ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I,II,III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS l e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MINIMO DE ALÇADA PARA A PROPOSITURA DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO BONS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA A REGATA DA VILA DA VOLTA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES PARA PROJETO OCUPA ARTE - OFICINA CULTURAIS DO ARACATI NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI Nº 653/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAA LEI Nº 690/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2O17, NOS SEUS ANEXOS l e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 428/2019 E Nº 621/2023, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°040/2023, NO SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES DE BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A "CRECHE DE ATENDIMENTO" PARA FILHO DE AMBULANTES E CATADORES RECICLÁVEIS CREDENCIADOS, QUE IRÃO TRABALHAR NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº582/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA-LABES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DA TABAJARA NO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO ARACATI/CE A RECEBER UM IMOVEL SITUADO NA VILA RAFAEL A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.