NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
066 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
545 10/06/2021 AUTORIZA VACINAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS DE PROFESSORES, ASSISTENTES SOCIAIS E GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
065 08/06/2021 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
01.23 07/06/2021 6 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
064 05/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
03/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
DOSE 1 e 2 02/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 - DOSE 1 e 2. 2021 RELACAO DE VACINADOS CONTRA A COVID-19
062 30/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
061 28/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
544 27/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 527, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
COMUNICADO01 27/05/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
COMUNICADO01 27/05/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
COMUNICADO01 27/05/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
543 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS- DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
060 22/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
21/05/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
059 18/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGtNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0,CONFORME IN/36 04/12/20/NDR. 2021 DECRETOS
18/05/2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL. 2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL
058 17/05/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 57 /2021 QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COV1D-T9, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
057 15/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL LIBERA RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
SPATC1405.21 14/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05.05/2021 2021 EDITAIS
056 13/05/2021 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
SDARH01.2021 11/05/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA N° 096/2021, DATADA DE 15 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2021 EDITAIS
055 10/05/2021 RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO INDICAOOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
054 09/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
08.05 08/05/2021 RESULTADO FINAL 1ª ERRATA 2021 EDITAIS
053 07/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
07.05 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03.05/2021 2021 EDITAIS
07.05 07/05/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAIS
SPATC07521 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02.05/2021 2021 EDITAIS
SPATC070521.1 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04.05/ 2021 2021 EDITAIS
052 06/05/2021 REVOGA OS DECRETOS Nº 037/2017 E Nº 047/2021, REGULAMENTANDO A JUSTIFICATIVA DE FALTA POR QUESTÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01.22 06/05/2021 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
051 05/05/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº48/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01.21 05/05/2021 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
ERRATA005 05/05/2021 5ª ERRATA 2021 EDITAIS
01.20 04/05/2021 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DE VIGIAS 2021 EDITAIS
SPATC04521 04/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.05/2021 2021 EDITAIS
049 03/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
048 03/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
047 03/05/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037 /2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
046 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM \LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA* 2021 DECRETOS
542 29/04/2021 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
045 29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18*, DO DECRETO FEDERAL N9 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
028 29/04/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N« 025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
541 28/04/2021 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 055/2001 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI NO ARTIGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 28/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19
001 28/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE CONTINEGENCIA - NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) 2021 PLANO DE CONTIGÊNCIA
26/04/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/04/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
044 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
ERRATA004 24/04/2021 4ª ERRATA 2021 EDITAIS
540.2021 22/04/2021 INSTITUI A EXIGÊNCIA DE MÉDIAS SATISFATÓRIAS NO BOLETIM DOS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES ESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARACATI. 2021 LEIS MUNICIPAIS
539.2021 22/04/2021 INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM 2021 FOMENTO
002 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 FOMENTO
001 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 FOMENTO
ERRATA002 22/04/2021 2ª ERRATA 2021 EDITAIS
ERRATA003 22/04/2021 3ª ERRATA 2021 EDITAIS
03.02.2021 20/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESULTADO PRELIMINAR – 1ª FASE – ANÁLISE CURRICULAR 2021 EDITAIS
20/04/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA REUNIÃO AMPLIADA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
043 17/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
538 15/04/2021 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NB 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA." 2021 LEIS MUNICIPAIS
13/04/2021 O Conselho Tutelar, órgão autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, apresenta o Relatório Anual de suas atividades realizadas no ano de 2020. O conselho tutelar de Aracati, composto pelos 05 conselheiros eleitos no pleito eleitoral de 2019, realizou 1.204 atendimentos diversos no decorrer do ano de 2020, sendo os casos de negligência e maus tratos a crianças e adolescentes a principal ocorrência atendida pelos conselheiros. Segue no link do relatório completo.
Para mais informações e denúncias, procure o conselho tutelar Rua Cel. Alexanzito, 380, Centro
– Telefone: (88) 3421-1426
– Email: c.tutelararacati@hotmail.com
2021 RELATÓRIO ANUAL
PGM003.04.21 12/04/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECISÃO
042 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
001 09/04/2021 LISTA DE CONTEMPLADOS COM O VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2021 RESULTADO
EDUC080421 08/04/2021 ASSINATURA DE TERMO DE POSSE DE NOVO ( A ) SERVIDOR ( A ) PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 EDITAIS
041 07/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) PROFESSOR JOSÉ HERCÍLIO SILVÉRIO VIRGÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 07/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA A LDO 2022
LINK PARA ACESSO (DISPONÍVEL NO DIA 12/04/2021 as 09:40 horas): LINK
2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0101 05/04/2021 COMO VENDER ONLINE E TRABALHAR SEU DELIVERY 2021 PROJETOS
040 05/04/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
038 05/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
03.01.2021 05/04/2021 PROCESSO SELETIVO 03 - ERRATA 1 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 EDITAIS
05/04/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
537 31/03/2021 CONCEDE HOMENAGEM E ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO QUE LEVARÁ O NOME DA EX. VEREADORA MIRIAN CALIXTO LIMA GONDIM, PARA AS MULHERES DO NOSSO ARACATI-CE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. 2021 LEIS MUNICIPAIS
03.2021 31/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 EDITAIS
037 29/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
036 27/03/2021 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVJD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
536 24/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VACINAS CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
027 24/03/2021 ACRESCENTA O § 5o AO ARTIGO 173 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o DO ARTIGO 186 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
535 22/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA DESTINADOS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
534 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA EM CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
533 22/03/2021 INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
034 22/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
026 22/03/2021 REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
01.19 22/03/2021 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - ERRATA 2021 EDITAIS
01.18 22/03/2021 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
033 20/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
032 17/03/2021 Impõe requisição administrativa para obtenção do uso de bem indispensável para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Coronavírus-Covid-19. 2021 DECRETOS
002 15/03/2021 CAPACETE ELMO E OUTROS EQUIPAMENTOS, DOADORA L M ARACATI COMERCIO DE CEREAIS LTDA. 2021 TERMO DE DOAÇÃO
031 12/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOA. 2021 DECRETOS
001 12/03/2021 CAPACETES ELMOS E OUTROS EQUIPAMENTO. DOADORA CELM AQUICULTURA S/A. 2021 TERMO DE DOAÇÃO
SEPUSI02.21.03 12/03/2021 Anular todos os atos referentes a inscrição de candidatos no edital n° 02/2021 relativo ao processo de seleção simplificada n° 01/2021. 2021 EDITAIS
532 11/03/2021 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Ng 312, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
531 11/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
030 10/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FONTAINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
029 10/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA RETIRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10/03/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SEPUSI02.21.02 09/03/2021 ERRATA 02 – Edital n° 02/2021 2021 EDITAIS
028 04/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
027 03/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA QUIXABA NO MUNICÍPIO DE ARACATIESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
SEPUSI 02.21.01 03/03/2021 ERRATA 01 - EDITAL N° 02/2021 2021 EDITAIS
026 02/03/2021 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA LOTAÇÃO NO FÓRUM E DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01.17 02/03/2021 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SEPUSI 02.21 02/03/2021 EDITAL N° 02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2021 EDITAIS
025 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
024 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
23 01/03/2021 Regulamenta a competência pelas Políticas de Regularização Fundiária e dá outras providências. 2021 DECRETOS
EDUC02.21 01/03/2021 Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 – SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
022 26/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
EDUC260221 26/02/2021 CONVOCAÇÃO PARA POSSE VIRTUAL 2021 EDITAIS
530 24/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2021 LEIS MUNICIPAIS
529 24/02/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
021 24/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA QUIXABA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
MAISPAIC2021.3 24/02/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
01.16 23/02/2021 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS/FUNÇÕES DE VIGIA E PROFESSOR (NATAÇÃO, POLIVALENTE, MATEMÁTICA E ENSINO RELIGIOSO) - EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
MAISPAIC2021.2 22/02/2021 AGENDA PARA A SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
INSEDUC2021 19/02/2021 Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
MAISPAIC2021.1 18/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
020 17/02/2021 PRORROCIA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. NO MUNICÍPIO DE ARACATL/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01.15 17/02/2021 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO / EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR - EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
001.2021 16/02/2021 Referente as novas datas de para entregas dos documentos. 2021 EDITAIS
019 15/02/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 176/2015, que versa sobre a regulamentação e exploração das atividades esportivas recreativas em voos duplos com parapentes, no Município de Aracati-Ce. 2021 DECRETOS
01.14 13/02/2021 Divulgação de Resultado Final Cargo de Vigia 2021 EDITAIS
MAISPAIC2021 12/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
018 10/02/2021 UNIFICA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO PERÍODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 10/02/2021 PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARA, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01.13 10/02/2021 RESULTADO FINAL PROFESSORES. 2021 EDITAIS
01.12 09/02/2021 PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE ENTREVITAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO/ EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA VIGIA – EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
08/02/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01.11 07/02/2021 Errata 06 Anulação de Questão e Nova Habilitação 2021 EDITAIS
01.10 05/02/2021 Locais de entrevista PROFESSORES 2021 EDITAIS
016 04/02/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providéndas. 2021 DECRETOS
01.09 03/02/2021 Mudança na Divulgação de Resultado de Recurso 2021 EDITAIS
15A.2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 30/01/2021 PRORROGA A 4ª FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/01/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
30/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
01.08 29/01/2021 DIVULGAÇÃO DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DE ENTREVITAS PARA CARGOS/ FUNÇÕES DE VIGIA E DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.07 28/01/2021 PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA PROFESSOR, DIVULGAÇÃO DE GABARITO FINAL E ERRATA DE CRONOGRAMA - EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
01 28/01/2021 AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
014 26/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
013 25/01/2021 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETOS
01.06 25/01/2021 DIVULGAÇÃO DE GABARITO DE PROVA DE CONHECIMENTOS 2021 EDITAIS
01.05.04 23/01/2021 ERRATA 4 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI 2021 EDITAIS
012 22/01/2021 PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01.04 22/01/2021 LOCAIS DE PROVA, RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR LOCAL DE PROVA E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PARA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO 2021 EDITAIS
COMPER001 22/01/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
01.03 21/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO E ERRATA 03 EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
01.02 19/01/2021 ERRATA 2 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI 2021 EDITAIS
01 18/01/2021 ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI 2021 EDITAIS
011 14/01/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº526/2020, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
SPATC0.01.01 14/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI 2021 EDITAIS
EDUC01.01 14/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2021 2021 EDITAIS
010 12/01/2021 Dispõe sobre as férias dos profissionais do magistério na Rede Pública Municipal de Ensino. 2021 DECRETOS
01 11/01/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI. 2021 RESOLUÇÃO
009 09/01/2021 PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 08/01/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 CONVENIO
007 04/01/2021 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
04/01/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
005 02/01/2021 PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
SECTAB001.20 31/12/2020 PUBLICAÇÃO SOBRE RECURSOS EMPENHADOS, LIQUIDADOS E INSCRITOS COMO RESTOS A PAGAR PARA SER EXECUTADO EM 2021, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14-A DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020,QUE ALTERA A LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA. 2020 EDITAIS
115 30/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/12/2020 2021 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
29/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
SECT008.2020.2 28/12/2020 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECT004.2020.3 28/12/2020 RESULTADO DE RECURSO 2020 EDITAIS
SECT004.2020.4 28/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III – PÓS RECURSO 2020 EDITAIS
SECT004.2020.2 23/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT002.2020.2 23/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA - LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT008.2020.1 23/12/2020 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
528 22/12/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°524/2020,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
527 22/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
116 22/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SECT002.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA - LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT003.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTESANATO E MODA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT004.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT005.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO MÚSICA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT005.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT007.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTRA LOCAL - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
114 17/12/2020 DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETOS
PIFSS2020 17/12/2020 POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2021 2020 POLITICA DE INVESTIMENTO
ATAFSS2020 17/12/2020 ATA N° 01/2020- CONSELHO DE PREVIDÊNCIA 2020 ATA N° 01/2020- CONSELHO DE PREVIDENCIA
SECT001.2020 16/12/2020 RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC- INCISO II 2020 EDITAIS
526 15/12/2020 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
525 15/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
113 15/12/2020 PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
025 15/12/2020 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019. 2020 LEI COMPLEMENTAR
SDARH003.20 15/12/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA N° 96/2020 E 396/2021, DATADA DE 05 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2020 EDITAIS
108 11/12/2020 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2020 DECRETOS
SECT004.20 11/12/2020 Parágrafo único: As inscrições serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017. 2020 EDITAIS
006 09/12/2020 SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DELCARAM. 2020 FOMENTO
524 08/12/2020 CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI (FEPGMA), DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
523 08/12/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
522 08/12/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO CAJUÍ, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA - ZÉ DO PICOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
521 08/12/2020 ATRIBUI A PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, EM ARACATI, O NOME DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
520 08/12/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MACACOS, EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO BARROS - FRANSQUINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
107 06/12/2020 PRORROGA A 4ª FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
106 01/12/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, PLATÔ DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA,SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
00.008.2020 01/12/2020 Processo nº 00.008/2020-SECTC CHAMADA PÚBLICA Nº 00.004/2020-CP CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
00.007.2020 01/12/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA LOCAL - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
104 27/11/2020 PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
518 23/11/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
517 23/11/2020 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 193/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
103 19/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSiÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
102 17/11/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020, DIA DA COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
101 16/11/2020 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SECTC002.2 16/11/2020 Parágrafo único: As inscrições dos serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017. 2020 EDITAIS
SETC004.2020 11/11/2020 1º TERMO ADITIVO - Nº 00.004/2020-CP 2020 EDITAIS
SECTC001.2 31/10/2020 NOTA Nº 001/2020 - SECTC: 1º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00.001/2020-CP, PROCESSO Nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC, APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA ? LEI ALDIR BLANC, tiveram suas atividades interrompidas por força da Pandemia. 2020 EDITAIS
00.002.1 29/10/2020 1º TERMO ADITIVO - EDITAL Nº 02/2020-SECTC 2020 EDITAIS
SECTCIN001 27/10/2020 Fica prorrogado o período de inscrições até do dia 13 de novembro de 2020, até às 23:59 horas; 2020 EDITAIS
098 25/10/2020 PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001.2020 22/10/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SECTC02.20 22/10/2020 Processo nº 00.002/2020-SECTC EDITAL Nº 02/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA – LEI ALDIR BLANC. 2020 EDITAIS
SECTC03.20 22/10/2020 Processo nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA – LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECTC04.20 22/10/2020 Processo nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECTC06.20 22/10/2020 Processo nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECTC05.20 22/10/2020 Processo nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
097 21/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Ne 33.779, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
096 18/10/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COM PORTA MENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
PGM052020 14/10/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. 2020 PORTARIA INTERNA
00.002 13/10/2020 APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA – LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
13/10/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/10/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
095 05/10/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
094 05/10/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
093 03/10/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
092 27/09/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTÀIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
LOA2021 24/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA LOA 2020 2020 EDITAIS
090 20/09/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
514 17/09/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
513 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
512 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
511 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
08 17/09/2020 REQUER "AD REFERUNDUM" DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ARACATI, À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À REUNIÃO AMPLIADA PREPARATÓRIA À 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE. 2020 RESOLUÇÃO
089 12/09/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
088 10/09/2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
087 05/09/2020 REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
086 05/09/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
085 02/09/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA. 2020 DECRETOS
084 01/09/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2020 DECRETOS
FCJA1.2020 01/09/2020 A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, por meio do Programa Primeiro Passo- Jovem Aprendiz, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Informamos que a seleção será feita pelas empresas. Comunicamos ainda que, TODOS os INSCRITOS, estão no banco de dados da Secretaria e que posteriormente, de acordo com a necessidade do mercado, e dentro dos critérios da aprendizagem, serão contatados para os processos seletivos. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
082 29/08/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E \ COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
CMAS012.20 27/08/2020 RELAÇÃO FINAL DAS ORGANIZAÇÕES E/OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSCRITAS APTAS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS – GESTÃO 2020 A 2022. 2020 EDITAIS
510 26/08/2020 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
509 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADEDE BARREIRA DOS VIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
508 26/08/2020 DENOMINA A ALA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DE DR. MAIKEL HERMAN ARRIOLA GOMARRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
507 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS- MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
506 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUIMDO FERREIRA DE SOUZA - RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
505 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO - IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
504 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
503 26/08/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO"ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
SECUC1.4 25/08/2020 RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAIS
081 24/08/2020 DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA FASE 3 DE COMBATE AO COVID-19. 2020 DECRETOS
FCJA2020 24/08/2020 Ficha de inscrição Jovem Aprendiz 2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CMAS011.20 24/08/2020 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022. 2020 EDITAIS
SCDS009 21/08/2020 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SCDS - EDITAL N2 01/2019. 2020 EDITAIS
SEDUC01.3 20/08/2020 RESULTADO PARCIAL DE INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FORMULÁRIO DE RECURSOS - Até 24/08 || PORTARIA DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

2020 EDITAIS
CMAS005.20 19/08/2020 RELAÇÃO DOS ELEITOS COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ARACATI – BIÊNIO – 2020-2022 2020 EDITAIS
CMAS004.20 17/08/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aracati –CE informa a relação final de habilitados a participarem da assembleia para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022 que será realizada aos dias 18 de agosto de 2020. 2020 EDITAIS
080 15/08/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SEDUC01.20 14/08/2020 PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA ELEITORAL 2020 EDITAIS
502 13/08/2020 ATRIBUI A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FARIAS BRITO , EM ARACATI O NOME DE ALUÍZIO FERNANDES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
501 13/08/2020 ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA,EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
500 13/08/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES-MALOCA, EM ARACATI O NOME DE LAUANNE DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
499 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE "BECO DA ALEGRIA", O BECO POPURLAMENTE CONHECIDO COMO "BECO DA PREVIDÊNCIA" NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
498 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DO CAJU", A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
SEDUCRE 13/08/2020 A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Aracati, por designação do (a) presidente desta representação, Senhora Melisa Helena Rocha Porto de Souza, nos termos da lei Nº 468/2019 (lei que regulamenta o Conselho Municipal de Educação em Aracati) e em respeito a suas demais disposições, tendo em vista o princípio democrático inerente a esse colegiado, elaboram, resolvem e fazer publicar o presente Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Educação, a disciplinar os pleitos para os segmentos de: 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
079 09/08/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
078 08/08/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE FUNCIOANAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA. 2020 DECRETOS
CMAS003.20 07/08/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aracati –CE informa a relação de habilitados a participarem da assembleia para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022 que será realizada aos dias 18 de agosto de 2020. 2020 EDITAIS
001 05/08/2020 Edital de Convocação para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 04/08/2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
077 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
075 03/08/2020 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
074 03/08/2020 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DISPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
CMAS002.20 03/08/2020 Retificação do edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022. 2020 EDITAIS
073 01/08/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 25/07/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVTDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
071 22/07/2020 REGULAMENTA OS CAPÍTULOSI,II,III,IV, V E VI DO TÍTULO I DA SEÇÃO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
070 20/07/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 20/07/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
069 18/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 17/07/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
067 11/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
488 10/07/2020 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
022 10/07/2020 MODIFICA O MAPA 22 DA LEI COMPLEMENTAR N2 001/2009, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N? 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
CMAS001.20 10/07/2020 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022. 2020 EDITAIS
066 08/07/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 036/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
065 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
064 06/07/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
063 04/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITU ÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, ENTRA NA Iª FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
RAT01.2020 01/07/2020 A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2020 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
497 30/06/2020 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
496 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DEMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"ESTRADA DA INTEGRAÇÃO", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE DO JIRAU INTEGRANDO AS DIVERSAS COMUNIDADES QUE SE INTERLIGAM A PARTIR DA BR 304,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
495 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"ARMANDO DAVI DIAS SIMÕES",A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PEDRA REDONDA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
494 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMONAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO TABULEIRO,CABREIRO E SERROTE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
493 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "FRANCISCO FERREIRA DA SILVA-CHICO TATÁ", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A AROEIRA,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
492 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "JOSÉ AURELIANO DE CASTRO -DIDICO CAMINHÃO ", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO OITEIRO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
491 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DA NATUREZA",A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A QUIXABA,LAGOA DO MATO,FONTAINHA,SÃO CHICO E RETIRINHO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
490 30/06/2020 CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DO ARACATI O ESPAÇO DENOMINADO "BOSQUE DA HISTÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
489 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "MARIA FERREIRA DA COSTA", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO CÓRREGO DA NICA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
061 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
060 28/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO Nº 54 E 55 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
PLSEAS 23/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR 2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
SAPLCO 23/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
CEST001 22/06/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA PREFEITURA POR CONTA DO COVID-19. 2020 BENEFICIO CESTAS BASICAS POR CONTA DO COVID19
059 14/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
058 10/06/2020 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 10/06/2020 Termo de doação de Mascaras N-95, pela SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 2020 TERMO DE DOAÇÃO
057 09/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETOS
02/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 31/05/2020 RETIFICA ERRO MATERIAL ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 2020 DECRETOS
054 31/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
487 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01.2020 27/05/2020 Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos interessados em realizar apresentações de projetos artístico-culturais na programação cultural do Teatro Francisca Clotilde, Aracati Clube, Espaço das Artes e demais eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal do Aracati. 2020 CHAMADA PÚBLICA
SCDS01.20 27/05/2020 TF.RMO DE DOAÇÃO EBBA - PMA 2020 2020 TERMO DE DOAÇÃO
FIN001.20 26/05/2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00004-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4
053 22/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0042020 21/05/2020 ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO "ARACATI COM MÁSCARA" 2020 RESULTADO
005.2020 21/05/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2020 TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020
005 20/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARA N-95, MASCARA TNT, AVENTAIS, LUVAS, OCULOS E TERMOMETRO DIGITAL PELA SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. 2020 TERMO DE DOAÇÃO
004 20/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTAVEIS E PULVERIZADOR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A (EBBA) 2020 TERMO DE DOAÇÃO
SPATC1.1 20/05/2020 TORNA SEM EFEITO 2020 COMUNICADOS
0032020 18/05/2020 ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO “ARACATI COM MÁSCARA” DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA - SDETR 2020 RESULTADO
0022020 14/05/2020 Adendo ao edital 2020 ADENDO
003 14/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE SERRA ELETRICA PARA GESSO 220V, MASCARAS, PROTETOR FACIAL, ALCOOL ETILICO E FILTROS BACTERIOLOGICOS PELA UNIVIDA 2020 TERMO DE DOAÇÃO
12/05/2020 Lista de pessoas contempladas com o 1º lote do vale-gás 2020 SERVIÇOS
0012020 11/05/2020 CREDENCIAMENTO DE COSTUREIROS (AS) PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIVUIDAS PARA POPULAÇÃO ARACATIENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
486 24/04/2020 DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA (CESTA BÁSICA ) E MATERIAIS DE PREVENÇÃO A CONTÃGIOS DO COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
050 20/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
485 16/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 16/04/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE ALCOOL ETILICO 70% 2020 TERMO DE DOAÇÃO
047 15/04/2020 REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERlODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
SPATC019 15/04/2020 19° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
SPATC018 13/04/2020 18° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
046 08/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. NA FORMA QUE ÍNDICA E DÁ OIJTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
045 08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
SPATC017 07/04/2020 17° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
043 06/04/2020 REVOGA O ARTIGO 2* E PARÁGRAFO DO DECRETO N? 042/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
042 05/04/2020 DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SPATC016 03/04/2020 16° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
041 01/04/2020 DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
480 31/03/2020 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA JOSÉ DE ANCHIETA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
479 31/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COMPENSAÇÃO PATRIMONIAL E PECUNIÁRIA PELA DEMOLIÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA EM MAJORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
021 31/03/2020 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
020 31/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N2 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
01 31/03/2020 Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGêNCIA COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
SPATC015 30/03/2020 15° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
433 30/03/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 420 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, (REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
039 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
038 27/03/2020 DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SPATC014 27/03/2020 14º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
037 25/03/2020 AUTORIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E AOS IDOSOS NO FORNECIMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SPATC013 25/03/2020 13º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
036 24/03/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, DIANTE DO DECRETO MUNICIPAL Ne 034/20, 20 DE MARÇO DE 2020, EXPEDIDO PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
484 23/03/2020 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
483 23/03/2020 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
482 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N9 453/2019 E DA LEI MUNICIPAL N9 462/2019 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
481 23/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
035 22/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
034 20/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
03 20/03/2020 EDUCAÇÃO PELA VIDA. CORONAÍRUS NÃO. 2020 CARTILHA EDUCATIVA
02 20/03/2020 QUANDO FOR AO SUPERMERCADO 2020 CARTILHA EDUCATIVA
001 20/03/2020 DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELO DOADOR, DE 100 PACOTES COM 100 FOLHAS DE TECIDO TIPO PELON 80G CORTADOS EM 10 X 15 CM 2020 TERMO DE DOAÇÃO
01 20/03/2020 PODER DO DISTANCIAMENTO SOCIAL - CORONAVÍRUS 2020 CARTILHA EDUCATIVA
033 19/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
032 19/03/2020 DISPÕE SOBRENOVASMEDIDASDE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
031 18/03/2020 DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SETUR001.1 18/03/2020 NOTA N2 01/2020- SUSPENSÃO DO EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL n9 001/2020 2020 EDITAIS
030 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030A 16/03/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIANO MUNICÍPIO DE ARACATI, DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
029 16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
SDARH001.2 16/03/2020 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL 2020 EDITAIS
SCDS008 13/03/2020 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
0022020 10/03/2020 Considerando que o Curso de Nível Superior foi informado de forma equivocada como Assistência Social ao invés de SERVIÇO SOCIAL, faz-se necessário a republicação do Edital de Bolsistas Estagiários. 2020 EDITAIS
0012020 10/03/2020 SELEÇÃO DE PROJETOS QUE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL, ESPETÁCULO CÊNICO SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO 2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SETUR00120 10/03/2020 EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL n* 001/2020 2020 EDITAIS
SEDUC003 06/03/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS DA 1ª FASE NA ANÁLISE DE CURRÍCULO DE ACORDO COM O EDITAL 01/2020 2020 EDITAIS
SEDUC00220 05/03/2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 2020 EDITAIS
SEDUC00120 03/03/2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDAVIDAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 2020 EDITAIS
478 02/03/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
019 02/03/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
018 02/03/2020 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
SDARH001.1 02/03/2020 RETIFICAÇÃO ao Edital n° 001/2020/SDARH - MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA. 2020 EDITAIS
026 01/03/2020 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN CALIXTO, EX-VEREADORA E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
SEDUC00220 28/02/2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 2020 EDITAIS
SEDUC2802 28/02/2020 CHAMADA PÚBLICA N" 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. 2020 EDITAIS
025 21/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ COM A FINALIDADE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL EM ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 18/02/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL"CARNAVAL CULTURAL 2020', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
022 17/02/2020 REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2020. 2020 DECRETOS
021 17/02/2020 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 17/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 À 26 DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 DECRETOS
019 11/02/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 11/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO BAIXIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003.2 10/02/2020 RESULTADO FINAL - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL 2020 EDITAIS
003.1 10/02/2020 RESULTADO DE RECURSO - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL 2020 EDITAIS
STUC1002 10/02/2020 RESULTADO DE RECURSO 2020 EDITAIS
015 06/02/2020 DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CEL.POMPEU COM TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA,N°494 E 504,DESTINANDO-SE AO INCREMENTO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CARNAVAL DE ARACATI-CE DE 2020. 2020 DECRETOS
014 06/02/2020 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013.2020 05/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA CANOA QUEBRADA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SPATC012 05/02/2020 12º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
SPATC05220 05/02/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
003 04/02/2020 RESULTADO FINAL DE APOIO AO CARNAVAL CULTURAL 2020 EDITAIS
SPATC03220 03/02/2020 ERRATA Nº 01 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI faz publicar errata ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2020. 2020 EDITAIS
DEM03220 03/02/2020 A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACATI - DEMUTRAN, no uso de suas atribuições que lhe sâo conferidas pelo inciso I, do art. 60, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 342/2017 que Regulamenta o Funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes. 2020 EDITAIS
477 31/01/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
476 31/01/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
475 31/01/2020 ALTERA A LEI N°015, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
474 31/01/2020 CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2020 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2020. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
473 31/01/2020 ACRECENTA COMPETêNCIAS AO CONSELGO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
010.20 31/01/2020 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETOS
SED01.01 30/01/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ. 2020 EDITAIS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
009 28/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 28/01/2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CANAPUM NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 28/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE OUTEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
SPATC011 28/01/2020 11º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
SPATC28120 28/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2020 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
STUC2401 24/01/2020 PROJETOS HABILITADOS 2020 EDITAIS
SDARH00120 19/01/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE 2020 EDITAIS
17.01 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
17.01 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
STUC1701 17/01/2020 A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL n° 03/2019 - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL - MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso: 2020 COMUNICADOS
ED170120 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
SPATC17120 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
SPATC17120 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
16.01 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
16.01 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
001 16/01/2020 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2020 SERVIÇOS
SPATC16120 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
SPATC1601 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
ED160120 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
005 15/01/2020 REGULAMENTA A LEI N°366/2017,DEFININDO AUTORIZAÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 14/01/2020 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETOS
STUC0120 07/01/2020 ESCOLHA RAINHA DO CARNAVAL E REI MOMO 2020. 2020 EDITAIS
001 02/01/2020 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÊDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
STUC1219 23/12/2019 EDITAL DE APOIO AO CARNAVAL CULTURAL- MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA. 2019 EDITAIS
011219 20/12/2019 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020! 2019 POLITICA DE INVESTIMENTO
SPATC61219 20/12/2019 EDITAL Nº 06.12/2019. 2019 EDITAIS
472 19/12/2019 CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL DENOMINADO "ESPAÇO DAS ARTES" NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
095 19/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE CANAVIEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
18.12.19 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.12/2019 2019 EDITAIS
18.12 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04.12/2019 2019 EDITAIS
18.12 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05.12/2019 2019 EDITAIS
ED011219 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.12/2019 2019 EDITAIS
SPATC1812 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.12/2019 2019 EDITAIS
471 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL ASSOCIADO A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
094 12/12/2019 INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O REVEILLON VIVA 2020 EM CANOA QUEBRADA. 2019 DECRETOS
005 10/12/2019 PRIMEIRO ADITICO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
003 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 003/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a casa de recuperação e reabilitação Verbo Semeando Deus-CRERVSD 2019 FOMENTO
002 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 002/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas 2019 FOMENTO
001 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 001/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Casa de Recuperação Resgate de Vidas 2019 FOMENTO
470 09/12/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE MORRINHOS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
469 09/12/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA INVEJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
093 05/12/2019 ALTERA O DECRETO N°018/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
091 04/12/2019 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “ COPA ARACATI DE FUTEBOL 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
091A 04/12/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA 2019 DECRETOS
468 03/12/2019 ALTERA A LEI N9 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
467 03/12/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
090 03/12/2019 DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
006 03/12/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
0089 02/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.495.254,89(TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2019 DECRETOS
006 01/12/2019 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
088 29/11/2019 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N2 034/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.11 25/11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018. 2019 EDITAIS
SPATC02511 25/11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante a Portaria n° 002.08.05/2019 de 08 de maio de 2019. 2019 EDITAIS
19/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/11/2019 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
SPATC02196 19/11/2019 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
SPATC010 19/11/2019 10º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
465 14/11/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
464 14/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
083 14/11/2019 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. 2019 DECRETOS
082 14/11/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
081 14/11/2019 ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
005 12/11/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
SPATC02193 30/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o RESULTADO FINAL. 2019 EDITAIS
SPATC02194 30/10/2019 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
SPATC02195 30/10/2019 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
463 24/10/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N° 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO SISTEMA ORGANIZACIONAL SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
462 24/10/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 453/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
079 24/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VARZINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
078 24/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE PONTAL DO CAJUI NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
SIU241019 24/10/2019 O Município de Aracati, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, convida todos os interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos relativos ao contrato de programa a com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
077 22/10/2019 DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NS 33.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
SPATC02192 22/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado Nº02/2019 para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 02/2019. 2019 EDITAIS
02.10 21/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.10/2019. 2019 EDITAIS
SPATC00110 21/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.10/2019. 2019 EDITAIS
SPATC00310 21/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.10/2019. 2019 EDITAIS
004 17/10/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
IQU171019 17/10/2019 FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DAS MANCHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS DE ARACATI 2019 SERVIÇOS
457 16/10/2019 DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2019 LEIS MUNICIPAIS
076 15/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESCONSTITUIÇÃO ENFITEUSE UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
075 15/10/2019 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 48/2019 E 49/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
461 14/10/2019 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
074 14/10/2019 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
460 10/10/2019 INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
459 10/10/2019 PROIBE A MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
458 10/10/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA QUE REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER. 2019 LEIS MUNICIPAIS
CT0012019G 09/10/2019 Dispõe sobre o Resultado FINAL do Processo Eleitoral de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, Gestão 2020-2024. 2019 EDITAIS
CT0012019H 09/10/2019 RESULTADO POR SESSÃO! 2019 EDITAIS
SPATC02191 09/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público a ERRATA Nº01 ao EDITAL DE ABERTURA do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 02/2019 – SEPLAD. 2019 EDITAIS
SPATC00219 04/10/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO. 2019 EDITAIS
SPATC009 04/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 9º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 – SEPLAD. 2019 EDITAIS
00072 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.581.135,68( CINCO MILHÕES,QUINHETOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2019 DECRETOS
003 01/10/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
452 29/09/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
070 27/09/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETOS
SDERTR002 27/09/2019 ALUNOS SELECIONADOS E ENTURMADOS PARA OS CURSOS DE COSTURA SENAI/PMA – 2ª ETAPA 2019 EDITAIS
SME1020195 27/09/2019 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI , torna público a ERRATA N°01 ao RESULTADO FINAL. 2019 EDITAIS
SPATC008 26/09/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 8º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 – SEPLAD. 2019 EDITAIS
456 23/09/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
455 23/09/2019 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N2 171, DE 9 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEIS MUNICIPAIS
454 23/09/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
068a 23/09/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 48.000 , 00 (Quarenta e Oito Mil Reais) para o fim que índica. 2019 DECRETOS
SME1020194 21/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR 2019 EDITAIS
012 20/09/2019 RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS - SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS DE COZINHEIRO ESCOLAR 2019 EDITAIS
453 19/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
019.09.19 19/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018, de 03/12/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 07 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de agosto de 2019. 2019 EDITAIS
019.09 19/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 01.03/2018, de 31/01/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 25 de junho de 2018, publicada no sítio eletrônico do Município de Aracati, na Rede Mundial de Computadores – internet, no endereço https://aracati.ce.gov.br/ 2019 EDITAIS
002 19/09/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
SPATC007 19/09/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 – SEPLAD. 2019 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
SPATC01909 19/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI, considerando o equívoco verificado quando da publicação do convite para a posse dos candidatos aprovados ao cargo de Técnico em Secretaria Escolar, que erroneamente excluiu o Sr. José Auricélio Vasconcelos, faz publicar a seguinte ERRATA, e convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018. 2019 EDITAIS
SPATC01809 18/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante a Portaria n° 002.08.05/2019 de 08 de maio de 2019, publicada no sítio eletrônico do Município de Aracati, na Rede Mundial de Computadores – internet, no endereço https://aracati.ce.gov.br/ 2019 COMUNICADOS
SME1020193 17/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍ PIO DE ARACATI. 2019 EDITAIS
DEMUTRAN 13/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - DEMUTRAN/CELOS. 2019 EDITAIS
12/09/2019 CONVOCÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL-PLOA, DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SMTE01209 12/09/2019 40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019 2019 REGULAMENTO
SMTC00219 12/09/2019 III FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI 2019 EDITAIS
DEMUTRAN 12/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - DEMUTRAN/CELOS. 2019 EDITAIS
SPATC006 10/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
SPATC00409 10/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018. 2019 EDITAIS
001 09/09/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
SME1020192 09/09/2019 ERRATA N° 02 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES. 2019 EDITAIS
04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATOS Nº 2905.001/2019 e 1303.001/2018 2019 DECISÃO
04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATO Nº 0102.002/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 DECISÃO
04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATOS Nº 1411.001/2018, 1109.001/2018 e 2103.001/2018 2019 DECISÃO
03.09.1 03/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI faz publicar errata ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.09/2019, para excluir da atual convocação para perícia médica os candidatos abaixo listados, em razão de já terem sido convocados através do Comunicado publicado em 28 de junho de 2019. 2019 EDITAIS
02.09 03/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018, de 03/12/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 07 de agosto de 2018. 2019 EDITAIS
01.09 03/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal, do Edital 01.03/2018, de 31/01/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 25 de junho de 2018. 2019 EDITAIS
SPA0032019 03/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 08 de maio de 2018, publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal do Aracati, “www.aracati.ce.gov.br” em 08 de maio de 2018. 2019 EDITAIS
067a 02/09/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.620,00(DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2019 DECRETOS
SME1020191 02/09/2019 ERRATA N° 01- ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. 2019 EDITAIS
GAP00209 02/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2019 EDITAIS
SME102019 31/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR. 2019 EDITAIS
SPATC005 20/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
SPATC004 19/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
451 15/08/2019 REVOGA A LEI N° 308/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
SPATC003 15/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
SDTRTC001 15/08/2019 PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
SPATC002 13/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
067 07/08/2019 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°034/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
066 07/08/2019 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N9 032/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
065 07/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
007.07.08 07/08/2019 Resultado do Concurso Público, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018. 2019 EDITAIS
063 01/08/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R$ 11.892.763 , 19 (Onze Milhões , Oitocentos e Noventa e Dois Mil , Setecentos e Sessenta e Três Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETOS
SME0132019 31/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
SDETR001 31/07/2019 EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2019 EDITAIS
SPA0042019 31/07/2019 CONCURSO 07.04/2018 - CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019 EDITAIS
SPA0052019 31/07/2019 CONCURSO 08.01-B/2018 - CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019 EDITAIS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CT0062019 29/07/2019 CONSELHO TUTELAR - LISTA SE SEÇÕES PARA VOTAÇÃO 2019 EDITAIS
CMDCA027 29/07/2019 CONSELHO TUTELAR - SOLICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DAS SEÇÕES 2019 EDITAIS
SME0122019 27/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO PRELIMINAR 2019 EDITAIS
SPA032019C 26/07/2019 ERRATA 02 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
SPATC001 26/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
061 24/07/2019 REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
24/07/2019 REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019 2019 REGULAMENTO
23/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
060 23/07/2019 REGULAMENTA A LEI N9 425/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. 2019 DECRETOS
RES052019 19/07/2019 CONSELHOR TUTELAR - RESOLUÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS 2019 COMUNICADOS
COM00107 17/07/2019 CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA REMANESCENTES - CONCURSO Nº 08.01-B/2018 2019 COMUNICADOS
COM00207 17/07/2019 CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA REMANESCENTES - CONCURSO 07.04/2018 2019 COMUNICADOS
EC00107 17/07/2019 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO 08.01-B/2018 2019 EDITAIS
SCDS007 16/07/2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2019 EDITAIS
SME0112019 16/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO ANÁLISE DE CURRÍCULO 2019 EDITAIS
059 15/07/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
450 12/07/2019 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
SPA032019B 12/07/2019 ERRATA 01 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
SME102019 12/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO 1ª FASE 2019 EDITAIS
058 11/07/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
057 11/07/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DA AÇÃO DE CIDADANIA - ARACATI NÃO À MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
SPA032019 10/07/2019 PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
CT0042019 09/07/2019 RESULTADO DA PROVA ESCRITA - CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
CT0052019 09/07/2019 GABARITO PROVA ESCRITA - CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
449 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMARES- UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
056 04/07/2019 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
055 04/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PEDRA REDONDA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
CT0012019F 04/07/2019 ERRATA IV DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
SPA022019C 02/07/2019 ERRATA 005 - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2019 EDITAIS
448 01/07/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
447 01/07/2019 INSTITUI O FUNDO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
446 01/07/2019 INSTSTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
445 01/07/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 147, DE Io DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
054 01/07/2019 Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no Avalor de R$ 3.043.071 ,77 (Três Milhões , Quarenta e Tres Mil , Setenta e um Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETOS
CT0032019 01/07/2019 RELAÇÃO CANDIDATOS PARA PROVA OBJETIVA 2019 EDITAIS
SCDS006 01/07/2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CLASSIFICÁVEIS 2019 EDITAIS
053 28/06/2019 REGULAMENTA A LEI NS. 432/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO SETOR TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
EC00306 28/06/2019 CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA - CONCURSO 07.04/2018 2019 EDITAIS
EC00406 28/06/2019 CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA - CONCURSO Nº 08.01-B/2018 2019 EDITAIS
SPA010704 28/06/2019 ERRATA 01 - CONCURSO 07.04/2018 2019 EDITAIS
052 27/06/2019 Abre credito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito especial no valor de R $ 719.790 , 00 ( Setecentos e Dezenove Mil , Setecentos e Noventa Reais) para o fim que indica. 2019 DECRETOS
051 27/06/2019 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETOS
050 26/06/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA ÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMPO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
049 26/06/2019 DECLARA DE UTILIDADE P ÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VILA SÃO CRISTÓV ÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E D Á OUTRAS PROVID ÊNCIAS. 2019 DECRETOS
047 26/06/2019 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA LOTAÇÃO NO F ÓRUM DA COMARCA DE ARACATI E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
SPA022019B 26/06/2019 ERRATA 004 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 1ª FASE 2019 EDITAIS
SME092019 26/06/2019 EDITAL DE ABERTURA 2019 EDITAIS
SCDS005 25/06/2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAIS
444 19/06/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
EC00106 19/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO 08.01-B/2018 2019 EDITAIS
EC00206 19/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 07.04/2018 2019 EDITAIS
SPA022019A 19/06/2019 ERRATA 003 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 1ª FASE 2019 EDITAIS
SPA0032019 18/06/2019 RESULTADO FINAL 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO PROFISSIONAL) 2019 EDITAIS
046 17/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETOS
SPA022019E 14/06/2019 ERRATA 002 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE 2019 EDITAIS
SCDS004 13/06/2019 RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
SPA0022019 13/06/2019 RESULTADO PRELIMINAR – 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO PROFISSIONAL) 2019 EDITAIS
SPA012019E 10/06/2019 ERRATA 001 - REPUBLICAÇÃO CALENDÁRIO 2019 EDITAIS
443 05/06/2019 SUSTA OS EFEITOS DE DECRETOS MUNICIPAIS, POR EXORBITAREM O PODER REGULAMENTADOR. 2019 LEIS MUNICIPAIS
442 05/06/2019 DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU EM FORMA DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 (LEI MARIA DA PENHA). 2019 LEIS MUNICIPAIS
441 05/06/2019 DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, ÁS GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA,RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, AUTISTAS OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
SCDS003 05/06/2019 RESULTADO FINAL DA 1ª FASE 2019 EDITAIS
043 03/06/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 13.557. 355 , 47 (Treze Milhões , Quinhentos e cinquenta e sete Mil , Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (oes) orçamentária( s). 2019 DECRETOS
440 31/05/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
042 31/05/2019 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2019 DECRETOS
CT0022019 31/05/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS 2019 EDITAIS
SPA0012019 31/05/2019 EDITAL DE ABERTURA 2019 EDITAIS
SCDS002 31/05/2019 RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE 2019 EDITAIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
041 29/05/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
040 28/05/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 158.000 , 00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil Reais) para refor ço de dotaçãoC õ es) or ç ament ária ( s) . 2019 DECRETOS
434 23/05/2019 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
039 23/05/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito especial no valor de R $ 630.000,00 (seiscentos e Trinta Mil Reais) para o fim que indica. 2019 DECRETOS
SCDS001 23/05/2019 EDITAL DE ABERTURA - SELEÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAIS NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR 2019 EDITAIS
439 22/05/2019 OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
438 22/05/2019 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PREFERENCIAL DE MATRICULA, ASSIM COMO DE CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIA, DOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
437 22/05/2019 DESIGNA O DIA 15 DE ABRIL OU PROXIMO DIA LETIVO SUBSEQUENTE COMO O DIA DE ATIVIDADES ESCOLARES VOLTADAS AO HEROI DA PATRIA DRAGÃO DO MAR DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
436 22/05/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS, DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO Á PESSOAS COM CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
435 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2019 LEIS MUNICIPAIS
433 22/05/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
432 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DO ARACATI, PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO SETOR TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
037 22/05/2019 DISPÕE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
LC017 22/05/2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 COMPLEMENTAR
CT0012019E 17/05/2019 EDITAL DE ABERTURA 001/2019 - SELEÇÃO CONSELHO TUTELAR - ATUALIZADO 2019 EDITAIS
CT0012019D 16/05/2019 ERRATA III DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
036 15/05/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
035A 10/05/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 40.000 , 00 (Quarenta Mil Reais) para refor ç o de dotação(ões) or ç ament ária( s). 2019 DECRETOS
35 08/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
01.022019B 08/05/2019 CONCURSO TECNICO, SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
305052019 05/05/2019 CONCURSO PROFESSORES HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL 2019 COMUNICADOS
05.02 03/05/2019 CONCURSO CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
034 02/05/2019 DISPÕE SOBRE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
033 02/05/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R$6.414.439,76 (Seis Milhões , Quatrocentos e Quatorze Mil , Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçament ária( s) . 2019 DECRETOS
032A 30/04/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
032 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
031 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E/OU VARIÁVEL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
030 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
CT0012019C 26/04/2019 ERRATA II DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
029 25/04/2019 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
028 25/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
431 22/04/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
430 22/04/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
429 22/04/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
428 22/04/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
027 22/04/2019 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
026 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE LICENSAS MÉDICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
025 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE APOIOS E/OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0012019IN 17/04/2019 ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2019 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
024 17/04/2019 DETERMINA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE VANTAGENS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
023 17/04/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
006 17/04/2019 RESULTADO DEFINITIVO DA PONTUAÇÃO DOS CURRICULOS 2019 EDITAIS
426 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
022 15/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(s). 2019 DECRETOS
022A 15/04/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R$25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . 2019 DECRETOS
425 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TAXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
021 12/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETOS
0022019 10/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0162019 09/04/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 COMPLEMENTAR
CT0012019A 08/04/2019 ERRATA DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
CT0012019B 08/04/2019 ANEXOS DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHOR TUTELAR 2019 EDITAIS
CT0012019 05/04/2019 EDITAL DE ABERTURA 001/2019 - SELEÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
0062019 04/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 - PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ 2019 EDITAIS
0052019 03/04/2019 EDITAL 005/2019 - RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS E TÍTULOS COM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. 2019 EDITAIS
424 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA E DOENÇAS RARAS RECONHECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS, NA CIDADE DE ARACATI. 2019 LEIS MUNICIPAIS
423 03/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÓNICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2019 LEIS MUNICIPAIS
422 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHA PARA O CÃO COMUNITÁRIO, EM FRENTE AO IMÓVEL COM A PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
421 03/04/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBIUDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICíPIO DE ARACATI. 2019 LEIS MUNICIPAIS
420 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0012019 02/04/2019 EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA — EDITAL nº 001/2019 EDITAIS
019 01/04/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 9.588. 684,03 (Nove Milhões , Quinhentos e Oitenta e oito Mil , Seiscentos e Oitenta e quatro Reais e Três Centavos) para refor ço de dota ção(ões) orçament ária( s) . 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 28/03/2019 ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
28/03/2019 2019 PLANO DE MOBILDIADE URBANA
0012019 27/03/2019 REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 REGULAMENTO
0022019 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ 03 EDITAIS
0022019 13/03/2019 EDITAL DE ABERTURA - MAIS EDUCAÇÃO 2019 EDITAIS
017 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 11/03/2019 Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 RESOLUÇÃO
002 11/03/2019 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati. 2019 RESOLUÇÃO
015 01/03/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 3.963 . 502 , 81 (Tr ê s Milhões , Novecentos e Sessenta e Tres Mil , Quinhentos e Dois Reais e oitenta e um centavos) para refor ç o de dotação ( õ es) orçament ária( s) . 2019 DECRETOS
014 28/02/2019 REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETOS
0013 28/02/2019 RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
013 18/02/2019 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
012 18/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 Á 06 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETOS
001 07/02/2019 Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aracati e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
01.022019 06/02/2019 RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS INCLUINDO COLOCAÇÃO E EGP 2019 EDITAIS
0012018 05/02/2019 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ESCOLHA DO REI E RAINHA DO CARNAVAL ARACATI 2019 2019 COMUNICADOS
419 04/02/2019 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE - ACB. 2019 LEIS MUNICIPAIS
010 01/02/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de RS 2.513. 412 , 54 (Dois Milhõ es , Quinhentos e Treze Mil , Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçamentária( s) . 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
009 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
008 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
007 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
006 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/01/2019 RELAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS COM AS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS. 2019 RELAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
005A 18/01/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0012019 16/01/2019 EDITAL PARA ESCOLHA DA RAINHA E REI MOMO 2019 2019 EDITAIS
005 07/01/2019 REGULAMENTO O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETOS
004 07/01/2019 SUSPENDE OS EFEITOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
003 04/01/2019 ESTABELECE A COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DO ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
002 02/01/2019 AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
001 02/01/2019 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N°005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
20/12/2018 2018 RELATÓRIO DE BOLSA FAMILIA
01335 14/12/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
418 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
417 13/12/2018 CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2019 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2019. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
416 13/12/2018 APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNCÍPIO DO ARACATI - CE, REVOGANDO TODO E QUALQUER DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 445/2012, QUE CONTRAPONHA A APRESENTA LEI. 2018 LEIS MUNICIPAIS
415 13/12/2018 ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
414 13/12/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGTB NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
083 13/12/2018 FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
082 06/12/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ DE ARACATI – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
413 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
412 03/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
081 03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171. 266, 35 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
080 03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12. 009. 752, 27 ( DOZE MILHÕES, NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
12.012018 03/12/2018 EDITAL DE ABERTURA 2018 EDITAIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
079 29/11/2018 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á PRÉ-MATRÍCULA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
411 20/11/2018 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
410 20/11/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
015 20/11/2018 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
08.01B20 16/11/2018 EDITAL DE ABERTURA Nº 08.01-B/2018 2018 EDITAIS
078 13/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA AFINS DE EXTINÇÃO DE ENFITEUSE / AFORAMENTO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
077 13/11/2018 DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
075 13/11/2018 REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2012, ESTABELECENDO O VALOR MÁXIMO DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
074 13/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO CÓRREGO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DO ARACATI – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
073 07/11/2018 ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETOS
071 06/11/2018 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
070 06/11/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL " REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2018" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
069 05/11/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL " REGATA NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA 2018" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
072 03/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5. 567. 539, 59 ( CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
068 01/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87. 675, 88 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
25/10/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/10/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
25/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
409 25/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
408 23/10/2018 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
064 23/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.980. 601, 80 ( NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO E DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
063 17/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETOS
062A 17/10/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETOS
407 15/10/2018 TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
406 15/10/2018 CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
405 15/10/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
404 08/10/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "ERNESTO GURGEL VALENTE", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
403 08/10/2018 ATRIBUI Á QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO CÓRREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI NO NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
402 08/10/2018 ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
401 08/10/2018 INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
400 08/10/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
399 08/10/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 LEIS MUNICIPAIS
062 08/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15. 200,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
061 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 861. 809, 57 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
060 01/10/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FREIRE ANDRADE NO BAIRRO CACIMBA DO POVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
059 01/10/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES M. DA ROCHA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022018 17/09/2018 RESULTADO FINAL 2018 EDITAIS
058 06/09/2018 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
012018 03/09/2018 Edital de Convite para audiência pública com objetivo de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o Exercício Financeiro de 2019 2018 EDITAIS
057 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.877. 984, 28 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
056 03/09/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO "COPA ARACATI DE FUTEBOL 2018", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
055 31/08/2018 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
09.01 31/08/2018 CONVOCAÇÃO ETAPA DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA. 2018 EDITAIS
001 31/08/2018 40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018 2018 REGULAMENTO
1070 30/08/2018 01070/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1069 30/08/2018 01069/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1068 30/08/2018 01068/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1067 30/08/2018 01067/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1066 30/08/2018 01066/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
054 30/08/2018 REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
053 29/08/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO 30 DE 08/05/2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
014 29/08/2018 INSERE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
28/08/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
052 28/08/2018 DECLARA REVOGADA A CONSTITUIÇÃO DE DOMINIO UTIL POR AFORAMENTO DE UM TERRENO SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ, NA TRAVESSA RAFAEL, NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
398 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OUCOLETIVO DE PASSAGEIROS EM TODO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
397 27/08/2018 ALTERA O § 1º ARTIGO 3º DA LEI Nº 361, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
396 27/08/2018 ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 351/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
051 27/08/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
08.02 23/08/2018 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AUDITOR FISCAL 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
395 21/08/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
050 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, ESCALAS DE SERVIÇO, PERMUTAS DE SERVIÇO E EMPREGO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ARACATI. 2018 DECRETOS
394 13/08/2018 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NASLOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
049 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14. 791. 667, 92 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
07.04201 31/07/2018 EDITAL DE ABERTURA 2018 EDITAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
048 27/07/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE CONVÊNIOS DE RECEITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 DECRETOS
047 25/07/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI. 2018 DECRETOS
046 25/07/2018 DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018 DECRETOS
045 25/07/2018 TRANSFERE O CAMPINHO DE FUTEBOL PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
044 19/07/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO Nº 353, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
C06 19/07/2018 COMUNICADO - LOCAL E DATA EXAMES MÉDICOS 2018 COMUNICADOS
C007 19/07/2018 COMUNICADO - LOCAL E DATA EXAMES 2018 COMUNICADOS
043 12/07/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO “REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
042 12/07/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO E O FLUXO OBRIGATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO ARACATI. 2018 DECRETOS
041 11/07/2018 CRIA NORMAS INTERNAS NA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
040 11/07/2018 ESTABELECE CONDIÇÕES DE APURAÇÃO DE PONTOS DE PRODUTIVIDADE PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
039 A 09/07/2018 AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
393 06/07/2018 ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
07.03 05/07/2018 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO - FISCAL AMBIENTAL 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
07.02 05/07/2018 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AUDITOR FISCAL 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
07.01 05/07/2018 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - FISCAL DE OBRAS 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
039 04/07/2018 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETOS
038 03/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10. 459. 104, 10 ( DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
C05 30/06/2018 COMUNICADO - CONSULTA INDIVIDUAL HORÁRIO E DATA EXAMES E AVALIAÇÃO 2018 COMUNICADOS
48 29/06/2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 48/2018 - ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
392 28/06/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
47 27/06/2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 47/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
C04 24/06/2018 COMUNICADO - PRORROGAÇÃO PRAZO ENTREGA EXAMES 2018 COMUNICADOS
391 21/06/2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPOSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
390 20/06/2018 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
389 20/06/2018 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06.02 18/06/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - FISCAL AMBIENTAL 2018 EDITAIS
06.01 18/06/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - AUDITOR FISCAL 2018 EDITAIS
46 13/06/2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 46/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
036 11/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
0042018 07/06/2018 DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
0032018 07/06/2018 INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
022018 07/06/2018 Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
035 04/06/2018 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
034 04/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8. 421. 304, 00 ( OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
49 03/06/2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 49/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
033A 30/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1. 427. 508, 73 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
033 30/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 01 DE JUNHO DE 2018. 2018 DECRETOS
031 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRNADE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DO ARACATI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
SECTC002 30/05/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
388 29/05/2018 DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.04A 23/05/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2018 EDITAIS
05.02A 23/05/2018 CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE SAÚDE 2018 EDITAIS
387 21/05/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ARACATI/CE - APADA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
032 17/05/2018 DISPÕE SOBRE O ORGANIZADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
030 08/05/2018 DECLARA DE UTILTIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
029 02/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.841. 617, 04 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
386 24/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
385 24/04/2018 DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADO Á RUA ERIBERTO CAVALCANTE PORTO, S/N, "POSTO DE SAÚDE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
028 24/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETOS
STSC001 24/04/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
STSC002 24/04/2018 FICHA DE INSCRIÇÃO 2018 EDITAIS
384 17/04/2018 OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
383 17/04/2018 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2018 LEIS MUNICIPAIS
027A 17/04/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETOS
027 10/04/2018 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
09/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 06/04/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
382 02/04/2018 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
381 02/04/2018 INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO "ARACATI CLUBE - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA" , SITUADO Á RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº. 788, CENTRO, ARACATI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
025 02/04/2018 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 DECRETOS
024 02/04/2018 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
023 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.108, 032, 72 (SETE MILHÕES, CENTO E OITO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
022 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173. 190, 00 (CENTO E SETENTA E TRÊM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
013 02/04/2018 ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
021 28/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. 2018 DECRETOS
020 22/03/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E 2º. DO DECRETO Nº 105 DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS D DEAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
019 22/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.450, 00 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
018 14/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
017 14/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL SASKIA NATÁLIA BRÍGIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
016 14/03/2018 REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 361/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
379 02/03/2018 DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
378 02/03/2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÕ RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
377 02/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS - ABAFV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
015 01/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6. 290. 812, 85 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
014 26/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277. 616, 64 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
013 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 Á 14 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETOS
012 06/02/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 02 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
011 01/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5. 342. 894, 08 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
01.03 31/01/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
C01 31/01/2018 COMUNICADO - CRONOGRAMA 2018 COMUNICADOS
C02 31/01/2018 COMUNICADO - CRONOGRAMA 2018 COMUNICADOS
C03 31/01/2018 COMUNICADO - CRONOGRAMA 2018 COMUNICADOS
376 30/01/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
375 30/01/2018 CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018. INSTITUI ÁREA DE RETRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
374 30/01/2018 ATRIBUI Á ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA Á RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
373 30/01/2018 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
372 30/01/2018 ALTERA A LEI Nº 031/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR OS REQUISITOS MíNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNiCíPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
012 30/01/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
011 30/01/2018 CRIA CARGOS DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCA CLOTILDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
010 30/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61. 000, 00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETOS
009 30/01/2018 DISPÕE SOBRE A GRANDE ARENA CARNAVAL ARACATI 2018. 2018 DECRETOS
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.01A 29/01/2018 EDITAL - RETIFICAÇÃO 2018 EDITAIS
26/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 24/01/2018 FIXA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS FIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
007 24/01/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 47 DO DIA 26 DE MAIO DE 2017 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
006 23/01/2018 CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018. DATAS DOS RESPASSES. 2018 DECRETOS
005 17/01/2018 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERÊNCIA EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 DECRETOS
004 17/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
003 16/01/2018 INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, A QUALQUER TÍTULO, NO ÂMBITO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
01.02 11/01/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
01.01 11/01/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
003A 10/01/2018 FICA PROIBIDO A COLOCAÇÃO, EM ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO, DE DOMÍNIO PÚBLICO E VIAS URBANAS DE CONES E/OU CAVALETES, DESTINADOS Á DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO E AFINS. 2018 DECRETOS
002 10/01/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ARACTI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
002 A 09/01/2018 AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE SEIS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
001B 09/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 041. 350, 63 (SETE MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETOS
001A 09/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952. 685, 00 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETOS
01 09/01/2018 TRANSFERE QUADRAS ESPORTIVAS PARA A ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
001 09/01/2018 TRANSFERE QUADRAS ESPORTIVAS PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
126 28/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.078.936,93 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
125 27/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.060,00 ( CINQUENTA MIL, SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
124 26/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.230,34 ( SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
123 22/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.582,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
122 21/12/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.721,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
121 20/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ DE 474.681,70 ( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
371 18/12/2017 ATRIBUI À CRECHE EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADA À RUA PADRE PACHECO, S/N, O NOME CRECHE EM TEMPO INTEGRAL SASKIA NATÁLIA BRíGIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
370 18/12/2017 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI O NOME DO RADIALISTA JOSÉ JUSSIÊ EMíDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
369 18/12/2017 DEFINE E INSTITUf AS ATRIBUiÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
368 18/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018 À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
367 18/12/2017 INSTITUI E DEFINE O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
366 18/12/2017 INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY - TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
010 18/12/2017 A PRESENTE LEI TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS CRIADOS ATRAVÉS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
009 18/12/2017 MODIFICA NOMENCLATURAS E CRIA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
119 14/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.933,04 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S). 2017 DECRETOS
118 14/12/2017 INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕEM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETOS
117 13/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.198,34 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S). 2017 DECRETOS
116 12/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.140,40 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
115 08/12/2017 Delega atribuições do Código de trânsito Brasileiro aos Guardas Minicipais e Agentes do Derpartamento Municipal de Trânsito-Demutran, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
587 07/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/12/2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
114 07/12/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO "IV ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
364 05/12/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N!! 159/2015, REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PMAQ-AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERViÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMíLIA NO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
363 05/12/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
362 05/12/2017 INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, NO MUNiCíPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
361 05/12/2017 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUiÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
113 05/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 2.609.268,22 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
112 05/12/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952.685,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. 2017 DECRETOS
111 05/12/2017 REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO N MUNICÍPIO DO ARACATI/CE NÃO RECEBIDOS EM VIDA, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
110 04/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.258,18 (DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
109 04/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.349,83 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
108A 01/12/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETOS
108B 01/12/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETOS
108 30/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833.050,51 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
107 29/11/2017 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
105 29/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
104 28/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224. 396, 04 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
360 27/11/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
359 27/11/2017 CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA O LOTEAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL NO MUNICíPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
358 27/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
103 27/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156. 000, 00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
098 23/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27. 043. 895, 20 ( VINTE E SETE MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
097 22/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DE PATRIMÔNIO (CIP) DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
096 22/11/2017 REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
357 14/11/2017 INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
356 14/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
355 14/11/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
354 14/11/2017 DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE ARACATI. 2017 LEIS MUNICIPAIS
094 13/11/2017 ESTABELECE REGRAS SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) E A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP) A SEREM OBSERVADAS NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPONTANEAMENTE OU MEDIANTE PROVOCAÇÃO DE ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OBJETO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA (PPP), ARRENDAMENTO DE BENS PÚBLICOS OU CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO. 2017 DECRETOS
093 10/11/2017 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
092 10/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
353 07/11/2017 DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE APLICADAS TRÂNSITO E TAXAS EM VEíCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
352 07/11/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNiCíPIO DO ARACATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
351 07/11/2017 INSTITUI O PARCERIAS PROGRAMA MUNICIPAL PÚBLlCO- PRIVADAS, CRIA DE O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO· PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
350 07/11/2017 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
349 07/11/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
348 07/11/2017 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISMAEL EVARISTO DOS REIS, NO DISTRITO DE MATA FRESCA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
091A 07/11/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETOS
091 01/11/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2006, DE 7 DE ABRIL DE 2006, QUE TRATA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, COM ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
090 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.723.223,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
089 01/11/2017 APROVA E PUBLICA A REPRODUÇÃO INTEGRAL DO REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETOS
088 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
087 31/10/2017 DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Nº 32. 405, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
086 31/10/2017 INSTITUI E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADO E GESTÃO FISCAL - COGERF. 2017 DECRETOS
095 18/10/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1. 4. 1. 2. 0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETOS
085 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2017", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
008 18/10/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
007 18/10/2017 ACRESCENTA OS ARTIGOS 318-A E 318-B NA LEI MUNICIPAL Nº 051/98 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRINUTÁRIO MUNICIPAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
006 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
347 16/10/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
346 16/10/2017 DENOMINA GINÁSIO DE EDUCAÇÃO CULTURAL, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
084 10/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
083 02/10/2017 ABRE CR´DITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66. 785. 348, 97 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
345 29/09/2017 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
082 29/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
005 29/09/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ARACATI E PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
080 27/09/2017 ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESPECIAL DE BUGGY - TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI / CE. 2017 DECRETOS
336 21/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
079 14/09/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
078 14/09/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
004 11/09/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, 30 DE JULHO DE 2009, NA SUBSTITUIÇÃO DO MAPA 22, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI COMPLEMENTAR
077 06/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420. 000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. 2017 DECRETOS
344 05/09/2017 INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL SELO VERDE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
343 05/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
342 05/09/2017 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
010 04/09/2017 Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
076 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.610. 748, 28 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
074 01/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIAA 08 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
073 01/09/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2017 DECRETOS
072 30/08/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DRAGÃO DO MAR EM CANOA QUEBRADA, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
009 30/08/2017 Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
071 29/08/2017 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE AÇÕES JUDICIAIS RELACIONADAS AO FUNDEF. 2017 DECRETOS
341 25/08/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI-APADA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
340 25/08/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNCIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2017 LEIS MUNICIPAIS
339 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CÓRREGO DO RETIRO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
338 25/08/2017 REGULAMENTA A COORDENADORIA DO RESGATE DO MUNICÍPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
337 25/08/2017 REGULAMETA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
070 25/08/2017 DISPÕE DA QUALIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
069 25/08/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
008 25/08/2017 Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
007 25/08/2017 Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 25/08/2017 Altera a Lei n" 329, de 30 de junho de 2017, que "Dispõe 'sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Aracati" mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
068A 21/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 670. 000 , 00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA. 2017 DECRETOS
068 08/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228. 280, 00 ( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
067 07/08/2017 DÁ - SE NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º DO DECRETO 25/2017 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 312 / 2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
064 02/08/2017 DISPÕE DA QUALIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
065 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.499.649,70 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
063 28/07/2017 REVOGAÇÃO DO DECRETO 058 /2017. 2017 DECRETOS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
062A 26/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970. 966, 19 ( NOVECENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
335 25/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
334 25/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
062 25/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.280. 701, 80 ( SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS ) PARA FIM QUE INDICA. 2017 DECRETOS
18/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
061 14/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240. 000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS PARA O FIM QUE INDICA. 2017 DECRETOS
060 14/07/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
333 11/07/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
332 11/07/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
331 11/07/2017 DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
330 11/07/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS - ABFAVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
059 07/07/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO " ALTO DA CHEIA" Á ALTURA DO KM 51 A 52 DA BR-304, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
058 05/07/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA QUADRA DE Nº 172, LOTES 255, 276, 295, 355, 372 DE ACORDO COM O BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
329 30/06/2017 Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Aracati e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
055 30/06/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
328 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
327 23/06/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
054 23/06/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETOS
326 22/06/2017 RECONHECE O ANO DE 2017 COMO O "ANO LITERÁRIO ADOLFO CAMINHA", COM INCENTIVO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MINICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
053 19/06/2017 SUSPENDE VALIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
052 14/06/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 044/2017 DE MAIO DE 2017, QUE CRIOU O GRUPO MUNICIPAL DE RESGATE DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
006 14/06/2017 Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
051 13/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
004 13/06/2017 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
050 07/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35. 000, 00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
049 06/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. 2017 DECRETOS
057 04/06/2017 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2017 DECRETOS
056 03/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.114. 177, 09 ( CINCO MILHÕES , CENTO E QUATORZE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
005 02/06/2017 Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
048 01/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3. 249. 240, 00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
325 30/05/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGUINTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 26/05/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
044 24/05/2017 CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE RESGATE DE ARACATI, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, PERMITINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
043 24/05/2017 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 326/2016, DE 28/10/2016. 2017 DECRETOS
324 23/05/2017 ALTERA A LEI Nº 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
323 23/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR VISITAS DE ESPECIALISTAS TÉCNICOS MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
322 23/05/2017 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MUNiCíPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
042 17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO REENQUADRAMENTO DOS SEVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE ARACATI, EM CUMPRIMENTO Á LEI Nº 420/2011, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
046 16/05/2017 ALTERA, REGULAMENTA E CONSOLIDA, O CÓDIGO DE ÉTICA, NA FORMA DO ART.15, DA LEI MUNICIPAL 031/2002, E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
041 10/05/2017 ALTUA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
040 10/05/2017 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2017. 2017 DECRETOS
038 02/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800.665,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
035 27/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL POMPEU 331 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
321 19/04/2017 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
037 19/04/2017 DEFINE REGRAS DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS COM FINS DE JUSTIFICATIVA DE FALTA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
033 13/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
036 12/04/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
045 11/04/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1. 4. 1. 2. 0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETOS
034 11/04/2017 ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
316 07/04/2017 DECLARA PATRIMÔNIO CUL TURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
320 06/04/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. 2017 LEIS MUNICIPAIS
032 05/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. POMPEU Nº 1007 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
030 05/04/2017 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE APOIOS E / OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
319 04/04/2017 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 313/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
026 04/04/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
029B 03/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075,990,00 ( UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
029 03/04/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2017 DECRETOS
317 01/04/2017 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O SÍMBOLO DE CANOA QUEBRADA ESCULPIDO NA FALÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
031 31/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
028 31/03/2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel situado na Rua Armando Rocha 178 no Municipio de Aracati - Estado do Ceará e dá outras providências. 2017 DECRETOS
315 30/03/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
314 30/03/2017 REAJUSTE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
313 30/03/2017 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027A 28/03/2017 DETERMINA ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
027 28/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementarno valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETOS
312 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
025 21/03/2017 Regulamenta a Lei Nº 312/2017, de 21 de Março de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. 2017 DECRETOS
024 17/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CE. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
023 17/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
311 14/03/2017 CRIA, DENOMINA E DEFINE FUNÇÕES E LOCAL DA SEDE DO COMANDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
022 14/03/2017 DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES NA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
310 13/03/2017 INSTITUI A QUINTA-FEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO SENDO DIA DOS BLOCOS ALTERNATIVOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
309 13/03/2017 É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INTITUTO DE ESTUDO, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE - IVJ. 2017 LEIS MUNICIPAIS
308 09/03/2017 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
021A 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.500,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
018 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905. 500, 00 (NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
307 24/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGANIDA NASEAU - SSVMN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
306 24/02/2017 INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
021 23/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E 1º DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETOS
003 23/02/2017 Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
019 21/02/2017 AMPLA AS LINHAS QUE VÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO Á SUA ZONA PRAIANA, PARA ATENDER Á DEMANDA NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
020 20/02/2017 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
002 15/02/2017 Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
014 11/02/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO - ADJUNTO DA SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETOS
013 10/02/2017 SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A VALIDADE DAS CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEDIDAS ATÉ O DIA 31.12.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
10/02/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/02/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 07/02/2017 Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, o sistema de registro de preços previsto no §3º, do art. 15, da Lei Nº 8.666, de 21 de Julho de 1993 e Art. 11 da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
00002 01/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE RÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570. 086,23 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
011 30/01/2017 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DEFININDO FUNCIONAMENTO DE ORGÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
006 30/01/2017 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
006A 30/01/2017 RETIFICA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 19/01/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ARACATI. 2017 DECRETOS
007 18/01/2017 DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
001 17/01/2017 Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
010 09/01/2017 ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE JULGADOR ADMINISTRATIVO PARA O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2017 DECRETOS
009 09/01/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2017 DECRETOS
005 05/01/2017 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA OS TRIBUTOS. MULTAS OU QUALQUER OUTRO VALOR FIXADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2017 DECRETOS
305 04/01/2017 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÀO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
304 04/01/2017 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
303 04/01/2017 CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPESAS DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 03/01/2017 DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
003 02/01/2017 NORMATIZA O PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO FLUXOGRAMA DA DESPESA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
002 02/01/2017 ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS E ADITIVOS COM VIGÊNCIA QUE ULTRAPASSA O EXERCÍCIO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
0001 02/01/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934. 829, 06 ( NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 DETERMINA O COMPARECIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
269 29/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
268 23/11/2016 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2016 LEIS MUNICIPAIS
265 04/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
266 04/11/2016 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
264 14/09/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 2016 LEIS MUNICIPAIS
262 01/09/2016 INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
261 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
260 28/06/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
259 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
258 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE JUVENTUDE DE ARACATI, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
257 28/06/2016 ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 033/2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
256 28/06/2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
255 28/06/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL Nº. 145/2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
254 28/06/2016 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
251 22/06/2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MEDICOS ESPECIALISTA E CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
252 21/06/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
250 21/06/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA-VS MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPREGO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
248 25/05/2016 DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MONICÍPIO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
247 25/05/2016 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENANCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE PEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
246 25/05/2016 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLETAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
245 25/05/2016 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA - AAVNA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS I E II ETAPA DA COPA NORDESTINA BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
244 20/05/2016 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA - AAVNA, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO EXPLOSÃO NORDESTINA: JULIEU SERTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
242 04/05/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
241 04/05/2016 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARRGO DE GUARDA MUNICIPAL, DE QUE TRATA O §4-B, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 407/2011. - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
240 28/04/2016 É CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO CILTURAL ARACATIESE - PRESERVE ARACATI. 2016 LEIS MUNICIPAIS
239 18/04/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
238 29/03/2016 ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 437/2012 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
237 23/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNCIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
236 23/03/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO FILHOS DO MANGUE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
235 23/03/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
234 23/03/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA IACB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
233 23/03/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
232 22/03/2016 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS SO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
231 22/03/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
230 17/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
229 24/02/2016 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
228 24/02/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
227 24/02/2016 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
226 24/02/2016 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 211/2015, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
18/02/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
225 18/01/2016 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 211/2015, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
224 18/01/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
223 18/01/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BONECOS DA VILA-ACBV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
222 18/01/2016 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
221 18/01/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI 206/2015, PARA OS FINS QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
213 15/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
217 15/12/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5o; INCISO II DO § 3o DO ART. 37; E § 2o DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI; CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
169 02/06/2015 ALTERA A LEI Nº 008/2013 , RELATIVA AOS REPARCELAMENTOS DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, PARA A READEQUAÇÃO AO ART. 5º E ART. 5º-A DA PORTARIA 402/2008 MPS , ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013, 307/2013 E 21/2014. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
167 30/04/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , PARA OS FINS QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1652004201 20/04/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 033, DE 27 DE MAIO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
166 20/04/2015 AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA EXERCÍCIOS NA SEDE DA DEFESORIA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE ARACATI , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
164 20/04/2015 É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DA ÁGUAS VIVAS-ABFAVA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
163 15/04/2015 DECLARA PRATIMONIO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, A "FEIRA DA PEDRA" , LOCALIZADA ENTRE O MERCADO PÚBLICO VICENTE MONTEIRO DA SILVA E MERCADO NOVO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
162 15/04/2015 DCLARA PATRIMÔNIMO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, OS BOX'S DE LANCHES E REFEIÇÕES, SITUADOS NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICA VICENTE MONTEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
161 15/04/2015 É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE E CULTURA DE ARACATI O CRAVO E A ROSA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
168 30/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
160 26/03/2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
159 23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA -PMAQ-AB MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
158 23/03/2015 ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 068 , DE 22/10/2013 , NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
157 23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO MANUEL BRAGA -IMBRA , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
156 23/03/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CULTURA CENAS DE ARACATI , NA FORMA DE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
155 23/03/2015 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTIRUTO ESTRELA DO MAR ARTE E CULTURA , DA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
154 23/03/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO , NA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
153 23/03/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINENCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA - IACB , NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
152 22/03/2015 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUEL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI , NA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
151 03/03/2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
150 24/02/2015 ESTABELECE O INDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
149 12/02/2015 DA NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 034/1993 , DE 25 DE JUNHO DE 1993 , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
148 12/02/2015 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DO SALARIO MINIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE ARACATI , NA FORMA DE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
147 14/01/2015 Autoriza o Executivo Municipal a repassar Contribuição Financeiro à ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE CULTURA DE ARACATI O CRAVO E A ROSA, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
136 05/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
117 05/08/2014 ALTERA AS LEIS 008/2013, A 045/2013 E A 058/2013 RELATIVAS AO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS PARA ADEQUAÇÃO AO ART 5º E AO ART 5º-A DA PORTARIA 402/2008 MPS, ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013; 307/2013 E 21/2014. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
076 04/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71 12/11/2013 ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS (LEI 176/2007) E REVOGA AS LEIS 341/2010 E 349/2010 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
058 13/09/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 045/2013, PARA ADEQUAR À LEI DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
2137 02/08/2013 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº02137/2013) 2013 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
045 02/08/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
320 07/03/2013 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00320/2013 2013 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
08 01/03/2013 DISPÕES SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
453 09/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
420 16/12/2011 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNUERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
0022019 10/12/2011 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E A ASSOCIAÇÃO BENFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
418 28/11/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
076 13/11/2011 ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETOS
29/07/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
359 27/08/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
349 04/06/2010 ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007) E REVOGA E LEI 210/2007 E 341/2010 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
341 26/03/2010 ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007) E REVOGA E LEI 210/2007 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
01 30/07/2009 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI COMPLEMENTAR
234 10/03/2008 CRIA OS FERIADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
210 15/10/2007 ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 027/1993, DE 25 DE MAIO DE 1993 E 176/2007) PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
176 27/04/2007 Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município; e altera a Lei 027/93, de 25/05/1993; revoga as Leis 076/01, de 21/12/2001 e 028/03, de 10/10/2003; adequa alíquotas com vistas ao equilíbrio atuarial do FMSS na forma que indica e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
055 17/09/2001 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
003 31/03/2000 DAR O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL ONÉLIO PORTO A JOSÉ VITALINO FILHO(DEDÉ VITALINO). 2000 LEIS MUNICIPAIS
060 31/12/1998 ALTERA O ANEXO II, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº051/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
059 31/12/1998 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 06/75 , E FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO COM DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
057 10/12/1998 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA SRA. ROSALIA DA COSTA NEPOMUCENO - EX VEREADORA DESTA CASA. 1998 LEIS MUNICIPAIS
056 29/10/1998 DISPOE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
054 23/09/1998 INSTITUI A MEIA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO , ASSIM COMO CONCEDE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
053 15/09/1998 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACARATIENSE ILMO . SR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DR. RAIMUNDO JOSE MARQUES VIANA. 1998 LEIS MUNICIPAIS
51 10/09/1998 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
049 28/07/1998 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AOS PATRIMONIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 1998 LEIS MUNICIPAIS
048 28/07/1998 AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGAPE/CE-ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO CEARÁ 1998 LEIS MUNICIPAIS
47 30/06/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN PARA O EXMO.SR.DEMÓCRITO ROCHA DUMMAR 1998 LEIS MUNICIPAIS
045 08/06/1998 E CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES DE LAGOA DO TEODÓSIO, LAGOA NOVA E CEDRO 1998 LEIS MUNICIPAIS
043 15/04/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
42 15/04/1998 ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVOS DA LEI Nº004/97 DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
41 31/03/1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO .SR SENADOR DA REPÚBLICA - DR LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA 1998 LEIS MUNICIPAIS
40 20/03/1998 DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 01/97 QUE DETERMINA O LIMITE DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PASAGISTICO DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO. 1998 LEIS MUNICIPAIS
39 17/03/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA ATI VA QUE INDICA 1998 LEIS MUNICIPAIS
052 23/02/1998 AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMITIR CREDITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
38 17/02/1998 INSTITUI O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
012 04/06/1997 Dispõe sobre a autorização do município associar-se à AME (associação mundial de ecologia). 1997 LEIS MUNICIPAIS
011 21/05/1997 Dispõe sobre a denominação da atual Praça da a Comunicação. 1997 LEIS MUNICIPAIS
010 21/05/1997 Autoriza ao chefe do poder executivo a realizar as transformações de dotações que indica. 1997 LEIS MUNICIPAIS
009 14/05/1997 Dispõe sobre a criação de cargos do magistério municipal e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
008 14/05/1997 Autoriza ao chefe do poder executivo a transferir para a associação dos universitários Aracatiense, a subvenção social que indica. 1997 LEIS MUNICIPAIS
007 06/05/1997 Dá nova redação ao art. 3º da lei nº 0168/96, que criou o conselho municipal de assistência social. 1997 LEIS MUNICIPAIS
006 09/04/1997 Dispõe sobre a criação da semana do meio ambiente , e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
005 02/04/1997 Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir, adicional, ao vigente orçamento, o crédito especial, que indica. 1997 LEIS MUNICIPAIS
003 17/03/1997 Cria a Comissão municipal de defesa civil - COMDEC, e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
001 17/03/1997 Cria comissão municipal de defesa civil - COMDEC, e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
002 07/03/1997 Dispõe sobre a denominação oficial de uma rua de Aracati, com o nome do ex-vereador José Rangel Zaranza. 1997 LEIS MUNICIPAIS
027 25/05/1993 Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
002 06/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI LEI N°02/90 DE 06 DE ABRIL DE 1990 REVISADA E ATUALIZADA EM 2012. 1990 LEIS MUNICIPAIS
aracati.ce.gov.br
Emitido dia 15/06/2021 às 22:35:35