TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 003.18.01 2022 18/01/2022 Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 001.14.01 2022 14/01/2022 NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.13.01 2022 13/01/2022 Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 001.13.01 2022 13/01/2022 Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
EXONERAÇÃO 002.12.01 2022 12/01/2022 Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS
EXONERAÇÃO 001.12.01 2022 12/01/2022 Exonerar FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO
DESIGNAR 002.07.01 2022 07/01/2022 Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.07.01 2022 06/01/2022 EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 008.03.01 2022 03/01/2022 Exonerar KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia de Informação, da Secretar.ia de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 007.03.01 2022 03/01/2022 Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA
DESIGNAR 006.03.01 2022 03/01/2022 Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia
NOMEAÇÃO 005.03.01 2022 03/01/2022 Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação
DESIGNAR MEMBROS 002.03.01 2022 03/01/2022 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO COLETIVA
CONCEDER 001.21.12 2021 21/12/2021 CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos. ANDERSON FERNANDES ZARANZA - ODONTOLÓGICO
NOMEAÇÃO 011.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde JACQUELINE GOMES PINTO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
RESOLVE 009.16.12 2021 16/12/2021 AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, favor do Governo do Estado do Ceará. MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 008.16.12 2021 16/12/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RÔMULO BARBOSA VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 007.16.12 2021 16/12/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista. MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES - RECEPCIONISTA
NOMEAÇÃO 006.16.12 2021 16/12/2021 Nomear NELSON ROCHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 005.16.12 2021 16/12/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 004.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA
NOMEAÇÃO 003.16.12 2021 16/12/2021 Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU
NOMEAÇÃO 002.16.12 2021 16/12/2021 Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 001.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL
EXONERAÇÃO 001.15.12 2021 15/12/2021 Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.09.12 2021 09/12/2021 Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
INSTITUIR 001.08.12 2021 08/12/2021 Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.07.12 2021 07/12/2021 Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE,ara exercer o cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.12.12 2021 02/12/2021 Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
NOMEAÇÃO 026.01.12 2021 01/12/2021 Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município JOSÉ NILTON LUCAS - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 025.01.12 2021 01/12/2021 Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
NOMEAÇÃO 024.01.12 2021 01/12/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
CONCEDER 016.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. JOSETE BARBOSA LIMA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 015.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 014.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação SUELI GONDIM VARELA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 013.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
NOMEAÇÃO 012.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 011.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
NOMEAÇÃO 010.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 008.01.12 2021 01/12/2021 Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 007.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 006.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
NOMEAÇÃO 005.01.12 2021 01/12/2021 Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 002.01.12 2021 01/12/2021 Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
NOMEAÇÃO 001.01.12 2021 01/12/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 009.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOSÉ NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 007.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda. JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 006.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
EXONERAÇÃO 005.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 004.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 002.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
EXONERAÇÃO 001.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar ADILEIA MARIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.24.11 2021 24/11/2021 Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. COLETIVA
CONCEDER 006.01.11 2021 23/11/2021 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município. COLETIVA
REGULAMENTA 001.18.11 2021 23/11/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA
READAPTAR 242 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
READAPTAR 241 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARISA VIEIRA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 240 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 239 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 238 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
CONCEDER 237 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 236 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 235 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 234 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 233 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 232 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 231 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 230 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 229 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 228 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 227 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 226 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 225 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 224 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 223 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 222 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 221 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 220 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A)
DECIDE 001.22.11 2021 22/11/2021 Ceder o Servidor Público Municipal EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 042805-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para prestar serviços junto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Aracati - Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio nº 98/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal do Aracati e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 008.01.11 2021 19/11/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES LIMA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.01.11 2021 19/11/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MONICA DO CARMO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.19.11 2021 19/11/2021 Nomear FRANCICLEA AVILA GILO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Integração de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCICLEA AVILA GILO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.19.11 2021 19/11/2021 Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.19.11 2021 19/11/2021 Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 003.18.11 2021 18/11/2021 Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular, SUELENE DE FREITAS COSTA, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 002.18.11 2021 18/11/2021 Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 003.17.11 2021 17/11/2021 Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura WENNIA SANTOS BERNARDO - GERENTE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 002.17.11 2021 17/11/2021 Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Turismo e Cultura RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 001.17.11 2021 17/11/2021 Nomear DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 003.16.11 2021 16/11/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO, matrícula n° 042812-4, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 002.16.11 2021 16/11/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 130144-6, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - IQUAMA, do cargo de Técnica em Edificações. JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES
EXONERAÇÃO 001.16.11 2021 16/11/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 042452-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Agente Administrativa. MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 009.09.11 2021 09/11/2021 Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 008.09.11 2021 09/11/2021 Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 007.09.11 2021 09/11/2021 Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração, LUCAS FERREIRA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 006.09.11 2021 09/11/2021 Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 005.09.11 2021 09/11/2021 Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.09.11 2021 09/11/2021 Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer JOSÉ NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.09.11 2021 09/11/2021 Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.09.11 2021 09/11/2021 Nomear ALISSON BARROS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.09.11 2021 09/11/2021 Nomear JOSÉ PAULO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer JOSÉ PAULO ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.05.11 2021 05/11/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, pelo período de 08 de novembro a 29 de novembro do corrente ano. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO INTERINO
EXONERAÇÃO 001.04.11 2021 04/11/2021 Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 003.03.11 2021 03/11/2021 Nomear MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL
EXONERAÇÃO 002.03.11 2021 03/11/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DIANE XAVIER DE SOUSA, matrícula nº 130894-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. DIANE XAVIER DE SOUSA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.03.11 2021 03/11/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WERILON COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 126119-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo de Guarda Municipal - 2ª Classe. WERILON COSTA OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 009.01.11 2021 01/11/2021 Exonerar, a pedido, CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 005.01.11 2021 01/11/2021 Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 004.01.11 2021 01/11/2021 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.01.11 2021 01/11/2021 Nomear TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I da Secretaria Municipal de Educação TERCIO VALGARCEL VELLARDI - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO 002.01.11 2021 01/11/2021 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
NOMEAÇÃO 001.01.11 2021 01/11/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
EXONERAÇÃO 003.29.10 2021 29/10/2021 Exonerar TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano TERCIO VALGARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXONERAÇÃO 002.29.10 2021 29/10/2021 Exonerar FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil. FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
EXONERAÇÃO 001.29.10 2021 29/10/2021 Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO ANGEL ALVES - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
CONCEDER 219 2021 26/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 218 2021 26/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 217 2021 26/10/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.21.10 2021 21/10/2021 Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração, SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
EXONERAÇÃO 001.20.10 2021 20/10/2021 Exonerar IRIAN VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 001.18.10 2021 18/10/2021 Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titu lar, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
READAPTAR 214 2021 13/10/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 213 2021 13/10/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 212 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 211 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR
CONCEDER 210 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 209 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 208 2021 13/10/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CESSÃO 002.13.10 2021 13/10/2021 Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 9.144/2017, o servidor deste Município, TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.13.10 2021 13/10/2021 Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito ANDREA DO CARMO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 013.01.10 2021 01/10/2021 Nomear ADRIANO PONCIANO VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein da Secretaria de Turismo e Cultura ADRIANO PONCIANO VIRGINIO - MAESTRO
NOMEAÇÃO 012.01.10 2021 01/10/2021 Nomear FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 011.01.10 2021 01/10/2021 Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NOMEAÇÃO 010.01.10 2021 01/10/2021 Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Célula de Conservação e Manutenção da Infraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO 009.01.10 2021 01/10/2021 Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 008.01.10 2021 01/10/2021 Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secret aria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 007.01.10 2021 01/10/2021 Nomear IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 006.01.10 2021 01/10/2021 Nomear JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Coodenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 005.01.10 2021 01/10/2021 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano GILCA PAULA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO 004.01.10 2021 01/10/2021 Nomear MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria de Planejamento e Administração MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 003.01.10 2021 01/10/2021 Nomear EDJOZE ALVES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
NOMEAÇÃO 002.01.10 2021 01/10/2021 Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD) da Secretaria da Saúde do Município FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
NOMEAÇÃO 001.01.10 2021 01/10/2021 Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças, JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL
CONCEDER 023.30.09 2021 30/09/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JAIRO FELIPE NUNES DO NASCIMENTO. JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 022.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar, ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 021.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 020.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar, a pedido, JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 019.30.09 2021 30/09/2021 Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 018.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 017.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
EXONERAÇÃO 016.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 015.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 014.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
EXONERAÇÃO 013.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar SILVANA DE LIMA GONZAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
EXONERAÇÃO 012.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar NATALIA ROCHA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 011.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar AURELIANO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 010.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
EXONERAÇÃO 009.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 008.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 007.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar COSMO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 006.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança 006.30.da Secretaria de Esporte e Lazer do Município ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 005.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar EDILSON BEZERRA DA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EDILSON BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 004.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, a partir da presente data, do ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 003.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 002.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.30.09 2021 30/09/2021 Exonerar ELIUDE DA SILVA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
DESIGNAR 207 2021 24/09/2021 Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para formação de cadastro de reserva/banco de dados de professores de língua portuguesa, na forma que segue:
READAPTAR 206 2021 24/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 205 2021 24/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 204 2021 24/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.23.09 2021 23/09/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA ACCIOLY ARY,matrícula nº 130285-0, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogada CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADA
NOMEAÇÃO 005.22.09 2021 22/09/2021 Nomear PAULO FELIPE DA SILVA,, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente PAULO FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 004.22.09 2021 22/09/2021 Nomear RIBAMAR BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RIBAMAR BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 003.22.09 2021 22/09/2021 Nomear WILSON BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública WILSON BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 002.22.09 2021 22/09/2021 Nomear MARIO KEMPS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 001.22.09 2021 22/09/2021 Nomear ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS
NOMEAÇÃO 002.31.09 2021 21/09/2021 Nomear ELIZABETH BENICIO MELO,para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Superintendência Regional de Praia no Gabinete do Prefeito ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 001.21.09 2021 21/09/2021 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO , para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.20.09 2021 20/09/2021 Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.20.09 2021 20/09/2021 Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 003.17.09 2021 17/09/2021 Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível lI da Secretaria de Educação do Município MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
NOMEAÇÃO 002.17.09 2021 17/09/2021 Nomear MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I
NOMEAÇÃO 001.17.09 2021 17/09/2021 Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIO(A)
DISPÕE 049 2021 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI JOAO PAULO ABREU PATRICIO - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 005.16.09 2021 16/09/2021 Exonerar MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível Ili da Secretaria de Educação do Município MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
EXONERAÇÃO 004.16.09 2021 16/09/2021 Exonerar MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação do Município MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
EXONERAÇÃO 003.16.09 2021 16/09/2021 Exonerar WILSIRLANE DA SILVA CARACAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
EXONERAÇÃO 002.16.09 2021 16/09/2021 Exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR MIRANDA ANDRADE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.16.09 2021 16/09/2021 Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64 para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, MAICO DO NASCIMENTO COSTA, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 048 2021 15/09/2021 EXONERAR PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 011.15.09 2021 15/09/2021 Exonerar, a pedido, ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 006.15.09 2021 15/09/2021 Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas da Secretaria de Educação do Município, LAIS CARDOSO ANTUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS
NOMEAÇÃO 004.15.09 2021 15/09/2021 Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.15.09 2021 15/09/2021 Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL
NOMEAÇÃO 002.15.09 2021 15/09/2021 Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL
NOMEAÇÃO 001.15.09 2021 15/09/2021 Nomear JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 004.14.09 2021 14/09/2021 Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.14.09 2021 14/09/2021 Nomear ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO CPF: 213.071.303-30, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.14.09 2021 14/09/2021 Nomear os senhores elacionados em anexo, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no Município do Aracati COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.14.09 2021 14/09/2021 Nomear FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 003.13.09 2021 13/09/2021 Exonerar, a pedido, ROBERTO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 002.13.09 2021 13/09/2021 Exonerar, a pedido, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.13.09 2021 13/09/2021 Exonerar, a pedido, FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES , a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
READAPTAR 202 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 201 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 200 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 199 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 198 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 197 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 196 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 195 2021 10/09/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 194 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 193 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 192 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 191 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 190 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 189 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 188 2021 10/09/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.10.09 2021 10/09/2021 Exonerar ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.03.09 2021 03/09/2021 Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETORA GERAL NÍVEL V
EXONERAÇÃO 005.02.09 2021 02/09/2021 Exonerar, a pedido, DANIELA DA SILVA CARETTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
EXONERAÇÃO 004.02.09 2021 02/09/2021 Exonerar JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município. JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V
EXONERAÇÃO 003.02.09 2021 02/09/2021 Exonerar LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 002.02.09 2021 02/09/2021 Nomear LISA MARIA BARBOSA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
INSTITUIR 001.02.09 2021 02/09/2021 INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI, REGIDO PELO EDITAL Nº01.02/2018. COLETIVA
NOMEAÇÃO 048.01.09 2021 01/09/2021 Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 046.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS
NOMEAÇÃO 045.01.09 2021 01/09/2021 Nomear SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 044.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 043.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOSE DA SILVA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 042.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 041.01.09 2021 01/09/2021 Nomear MARCIO DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 040.01.09 2021 01/09/2021 Nomear FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 039.01.09 2021 01/09/2021 Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 038.01.09 2021 01/09/2021 Nomear FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 037.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 036.01.09 2021 01/09/2021 Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 035.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CICERO ROMAO GRANGEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 034.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município ALEXSANDRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 033.01.09 2021 01/09/2021 Nomear EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 029.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA, JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO
NOMEAÇÃO 028.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL
NOMEAÇÃO 027.01.09 2021 01/09/2021 Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 026.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 025.01.09 2021 01/09/2021 Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 024.01.09 2021 01/09/2021 Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 023.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 022.01.09 2021 01/09/2021 Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Informações Funcionais da Secretaria de Planejamento e Administração, NADJA MARIA TORRES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
NOMEAÇÃO 021.01.09 2021 01/09/2021 Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito. FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA III
NOMEAÇÃO 020.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 019.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 018.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação. ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 017.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação, ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 016.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 015.01.09 2021 01/09/2021 Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
NOMEAÇÃO 014.01.09 2021 01/09/2021 Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 013.01.09 2021 01/09/2021 Nomear CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 012.01.09 2021 01/09/2021 Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 011.01.09 2021 01/09/2021 Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2021 01/09/2021 Nomear VAGNER ALCANTARA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
NOMEAÇÃO 009.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ANDREIA FERREIRA BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública ANDREIA FERREIRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 008.01.09 2021 01/09/2021 Nomear WESLER DA SILVA LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 007.01.09 2021 01/09/2021 Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURÍDICO
INSTAURAR 187 2021 31/08/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Wedson Maciano da Silva, matrícula n° 130121-7, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 18 de maio de 2021 até a presente data. WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 009.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
EXONERAÇÃO 008.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 007.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO
EXONERAÇÃO 006.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EXONERAÇÃO 005.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 004.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, ALISSON LIMA DAS CHAGAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
EXONERAÇÃO 003.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível li da Secretaria de Educação ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
EXONERAÇÃO 002.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
EXONERAÇÃO 001.31.08 2021 31/08/2021 Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito LEYLANE FIRMINO DE BRITO - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
DESIGNAR 185 2021 26/08/2021 Designar os membros da comissão técnica de avaliação para pré-qualificação de livros e kits didáticos, destinados aos discentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Aracati, integrantes do Núcleo Pedagógico da Secretaria de Educação, na forma que segue: COLETIVA
DESIGNAR 184 2021 25/08/2021 Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para contratação de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Educação, na forma que segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.24.08 2021 24/08/2021 Nomear SANDRA DE BRITO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018 SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
READAPTAR 183 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 182 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 181 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 180 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 179 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 178 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 177 2021 20/08/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 176 2021 20/08/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 175 2021 20/08/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 174 2021 20/08/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.20.08 2021 20/08/2021 Conceder ao servidor público municipal ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS - VIGILANTE SANITARIO
CONCEDER 001.20.08 2021 20/08/2021 Conceder ao servidor público municipal HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 072708-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 001.19.08 2021 19/08/2021 Exonerar, a pedido, VICENTE COSTA GONÇALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município VICENTE COSTA GONÇALVES - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.18.08 2021 18/08/2021 Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 003.17.08 2021 17/08/2021 Exonerar, a pedido, MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
NOMEAÇÃO 002.17.08 2021 17/08/2021 Nomear FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO, CPF: 056.410.313-64, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS
NOMEAÇÃO 001.17.08 2021 17/08/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXONERAÇÃO 002.12.08 2021 12/08/2021 Exonerar KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, CPF: 054.237.683-06, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
NOMEAÇÃO 001.12.08 2021 12/08/2021 Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, CPF: 022.128.853-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 004.11.08 2021 11/08/2021 Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.11.08 2021 11/08/2021 Nomear SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município SIPIÃO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.11.08 2021 11/08/2021 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.11.08 2021 11/08/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
DISPÕE 044 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI EMERSON DE OLIVEIRA GOMES - COORDENADOR(A) DO SETOR DE ENDEMIAS
DISPÕE 043 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI
DISPÕE 042 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI
DISPÕE 041 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GERAL (CAPS GERAL) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. LEONARDO BATISTA DE SOUZA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD)
DISPÕE 040 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ALOOL E DROGAS (CAPS AD) DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. RENATO OLIVEIRA MONTEIRO - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD)
DISPÕE 039 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ERLANY DE OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO
DISPÕE 038 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE GERENTE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ANNY CAROLINE TEOBALDO BATISTA - GERENTE DE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA
DISPÕE 037 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ADRIANA BRAVO PINTO - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (PACS)
DISPÕE 036 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ANA KAROLINA VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD)
DISPÕE 035 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUCINÍPIO DE ARACATI WALERIE PINHEIRO ROCHA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DESAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DISPÕE 034 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (RIS-ESP/CE) DA SECRETPARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. NORMA SUELI DE SENA BARBOSA DA COSTA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)
DISPÕE 033 2021 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA
EXONERAÇÃO 003.10.08 2021 10/08/2021 Exonerar FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EXONERAÇÃO 002.10.08 2021 10/08/2021 Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM,partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA
INSTITUIR 001.10.08 2021 10/08/2021 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021.
EXONERAÇÃO 004.05.08 2021 05/08/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR, matrícula n° 130148-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 003.05.08 2021 05/08/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS, matrícula n°131820-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H. BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 002.05.08 2021 05/08/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAIS COUTINHO PARENTE, matrícula nº 129876-3,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.05.08 2021 05/08/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LEONARDO ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 140341-4, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Psicólogo. LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO
DISPÕE 032 2021 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADONAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI LEYDYANE GARCIA FILGUEIRAS - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
EXONERAÇÃO 001.03.08 0308 03/08/2021 Exonerar, a pedido, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 027.02.08 2021 02/08/2021 Nomear FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 026.02.08 2021 02/08/2021 Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município. ALMERIO FLAVIO DE SOUZA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
DESIGNAR 025.02.08 2021 02/08/2021 Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados. COLETIVA
DESIGNAR 024.02.08 2021 02/08/2021 Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO CONSELHO
NOMEAÇÃO 023.02.08 2021 02/08/2021 Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 022.02.08 2021 02/08/2021 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 021.02.08 2021 02/08/2021 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^003/2017. GILBERTO ANGEL ALVES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 020.02.08 2021 02/08/2021 Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADORA DE EVENTOS
INSTITUIR 019.02.08 2021 02/08/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 017.02.08 2021 02/08/2021 I - Designar a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. II - Designar o servidor IVONILSON LIMA DA SILVA, para responder interinamente ao cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. COLETIVA
NOMEAÇÃO 016.02.08 2021 02/08/2021 Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 015.02.08 2021 02/08/2021 Nomear FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO JOSÉ AMARO BRAGA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 014.02.08 2021 02/08/2021 Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 015/2018 MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.02.08 2021 02/08/2021 Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 012.02.08 2021 02/08/2021 Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.02.08 2021 02/08/2021 Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura. JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 010.02.08 2021 02/08/2021 Nomear MANUEL FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 009.02.08 2021 02/08/2021 Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ng 342/2017. ARI SILVA LIMA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 008.02.08 2021 02/08/2021 Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA
NOMEAÇÃO 007.02.08 2021 02/08/2021 Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 006.02.08 2021 02/08/2021 Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 005.02.08 2021 02/08/2021 Nomear DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 004.02.08 2021 02/08/2021 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 017/2019. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 003.02.08 2021 02/08/2021 Nomear KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 001.02.08 2021 02/08/2021 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 254.30.07 2019 30/07/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
EXONERAÇÃO 011.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, CPF: 247.753.633-87, partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível Ida Secretaria de Educação ALMERIO FLAVIO DE SOUZA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
EXONERAÇÃO 010.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 009.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA
CESSÃO 007.30.07 2021 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 006.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LUIS BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 005.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 004.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 491.028.693-49, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO III
EXONERAÇÃO 003.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar CIRO FERREIRA DE MOURA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação. CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
EXONERAÇÃO 002.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.30.07 2021 30/07/2021 Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas de Segurança Preventiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA
NOMEAÇÃO 001.29.07 2021 29/07/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.28.07 2021 28/07/2021 Nomear o Sr. ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
INSTAURAR 169 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Jose Da Silva, matrícula n° 042644-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de dezembro de 2019 até a presente data. FRANCISCO JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTAURAR 168 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Islau Nunes Silva, matrícula n° 041459-0, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de janeiro de 2020 até a presente data. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 167 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Maria Eliete Da Silva, matrícula n°042033-6, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de maio de 2019 até a presente data. MARIA ELIETE DA SILVA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 166 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Walter De Souza Soares, matrícula n°051311-3, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de junho de 2017 até a presente data. WALTER DE SOUZA SOARES - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 165 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Aila Maria Fernandes Fontenele, matrícula n° 050873-0, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de agosto de 2020 até a presente data. AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 164 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Sandra Maria Maia Barros De Freitas, matrícula n° 050995-7, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de fevereiro de 2019 até a presente data. SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 163 2021 23/07/2021 Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, matrícula n° 042809-4, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de março de 2020 até a presente data. EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.23.07 2021 23/07/2021 CONCEDER, a pedido do Servidor ENILSON DE ASSIS ÁVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 05 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021.
HOMOLOGAÇÃO 001.20.07 2021 20/07/2021 EMENTA: HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 004.15.07 2021 15/07/2021 CONCEDER, a pedido do Servidor LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 20 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021.
NOMEAÇÃO 002.15.07 2021 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÉ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DISPÕE 001.15.07 2021 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2021/2023 COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.13.07 2021 14/07/2021 Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.12.07 2021 12/07/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 003.08.07 2021 08/07/2021 Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.08.07 2021 08/07/2021 Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. PAULO DE ANDRADE LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001.08.07 2021 08/07/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder Interinamente ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente- IQUAMA, pelo período de 14 de julho a 03 de agosto do corrente ano. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 005.07.07 2021 07/07/2021 Nomear DANIELE CORREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 004.07.07 2021 07/07/2021 Nomear CLÁUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.07.07 2021 07/07/2021 Nomear TERCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. TERCIO VALGARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.07.07 2021 07/07/2021 Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.07.07 2021 07/07/2021 Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.06.07 2021 06/07/2021 Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 002.06.07 2021 06/07/2021 Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.06.07 2021 06/07/2021 Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.05.07 2021 05/07/2021 Exonerar LENISE LIMA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 050.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041801-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 049.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041652-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação; LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 048.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ALCIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Conservação, matrícula n° 041540-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL 047.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041268-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação; CLAUDIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 046.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ZILDENE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041931-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação; ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 045.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041700-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 044.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041516-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 043.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041555-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação; LUISA DE MARILLAC COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 042.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILDA DO NASCIMENTO GILO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041450-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde GRACILDA DO NASCIMENTO GILO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SEGURIDADE SOCIAL 041.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Idade Proporcional, a servidora MARIA EVANDRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 042456-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 040.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MONTEIRO GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 042845-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação; REJANE MONTEIRO GONDIM - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 039.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS RENATO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 042040-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação; LUIS RENATO CARNEIRO - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 038.01.07 2021 01/07/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041352-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 021.01.07 2021 01/07/2021 Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 019.01.07 2021 01/07/2021 Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 018.01.07 2021 01/07/2021 Nomear JOSÉ WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 017.01.07 2021 01/07/2021 Nomear NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018 NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 016,01.07 2021 01/07/2021 Nomear BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 015.01.07 2021 01/07/2021 Nomear RENATO GRAÇA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 014.01.07 2021 01/07/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.01.07 2021 01/07/2021 Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Educacional da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012.01.07 2021 01/07/2021 Nomear COSMO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 003/2017. COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.01.07 2021 01/07/2021 Nomear JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.07 2021 01/07/2021 Nomear FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 009.01.07 2021 01/07/2021 Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 008.01.07 2021 01/07/2021 Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 007.01.07 2021 01/07/2021 Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 006.01.07 2021 01/07/2021 Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 005.01.07 2021 01/07/2021 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 004.01.07 2021 01/07/2021 Nomear WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Turística da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.01.07 2021 01/07/2021 Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 002.01.07 2021 01/07/2021 Nomear DANIELE TORQUATO CAMINHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 001.01.07 2021 01/07/2021 Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 014.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar LUCIONEIDE DE UMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 013.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 012.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar, a pedido, LUCAS MARQUES BANDEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 011.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar FRANCISCO COE FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 010.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar, a pedido, FELIPPE ALVES CARDOSO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. FELIPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 009.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar, a pedido Italo Barbosa Lima da Costa, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 008.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar JOSÉ LUCIANO MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 007.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 006.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 005.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 004.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 003.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 001.30.06 2021 30/06/2021 Exonerar ERNANI MENEZES DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO SMS242021 2021 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.28.06 2021 28/06/2021 Nomear JOÃO PAULO ABREU PATRÍCIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.25.06 2021 25/06/2021 Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 003.25.06 2021 25/06/2021 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.25.06 2021 25/06/2021 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.25.06 2021 25/06/2021 Nomear CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 003.24.06 2021 24/06/2021 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, CPF: 641.222.043-72, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 002.24.06 2021 24/06/2021 Exonerar, a pedido, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, para que surtam os efeitos legais. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.24.06 2021 24/06/2021 Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
DESIGNAR SMS23.2021 2021 24/06/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Dl SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MlNICÍPIO DE ARACATI. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 003.22.06 2021 22/06/2021 Nomear ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 015/2018. ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA
NOMEAÇÃO 002.22.06 2021 22/06/2021 Nomear JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.22.06 2021 22/06/2021 Nomear IZAC LOPES FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
SEGURIDADE SOCIAL 030.21.06 2021 21/06/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 041441-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação; FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 029.21.06 2021 21/06/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 041477-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação; FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.21.06 2021 21/06/2021 Exonerar WHENDELL ROCHA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA
DESIGNAR MEMBROS 001.11.06 2021 16/06/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR 127.2021 2021 15/06/2021 Dispõe sobre a designação de representante da Rede Ouvir da Secretaria Municipal de Educação. ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - REPRESENTANTE DA REDE OUVIR
DESIGNAR 026.15.06 2021 15/06/2021 Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para ser o representante da Rede Ouvir deste Orgão. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 001.15.06 2021 15/06/2021 Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, CPF: 058.022.603-43, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 017/2019. LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
DESIGNAR 005.2021 2021 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA REDE OUVIR. CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADOR
DESIGNAR 004.2021 2021 14/06/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 001.14.06 2021 14/06/2021 Exonerar, a pedido, MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
CONSELHO SMSCON2021 2021 14/06/2021 Resultado da eleição para Conselheiros de Saúde representantes dos profissionais de saúde de nível médio e superior que aconteceu nos dias 25 a 27 de maio, de acordo com a Portaria nº 21/2021-SMS, da Secretaria de Saúde. COLETIVA
CONSELHO 001.11.06 2021 11/06/2021 NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Municipais da Saúde no período de junho de 2021 a junho de 2023, de acordo com a Lei ng 193/2015 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.10.06 2021 10/06/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.09.06 2021 09/06/2021 Nomear JANAINA VANESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JANAINA VANESSA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.09.06 2021 09/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 126.2021 2021 08/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 125.2021 2021 08/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 124.2021 2021 08/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 123.2021 2021 08/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 122.2021 2021 08/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 121.2021 2021 08/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.08.06 2021 08/06/2021 Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001.08.06 2021 08/06/2021 Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
EXONERAÇÃO 001.07.06 2021 07/06/2021 Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.07.06 2021 07/06/2021 Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
READAPTAR 152.2021 2021 05/06/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 151.2021 2021 05/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 150.2021 2021 05/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 149.2021 2021 05/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 148.2021 2021 05/06/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 066.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ERISVÂNIA SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 065.01.06 2021 01/06/2021 Nomear TATIANA GERMANO BATISTA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 064.01.06 2021 01/06/2021 Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201 LEYLANE FIRMINO DE BRITO - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 063.01.06 2021 01/06/2021 Nomear RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. RANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 061.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 060.01.06 2021 01/06/2021 Nomear REGIANE BARBOSA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. REGIANE BARBOSA DA PAZ - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 059.01.06 2021 01/06/2021 Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020 COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 058.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 057.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 056.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KLEDSON DE OLIVEIRA JILÓ, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 055.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ELIUDE DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 054.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 053.01.06 2021 01/06/2021 Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, CPF: 002.122.823-01, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula da Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 052.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JHÉSSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa - Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 051.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 050.01.06 2021 01/06/2021 Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 047.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 046.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 045.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 044.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 043.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 042.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 041.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 040.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 039.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SÉRGIO LUÍS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 038.01.06 2021 01/06/2021 Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 037.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 036.01.06 2021 01/06/2021 Nomear VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 035.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 034.01.06 2021 01/06/2021 Nomear DANIELA MARIA SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 033.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 032.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ERIDAN OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. ERIDAN OLIVEIRA NUNES - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 031.01.06 2021 01/06/2021 Nomear EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 030.01.06 2021 01/06/2021 Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 029.01.06 2021 01/06/2021 Nomear PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 028.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020. MARIA IRACI SOUZA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 027.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, CPF: 509.460.213-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020 MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 026.01.06 2021 01/06/2021 Nomear DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 025.01.06 2021 01/06/2021 Nomear WEBSTON MACHADO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 024.01.06 2021 01/06/2021 Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 023.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020 MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 022.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 KELMA AVELINO MORENO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 021.01.06 2021 01/06/2021 Nomear KARINE TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 020.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JOSETE BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 019.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 018.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 017.01.06 2021 01/06/2021 Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 016.01.06 2021 01/06/2021 Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. DEIJANIRA DA COSTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 015.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 014.01.06 2021 01/06/2021 Nomear NARCÉLIO DO NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020 NARCÉLIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 013.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 012.01.06 2021 01/06/2021 Nomear JOSELINA DE SOUSA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. JOSELINA DE SOUZA LEMOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 011.01.06 2021 01/06/2021 Nomear FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 010.01.06 2021 01/06/2021 Nomear DAVI DE PAULA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. DAVI DE PAULA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 009.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ARTEMISA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 008.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA ROSÂNGELA DE ÁVILA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020. MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 007.01.06 2021 01/06/2021 Nomear MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº/2020. MARIA IVONEIDE CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 006.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 005.01.06 2021 01/06/2021 Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.01.06 2021 01/06/2021 Nomear CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 003.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 03.01.06 2021 01/06/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 002.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ANA PAULA DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 02.01.06 2021 01/06/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 001.01.06 2021 01/06/2021 Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 01.01.06 2021 01/06/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO
EXONERAÇÃO 004.31.05 2021 31/05/2021 Exonerar FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA CPF, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 003.31.05 2021 31/05/2021 Exonerar, a pedido, NEIVE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.31.05 2021 31/05/2021 Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célu la de Unidade de Acolhimento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
EXONERAÇÃO 001.31.05 2021 31/05/2021 Exonerar RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS
SEGURIDADE SOCIAL 025.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSÉ MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; FRANCISCO JOSE MARQUES - ASSISTENTE
SEGURIDADE SOCIAL 024.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO CORREIA FALCÃO, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA
SEGURIDADE SOCIAL 023.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENILSA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 022.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEI - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 021.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepçãodo benefício deAposentadoria porTempode Contribuição, a servidora SANDIA GARCIA TEOBALDO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 020.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação MARIA BARBOSA LIMA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 019.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria porTempo deContribuição, a servidora VERA LUCIA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 018.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 017.28.05 2021 28/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.26.05 2021 26/05/2021 Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 001.26.05 2021 26/05/2021 Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE
EXONERAÇÃO 004.25.05 2021 25/05/2021 Exonerar FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.25.05 2021 25/05/2021 Nomear MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 002.25.05 2021 25/05/2021 Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
RESOLVE 001.25.05 2021 25/05/2021 Dispõe sobre a indicação de Servidor responsável para representar o Serviço autonomo de Água e Esgoto de Aracati - SAAE, e dá outras providências.
DESIGNAR 022 2021 24/05/2021 DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 120.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 119.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 118.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 117.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 116.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 115.2021 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 021 2021 18/05/2021 DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.17.05 2021 17/05/2021 Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 001.17.05 2021 17/05/2021 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
INCORPORAÇÃO 016.19.05 2021 16/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati; LIDUINA SILVERIO MAIA - ASSISTENTE LEGISLATIVO
EXONERAÇÃO 001.16.05 2021 16/05/2021 Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 008.13.05 2021 13/05/2021 Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 007.13.05 2021 13/05/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 006.13.05 2021 13/05/2021 Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município. ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.12.05 2021 12/05/2021 Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.11.05 2021 11/05/2021 Exonerar FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, partir presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
SUSPENSÃO 02.2021 2021 10/05/2021 SUSPENDER O CERTAME DO EDITAL Nº 03/2021, RELATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021.
PRORROGA 01.07.05 2021 07/05/2021 Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018 BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
READAPTAR 114.2021 2021 06/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Secretaria de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 112.2021 2021 06/05/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
READAPTAR 111.2021 2021 06/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 110.2021 2021 06/05/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 009.06.05 2021 06/05/2021 Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
NOMEAÇÃO 007.06.05 2021 06/05/2021 Nomear MANUEL REINALDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MANUEL REINALDO PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 006.06.05 2021 06/05/2021 Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município. JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.06.05 2021 06/05/2021 Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 001.05.05 2021 05/05/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A)
INCORPORAÇÃO 013.04.05 2021 04/05/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati; TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO
EXONERAÇÃO 004.04.05 2021 04/05/2021 DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.04.05 2021 04/05/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.04.05 2021 04/05/2021 DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUANN CESAR CESARIO SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.04.05 2021 04/05/2021 Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 010.03.05 2021 03/05/2021 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 009.03.05 2021 03/05/2021 Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 008.03.05 2021 03/05/2021 Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 007.03.05 2021 03/05/2021 Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município. LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO
DESIGNAR 006.03.05 2021 03/05/2021 Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município.
NOMEAÇÃO 005.03.05 2021 03/05/2021 Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município. SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE SANITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.03.05 2021 03/05/2021 Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 003.03.05 2021 03/05/2021 Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município. CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 002.03.05 2021 03/05/2021 Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. ANTONIO KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.03.05 2021 03/05/2021 Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração, MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DISPÕE IQUA18.2021 2021 03/05/2021 Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
RESOLVE 003.30.04 2021 30/04/2021 Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal. FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 002.30.04 2021 30/04/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H. GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.30.04 2021 30/04/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado. TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO
READAPTAR 109.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 108.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 107.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 106.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 105.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 104.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 103.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 102.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 101.2021 2021 28/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR IQUA17.2021 2021 26/04/2021 Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano c do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 002.22.04 2021 22/04/2021 Exonerar LEANDRO CRUZ DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Saúde do Município LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
DISPÕE 001.22.04 2021 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 003.20.04 2021 20/04/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal NEUCIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, , lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 002.20.04 2021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO
EXONERAÇÃO 001.20.04 2021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 010.15.04 2021 15/04/2021 Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem, a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA, inscrita no CPF nº 426.686.543-00, na qualidade de cônjuge conforme art.219, I, alínea "a" da Lei Municipal 055/2001, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSÉ MESSIAS DA SILVA, que se deu em 23/11/2020; MARIA DE FATIMA FERREIRA - PENSIONISTA
SEGURIDADE SOCIAL 009.15.04 2021 15/04/2021 Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.782.303-63, com Matrícula de nº 123261-4, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 23/11/2020, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 015792 01 55 2020 4 00037 137 0011356 26, expedida pelo Cartório Costa Lima - 1 º Oficio, na cidade de Aracati/CE. JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO
DESIGNAR 008.15.04 2021 15/04/2021 Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para realizar as funções de Almoxarifado. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA
AVERBAR 001.15.04 2021 15/04/2021 AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 002.14.04 2021 14/04/2021 Exonerar JUVENAL PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
RESOLVE 001.14.04 2021 14/04/2021 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES,
READAPTAR 100.2021 2021 12/04/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.09.04 2021 09/04/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.08.04 2021 08/04/2021 Nomear JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de Informática da Secretaria da Casa Civil. JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 004.08.04 2021 08/04/2021 Nomear MARCILENE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional V da Secretaria de Educação. MARCILENE MARTINS DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 003.08.04 2021 08/04/2021 Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional IV da Secretaria de Educação. FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
NOMEAÇÃO 002.08.04 2021 08/04/2021 Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.08.04 2021 08/04/2021 Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 012.07.04 2021 07/04/2021 Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 011.07.04 2021 07/04/2021 Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. MAGLENE VIANA PEREIRA - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 010.07.04 2021 07/04/2021 Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 007.07.04 2021 07/04/2021 Nomear FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo Público e Informações da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.07.04 2021 07/04/2021 Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 004.07.04 2021 07/04/2021 Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 003.07.04 2021 07/04/2021 Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA CPF: 640.620.073-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.07.04 2021 07/04/2021 Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017 RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 001.07.04 2021 07/04/2021 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
READAPTAR 097.2021 2021 06/04/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
CONCEDER 096.2021 2021 06/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 095.2021 2021 06/04/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCOS AURELIO DA SILVA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 005.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de AssessorTécnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 004.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 003.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.06.04 2021 06/04/2021 Exonerar RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
DISPÕE 094.2021 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. COLETIVA
DESIGNAR 006.03.04 2021 03/04/2021 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 057.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MOTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 056.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 055.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 054.01.04 2021 01/04/2021 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 053.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 052.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 051.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 050.01.04 2021 01/04/2021 Nomear SOCORRO SILVA MELO , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 049.01.04 2021 01/04/2021 Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
NOMEAÇÃO 048.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FABSON MOREIRA RODRIGUES FABSON MOREIRA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 047.01.04 2021 01/04/2021 Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 046.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 045.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mercados e Feiras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOAO LUCIO GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 044.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ LUCIANO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 043.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 042.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ELENILDO DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 041.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EDUARDO BEZERRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 040.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 039.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MARCOS CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 038.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 037.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ARTUR JANES ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 036.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 035.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 034.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 033.01.04 2021 01/04/2021 Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 032.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 031.01.04 2021 01/04/2021 Nomear LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. LUIS BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 030.01.04 2021 01/04/2021 Nomear SILVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 029.01.04 2021 01/04/2021 Nomear RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 028.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JUVENAL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 027.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 026.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 025.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017 FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 024.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA EDILSON BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NOMEAÇÃO 023.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NOMEAÇÃO 022.01.04 2021 01/04/2021 Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA AGRICIO RODRIGUES GADELHA - GERENTE OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 021.01.04 2021 01/04/2021 Nomear EDVAN DOS SANTOS SILVA EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 020.01.04 2021 01/04/2021 Nomear WHENDELL ROCHA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 019.01.04 2021 01/04/2021 Nomear FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 018.01.04 2021 01/04/2021 Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 017.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I
NOMEAÇÃO 016.01.04 2021 01/04/2021 Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA AMÓS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
NOMEAÇÃO 015.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 014.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 013.01.04 2021 01/04/2021 Nomear LUl2 CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 012.01.04 2021 01/04/2021 Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 011.01.04 2021 01/04/2021 Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 010.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOÃO BEZERRA DE SENA NETO JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 009.01.04 2021 01/04/2021 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA
NOMEAÇÃO 008.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 007.01.04 2021 01/04/2021 Nomear, Elimara da Silva de Avila, para exercer o cargo de coordenadora Administrativo financeiro, da Secretaria de Desenvolvmento Agrágrio e Recursos Hídricos. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 006.01.04 2021 01/04/2021 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de célula de eventos artísicos e culturais, da Casa Civil. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CASA CIVIL,
NOMEAÇÃO 004.01.04 2021 01/04/2021 Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 003.01.04 2021 01/04/2021 Nomear KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002.01.04 2021 01/04/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 093.2021 2021 31/03/2021 Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. COLETIVA
DESIGNAR MEMBROS 010.31.03 2021 31/03/2021 Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros abaixo relacionados COLETIVA
EXONERAÇÃO 009.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 007.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE
EXONERAÇÃO 006.31.03 2021 31/03/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA - TECNICO DE EDIFICACOES
EXONERAÇÃO 005.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 004.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 003.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 002.31.03 2021 31/03/2021 Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
CONCEDER 092.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 091.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 090.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 089.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 088.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 087.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 086.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 085.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 084.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 083.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 082.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 081.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 080.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 079.2021 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 078.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 077.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 076.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidoror da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 075.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 074.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 073.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 072.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 071.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 070.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 069.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 068.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 067.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 065.2021 2021 30/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.30.03 2021 30/03/2021 Exonerar CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica li da Secretaria de Educação do Município. CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 001.29.03 2021 29/03/2021 Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 040.024.473-08, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
NOMEAÇÃO 002.24.03 2021 24/03/2021 Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para responder Interinamentc ao cargo de Secretário Municipal Do Cidadania E Desenvolvimento Social. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001.24.03 2021 24/03/2021 Exonerar GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de Secretária Municipal dc Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 007.23.03 2021 23/03/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017 . FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 004.23.03 2021 23/03/2021 Nomear JOÃO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 002.23.03 2021 23/03/2021 Nomear MARIA ZÉLIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 001.23.03 2021 23/03/2021 Nomear JOSÉ LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 005.22.03 2021 22/03/2021 Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social a Sra. GERLITA GILÓ NUNES GERLITA GILO NUNES - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 001.22.03 2021 22/03/2021 Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25 ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
DESIGNAR 063.2021 2021 18/03/2021 Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios. COLETIVA
DISPÕE 062.2021 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
DISPÕE 060.2021 2021 15/03/2021 Dispõe sobre a lotação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
RESOLVE 003.15.03 2021 15/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências. FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A)
RESOLVE 002.15.03 2021 15/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A)
RESOLVE 001.15.03 2021 15/03/2021 Institui a Comissão para realização de investigação social dos candidatos classificados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Aracati, regido pelo Edital nº 01.02/2018.
DISPÕE IQU11.2021 2021 14/03/2021 Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA
DESIGNAR 018.2021 2021 12/03/2021 DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESOLVE 003 2021 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
CONCEDER 059.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 058.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 057.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 056.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 055.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 054.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 053.2021 2021 11/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 017.2021 2021 11/03/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
RESOLVE 016.2021 2021 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI. COLETIVA
NOMEAÇÃO 011.11.03 2021 11/03/2021 Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018. MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 010.11.03 2021 11/03/2021 Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 009.11.03 2021 11/03/2021 Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NOMEAÇÃO 008.11.03 2021 11/03/2021 Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.11.03 2021 11/03/2021 Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 004.11.03 2021 11/03/2021 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.11.03 2021 11/03/2021 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 002.11.03 2021 11/03/2021 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.11.03 2021 11/03/2021 Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
DISPÕE SECT007.21 2021 11/03/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 016.10.03 2021 10/03/2021 Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
RESOLVE 015.2021 2021 10/03/2021 DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FABIOLA LIMA CORREIA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 015.10.03 2021 10/03/2021 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 014.10.03 2021 10/03/2021 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 012.10.03 2021 10/03/2021 Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 011.10.03 2021 10/03/2021 Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 010.10.03 2021 10/03/2021 Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 009.10.03 2021 10/03/2021 Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 008.10.03 2021 10/03/2021 Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 007.10.03 2021 10/03/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 006.10.03 2021 10/03/2021 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 005.10.03 2021 10/03/2021 Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 004.10.03 2021 10/03/2021 Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 005.09.03 2021 09/03/2021 Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.09.03 2021 09/03/2021 Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.09.03 2021 09/03/2021 Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001,09,03 2021 09/03/2021 Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
DISPÕE 052.2021 2021 08/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A)
DETERMINA 037.2021 2021 08/03/2021 Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
DETERMINA 036.2021 2021 08/03/2021 Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
CONCEDER 051.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 050.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 049.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 048.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 047.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 046.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 045.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 044.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 043.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 042.2021 2021 05/03/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 02.05.03 2021 05/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.05.03 2021 05/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUANN CESAR CESARIO SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 025.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATIA DAYANA MACIEL DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 024.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 023.04,03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 022.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARLA QUEIROS ZARANZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 018.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUEIDA FERREIRA SOARES MONTEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 017.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UIARA PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 016.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 014.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 011.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 010.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA KELLY SILVA DO CARMO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 07.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA GONCALVES DELMIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 06.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PHELLIPE DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 05.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 04.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 03.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BARBARA SCHMITZ FRAPORTI - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 02.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.04.03 2021 04/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 019.03.03 2021 03/03/2021 Nomear MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município. MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 018.03.03 2021 03/03/2021 Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria da Saúde do Município. SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 017.03.03 2021 03/03/2021 Nomear FABIOLA LIMA CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Saúde do Município. FABIOLA LIMA CORREIA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 016.03.03 2021 03/03/2021 Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Saúde da Secretaria da Saúde do Município JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE
NOMEAÇÃO 015.03.03 2021 03/03/2021 Nomear MARIA DALVANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família {PSF) da Secretaria da Saúde do Município. MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 014.03.03 2021 03/03/2021 Nomear EULER FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Básica da Secretaria da Saúde do Município, EULER FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
NOMEAÇÃO 013.03.03 2021 03/03/2021 Nomear KAMILA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município. KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 012.03.03 2021 03/03/2021 Nomear GABRIELA DA PENHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município. GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 011.03.03 2021 03/03/2021 Nomear TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde do Município. TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
NOMEAÇÃO 010.03.03 2021 03/03/2021 Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Especializada da Secretaria da Saúde do Município. ANDRE DE SOUSA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
NOMEAÇÃO 009.03.03 2021 03/03/2021 Nomear JOSÉ CLAUDIO LACERDA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município. JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NOMEAÇÃO 008.03.03 2021 03/03/2021 Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 007.03.03 2021 03/03/2021 Nomear JEANNE PINTO URCULINO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município. JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
NOMEAÇÃO 006.03.03 2021 03/03/2021 Nomear JERUSA PESSOA DA SILVA CPF: 790.034.863-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Regulação de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde do Município. JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 004.03.03 2021 03/03/2021 Nomear FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 003.03.03 2021 03/03/2021 Nomear ÍTALO BARBOSA LIMA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva {CASR) da Secretaria da Saúde do Município. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
NOMEAÇÃO 03.03.03 2021 03/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALECIO OLIVEIRA ARAUJO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.03.03 2021 03/03/2021 Nomear MÔNICA MARIA MARTINS RODRIGUES CPF: 627.595.743-34, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Saúde do Município MONICA MARIA MARTINS RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 002.03.03 2021 03/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILENE FERREIRA BRIGIDO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.03.03 2021 03/03/2021 Nomear LEANDRO CRUZ DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município. LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 01.03.03 2021 03/03/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 041.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptaçiio de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
DISPÕE 040.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 039.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 038.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre o procedimento para realizar requerimentos durante o período de suspensão das atividades presenciais da Secretaria Municipal de Educação. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
DISPÕE 035.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A)
ESTABELECER 034.2021 2021 02/03/2021 Estabelece o ensalamento virtual de turmas da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
DISCIPLINAR 033.2021 2021 02/03/2021 Disciplina o ensalamento virtual de turmas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
DISPÕE 032.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 031.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 030.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 029.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 028.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 027.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 026.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 025.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
DISPÕE 024.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 023.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 022.2021 2021 02/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 018.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO
NOMEAÇÃO 017.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 013.02.03 2021 02/03/2021 Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração. PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
NOMEAÇÃO 012.02.03 2021 02/03/2021 Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Educacional da Secretaria de Educação do Município. ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 011.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ORGANISMOS COLEGIADOS
NOMEAÇÃO 010.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento da Secretaria de Educação do Município. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 009.02.03 2021 02/03/2021 Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILÓ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação do Município. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 008.02.03 2021 02/03/2021 Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação do Município, HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
NOMEAÇÃO 007.02.03 2021 02/03/2021 Nomear ANTONIO GERLÚCIO DE LIMA CHAGAS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais da Secretaria de Educação do Município. ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS
NOMEAÇÃO 006.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria de Educação do Município. MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 005.02.03 2021 02/03/2021 Nomear MAICON LIMA RIBEIRO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Município. MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 004.02.03 2021 02/03/2021 Nomear SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município. SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.02.03 2021 02/03/2021 Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município. ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.02.03 2021 02/03/2021 Nomear JOSÉ EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública JOSÉ EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 001.02.03 2021 02/03/2021 Nomear BRENO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS, SINALIZAÇÃO
RESOLVE IQUMA10.21 2021 02/03/2021 Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
DISPÕE 020.2021 2021 01/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO LIMA - PROFESSOR (A)
DISPÕE 019.2021 2021 01/03/2021 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 007.01.03 2021 01/03/2021 Exonerar CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO , a partir da presente data do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 006.01.03 2021 01/03/2021 Nomear ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DISPÕE 005.01.03 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - ENFERMEIRO
EXONERAÇÃO 004.01.03 2021 01/03/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 003.01.03 2021 01/03/2021 Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 002.01.03 2021 01/03/2021 Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.01.03 2021 01/03/2021 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVÂNIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01 de março a 31 de março do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.28.02 2021 28/02/2021 Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAR 0132021SMS 2021 24/02/2021 REVOGAR A PORTARIA DO RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACA TI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR 12.2021 2021 24/02/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais designa o servidor Antônio Carlos da Conceição Soares, matrícula 042297-5, vínculo efetivo, como liquidante desta Secretaria Municipal da Saúde. ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 002.23.02 2021 23/02/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANTÔNIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR, matrícula nº 042544-3,, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 40h. ANTONIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.23.02 2021 23/02/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 130917-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 20h. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
DESIGNAR 0112021SMS 2021 22/02/2021 DESIGNA INTERINAMENTE O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR 0102021SMS 2021 22/02/2021 DESIGNA lNTERINAMENTE A RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FlSCAlS DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ARACATl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 001.22.02 2021 22/02/2021 Exonerar FRANCIANE DA SILVA PASSOS,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria de Educação do Município. FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGOGICA II
INSTITUIR IQUAMA09.2021 2021 19/02/2021 Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
DISPÕE SEDUC19.2021 2021 19/02/2021 Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 026.18.02 2021 18/02/2021 Nomear SÍLVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 025.18.02 2021 18/02/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I
NOMEAÇÃO 024.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 023.18.02 2021 18/02/2021 Nomear CLÁUDIA LÚCIA BARROS JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 022.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 021.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA JOSENILDA VIRGÍNIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 019.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 018.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 017.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA APARECIDA BARBOSA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 016.18.02 2021 18/02/2021 Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 015.18.02 2021 18/02/2021 Nomear JOSELUCE DA SILVA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. JOSELUCE DA SILVA FALCAO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 014.18.02 2021 18/02/2021 Nomear MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 013.18.02 2021 18/02/2021 Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 012.18.02 2021 18/02/2021 Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 011.18.02 2021 18/02/2021 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 010.18.02 2021 18/02/2021 Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 009.18.02 2021 18/02/2021 Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 008.18.02 2021 18/02/2021 Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 007.18.02 2021 18/02/2021 Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 006.18.02 2021 18/02/2021 Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 005.18.02 2021 18/02/2021 Nomear CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 003.18.02 2021 18/02/2021 Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 002.18.02 2021 18/02/2021 Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ALMERIO FLAVIO DE SOUZA LOBO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 001.18.02 2021 18/02/2021 Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETOR (A)
INSTITUIR IQUAMA08.2021 2021 18/02/2021 Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 001.17.02 2021 17/02/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RESOLVE 006.2021 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 013.05.02 2021 05/02/2021 Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 012.05.02 2021 05/02/2021 Nomear RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 011.05.02 2021 05/02/2021 Nomear KAONARA DAMASCENO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 010.05.02 2021 05/02/2021 Nomear JEANE GONDIM DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 009.05.02 2021 05/02/2021 Nomear KARINE DIAS AMARANTE , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS
NOMEAÇÃO 008.05.02 2021 05/02/2021 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 007.05.02 2021 05/02/2021 Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT ,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
NOMEAÇÃO 006.05.02 2021 05/02/2021 Nomear ROZÂNGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadoria da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO
NOMEAÇÃO 005.05.02 2021 05/02/2021 Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 003.05.02 2021 05/02/2021 Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 002.05.02 2021 05/02/2021 Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS
NOMEAÇÃO 001.05.02 2021 05/02/2021 Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS)
NOMEAÇÃO 017.04.02 2021 04/02/2021 Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal. MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 016.04.02 2021 04/02/2021 Nomear ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador do Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR DO RESGATE
NOMEAÇÃO 015.04.02 2021 04/02/2021 Nomear LUCAS MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 014.04.02 2021 04/02/2021 Nomear JOÃO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO - DEMUTRAN
NOMEAÇÃO 013.04.02 2021 04/02/2021 Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 011.04.02 2021 04/02/2021 Nomear BENEIAS BRAGA DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. BENEIAS BRAGA DE LIMA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 010.04.02 2021 04/02/2021 Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA , para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 009.04.02 2021 04/02/2021 Nomear IZAEL PNTO GONDIM, para exercer o cargo e Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. IZAEL PNTO GONDIM - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 007.04.02 2021 04/02/2021 Nomear ROSIVÂNIO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ROSIVANIO LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 006.04.02 2021 04/02/2021 Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 005.04.02 2021 04/02/2021 Nomear THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAÚJO, para exercer o cargo de Corregedor da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. THIAGO FONTENELE RODRIGUES - CORREGEDOR
NOMEAÇÃO 003.04.02 2021 04/02/2021 Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA ,para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 002.04.02 2021 04/02/2021 Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Executiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. NILSA DA SILVA FERNANDES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.04.02 2021 04/02/2021 Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR ,para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 019.03.02 2021 03/02/2021 Nomear ELIANE CURVELLO ARRUDA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 018.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização da Tributação, da Secretaria de Finanças. FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 017.03.02 2021 03/02/2021 Nomear WALTER REBOUÇAS MACAMBIRA FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Controle de ITBI, da Secretaria de Finanças . WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE CONTROLE DE ITBI
NOMEAÇÃO 016.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE LAZER
NOMEAÇÃO 013.03.02 2021 03/02/2021 Nomear TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria da Casa Civil. TITTO LUZ DEL S DE LA MSCGS ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO
NOMEAÇÃO 012.03.02 2021 03/02/2021 Nomear CAINA FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos da Gestão da Secretaria da Casa Civil. CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 011.03.02 2021 03/02/2021 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Secretaria da Casa Civil. GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL
NOMEAÇÃO 010.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria da Casa Civil. FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL
NOMEAÇÃO 009.03.02 2021 03/02/2021 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
NOMEAÇÃO 008.03.02 2021 03/02/2021 Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 007.03.02 2021 03/02/2021 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 006.03.02 2021 03/02/2021 Nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Especial Participação Social do Gabinete do Prefeito. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA - COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 004.03.02 2021 03/02/2021 Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 003.03.02 2021 03/02/2021 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 002.03.02 2021 03/02/2021 Nomear ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 001.03.02 2021 03/02/2021 Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA , para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
DESIGNAR MEMBROS 092021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA MEMOHOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUAHDO DIAS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MEMBROS 082021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MEMBROS 072021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MEMBROS 062021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA MEMBROS PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PAOENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR MEMBROS 052021SMS 2021 01/02/2021 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 133.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, para exercer o cargo de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO
NOMEAÇÃO 128.01.02 2021 01/02/2021 Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 127.01.02 2021 01/02/2021 Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. HELIKA GILO NUNES DE SENA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 126.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 125.01.02 2021 01/02/2021 Nomear VICENTE COSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. VICENTE COSTA GONÇALVES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 124.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SARA REBECA MELO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 123.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 122.01.02 2021 01/02/2021 Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 121.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. LAERCIO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 120.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 119.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 117.01.02 2021 01/02/2021 Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 016/2019. WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 116.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 115.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. ADRIANO RIBEIRO CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
NOMEAÇÃO 114.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SAIMON GUIMARÃES DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
NOMEAÇÃO 113.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA ,para exercer o cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 111.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati -IQUAMA. ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 110.01.02 2021 01/02/2021 Nomear EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 109.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LINALDO MIRANDA DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NOMEAÇÃO 108.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 107.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS
NOMEAÇÃO 106.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NOMEAÇÃO 105.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO 104.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOÃO BATISTA GERMANO, para exercer o cargo de Gerente de Célula do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
NOMEAÇÃO 103.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 016/2019. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER
NOMEAÇÃO 102.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LINDBERGH LIMA GONDIM, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LINDBERGH LIMA GONDIM - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 101.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES , para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 100.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 099.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GILSON BERNARDO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 098.01.02 2021 01/02/2021 FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 097.01.02 2021 01/02/2021 Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA
NOMEAÇÃO 096.01.02 2021 01/02/2021 Nomear REGINALDO VALENTE RODRIGUES, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 095.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 094.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA
NOMEAÇÃO 093.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GLEICIENE COSTA PEREIRA , para exercer o cargo de Diretora de Controle de Benefício e Perícias Médicas do Fundo Municipal de Seguridade Social. GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS
NOMEAÇÃO 092.01.02 2021 01/02/2021 Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 091.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ERNANI MENEZES DE CARVALHO, para exercer o cargoo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos ,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 090.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
NOMEAÇÃO 086.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município. ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 085.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO COE FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município. FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL
NOMEAÇÃO 083.01.02 2021 01/02/2021 Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município. SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
NOMEAÇÃO 082.01.02 2021 01/02/2021 Nomear EDIVÂNIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 080.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município. JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 073.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo de Coordenadora de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES
NOMEAÇÃO 072.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSÉ EMACIEL RODRIGUES BARBOSA ,para exercer o cargo de Coordenador de Administração do Estádio Municipal, da Secretaria de Esporte e Laser. JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 071.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 066.01.02 2021 01/02/2021 Nomear NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PESCA
NOMEAÇÃO 065.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO
NOMEAÇÃO 064.01.02 2021 01/02/2021 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NOMEAÇÃO 061.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 060.01.02 2021 01/02/2021 Nomear KELLISSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. KELLISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS
NOMEAÇÃO 059.01.02 2021 01/02/2021 Nomear KLEITON LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. KLEITON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 058.01.02 2021 01/02/2021 Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 056.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 055.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 054.01.02 2021 01/02/2021 Nomear AURELIANO DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais. AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 053.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura. FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 052.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
NOMEAÇÃO 051.01.02 2021 01/02/2021 Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura. RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
NOMEAÇÃO 047.01.02 2021 01/02/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
NOMEAÇÃO 045.01.02 2021 01/02/2021 Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convénios da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 044.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSÉ MARCILEUDO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Planejamento e Administração. JOSE MARCILEUDO MOREIRA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 043.01.02 2021 01/02/2021 Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nç 003/2017. GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS
NOMEAÇÃO 042.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FELIPPE ALVES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. FELIPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 041.01.02 2021 01/02/2021 Nomear DANIELE FACUNDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. DANIELE FACUNDO NUNES - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 040.01.02 2021 01/02/2021 Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração. DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 039.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ADILEIA MARIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 022.01.02 2021 01/02/2021 Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 021.01.02 2021 01/02/2021 Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 017.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALESSE SABRINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 014.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ADRIANISIO AZEVEDO SOARES , para exercer o cargo de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação. ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 013.01.02 2021 01/02/2021 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 011.01.02 2021 01/02/2021 Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Diretora Nível II, da Secretaria de Educação. MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETORA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 010.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 009.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008.01.02 2021 01/02/2021 Nomear, Elizabeth Benicio Melo, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007.01.02 2021 01/02/2021 Nomear CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE,para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 006.01.02 2021 01/02/2021 Nomear EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.01.02 2021 01/02/2021 Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretário de Turismo e Cultura do Município. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 004.01.02 2021 01/02/2021 Nomear LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município. LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.01.02 2021 01/02/2021 Nomear CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSORA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 005.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 004.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar ANA KERENINA PINTO GONDIM, do cargo de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município. ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 003.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO INTERINO
EXONERAÇÃO 002.31.01 2021 31/01/2021 Exonerar ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Secretário Interino de Turismo e Cultura do Município. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 010.29.01 2021 29/01/2021 Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito. FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 009.29.01 2021 29/01/2021 Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 008.29.01 2021 29/01/2021 Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.29.01 2021 29/01/2021 Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO BARBOSA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. SANDRA REGINA DE SOUZA BARRETO BARBOSA - DIRETORA NIVEL III
NOMEAÇÃO 006.29.01 2021 29/01/2021 Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora de unidade educacional Nível II da Secretaria de Educação. ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 005.29.01 2021 29/01/2021 Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES,para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. AURENISSE DEODATO DE SALES - DIRETORA NIVEL III
NOMEAÇÃO 004.29.01 2021 29/01/2021 Nomear MANUELA GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. MANUELA GONZAGA DA SILVA - DIRETORA NIVEL III
NOMEAÇÃO 003.29.01 2021 29/01/2021 Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETOR NÍVEL I
NOMEAÇÃO 002.29.01 2021 29/01/2021 Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO,para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETORA NIVEL I
DISPÕE 002 2021 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 001.29.01 2021 29/01/2021 Nomear MARIA LÚCIA DE OLIVERA ROCHA , para exercer o cargo de Diretora Nível III ,da Secretaria de Educação. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA NIVEL III
SEGURIDADE SOCIAL 001.28.01 2021 28/01/2021 EXCLUIR DO QUADRO DE APOSENTADOS DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 23/11/2020 JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO
NOMEAÇÃO 001.26.01 2021 26/01/2021 NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
INSTITUIR 001.14.01 2021 25/01/2021 INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021 COLETIVA
RESOLVE 02.2021 2021 22/01/2021 DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0001/2021/3ª PMJARC COLETIVA
NOMEAÇÃO 01.22.01 2021 22/01/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO
NOMEAÇÃO 39.21.01 2021 21/01/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS
NOMEAÇÃO 03.21.01 2021 21/01/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.19.01 2021 19/01/2021 Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVO
DESIGNAR PGM 001 2021 19/01/2021 Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município. MARCIO ROBERTO MENDES - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 001.18.01 2021 18/01/2021 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 001.15.01 2021 15/01/2021 DESIGNA INTEIRINAMENTE O RESPONSAVEL PARA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA SANITARIO E SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS WILLIAM MOURA DOS SANTOS - VIGILANTE SANITARIO
NOMEAÇÃO 018.04.01 2021 04/01/2021 Nomear José Rubens Pires Feitosa JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 016.04.01 2021 04/01/2021 Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 015.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ELVIS LOURENÇO DA SILVA , para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 014.04.01 2021 04/01/2021 Nomear CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 013.04.01 2021 04/01/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA , para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 011.04.01 2021 04/01/2021 Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 010.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo de Superintendente Regional das Praias. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 009.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito. ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 008.04.01 2021 04/01/2021 Nomear IRMA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
RESOLVE 007.04.01 2021 04/01/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 3 º, §1º, da Portaria MPS nº 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 006.04.01 2021 04/01/2021 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Eventos da Secretaria da Casa Civil. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 005.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social. ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE
NOMEAÇÃO 004.04.01 2021 04/01/2021 Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA,para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.04.01 2021 04/01/2021 Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretária de Finanças. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA
NOMEAÇÃO 002.04.01 2021 04/01/2021 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 001.04.01 2021 04/01/2021 Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito. KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA
DESIGNAR MEMBROS 044.01.01 2021 01/01/2021 DESIGNAR os membros,relacionados em anexo, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância.
NOMEAÇÃO 043.01.01 2021 01/01/2021 Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
DESIGNAR 042.01.01 2021 01/01/2021 DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PREGOEIRO DA PROCURADORIA GERAL
DESIGNAR 041.01.01 2021 01/01/2021 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 040.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESIGNAR 039.01.01 2021 01/01/2021 Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. COLETIVA
DESIGNAR 038.01.01 2021 01/01/2021 Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 037.01.01 2021 01/01/2021 Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOMEAÇÃO 036.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOMEAÇÃO 035.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOMEAÇÃO 034.01.01 2021 01/01/2021 Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 033.01.01 2021 01/01/2021 Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 032.01.01 2021 01/01/2021 Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 031.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 030.01.01 2021 01/01/2021 Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 029.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 028.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
NOMEAÇÃO 027.01.01 2021 01/01/2021 Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município. NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA
NOMEAÇÃO 026.01.01 2021 01/01/2021 Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 025.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ADRIANO FELIX DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 024.01.01 2021 01/01/2021 Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 023.01.01 2021 01/01/2021 Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 022.01.01 2021 01/01/2021 Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JULIO NETO ANDRADE JUCA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 021.01.01 2021 01/01/2021 Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 020.01.01 2021 01/01/2021 Nomear DENISE LUCENA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 018/2020 DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 019.01.01 2021 01/01/2021 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar Ng 017/2019. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 018.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 017.01.01 2021 01/01/2021 Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.
NOMEAÇÃO 016.01.01 2021 01/01/2021 Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 015.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ELIZABETH BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 014.01.01 2021 01/01/2021 Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 013.01.01 2021 01/01/2021 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 012.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 011.01.01 2021 01/01/2021 Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 010.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 009.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008.01.01 2021 01/01/2021 Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007.01.01 2021 01/01/2021 Nomear WERISLEIK PONTES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006.01.01 2021 01/01/2021 Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 005.01.01 2021 01/01/2021 Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 004.01.01 2021 01/01/2021 Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 003.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002.01.01 2021 01/01/2021 Nomear GUILHERME BISMARCK, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001.01.01 2021 01/01/2021 Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.15.12 2020 15/12/2020 Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Francisca Ruth Oliveira de Souza, lotada na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal - 2ª Classe. FRANCISCA RUTH OLIVEIRA DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL
DETERMINA SASC009.2020 2020 03/12/2020 AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA – ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE IQUA004.2020 2020 02/12/2020 Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
RESOLVE IQUA005.2020 2020 02/12/2020 Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 002.01.12 2020 01/12/2020 Nomear , Guilherme Bismarck , para exercer o cargo de secretário da Casa Civil. GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.01.12 2020 01/12/2020 Exonerar, a pedido, Zilka Valeria Almeida , do cargo de Guarda Municipal , da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.30.11 2020 30/11/2020 Exonerar, Luan Victor da Silva, do cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL
EXONERAÇÃO 002.30.11 2020 30/11/2020 Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.30.11 2020 30/11/2020 Exonerar, Julio Neto Andrade, do cargo de Secretário da Casa Civil. JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001.25.11 2020 25/11/2020 Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati. COLETIVA
RESOLVE 01.2020SME 2020 25/11/2020 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 003.23.11 2020 23/11/2020 Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA , para exercer o cargo de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 002.23.11 2020 23/11/2020 Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretario Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 004.19.11 2020 19/11/2020 Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.19.11 2020 19/11/2020 Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Secretaria da Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 023.18.11 2020 18/11/2020 DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AMALIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL DA ESTERILIZAÇÃO
RECADASTRAMENTO 001.18.11 2020 18/11/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 007.17.11 2020 17/11/2020 Nomear JOSE MAURO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ,da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 006.17.11 2020 17/11/2020 Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA
EXONERAÇÃO 005.17.11 2020 17/11/2020 Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito. GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 004.17.11 2020 17/11/2020 Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças. ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 003.17.11 2020 17/11/2020 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.17.11 2020 17/11/2020 Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 001.17.11 2020 17/11/2020 Nomear FRANCISCO JOSE DAMASCENO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 020.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município. JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 019.16.11 2020 16/11/2020 Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 018.16.11 2020 16/11/2020 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
EXONERAÇÃO 017.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 016.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 015.16.11 2020 16/11/2020 Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde. MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 014.16.11 2020 16/11/2020 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM ,para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Administração. ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 013.16.11 2020 16/11/2020 Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 012.16.11 2020 16/11/2020 Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 011.16.11 2020 16/11/2020 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 010.16.11 2020 16/11/2020 Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
NOMEAÇÃO 009.16.11 2020 16/11/2020 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 008.16.11 2020 16/11/2020 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS
NOMEAÇÃO 007.16.11 2020 16/11/2020 Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CELULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 006.16.11 2020 16/11/2020 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA ,para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
NOMEAÇÃO 005.16.11 2020 16/11/2020 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 004.16.11 2020 16/11/2020 Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 003.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA , do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 002.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar REJANE DO NASCIMENTO MARTINS, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. REJANE DO NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.16.11 2020 16/11/2020 Exonerar PAULO BATISTA LOPES, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO
DECIDE 01.13.11.20 2020 13/11/2020 Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H, lotada na Secretaria de Educação do Município do Aracati, a ser usufruída a partir de 13 de novembro de 2020 até a finalização do processo de aposentadoria. ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.11.11 2020 11/11/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO, lotado na Secretaria da Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE 007.2020 2020 10/11/2020 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A)
ALTERAR 001.10.11 2020 10/11/2020 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
RESOLVE 021.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED SAMUEL EGIDIO GOMES DE CARVALHO - DIRETOR TECNICO
RESOLVE 020.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED GEORGIA DENISE RODRIGUES DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE FARMACIA
RESOLVE 019.02.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DOHOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED PADULA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE NUTRIÇÃO
RESOLVE 018.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED JOAO CARLOS VIEIRA OLIVEIRA - RESPONSAVEL TECNICO PELO SETOR DE RADIOLOGIA E IMAGEM
RESOLVE 017.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED RAIMUNDA COLARES LIMA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE ENFERMAGEM
RESOLVE 016.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED ALINE BARROS DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE FISIOTERAPIA
RESOLVE 015.05.11 2020 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED COLETIVA
RESOLVE 014.05.11 2020 05/11/2020 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) COLETIVA
RESOLVE 013.05.11 2020 05/11/2020 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) COLETIVA
RESOLVE 012.05.11 2020 05/11/2020 AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE RESPONDENCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 01.11.03 2020 03/11/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.15.10 2020 15/10/2020 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: COLETIVA
RESOLVE SEFIN0242020 2020 15/10/2020 Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município. JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 003.14.10 2020 14/10/2020 Exonerar, Rene Wagner do Nascimento Silva,do cargo de Gerente de Célula de gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
EXONERAÇÃO 002.14.10 2020 14/10/2020 Exonerar, Douglas dos Santos Monteiro,do cargo de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL
NOMEAÇÃO 001.14.10 2020 14/10/2020 Nomear, Francisco Jose Amaral da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde. FRANCISCO JOSE AMARAL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
EXONERAÇÃO 001.13.10 2020 13/10/2020 Exonerar,a pedido, o servidor Municipal JOSE MAX SANTANA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-20H. JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
NOMEAÇÃO 002.06.10 2020 06/10/2020 Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 001.06.10 2020 06/10/2020 Exonerar, MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DECIDE SME01020 2020 05/10/2020 Dispões sobre a retomada das atividades presenciais na Secretaria de Educação do Município de Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 008.01.10 2020 01/10/2020 Nomear MARIANA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. MARIANA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 007.01.10 2020 01/10/2020 Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 006.01.10 2020 01/10/2020 Nomear YARA SILVA FREITAS,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. YARA SILVA FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.01.10 2020 01/10/2020 Nomear ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
NOMEAÇÃO 003.01.10 2020 01/10/2020 Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
NOMEAÇÃO 002.01.10 2020 01/10/2020 Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 013.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 012.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar, FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
EXONERAÇÃO 011.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONCEDER 010.30.09 2020 30/09/2020 CONCEDER, a pedido da Servidora ANA PAULA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração. ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 009.30.09 2020 30/09/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ROMULO CESAR SOARES PEREIRA, lotado na Secretaria de Educação no cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 008.30.09 2020 30/09/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal. JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 007.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 006.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 005.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
EXONERAÇÃO 004.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
EXONERAÇÃO 002.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA,do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria da Casa Civil. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.30.09 2020 30/09/2020 Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 003.25.09 2020 25/09/2020 Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município. JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 002.25.09 2020 25/09/2020 Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
CESSÃO 001.25.09 2020 25/09/2020 CEDER, por prazo indeterminado o servidor deste município ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.24.09 2020 24/09/2020 Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 002.23.09 2020 23/09/2020 Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 001.23.09 2020 23/09/2020 Exonerar, a pedido, EUCICLENE RODRIGUES LINHARES , do cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RESOLVE 010.22.09 2020 22/09/2020 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO
DESIGNAR 003.22.09 2020 22/09/2020 Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros em anexo relacionados. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.22.09 2020 22/09/2020 Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo de Secretário Interino da Casa Civil. JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 001.22.09 2020 22/09/2020 Exonerar, EMMILY DE OLIVEIRA DIAS,do cargo Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS
EXONERAÇÃO 001.21.09 2020 21/09/2020 Exonerar, GUILHERME BISMARCK, do cargo de Secretario da Casa Civil. GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
DESIGNAR 001.18.09 2020 18/09/2020 Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo. COLETIVA
DETERMINAR 002.15.09 2020 15/09/2020 Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os membros abaixo relacionados: COLETIVA
DESIGNAR 001.15.09 2020 15/09/2020 Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados. COLETIVA
RESOLVE 01.08.08 2020 15/09/2020 PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001.09.09 2020 09/09/2020 Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde. ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 007.08.09 2020 08/09/2020 Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito. FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 005.08.09 2020 08/09/2020 Nomear JERFFSON DE LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. JEFERSON DE LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.08.09 2020 08/09/2020 Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 003.08.09 2020 08/09/2020 Nomear ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 002.08.09 2020 08/09/2020 Nomear JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
NOMEAÇÃO 01.08.09 2020 08/09/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE
DESIGNAR 003.02.09 2020 02/09/2020 Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo. COLETIVA
EXONERAÇÃO 002.02.09 2020 02/09/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO COSTA SEGUNDO, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- 40H. FRANCISCO COSTA SEGUNDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I
NOMEAÇÃO 001.02.09 2020 02/09/2020 Nomear TERCIO VALCARCEL VELLARDI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. TERCIO VALGARCEL VELLARDI - SECRETARIO MUNICIPAL
DESIGNAR 011.01.09 2020 01/09/2020 DESIGNAR THIAGO PEREIRA GOMES PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO CMARES - UCV, CONSORCIO INTERNACIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS. THIAGO PEREIRA GOMES - TÉCNICO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2020 01/09/2020 Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito. MARCELLE BESERRA ARAUJO - GERENTE TERRITORIAL I
NOMEAÇÃO 009.01.09 2020 01/09/2020 Nomear TAMYRES DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. TAMYRES DA SILVA SENA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 008.01.09 2020 01/09/2020 Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura. MARIA AMANDA ALVES MAIA - GERENTE DE CELULA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA
DISPÕE 08 2020 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 007.01.09 2020 01/09/2020 Nomear PAULO BATISTA LOPES , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.01.09 2020 01/09/2020 Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 004.01.09 2020 01/09/2020 Nomear WESLEY VICTOR SILVA SANTOS , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. WESLEY VICTOR SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS
NOMEAÇÃO 002.01.09 2020 01/09/2020 Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.01.09 2020 01/09/2020 Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA,do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO MUNICIPAL
DISPÕE COGEM062020 2020 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
DESIGNAR 005.31.08 2020 31/08/2020 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 003.31.08 2020 31/08/2020 Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde. ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 002.31.08 2020 31/08/2020 Exonerar MARCELLE BESERRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria da Casa Civil. MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 001.31.08 2020 31/08/2020 Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, do cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Renda. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
DISPÕE 008 2020 28/08/2020 Dispõe sobre normas complementares necessárias ao cumprimento da Avaliação Municipal do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
DECIDE 04.2020 2020 28/08/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 001.26.08 2020 26/08/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal,NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de Educação Básica. NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXONERAÇÃO 001.19.08 2020 19/08/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado. PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO
RESOLVE 008.17.08 2020 17/08/2020 Conceder ao servidor público municipal, HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, ate a data de 31 de Dezembro de 2020. HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 007.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Alice Maria Furtado Souza, para exercer o cargo de Gerente Executiva, da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 006.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Edinaldo Bezerra da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 005.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Marcos Cândido Bezerra,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Egnaldo Pereira da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Eduardo bezerra do Carmo,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.17.08 2020 17/08/2020 Nomear, Marcio Jordane Pires dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCESSÃO 004.14.08 2020 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO 003.14.08 2020 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUSA NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA - CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 002.14.08 2020 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO FABIANA FERREIRA FERNANDES FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER
EXONERAÇÃO 001.14.08 2020 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
DECIDE 023.2020 2020 13/08/2020 Ficam os servidores da Secretaria de Finanças deste Município - Sefin, convocados para o comparecimento e desempenho de suas atividades, de forma presencial na Secretaria Municipal de Finanças, devendo observar: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
RESOLVE 004.12.08 2020 12/08/2020 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LINCENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 AGOSTO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.12.08 2020 12/08/2020 Nomear, Nelson Batista da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de célula de Programas e Projetos voltados a Juventude, do Gabinete do prefeito. NELSON BATISTA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 002.12.08 2020 12/08/2020 Nomear, Francisco Washington dos Santos, para exercer o cargo de Gernte de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.12.08 2020 12/08/2020 Nomear, Marcio de Lima Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 01.12.08 2020 12/08/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 011.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ AURELIANO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 010.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR,A PEDIDO, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
EXONERAÇÃO 009.10.08 2020 10/08/2020 Exonerar, a pedido, Walnei Machado de Castro, do cargo de Assessor Jurídico , do Gabinete do Prefeito. WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 008.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO DE ASSIIS BATISTA DA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E RENDA. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 007.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,SIMONE RODRIGUES SILVERIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS
EXONERAÇÃO 006.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO, JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA,DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA CASA CIVIL. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
EXONERAÇÃO 005.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,JOSÉ MAURO DA COSTA,GERENTE TERRITORIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO. JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I
EXONERAÇÃO 004.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DA CASA CIIVL. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 003.10.08 2020 10/08/2020 Exonerar, a pedido, Ana Karenina Pinto Gondim, do cargo de Assessora Jurídica, da Secretaria de Planejamento e Administração. ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 002.10.08 2020 10/08/2020 EXONERAR, A PEDIDO,ALVACY FERREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DO GABINETE DO PRFEITO. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.10.08 2020 10/08/2020 Nomear , Erik dos Santos Nunes,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
RESOLVE 005.2020 2020 07/08/2020 Dispões sobre a normatização da retomada do trabalho presencial na Secretaria de Educação do Município de Aracati. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 001.06.08 2020 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETÁR1A DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 031.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Ian Kelvy da Costa Correia, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. IAN KELVY DA COSTA CORREIA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 030.03.08 2020 03/08/2020 Nomear Alessa Sabrina Silva, para exercer o cargo de diretora Executiva de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação. ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 029.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Alysson Barbosa da Silva , para exercer o cargo de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. ALYSSON BARBOSA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 028.03.08 2020 03/08/2020 Nomear MARCIO SALOMAO SILVA RIOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA. MARCIO SALOMAO SILVA RIOS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 027.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, José Moreira de Freitas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda,manutenção e Segurança, da Secretaria de esporte e Lazer. JOSÉ MOREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 026.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Jarbas Raniere Nepomuneco Barros Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. JARBAS RANIERE NEPOMUNECO BARROS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 025.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Danielly Almeida de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito. DANIELLY ALMEIDA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 024.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Elsa Santos de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativa Financeira na Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 023.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Kledson de Oliveira Giló, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria de saúde. KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
DECIDE 022.2020 2020 03/08/2020 Fica designado o servidor Francisco de Assis Lima Júnior, ocupante do cargo de Gerente Executivo, para ser o representante desta Secretaria na Ouvidoria geral do Município para a composição da Rede Ouvir FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 022.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Lia Carla Fernandes Dourado, para exercer o cargo de Assessor especial de Edificações e Reformas, da Secretraia de Infraetrutura e desenvolvimento urbano. LIA CARLA FERNANDES DOURADO - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 021.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Clairton Rodrigues de Andrade Filho , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Equipamentos Culturais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES
NOMEAÇÃO 020.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Marcelle Beserra Araujo, para exercer o cargo de Coordenadora de Eventos , da Casa Civil. MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 019.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, para exercer de Gerente de Protocolo e Arquivo, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO
NOMEAÇÃO 018.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Ronaldo de Lima Barreto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. RONALDO DE LIMA BARRETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 017.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Jozue da Silva Bandeira dos Anjos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOZUE DA SILVA BANDEIRA DOS ANJOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 016.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Eduardo Guedes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDUARDO GUEDES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 015.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Luiz Carlos Garcia da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e e Almoxarifado, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 011.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Edilberto Gomes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 010.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Felipe Silverio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Executivo , do Gabinete do Prefeito. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 009.03.08 2020 03/08/2020 nomear, Francisco de Assis Lima Júnior, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 008.03.08 2020 03/08/2020 nomear, Jose Romulo Magalhaes Aguiar, para exercer o cargo de Assessor Técnico , do Gabinete do Prefeito. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 007.03.08 2020 03/08/2020 Nomear, Myrela Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Trânsito , da Secretaria de Segurança Cidadã . MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
INSTITUIR 004 2020 03/08/2020 Institui Comissão Eleitoral para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o Colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME e dá outras providências. ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
DECIDE PGM03.2020 2020 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DECIDE 021.2020 2020 31/07/2020 Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município. FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 008.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, Andre Luiz Nunes Aguiar, do cargo de Assessor Especial de Edificações e Reformas,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 007.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, Gilvanda Rodrigues Dantas, do cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 006.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura. FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 005.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 004.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde. NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
EXONERAÇÃO 003.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito. FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 002.31.07 2020 31/07/2020 Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO
DISPÕE 007 2020 30/07/2020 DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO 006 2020 27/07/2020 Instituição do Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais do Munícipio de Aracati
EXONERAÇÃO 007.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Advogada. ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADA
EXONERAÇÃO 006.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Cozinheira Escolar. PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 005.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal TIAGO DE SOUZA MARIANO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. TIAGO DE SOUZA MARIANO - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 004.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIAO FRANCISCO NETO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. ADRIAO FRANCISCO NETO - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 003.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Assistente de Educação Infantil. ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EXONERAÇÃO 002.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JÚNIOR, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor da Educação Basica II. CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.22.07 2020 22/07/2020 EXONERAR , a pedido, a Servidora Publica Municipal CLEDNA DANTAS DE LUCENA, lotada na Secretaria de Saúde,do cargo de Assistente Social. CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL
REGULAMENTAÇÃO 001 2020 21/07/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O REGIME DE TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
NOMEAÇÃO 004.16.07 2020 16/07/2020 Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOMEAÇÃO 002.16.07 2020 16/07/2020 Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.16.07 2020 16/07/2020 Nomear ARIDAYANE FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração. ARIDAYANE FREITAS DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DESIGNAR 003 2020 15/07/2020 DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 1304.001/2020 COLETIVA
EXONERAÇÃO 002.15.07 2020 15/07/2020 Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. LUIZ CARLOS SOLHEIRO JÚNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESIGNAR 001.15.07 2020 15/07/2020 Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.13.07 2020 13/07/2020 Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.13.07 2020 13/07/2020 Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 001.09.07 2020 09/07/2020 designar novos membros para comporem a junta administrativa de Recursos de infração-JARI, do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN COLETIVA
RESOLVE PGM022020 2020 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 001.06.07 2020 06/07/2020 Nomear FRANCELINE DA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Nucleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCELINE DA COSTA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.02.07 2020 02/07/2020 Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. RAFAEL DA SILVA PINTO - MAESTRO
NOMEAÇÃO 001.02.07 2020 02/07/2020 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretario de Esporte e Lazer. KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE
REVOGAR 018.01.07 2020 01/07/2020 Revogar a Portaria Nº 004.01.04/2020, onde GUILHERME BISMARCK ,é designado para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer.
NOMEAÇÃO 017.01.07 2020 01/07/2020 Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR , para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 016.01.07 2020 01/07/2020 Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
EXONERAÇÃO 015.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS
EXONERAÇÃO 014.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 013.01.07 2020 01/07/2020 Nomear ELDER DA SILVA SALES , para exercer o cargo de Coordenador de Controle Ambiental do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA ELDER DA SILVA SALES - COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 012.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ANA MARIA PORTO VIANA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 011.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Secretaria de Planejamento e Administração. JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
NOMEAÇÃO 009.01.07 2020 01/07/2020 Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA , para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 008.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 007.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.01.07 2020 01/07/2020 Nomear, Trifena Kelline Martins Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 005.01.07 2020 01/07/2020 Nomear, Joao Bezerra de Sena Neto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.01.07 2020 01/07/2020 Nomear, Jessiane de Queiroz da Silva, para exercer o cargo de Ouvidora da Saúde, da Secretaria de Saúde. JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE
EXONERAÇÃO 003.01.07 2020 01/07/2020 Exonerar,Gervasio dos Santos Caraca Filho, do cargo de Gerente de Célula de controle de Endemias e Zoonoses, da Secretaria de Saúde. GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
DESIGNAR 002.01.07 2020 01/07/2020 nomeação dos integrantes para integrarem o Conselho do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionaisdo Magistério- FUNDEB, no Municipio do Aracati. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.01.07 2020 01/07/2020 NOMEAR EMMILY DE OLIVEIRA DIAS EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS
EXONERAÇÃO 005.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR,do cargo Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 004.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA do cargo de Coordenadora de Controle Ambiental do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 003.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar FABIOLA BENICIO MELO, do cargo de Coordenadora de Gestao Administrativa e Financeira do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 002.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar ELDER DA SILVA SALES do cargo de Gerente de Controle Urbano do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA. ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO
EXONERAÇÃO 001.30.06 2020 30/06/2020 Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVA
RESOLVE 001.29.06 2020 29/06/2020 Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Sândia Garcia Teobaldo, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H. SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A)
DECIDE COGEM04.2020 2020 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 002.16.06 2020 16/06/2020 NOMEAR CINTHYA ROCHA DA COSTA CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 001.16.06 2020 16/06/2020 NOMEAR ERILENE MARINHO PAIXÃO ERILENE MARINHO PAIXAO - COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
NOMEAÇÃO 001.08.06 2020 08/06/2020 NOMEAR MATHEUS SILVA MOREIRA MATHEUS SILVA MOREIRA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II
NOMEAÇÃO 002.05.06 2020 05/06/2020 NOMEAR SAULO PINHEIRO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO MAICO DO NASCIMENTO SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 001.05.06 2020 05/06/2020 NOMEAR PATRICIA REINALDO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO DIEGO RAMON PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.04.06 2020 04/06/2020 EXONERAR CINTHYA ROCHA DA COSTA CINTHYA ROCHA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.01.06 2020 01/06/2020 NOMEAR ISMENIA VIANA NUNES ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.01.06 2020 01/06/2020 NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESOLVE 003.29.05 2020 29/05/2020 CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati de Concurso Público regido pelo Edital N- 01.01/2018, de 11 de janeiro de 2018, alterado pelo Edital N9 01.01-A/2018, de 29 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes a cargos de nível médio e nível superior; BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
RESOLVE 002.29.05 2020 29/05/2020 CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, de Concurso Público, regido pelo Edital N9 01.03/2018, de 31 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes ao cargo de Fiscal Ambiental; BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
EXONERAÇÃO 001.29.05 2020 29/05/2020 Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 001.28.05 2020 28/05/2020 Exonerar HELEMILSON GOMES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, para que surtam os efeitos legais. HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
RESOLVE 002.26.05 2020 26/05/2020 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.26.05 2020 26/05/2020 Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO CPF: 806.701.643-72 IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL
DESIGNAR 02.2020 2020 18/05/2020 NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROJETO ARACATI COM MÁSCARAS. COLETIVA
DETERMINA 03.2020 2020 13/05/2020 DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
REVOGAR 009.04.05 2020 04/05/2020 Revogar a Portaria 016.02.12/2019, onde e concedido a Função Gratificada I, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora ROSANGELA MAIA DE FREITAS lotada na Secretaria de Educação.
NOMEAÇÃO 008.04.05 2020 04/05/2020 Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
NOMEAÇÃO 007.04.05 2020 04/05/2020 Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
EXONERAÇÃO 006.04.05 2020 04/05/2020 Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
NOMEAÇÃO 005.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 004.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR REJANE DO NASCIMENTO MARTINS REJANE DO NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 002.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
NOMEAÇÃO 001.04.05 2020 04/05/2020 NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS
EXONERAÇÃO 001.30.04 2020 30/04/2020 EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS
CONCEDER 001.28.04 2020 28/04/2020 CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 002.15.04 2020 15/04/2020 Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA
NOMEAÇÃO 001.15.04 2020 15/04/2020 omear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO(A) DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
NOMEAÇÃO 001.13.04 2020 13/04/2020 Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. JOÃO EVANDRO SILVA JUNIOR - OUVIDOR GERAL
EXONERAÇÃO 001.09.04 2020 09/04/2020 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal LARA MARIA CABRAL, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, no cargo efetivo de Fiscal Ambiental. LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL
RESOLVE 001.06.04 2020 06/04/2020 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: COLETIVA
DISPÕE 005 2020 03/04/2020 Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19). ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005.01.04 2020 01/04/2020 Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 004.01.04 2020 01/04/2020 Designar GUILHERME BISMARCK para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer. GUILHERME BISMARCK - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 003.01.04 2020 01/04/2020 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 002.01.04 2020 01/04/2020 Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.01.04 2020 01/04/2020 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 007.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 006.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 005.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria da Casa Civil ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA
EXONERAÇÃO 004.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretaria da Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO
RESOLVE 003.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO
RESOLVE 002.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR
DECIDE 02.2020 2020 31/03/2020 PORTARIA N° 020/2020/SEFIN CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.31.03 2020 31/03/2020 Exonerar, a pedido, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 01.30.03 2020 30/03/2020 Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimonial. ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006.26.03 2020 26/03/2020 Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO 005.26.03 2020 26/03/2020 Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 004.26.03 2020 26/03/2020 Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 003.26.03 2020 26/03/2020 Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO 002.26.03 2020 26/03/2020 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.23.03 2020 26/03/2020 Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA CPF:042.122.493-24 a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
RESOLVE PGM001.2020 2020 26/03/2020 A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
RESOLVE 001 2020 25/03/2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
RESOLVE 0032020 2020 23/03/2020 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 019.2020 2020 23/03/2020 O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e; CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO
RESOLVE 001.23.03 2020 23/03/2020 A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE SETUR00520 2020 23/03/2020 CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19); ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
RESOLVE 001.17.03 2020 17/03/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 39, §19, da Portaria MPS n9 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 01.12.03 2020 12/03/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.11.03 2020 11/03/2020 Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. ROMULO MORAIS DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 001.11.03 2020 11/03/2020 Nomear, Marilia Gilo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 019.04.03 2020 04/03/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 015.04.03 2020 04/03/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 013.04.03 2020 04/03/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.04.03 2020 04/03/2020 NOMEAR, Maria Marlene Matias, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MARIA MARLENE MATIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 004.03.03 2020 03/03/2020 Exonerar, Ana Kezia Amorim Pereira, do cargo de Coordenadora Adiministrativa Finaceira,da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. ANA KEZIA AMORIM PEREIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 003.03.03 2020 03/03/2020 EXONERAR, Kenio Correia de Souza,do cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adultos,da Secretaria de Educação. KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NOMEAÇÃO 002.03.03 2020 03/03/2020 NOMEAR, Maria Zelia Lima Pereira, para exercer o cargo de Diretora Nível IV ,da Secretaria de Educação. MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETORA NÍVEL IV
NOMEAÇÃO 001.03.03 2020 03/03/2020 NOMEAR,Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Diretor Nivel III ,da Secretaria de Educação. ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - DIRETOR NIVEL III
EXONERAÇÃO 006.02.03 2020 02/03/2020 Exonerar, Antonio Gerlucio de Lima Chagas , do cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 005.02.03 2020 02/03/2020 NOMEAR, Edilberto Cavalcante de Lima Filho, para exercer o cargo de gerente de Célula de Planejamneto ,da Secretaria de Educação. EDILBERTO CAVALCANTE DE LIMA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 004.02.03 2020 02/03/2020 Nomear, Adriano Dantas de Carvalho Júnior,para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procudoria Geral. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 003.02.03 2020 02/03/2020 Nomear, Antonia Clecia Klysmann Medeiros do Carmo, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 002.02.03 2020 02/03/2020 Nomear, Italo Rodrigo Souza dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.02.03 2020 02/03/2020 Nomear, Francisco Jailson Alves da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. FRANCISCO JAILSON ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 01.27.02 2020 27/02/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL
NOMEAÇÃO 001.13.02 2020 13/02/2020 NOMEAR, Francisco Gustavo Severino, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 02.06.02 2020 06/02/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 01.06.02 2020 06/02/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 001.05.02 2020 05/02/2020 Nomear , José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município. JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 015.03.02 2020 03/02/2020 Nomear TEREZA MARIA MOREIRA DA SILVA ,para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel IV, da Secretaria de Educação. TERESA MARIA MOREIRA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 014.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Paula Renata dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 013.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Paula Francinete de Souza Florentino, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 012.03.02 2020 03/02/2020 Nomear MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretaria de Educação. MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 011.03.02 2020 03/02/2020 Nomear MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I,da Secretaria de Educação. MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 010.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Maria Elisabete de Sousa Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 009.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Marcílio de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. MARCILIO DE SOUZA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 007.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Jessica Maria de Oliveira do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 006.03.02 2020 03/02/2020 Nomear FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel III, da Secretaria de Educação. FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 005.03.02 2020 03/02/2020 Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES , para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 003.03.02 2020 03/02/2020 NOMEAR, Carla Patricia Silva do Vale, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível I ,da Secretaria de Educação. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 002.03.02 2020 03/02/2020 Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 001.03.02 2020 03/02/2020 Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 36.21.01 2020 31/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 024.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar,Marlos Alves Vieira, do cargo de Professora Ed.Básica II-20 Horas, da Secretaria de Educação. MARLOS ALVES VIEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 023.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Maria de Lourdes Matias Viana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. MARIA DE LOURDES MATIAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 022.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Francis Emmanuele Alves Vasconcelos, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Educação. FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 021.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Emilia Passos de Oliveira Bezerra, do cargo de Professora Educação Básica II - 20 Horas, da Secretaria de Educação. EMILIA PASSOS DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 020.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Francisco das Chagas Pereira de Oliveira, do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 019.31.01 2020 31/01/2020 EXONERAR, Rita de Cassia Barbosa de Carvalho,do cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 018.31.01 2020 31/01/2020 EXONERAR, Neize Maria dos Santos Melo,do cargo de Coordenadorade Apoio Estudandil I ,da Secretaria de Educação. NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I
EXONERAÇÃO 017.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar FABfOLA DA SILVA PIRES,do cargo de Diretora Nivel V, da Secretaria de Educação. FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA GERAL NÍVEL V
EXONERAÇÃO 016.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar ELISOMAR FERRIERA DE OLIVEIRA DIAS, do cargo de Gerente de Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 015.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Elaine Cristina da Costa Reis , do cargo de Diretora Nivel III, da Secretaria de Educação. ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETORA NIVEL III
EXONERAÇÃO 014.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Edvaldo Ferreira de Lima , do cargo de Diretor Nível I , da Secretaria de Educação. EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR NÍVEL I
EXONERAÇÃO 013.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel II, da Secretaria de Educação. MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 012.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Maria Luisa Solheiro de Freitas, do cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. MARIA LUISA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGOGICA II
EXONERAÇÃO 011.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Luciene Gomes Barbosa , do cargo de Gerente de Célula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DO ENSINO FUNDAMENTAL II
EXONERAÇÃO 010.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Janiele Barbosa Costa , do cargo de Coordenadora Pedagógica IV, da Secretaria de Educação. JANIELE BARBOSA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
EXONERAÇÃO 009.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Angelo Marcos Pinto da Silva , do cargo de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria de Educação. ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
EXONERAÇÃO 008.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Adriana Valentim Wandermuren , do cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
EXONERAÇÃO 007.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar,David Felix Ribeiro , do cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 006.31.01 2020 31/01/2020 Nomear, Michelle dos Santos Freires, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Procuradoria Geral do Município. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 005.31.01 2020 31/01/2020 Nomear, Anabela Lima de Deus, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. ANABELA LIMA DE DEUS - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 004.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Nara Beatriz Nogueira da Silva, do cargo de Ouvidor, da Secretaria de Saúde. NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR
EXONERAÇÃO 003.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Nelson Rocha Vieira, do cargo de Gerente de Núcleo de Abatedouros, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS
EXONERAÇÃO 002.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar,Michelle dos Santos Freire, do cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 001.31.01 2020 31/01/2020 Exonerar, Anabela Lima de Deus, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 003.28.01 2020 28/01/2020 Nomear, José Leudo Batista da Rocha, para exercer o cargo de Gerente de núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 01.27.01 2020 27/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.23.01 2020 23/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 002.22.01 2020 22/01/2020 Exonerar, Lenin Esmeraldo Lopes, do cargo de Agente Administrativo , da Controladoria Geral do Município. LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE 001 2020 22/01/2020 Dispõe sobre a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames completamentares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de saúde, em nível ambulatorial na estratégia saúde da família. ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 38.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOELMA KEZIA DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
NOMEAÇÃO 37.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
NOMEAÇÃO 35.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL
NOMEAÇÃO 33.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 30.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 29.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO
NOMEAÇÃO 28.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 27.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 26.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 25.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 24.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 23.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 22.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 21.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 20.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 18.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 16.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 11.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 10.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 07.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 04.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 02.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.21.01 2020 21/01/2020 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 005.15.01 2020 15/01/2020 Nomear, Francisco Clailson Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 004.15.01 2020 15/01/2020 Nomear, Hanna Julia da Silva Costa, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatistica, da Secretaria Educação. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS
CONCESSÃO 03.15.01 2020 15/01/2020 Conceder, Função Gratificada de Símbolo FG-I a Servidora efetiva Tais Coutinho Parente, Professor de Ed.Básica II - 40hs, da Secretaria de Educação. TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II
RESOLVE 002.15.01 2020 15/01/2020 Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.15.01 2020 15/01/2020 Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município. NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRO
EXONERAÇÃO 004.14.01 2020 14/01/2020 Exonerar, Jacqueline Garcia Silva, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS
NOMEAÇÃO 003.14.01 2020 14/01/2020 Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças. CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 002.14.01 2020 14/01/2020 Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças. JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.14.01 2020 14/01/2020 Nomear, Francisco Jospe Soares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado, da Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
RESOLVE 004.10.01 2020 10/01/2020 Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo: COLETIVA
RESOLVE 003.10.01 2020 10/01/2020 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
RESOLVE 002.10.01 2020 10/01/2020 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
RESOLVE 001.10.01 2020 10/01/2020 Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.09.01 2020 09/01/2020 Nomear Edjoze Alves Bezerra, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 002.09.01 2020 09/01/2020 NOMEAR SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exerer o cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda. SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 001.09.01 2020 09/01/2020 Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio. MAGLENE VIANA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.08.01 2020 08/01/2020 Nomear, Luiz Antony dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. LUIZ ANTONY DOS SANTOS NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 002.08.01 2020 08/01/2020 Nomear Karin dee Fátima Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 002.08.01 2020 08/01/2020 Exonerar, Marcos Alfredo Alves Arribas, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 003.07.01 2020 07/01/2020 Nomear Giovane Andrade da Rocha Silva, para exercer o cargo de Gerente de Bens Imóveis, da Secretaria de Planejamento e Administração. GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
NOMEAÇÃO 002.07.01 2020 07/01/2020 NOMEAR Marcos Alfredo Alves Arriba, para exerer o cargo de Coodenador de Contratos e Convênios, da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 001.07.01 2020 07/01/2020 Nomear, Gabriela da Silva Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa, da Secretaria de Esporte e Lazer. GABRIELA DA SILVA CASTRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 007.06.01 2020 06/01/2020 Nomear, José Gleise Alves Fernandes, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Via, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 006.06.01 2020 06/01/2020 Nomear , Manoel Messias Barbosa Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO
EXONERAÇÃO 005.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar Suelene de Freitas Costa, do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira , da Secretaria de Esporte e Lazer. SUELENE DE FREITAS COSTA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 004.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS, do cargo de Gerente de Célula de Bens Moveis da Secretaria de Planejamento e Administração. MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
EXONERAÇÃO 003.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar, Diego Ramon de Sousa Santos, do cargo de Coordenador de contratos e Convênios. DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXONERAÇÃO 002.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar, José Maria Valente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOSE MARIA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.06.01 2020 06/01/2020 Exonerar, Vicente Clemente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. VICENTE CLEMENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.18.12 2019 18/12/2019 Nomear, Roberta Adriana da Costa Nogueira, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 002.10.12 2019 10/12/2019 Nomear Evanniel Da Silva Carvalho , para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.10.12 2019 10/12/2019 Nomear , Georgia Moura de Sousa, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 004.09.12 2019 09/12/2019 Nomear , Eliezio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. ELIEZIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 003.09.12 2019 09/12/2019 Exonerar Danilo Silva de Arruda, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. DANILO SILVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.09.12 2019 09/12/2019 Nomear , Mauro Sergio de Sousa Gondim, para exercer o cargo de Coordenador de Mediação de Conflitos,da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
EXONERAÇÃO 001.09.12 2019 09/12/2019 Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 001.03.12 2019 03/12/2019 Nomear, Socorro Silva Melo, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 025.02.12 2019 02/12/2019 Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020. JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 024.02.12 2019 02/12/2019 Exonerar , Socorro Silva Melo, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 23.02.12 2019 02/12/2019 Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município. FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - CELULA DE SUPORTE TECNOLOGICO
NOMEAÇÃO 22.02.12 2019 02/12/2019 Nomear, Fabiana De Oliveira Ponte, para exercer o cargo de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICA URBANA
NOMEAÇÃO 21.02.12 2019 02/12/2019 Nomear João Batista Germano , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
EXONERAÇÃO 20.02.12 2019 02/12/2019 Exonerar, Fabiana de Oliveira Ponte, do cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário,da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CONCESSÃO 19.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Valnize Vieira de Oliveira Lima,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 18.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Tais Coutinho da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. TAIS COUTINHO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 17.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Silvanice Barbosa Monteiro,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 16.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Ronsagela Maia de Freitas,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 15.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-III ao servidor efetivo Paulo Ferreira da Silva Filho,Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 14.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Lucilene Batista,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. MARIA LUCILENE BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 13.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Jeane Rocha Rodrigues,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 12.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria de Lourdes Pereira Pinto Vidal,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 11.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Margarida de Oliveira Gomes Lima,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 10.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Mario de Melo,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. JOSE MARIO DE MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 09.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Francisco Barbosa Batista,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 008.02.12 2019 02/12/2019 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 07.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 06.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. ELVA SOUZA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CONCESSÃO 05.02.12 2019 02/12/2019 Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
DISPÕE 004.02.12 2019 02/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.02.12 2019 02/12/2019 Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR GERAL
DESIGNAR 001.11.12 2019 02/12/2019 Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância. GEORGIA MOURA DE SOUSA - COMISSÃO PERMANENTE E CENTRAL DE PROCESSO E SINDICÂNCIA
NOMEAÇÃO 001.02.12 2019 02/12/2019 Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde. CARLIANNE SILVERIO DA COSTA - DIRETORA GERAL
EXONERAÇÃO 002.29.11 2019 29/11/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA KEILA DA SILVA - PROFESSORA
EXONERAÇÃO 001.29.11 2019 29/11/2019 Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde. SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL
EXONERAÇÃO 001.28.11 2019 28/11/2019 Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município. SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 01.28.11 2019 28/11/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
RESOLVE 002.26.11 2019 26/11/2019 Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020
EXONERAÇÃO 001.26.11 2019 26/11/2019 Exonerar Osley Braga Dias Simões , do cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. OSLEY BRAGA DIAS SIMOES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO
NOMEAÇÃO 003.22.11 2019 22/11/2019 Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 002.22.11 2019 22/11/2019 Exonerar, Evanniel Da Silva Carvalho , do cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.22.11 2019 22/11/2019 EXONERAÇÃO LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL
SEGURIDADE SOCIAL 121.19.11 2019 19/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 120.19.11 2019 19/11/2019 AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 119.19.11 2019 19/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 28/10/2019, TÉRMINO 26/11/2019. ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.19.11 2019 19/11/2019 EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município. DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 02.19.11 2019 19/11/2019 Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil. CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS
RESOLVE 001.19.11 2019 19/11/2019 Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados: COLETIVA
DECIDE 01.18.11 2019 18/11/2019 Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimônial ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
RESOLVE 01.18.11 2019 18/11/2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003.14.11 2019 14/11/2019 Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 01.14.11 2019 14/11/2019 Nomear , Abelardo da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretária de Esporte e Lazer. ABELARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
SEGURIDADE SOCIAL 118.11.11 2019 11/11/2019 APOSENTADO EM 17/09/2019. JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 01.11.11 2019 11/11/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL
SEGURIDADE SOCIAL 117.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI. FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 116.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 29/10/2019, DATA LIMITE 25/04/2020. NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 115.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 24/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 114.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 14/10/2019, DATA LIMITE 11/01/2020. GUANACI MATOS DE ABREU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 113.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 09/11/2019. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 112.07.11 2019 07/11/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSORA
NOMEAÇÃO 001.01.11 2019 01/11/2019 Nomear, Kenio Correia de Sousa, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adulots, da Secretaria de Educação. KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EXONERAÇÃO 001.31.10 2019 31/10/2019 Exonerar, Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 003.28.10 2019 28/10/2019 Nomear, Pedro Henrique de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nível III, da Secretaria de Educação. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
RESOLVE 002.28.10 2019 28/10/2019 NOMEAR, os senhores abaixo relacionados, para intergrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenevolvimento da educação Básica, e Valorização dos Profissionais do Magistário - FUNDEB, no Municipio do Aracati. ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - CONSELHEIROS DO FUNDEB
EXONERAÇÃO 001.28.10 2019 28/10/2019 Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito. GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 004.24.10 2019 24/10/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - SERVIDORA EFETIVA
RESOLVE 003.24.10 2019 24/10/2019 Designar a Sr(a). KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - Gerente de Célula do Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município do Aracati. KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.24.10 2019 24/10/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 002.24.10 2019 24/10/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 001.24.10 2019 24/10/2019 Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito. WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 001.23.10 2019 23/10/2019 Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município. DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 001.21.10 2019 21/10/2019 Nomear, Evanniel da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO
RESOLVE 0032019 2019 18/10/2019 Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 003.18.10 2019 18/10/2019 Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças. FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADORA DE CONTABILIDADE
EXONERAÇÃO 002.18.10 2019 18/10/2019 Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio. EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAÇÃO 001.17.10 2019 17/10/2019 Nomear, Kleydiane Venceslau da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. KLEYDIANE VENCESLAU DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
SEGURIDADE SOCIAL 111.15.10 2019 15/10/2019 AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 25/10/2019. REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 110.15.10 2019 15/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, TÉRMINO 09/11/2019. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 109.15.10 2019 15/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 07/10/2019, TÉRMINO 05/11/2019. MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 108.15.10 2019 15/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 03/10/2019, TÉRMINO 30/01/2020. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 107.15.10 2019 15/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 04/10/2019, TÉRMINO 12/11/2019. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.15.10 2019 15/10/2019 Nomear, Simone Rodrigues Silverio, para exercer o cargo de Gerente Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrtura e Desenvolvimento Urbano. SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS
NOMEAÇÃO 001.15.10 2019 15/10/2019 Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
RESOLVE 00042019 2019 14/10/2019 Institui procedimentos para representar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
RECADASTRAMENTO 001.10.10 2019 14/10/2019 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO
EXONERAÇÃO 001.18.09 2019 08/10/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 001.08.10 2019 08/10/2019 Exonerar MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA, do cargo de Professora de Educação Básica II , da Secretaria de Educação. MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.19.08 2019 04/10/2019 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA , EQUIVALENTE AO VALOR DE SUA RESPECTIVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , A SERVIDORA MARILENE DA COSTA SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- 40 HS. MARILENE DA COSTA SILVERIO - PROFESSORA
RESOLVE 001.02.10 2019 02/10/2019 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO N9 041/2019. COLETIVA
SEGURIDADE SOCIAL 106.01.10 2019 01/10/2019 INÍCIO 01/10/2019, TÉRMINO 26/12/2019. AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 105.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 15/09/2019, TÉRMINO 13/12/2019. MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 104.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 30/09/2019, TÉRMINO 29/10/2019. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 103.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 23/09/2019, TÉRMINO 21/11/2019. JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 102.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 19/09/2019, TÉRMINO 18/10/2019. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 101.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019. NOELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 100.01.10 2019 01/10/2019 AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 25/09/2019, TÉRMINO 23/11/2019. WILLIAN DE CASTRO SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 034.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Joacy Monteiro de Lima Filho, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 033.01.10 2019 01/10/2019 Nomear , Yuri Damasceno Porto, para exercer o crago de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. YURI DAMASCENO PORTO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 032.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Angela Maria Moraes do Nascimento de Almeida, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. ANGELA MARIA MORAES DO NASCIMENTO DE ALM - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 031.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Samara das Chagas Moreira Maia , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrágrio e Recursos Hídricos. SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 030.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Daniela da Silva Caretta, do cargo de Assessor Executivo , da Secretaria Casa Civil. DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 029.01.10 2019 01/10/2019 Nomear CLAÚDIA LÚCIA GONDIM DE SPANG, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 028.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, da SECRETARIA DE SAÚDE. JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 027.01.10 2019 01/10/2019 Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA. LYDIANE PEREIRA COSTA - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA
NOMEAÇÃO 026.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Maria Vanessa Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 025.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Maria de Lourdes da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. MARIA DE LOURDES DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 024.01.10 2019 01/10/2019 Nomear NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUTD DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR , da SECRETARIA DE SAÚDE. NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
NOMEAÇÃO 023.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Aldenisio de Sena Ferreira, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. ALDENISIO DE SENA FERREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 022.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Maria Zóe Ribeiro Ferreira Vieira, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 021.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Franciane da Silva Passos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Seecretaria de Educação. FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
NOMEAÇÃO 020.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Rita de Cassia Barbosa de Carvalho, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 018.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Maria Auxiliadora de Andrade Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 015.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Kelma Cristina Avelino Moreno dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. KELMA AVELINO MORENO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 014.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico III, da Secretaria de Educação. ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 013.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Veronica Freire Barros, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Edcucação. VERONICA FREIRE BARROS - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 012.01.10 2019 01/10/2019 Nomear, Carla Camila Damasceno, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 011.01.10 2019 01/10/2019 Nomear Maria Valeria Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 010.01.10 2019 01/10/2019 noemar AURILEIDE VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO e SEGURANÇA, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. AURILEIDE VALENTE BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 009.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS
NOMEAÇÃO 008.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 007.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR NEIVE DE SOUSA BATISTA,PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS
NOMEAÇÃO 006.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS
NOMEAÇÃO 005.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR DAVID FELIX RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 004.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR YASMIN SIMÕES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 003.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NOMEAÇÃO 002.01.10 2019 01/10/2019 NOMEAR KAONARA DAMASCENO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
SEGURIDADE SOCIAL 099.30.09 2019 30/09/2019 LIMITE DE AUXÍLIO DOENÇA EM 16/09/2019. HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 098.30.09 2019 30/09/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019. JOAO FRANCISCO DA ROCHA - APOSENTADO
SEGURIDADE SOCIAL 097.30.09 2019 30/09/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2019. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - APOSENTADO
EXONERAÇÃO 008.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Nucleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hidricos. SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
EXONERAÇÃO 007.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar , Daniela da Silva Caretta, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria Casa Civil. DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 006.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO, do cargo de Pregoeiro da Procuradoria Geral do Municipio. OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO
EXONERAÇÃO 005.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar KENIO CORREIA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas, da Secretaria de Educação. KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS
EXONERAÇÃO 004.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG , do cargo de Gerente de Célula de Educação Especial , da Secretaria de Educação. CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL
EXONERAÇÃO 003.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar José Carlos Alves de Souza Júnior, do cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do IQUAMA. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA
EXONERAÇÃO 002.30.09 2019 30/09/2019 EXONERAR , ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO, do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DO CREAS
EXONERAÇÃO 001.30.09 2019 30/09/2019 Exonerar, Kelma Cristina Avelino Moreno , do cargo de Diretora de Unidade Educacional II, Da Secretaria de Educação. KELMA AVELINO MORENO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II
REDISTRIBUIR 003.24.09 2019 24/09/2019 Redistribuir o Sr. SAULO SILVA FALCÃO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. SAULO SILVA FALCAO - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
REDISTRIBUIR 002.24.09 2019 24/09/2019 Redistribuir a Sra. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
REDISTRIBUIR 001.24.09 2019 24/09/2019 Redistribuir o Sr. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
NOMEAÇÃO 274,30.07 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - ENGENHEIRO AGRONOMO
NOMEAÇÃO 67.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 066.19.09 2019 19/09/2019 Nomear, SILVANO FERREIRA DE SENA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saude. SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL
NOMEAÇÃO 61.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 57.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 56.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 53.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 52.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 50.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 49.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 47.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELA CUNHA DE OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 46.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 45.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 43.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 42.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 41.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 39.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 38.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 37.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 36.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 35.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 34.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 33.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 32.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 31.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 30.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 29.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 28.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CATARINE CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 27.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 21.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 20.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIANE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 15.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 14.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 13.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VINICIUS FRIMINO BARBOSA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 11.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 10.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARYSSE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 08.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 07.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 06.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 05.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 02.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 01.19.09 2019 19/09/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 096.18.09 2019 18/09/2019 PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019. RAIMUNDA GONZAGA BRAGA - PENSIONISTA
SEGURIDADE SOCIAL 095.18.09 2019 18/09/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. JOSE RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 094.09.2019 2019 17/09/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. CARLOS ELIAS PEREIRA - CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS
SEGURIDADE SOCIAL 093.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 16/08/2019, TÉRMINO 26/12/2019. ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 092.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 16/10/2019, TÉRMINO 15/10/2019. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 091.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 07/09/2019, TÉRMINO 06/10/2019. MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 090.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 03/09/2019, TÉRMINO 01/11/2019. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 089.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 29/08/2019, TÉRMINO 17/10/2019. MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 088.17.09 2019 17/09/2019 INÍCIO 05/09/2019, TÉRMINO 02/01/2020. EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE 017.17.09 2019 17/09/2019 Estabelece as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 007.12.09 2019 12/09/2019 Exonerar, NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS
NOMEAÇÃO 001.12.09 2019 12/09/2019 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
NOMEAÇÃO 001.10.09 2019 10/09/2019 Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA GERAL
EXONERAÇÃO 001.09.09 2019 09/09/2019 Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 001.06.09 2019 06/09/2019 Nomear Adalberto Pereira de Lima Júnior, para exercer o cargo de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 008.05.09 2019 05/09/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.05.09 2019 05/09/2019 Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 006.05.09 2019 05/09/2019 Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. ERIVELTON BEZERRA GOMES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 005.05.09 2019 05/09/2019 Exonerar, ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria da Saúde. ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR
ALTERAR 004.05.09 2019 05/09/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELE FACUNDO NUNES - SUPLENTE
NOMEAÇÃO 002.05.09 2019 05/09/2019 Nomear RAFAELBARBOSA DO VALE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.05.09 2019 05/09/2019 Nomear JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DESEGURANÇA CIDADÃ
EXONERAÇÃO 002.04.09 2019 04/09/2019 Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ
EXONERAÇÃO 001.04.09 2019 04/09/2019 Exonerar JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO
SEGURIDADE SOCIAL 086.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 19/08/2019, TÉRMINO 16/12/2019. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 085.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 06/09/2019. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 084.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 13/09/2019. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 082.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 24/08/2019, TÉRMINO 22.09.2019. JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 081.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 27/08/2019, TÉRMINO 24/12/2019. IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 080.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 22/08/2019, TÉRMINO 20/10/2019. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 079.03.09 2019 03/09/2019 INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 28/09/2019. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 083.03.09 2019 02/09/2019 INÍCIO 13/08/2019, TÉRMINO 21/09/2019. FRANCISCO DE ASSIS SALES MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 038.02.09 2019 02/09/2019 Nomear LUCIENE GOMES BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Celula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 037.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Apoio Estudantil I, da Secretaria de Educação. JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
NOMEAÇÃO 036.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JANE CLAUDIA DAMASCENO CPF: 676.184.483-53, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 035.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JACQUELINE GARCIA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS
NOMEAÇÃO 034.02.09 2019 02/09/2019 Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Manutençao de Rede Fisica, da Secretaria de Educação. HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇAO DE REDE FISICA
NOMEAÇÃO 033.02.09 2019 02/09/2019 Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos e Açoes Articuladas, da Secretaria de Educação. GRACIELES REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS
NOMEAÇÃO 032.02.09 2019 02/09/2019 Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo de Coordenador de Tecnologia Educacional, da Secretaria de Educação. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 031.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - GERENTE DE CELULA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA
NOMEAÇÃO 030.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação. FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO 029.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel II da Secretaria de Educação. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - COMISSAO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL II
NOMEAÇÃO 028.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Educaçao Infantil da Secretaria de Educação. ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL
NOMEAÇÃO 027.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Educação Especial da Secretaria de Educação. ELIZANGELA DE MATOS MELO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL
NOMEAÇÃO 026.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nivel II Secretaria de educação. FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
NOMEAÇÃO 025.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 023.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO CPF: 627.140.743-91, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 022.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico Nivel I da Secretaria de Educação. ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I
NOMEAÇÃO 021.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN , para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I da Secretaria de Educação. ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
NOMEAÇÃO 020.02.09 2019 02/09/2019 Nomear MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos Pedagogicos Especiais, da Secretaria de Educação. MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS PEDAGOGICOS
NOMEAÇÃO 019.02.09 2019 02/09/2019 Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel I, da Secretaria de Educação. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I
RESOLVE 016.02.09 2019 02/09/2019 Ceder a Sra. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, matrícula 062193-5, para exercer suas funções junto ao Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, no Município do Aracati, componente da estrutura do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati (CMPSMAR). ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - ENFERMEIRA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI
NOMEAÇÃO 015.02.09 2019 02/09/2019 A pressente portaria nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Educação Ambiental. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 014.02.09 2019 02/09/2019 Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 013.02.09 2019 02/09/2019 Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 012.02.09 2019 02/09/2019 NOMEAR JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NOMEAÇÃO 011.02.09 2019 02/09/2019 NOMEAR ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 010.02.09 2019 02/09/2019 NOMEAR FRANCISCO MATIAS SIMÕES FRANCISCO MATIAS SIMOES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 009.02.09 2019 02/09/2019 NOMEAR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CELULA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
NOMEAÇÃO 008.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária de Saúde. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 007.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária de Saúde. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 006.02.09 2019 02/09/2019 Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Especial de Esporte e Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO 005.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA
NOMEAÇÃO 004.02.09 2019 02/09/2019 Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil. DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL
NOMEAÇÃO 003.02.09 2019 02/09/2019 Nomear FRANCISCO LUCIO REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Casa Civil FRANCISCO LUCIO REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL
EXONERAÇÃO 002.09.09 2019 02/09/2019 Exonerar, MARIANA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. MARIANA SILVA COSTA - COORDENADORA DE CONVENIOS, SUBVERSOES, CONTRIBUICOES E AUXILIO
NOMEAÇÃO 002.02.09 2019 02/09/2019 Nomear SORAYA REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde. SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.02.09 2019 02/09/2019 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL
SEGURIDADE SOCIAL 087.01.09 2019 01/09/2019 APOSENTADA EM 30/08/2019. AILA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 032.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MARCIEL DA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação. MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MACIEL DA COST - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 031.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar Rosana Nogueira Fernandes de Queiroz, do cargo de Fiscal Ambiental , do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA. ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 030.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II da Secretaria de Educação. IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
EXONERAÇÃO 028.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MÔNICA NUNES GÓIS RIBEIRO, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Célula de Planejamento, da Secretaria de Educação. MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 027.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARIA LUCILENE BATISTA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação. MARIA LUCILENE BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
EXONERAÇÃO 026.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Diretora Nível I! da Secretaria de Educação. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA
EXONERAÇÃO 025.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 024.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES DE LIMA CPF: 358.390313-72, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
EXONERAÇÃO 023.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, JOSÉ MARIO DE MELO, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. JOSE MARIO DE MELO - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
EXONERAÇÃO 022.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, JOSÉ LEUDO BATISTA DA ROCHA CPF: 263.336.513-20 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
EXONERAÇÃO 021.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, JOSÉ FRANCISCO BARBOSA CPF:371.886.903-91 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação. JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 020.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação. GRACIELES REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXONERAÇÃO 019.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, GILVAN MARINHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação. GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II
EXONERAÇÃO 018.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, do cargo de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação. FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 017.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, do cargo de Gerente de Célula de Gerência da Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE GERÊNCIA DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA
EXONERAÇÃO 016.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ELVA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. ELVA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 014.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, CÉLIA MARIA SCIPIÃO DA SILVA CPF: 141.894.453-04, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais, da Secretaria de Educação. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS
EXONERAÇÃO 013.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA CPF: 512.927.773-20, a partir da presente data,do cargo de Diretor Nível V da Secretaria de Educação. ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA - DIRETOR NÍVEL V
EXONERAÇÃO 012.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, do cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DST/AIDS (SAE) da Secretária de Saúde. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
EXONERAÇÃO 011.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 010.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar CRISTIANO LUCIANO DA SILVA, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 009.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município. THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE 008.30.08 2019 30/08/2019 Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 007.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER
EXONERAÇÃO 006.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar JOSÉ CARLOS BARBOSA BATISTA do cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 005.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária de Saúde. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 004.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, ALESSANDRO MARQUEZ DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria da Casa Civil. ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.30.08 2019 30/08/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
EXONERAÇÃO 002.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar, RAMON SOUZA FERREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e infraestrutura, da Secretaria da Casa Civil. RAMON SOUZA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL
EXONERAÇÃO 001.30.08 2019 30/08/2019 Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
EXONERAÇÃO 029.30.08 2019 29/08/2019 Exonerar,ROSÂNGELA MAIA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 003.29.08 2019 29/08/2019 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WIGNA RAISSA LEITE MATIAS, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.29.08 2019 29/08/2019 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, matrícula n^ 130202-7, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.29.08 2019 29/08/2019 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL ALVES SANTANA, matrícula nº 130919-6, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. DANIEL ALVES SANTANA - PROFESSOR (A)
SEGURIDADE SOCIAL 077.23.08 2019 23/08/2019 PENSIONISTA DO SR. JOSÉ VIANA FILHO, ÓBITO EM 12/08/2019. FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PENSIONISTA
EXONERAÇÃO 003.21.08 2019 21/08/2019 Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNADES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 002.21.08 2019 21/08/2019 Nomear AQUILES DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO 001.21.09 2019 21/08/2019 Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo - Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 002.20.08 2019 20/08/2019 Exonerar AQUILES DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo -Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 001.20.08 2019 20/08/2019 Exonerar FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
SEGURIDADE SOCIAL 076.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 07/08/2019, TÉRMINO 05/10/2019. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 075.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 31/01/2020. MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 074.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/10/2019. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 073.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 02/12/2019. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 072.15.08 2019 15/08/2019 INÍCIO 08.08.2019, TÉRMINO 06/09/2019. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 070.15.08 2019 15/08/2019 ÓBITO OCORRIDO EM 12/08/2019. JOSE VIANA FILHO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.15.08 2019 15/08/2019 Exonerar EVALDO DO NASCIMENTO BARROS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.15.08 2019 15/08/2019 Nomear, FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES, CPF: 454.977.103-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 015/2018 FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.13.08 2019 13/08/2019 FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 002.12.08 2019 12/08/2019 FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.12.08 2019 12/08/2019 JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 004.08.08 2019 08/08/2019 Nomear, Antonio Cesar Coe Pinto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ANTONIO CESAR COE PINTO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 003.08.08 2019 08/08/2019 Exonerar , Sueli Moreira da Silva , do cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretária de Educação. SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V
NOMEAÇÃO 002.08.08 2019 08/08/2019 DANIELE FACUNDO NUNES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.08.08 2019 08/08/2019 FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS
NOMEAÇÃO 011.07.08 2019 07/08/2019 NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 010.07.08 2019 07/08/2019 FRANCISCA VALERIA SILVA MELO - TELEFONISTA
EXONERAÇÃO 009.07.08 2019 07/08/2019 DANIELE FACUNDO NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS
NOMEAÇÃO 008.07.08 2019 07/08/2019 ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
HOMOLOGAÇÃO 007.07.08 2019 07/08/2019 Resultado do Concurso Pú blico, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018. COLETIVA
EXONERAÇÃO 006.07.08 2019 07/08/2019 LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 005.07.08 2019 07/08/2019 CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 004.07.08 2019 07/08/2019 ANTONIO IVANILDO MAIA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 003.07.08 2019 07/08/2019 NEYANE DA SILVA SOARES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
SEGURIDADE SOCIAL 069.06.08 2019 06/08/2019 INÍCIO 01/08/2019, TÉRMINO 28/11/2019. MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 068.06.08 2019 06/08/2019 INÍCIO 26/07/2019, TÉRMINO 23/09/2019. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEGURIDADE SOCIAL 067.06.08 2019 06/08/2019 INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 03/09/2019. FERNANDA NUNES DOS SANTOS NOGUEIRA - PROFESSORA
SEGURIDADE SOCIAL 066.06.08 2019 06/08/2019 INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/09/2019. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.06.08 2019 06/08/2019 Nomear ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
EXONERAÇÃO 001.06.08 2019 06/08/2019 FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA
EXONERAÇÃO 002.05.08 2019 05/08/2019 Exonerar DAMIÃO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.05.08 2019 05/08/2019 Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.02.08 2019 02/08/2019 Exonerar, ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO
EXONERAÇÃO 001.02.08 2019 02/08/2019 NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
NOMEAÇÃO 019.01.08 2019 01/08/2019 Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017 FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 018.01.08 2019 01/08/2019 Exonerar, a pedido TIEGO DA SILVA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
EXONERAÇÃO 017.01.08 2019 01/08/2019 Exonerar, a pedido SUELI FERREIRA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 016.01.08 2019 01/08/2019 HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 015.01.08 2019 01/08/2019 EMANUELLY SILVA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 014.01.08 2019 01/08/2019 FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
NOMEAÇÃO 013.01.08 2019 01/08/2019 JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA
NOMEAÇÃO 012.01.08 2019 01/08/2019 JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO 011.01.08 2019 01/08/2019 FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 010.01.08 2019 01/08/2019 RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ
NOMEAÇÃO 009.01.08 2019 01/08/2019 FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 008.01.08 2019 01/08/2019 ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 007.01.08 2019 01/08/2019 ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA
NOMEAÇÃO 006.01.08 2019 01/08/2019 ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 003.01.08 2019 01/08/2019 ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002.01.08 2019 01/08/2019 FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 007.31.07 2019 31/07/2019 ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 006.31.07 2019 31/07/2019 ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 005.31.07 2019 31/07/2019 FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA
EXONERAÇÃO 004.31.07 2019 31/07/2019 LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 003.31.07 2019 31/07/2019 MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS
EXONERAÇÃO 002.31.07 2019 31/07/2019 GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.31.07 2019 31/07/2019 FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS
NOMEAÇÃO 288.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 286.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA GOIS TEMOTEO DE FREITAS - TERAPEUTA OCUPACIONAL
NOMEAÇÃO 285.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO
NOMEAÇÃO 284.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO
NOMEAÇÃO 283.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO
NOMEAÇÃO 282.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO
NOMEAÇÃO 281.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO
NOMEAÇÃO 280.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO
NOMEAÇÃO 278.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - FONOAUDIOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 277.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 276.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL
NOMEAÇÃO 273.30.07 2021 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 272.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 271.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 270.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 269.07.03 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 268.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 267.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 266.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 264.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 263.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 260.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO
NOMEAÇÃO 256.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 255.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 253.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 252.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 251.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 248.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 247.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 241.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 240.30.07 2019 30/07/2019 NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETAR