Município.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 010/2017 04/09/2017

04/09/2017

Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 009 /2017 30/08/2017

30/08/2017

Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 008/2017 25/08/2017

25/08/2017

Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 007/2017 25/08/2017

25/08/2017

Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 006/2017 14/06/2017

14/06/2017

Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2017 13/06/2017

13/06/2017

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 005/2017 02/06/2017

02/06/2017

Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2017 23/02/2017

23/02/2017

Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2017 15/02/2017

15/02/2017

Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2017 17/01/2017

17/01/2017

Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências.

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