#Controladoria
Há 237 dias
#AssistênciaSocial
Há 241 dias
Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribu [...]
Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e comp [...]
Nomear JOSE HAMILTON BARBOSA SARAIVA NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, com atribuições e competências contidas na Lei [...]
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL [...]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CHEIA, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 15.000,00M2 E UM [...]
