Prefeitura do Aracati

Lista de conselhos

Descrição	Sigla	Ato legal	Data da criação	Secretária	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO	CMDI	LEI N°061/2005	07/02/2019	SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER	CMDM			SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	CMDCA	Lei nº 62/2013	14/10/2013	SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	COMTUR		26/06/2009	SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	CMS	Lei 086 de 27/02/1992	27/02/1992	SECRETARIA DA SAÚDE	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI	CME	LEI Nº 04/99 REFORMULAO LEI Nº 192/2015		SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CMAS	Lei 256 (atualização)	28/06/2016	SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.	FUNDEB	LEI Nº 27/97	30/09/1997	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Visualizar
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	CAE	LEI 021/2000	25/08/2000	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Visualizar