| HOMOLOGAÇÃO | 001.20.07 | 2021 | 20/07/2021 | EMENTA: HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONCEDER | 004.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 20 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 002.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÉ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DISPÕE | 001.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2021 | 14/07/2021 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | PAULO DE ANDRADE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder Interinamente ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente- IQUAMA, pelo período de 14 de julho a 03 de agosto do corrente ano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 005.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear DANIELE CORREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear CLÁUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear TERCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 050.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041801-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 049.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041652-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 048.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ALCIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Conservação, matrícula n° 041540-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; | ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 047.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041268-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | CLAUDIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 046.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ZILDENE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041931-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 045.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041700-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 044.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041516-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 043.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041555-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | LUISA DE MARILLAC COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 042.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILDA DO NASCIMENTO GILO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041450-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | GRACILDA DO NASCIMENTO GILO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SEGURIDADE SOCIAL | 041.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Idade Proporcional, a servidora MARIA EVANDRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 042456-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 040.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MONTEIRO GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 042845-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | REJANE MONTEIRO GONDIM - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 039.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS RENATO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 042040-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação; | LUIS RENATO CARNEIRO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 038.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041352-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOSÉ WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. | JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018 | NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 016,01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear RENATO GRAÇA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Educacional da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear COSMO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 003/2017. | COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Turística da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DANIELE TORQUATO CAMINHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 013.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 012.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido, LUCAS MARQUES BANDEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 011.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar FRANCISCO COE FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 010.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido, FELIPPE ALVES CARDOSO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | FELIPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido Italo Barbosa Lima da Costa, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JOSÉ LUCIANO MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar ERNANI MENEZES DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | SMS242021 | 2021 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.28.06 | 2021 | 28/06/2021 | Nomear JOÃO PAULO ABREU PATRÍCIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 003.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 003.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, CPF: 641.222.043-72, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar, a pedido, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | SMS23.2021 | 2021 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Dl SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MlNICÍPIO DE ARACATI. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 015/2018. | ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 002.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear IZAC LOPES FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 030.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 041441-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação; | FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 029.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 041477-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Exonerar WHENDELL ROCHA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
| DESIGNAR MEMBROS | 001.11.06 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DESIGNAR | 127.2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a designação de representante da Rede Ouvir da Secretaria Municipal de Educação. | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - REPRESENTANTE DA REDE OUVIR |
| DESIGNAR | 026.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para ser o representante da Rede Ouvir deste Orgão. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, CPF: 058.022.603-43, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 017/2019. | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| DESIGNAR | 005.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA REDE OUVIR. | CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 004.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 001.14.06 | 2021 | 14/06/2021 | Exonerar, a pedido, MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| CONSELHO | SMSCON2021 | 2021 | 14/06/2021 | Resultado da eleição para Conselheiros de Saúde representantes dos profissionais de saúde de nível médio e superior que aconteceu nos dias 25 a 27 de maio, de acordo com a Portaria nº 21/2021-SMS, da Secretaria de Saúde. | COLETIVA |
| CONSELHO | 001.11.06 | 2021 | 11/06/2021 | NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Municipais da Saúde no período de junho de 2021 a junho de 2023, de acordo com a Lei ng 193/2015 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.06 | 2021 | 10/06/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.06.09 | 2021 | 09/06/2021 | Nomear JANAINA VANESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JANAINA VANESSA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.09.06 | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 126.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 125.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 124.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 123.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 122.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 121.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| READAPTAR | 152.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 151.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 150.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 149.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 148.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 066.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERISVÂNIA SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 065.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear TATIANA GERMANO BATISTA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 064.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201 | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 063.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | RANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 061.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 060.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear REGIANE BARBOSA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | REGIANE BARBOSA DA PAZ - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 059.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020 | COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 058.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 057.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 056.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KLEDSON DE OLIVEIRA JILÓ, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 055.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ELIUDE DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, CPF: 002.122.823-01, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula da Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 052.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JHÉSSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa - Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 051.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 050.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 047.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 046.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 045.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 044.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 043.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 042.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 041.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 040.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 039.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SÉRGIO LUÍS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 038.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 037.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 036.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 035.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 034.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DANIELA MARIA SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 033.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 032.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERIDAN OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ERIDAN OLIVEIRA NUNES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 031.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 030.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020. | MARIA IRACI SOUZA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, CPF: 509.460.213-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020 | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 025.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear WEBSTON MACHADO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 024.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 023.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020 | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 022.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | KELMA AVELINO MORENO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KARINE TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 020.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSETE BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 019.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 018.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 017.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 016.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DEIJANIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 015.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 014.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear NARCÉLIO DO NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020 | NARCÉLIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 012.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSELINA DE SOUSA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOSELINA DE SOUZA LEMOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 011.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DAVI DE PAULA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DAVI DE PAULA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ARTEMISA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA ROSÂNGELA DE ÁVILA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020. | MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº/2020. | MARIA IVONEIDE CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA PAULA DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 004.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA CPF, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar, a pedido, NEIVE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célu la de Unidade de Acolhimento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 025.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSÉ MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; | FRANCISCO JOSE MARQUES - ASSISTENTE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 024.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO CORREIA FALCÃO, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; | ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 023.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENILSA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 022.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEI - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 021.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepçãodo benefício deAposentadoria porTempode Contribuição, a servidora SANDIA GARCIA TEOBALDO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 020.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA BARBOSA LIMA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 019.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria porTempo deContribuição, a servidora VERA LUCIA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 018.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 017.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.26.05 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.26.05 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 004.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Exonerar FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 002.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| RESOLVE | 001.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a indicação de Servidor responsável para representar o Serviço autonomo de Água e Esgoto de Aracati - SAAE, e dá outras providências. | |
| DESIGNAR | 022 | 2021 | 24/05/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONCEDER | 120.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 119.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 118.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 117.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 116.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 115.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 021 | 2021 | 18/05/2021 | DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| INCORPORAÇÃO | 016.19.05 | 2021 | 16/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati; | LIDUINA SILVERIO MAIA - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2021 | 16/05/2021 | Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 008.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 007.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 006.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2021 | 12/05/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.11.05 | 2021 | 11/05/2021 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, partir presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| SUSPENSÃO | 02.2021 | 2021 | 10/05/2021 | SUSPENDER O CERTAME DO EDITAL Nº 03/2021, RELATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021. | |
| PRORROGA | 01.07.05 | 2021 | 07/05/2021 | Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018 | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| READAPTAR | 114.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Secretaria de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 112.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | |
| READAPTAR | 111.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 110.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 009.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. | |
| NOMEAÇÃO | 007.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear MANUEL REINALDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MANUEL REINALDO PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 006.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.05.05 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| INCORPORAÇÃO | 013.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati; | TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUANN CESAR CESARIO SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 008.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município. | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 006.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município. | |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município. | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 002.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | ANTONIO KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração, | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| DISPÕE | IQUA18.2021 | 2021 | 03/05/2021 | Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | 003.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal. | FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H. | GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado. | TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO |
| READAPTAR | 109.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 108.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 107.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 106.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 105.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 104.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 103.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 102.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 101.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | IQUA17.2021 | 2021 | 26/04/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano c do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | Exonerar LEANDRO CRUZ DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Saúde do Município | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 001.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal NEUCIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, , lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 010.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem, a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA, inscrita no CPF nº 426.686.543-00, na qualidade de cônjuge conforme art.219, I, alínea "a" da Lei Municipal 055/2001, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSÉ MESSIAS DA SILVA, que se deu em 23/11/2020; | MARIA DE FATIMA FERREIRA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 009.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.782.303-63, com Matrícula de nº 123261-4, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 23/11/2020, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 015792 01 55 2020 4 00037 137 0011356 26, expedida pelo Cartório Costa Lima - 1 º Oficio, na cidade de Aracati/CE. | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
| DESIGNAR | 008.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para realizar as funções de Almoxarifado. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
| AVERBAR | 001.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 002.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Exonerar JUVENAL PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| RESOLVE | 001.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES, | |
| READAPTAR | 100.2021 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de Informática da Secretaria da Casa Civil. | JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 004.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCILENE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional V da Secretaria de Educação. | MARCILENE MARTINS DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 003.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional IV da Secretaria de Educação. | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| NOMEAÇÃO | 002.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 012.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 011.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | MAGLENE VIANA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo Público e Informações da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA CPF: 640.620.073-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017 | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| READAPTAR | 097.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 096.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 095.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCOS AURELIO DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 005.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de AssessorTécnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 094.2021 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 006.03.04 | 2021 | 03/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 057.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MOTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 056.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 055.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 054.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 053.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 052.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 050.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 049.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 048.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FABSON MOREIRA RODRIGUES | FABSON MOREIRA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 046.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 045.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mercados e Feiras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOAO LUCIO GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 044.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ LUCIANO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 043.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ELENILDO DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDUARDO BEZERRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCOS CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 038.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ARTUR JANES ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 036.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 032.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | LUIS BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SILVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JUVENAL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017 | FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA | EDILSON BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA | AGRICIO RODRIGUES GADELHA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDVAN DOS SANTOS SILVA | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear WHENDELL ROCHA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA | VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA | AMÓS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA | JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS | ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUl2 CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO BEZERRA DE SENA NETO | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear, Elimara da Silva de Avila, para exercer o cargo de coordenadora Administrativo financeiro, da Secretaria de Desenvolvmento Agrágrio e Recursos Hídricos. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de célula de eventos artísicos e culturais, da Casa Civil. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CASA CIVIL, |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 093.2021 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | COLETIVA |
| DESIGNAR MEMBROS | 010.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros abaixo relacionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA - TECNICO DE EDIFICACOES |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 092.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 091.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 090.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 089.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 088.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 087.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 086.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 085.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 084.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 083.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 082.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 081.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 080.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 079.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 078.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 077.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 076.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidoror da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 075.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 074.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 073.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 072.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 071.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 070.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 069.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 068.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 067.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 065.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.30.03 | 2021 | 30/03/2021 | Exonerar CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica li da Secretaria de Educação do Município. | CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 001.29.03 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 040.024.473-08, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 002.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para responder Interinamentc ao cargo de Secretário Municipal Do Cidadania E Desenvolvimento Social. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Exonerar GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de Secretária Municipal dc Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 007.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017 . | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 004.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear JOÃO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear MARIA ZÉLIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear JOSÉ LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 005.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social a Sra. GERLITA GILÓ NUNES | GERLITA GILO NUNES - APOSENTADO |
| EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25 | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| DESIGNAR | 063.2021 | 2021 | 18/03/2021 | Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios. | COLETIVA |
| DISPÕE | 062.2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 060.2021 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a lotação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | 003.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 002.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências | MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 001.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Institui a Comissão para realização de investigação social dos candidatos classificados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Aracati, regido pelo Edital nº 01.02/2018. | |
| DISPÕE | IQU11.2021 | 2021 | 14/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| DESIGNAR | 018.2021 | 2021 | 12/03/2021 | DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESOLVE | 003 | 2021 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CONCEDER | 059.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 057.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 056.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 055.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 054.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 053.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 017.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| RESOLVE | 016.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018. | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 009.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 008.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 004.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| DISPÕE | SECT007.21 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 016.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| RESOLVE | 015.2021 | 2021 | 10/03/2021 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FABIOLA LIMA CORREIA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 015.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 014.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 012.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 010.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 008.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 007.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 005.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 005.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001,09,03 | 2021 | 09/03/2021 | Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| DISPÕE | 052.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| DETERMINA | 037.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DETERMINA | 036.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| CONCEDER | 051.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 050.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 049.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 048.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 047.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 046.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 045.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 044.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 043.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 042.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município. | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 018.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria da Saúde do Município. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 017.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FABIOLA LIMA CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Saúde do Município. | FABIOLA LIMA CORREIA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 016.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Saúde da Secretaria da Saúde do Município | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 015.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA DALVANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família {PSF) da Secretaria da Saúde do Município. | MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 014.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear EULER FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Básica da Secretaria da Saúde do Município, | EULER FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 013.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear KAMILA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município. | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear GABRIELA DA PENHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município. | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 011.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde do Município. | TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 010.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Especializada da Secretaria da Saúde do Município. | ANDRE DE SOUSA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 009.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JOSÉ CLAUDIO LACERDA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município. | JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 008.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 007.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JEANNE PINTO URCULINO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município. | JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 006.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JERUSA PESSOA DA SILVA CPF: 790.034.863-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Regulação de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 004.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FRANCISCO SÉRGIO BARBOSA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e Informações em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 003.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear ÍTALO BARBOSA LIMA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva {CASR) da Secretaria da Saúde do Município. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MÔNICA MARIA MARTINS RODRIGUES CPF: 627.595.743-34, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Saúde do Município | MONICA MARIA MARTINS RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 001.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear LEANDRO CRUZ DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município. | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 041.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptaçiio de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 040.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 039.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 038.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre o procedimento para realizar requerimentos durante o período de suspensão das atividades presenciais da Secretaria Municipal de Educação. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DISPÕE | 035.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| ESTABELECER | 034.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Estabelece o ensalamento virtual de turmas da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DISCIPLINAR | 033.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Disciplina o ensalamento virtual de turmas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati-CE. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DISPÕE | 032.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 031.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 030.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 029.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 028.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 027.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 026.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 025.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 024.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 023.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 022.2021 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 018.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 017.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 013.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração. | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 012.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Educacional da Secretaria de Educação do Município. | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 011.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município. | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ORGANISMOS COLEGIADOS |
| NOMEAÇÃO | 010.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento da Secretaria de Educação do Município. | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 009.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILÓ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação do Município. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação do Município, | HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 007.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ANTONIO GERLÚCIO DE LIMA CHAGAS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais da Secretaria de Educação do Município. | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 006.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria de Educação do Município. | MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 005.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear MAICON LIMA RIBEIRO , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Município. | MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 004.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município. | SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Educação do Município. | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear JOSÉ EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | JOSÉ EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2021 | 02/03/2021 | Nomear BRENO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | BRENO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICAS, SINALIZAÇÃO |
| RESOLVE | IQUMA10.21 | 2021 | 02/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| DISPÕE | 020.2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO LIMA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 019.2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DISPÕE | 005.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - ENFERMEIRO |
| EXONERAÇÃO | 004.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado. | JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVÂNIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01 de março a 31 de março do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2021 | 28/02/2021 | Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAR | 0132021SMS | 2021 | 24/02/2021 | REVOGAR A PORTARIA DO RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACA TI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DESIGNAR | 12.2021 | 2021 | 24/02/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais designa o servidor Antônio Carlos da Conceição Soares, matrícula 042297-5, vínculo efetivo, como liquidante desta Secretaria Municipal da Saúde. | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 002.23.02 | 2021 | 23/02/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANTÔNIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR, matrícula nº 042544-3,, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 40h. | ANTONIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2021 | 23/02/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 130917-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 20h. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| DESIGNAR | 0112021SMS | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNA INTERINAMENTE O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR | 0102021SMS | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNA lNTERINAMENTE A RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FlSCAlS DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ARACATl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 001.22.02 | 2021 | 22/02/2021 | Exonerar FRANCIANE DA SILVA PASSOS,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria de Educação do Município. | FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| INSTITUIR | IQUAMA09.2021 | 2021 | 19/02/2021 | Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| DISPÕE | SEDUC19.2021 | 2021 | 19/02/2021 | Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE. | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 026.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear SÍLVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 025.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 024.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CLÁUDIA LÚCIA BARROS JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 021.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA JOSENILDA VIRGÍNIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 018.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 017.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA APARECIDA BARBOSA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 016.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 015.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear JOSELUCE DA SILVA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | JOSELUCE DA SILVA FALCAO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 014.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 010.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 009.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ANA LÚCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ALMERIO FLAVIO DE SOUZA LOBO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.18.02 | 2021 | 18/02/2021 | Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETOR (A) |
| INSTITUIR | IQUAMA08.2021 | 2021 | 18/02/2021 | Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2021 | 17/02/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESOLVE | 006.2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC. | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 013.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 012.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 011.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear KAONARA DAMASCENO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 010.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear JEANE GONDIM DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | JEANE GONDIM DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 009.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear KARINE DIAS AMARANTE , para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KARINE DIAS AMARANTE - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 008.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 007.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT ,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 006.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear ROZÂNGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo de Coordenadoria da Casa do Cidadão da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 003.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear NEIVE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 001.05.02 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social {SUAS), da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL {SUAS) |
| NOMEAÇÃO | 017.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal. | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 016.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador do Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR DO RESGATE |
| NOMEAÇÃO | 015.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear LUCAS MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 014.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear JOÃO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Comunicação - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO - DEMUTRAN |
| NOMEAÇÃO | 013.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 011.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear BENEIAS BRAGA DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | BENEIAS BRAGA DE LIMA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 010.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA , para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 009.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear IZAEL PNTO GONDIM, para exercer o cargo e Gerente de Célula Operacional, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | IZAEL PNTO GONDIM - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear ROSIVÂNIO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 006.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 005.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear THIAGO FONTENELE RODRIGUES ARAÚJO, para exercer o cargo de Corregedor da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | THIAGO FONTENELE RODRIGUES - CORREGEDOR |
| NOMEAÇÃO | 003.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA ,para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 002.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Executiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | NILSA DA SILVA FERNANDES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.04.02 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR ,para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 019.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ELIANE CURVELLO ARRUDA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 018.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FERNANDA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização da Tributação, da Secretaria de Finanças. | FERNANDA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear WALTER REBOUÇAS MACAMBIRA FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Controle de ITBI, da Secretaria de Finanças . | WALTER REBOUCAS MACAMBIRA FILHO - COORDENADOR DE CONTROLE DE ITBI |
| NOMEAÇÃO | 016.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 013.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear TITTO LUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria da Casa Civil. | TITTO LUZ DEL S DE LA MSCGS ARAUJO - COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| NOMEAÇÃO | 012.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear CAINA FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos da Gestão da Secretaria da Casa Civil. | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 011.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Secretaria da Casa Civil. | GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 010.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria da Casa Civil. | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 009.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 007.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 006.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora de Especial Participação Social do Gabinete do Prefeito. | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA - COORDENADORA DE ESPECIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 003.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 002.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 001.03.02 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA , para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DESIGNAR MEMBROS | 092021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMOHOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUAHDO DIAS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR MEMBROS | 082021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR MEMBROS | 072021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR MEMBROS | 062021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PAOENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DESIGNAR MEMBROS | 052021SMS | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 133.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, para exercer o cargo de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| NOMEAÇÃO | 128.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear NILDE MARIA FREIRES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | NILDE MARIA FREIRES DE MOURA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 127.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | HELIKA GILO NUNES DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 126.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia da Informação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GABRIELA RODRIGUES DE ASSIS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 125.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear VICENTE COSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | VICENTE COSTA GONÇALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 124.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SARA REBECA MELO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 123.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 122.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 121.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | LAERCIO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 120.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 119.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 117.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 016/2019. | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 116.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR, para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 115.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. | ADRIANO RIBEIRO CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 114.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SAIMON GUIMARÃES DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 113.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA ,para exercer o cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 111.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati -IQUAMA. | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 110.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 109.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LINALDO MIRANDA DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 108.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 107.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | RODRIGO LIMA DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 106.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| NOMEAÇÃO | 105.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 104.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOÃO BATISTA GERMANO, para exercer o cargo de Gerente de Célula do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 103.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 016/2019. | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 102.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LINDBERGH LIMA GONDIM, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LINDBERGH LIMA GONDIM - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 101.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES , para exercer o cargo de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 100.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 099.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GILSON BERNARDO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 098.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 097.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura. | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 096.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear REGINALDO VALENTE RODRIGUES, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 095.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 094.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Logística do Fundo Municipal de Seguridade Social. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 093.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GLEICIENE COSTA PEREIRA , para exercer o cargo de Diretora de Controle de Benefício e Perícias Médicas do Fundo Municipal de Seguridade Social. | GLEICIENE COSTA PEREIRA - DIRETORA DE CONTROLE DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS |
| NOMEAÇÃO | 092.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARCELA SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARCELA SOUZA BEZERRA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 091.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ERNANI MENEZES DE CARVALHO, para exercer o cargoo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos ,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 090.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 086.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município. | ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 085.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO COE FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município. | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 083.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município. | SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 082.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EDIVÂNIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. | EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA - COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 080.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município. | JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 073.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo de Coordenadora de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | ELLEN FERREIRA VITALINO - COORDENADORA DE INFORMAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 072.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ EMACIEL RODRIGUES BARBOSA ,para exercer o cargo de Coordenador de Administração do Estádio Municipal, da Secretaria de Esporte e Laser. | JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 071.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 066.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 065.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | LUCIKLEIDY COSTA GARCIA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 064.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 061.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 060.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear KELLISSON DOS ANJOS VIANA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | KELLISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS |
| NOMEAÇÃO | 059.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear KLEITON LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | KLEITON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 058.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 056.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ANDREA CARLA DE FREITAS BEZERRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 055.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 054.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear AURELIANO DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais. | AURELIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 053.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura. | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 052.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 051.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura. | RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 045.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convénios da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 044.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSÉ MARCILEUDO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Planejamento e Administração. | JOSE MARCILEUDO MOREIRA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 043.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nç 003/2017. | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 042.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FELIPPE ALVES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | FELIPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DANIELE FACUNDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | DANIELE FACUNDO NUNES - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 040.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração. | DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADILEIA MARIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 022.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 017.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALESSE SABRINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. | ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ADRIANISIO AZEVEDO SOARES , para exercer o cargo de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação. | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 013.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Diretora Nível II, da Secretaria de Educação. | MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA - DIRETORA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 010.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, Elizabeth Benicio Melo, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE,para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretário de Turismo e Cultura do Município. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA , para exercer o cargo de Secretário de Turismo e Cultura do Município. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. | CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ANA KERENINA PINTO GONDIM, do cargo de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar EDGAR ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2021 | 31/01/2021 | Exonerar ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Secretário Interino de Turismo e Cultura do Município. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 010.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Juventude do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 009.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 008.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 007.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO BARBOSA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. | SANDRA REGINA DE SOUZA BARRETO BARBOSA - DIRETORA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 006.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora de unidade educacional Nível II da Secretaria de Educação. | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES,para exercer o cargo de Diretora Nivel III da Secretaria de Educação. | AURENISSE DEODATO DE SALES - DIRETORA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 004.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MANUELA GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de Diretora Nível III da Secretaria de Educação. | MANUELA GONZAGA DA SILVA - DIRETORA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 003.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETOR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 002.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear VANILDA MARTINS DA SILVA SILVÉRIO,para exercer o cargo de Diretora Nível I da Secretaria de Educação. | VANILDA MARTINS DA SILVA SILVERIO - DIRETORA NIVEL I |
| DISPÕE | 002 | 2021 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 001.29.01 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear MARIA LÚCIA DE OLIVERA ROCHA , para exercer o cargo de Diretora Nível III ,da Secretaria de Educação. | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA NIVEL III |
| SEGURIDADE SOCIAL | 001.28.01 | 2021 | 28/01/2021 | EXCLUIR DO QUADRO DE APOSENTADOS DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 23/11/2020 | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
| NOMEAÇÃO | 001.26.01 | 2021 | 26/01/2021 | NOMEAR MARILIA GILO DOS SANTOS | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| INSTITUIR | 001.14.01 | 2021 | 25/01/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021 | COLETIVA |
| RESOLVE | 02.2021 | 2021 | 22/01/2021 | DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0001/2021/3ª PMJARC | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.19.01 | 2021 | 19/01/2021 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVO |
| DESIGNAR | PGM 001 | 2021 | 19/01/2021 | Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município. | MARCIO ROBERTO MENDES - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2021 | 18/01/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.15.01 | 2021 | 15/01/2021 | DESIGNA INTEIRINAMENTE O RESPONSAVEL PARA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA SANITARIO E SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | WILLIAM MOURA DOS SANTOS - VIGILANTE SANITARIO |
| NOMEAÇÃO | 018.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear José Rubens Pires Feitosa | JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 016.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 015.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ELVIS LOURENÇO DA SILVA , para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 014.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 013.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA , para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração. | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 011.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo de Superintendente Regional das Praias. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 009.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ANDREZA MEDEIROS DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora Administrativo-Financeiro do Gabinete do Prefeito. | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 008.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear IRMA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| RESOLVE | 007.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 3 º, §1º, da Portaria MPS nº 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 006.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Eventos da Secretaria da Casa Civil. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 005.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social. | ANDREA FELIX DOS SANTOS - VICE PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 004.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA,para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretária de Finanças. | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 002.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito. | KARLA FIRMEZA PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| DESIGNAR MEMBROS | 044.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | DESIGNAR os membros,relacionados em anexo, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância. | |
| NOMEAÇÃO | 043.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear KARINE BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimento de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| DESIGNAR | 042.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PREGOEIRO DA PROCURADORIA GERAL |
| DESIGNAR | 041.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município. | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAR | 039.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 038.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 036.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 035.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município. | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 034.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 033.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 032.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município. | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município. | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 026.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FELIPE RANDHALL COSTA LIMA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 025.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ADRIANO FELIX DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 023.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 022.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JULIO NETO ANDRADE JUCA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 021.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DENISE LUCENA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 018/2020 | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 019.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar Ng 017/2019. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 018.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS. |
| NOMEAÇÃO | 016.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 015.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELIZABETH BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WERISLEIK PONTES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | WERISLEIK PONTES MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 005.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GUILHERME BISMARCK, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.15.12 | 2020 | 15/12/2020 | Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Francisca Ruth Oliveira de Souza, lotada na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal - 2ª Classe. | FRANCISCA RUTH OLIVEIRA DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| DETERMINA | SASC009.2020 | 2020 | 03/12/2020 | AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | IQUA004.2020 | 2020 | 02/12/2020 | Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | IQUA005.2020 | 2020 | 02/12/2020 | Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA). | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear , Guilherme Bismarck , para exercer o cargo de secretário da Casa Civil. | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.01.12 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar, a pedido, Zilka Valeria Almeida , do cargo de Guarda Municipal , da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Luan Victor da Silva, do cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LUAN VICTOR DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2020 | 30/11/2020 | Exonerar, Julio Neto Andrade, do cargo de Secretário da Casa Civil. | JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.25.11 | 2020 | 25/11/2020 | Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati. | COLETIVA |
| RESOLVE | 01.2020SME | 2020 | 25/11/2020 | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), | JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.23.11 | 2020 | 23/11/2020 | Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA , para exercer o cargo de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.23.11 | 2020 | 23/11/2020 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretario Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 004.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.19.11 | 2020 | 19/11/2020 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Secretaria da Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 023.18.11 | 2020 | 18/11/2020 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AMALIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL DA ESTERILIZAÇÃO |
| RECADASTRAMENTO | 001.18.11 | 2020 | 18/11/2020 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA. | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 007.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear JOSE MAURO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ,da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 006.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças. | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - TESOUREIRA |
| EXONERAÇÃO | 005.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito. | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças. | ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear FRANCISCO JOSE DAMASCENO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 020.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 019.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 018.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 017.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 016.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 015.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 014.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM ,para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Administração. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 013.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 012.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 011.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 010.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 009.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS |
| NOMEAÇÃO | 007.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CELULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 006.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA ,para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA , do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar REJANE DO NASCIMENTO MARTINS, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | REJANE DO NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar PAULO BATISTA LOPES, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO |
| DECIDE | 01.13.11.20 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H, lotada na Secretaria de Educação do Município do Aracati, a ser usufruída a partir de 13 de novembro de 2020 até a finalização do processo de aposentadoria. | ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.11.11 | 2020 | 11/11/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO, lotado na Secretaria da Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 007.2020 | 2020 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | DENISE LUCENA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAR | 001.10.11 | 2020 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II | JOAO LUIS JOVENTINO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 021.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | SAMUEL EGIDIO GOMES DE CARVALHO - DIRETOR TECNICO |
| RESOLVE | 020.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | GEORGIA DENISE RODRIGUES DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE FARMACIA |
| RESOLVE | 019.02.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DOHOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | PADULA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE NUTRIÇÃO |
| RESOLVE | 018.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | JOAO CARLOS VIEIRA OLIVEIRA - RESPONSAVEL TECNICO PELO SETOR DE RADIOLOGIA E IMAGEM |
| RESOLVE | 017.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | RAIMUNDA COLARES LIMA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE ENFERMAGEM |
| RESOLVE | 016.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | ALINE BARROS DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICA PELO SETOR DE FISIOTERAPIA |
| RESOLVE | 015.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED | COLETIVA |
| RESOLVE | 014.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) | COLETIVA |
| RESOLVE | 013.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED) | COLETIVA |
| RESOLVE | 012.05.11 | 2020 | 05/11/2020 | AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE RESPONDENCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2020 | 15/10/2020 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: | COLETIVA |
| RESOLVE | SEFIN0242020 | 2020 | 15/10/2020 | Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município. | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 003.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Exonerar, Rene Wagner do Nascimento Silva,do cargo de Gerente de Célula de gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Exonerar, Douglas dos Santos Monteiro,do cargo de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil. | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.10 | 2020 | 14/10/2020 | Nomear, Francisco Jose Amaral da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde. | FRANCISCO JOSE AMARAL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| EXONERAÇÃO | 001.13.10 | 2020 | 13/10/2020 | Exonerar,a pedido, o servidor Municipal JOSE MAX SANTANA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-20H. | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 002.06.10 | 2020 | 06/10/2020 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.06.10 | 2020 | 06/10/2020 | Exonerar, MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DECIDE | SME01020 | 2020 | 05/10/2020 | Dispões sobre a retomada das atividades presenciais na Secretaria de Educação do Município de Aracati. | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear MARIANA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | MARIANA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear YARA SILVA FREITAS,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | YARA SILVA FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. | ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 013.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 012.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE DE CELULA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| EXONERAÇÃO | 011.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| CONCEDER | 010.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | CONCEDER, a pedido da Servidora ANA PAULA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração. | ANA PAULA DE SOUZA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 009.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ROMULO CESAR SOARES PEREIRA, lotado na Secretaria de Educação no cargo efetivo de Cozinheiro Escolar. | ROMULO CESAR SOARES PEREIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal. | JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE FROTA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA,do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria da Casa Civil. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| CESSÃO | 001.25.09 | 2020 | 25/09/2020 | CEDER, por prazo indeterminado o servidor deste município ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.24.09 | 2020 | 24/09/2020 | Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.23.09 | 2020 | 23/09/2020 | Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.23.09 | 2020 | 23/09/2020 | Exonerar, a pedido, EUCICLENE RODRIGUES LINHARES , do cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| RESOLVE | 010.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 003.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros em anexo relacionados. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo de Secretário Interino da Casa Civil. | JULIO NETO ANDRADE JUCA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.22.09 | 2020 | 22/09/2020 | Exonerar, EMMILY DE OLIVEIRA DIAS,do cargo Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE EVENTOS EXTERNOS |
| EXONERAÇÃO | 001.21.09 | 2020 | 21/09/2020 | Exonerar, GUILHERME BISMARCK, do cargo de Secretario da Casa Civil. | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL |
| DESIGNAR | 001.18.09 | 2020 | 18/09/2020 | Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 002.15.09 | 2020 | 15/09/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os membros abaixo relacionados: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.15.09 | 2020 | 15/09/2020 | Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados. | COLETIVA |
| RESOLVE | 01.08.08 | 2020 | 15/09/2020 | PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.09.09 | 2020 | 09/09/2020 | Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde. | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 005.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear JERFFSON DE LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | JEFERSON DE LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 003.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 002.08.09 | 2020 | 08/09/2020 | Nomear JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| DESIGNAR | 003.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO COSTA SEGUNDO, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- 40H. | FRANCISCO COSTA SEGUNDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| NOMEAÇÃO | 001.02.09 | 2020 | 02/09/2020 | Nomear TERCIO VALCARCEL VELLARDI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - SECRETARIO MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 011.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | DESIGNAR THIAGO PEREIRA GOMES PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO CMARES - UCV, CONSORCIO INTERNACIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS. | THIAGO PEREIRA GOMES - TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear TAMYRES DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | TAMYRES DA SILVA SENA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura. | MARIA AMANDA ALVES MAIA - GERENTE DE CELULA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
| DISPÕE | 08 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO | ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear PAULO BATISTA LOPES , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | PAULO BATISTA LOPES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear WESLEY VICTOR SILVA SANTOS , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | WESLEY VICTOR SILVA SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.01.09 | 2020 | 01/09/2020 | Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA,do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO MUNICIPAL |
| DISPÕE | COGEM062020 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DESIGNAR | 005.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde. | ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar MARCELLE BESERRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria da Casa Civil. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, do cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Renda. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| DISPÕE | 008 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre normas complementares necessárias ao cumprimento da Avaliação Municipal do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| DECIDE | 04.2020 | 2020 | 28/08/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.26.08 | 2020 | 26/08/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal,NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de Educação Básica. | NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
| EXONERAÇÃO | 001.19.08 | 2020 | 19/08/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado. | PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO - ADVOGADO |
| RESOLVE | 008.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder ao servidor público municipal, HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, ate a data de 31 de Dezembro de 2020. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 007.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Alice Maria Furtado Souza, para exercer o cargo de Gerente Executiva, da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALICE MARIA FURTADO SOUZA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Edinaldo Bezerra da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 005.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Marcos Cândido Bezerra,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Egnaldo Pereira da Silva,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Eduardo bezerra do Carmo,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.17.08 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear, Marcio Jordane Pires dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| CONCESSÃO | 004.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| EXONERAÇÃO | 003.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUSA | NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA - CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 002.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO FABIANA FERREIRA FERNANDES | FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 001.14.08 | 2020 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA | ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DECIDE | 023.2020 | 2020 | 13/08/2020 | Ficam os servidores da Secretaria de Finanças deste Município - Sefin, convocados para o comparecimento e desempenho de suas atividades, de forma presencial na Secretaria Municipal de Finanças, devendo observar: | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| RESOLVE | 004.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LINCENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 AGOSTO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Nelson Batista da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de célula de Programas e Projetos voltados a Juventude, do Gabinete do prefeito. | NELSON BATISTA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 002.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Francisco Washington dos Santos, para exercer o cargo de Gernte de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO WASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2020 | 12/08/2020 | Nomear, Marcio de Lima Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 011.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ AURELIANO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 010.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR,A PEDIDO, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 009.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Exonerar, a pedido, Walnei Machado de Castro, do cargo de Assessor Jurídico , do Gabinete do Prefeito. | WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 008.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO DE ASSIIS BATISTA DA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E RENDA. | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,SIMONE RODRIGUES SILVERIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
| EXONERAÇÃO | 006.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA,DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA CASA CIVIL. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 005.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,JOSÉ MAURO DA COSTA,GERENTE TERRITORIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| EXONERAÇÃO | 004.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DA CASA CIIVL. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 003.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Exonerar, a pedido, Ana Karenina Pinto Gondim, do cargo de Assessora Jurídica, da Secretaria de Planejamento e Administração. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 002.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | EXONERAR, A PEDIDO,ALVACY FERREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DO GABINETE DO PRFEITO. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.08 | 2020 | 10/08/2020 | Nomear , Erik dos Santos Nunes,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| RESOLVE | 005.2020 | 2020 | 07/08/2020 | Dispões sobre a normatização da retomada do trabalho presencial na Secretaria de Educação do Município de Aracati. | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 001.06.08 | 2020 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETÁR1A DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 031.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ian Kelvy da Costa Correia, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | IAN KELVY DA COSTA CORREIA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 030.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear Alessa Sabrina Silva, para exercer o cargo de diretora Executiva de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação. | ALESSA SABRINA SILVA - DIRETORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 029.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Alysson Barbosa da Silva , para exercer o cargo de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | ALYSSON BARBOSA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 028.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear MARCIO SALOMAO SILVA RIOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA. | MARCIO SALOMAO SILVA RIOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 027.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, José Moreira de Freitas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda,manutenção e Segurança, da Secretaria de esporte e Lazer. | JOSÉ MOREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 026.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Jarbas Raniere Nepomuneco Barros Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. | JARBAS RANIERE NEPOMUNECO BARROS PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 025.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Danielly Almeida de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito. | DANIELLY ALMEIDA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 024.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Elsa Santos de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativa Financeira na Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 023.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Kledson de Oliveira Giló, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria de saúde. | KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| DECIDE | 022.2020 | 2020 | 03/08/2020 | Fica designado o servidor Francisco de Assis Lima Júnior, ocupante do cargo de Gerente Executivo, para ser o representante desta Secretaria na Ouvidoria geral do Município para a composição da Rede Ouvir | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 022.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Lia Carla Fernandes Dourado, para exercer o cargo de Assessor especial de Edificações e Reformas, da Secretraia de Infraetrutura e desenvolvimento urbano. | LIA CARLA FERNANDES DOURADO - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 021.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Clairton Rodrigues de Andrade Filho , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Equipamentos Culturais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROMOÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 020.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Marcelle Beserra Araujo, para exercer o cargo de Coordenadora de Eventos , da Casa Civil. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - COORDENADORA DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 019.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, para exercer de Gerente de Protocolo e Arquivo, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 018.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Ronaldo de Lima Barreto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | RONALDO DE LIMA BARRETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 017.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Jozue da Silva Bandeira dos Anjos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOZUE DA SILVA BANDEIRA DOS ANJOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 016.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Eduardo Guedes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDUARDO GUEDES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 015.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Luiz Carlos Garcia da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e e Almoxarifado, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 011.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Edilberto Gomes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 010.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Felipe Silverio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Executivo , do Gabinete do Prefeito. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | nomear, Francisco de Assis Lima Júnior, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças. | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 008.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | nomear, Jose Romulo Magalhaes Aguiar, para exercer o cargo de Assessor Técnico , do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.03.08 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear, Myrela Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Trânsito , da Secretaria de Segurança Cidadã . | MYRELA MONTEIRO DA SILVA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
| INSTITUIR | 004 | 2020 | 03/08/2020 | Institui Comissão Eleitoral para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o Colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME e dá outras providências. | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| DECIDE | PGM03.2020 | 2020 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DECIDE | 021.2020 | 2020 | 31/07/2020 | Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município. | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 008.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Andre Luiz Nunes Aguiar, do cargo de Assessor Especial de Edificações e Reformas,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 007.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Gilvanda Rodrigues Dantas, do cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 006.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - COORDENADOR DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 004.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde. | NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 007 | 2020 | 30/07/2020 | DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL |
| REGULAMENTAÇÃO | 006 | 2020 | 27/07/2020 | Instituição do Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais do Munícipio de Aracati | |
| EXONERAÇÃO | 007.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Advogada. | ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 006.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Cozinheira Escolar. | PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 005.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal TIAGO DE SOUZA MARIANO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. | TIAGO DE SOUZA MARIANO - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 004.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIAO FRANCISCO NETO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II. | ADRIAO FRANCISCO NETO - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 003.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Assistente de Educação Infantil. | ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
| EXONERAÇÃO | 002.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JÚNIOR, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor da Educação Basica II. | CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JUNIOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.22.07 | 2020 | 22/07/2020 | EXONERAR , a pedido, a Servidora Publica Municipal CLEDNA DANTAS DE LUCENA, lotada na Secretaria de Saúde,do cargo de Assistente Social. | CLEDNA DANTAS DE LUCENA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REGULAMENTAÇÃO | 001 | 2020 | 21/07/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O REGIME DE TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | |
| NOMEAÇÃO | 004.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.07 | 2020 | 16/07/2020 | Nomear ARIDAYANE FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração. | ARIDAYANE FREITAS DA SILVA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
| DESIGNAR | 003 | 2020 | 15/07/2020 | DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 1304.001/2020 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.15.07 | 2020 | 15/07/2020 | Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | LUIZ CARLOS SOLHEIRO JÚNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DESIGNAR | 001.15.07 | 2020 | 15/07/2020 | Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.13.07 | 2020 | 13/07/2020 | Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2020 | 13/07/2020 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 001.09.07 | 2020 | 09/07/2020 | designar novos membros para comporem a junta administrativa de Recursos de infração-JARI, do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN | COLETIVA |
| RESOLVE | PGM022020 | 2020 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.06.07 | 2020 | 06/07/2020 | Nomear FRANCELINE DA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Nucleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCELINE DA COSTA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.07 | 2020 | 02/07/2020 | Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | RAFAEL DA SILVA PINTO - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 001.02.07 | 2020 | 02/07/2020 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretario de Esporte e Lazer. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE |
| REVOGAR | 018.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Revogar a Portaria Nº 004.01.04/2020, onde GUILHERME BISMARCK ,é designado para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer. | |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR , para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | FABIOLA BENICIO MELO - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 015.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 014.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear ELDER DA SILVA SALES , para exercer o cargo de Coordenador de Controle Ambiental do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA | ELDER DA SILVA SALES - COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 012.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ANA MARIA PORTO VIANA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 011.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA , para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 008.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 007.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Trifena Kelline Martins Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Joao Bezerra de Sena Neto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, Jessiane de Queiroz da Silva, para exercer o cargo de Ouvidora da Saúde, da Secretaria de Saúde. | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 003.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar,Gervasio dos Santos Caraca Filho, do cargo de Gerente de Célula de controle de Endemias e Zoonoses, da Secretaria de Saúde. | GERVASIO DOS SANTOS CARACA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| DESIGNAR | 002.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | nomeação dos integrantes para integrarem o Conselho do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionaisdo Magistério- FUNDEB, no Municipio do Aracati. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2020 | 01/07/2020 | NOMEAR EMMILY DE OLIVEIRA DIAS | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR,do cargo Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA do cargo de Coordenadora de Controle Ambiental do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar FABIOLA BENICIO MELO, do cargo de Coordenadora de Gestao Administrativa e Financeira do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA. | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar ELDER DA SILVA SALES do cargo de Gerente de Controle Urbano do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA. | ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - GERENTE EXECUTIVA |
| RESOLVE | 001.29.06 | 2020 | 29/06/2020 | Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Sândia Garcia Teobaldo, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H. | SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
| DECIDE | COGEM04.2020 | 2020 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 002.16.06 | 2020 | 16/06/2020 | NOMEAR CINTHYA ROCHA DA COSTA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE CONTROLE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 001.16.06 | 2020 | 16/06/2020 | NOMEAR ERILENE MARINHO PAIXÃO | ERILENE MARINHO PAIXAO - COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2020 | 08/06/2020 | NOMEAR MATHEUS SILVA MOREIRA | MATHEUS SILVA MOREIRA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 002.05.06 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR SAULO PINHEIRO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO MAICO DO NASCIMENTO | SAULO PINHEIRO BARBOSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.05.06 | 2020 | 05/06/2020 | NOMEAR PATRICIA REINALDO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA AO CONSELHEIRO DIEGO RAMON | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.04.06 | 2020 | 04/06/2020 | EXONERAR CINTHYA ROCHA DA COSTA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.06 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR ISMENIA VIANA NUNES | ISMENIA VIANA NUNES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| RESOLVE | 003.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati de Concurso Público regido pelo Edital N- 01.01/2018, de 11 de janeiro de 2018, alterado pelo Edital N9 01.01-A/2018, de 29 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes a cargos de nível médio e nível superior; | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| RESOLVE | 002.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | CONSIDERANDO a realização pelo Município do Aracati, através do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, de Concurso Público, regido pelo Edital N9 01.03/2018, de 31 de janeiro de 2018, para o preenchimento de vagas inerentes ao cargo de Fiscal Ambiental; | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 001.29.05 | 2020 | 29/05/2020 | Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.28.05 | 2020 | 28/05/2020 | Exonerar HELEMILSON GOMES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| RESOLVE | 002.26.05 | 2020 | 26/05/2020 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme atestado médico em anexo. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.26.05 | 2020 | 26/05/2020 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO CPF: 806.701.643-72 | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| DESIGNAR | 02.2020 | 2020 | 18/05/2020 | NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROJETO ARACATI COM MÁSCARAS. | COLETIVA |
| DETERMINA | 03.2020 | 2020 | 13/05/2020 | DERTERMINA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO CONSIDERADAS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| REVOGAR | 009.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Revogar a Portaria 016.02.12/2019, onde e concedido a Função Gratificada I, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a servidora ROSANGELA MAIA DE FREITAS lotada na Secretaria de Educação. | |
| NOMEAÇÃO | 008.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, RANGELIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 007.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, RAQUEL MAZULE PERERIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RAQUEL MAZULE PEREIRA DE ARAUJO - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 006.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar , RANGELIA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA | FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 004.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR REJANE DO NASCIMENTO MARTINS | REJANE DO NASCIMENTO MARTINS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO | SAYONARA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 002.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR FERNANDA DE QUEIROZ BESSA | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| NOMEAÇÃO | 001.04.05 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEAR KARINE BARBOSA SANTOS | KARINE BARBOSA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2020 | 30/04/2020 | EXONERAR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II - GERENTE OPERACIONAL DE CONTROLE DE APLICAÇÕES DE RECURSOS E CUMPRIMENTO DE METAS |
| CONCEDER | 001.28.04 | 2020 | 28/04/2020 | CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 002.15.04 | 2020 | 15/04/2020 | Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | RUPERTO MEDEIROS DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 001.15.04 | 2020 | 15/04/2020 | omear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETARIO(A) DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.04 | 2020 | 13/04/2020 | Nomear JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | JOÃO EVANDRO SILVA JUNIOR - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.09.04 | 2020 | 09/04/2020 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal LARA MARIA CABRAL, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, no cargo efetivo de Fiscal Ambiental. | LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL |
| RESOLVE | 001.06.04 | 2020 | 06/04/2020 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati: | COLETIVA |
| DISPÕE | 005 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre os critérios de distribuição de máscara de proteção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde do Aracati, no momento de expansão do Coronavírus (COVID-19). | ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Designar GUILHERME BISMARCK para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer. | GUILHERME BISMARCK - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria da Casa Civil | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo, da Secretaria da Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
| RESOLVE | 003.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido, ELVYSON DOS SANTOS GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| RESOLVE | 002.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido,RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR |
| DECIDE | 02.2020 | 2020 | 31/03/2020 | PORTARIA N° 020/2020/SEFIN | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.03 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar, a pedido, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 01.30.03 | 2020 | 30/03/2020 | Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimonial. | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 005.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 004.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO CPF: 033.560.998-84, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 003.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE CPF: 643.373.593-20, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.26.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF: G51.717.483-49, a partir da presente data, do cargo em comlssáo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.23.03 | 2020 | 26/03/2020 | Exonerar,a pedido,ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA CPF:042.122.493-24 a partir da presente data, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| RESOLVE | PGM001.2020 | 2020 | 26/03/2020 | A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| RESOLVE | 001 | 2020 | 25/03/2020 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| RESOLVE | 0032020 | 2020 | 23/03/2020 | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 019.2020 | 2020 | 23/03/2020 | O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e; | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO |
| RESOLVE | 001.23.03 | 2020 | 23/03/2020 | A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | SETUR00520 | 2020 | 23/03/2020 | CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO NOVO CORONA VIRÚS (COD-19); | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
| RESOLVE | 001.17.03 | 2020 | 17/03/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, no uso de suas atribuições, com base no art. 39, §19, da Portaria MPS n9 170/2012 e suas alterações posteriores, e ante a necessidade de buscar mecanismo transparente e eficaz na gestão dos investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, resolve: | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear, Romulo Morais da Silva, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Superintendência regional das Praias, do Gabinete do Prefeito. | ROMULO MORAIS DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.11.03 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear, Marilia Gilo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.04.03 | 2020 | 04/03/2020 | NOMEAR, Maria Marlene Matias, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARIA MARLENE MATIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 004.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | Exonerar, Ana Kezia Amorim Pereira, do cargo de Coordenadora Adiministrativa Finaceira,da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | ANA KEZIA AMORIM PEREIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 003.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | EXONERAR, Kenio Correia de Souza,do cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adultos,da Secretaria de Educação. | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 002.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | NOMEAR, Maria Zelia Lima Pereira, para exercer o cargo de Diretora Nível IV ,da Secretaria de Educação. | MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETORA NÍVEL IV |
| NOMEAÇÃO | 001.03.03 | 2020 | 03/03/2020 | NOMEAR,Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Diretor Nivel III ,da Secretaria de Educação. | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - DIRETOR NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 006.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar, Antonio Gerlucio de Lima Chagas , do cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 005.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | NOMEAR, Edilberto Cavalcante de Lima Filho, para exercer o cargo de gerente de Célula de Planejamneto ,da Secretaria de Educação. | EDILBERTO CAVALCANTE DE LIMA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 004.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Adriano Dantas de Carvalho Júnior,para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procudoria Geral. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Antonia Clecia Klysmann Medeiros do Carmo, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Italo Rodrigo Souza dos Santos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear, Francisco Jailson Alves da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO JAILSON ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.02 | 2020 | 13/02/2020 | NOMEAR, Francisco Gustavo Severino, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 001.05.02 | 2020 | 05/02/2020 | Nomear , José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município. | JOSE LUCAS DA COSTA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 015.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear TEREZA MARIA MOREIRA DA SILVA ,para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel IV, da Secretaria de Educação. | TERESA MARIA MOREIRA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 014.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Paula Renata dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. | PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 013.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Paula Francinete de Souza Florentino, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 012.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretaria de Educação. | MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 011.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I,da Secretaria de Educação. | MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 010.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Maria Elisabete de Sousa Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível IV ,da Secretaria de Educação. | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 009.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Marcílio de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível II ,da Secretaria de Educação. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 007.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Jessica Maria de Oliveira do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 006.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel III, da Secretaria de Educação. | FLAVIA LERLIANE RODRIGUES BEZERRA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 005.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES , para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 003.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | NOMEAR, Carla Patricia Silva do Vale, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica nível I ,da Secretaria de Educação. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 002.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | ALINE DA SILVA GONDIM - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 001.03.02 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel III, da Secretaria de Educação. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 024.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,Marlos Alves Vieira, do cargo de Professora Ed.Básica II-20 Horas, da Secretaria de Educação. | MARLOS ALVES VIEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 023.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Maria de Lourdes Matias Viana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. | MARIA DE LOURDES MATIAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 022.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Francis Emmanuele Alves Vasconcelos, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Educação. | FRANCIS EMMANUELE ALVES VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 021.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Emilia Passos de Oliveira Bezerra, do cargo de Professora Educação Básica II - 20 Horas, da Secretaria de Educação. | EMILIA PASSOS DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 020.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Francisco das Chagas Pereira de Oliveira, do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 019.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | EXONERAR, Rita de Cassia Barbosa de Carvalho,do cargo de Coordenadora Pedagogica nível III ,da Secretaria de Educação. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 018.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | EXONERAR, Neize Maria dos Santos Melo,do cargo de Coordenadorade Apoio Estudandil I ,da Secretaria de Educação. | NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 017.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar FABfOLA DA SILVA PIRES,do cargo de Diretora Nivel V, da Secretaria de Educação. | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETORA GERAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 016.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar ELISOMAR FERRIERA DE OLIVEIRA DIAS, do cargo de Gerente de Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 015.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Elaine Cristina da Costa Reis , do cargo de Diretora Nivel III, da Secretaria de Educação. | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETORA NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 014.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Edvaldo Ferreira de Lima , do cargo de Diretor Nível I , da Secretaria de Educação. | EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 013.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar MARIA ZOE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nivel II, da Secretaria de Educação. | MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 012.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Maria Luisa Solheiro de Freitas, do cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | MARIA LUISA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| EXONERAÇÃO | 011.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Luciene Gomes Barbosa , do cargo de Gerente de Célula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DO ENSINO FUNDAMENTAL II |
| EXONERAÇÃO | 010.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Janiele Barbosa Costa , do cargo de Coordenadora Pedagógica IV, da Secretaria de Educação. | JANIELE BARBOSA COSTA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| EXONERAÇÃO | 009.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Angelo Marcos Pinto da Silva , do cargo de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria de Educação. | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 008.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Adriana Valentim Wandermuren , do cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação. | ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| EXONERAÇÃO | 007.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,David Felix Ribeiro , do cargo de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 006.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear, Michelle dos Santos Freires, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Procuradoria Geral do Município. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 005.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear, Anabela Lima de Deus, para exercer o cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | ANABELA LIMA DE DEUS - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Nara Beatriz Nogueira da Silva, do cargo de Ouvidor, da Secretaria de Saúde. | NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Nelson Rocha Vieira, do cargo de Gerente de Núcleo de Abatedouros, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar,Michelle dos Santos Freire, do cargo de Coordenador Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar, Anabela Lima de Deus, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município. | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.28.01 | 2020 | 28/01/2020 | Nomear, José Leudo Batista da Rocha, para exercer o cargo de Gerente de núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.22.01 | 2020 | 22/01/2020 | Exonerar, Lenin Esmeraldo Lopes, do cargo de Agente Administrativo , da Controladoria Geral do Município. | LENIN ESMERALDO LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPÕE | 001 | 2020 | 22/01/2020 | Dispõe sobre a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames completamentares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de saúde, em nível ambulatorial na estratégia saúde da família. | ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 005.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Francisco Clailson Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 004.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Hanna Julia da Silva Costa, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatistica, da Secretaria Educação. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
| CONCESSÃO | 03.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Conceder, Função Gratificada de Símbolo FG-I a Servidora efetiva Tais Coutinho Parente, Professor de Ed.Básica II - 40hs, da Secretaria de Educação. | TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| RESOLVE | 002.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.15.01 | 2020 | 15/01/2020 | Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município. | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 004.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Exonerar, Jacqueline Garcia Silva, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. | JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
| NOMEAÇÃO | 003.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças. | CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças. | JOSE ALBERTO LIMA BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2020 | 14/01/2020 | Nomear, Francisco Jospe Soares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado, da Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| RESOLVE | 004.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo: | COLETIVA |
| RESOLVE | 003.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| RESOLVE | 002.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.10.01 | 2020 | 10/01/2020 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | Nomear Edjoze Alves Bezerra, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 002.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | NOMEAR SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exerer o cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda. | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 001.09.01 | 2020 | 09/01/2020 | Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio. | MAGLENE VIANA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Nomear, Luiz Antony dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LUIZ ANTONY DOS SANTOS NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 002.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Nomear Karin dee Fátima Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002.08.01 | 2020 | 08/01/2020 | Exonerar, Marcos Alfredo Alves Arribas, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | Nomear Giovane Andrade da Rocha Silva, para exercer o cargo de Gerente de Bens Imóveis, da Secretaria de Planejamento e Administração. | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 002.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | NOMEAR Marcos Alfredo Alves Arriba, para exerer o cargo de Coodenador de Contratos e Convênios, da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 001.07.01 | 2020 | 07/01/2020 | Nomear, Gabriela da Silva Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa, da Secretaria de Esporte e Lazer. | GABRIELA DA SILVA CASTRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 007.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Nomear, José Gleise Alves Fernandes, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Via, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 006.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Nomear , Manoel Messias Barbosa Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 005.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar Suelene de Freitas Costa, do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira , da Secretaria de Esporte e Lazer. | SUELENE DE FREITAS COSTA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 004.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS, do cargo de Gerente de Célula de Bens Moveis da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 003.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, Diego Ramon de Sousa Santos, do cargo de Coordenador de contratos e Convênios. | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| EXONERAÇÃO | 002.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, José Maria Valente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE MARIA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.06.01 | 2020 | 06/01/2020 | Exonerar, Vicente Clemente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | VICENTE CLEMENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.12 | 2019 | 18/12/2019 | Nomear, Roberta Adriana da Costa Nogueira, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 002.10.12 | 2019 | 10/12/2019 | Nomear Evanniel Da Silva Carvalho , para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.12 | 2019 | 10/12/2019 | Nomear , Georgia Moura de Sousa, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 004.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Nomear , Eliezio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | ELIEZIO DE LIMA CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 003.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Exonerar Danilo Silva de Arruda, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | DANILO SILVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Nomear , Mauro Sergio de Sousa Gondim, para exercer o cargo de Coordenador de Mediação de Conflitos,da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| EXONERAÇÃO | 001.09.12 | 2019 | 09/12/2019 | Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.12 | 2019 | 03/12/2019 | Nomear, Socorro Silva Melo, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 025.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020. | JOAO MARCOS DA SILVA RIBEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 024.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar , Socorro Silva Melo, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 23.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município. | FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - CELULA DE SUPORTE TECNOLOGICO |
| NOMEAÇÃO | 22.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Fabiana De Oliveira Ponte, para exercer o cargo de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 21.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear João Batista Germano , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 20.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar, Fabiana de Oliveira Ponte, do cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário,da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FABIANA DE OLIVEIRA PONTE - GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| CONCESSÃO | 19.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Valnize Vieira de Oliveira Lima,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 18.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Tais Coutinho da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | TAIS COUTINHO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 17.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Silvanice Barbosa Monteiro,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | SILVANICE BARBOSA MONTEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 16.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Ronsagela Maia de Freitas,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 15.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-III ao servidor efetivo Paulo Ferreira da Silva Filho,Agente Administrativo, da Secretaria de Educação. | PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 14.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Lucilene Batista,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | MARIA LUCILENE BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 13.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Jeane Rocha Rodrigues,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 12.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria de Lourdes Pereira Pinto Vidal,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 11.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Margarida de Oliveira Gomes Lima,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 10.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Mario de Melo,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | JOSE MARIO DE MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 09.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Francisco Barbosa Batista,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação. | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 008.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 07.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 06.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | ELVA SOUZA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 05.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| DISPÕE | 004.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA - OUVIDOR GERAL |
| DESIGNAR | 001.11.12 | 2019 | 02/12/2019 | Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância. | GEORGIA MOURA DE SOUSA - COMISSÃO PERMANENTE E CENTRAL DE PROCESSO E SINDICÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.12 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde. | CARLIANNE SILVERIO DA COSTA - DIRETORA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.29.11 | 2019 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA KEILA DA SILVA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 001.29.11 | 2019 | 29/11/2019 | Exonerar, Silvano Ferreira de Sena, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal-HMED , da Secretaria de Saúde. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.28.11 | 2019 | 28/11/2019 | Considerando que o servidor municipal SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS lotada na Secretaria de Turismo e Cultura, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município. | SHIRLEY DE LIMA CUNHA SANTOS - TURISMOLOGO (A) |
| RESOLVE | 002.26.11 | 2019 | 26/11/2019 | Designar para compor a COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - COMISSÃO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 |
| EXONERAÇÃO | 001.26.11 | 2019 | 26/11/2019 | Exonerar Osley Braga Dias Simões , do cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | OSLEY BRAGA DIAS SIMOES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 003.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 002.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | Exonerar, Evanniel Da Silva Carvalho , do cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.22.11 | 2019 | 22/11/2019 | EXONERAÇÃO | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 121.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 120.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXILIO DOENÇA COM INÍCIO EM 08/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 119.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 28/10/2019, TÉRMINO 26/11/2019. | ZILKA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município. | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 02.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil. | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
| RESOLVE | 001.19.11 | 2019 | 19/11/2019 | Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados: | COLETIVA |
| DECIDE | 01.18.11 | 2019 | 18/11/2019 | Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimônial | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 01.18.11 | 2019 | 18/11/2019 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003.14.11 | 2019 | 14/11/2019 | Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 01.14.11 | 2019 | 14/11/2019 | Nomear , Abelardo da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretária de Esporte e Lazer. | ABELARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 118.11.11 | 2019 | 11/11/2019 | APOSENTADO EM 17/09/2019. | JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 117.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 116.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 29/10/2019, DATA LIMITE 25/04/2020. | NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 115.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 24/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 114.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 14/10/2019, DATA LIMITE 11/01/2020. | GUANACI MATOS DE ABREU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 113.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 09/11/2019. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 112.07.11 | 2019 | 07/11/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2019 | 01/11/2019 | Nomear, Kenio Correia de Sousa, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adulots, da Secretaria de Educação. | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2019 | 31/10/2019 | Exonerar, Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 003.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | Nomear, Pedro Henrique de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nível III, da Secretaria de Educação. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
| RESOLVE | 002.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | NOMEAR, os senhores abaixo relacionados, para intergrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenevolvimento da educação Básica, e Valorização dos Profissionais do Magistário - FUNDEB, no Municipio do Aracati. | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - CONSELHEIROS DO FUNDEB |
| EXONERAÇÃO | 001.28.10 | 2019 | 28/10/2019 | Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito. | GENILSON COSTA LEONARDO - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 004.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. | MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - SERVIDORA EFETIVA |
| RESOLVE | 003.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | Designar a Sr(a). KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - Gerente de Célula do Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município do Aracati. | KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABELLE ROCHA FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.24.10 | 2019 | 24/10/2019 | Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito. | WALNEI MACHADO DE CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 001.23.10 | 2019 | 23/10/2019 | Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município. | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.21.10 | 2019 | 21/10/2019 | Nomear, Evanniel da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - GERENTE EXECUTIVO |
| RESOLVE | 0032019 | 2019 | 18/10/2019 | Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 003.18.10 | 2019 | 18/10/2019 | Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças. | FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO - COORDENADORA DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 002.18.10 | 2019 | 18/10/2019 | Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio. | EVANNIEL DA SILVA CARVALHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 001.17.10 | 2019 | 17/10/2019 | Nomear, Kleydiane Venceslau da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | KLEYDIANE VENCESLAU DA SILVA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| SEGURIDADE SOCIAL | 111.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 25/10/2019. | REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 110.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, TÉRMINO 09/11/2019. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 109.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 07/10/2019, TÉRMINO 05/11/2019. | MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 108.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 03/10/2019, TÉRMINO 30/01/2020. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 107.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 04/10/2019, TÉRMINO 12/11/2019. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | Nomear, Simone Rodrigues Silverio, para exercer o cargo de Gerente Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrtura e Desenvolvimento Urbano. | SIMONE RODRIGUES SILVERIO - GERENTE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.10 | 2019 | 15/10/2019 | Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| RESOLVE | 00042019 | 2019 | 14/10/2019 | Institui procedimentos para representar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RECADASTRAMENTO | 001.10.10 | 2019 | 14/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 001.18.09 | 2019 | 08/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 001.08.10 | 2019 | 08/10/2019 | Exonerar MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA, do cargo de Professora de Educação Básica II , da Secretaria de Educação. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.19.08 | 2019 | 04/10/2019 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA , EQUIVALENTE AO VALOR DE SUA RESPECTIVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , A SERVIDORA MARILENE DA COSTA SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- 40 HS. | MARILENE DA COSTA SILVERIO - PROFESSORA |
| RESOLVE | 001.02.10 | 2019 | 02/10/2019 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO N9 041/2019. | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 106.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | INÍCIO 01/10/2019, TÉRMINO 26/12/2019. | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 105.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 15/09/2019, TÉRMINO 13/12/2019. | MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 104.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 30/09/2019, TÉRMINO 29/10/2019. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 103.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 23/09/2019, TÉRMINO 21/11/2019. | JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 102.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 19/09/2019, TÉRMINO 18/10/2019. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | FRANCISCO JULIO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 101.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019. | NOELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 100.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 25/09/2019, TÉRMINO 23/11/2019. | WILLIAN DE CASTRO SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 034.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Joacy Monteiro de Lima Filho, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 033.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear , Yuri Damasceno Porto, para exercer o crago de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer. | YURI DAMASCENO PORTO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 032.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Angela Maria Moraes do Nascimento de Almeida, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer. | ANGELA MARIA MORAES DO NASCIMENTO DE ALM - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 031.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Samara das Chagas Moreira Maia , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrágrio e Recursos Hídricos. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 030.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Daniela da Silva Caretta, do cargo de Assessor Executivo , da Secretaria Casa Civil. | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 029.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear CLAÚDIA LÚCIA GONDIM DE SPANG, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 028.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, da SECRETARIA DE SAÚDE. | JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA. | LYDIANE PEREIRA COSTA - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
| NOMEAÇÃO | 026.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria Vanessa Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 025.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria de Lourdes da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Secretaria de Educação. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 024.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUTD DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR , da SECRETARIA DE SAÚDE. | NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 023.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Aldenisio de Sena Ferreira, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação. | ALDENISIO DE SENA FERREIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 022.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Maria Zóe Ribeiro Ferreira Vieira, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. | MARIA ZÓE RIBEIRO FERREIRA VIEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 021.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Franciane da Silva Passos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica II, da Seecretaria de Educação. | FRANCIANE DA SILVA PASSOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 020.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Rita de Cassia Barbosa de Carvalho, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 018.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Maria Auxiliadora de Andrade Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação. | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 015.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Kelma Cristina Avelino Moreno dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | KELMA AVELINO MORENO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 014.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Antonio Gerlucio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico III, da Secretaria de Educação. | ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 013.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Veronica Freire Barros, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Edcucação. | VERONICA FREIRE BARROS - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear, Carla Camila Damasceno, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica II, da Secretaria de Educação. | CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 011.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear Maria Valeria Silva do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação. | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 010.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | noemar AURILEIDE VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO e SEGURANÇA, da SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | AURILEIDE VALENTE BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | ANTONIO LUCIO FREIRE GONDIM - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS,PASSEIOS E PRAÇAS |
| NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR NEIVE DE SOUSA BATISTA,PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADORA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DE GESTÃO DO TRABALHO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR DAVID FELIX RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | DAVID FELIX RIBEIRO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR YASMIN SIMÕES DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2019 | 01/10/2019 | NOMEAR KAONARA DAMASCENO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | KAONARA DAMASCENO SOUZA - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 099.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | LIMITE DE AUXÍLIO DOENÇA EM 16/09/2019. | HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 098.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019. | JOAO FRANCISCO DA ROCHA - APOSENTADO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 097.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2019. | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - APOSENTADO |
| EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Nucleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hidricos. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar , Daniela da Silva Caretta, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria Casa Civil. | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO, do cargo de Pregoeiro da Procuradoria Geral do Municipio. | OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar KENIO CORREIA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas, da Secretaria de Educação. | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS |
| EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG , do cargo de Gerente de Célula de Educação Especial , da Secretaria de Educação. | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar José Carlos Alves de Souza Júnior, do cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do IQUAMA. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | EXONERAR , ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO, do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORA DO CREAS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2019 | 30/09/2019 | Exonerar, Kelma Cristina Avelino Moreno , do cargo de Diretora de Unidade Educacional II, Da Secretaria de Educação. | KELMA AVELINO MORENO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| REDISTRIBUIR | 003.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir o Sr. SAULO SILVA FALCÃO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | SAULO SILVA FALCAO - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| REDISTRIBUIR | 002.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir a Sra. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| REDISTRIBUIR | 001.24.09 | 2019 | 24/09/2019 | Redistribuir o Sr. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 066.19.09 | 2019 | 19/09/2019 | Nomear, SILVANO FERREIRA DE SENA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saude. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR GERAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 096.18.09 | 2019 | 18/09/2019 | PENSÃO EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BRAGA OCORRIDO EM 28/08/2019. | RAIMUNDA GONZAGA BRAGA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 095.18.09 | 2019 | 18/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. | JOSE RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 094.09.2019 | 2019 | 17/09/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 28/08/2019. | CARLOS ELIAS PEREIRA - CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 093.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 16/08/2019, TÉRMINO 26/12/2019. | ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 092.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 16/10/2019, TÉRMINO 15/10/2019. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 091.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 07/09/2019, TÉRMINO 06/10/2019. | MARIA ACUENA MENEZES DE FARIAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 090.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 03/09/2019, TÉRMINO 01/11/2019. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 089.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 29/08/2019, TÉRMINO 17/10/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 088.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | INÍCIO 05/09/2019, TÉRMINO 02/01/2020. | EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 017.17.09 | 2019 | 17/09/2019 | Estabelece as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 007.12.09 | 2019 | 12/09/2019 | Exonerar, NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS |
| NOMEAÇÃO | 001.12.09 | 2019 | 12/09/2019 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.10.09 | 2019 | 10/09/2019 | Nomear, MARIANA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADORA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.09.09 | 2019 | 09/09/2019 | Exonerar, a pedido RODRIGO JOSÉ CHACON DE MESQUITA do cargo em comissão de Controlador Geral, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | RODRIGO JOSE CHACON DE MESQUITA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.06.09 | 2019 | 06/09/2019 | Nomear Adalberto Pereira de Lima Júnior, para exercer o cargo de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração. | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 008.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito. | PAULO DE ANDRADE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear ERIVELTON BEZERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | ERIVELTON BEZERRA GOMES - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 005.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Exonerar, ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria da Saúde. | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| ALTERAR | 004.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELE FACUNDO NUNES - SUPLENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear RAFAELBARBOSA DO VALE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.05.09 | 2019 | 05/09/2019 | Nomear JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO para exercer ocargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DESEGURANÇA CIDADÃ |
| EXONERAÇÃO | 002.04.09 | 2019 | 04/09/2019 | Exonerar RAFAEL BARBOSA DO VALE, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
| EXONERAÇÃO | 001.04.09 | 2019 | 04/09/2019 | Exonerar JÚLIO CESAR DE SOUSA SÉRGIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 086.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 19/08/2019, TÉRMINO 16/12/2019. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 085.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 06/09/2019. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 084.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 13/09/2019. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 082.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 24/08/2019, TÉRMINO 22.09.2019. | JOSE FLAVIO COSTA ZARANZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 081.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 27/08/2019, TÉRMINO 24/12/2019. | IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 080.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 22/08/2019, TÉRMINO 20/10/2019. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 079.03.09 | 2019 | 03/09/2019 | INÍCIO 15/08/2019, TÉRMINO 28/09/2019. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 083.03.09 | 2019 | 02/09/2019 | INÍCIO 13/08/2019, TÉRMINO 21/09/2019. | FRANCISCO DE ASSIS SALES MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 038.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear LUCIENE GOMES BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Celula do Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | LUCIENE GOMES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 037.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Apoio Estudantil I, da Secretaria de Educação. | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 036.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JANE CLAUDIA DAMASCENO CPF: 676.184.483-53, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação. | JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 035.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JACQUELINE GARCIA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação. | JACQUELINE GARCIA SILVA - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS E ESTATISTICAS |
| NOMEAÇÃO | 034.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear HUGOBERTO FERREIRA TELES, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Manutençao de Rede Fisica, da Secretaria de Educação. | HUGOBERTO FERREIRA TELES - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇAO DE REDE FISICA |
| NOMEAÇÃO | 033.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos e Açoes Articuladas, da Secretaria de Educação. | GRACIELES REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS E AÇOES ARTLCULADAS |
| NOMEAÇÃO | 032.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo de Coordenador de Tecnologia Educacional, da Secretaria de Educação. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 031.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. | FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - GERENTE DE CELULA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA |
| NOMEAÇÃO | 030.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA , para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I da Secretaria de Educação. | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 029.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel II da Secretaria de Educação. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - COMISSAO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 028.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Educaçao Infantil da Secretaria de Educação. | ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DIAS - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 027.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Educação Especial da Secretaria de Educação. | ELIZANGELA DE MATOS MELO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 026.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nivel II Secretaria de educação. | FRANCISCA EDENIRA GUERREIRO MARQUES DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 025.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 023.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO CPF: 627.140.743-91, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educação. | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 022.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico Nivel I da Secretaria de Educação. | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 021.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ADRIANA VALENTIM WANDERMUREN , para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica Nivel I da Secretaria de Educação. | ADRIANA VALENTIM WANDERMUREM - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 020.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Projetos Pedagogicos Especiais, da Secretaria de Educação. | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - GERENTE DE CELULA DE PROJETOS PEDAGOGICOS |
| NOMEAÇÃO | 019.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de Diretora de Unidade Educacional Nivel I, da Secretaria de Educação. | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| RESOLVE | 016.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Ceder a Sra. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, matrícula 062193-5, para exercer suas funções junto ao Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, no Município do Aracati, componente da estrutura do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati (CMPSMAR). | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - ENFERMEIRA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI |
| NOMEAÇÃO | 015.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | A pressente portaria nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Educação Ambiental. | COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 014.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 013.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO E CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 012.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR JOSÉ MARIA BARBOSA JÚNIOR | JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR - GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| NOMEAÇÃO | 011.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 010.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR FRANCISCO MATIAS SIMÕES | FRANCISCO MATIAS SIMOES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 009.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | NOMEAR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CELULA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| NOMEAÇÃO | 008.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretária de Saúde. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva, da Secretária de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 006.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Especial de Esporte e Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 005.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IQUAMA |
| NOMEAÇÃO | 004.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil. | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 003.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear FRANCISCO LUCIO REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assessoria de Imprensa da Casa Civil | FRANCISCO LUCIO REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CASA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 002.09.09 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar, MARIANA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | MARIANA SILVA COSTA - COORDENADORA DE CONVENIOS, SUBVERSOES, CONTRIBUICOES E AUXILIO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear SORAYA REIS BENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria de Saúde. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.02.09 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE DA CASA CIVIL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 087.01.09 | 2019 | 01/09/2019 | APOSENTADA EM 30/08/2019. | AILA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 032.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MARCIEL DA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação. | MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MACIEL DA COST - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 031.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar Rosana Nogueira Fernandes de Queiroz, do cargo de Fiscal Ambiental , do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA. | ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 030.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II da Secretaria de Educação. | IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 028.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MÔNICA NUNES GÓIS RIBEIRO, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Célula de Planejamento, da Secretaria de Educação. | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 027.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA LUCILENE BATISTA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Celula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação. | MARIA LUCILENE BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| EXONERAÇÃO | 026.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Diretora Nível I! da Secretaria de Educação. | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 025.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria de Educação. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 024.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES DE LIMA CPF: 358.390313-72, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I, da Secretaria de Educação | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| EXONERAÇÃO | 023.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ MARIO DE MELO, do cargo de Gerente de Célula de Ensino Fundamental II, da Secretaria de Educação. | JOSE MARIO DE MELO - GERENTE DE CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
| EXONERAÇÃO | 022.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ LEUDO BATISTA DA ROCHA CPF: 263.336.513-20 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física da Secretaria de Educação | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 021.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, JOSÉ FRANCISCO BARBOSA CPF:371.886.903-91 a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação. | JOSE FRANCISCO BARBOSA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 020.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, GRACIELIS REGINA DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação. | GRACIELES REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES |
| EXONERAÇÃO | 019.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, GILVAN MARINHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação. | GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 018.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, do cargo de Coordenador de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Educação. | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 017.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, FRANCISCA DANIELE BARBOSA FREIRE, do cargo de Gerente de Célula de Gerência da Aprendizagem na Idade Certa, da Secretaria de Educação. | FRANCISCA DANIELLE BARBOSA FREIRE - GERENTE DE CÉLULA DE GERÊNCIA DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA |
| EXONERAÇÃO | 016.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ELVA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação. | ELVA SOUZA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 014.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, CÉLIA MARIA SCIPIÃO DA SILVA CPF: 141.894.453-04, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais, da Secretaria de Educação. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 013.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA CPF: 512.927.773-20, a partir da presente data,do cargo de Diretor Nível V da Secretaria de Educação. | ANTONIO IVAN DE SENA VIEIRA - DIRETOR NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 012.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, do cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DST/AIDS (SAE) da Secretária de Saúde. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 011.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 010.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar CRISTIANO LUCIANO DA SILVA, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município. | CRISTIANO LUCIANO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 009.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município. | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DISPÕE | 008.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte Lazer, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 006.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar JOSÉ CARLOS BARBOSA BATISTA do cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. | JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 005.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 004.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, ALESSANDRO MARQUEZ DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria da Casa Civil. | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar, RAMON SOUZA FERREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e infraestrutura, da Secretaria da Casa Civil. | RAMON SOUZA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E INFRAESTRUTURA, DA CASA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 001.30.08 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| EXONERAÇÃO | 029.30.08 | 2019 | 29/08/2019 | Exonerar,ROSÂNGELA MAIA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Educação Infantil, da Secretaria de Educação. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 003.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WIGNA RAISSA LEITE MATIAS, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | WIGNA RAISSA LEITE MATIAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, matrícula n^ 130202-7, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.29.08 | 2019 | 29/08/2019 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL ALVES SANTANA, matrícula nº 130919-6, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica II- 20h. | DANIEL ALVES SANTANA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 077.23.08 | 2019 | 23/08/2019 | PENSIONISTA DO SR. JOSÉ VIANA FILHO, ÓBITO EM 12/08/2019. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PENSIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 003.21.08 | 2019 | 21/08/2019 | Exonerar MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNADES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.21.08 | 2019 | 21/08/2019 | Nomear AQUILES DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2019 | 21/08/2019 | Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo - Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 002.20.08 | 2019 | 20/08/2019 | Exonerar AQUILES DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo -Financeiro, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.20.08 | 2019 | 20/08/2019 | Exonerar FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 076.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 07/08/2019, TÉRMINO 05/10/2019. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 075.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 31/01/2020. | MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 074.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/10/2019. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 073.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 08/08/2019, TÉRMINO 02/12/2019. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 072.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | INÍCIO 08.08.2019, TÉRMINO 06/09/2019. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 070.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | ÓBITO OCORRIDO EM 12/08/2019. | JOSE VIANA FILHO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | Exonerar EVALDO DO NASCIMENTO BARROS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.08 | 2019 | 15/08/2019 | Nomear, FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES, CPF: 454.977.103-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 015/2018 | FABIO JEAN VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.08 | 2019 | 13/08/2019 | | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2019 | 12/08/2019 | | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.08 | 2019 | 12/08/2019 | | JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 004.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | Nomear, Antonio Cesar Coe Pinto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ANTONIO CESAR COE PINTO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 003.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | Exonerar , Sueli Moreira da Silva , do cargo de Diretora de Unidade Educacional V, da Secretária de Educação. | SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 002.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | | DANIELE FACUNDO NUNES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.08.08 | 2019 | 08/08/2019 | | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 011.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | NOMEAR ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 010.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | FRANCISCA VALERIA SILVA MELO - TELEFONISTA |
| EXONERAÇÃO | 009.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | DANIELE FACUNDO NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| HOMOLOGAÇÃO | 007.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | Resultado do Concurso Pú blico, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 005.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 004.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | ANTONIO IVANILDO MAIA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 003.07.08 | 2019 | 07/08/2019 | | NEYANE DA SILVA SOARES - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 069.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 01/08/2019, TÉRMINO 28/11/2019. | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 068.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 26/07/2019, TÉRMINO 23/09/2019. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 067.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 05/08/2019, TÉRMINO 03/09/2019. | FERNANDA NUNES DOS SANTOS NOGUEIRA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 066.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | INÍCIO 31/07/2019, TÉRMINO 28/09/2019. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | Nomear ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| EXONERAÇÃO | 001.06.08 | 2019 | 06/08/2019 | | FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 002.05.08 | 2019 | 05/08/2019 | Exonerar DAMIÃO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.05.08 | 2019 | 05/08/2019 | Exonerar, ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.02.08 | 2019 | 02/08/2019 | Exonerar, ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, do cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura. | ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA - MAESTRO |
| EXONERAÇÃO | 001.02.08 | 2019 | 02/08/2019 | | NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 019.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, CPF: 002.178.113-37, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N2 003/2017 | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 018.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, a pedido TIEGO DA SILVA CRUZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 017.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, a pedido SUELI FERREIRA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 016.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 015.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | EMANUELLY SILVA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 014.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 013.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | JOAO PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 010.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | RAFAEL BARBOSA DO VALE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
| NOMEAÇÃO | 009.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | ANA LÚCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2019 | 01/08/2019 | | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 007.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA |
| EXONERAÇÃO | 004.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS EXTERNOS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.07 | 2019 | 31/07/2019 | | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 061.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO PERANTE CONCURSO. | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 057.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO PERANTE CONCURSO. | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 056.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO PERANTE CONCURSO. | ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 055.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | NOMEADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 001.30.07 | 2019 | 30/07/2019 | DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão do processo seletivo para ingresso em curso de qualificação profissional direcionado às Oficinas de Costura na cidade de Aracati, parte integrante do Programa de Desenvolvimento do Polo de Moda: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda: JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO CPF: 838.731.473-00 Representante da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social: KARINE DIAS AMARANTE CPF: 755.169.503-68 Representante da Casa Civil: ISABELLE BARROS DA COSTA CPF: 641.222.043-72 | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 065.26.07 | 2019 | 26/07/2019 | VIÚVA DO SR. PEDRO ALDAIR DA SILVA, FALECIDO EM 24/06/2019. | ANA MARIA PINTO DA SILVA - PENSIONISTA |
| RESOLVE | 012.25.07 | 2019 | 25/07/2019 | Institui Comissão Regional de Controle, Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Contratualização do Convênio nº 01/2019. | ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 064.19.07 | 2019 | 19/07/2019 | INÍCIO 18/06/2019, TÉRMINO 16/09/2019. | HELOISA HELENA ANDRADE DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 062.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | INÍCIO 16/07/2019, TÉRMINO 12/01/2020. | FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MEDICO (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 061.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Início 08.07.2019, Término 06.09.2019. | VALDIRENE VIANA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 060.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Início 12/07/2019, Término 10/10/2019. | REGINALDO LIMA PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 059.18.07 | 2019 | 18/07/2019 | Óbito ocorrido em 19/06/2019. | FRANCISCO EDVALDO TEOBALDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.07 | 2019 | 15/07/2019 | | ANDRE LUIZ NUNES AGUIAR - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 010.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 009.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | JOSE AURELIANO BARBOSA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 008.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | VIVIANNE NUNES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 005.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 004.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | VIVIANNE NUNES BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 003.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 002.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | FABSON MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.12.07 | 2019 | 12/07/2019 | | LEANDRO MARTINS DA SILVA - COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 001.11.07 | 2019 | 11/07/2019 | | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA NASCIMENTO - GERENTE CÉLULA CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 063.19.07 | 2019 | 10/07/2019 | ÓBITO. | LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 058.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019. | TOBIAS DA SILVA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 057.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 11/06/2019, Limite 26/07/2019. | ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 056.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | INÍCIO 25/06/2019, LIMITE 24/08/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 055.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | Início 06/05/2019, Limite 02/11/2019. | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 007.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 006.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 005.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE RONDINELLI ROCHA DA SILVA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 004.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE ARMANDO ANDRADE DA SILVA - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.07 | 2019 | 10/07/2019 | | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| DESIGNAR | 008 | 2019 | 09/07/2019 | DESIGNAR GESTOR DE CONTRATOS AMAURI AIRES BRAGA | AMAURI AIRES BRAGA FILHO - GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 006.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 003.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | JULIANO MACIEL PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.08.07 | 2019 | 08/07/2019 | | CLAUDIO NELSON DE ARAUJO BRANDAO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 003.10.07 | 2019 | 05/07/2019 | | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 023.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | DANIELE FACUNDO NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PAGAMENTOS FUNCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HIS |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | LEVY DE SOUSA SILVA - DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARIA KATIANE DA SILVA MARQUES - GERENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | GERSON FREIRES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | JOSE CARLOS BARBOSA BATISTA - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARCOS AURELIO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ROZANGILIA PEREIRA ALVES - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ELDER DA SILVA SALES - GERENTE DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | ANDREZA MEDEIROS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2019 | 01/07/2019 | | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADOR(A) DE OBRAS E POSTURAS |
| EXONERAÇÃO | 009.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 008.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ELLEN FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 007.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 006.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS |
| EXONERAÇÃO | 005.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADORIA DA CASA DO CIDADÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.28.06 | 2019 | 28/06/2019 | | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA OUVIDORIA |
| EXONERAÇÃO | 002.25.06 | 2019 | 25/06/2019 | | DIOCLECIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 001.25.06 | 2019 | 25/06/2019 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 054.19.06 | 2019 | 19/06/2019 | INÍCIO 29/05/2019, LIMITE 27/08/2019. | IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 0002 | 2019 | 19/06/2019 | Resolve, Agente: Mirela Holanda Albuquerque, Cargo: Superintendente, Secretaria: Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | 001.19.06 | 2019 | 19/06/2019 | RESOLVE: Art. 1®. Designar os membros do Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: SARA REBECA DE MELO MOTA SUPLENTE: ISABELLE BARROS DA COSTA II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA III - ATIVOS: TITULAR: MARIA AUXILIADORA CASTRO VICENTE SUPLENTE: SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARÃES IV- INATIVOS: TITULAR: MARIA ZUILA SILVA DE HOLANDA SUPLENTE: LUIZ FEITOSA DA SILVA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FABRICIO DA SILVA GONDIM - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 007.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RAIMUNDO IVAN DAMASCENO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 006.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 005.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | FRANCISCO ANDRE LIMA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 004.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RAIMUNDO IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 003.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | RODRIGO DA ROCHA FREIRE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 002.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | JAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.06 | 2019 | 18/06/2019 | | AILTON OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 053.10.06 | 2019 | 10/06/2019 | INÍCIO 21/12/2018, LIMITE 09/06/2019. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 002.10.06 | 2019 | 10/06/2019 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2019 | 07/06/2019 | | JANAILSOM ALVES ROMAO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 052.06.06 | 2019 | 06/06/2019 | INÍCIO 18/04/2019, LIMITE 02/05/2019. | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 051.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 23/05/2019, LIMITE 23/09/2019. | EVARISTO MARTINS DE SENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 050.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 22/05/2019, LIMITE 20/08/2019. | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 049.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 22/05/2019, DATA LIMITE 21/06/2019. | MARIA DA CONCEICAO SANTOS FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 048.05.06 | 2019 | 05/06/2019 | INÍCIO 31/05/2019, LIMITE 30/06/2019. | MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear Adalberto Pereira de Lima Junior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, na Secretaria de Saúde. | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE FARMÁCIA POPULAR |
| NOMEAÇÃO | 006.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO - COORDENADORIA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 005.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 004.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 003.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNADES - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | MARIA TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 001.03.06 | 2019 | 03/06/2019 | | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 004.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | FABIOLA BENICIO MELO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2019 | 31/05/2019 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 002.30.05 | 2019 | 30/05/2019 | | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
| RESOLVE | 001.30.05 | 2019 | 30/05/2019 | | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.29.05 | 2019 | 29/05/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidores públicos municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| ALTERAR | 005.28.05 | 2019 | 28/05/2019 | Altera a Portaria nº 001.09.04/2019 que nomeia os integrantes do Conselho do FUNDEB, no Município do Aracati, para adequar a representação dos estudantes da Educação Básica Pública. | COLETIVA |
| RESOLVE | 004.28.05 | 2019 | 28/05/2019 | | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.24.05 | 2019 | 24/05/2019 | Criar a Comissão Especial de revisão da folha de pagamento dos servidores efetivos do Município do Aracati. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 047.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Início 22/05/2019, Data limite 29/06/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 046.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 16/05/2019, Data Limite 12/11/2019. | FRANCISCA ANESIA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 045.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 07/05/2019, Data Limite 03/11/2019. | NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 044.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 13/05/2019, Data Limite 12/07/2019. | ANGELICA DE LIMA RIBEIRO SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 043.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 06/05/2019, Data Limite 02/11/2019. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 042.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 09/05/2019, Data Limite 23/06/2019. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 041.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 13/05/2019, Data Limite 27/06/2019. | MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SEGURIDADE SOCIAL | 040.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/07/2019. | TOBIAS DA SILVA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 039.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 20/05/2019, Data Limite 19/07/2019. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 038.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Data Início 08/05/2019, Data Limite 07/06/2019. | IVANILDO NOGUEIRA DA COSTA - VIGIA |
| DECIDE | 001.22.05 | 2019 | 22/05/2019 | Designar, seus prejuízos de suas funções, os servidores abaixo elencados para, em apoio ao IQUAMA, complementarem suas atividades na emissão de notificações, autos de infração e outros atos que se fiquem necessários. | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.17.05 | 2019 | 17/05/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.10.05 | 2019 | 10/05/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2019 | 10/05/2019 | | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.09.05 | 2019 | 09/05/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.09.05 | 2019 | 09/05/2019 | | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLVE | 003.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | | COLETIVA |
| RESOLVE | 002.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | | COLETIVA |
| RESOLVE | 001.08.05 | 2019 | 08/05/2019 | ALTERAR A PORTARIA Nº 006.02.05/2019. CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 037.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 04/04/2019, Limite 19/05/2019. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 036.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 17/04/2019, Limite 14/10/2019. | LUZIMAR DA SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 035.07.05 | 2019 | 07/05/2019 | Início 03/05/2019, Limite 02/06/2019. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 001.06.05 | 2019 | 06/05/2019 | | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.03.05 | 2019 | 03/05/2019 | | BILLY SIPIAO DOS SANTOS NOGUEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SERGURANÇA CIDADÁ |
| RESOLVE | 006.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | DAMIAO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| RESTAURA | 002.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2019 | 02/05/2019 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 017.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 014.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 013.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | SANDRA HELENA GOMES CASSIMIRO - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO, COORDENAÇÃO DE CARREIRAS E PROMOÇÕES FUNCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 012.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| CONCEDER | 011.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | CONCEDER, a pedido do Servidor FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor Educação Básica II - 40H, REDUÇÃO de carga horária para 20 (vinte) horas semanais, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2018. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 010.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAÍLA MARIA DA SILVA, matrícula nº 042470-6,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de Telefonista. | NAILA MARIA DA SILVA - TELEFONISTA |
| EXONERAÇÃO | 009.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal PATRÍCIA FERREIRA GONDIM, matrícula nº 042013-1, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Agente Administrativo. | PATRICIA FERREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal TERESA MARIA VIANA PORTO, matrícula ng 051307-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora Nível Superior - 40H. | TERESA MARIA VIANA PORTO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 007.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I- 20H | MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 006.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LÚCIO CLEUDO DA SILVA NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 004.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2019 | 30/04/2019 | | JAIR HEBERT DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| RESOLVE | 001.29.04 | 2019 | 29/04/2019 | ESTABELECE O CALENDÁRIO E OS REQUESITOS PARA RECADASTRAMENTO DOS TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEMUTRAN |
| REVOGAR | 002.26.04 | 2019 | 26/04/2019 | Regulamenta a concessão das Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal. | |
| REVOGAR | 001.26.04 | 2019 | 26/04/2019 | Revoga os efeitos da Portaria N° 805/2009, da Secretaria de Saúde do Município do Aracati. | |
| RESOLVE | 001.24.04 | 2019 | 24/04/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - OUVIDOR DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 003.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 001.23.04 | 2019 | 23/04/2019 | | JULIANA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN |
| EXONERAÇÃO | 001.22.04 | 2019 | 22/04/2019 | | JULIANA SANTOS DE LIMA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO |
| RESOLVE | 005.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | FRANCISCO AROLDO DA COSTA JUNIOR - INSPETOR DE TRÂNSITO |
| RESOLVE | 004.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | ELMER GONDIM VIANA - INSPETOR DE TRÂNSITO |
| RESOLVE | 003.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS - INSPETOR DE TRÂNSITO |
| RESOLVE | 002.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | ARI SILVA LIMA - INSPETOR DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 001.17.04 | 2019 | 17/04/2019 | | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 034.16.04 | 2019 | 16/04/2019 | Início 10/04/2019, Limite 07/10/2019. | CARLOS ELIAS PEREIRA - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 33.16.04 | 2019 | 16/04/2019 | Início 11/04/2019, Limite 09/08/2019. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
| RESTAURA | 012.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊCIAS. | FABIANA NUNES DOS SANTOS FULGENCIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 011.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 008.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | FELIPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 007.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 005.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | KENIO CORREIA DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
| NOMEAÇÃO | 004.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | EVALDO DO NASCIMENTO BARROS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 002.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | JOSIMEIRE FREIRE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.04 | 2019 | 15/04/2019 | | RAFAEL FERREIRA GOMES - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| EXONERAÇÃO | 003.12.04 | 2019 | 12/04/2019 | | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 032.11.04 | 2019 | 11/04/2019 | Início 05/03/2019, Limite 03/06/2019. | IRACEMA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 003.10.04 | 2019 | 10/04/2019 | | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| NOMEAÇÃO | 002.10.04 | 2019 | 10/04/2019 | | PATRICIA TORRES BRAUN - DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS |
| CONSELHO | 001.09.04 | 2019 | 09/04/2019 | Nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.08.04 | 2019 | 08/04/2019 | | NARCÉLIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.04 | 2019 | 08/04/2019 | Nomear, Rosangela Amaral Pontes, para exercer Coordenadora Pedagógica , da Secretaria de Educação. | ROSANGELA AMARAL PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 001.05.04 | 2019 | 05/04/2019 | | GEORGE SILVA BRAVO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| DISPÕE | 002.03.04 | 2019 | 03/04/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.04 | 2019 | 02/04/2019 | Nomear, Silvio José de Matos Avila, para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Esporte e Laser. | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.04 | 2019 | 02/04/2019 | | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE OPERACIONAL DE AÇÕES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | FRANCISCO ISMAEL DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | LÚCIO CLEUDO DA SILVA NUNES - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA |
| RESOLVE | 016.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar, KELLY DA COSTA SOUSA, DO CARGO DE EXECUTIVO, da Secretaria de Esporte e Lazer. | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ABATEDOUROS |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Francisco Jo´se Amaro Braga, para exercer o cargo de Gerente de Célula de fiscalização de Obras, da Secretaria de Infraestrutra e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO JOSÉ AMARO BRAGA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, José Edilbero Alves, para exercer o cargo de Articulação Comunitária, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | JOSÉ EDILBERTO ALVES RANGEL JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Gracielles Regina de Sousa Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades, da Secretaria de Educação. | GRACIELES REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , para exercer o cargo de Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| EXONERAÇÃO | 009.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar, Alvacy Ferreira de Lima Júnior , do cargo de Coordenadoria de Promção e defesa dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear,kleiton Lima Da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | KLEITON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Alcivam Pereira Antunes , para exercer o cargo de Guarda Vidas, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Kellisson Dos Anjos Viana , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Suely Pinto Marcelo , para exercer o cargo de Assessor Executivo, da Secretaria de Turismo e Cultura. | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Euciclane Rodrigues Linhares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Clara Maria Queiroz, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Arquivo, da Procuradoria Geral do Muncipio. | CLARA MARIA QUEIROZ DAMASCENO - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, Edgar Alves Damasceno, para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 03.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | | ANA CAROLINA LIMA DA COSTALIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 02.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001.29.03 | 2019 | 29/03/2019 | Exonerar, Gracieles Regina de Sousa, do cargo de Coordenadora de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. | GRACIELES REGINA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADORIA DE CULTURA |
| RETIFICA | 001.26.03 | 2019 | 26/03/2019 | RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 014.01.02/2019. | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 031.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INICIO 12/03/2019, LIMITE 10/06/2019. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 030.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 09/02/2019, LIMITE 10/05/2019. | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 029.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 07/02/2019, LIMITE 24/03/2019. | MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 028.20.03 | 2019 | 20/03/2019 | INÍCIO 11/02/2019, LIMITE 23/03/2019. | NADIROLANDA BEZERRA DA SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 025.09.03 | 2019 | 09/03/2019 | Início 08/02/2019, Limite 02/03/2019. | RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS - GUARDA MUNICIPAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 027.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início 22/02/2019, Limite 14/03/2019. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 026.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início 22/02/2019, Limite 24/03/2019. | DILAOR ARAUJO DA SILVA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 024.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | INÍCIO 18/02/2019, TÉRMINO 19/05/2019. | MARIA VERONICA TEOBALDO SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 023.08.03 | 2019 | 08/03/2019 | Início em 15/02/2019, Limite 16/05/2019. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 015.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Maria Luisa Solheiro, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. | MARIA LUISA SOLHEIRO DE FREITAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 014.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Osvaldo Pereira Torres, para exercer o cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Esporte e Laser. | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 013.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Francisco Willame , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 012.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Ricardo Ferreira Lima , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado, da Secretaria de Esporte e Lazer. | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 011.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Edimilson Barbosa Pinto Junior , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Atividades de Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer. | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES DE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 010.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Diego Carvalho Segundo , para exercer o cargo de Gerente de Núcelo de Esporte de Redimento, da Secretaria de Esporte e Lazer. | DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE ESPORTE DE RENDIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 009.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Alexsandro Florêncio de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas, da Secretaria de Esporte e Lazer. | ALEXSANDRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 008.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear,Maria do Socorro da Silva , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 007.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Neiva Lúcia Dos Reis , para exercer o cargo de Célula de Gestão de Publicidade, da Secretaria da Casa Civil. | NEIVA LÚCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA - CÉLULA DE GETÃO DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 006.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Engels Vieira Damasceno , para exercer o cargo de Gerente de Células de Prestação de Contas, da Secretaria de Educação. | ENGELS VIEIRA DAMASCENO - GERENTE DE CÉLULAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 005.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Alice da Silva Costa , para exercer o cargo de Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 004.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Mila Modiane Simões , para exercer o cargo de Coordenadora Especial de Gestão Territorial, do Gabinete do Prefeito. | MILA MODIANE SIMÕES BARBOSA - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Anabela Lima de Deus , para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral do Municipio. | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Maria Aparecida de Lima , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MARIA APARECIDA DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.07.03 | 2019 | 07/03/2019 | Nomear, Douglas Ferreira de Freitas , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Educacional, da Secretaria de Esporte e Lazer. | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear,José Romulo Magalhães , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, Luiz Carlos Solheiro , para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescene, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | LUIZ CARLOS SOLHEIRO JÚNIOR - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.28.02 | 2019 | 28/02/2019 | Nomear, Isabelle Barros da Costa , para exercer o cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2019 | 28/02/2019 | Exonerar, Laryssa Solheiro Magalhães ,do cargo de Coordenador de Promoção e defesa dos Direitos da criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| RESOLVE | 002 | 2019 | 26/02/2019 | | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01.22.02 | 2019 | 22/02/2019 | Nomear, Andresa Guedes Kaminski, para exercer o cargo de Secretario Interino , da Scretaria de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.21.02 | 2019 | 21/02/2019 | Exenorar, Andresa Guedes Kaminski, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Saúde. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.21.02 | 2019 | 21/02/2019 | Exonerar Sayonara Moura de Oliveira, do cargo de Secretário(a) , da Secretaria de Saúde. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 022.19.02 | 2019 | 19/02/2019 | Início 10/12/2018, Limite 27/01/2019 | RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ENFERMEIRO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 021.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 12/02/19, Limite 13/04/19. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 020.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 01/02/19, Limite 02/03/19. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 019.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 11/02/2019, Limite 10/08/2019. | MERCIA MONTEIRO DO REGO REBOUCAS - FARMACÊUTICA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 018.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Início 04/02/2019, Limite 05/06/2019. | ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear,Alvaro dos Santos Costa , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Operacional de Resgate, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ALVARO DOS SANTOS COSTA - GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL DE RESGATE |
| NOMEAÇÃO | 006.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Eliude da Silva Nunes , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 005.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento , para exercer o cargo de Coordenadoria de Aministração de Pessoal, da Secretaria Planejamento e Administração. | JULIA RAFAELA BARBOSA DO NASCIMENTO - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 004.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Joseana Queiroz da Silva Freitas , para exercer o cargo de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,trabalho e Renda. | JOSEANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 002.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Francisco Bruno Nunes do Carmo , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.18.02 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear, Samuel Lima de Oliveira, , para exercer o cargo de Gerente de Célula de transporte Escolar, da Secretaria de Educação. | SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2019 | 15/02/2019 | Exonerar, Alexandre Marques , do cargo de Assessor Juridico, da Procuradoria Geral do Municipio. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 001.15.02 | 2019 | 15/02/2019 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 14/02/2019 | | KATYUSCYA MARIA ARRAES MATOS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| INSTITUIR | 0001 | 2019 | 14/02/2019 | | COLETIVA |
| RETIFICA | 007.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N2 006.11.02/2019. | COLETIVA |
| RESTAURA | 006.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Luiz Carlos da Costa , para exercer o cargo de Gerente de Manutenção dos Equipamentos Urbano, da Secretaria De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LUIZ CARLOS DA COSTA - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Aberlado Pompeu , para exercer o cargo de Ouvidor Geral, da ontroladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 003.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Gracia Maria dos Santos , para exercer o cargo de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de saúde, da Secretaria de Saúde. | GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 002.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Francisco André Melo Ramos , para exercer o cargo de Motorista Socorrista, da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO ANDRÉ MELO RAMOS - MOTORISTA SOCORRISTA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.02 | 2019 | 11/02/2019 | Nomear, Rosivanio Lima da Silva , para exercer o cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | ROSIVANIO LIMA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| DESIGNAR | 001.07.02 | 2019 | 07/02/2019 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 017.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 28/01/2019, Limite 27/07/2019. | FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA - MÉDICO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 016.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Designar a Servidora Luciana Viana de Almeida para o Controle Interno do FMSS. | LUCIANA VIANA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DE LOGÍSTICA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 015.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 14/01/2019, Limite 28/02/2019. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 014.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 18/01/2019, Limite 18/05/2019. | FRANCISCA ANESIA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 013.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 24/01/2018, Limite 23/02/2018. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 012.04.02 | 2019 | 04/02/2019 | Início 10/01/2019, Limite 11/03/2019. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2019 | 01/02/2019 | | MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 01/02/2019 | | FERNANDA DO VALE DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 01/02/2019 | | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 01/02/2019 | | FRANCISCA ELIZETE DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2019 | 01/02/2019 | | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2019 | 01/02/2019 | | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2019 | 01/02/2019 | | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 024.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear JANIELE BARBOSA COSTA, para exercer o cargo em em comissão de Coordenador Pedagógico IV, da Escola de Ensino Fundamental Pompeu Costa Lima Filho. | JANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2019 | 01/02/2019 | | MARIA IVONEIDE CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2019 | 01/02/2019 | | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2019 | 01/02/2019 | | FRANCISCA ANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 01/02/2019 | | ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2019 | 01/02/2019 | | SUELI MOREIRA DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2019 | 01/02/2019 | | GILVAN MARINHO DA SILVA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2019 | 01/02/2019 | | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 01/02/2019 | | NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2019 | 01/02/2019 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| RESTAURA | 014.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 01/02/2019 | | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 01/02/2019 | | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2019 | 01/02/2019 | | IRANILDA GABRIEL DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE APOIO ESTUDANTIL |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2019 | 01/02/2019 | | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2019 | 01/02/2019 | | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| DESIGNAR | 007.01.02 | 2019 | 01/02/2019 | Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comité de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 01/02/2019 | | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 01/02/2019 | | DANILO SILVA DE ARRUDA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 01/02/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 01/02/2019 | | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR POLÍTICO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 01/02/2019 | | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 01/02/2019 | | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2019 | 31/01/2019 | | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2019 | 31/01/2019 | | ELIANE COUTINHO COLARES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 31/01/2019 | | ADRIANO MOREIRA LIMA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 31/01/2019 | | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PROTOCOLO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 31/01/2019 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 31/01/2019 | | ABELARDO POMPEU FEITOSA COSTA LIMA - ASSESSOR POLÍTICO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 28/01/2019 | | GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2019 | 28/01/2019 | | JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON - ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 28/01/2019 | | RICARDO CRUZ FEITOSA - AUDITOR FISCAL |
| REVOGAR | 002 | 2019 | 25/01/2019 | | MARIA SILVANA BEZERRA TORRES - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 25/01/2019 | | MARIA DO SOCORRO SEGUNDO BARBOSA PORTO - DIRETORA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 011.24.01 | 2019 | 24/01/2019 | INÍCIO 10/12/2018, LIMITE 09/01/2019. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESTAURA | 001.24.01 | 2019 | 24/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 10.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 08/01/2019, Limite 09/03/2019. | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 009.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 14/01/2019, Limite 14/05/2019. | MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - AUDITORA FISCAL |
| SEGURIDADE SOCIAL | 008.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 01/01/2019, Limite 29/06/2019. | MARIA IONE DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 007.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início 07/01/2019, Limite 06/07/2019. | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 006.18.01 | 2019 | 18/01/2019 | Início em 09/01/2019, Limite 10/03/2019. | ROSA MARIA SABINO FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPÕE | 001.17.01 | 2019 | 17/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2019 | 11/01/2019 | | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 11/01/2019 | | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DESIGNAR | 009.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 008.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 007.10.01 | 2019 | 10/01/2019 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 10/01/2019 | | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 10/01/2019 | | ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 10/01/2019 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 10/01/2019 | | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 10/01/2019 | | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 10/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 005.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 21/12/2018, Limite 20/01/2019. | MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 004.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 22/12/2018, Limite 20/02/2019. | DILAOR ARAUJO DA SILVA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 09/01/2019 | | THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRAND - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 003.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início 02/01/2019, Limite 01/02/2019. | ELIANE ALVES BARBOSA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 09/01/2019 | | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 002.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início: 03/01/2019 Limite: 02/02/2019 | ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 09/01/2019 | | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 001.09.01 | 2019 | 09/01/2019 | Início: 09/01/2019 Limite: 12/01/2019 | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 09/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0001 | 2019 | 09/01/2019 | | HUDSON SALES HOLANDA ALVES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| ALTERAR | 009.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 008.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 007.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 006.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 005.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 004.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 003.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 002.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESTAURA | 001.08.01 | 2019 | 08/01/2019 | RESTAURA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 01 | 2019 | 07/01/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 07/01/2019 | | EDVALDO FERREIRA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | | MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| ALTERA | 006.02.01 | 2019 | 02/01/2019 | Alterar o anexo único da portaria N9 505/2018, passando a vigorar com o seguinte teor. | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | | ELENILDO RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | | MARCELLE NUNES BEZERRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | | GILBERTO ANGEL ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2019 | 02/01/2019 | | MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 515 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 514 | 2018 | 31/12/2018 | | JOSEANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 513 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 511 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 510 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2018 | 31/12/2018 | | ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 507 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 504 | 2018 | 31/12/2018 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2018 | 31/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 501 | 2018 | 31/12/2018 | | SIMONE SOUSA LEANDRO - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2018 | 31/12/2018 | | ANA PAULA DE MENDONCA DAMASCENO - AUDITORA FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 499 | 2018 | 11/12/2018 | | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 478 | 2018 | 11/12/2018 | | AUGUSTO ALVARO JERONIMO GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 477 | 2017 | 11/12/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 476 | 2018 | 07/12/2018 | | MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 475 | 2018 | 07/12/2018 | | JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2018 | 05/12/2018 | | JOÃO ANTUNES RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 473 | 2018 | 05/12/2018 | | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2018 | 04/12/2018 | | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 471 | 2018 | 04/12/2018 | | GEORGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 470 | 2018 | 04/12/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - GERENTE DE CÉLULA DE SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2018 | 04/12/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2018 | 03/12/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 466 | 2018 | 03/12/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2018 | 03/12/2018 | | ALCIONE MORAES DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2018 | 03/12/2018 | | FÁBIO LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 462 | 2018 | 03/12/2018 | | ANTONIEL SANTOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 461 | 2018 | 03/12/2018 | | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 460 | 2018 | 03/12/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 459 | 2018 | 03/12/2018 | | JULIANA DE SOUZA SILVA NATO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2018 | 03/12/2018 | | MILENA DA SILVA SANTOS - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 455 F | 2018 | 30/11/2018 | | LARA MARIA CABRAL - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 455 E | 2018 | 30/11/2018 | | ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZ - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 455 D | 2018 | 30/11/2018 | | MARCIANO DE GOIS MOREIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 455 C | 2018 | 30/11/2018 | | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 455 B | 2018 | 30/11/2018 | | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 455 A | 2018 | 30/11/2018 | | LUIZ CARLOS SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 455 | 2018 | 28/11/2018 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 454 | 2018 | 27/11/2018 | | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 453 | 2018 | 26/11/2018 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 452 | 2018 | 22/11/2018 | | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 451 | 2018 | 14/11/2018 | | EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 450 | 2018 | 13/11/2018 | | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 449 | 2018 | 12/11/2018 | | |
| DESIGNAR | 448 A | 2018 | 06/11/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2018 | 01/11/2018 | | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 447 | 2018 | 01/11/2018 | | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS F - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2018 | 01/11/2018 | | FELIPE DA COSTA LINO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 441 | 2018 | 31/10/2018 | | UBIATAR VIANA SPINOLA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 440 | 2018 | 31/10/2018 | | JEHISEANNY KADMIELLE MONTEIRO DE SOUZA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 439A | 2018 | 16/10/2018 | | FABIANA FERREIRA FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR | 437 | 2018 | 10/10/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2018 | 10/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 435 | 2018 | 10/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 434 | 2018 | 10/10/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 433 | 2018 | 10/10/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2018 | 09/10/2018 | | JOSE VIANA FILHO - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2018 | 09/10/2018 | | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 429 | 2018 | 08/10/2018 | | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 428 | 2018 | 08/10/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2018 | 08/10/2018 | | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2018 | 08/10/2018 | | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 425A | 2018 | 08/10/2018 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2018 | 08/10/2018 | | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2018 | 08/10/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 423 | 2018 | 19/09/2018 | | THAIS NAIZA GOMES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2018 | 11/09/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 421 | 2018 | 06/09/2018 | | VICENTE COSTA GONÇALVES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2018 | 04/09/2018 | | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2018 | 04/09/2018 | | ROBERTO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 418 | 2018 | 04/09/2018 | | VERONICA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 417 | 2018 | 04/09/2018 | | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 416 | 2018 | 04/09/2018 | | LARYSSA SOLHEIRO MAGALHAES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2018 | 04/09/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2018 | 03/09/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 413 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2018 | 03/09/2018 | | JANIELLE BARBOSA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 411 | 2018 | 03/09/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 410 | 2018 | 03/09/2018 | | JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2018 | 03/09/2018 | | FRANCISCO FAGNER DAS CHAGAS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2018 | 03/09/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2018 | 03/09/2018 | | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2018 | 03/09/2018 | | DENIZE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2018 | 03/09/2018 | | RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2018 | 03/09/2018 | | AMAURI AIRES BRAGA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2018 | 03/09/2018 | | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2018 | 03/09/2018 | | JULIO CESAR DE SOUSA SERGIO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2018 | 03/09/2018 | | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2018 | 03/09/2018 | | MOISES OTÁVIO DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 399 | 2018 | 03/09/2018 | | MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2018 | 03/09/2018 | | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 397 A | 2018 | 31/08/2018 | | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 397 | 2018 | 31/08/2018 | | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 396 | 2018 | 31/08/2018 | | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 395 | 2018 | 31/08/2018 | | MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 394 | 2018 | 30/08/2018 | | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2018 | 30/08/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 392 | 2018 | 30/08/2018 | | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2018 | 30/08/2018 | | JOSE VIANA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 390 | 2018 | 30/08/2018 | | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 389 | 2018 | 30/08/2018 | | URBANO COSTA LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 388 | 2018 | 24/08/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2018 | 21/08/2018 | | MARTA NEIVA LIMA DA SILVA - PROFESSORA |
| CONFERÊNCIA | 386 | 2018 | 21/08/2018 | | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 385 | 2018 | 21/08/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2018 | 21/08/2018 | | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 383 | 2018 | 20/08/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 382 | 2018 | 20/08/2018 | | LUCIANO JOSE ARAUJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 381 | 2018 | 20/08/2018 | | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2018 | 20/08/2018 | | ANDREW JEFFERSON MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2018 | 20/08/2018 | | LETICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 376 | 2018 | 20/08/2018 | | BRUNA IANKA BEZERRA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 375A | 2018 | 20/08/2018 | | TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 375 | 2018 | 09/08/2018 | | JACINTA DE SENA LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 374A | 2018 | 09/08/2018 | | ELIANA MARIA FREIRE CHAVES SABOIA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 372 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 372A | 2018 | 09/08/2018 | | TIEGO DA SILVA CRUZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2018 | 09/08/2018 | | HELRILENE DA SILVA SANTOS - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 371A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 370 | 2018 | 09/08/2018 | | HELRILENE DA SILVA SANTOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 369 | 2018 | 09/08/2018 | | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 369A | 2018 | 09/08/2018 | | ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2018 | 09/08/2018 | | JOELMA FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 368A | 2018 | 09/08/2018 | | ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2018 | 09/08/2018 | | ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA IVONEIDE CAJAZEIRAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 366A | 2018 | 09/08/2018 | | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 365 | 2018 | 09/08/2018 | | ALMERIO FLAVIO DE SOUZA LOBO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 365A | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO JOSE DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 364A | 2018 | 09/08/2018 | | JOSE LUCIANO FULGENCIO DO VALE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 363 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA IVONEIDE CAJAZEIRAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 363A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA HOSANILDA DA SILVA VIANA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 362 | 2018 | 09/08/2018 | | ALMERIO FLAVIO DE SOUZA LOBO - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 362A | 2018 | 09/08/2018 | | REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 362B | 2018 | 09/08/2018 | | ROSEMAYRE GONDIM REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 361 | 2018 | 09/08/2018 | | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 361A | 2018 | 09/08/2018 | | EMANUELLY SILVA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 360 | 2018 | 09/08/2018 | | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 360A | 2018 | 09/08/2018 | | EMANUELLY SILVA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 359A | 2018 | 09/08/2018 | | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 358 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 358A | 2018 | 09/08/2018 | | SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2018 | 09/08/2018 | | JANE CLAUDIA DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2018 | 09/08/2018 | | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 356A | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 356B | 2018 | 09/08/2018 | | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2018 | 09/08/2018 | | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 355A | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 355B | 2018 | 09/08/2018 | | CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2018 | 09/08/2018 | | LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 354A | 2018 | 09/08/2018 | | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 354B | 2018 | 09/08/2018 | | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2018 | 09/08/2018 | | LUIZA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 353 A | 2018 | 09/08/2018 | | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 353B | 2018 | 09/08/2018 | | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2018 | 09/08/2018 | | HELENO DOS ANJOS SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 352A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 351 | 2018 | 09/08/2018 | | KELMA AVELINO MORENO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 351A | 2018 | 09/08/2018 | | FERNANDA DO VALE DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 351B | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2018 | 09/08/2018 | | KELMA AVELINO MORENO - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 350A | 2018 | 09/08/2018 | | FERNANDA DO VALE DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 350B | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA AUCILENE VIANA DE SOUZA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 349 | 2018 | 09/08/2018 | | FABIOLA DA SILVA PIRES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 349A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 349B | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2018 | 09/08/2018 | | FABIOLA DA SILVA PIRES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 348A | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 347 A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2018 | 09/08/2018 | | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 346A | 2018 | 09/08/2018 | | ELAINE CRISTINA DA COSTA REIS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - COORDENADOR DO NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2018 | 09/08/2018 | | ANTONIA IONEIDE OLIVEIRA BEZERRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2018 | 09/08/2018 | | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 343A | 2018 | 09/08/2018 | | WILLIAN GERSON DE FREITAS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2018 | 09/08/2018 | | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 342A | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2018 | 09/08/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TEOBALDO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2018 | 09/08/2018 | | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 339 | 2018 | 09/08/2018 | | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO(A) |
| CONSELHO | 338 | 2018 | 09/08/2018 | | COLETIVA |
| CONCEDER | 337 | 2018 | 09/08/2018 | | RAIMUNDO CLEMENTE DA SILVA - COZINHEIRO |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2018 | 09/08/2018 | | MARIA GEORGINA CAMINHA - TELEFONISTA |
| DESIGNAR | 335 | 2018 | 09/08/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 334 | 2018 | 09/08/2018 | | JOAO CARLOS PEREIRA DA COSTA - MÚSICO |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2018 | 06/08/2018 | | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2018 | 06/08/2018 | | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2018 | 06/08/2018 | | NARA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - OUVIDOR SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2018 | 03/08/2018 | | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - OUVIDOR SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2018 | 01/08/2018 | | MARTA SILVANA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2018 | 01/08/2018 | | EDIVANIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2018 | 01/08/2018 | | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2018 | 01/08/2018 | | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2018 | 01/08/2018 | | MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SOARES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 324A | 2018 | 31/07/2018 | | MARIA MARTA ANDRADE DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 324B | 2018 | 31/07/2018 | | THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 324C | 2018 | 31/07/2018 | | FRANCISCO JENAILSON SOARES DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 324 | 2018 | 23/07/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2018 | 19/07/2018 | | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2018 | 17/07/2018 | | DYEGO LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 321 | 2018 | 17/07/2018 | | JAIR HEBERT DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2018 | 16/07/2018 | | DYEGO LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2018 | 16/07/2018 | | JOANA BETARIZ RIBEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 317 | 2018 | 16/07/2018 | | CARLOS EVANDRO COSTA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2018 | 16/07/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 315 | 2018 | 16/07/2018 | REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO ARACATIENSE AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES COM MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO ABERTO, ONDE É REALIZADA TAMBÉM A SELETIVA PARA FASE NACIONAL DA LIGA D HANDEBOL. OS ATLETAS CLASSIFICADOS ATÉ O 3º COLOCADO, PODEM PLEITAR O BOLSA ATLETA FEDERAL DO MINIYTÉRIO DO ESPORTE EM PARCERIA COM O COMITÊ OLÍMPICO, DEMONSTRANDO AINDA MAIS A IMPORTÂNCIA DO APOIO PRÓXIMO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2018 | 16/07/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2018 | 16/07/2018 | | FRANCISCO REGIS FREITAS MATOS - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2018 | 16/07/2018 | | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2018 | 16/07/2018 | | ANABELA LIMA DE DEUS - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2018 | 16/07/2018 | | JOSE FERNANDES DE AQUINO JUNIOR - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2018 | 16/07/2018 | | IGOR IAN DOS SANTOS GARRET DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 307A | 2018 | 11/07/2018 | Nomear, Lucilwnw Alves da Silva, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Educação. | LUCILENE ALVES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 307B | 2018 | 11/07/2018 | | JOSE LUCIVANDO BRAGA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2018 | 09/07/2018 | | EUCICLENE RODRIGUES LINHARES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2018 | 06/07/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 306 A | 2018 | 06/07/2018 | | JAMILLE RIBEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2018 | 03/07/2018 | | TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO - COORDENADDOR DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAR | 305A | 2018 | 03/07/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 304 | 2018 | 03/07/2018 | Treinamento em aplicativos, tais como Portal da Transparência, Sistema para controle de terceirizados, O Sentinela Sistema desenvolvido para segurança urbana e o CGM Orienta, que a Controladoria Geral do Município do Recife está disponibilizando para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati, através do Acordo de Cooperação Técnica entre as Controladorias, o que possibilita o intercâmbio de informações técnicas para o aprimoramento dos procedimentos da Prefeitura Municipal do Aracati. | ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 303A | 2018 | 03/07/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2018 | 03/07/2018 | | KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 302 | 2018 | 03/07/2018 | | MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2018 | 03/07/2018 | | VANIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2018 | 03/07/2018 | | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2018 | 03/07/2018 | | GLEICIANE DE MELO MUNIZ - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2018 | 03/07/2018 | | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 297 | 2018 | 03/07/2018 | | ELIANA MARIA FREIRE CHAVES SABOIA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2018 | 03/07/2018 | | LARISSA ISABELA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2018 | 03/07/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2018 | 03/07/2018 | | NIREIDE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2018 | 03/07/2018 | | FRANCISCO JOSE MOREIRA NUNES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2018 | 03/07/2018 | | IRMA SILVA DOS SANTOS - AGENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2018 | 03/07/2018 | | ANA KAREN DIAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2018 | 03/07/2018 | | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 289.2018 | 2018 | 03/07/2018 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar N9 003/2017. | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2018 | 03/07/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2018 | 03/07/2018 | | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2018 | 03/07/2018 | | SUELI FERREIRA DE SALES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2018 | 03/07/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2018 | 03/07/2018 | | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 283 | 2018 | 03/07/2018 | | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2018 | 29/06/2018 | | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 282A | 2018 | 29/06/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2018 | 29/06/2018 | | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2018 | 28/06/2018 | | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 279 | 2018 | 25/06/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO COMO PENDÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E PROGRAMA MAIS MÉDICOS. | SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2018 | 21/06/2018 | | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2018 | 21/06/2018 | | |
| EXONERAÇÃO | 276.2018 | 2018 | 21/06/2018 | Exonerar LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social para que surtam os efeitos legais | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAS |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2018 | 18/06/2018 | | RAIMUNDO WANDERLEY FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 273 | 2018 | 18/06/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2018 | 15/06/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 272 | 2018 | 15/06/2018 | | PAULO ROBERTO DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2018 | 15/06/2018 | | ANTONINA DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2018 | 15/06/2018 | | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2018 | 15/06/2018 | | DRYLENE SILVERIO GONDIM - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2018 | 13/06/2018 | | ITALO PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2018 | 13/06/2018 | | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2018 | 12/06/2018 | | CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA SOCORRISTA |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2018 | 12/06/2018 | | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2018 | 12/06/2018 | | FRANCISCO MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS - MOTORISTA SOCORRISTA |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2018 | 11/06/2018 | | RAFAEL FERREIRA GOMES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2018 | 11/06/2018 | | CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2018 | 11/06/2018 | | ANTONIO KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2018 | 11/06/2018 | | ANTONIO KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2018 | 11/06/2018 | | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 254 | 2018 | 11/06/2018 | | MARIA ELISANGELA VIANA MAIA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2018 | 11/06/2018 | | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2018 | 07/06/2018 | | MARIA THERESA COSTA ZARANZA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 253A | 2018 | 07/06/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 251A | 2018 | 07/06/2018 | | ANNE CRISTHINA DIAS DE ALENCAR - ENFERMEIRA INTERVENCIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2018 | 04/06/2018 | | DIENIA ROCHA LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2018 | 04/06/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2018 | 04/06/2018 | | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADORA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2018 | 30/05/2018 | | DANIELA DA SILVA CARETTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2018 | 30/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2018 | 30/05/2018 | | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2018 | 30/05/2018 | | |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2018 | 30/05/2018 | | |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2018 | 30/05/2018 | | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2018 | 30/05/2018 | | LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2018 | 30/05/2018 | | BRUNO GASPAR MARQUES - PROCURADOR (A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2018 | 30/05/2018 | | GRISSIA SILMARA PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2018 | 28/05/2018 | | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2018 | 25/05/2018 | | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2018 | 25/05/2018 | | LUCILENE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2018 | 23/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2018 | 23/05/2018 | | JOSE MAURO DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2018 | 18/05/2018 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2018 | 18/05/2018 | | ALVACY FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2018 | 17/05/2018 | | GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2018 | 17/05/2018 | | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2018 | 17/05/2018 | | MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2018 | 17/05/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2018 | 17/05/2018 | | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2018 | 17/05/2018 | | FRANCISCO DIEGO PINTO FREITAS - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2018 | 17/05/2018 | | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2018 | 17/05/2018 | | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO |