Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
002SEDUC | 29/09/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ARACATI-CE. | 2023 | EDITAIS |
29/09/2023 | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
29/09/2023 | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
060 | 27/09/2023 | CRIA O CONSELHO CONSULTIVO E PROPOSITIVO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CCPH, DEFININDO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
059 | 27/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BOCA DO FORNO NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
642 | 15/09/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
057 | 15/09/2023 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NÃO DIRETAMENTE VINCULADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
ADI40000265 | 15/09/2023 | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: | 2023 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5 |
641 | 14/09/2023 | DEFINE E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
056 | 13/09/2023 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2023 | DECRETO |
CDCMA2023.15 | 12/09/2023 | RESOLUÇÃO n° 08/2023 - CMDCA | 2023 | EDITAIS |
055 | 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
CDCMA2023.14 | 06/09/2023 | RESOLUÇÃO n° 07/2023 - CMDCA | 2023 | EDITAIS |
CONV0623 | 06/09/2023 | COMUNICADO PERICIAL | 2023 | EDITAIS |
054 | 05/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
053 | 05/09/2023 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022, ACERCA DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
051 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, TRABALHO E RENDA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
050 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº560/2021, QUE CRIA A ÁREA DA "GRANDE ARENA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
049 | 31/08/2023 | REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCEICIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
047A | 30/08/2023 | DISPÕE SOBRE A 35 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, COM O TEMA "RECONSTRUIR NO PRESENTE, CONSTRUIR O FUTURO: DESENVOLVIMENTO, DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
CONV0223 | 29/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.08/2023 | 2023 | EDITAIS |
048 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
COPE23.08 | 23/08/2023 | COMUNICADO PERICIAL | 2023 | EDITAIS |
047 | 16/08/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI A CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
INOR003.23 | 15/08/2023 | DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SPATC010823 | 11/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.08/2023 | 2023 | EDITAIS |
PSPS0012023SEDUC.4 | 31/07/2023 | 1ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
31/07/2023 | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
045 | 26/07/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 72, DA LEI Nº 639/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
INOR002.23 | 26/07/2023 | RETIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGOS 34, INCISO IV, 35 e 38. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
044 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÔES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA VILA DA VOLTA 2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
ERRATACONV01.23 | 20/07/2023 | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.07/2023 | 2023 | EDITAIS |
043 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE C EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
INOR001.23 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI- CE. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
LEC2023 | 14/07/2023 | OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ARACATI | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHES |
639 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
638 | 13/07/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
042 | 13/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para o fim que indica. | 2023 | DECRETO |
CONV0123 | 13/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.07/2023 | 2023 | EDITAIS |
CDCMA2023.12 | 11/07/2023 | RESOLUÇÃO nº 06/2023 - CMDCA | 2023 | EDITAIS |
CDCMA2023.13 | 11/07/2023 | LISTA DE SEÇÕES CMDCA 2023 | 2023 | EDITAIS |
06/07/2023 | SECRETARIA EDUCAÇÃO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA FINANÇAS | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | CASA CIVIL | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | 2023 | ORGANOGRAMA | |
06/07/2023 | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | 2023 | ORGANOGRAMA | |
CDCMA2023.10 | 05/07/2023 | RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA | 2023 | EDITAIS |
CDCMA2023.11 | 05/07/2023 | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2023 | EDITAIS |
039 | 03/07/2023 | SUSPENDE OS EFEITOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
037 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
PSPS0012023SEDUC.3 | 03/07/2023 | RESULTADO FINAL | 2023 | EDITAIS |
PSPS0012023SEDUC.2 | 30/06/2023 | RESULTADO PARCIAL | 2023 | EDITAIS |
CDCMA2023.9 | 28/06/2023 | ANEXO PARA RECURSOS | 2023 | EDITAIS |
CDCMA2023.8 | 27/06/2023 | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNTO 2024/2028 | 2023 | EDITAIS |
CDCMA2023.7 | 27/06/2023 | PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETÍVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA Q QUADRIÉNIO 2024/2028 | 2023 | EDITAIS |
CMDCA2023.6 | 27/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA | 2023 | EDITAIS |
27/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
PSPS0012023SEDUC.1 | 26/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES | 2023 | EDITAIS |
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
036 | 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/06/2023 | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
637 | 22/06/2023 | É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
636 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
635 | 22/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHAS ANUAIS DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INTRUMENTOS PROMOCIONAIS AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
634 | 22/06/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ SEGURIDADE SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
633 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
PSPS0012023SEDUC | 22/06/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 001/2023-SEDUC PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2023 | EDITAIS |
22/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/06/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
035 | 21/06/2023 | DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
CMDCA2023.5 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a Aplicação da Prova Objetiva de carater eliminatório do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Aracati-CE | 2023 | EDITAIS |
034 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETRÁRIA E JUROS DE MORA A INCIDIR SOBRE OS DÉBITOS E AS MULTAS IMPUTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
CMDCA2023.4 | 20/06/2023 | COMUNICADO SOBRE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | EDITAIS |
SPATC150623 | 15/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N- 01.06/2023 | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.11 | 15/06/2023 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM O RESULTADO FINAL | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.10 | 15/06/2023 | RESULTADO DE RECURSO | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.9 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 | 2023 | EDITAIS |
033 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
032 | 06/06/2023 | DISPÕE DA QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
031 | 02/06/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DAMIÀO DA SILVA ( ZÉ DE SÔFIA)- O QUAL DESENVOLVEU O"PICOLÉ DE ZÉ DE SÓFIA" - PATRIMÓNIO IMATERIAL DE SUA MARCA E QUALIDADE DOS FAMOSOS PICOLÉS QUE GUARDAM FIÉIS CONSUMIDORES EM ARACATI-CE E MUITO ALÉM DE SUAS FRONTEIRAS. | 2023 | DECRETO |
030 | 02/06/2023 | DECLARA O PICOLÉ DE ZÉ DE SÓFIA , COMO PATRIMÓNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
CMDCA2023.3 | 31/05/2023 | RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARACATI/CE | 2023 | EDITAIS |
028 | 30/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO PORTO JOSÉ ALVES NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
ESJ012023.6 | 30/05/2023 | Anexo VI - Termo de Autorização do uso de Imagens e Áudio | 2023 | EDITAIS |
30/05/2023 | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/05/2023 | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
ESJ012023.8 | 30/05/2023 | Anexo VIII - Relatório das Atividades Desenvolvidas e/ou de Cumprimento do Objeto do Termo, Assinado pelo Representante Legal (e Demais Anexos); | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.7 | 30/05/2023 | Anexo VII - Minuta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.5 | 30/05/2023 | Anexo V - Formulário de Recurso | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.4 | 30/05/2023 | Anexo IV - Declaração de Residência | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.2 | 30/05/2023 | Anexo II - Planilha Orçamentária | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.1 | 30/05/2023 | Anexo I - Formulário de Inscrição | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023 | 30/05/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DURANTE O EVENTO - II SÃO JOÃO DO ARACATI 2023 | 2023 | EDITAIS |
ESJ012023.3 | 30/05/2023 | Anexo III - Declaração de Legitimidade da Apresentação | 2023 | EDITAIS |
30/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/05/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
631 | 19/05/2023 | É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA MILENAR DA REGIÃO JAGUARIBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
027 | 15/05/2023 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
005.2022.9 | 11/05/2023 | 4o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
026 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
025 | 09/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CUMBE NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DC CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
023 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
CMDCA2023.2 | 08/05/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARACATI/CE | 2023 | EDITAIS |
022 | 04/05/2023 | REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
17/04/2023 | CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O IQUAMA - INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "SCONSIG". | 2023 | COMODATO | |
12/04/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
12/04/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
12/04/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
12/04/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
627 | 11/04/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
043 | 11/04/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
042 | 11/04/2023 | CRIA O BAIRRO BEIRA RIO NORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
041 | 11/04/2023 | CRIA O BAIRRO BEIRA RIO SUL NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
CP.2023 | 05/04/2023 | 2023 | BENS | |
ECAPVDELDO24 | 05/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024 | 2023 | EDITAIS |
PAIXÂO2023.2 | 05/04/2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12.001/2023-IN | 2023 | INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
PAIXÂO2023.1 | 05/04/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 120012023.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO | 2023 | FOMENTO |
020 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
SSVVRU01.23 | 04/04/2023 | EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DA EEF VIRGÍNIA RODRIGUES UCHÔA | 2023 | EDITAIS |
CMDCA2023.1 | 03/04/2023 | ANEXO I | 2023 | EDITAIS |
CMDCA2023 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 | 2023 | EDITAIS |
31/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
31/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
31/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
31/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/03/2023 | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
PAIXÃO2023 | 30/03/2023 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE 0 MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO. | 2023 | INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
625 | 29/03/2023 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DO BEIRA RIO, EM ARACATI O NOME DE BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
624 | 29/03/2023 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DO BAIXIO, EM ARACATI O NOME DE EDUARDO LIMA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
23/03/2023 | CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO"ARTEMIS". | 2023 | COMODATO | |
22.03 | 22/03/2023 | 59° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
R12CMSA23 | 21/03/2023 | REGULAMENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI CE | 2023 | REGULAMENTO |
VALEGAS2023 | 15/03/2023 | Vale Gás Sociais-Lote março/abril/maio de 2023 | 2023 | VALE GÁS SOCIAIS-LOTE MARÇOABRILMAIO DE 2023 |
RCT0223 | 09/03/2023 | Institui a Comissão Especial Eleitoral para organização e condução do Processo de Escolha em data Unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar 2023 de Aracati-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
RCT0423 | 09/03/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÃO |
RCT0323 | 09/03/2023 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati-Ce. | 2023 | RESOLUÇÃO |
08/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/03/2023 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
06.03 | 06/03/2023 | 58° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
SEDUC003.22.12 | 03/03/2023 | 5ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
017 | 02/03/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°366/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI MUNICIPAL N°398/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, A LEI MUNICIPAL N°35/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; QUE INSTITUI PERMISSÕES PARA EXERCICIO DOS SERVIÇOES DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
016 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
622 | 28/02/2023 | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
621 | 28/02/2023 | ALTERA O ART. 2° DA LEI N°428/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
040 | 28/02/2023 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
28.02 | 28/02/2023 | 57° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
01.49 | 28/02/2023 | 29° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
SEDUC003.22.11 | 27/02/2023 | 4ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
08.02 | 08/02/2023 | 56° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
01.48 | 08/02/2023 | 28° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
SPATC080223 | 08/02/2023 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2023 | EDITAIS |
SPATC08.02 | 08/02/2023 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2023 | EDITAIS |
SEDUC003.22.10 | 07/02/2023 | 3ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.12 | 06/02/2023 | 5ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
03.02 | 03/02/2023 | 55° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
01.47 | 03/02/2023 | 27° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
12.006.2023IN | 02/02/2023 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO | 2023 | FOMENTO |
LABES.2023.SETC | 02/02/2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO | 2023 | FOMENTO |
01/02/2023 | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
ROCSCI2022 | 31/01/2023 | RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
30.01 | 30/01/2023 | 54° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
01.46 | 30/01/2023 | 26° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
30/01/2023 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
30/01/2023 | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
29/01/2023 | LISTA DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E CARRINHOS | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO | |
29/01/2023 | CREDENCIAMENTO DE ISOPOR | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO | |
620 | 27/01/2023 | ALTERA E REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO EM PLENA ATIVIDADE E SEGURADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
013 | 27/01/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 2023 | DECRETO |
PSEDUC11.22.11 | 27/01/2023 | 4ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
ERC2023.003 | 27/01/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - SECTC REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE ARACATI 2023 - RATIFICADO | 2023 | EDITAIS |
ERC2023.002 | 27/01/2023 | 1ª ERRATA | 2023 | EDITAIS |
PSEDUC13.22.6 | 27/01/2023 | 3ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
SEDUC2022.14 | 27/01/2023 | 8ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.12 | 27/01/2023 | 6ª CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAIS |
012 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
Balancetes | 25/01/2023 | BALANCETES | 2023 | BALANCETES |
LEISDORPPS | 25/01/2023 | Legislação - Leis do RPPS nº 027/1993, 176/2007, 025/2020 e 028/2021 | 2023 | LEGISLAÇÃO - LEIS DO RPPS Nº 0271993, 1762007, 0252020 E 0282021 |
Relação de Entidades | 25/01/2023 | Relação de Entidades Credenciadas | 2023 | RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS |
Certidões Negativas | 25/01/2023 | Certidões Negativas de Tributos | 2023 | CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS |
ICPLCA2023 | 25/01/2023 | Informações Concernentes a Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos | 2023 | INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
ERC2023.001 | 24/01/2023 | EDITAL N° 01/2023 - SECTC- REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE ARACATI 2023 | 2023 | EDITAIS |
LABES2023 | 24/01/2023 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES. | 2023 | FOMENTO |
039 | 23/01/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
039 | 23/01/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
SPATC230123 | 23/01/2023 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PRÉ ADMISSIONAL. | 2023 | EDITAIS |
SPATC23.01 | 23/01/2023 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ ADMISSIONAL. | 2023 | EDITAIS |
011 | 20/01/2023 | PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS | 2023 | DECRETO |
010 | 20/01/2023 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
009 | 19/01/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
008 | 19/01/2023 | REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
007 | 18/01/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 Á 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
12.006 | 17/01/2023 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N°12.006/2023-IN | 2023 | FOMENTO |
ARACATIDEVELAS | 13/01/2023 | ARACATI DE VELAS PARA O FUTURO. | 2023 | REVISTA |
006 | 11/01/2023 | PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM,NAS VIAS, SEDE, PRAÇAS, PRAIAS, ZONA RURAL E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 2023 | DECRETO |
005 | 11/01/2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°22/022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
SPATC110123 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.01/2023 | 2023 | EDITAIS |
SPATC11.01 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2023 | 2023 | EDITAIS |
004 | 10/01/2023 | REGULAMENTA E DEFINE POR EXTENSÃO A GRANDE ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
1.2022.GABSEC | 05/01/2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, QUE, ENTRE SI, FAZEM A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNlCIPIO DE ARACATI/CE. | 2023 | TERMO DE SESSÃO DE USO |
12.001.4 | 04/01/2023 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | 2023 | RECURSO |
12.001.3 | 03/01/2023 | CONTRARRAZÕES | 2023 | CONTRARRAZÕES |
002 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
001 | 02/01/2023 | ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/20217, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
Regularização | 01/01/2023 | Certificado de Regularidade Previdenciária- CRP | 2023 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA- CRP |
12.001.2 | 30/12/2022 | RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM | 2022 | RECURSO |
12.001.1 | 28/12/2022 | A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NO PERÍODO DO EVENTO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
22/12/2022 | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ||
618 | 22/12/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ/SUBSEÇÃO LITORAL LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
617 | 22/12/2022 | ATRIBUI OFICIALMENTE , O MOME DE "ESTER CARVALHO SILVESTRE", À PRAÇA NA LOCALIDADE DE MEDEIROS EM PEDRA REDONDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
097 | 22/12/2022 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
16/12/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/12/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SECTC04.21.4 | 16/12/2022 | DEFINE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA n9 04/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAIS |
RDSCA353 | 14/12/2022 | Pela presente fica V.Sa. JOSÉ ADRIÃO FILHO notificado da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE , do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 353, através do Decreto Municipal de nº 092/2022, na data de 30 de novembro de 2022, Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
RDSCA372 | 14/12/2022 | Pela presente fica V.Sa. MARIA JOSÉ FELISMINO DE FREITAS notificada da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 372, através do Decreto Municipal de n° 093/2022, na data de 30 de novembro de 2022. Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
CACS2326 | 12/12/2022 | ATA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB QUADRIÉNIO- 2023/2026 | 2022 | ATAS |
616 | 08/12/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
096 | 07/12/2022 | DEFINIR O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MINICIPAL N°576/2021. | 2022 | DECRETO |
12.001 | 05/12/2022 | O presente edital tem por objetivo o chamamento público para fins de permissão de uso de espaço público, destinado à pessoa jurídica para a instalação e funcionamento de um Parque de Diversões, durante a realização dos Festejos de São Sebastião, prevista a ocorrer entre os dias 10 a 20 de janeiro de 2023. O parque deverá ser instalado na Praça Adolfo Caminha (Praça da Comunicação) e seu entorno. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
095 | 01/12/2022 | DISPOE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIEMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
N0012022SMECACS | 01/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022- SME/CACS FUNDEB | 2022 | EDITAIS |
615 | 30/11/2022 | ATRIBUI OFICIALMENTE O NOME DE JOSÉ MIGUEL DE ARAÚJO, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, DO TIPO ARENINHA DA LOCALIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
093 | 30/11/2022 | DECLARA REVOGADO DIREITO DA SUPERFÍCIE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CEL ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
092 | 30/11/2022 | DECLARA REVOGADO DIREITO DA SUPERFÍCIE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CEL ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
091 | 30/11/2022 | DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, ANS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
30/11/2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
SMTC01.2021.6 | 25/11/2022 | DEFINE A PROGRAMAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAIS |
614 | 23/11/2022 | RECONHECE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI, A PRÁTICA DE ESTILINGUE"BALADEIRA' COMO ESPORTE E LAZER. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
090 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
089 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a suspensão da tramitação das Emendas Modificativas de n.u 01/2022. 02/2022. 03/2022, 04/2022 e 05/2022 cm razão de decisão judicial. | 2022 | DECRETO |
087 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTíÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
086 | 01/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
085 | 01/11/2022 | ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
084 | 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R$ 18.626. 451, 00 (Dezoito Milhões, Seiscentos e Vinte e Seis Mil , Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s) . | 2022 | DECRETO |
083A | 01/11/2022 | DISPÕE O ORDENADOR DE DISPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
083 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
01/11/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
01/11/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
01/11/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
CAE2226 | 01/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE QUADRIÊNIO 2022/2026 | 2022 | EDITAIS |
01/11/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
082 | 26/10/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 560/2021, QUE CRIA A AREA DA "GRANDE ARENA DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
081 | 19/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
080 | 14/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
06.10 | 06/10/2022 | 53° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC002.2022 | 05/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 SEDUC | 2022 | EDITAIS |
079 | 03/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 17.345.272,79 (Dezessete Milhões, Trezentos e Quarenta e Cinco Mil , Duzentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . | 2022 | DECRETO |
038 | 03/10/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°019/2020, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES, DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS COORDENADORES DE APOIO INFANTIL E DOS COORDENADORES DE SECRETARIA ESCOLAR, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
30/09/2022 | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/09/2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
28.09 | 28/09/2022 | 52° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
612 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
078 | 27/09/2022 | DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO- DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
27/09/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22.09 | 22/09/2022 | 51° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
01.45 | 22/09/2022 | 25° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
611 | 20/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTUVIDADE CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
CMDCA2224.4 | 20/09/2022 | RELAÇÃO FINAL DAS ENTIDADES INSCRITAS APTAS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA GESTÃO 2022 A 2024. | 2022 | EDITAIS |
CMDCA2224.3 | 16/09/2022 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA GESTÃO 2022 A 2024. | 2022 | EDITAIS |
15/09/2022 | PROGRAMAÇÃO JOGOS DO VALE ARACATI 2022 | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | |
15/09/2022 | JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2022 GRUPOS | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | |
077 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
CMDCA2224.2 | 13/09/2022 | Retificação do edital de Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2022-2024 | 2022 | EDITAIS |
09/09/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
CMDCA2224.1 | 08/09/2022 | Retificação do edital de Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2022-2024. | 2022 | EDITAIS |
06/09/2022 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 01/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA. | 2022 | COMODATO | |
CMAS2224.1 | 06/09/2022 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS GESTÃO 2022 A 2024. | 2022 | EDITAIS |
074 | 05/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DA BEIRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
076 | 01/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA ILHA DOS VEADOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
073 | 01/09/2022 | REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
073A | 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 18.941. 789.89 (Dezoito Milhõ es, Novecentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e 0itenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . | 2022 | DECRETO |
CMDCA2224 | 01/09/2022 | Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biénio 2022-2024 | 2022 | EDITAIS |
610 | 31/08/2022 | REGOVA A LEI N°061/2013 (BOLSA ATLETA),NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
CMAS2224 | 26/08/2022 | Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS - Gestão 2022 a 2024. | 2022 | EDITAIS |
072 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2022 | DECRETO |
SPATC220822.1 | 22/08/2022 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DE NOVO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 2022 | EDITAIS |
SPATC220822 | 22/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.08/2022 | 2022 | EDITAIS |
071 | 19/08/2022 | DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
609 | 18/08/2022 | ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE ANANIAS MOREIRA DA SILVA, À PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
PPTC2017 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
PPTC2016 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
PPTC2015 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
PPTC2014 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
PPTC2013 | 09/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
607 | 04/08/2022 | É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA ARACATIENSE Nº 54. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
606 | 04/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANTINHO DE CIMA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
070 | 01/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 28.047.089,73 (vinte e Oito Milhões , Quarenta e Sete Mil , Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . | 2022 | DECRETO |
01/08/2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29.07 | 29/07/2022 | 50° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
28.07 | 28/07/2022 | 49° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
NAM2022.2 | 28/07/2022 | ENTREGA DO NOVO LOTE DO VALE GÁS SOCIAL | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO |
01.44 | 26/07/2022 | 24° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC12.22.1 | 26/07/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS OU FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DO TICKET UNIVERSITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | EDITAIS |
25.07 | 25/07/2022 | 48° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
22.07 | 22/07/2022 | 47º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
069 | 20/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
20.07.1 | 20/07/2022 | 46º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
20.07 | 20/07/2022 | 45° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SETUR01.22.2 | 19/07/2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022- APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | 2022 | EDITAIS |
SPATC180722 | 18/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.07/2022 | 2022 | EDITAIS |
068 | 15/07/2022 | Promove a REVERSÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL de uma área de terra medindo, pelo lado norte, 150 m, na direção oeste-leste, confrontando com estrada de acesso a propriedades da Indústria Alimentícia Manguary; pelo lado sul, medindo 150 m, na direção leste-oeste, confrontando com propriedades da Prefeitura Municipal do Aracati/CE; pelo lado leste, medindo 100 m, na direção norte-sul, confrontando com propriedades da Prefeitura Municipal do Aracati/CE; e, pelo lado, oeste, medindo 100 m, na direção sul-norte, confrontando com estrada de acesso à localidade denominada Cajueiro , perfazendo uma área total de 1,5 hectares, incluso na matrícula n. 4338 do Cartório do 2o Ofício da Comarca do Aracati/CE, conforme Lei Municipal n. 254/2008 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
067 | 15/07/2022 | Promove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL de uma área de terra de 61.667,61 m², no local conhecido como Distrito Industrial, desmembrada da matricula n. 5338 do Cartório do 2º Ofício da Comarca do Aracatl/CE, confrontando, ao norte, com Rua sem denominação oficial; ao sul, com terreno pertencente ao Município do Aracatl/CE; ao leste, com estrada para localidade do Cajueiro; ao oeste, com imóvel da Indústria Alimentícia Manguary, conforme Lei Municipal n. 461/2012, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
066 | 15/07/2022 | Proniove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL de um terreno localizado no lugar Alto da Cheia, Distrito Industrial, com área dc 30.000 m², confrontando-se ao poente, frente, com a estrada que dá acesso ao lugar Cajueiro, medindo 200 m; ao nascente, fundos, com terreno deste Município, medindo também 200 m; ao norte, lado direito, com terreno da CODECE, medindo 150 metros; e, ao sul, lado esquerdo, com terreno deste Município, medindo também 150 metros, incluso na matrícula n. 5338 do Cartório do 2° Ofício da Comarca do Aracati/CE, conforme Lei Municipal n. 011/1999, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
065 | 15/07/2022 | Promove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL de uma área de terra de 4,1042 hectares, no local conhecido como Distrito Industrial, desmembrada da matrícula n. 5338 do Cartório do 2o Oficio da Comarca do Aracati/CE, situada nos limites da propriedade de Rua Projetada D, deste segue confrontando com a propriedade de Rua Projetada, assim com a Rua Projetada C e segue nos limites da propriedade de Estrada de Acesso ao Cajueiro, conforme Lei Municipal n. 110/2014 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
PSEDUC10.22.11 | 15/07/2022 | 5ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SETUR01.22.1 | 15/07/2022 | RESULTADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N? 01/2022- APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | 2022 | EDITAIS |
063 | 12/07/2022 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 19/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
062 | 07/07/2022 | DEFINE APLICAÇÃO DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
061 | 07/07/2022 | DEFINE APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
060 | 06/07/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO PORTO JOSÉ ALVES NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
01/07/2022 | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
605 | 01/07/2022 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
059 | 01/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o credito suplementar no valor de R$ 21.660. 876,00 (Vinte e um Milhões, Seiscentos e Sessenta Mil , Oitocentos e Setenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . | 2022 | DECRETO |
058 | 30/06/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
30.06 | 30/06/2022 | 44º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
005.2022.8 | 30/06/2022 | ERRATA 01 | 2022 | EDITAIS |
005.2022.7 | 30/06/2022 | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
005.2022.6 | 30/06/2022 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC13.22.5 | 30/06/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC14.22.2 | 30/06/2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.13 | 30/06/2022 | 7ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.10 | 30/06/2022 | 4ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC14.22.1 | 30/06/2022 | RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
29/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
PSEDUC13.22.4 | 28/06/2022 | 1ª ERRATA - RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SPATC28.06 | 28/06/2022 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DE NOVO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | EDITAIS |
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27.06 | 27/06/2022 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2022 | EDITAIS |
005.2022.5 | 27/06/2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
004.2021.9 SCDS | 27/06/2022 | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.9 | 27/06/2022 | 3ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.10 | 27/06/2022 | 3ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.12 | 27/06/2022 | 6ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC13.22.3 | 27/06/2022 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC13.22.2 | 27/06/2022 | RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC14.22 | 27/06/2022 | EDITAL N° 014/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SPATC270622 | 27/06/2022 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2022 | EDITAIS |
EDITAL001EEFVRU.3 | 27/06/2022 | CONVOCAÇÃO DA RESERVA | 2022 | EDITAIS |
SPATC270622.1 | 27/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.06/2022 | 2022 | EDITAIS |
27/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
057 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nª 592/2022. | 2022 | DECRETO |
056 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
055 | 23/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 1.144. 852 , 71 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil , Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos) para o fim que indica. | 2022 | DECRETO |
23.06 | 23/06/2022 | 43º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
23.06.1 | 23/06/2022 | 2ª ERRATA - 42º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
01.43 | 23/06/2022 | 23º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC13.22.1 | 23/06/2022 | RESULTADO DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE CURRICULAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.8 | 23/06/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.9 | 23/06/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
604 | 22/06/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
PSEDUC11.22.8 | 22/06/2022 | 1ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.7 | 22/06/2022 | ERRATA - RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC09.22.4 | 22/06/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.11 | 22/06/2022 | 5ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.6 | 22/06/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.7 | 22/06/2022 | 1ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.5 | 21/06/2022 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.6 | 21/06/2022 | RESULTADO FINAL PÓS RECURSO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC13.22 | 20/06/2022 | EDITAL N° 013/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.5 | 20/06/2022 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA | 2022 | EDITAIS |
20/06/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
PSEDUC09.22.3 | 17/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.4 | 15/06/2022 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA | 2022 | EDITAIS |
054 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
002.2022.7 | 14/06/2022 | 1ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.10 | 14/06/2022 | 4ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC 001.2021.6 | 14/06/2022 | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22.9 | 14/06/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.4 | 14/06/2022 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ANALISE CURRICULAR E DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A ETAPA DE ENTREVISTAS POR ORDEM ALFABETICA | 2022 | EDITAIS |
13.06 | 13/06/2022 | 41° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
13.06.1 | 13/06/2022 | 42° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC12.22 | 13/06/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS OU FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DO TICKET UNIVERSITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC09.22.2 | 13/06/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 009/2022-PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.3 | 13/06/2022 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.2 | 13/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES POR ORDEM ALFABÉTICA | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.3 | 13/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E ESCOLHA DA ROTA | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22.2 | 13/06/2022 | RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O EDITAL nº 011/2022 | 2022 | EDITAIS |
603 | 10/06/2022 | ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE HERMES AUGUSTO VALENTE, À PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
602 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADADE DO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
601 | 10/06/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DO ARACATI-CE A RECEBER UM IMOVEL SITUADO NA VÁRZEA DAMATRIZ À TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
600 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE QUIXABA NO MUNÍCIPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
599 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
598 | 09/06/2022 | ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE PEDRO RODRIGUES DE ASSIS, À PRAÇA DA LOCALIDADE CAMPO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
597 | 09/06/2022 | É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESTÍMULO NATO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
PSEDUC11.22.1 | 09/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO | 2022 | EDITAIS |
596 | 08/06/2022 | "CRIA O "ESPAÇO PAREDÃO" NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
PSEDUC09.22.1 | 08/06/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 009/2022 | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22.1 | 08/06/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 010/2022 | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC09.22 | 06/06/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 009/2022-SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC11.22 | 06/06/2022 | EDITAL N° 011/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSEDUC10.22 | 06/06/2022 | EDITAL N° 010/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
052 | 02/06/2022 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD- DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
059A | 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 257.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçament ária (s) . | 2022 | DECRETO |
051 | 01/06/2022 | Abre crédito adicional Prefeitura Municipal de Aracati vigente orçamento da(o), o crédito suplementar no valor de R$ 14.723. 183,00 (Quatorze Milhões, Setecentos e Vinte e Três mil, Cento e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
31/05/2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
31/05/2022 | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
050 | 30/05/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÓNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
049 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. | 2022 | DECRETO |
INCON003.22 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/CE. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
048 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO/APOIO AO TRADICIONAL EVENTO ARACATI JUNINO COM ESPETÁCULOS DE QUADRILHA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
01.42 | 25/05/2022 | 22° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
EDITAL001EEFVRU.2 | 25/05/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
SETUR02.22.2 | 25/05/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
595 | 24/05/2022 | ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE JOÃO ARTHUR PEREIRA DA SILVA, À PRAÇA DA LOCALIDADE DO OUTEIRO , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
SETUR02.22.1 | 23/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 02/2022 | 2022 | EDITAIS |
EDITAL001EEFVRU.1 | 23/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | EDITAIS |
20.05 | 20/05/2022 | 40° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
01.41 | 20/05/2022 | 21° TERMO DE CONVOCAÇÃO - 1a ERRATA | 2022 | EDITAIS |
047 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
046 | 18/05/2022 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE PRDA REDONDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
18.05 | 18/05/2022 | 39º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
005.2022.4 | 18/05/2022 | ERRATA 01 | 2022 | EDITAIS |
01.40 | 18/05/2022 | 21º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
EDITAL001EEFVRU | 18/05/2022 | EDITAL Nº 001/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DA EEF VIRGÍNIA RODRIGUES UCHÔA | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.9 | 18/05/2022 | 3a CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SETUR02.22 | 18/05/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022 - APOIO A GRUPOS JUNINOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE OS FESTEJOS DO ARACATI JUNINO 2022 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | 2022 | EDITAIS |
045 | 16/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL - 590/2022, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS HABITAÇÕES SITUADAS NA "BEIRA-RIO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
16.05 | 16/05/2022 | 38º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
005.2022.3 | 14/05/2022 | RESULTADO FINAL DA 2 ª FASE | 2022 | EDITAIS |
0082022SEDUC.03 | 13/05/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
ECSEDUC001.22 | 13/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 SEDUC | 2022 | EDITAIS |
SPATC01.05 | 12/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.05/2022 | 2022 | EDITAIS |
593 | 11/05/2022 | DECLARA O ESPETÁCULO TEATRAL "A PAIXÃO DE CRISTO DA PRAIA DE QUIXABA" COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
592 | 11/05/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACATI/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE-SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
11.05 | 11/05/2022 | 37° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
005.2022.2 | 11/05/2022 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS | 2022 | EDITAIS |
0082022SEDUC.02 | 10/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES | 2022 | EDITAIS |
005.2022.1 | 09/05/2022 | RESULTADO FINAL DA 1 ª FASE | 2022 | EDITAIS |
005.2022.E1 | 06/05/2022 | ERRATA 01 | 2022 | EDITAIS |
0082022SEDUC.01 | 05/05/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 008/2022 | 2022 | EDITAIS |
591 | 05/05/2022 | ATRIBUI OFICIALMENTE O NOME DE FRANCISCO MONTEIRO FILHO, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA DISTRITO DE MATA FRESCA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
590 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PRATICAR AÇÕES VOLTADAS PARA O BENÉFICIO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA NELA DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
SEDUC007.2022.8 | 05/05/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
043 | 04/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 582/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
04.05 | 04/05/2022 | 36° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
0082022SEDUC | 03/05/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 008/2022-SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
COMU03.05 | 03/05/2022 | COMUNICADO | 2022 | EDITAIS |
042 | 02/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R$ 9.590.584,01 (Nove Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Um Centavo) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s) . | 2022 | DECRETO |
01.39 | 02/05/2022 | 20° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
005.2022 | 29/04/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA O CENTRO VIDA. | 2022 | EDITAIS |
041 | 27/04/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 586/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
25.04.1 | 25/04/2022 | 35° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
25.04 | 25/04/2022 | 33° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
25.04.2 | 25/04/2022 | 34° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
01.38 | 25/04/2022 | 19° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
001.25.04 | 25/04/2022 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa, por infringência ao art. 126, inciso X e art. 143, inciso II da Lei Municipal nº 055/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, atribuída ao servidor JOSÉ EDNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 061970-1, em virtude de abandono do cargo. | 2022 | PORTARIA INTERNA |
INCON002.22 | 20/04/2022 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, BEM COMO INSTITUI O RANKING DE OUVIDORIA ARACATI OUVE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
006.2022SCDS | 18/04/2022 | Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar | 2022 | PORTARIA INTERNA |
039 | 14/04/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
036 | 13/04/2022 | REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
CONV04.22 | 13/04/2022 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2022 | EDITAIS |
038 | 12/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
01.37 | 11/04/2022 | 18º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
INCON001.22 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
037 | 08/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R$ 150.000, 00 (Certo e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica. | 2022 | DECRETO |
037 | 08/04/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
037 | 08/04/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
036 | 08/04/2022 | REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
08.04 | 08/04/2022 | 32º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.7 | 07/04/2022 | 1ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
04.04 | 04/04/2022 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL | 2022 | EDITAIS |
SPATC040422 | 04/04/2022 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL | 2022 | EDITAIS |
035 | 01/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de RS 16.827.665,29 (Dezesseis Milhões , Oitocentos e Vinte e Sete Mil , Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . | 2022 | DECRETO |
01/04/2022 | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
034 | 30/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
033 | 30/03/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
30/03/2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
032 | 29/03/2022 | PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, SEDE, PRAÇAS, PRAIAS,ZONA RURAL E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
SETUR01.22 | 29/03/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | 2022 | EDITAIS |
ECCSS2022 | 29/03/2022 | A Prefeitura Municipal de Aracatl/CE, através da Secretaria de Turismo e Cultura,no uso legal de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos Interessados, Que no período de 28 de março de 2022 a 08 de abril de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sito a Rua Coronel Alexanzito, N® 650 - Centro * CEP 62.800-000, neste Munícipio, nos horários das O8hOOmm às 11hOOmin e 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta-feira e das O8hOOmrn as 14h00min na sexta feira, para fins de cadastrar empresa (s) para apoio e cooperação na forma de comercialização exclusiva de seus produtos e marca nos materiais relacionados á promoção, divulgação e programação do evento SEMANA SANTA NO ARACATI, sem envolvimento de transferências de recursos financeiros entre as partes, conforme as cláusulas constantes nesse edital. | 2022 | EDITAIS |
SPATC01.03 | 29/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.03/2022 | 2022 | EDITAIS |
589 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES A LACTOSE, CELÍACOS, E OUTRAS CONDIÇÕES, MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ARACATI. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
588 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
SEDUC007.2022.6 | 28/03/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
DFC2022 | 25/03/2022 | DEMONSTRAÇÕES FINACEIRAS CONTÁBEIS | 2022 | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS |
24/03/2022 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
PAIXÃO2022 | 23/03/2022 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO. | 2022 | INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
MAISPAIC2022.01 | 23/03/2022 | ENTREVISTA | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.4 | 22/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.3 | 22/03/2022 | ANEXO I CRONOGRAMA DE ATIVIDADES | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.5 | 22/03/2022 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA | 2022 | EDITAIS |
RMGS2020 | 22/03/2022 | Relatório Anual de Gestão 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
SEDUC003.22.8 | 21/03/2022 | 1ª CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC007.2022.2 | 21/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE CURRICULAR | 2022 | EDITAIS |
587 | 18/03/2022 | PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÍBLICOS DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
586 | 18/03/2022 | CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
585 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL Dr. EDUARDO DIAS - HMED NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
584 | 18/03/2022 | ALTERA E REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO EM PLENA ATIVIDADE E SEGURADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
583 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO CASTELO NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
582 | 18/03/2022 | CRIA INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
18.03 | 18/03/2022 | 31° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
581 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
SEDUC007.2022.1 | 17/03/2022 | EDITAL N° 007/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª ERRATA | 2022 | EDITAIS |
029 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2022 | DECRETO |
01.16.032022 | 16/03/2022 | Plano Anual de Capacitação para 2022. | 2022 | OFICIO INTERNO |
SEDUC007.2022 | 16/03/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL POR PRAZO DETERMINADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ARACATI-CE. | 2022 | EDITAIS |
14.03 | 14/03/2022 | 30° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
005.2022.2 | 11/03/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
004.2022.3 | 11/03/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
MAISPAIC2022 | 11/03/2022 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | EDITAIS |
005.2022.1 | 09/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | EDITAIS |
004.2022.2 | 09/03/2022 | RESULTADO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA SEGUNDA ETAPA. | 2022 | EDITAIS |
01.36 | 08/03/2022 | 17° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
004.2022.1 | 07/03/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 004/2022 | 2022 | EDITAIS |
01.35 | 07/03/2022 | 16º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
027 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
04.03 | 04/03/2022 | ERRATA 2 - 27° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
005.2022 | 03/03/2022 | EDITAL N° 005/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
004.2022 | 03/03/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 004/2022-SEDUC | 2022 | EDITAIS |
03.03 | 03/03/2022 | 29º TERMO DE CONVOCAÇÃO. | 2022 | EDITAIS |
02.03 | 02/03/2022 | ERRATA - 27° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PSBA01 | 02/03/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2022 | PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI 2022 |
CONTUR01.22 | 02/03/2022 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2022 | 2022 | ATAS |
026 | 01/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 11.648. 023,00 (Onze Milhões , Seiscentos e Quarenta e Oito Mil , Vinte e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . | 2022 | DECRETO |
01.03 | 01/03/2022 | 27º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
01.03.1 | 01/03/2022 | 28º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
HT01.2022 | 01/03/2022 | CALENDÁRIO DO PROJETO HORA TRATOR 2022. | 2022 | SERVIÇOS |
024 | 23/02/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
023 | 22/02/2022 | ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
EDUC0220222 | 22/02/2022 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2022 | EDITAIS |
022 | 18/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO CENTRO NO MUNIClPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
021 | 16/02/2022 | DEFINE REGRAS DE CONTROLE PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA "BOLSA MERCADIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
020 | 16/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO UM IMOVEL SITUADO NA ILHA DOS VEADOS NO MUNICIPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
019 | 16/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO UM IMOVEL SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
002.2022.6 | 15/02/2022 | Resultado final do processo seletivo por ordem de classificação. | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22.7 | 15/02/2022 | Resultado final por ordem de classificação e componente curricular. | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22.6 | 15/02/2022 | Resultado da interposição de recurso ao resultado da etapa da entrevista. | 2022 | EDITAIS |
018 | 12/02/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
11.02 | 11/02/2022 | 26° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
002.2022.5 | 11/02/2022 | Resultado preliminar do teste prático. | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22.5 | 11/02/2022 | Resultado preliminar da etapa de entrevista, por ordem alfabética e componente curricular. | 2022 | EDITAIS |
002.2022.4 | 09/02/2022 | ETAPA: TESTE PRÁTICO | 2022 | EDITAIS |
BOLMER2022 | 09/02/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA MERCADIM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
017 | 08/02/2022 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
07.02 | 07/02/2022 | 25° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
002.2022.3 | 07/02/2022 | Resultado preliminar da análise curricular, mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição por ordem de classificação. | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22.3 | 07/02/2022 | Resultado da interposição de recurso ao resultado preliminar da análise curricular, conforme item 5 do edital. | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22.4 | 07/02/2022 | ETAPA ENTREVISTA | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22.2 | 07/02/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAIS |
SPATC02.01.1 | 07/02/2022 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2022 | EDITAIS |
DOSE 1, 2, Reforco | 07/02/2022 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID19 - DOSE 1, 2, Reforço e Dose Única. | 2022 | RELACAO DE VACINADOS CONTRA A COVID19 |
04.02 | 04/02/2022 | 24º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22.1 | 03/02/2022 | Resultado preliminar da análise curricular, mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição por ordem de classificação e componente curricular. | 2022 | EDITAIS |
02.02 | 02/02/2022 | 23° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
013 | 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 7.372 . 700 , 00 (Sete Milhões, Trezentos e Setenta e Dois Mil , Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . | 2022 | DECRETO |
012 | 01/02/2022 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
31.01 | 31/01/2022 | 22° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
011 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
010 | 31/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
31/01/2022 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
31/01/2022 | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 | |
31/01/2022 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
002.2022.2 | 28/01/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL N° 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
28/01/2022 | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
EXAME01.22 | 27/01/2022 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL | 2022 | EDITAIS |
SPATC02.01 | 27/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NQ 02.01/2022 | 2022 | EDITAIS |
SEDUC003.22 | 27/01/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ARACATI-CE. | 2022 | EDITAIS |
009 | 25/01/2022 | REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
002.2022.1 | 24/01/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL N° 002/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
PHP2022 | 24/01/2022 | PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022 - CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
01.01 | 19/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.01/2022 | 2022 | EDITAIS |
EDITAL 002.2022 | 18/01/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SALVA-VIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ARACATI-CE. | 2022 | EDITAIS |
17.01 | 17/01/2022 | 21° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
008 | 15/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL, CONTRA A COVID 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
007 | 14/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
001.2022 | 14/01/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO OO1/2O22-SEAGRI | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO |
13.01 | 13/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09.01/2022 | 2022 | EDITAIS |
13.01 | 13/01/2022 | 20° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
006 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE VALORES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM CASOS DE EMPREENDIMENTOS QUE NÃO SEJAM PASSÍVEIS DE EIA/RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
001.13.01 | 13/01/2022 | PORTARIA Nº 001.13.01/2022 | 2022 | EDITAIS |
SPATC130122 | 13/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04.01/2022 | 2022 | EDITAIS |
12.01 | 12/01/2022 | 19° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
SPATC01.01 | 11/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃ O Nº 01.01/2022 | 2022 | EDITAIS |
10.01 | 10/01/2022 | 18° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
004 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | DECRETO |
03 | 06/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
SECTC04.21.3 | 06/01/2022 | 1º TERMO DECONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
03.01 | 03/01/2022 | 17° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAIS |
002 | 03/01/2022 | ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
0001 | 03/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 51.154. 570 , 00 (cinquenta e Um Milhões , Cento e Cinquenta e Quatro Mil , Quinhentos e Setenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
114 | 24/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
23/12/2021 | 2022 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL | ||
23/12/2021 | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | ||
113 | 22/12/2021 | DEFINIR O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2021. | 2021 | DECRETO |
12.01 | 22/12/2021 | EDITAL N° 12.01/2021 | 2021 | EDITAIS |
SECTC04.21.2 | 22/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAIS |
112 | 21/12/2021 | DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
111 | 21/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVTD-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
SECTC04.21.1 | 17/12/2021 | INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E HABILITADAS | 2021 | EDITAIS |
SECTC04.21 | 16/12/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA DE MÚSICOS ESPECIALISTAS PARA A BANDA MUNICIPAL DE ARACATI | 2021 | EDITAIS |
SECT003.2021.1 | 15/12/2021 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM O RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAIS |
CONTUR02.21 | 15/12/2021 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021.2 | 2021 | ATAS |
14/12/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SEINFRA001.21.5 | 14/12/2021 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATC01.12 | 14/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.12/2021 | 2021 | EDITAIS |
576 | 13/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O RATEIO DE SALDO DO FUNDEB -70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
035 | 13/12/2021 | CRIA A CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DIRETORIA DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR TAMBÉM NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, ALTERANDO A LEI 345/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI-CE. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
SECT003.2021 | 13/12/2021 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM O RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAIS |
573 | 09/12/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O DIA DA BÍBLIA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
110 | 08/12/2021 | AUTORIZA A CESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ELENCADOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
SEINFRA001.21.4 | 08/12/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAIS |
SEINFRA001.21.3 | 06/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS E ANALISE CURRICULAR | 2021 | EDITAIS |
572 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA DO ENTRONCAMENTO AR- 030 AO DISTRITO DE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
034 | 03/12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
033 | 03/12/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
033 | 03/12/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
SEINFRA001.21.2 | 03/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAIS |
02.12 | 02/12/2021 | 16° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATC03.12 | 02/12/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | EDITAIS |
CNHDIG2021 | 02/12/2021 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR ARACATI | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
SEINFRA001.21.1 | 30/11/2021 | Resultado preliminar do deferimento de inscrição, mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição. | 2021 | EDITAIS |
30/11/2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
108 | 27/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
571 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "VIA TURÍSTICA CHANCELER ÉDSON QUEIROZ", O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL "ESTRADA DA NATUREZA" ENTRE AS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E FONTAINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
SPATC03.11.21 | 26/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.11/2021 | 2021 | EDITAIS |
25/11/2021 | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL | ||
SEINFRA001.21 | 25/11/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 2021 | EDITAIS |
24.11 | 24/11/2021 | 15° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
24.11.1 | 24/11/2021 | 1º ERRATA - 14° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
23.11 | 24/11/2021 | 14° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
01.34 | 24/11/2021 | 15° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
032 | 23/11/2021 | "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DA SEDE E NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
SMTC01.2021.5 | 23/11/2021 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
22/11/2021 | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ||
570 | 22/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
SPATCCCPSPM05 | 19/11/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2021 | EDITAIS |
SPATCCCPSPM04 | 19/11/2021 | CONVITE PARA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2021 | EDITAIS |
SPATC02.11 | 19/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.11/2021 | 2021 | EDITAIS |
01.33 | 18/11/2021 | 14° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATC01.11 | 18/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N- 01.11/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATCCCPSPM03 | 18/11/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | EDITAIS |
SEPLAD 005.2021.7 | 18/11/2021 | 4° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
103 | 16/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
031 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DO ARACATI/CE, NA FORMA DOS §§ 14 A 16 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
SECT002.2020.5 | 11/11/2021 | RESULTADO DE RECURSO | 2021 | EDITAIS |
SECT002.2020.6 | 11/11/2021 | RESULTADO FINAL. | 2021 | EDITAIS |
102 | 09/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA BENI CARVALHO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.32 | 09/11/2021 | 13° TERMO DE CONVOCAÇÃO 1ª ERRATA | 2021 | EDITAIS |
SECT002.2020.4 | 09/11/2021 | EDIÇÃO MÚSICA, AUDIOVISUAL, CIRCO, TEATRO, DANÇA E CULTURA POPULAR - LEI ALDIR BLANC. | 2021 | EDITAIS |
004.2021.8 SCDS | 08/11/2021 | 3o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
01.31 | 08/11/2021 | 13° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
08/11/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
100A | 05/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
568 | 04/11/2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
567 | 04/11/2021 | ALTERA A LEI Nº 036/2005 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 208, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
566 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 20 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SORRISO DE MONALISA NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO DE SIMÕES EM ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
565 | 04/11/2021 | "Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Aracati e dá outras providências." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
564 | 04/11/2021 | "FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
563 | 04/11/2021 | "Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistemas de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Aracati" . | 2021 | LEI MUNICIPAL |
03.11 | 03/11/2021 | 13° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATC03.11 | 03/11/2021 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL | 2021 | EDITAIS |
SMTC01.2021.4 | 29/10/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAIS |
SMTC01.2021.3 | 29/10/2021 | RESULTADO DE RECURSO | 2021 | EDITAIS |
100 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
SMTC01.2021.2 | 26/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAIS |
562 | 22/10/2021 | CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
22.10 | 22/10/2021 | 12° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATCCCPSPM02 | 21/10/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2021 | EDITAIS |
SPATC01.10 | 21/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.10/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC03.10 | 21/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.10/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATCCCPSPM01 | 21/10/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2021 | EDITAIS |
099 | 20/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
098 | 20/10/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
PMABB40000265 | 20/10/2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: | 2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5 |
SMTC01.2021.1 | 20/10/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2021 | 2021 | EDITAIS |
19.10 | 19/10/2021 | 11º TERMO DE CONVOCAÇÃO - 1º ERRATA | 2021 | EDITAIS |
001 PGM | 18/10/2021 | Oficio CIRCULAR N° 01/2021 - PGM | 2021 | OFICIO INTERNO |
097 | 16/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
SECT002.2020.3 | 15/10/2021 | NOTA Nº 002/2021- SECTC | 2021 | EDITAIS |
SECT008.2020.3 | 15/10/2021 | NOTA Nº 001/2021- SECTC | 2021 | EDITAIS |
SPATC151021 | 15/10/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAIS |
SMTC01.2021 | 15/10/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÚSICOS ESPECIALISTAS PARA A BANDA MUNICIPAL DE ARACATI. | 2021 | EDITAIS |
14.10 | 14/10/2021 | 11o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
13.10 | 13/10/2021 | 10° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
002.2021.6 | 06/10/2021 | 1" TERMO DE CONVOCAÇÃO. | 2021 | EDITAIS |
561 | 05/10/2021 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE AROEIRA VILANY, EM ARACATI O NOME DE PEDRO CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
560 | 05/10/2021 | CRIA A GRANDE ARENA DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
002.2021.5 | 05/10/2021 | RESULTADO FINAL APÓS RECURSO | 2021 | EDITAIS |
05/10/2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
05/10/2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
095 | 04/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 OE OUTUBRO OE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
094 | 02/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2021 | DECRETO |
SEDUC 001.2021.5 | 01/10/2021 | 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
01/10/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
01/10/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
559 | 30/09/2021 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
558 | 30/09/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
557 | 30/09/2021 | "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
556 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a prática de Educação Física inclusiva para Estudantes com Deficiência. " | 2021 | LEI MUNICIPAL |
555 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS LACTANTES NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
554 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LARGO TEMPORÁRIO RIO JAGUARIBE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
553 | 30/09/2021 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ LEANDRO FREIRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
093 | 30/09/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 0541, DE 28 DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
002.2021.4 | 30/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAIS |
ATALOA2022 | 30/09/2021 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO. DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
30/09/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2021 | 2021 | ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | |
28.09.02 | 28/09/2021 | 9º TERMO DE CONVOCAÇÃO - 1ª ERRATA | 2021 | EDITAIS |
28.09.1 | 28/09/2021 | 9º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
28.09 | 28/09/2021 | 8º TERMO DE CONVOCAÇÂO - 2a ERRATA | 2021 | EDITAIS |
24.09 | 28/09/2021 | 8o TERMO DE CONVOCAÇÃO - 1a ERRATA | 2021 | EDITAIS |
002.2021.3 | 28/09/2021 | Relação dos candidatos com horário da entrevista a ser realizada no dia 29 de setembro de 2021. | 2021 | EDITAIS |
01.30 | 28/09/2021 | 11o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
01.29 | 28/09/2021 | 10° TERMO DE CONVOCAÇÃO - 2a ERRATA | 2021 | EDITAIS |
002.2021.2 | 27/09/2021 | Resultado preliminar do deferimento de inscrição, mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição. | 2021 | EDITAIS |
002.2021.1 | 27/09/2021 | 1º ERRATA - EDITAL 002.2021 EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
002.2021 SEDUC | 24/09/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA MINISTRAR AULAS TEMPORAIS, EXTRACURRICULARES, DE REFORÇO, BEM COMO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | EDITAIS |
01.28 | 24/09/2021 | 10° TERMO DE CONVOCAÇÃO 1a ERRATA | 2021 | EDITAIS |
CONTUR01.21 | 23/09/2021 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021 | 2021 | ATAS |
22.09 | 22/09/2021 | 8o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
01.27 | 22/09/2021 | 10° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SEDUC 001.2021.4 | 22/09/2021 | 1o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
ECLOA2022 | 22/09/2021 | CONVOCÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
552 | 21/09/2021 | ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE ISAC MOREIRA DA SILVA, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL EM ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
092 | 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVÍ D-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
090 | 17/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA BENI CARVALHO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
14.09 | 14/09/2021 | 7o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATC14.09 | 14/09/2021 | CONVOCAÇÃO PARA POSSE | 2021 | EDITAIS |
SEPLAD 005.2021.6 | 14/09/2021 | 3o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
004.2021.7 SCDS | 10/09/2021 | 2o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SEPLAD 005.2021.5 | 10/09/2021 | 2o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SEPLAD 005.2021.4 | 10/09/2021 | 1º TERMO DECONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SEDUC 001.2021.3 | 10/09/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAIS |
551 | 09/09/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
SEDUC 001.2021.2 | 09/09/2021 | RESULTADO DE RECURSO | 2021 | EDITAIS |
88 | 04/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
SEDUC 001.2021.1 | 03/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAIS |
087 | 02/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
086 | 01/09/2021 | REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
085 | 01/09/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . O crédito suplementar no valor de R $ 15.507. 946, 00 (Quinze Milhões , Quinhentos e Sete Mil , Novecentos e Quarenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO |
084 | 01/09/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DO DECRETO Nº 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
RMS2021 | 01/09/2021 | RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACATI/CE | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
27/08/2021 | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
550 | 27/08/2021 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO 2022, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
030 | 27/08/2021 | "ALTERA A LEI 017/2019 DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI (IQUAMA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
27/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SEPLAD 005.2021.3 | 26/08/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAIS |
SEDUC 001.2021 | 25/08/2021 | EDITAL N° 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATC25.08.5 | 25/08/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2021 | EDITAIS |
SPATC25.08.6 | 25/08/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | EDITAIS |
SPATC25.08.3 | 25/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ne 03.08/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC25.08,2 | 25/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ne 02.08/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC25.08.4 | 25/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ne 04.08/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC25.08.1 | 25/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N9 01.08/2021 | 2021 | EDITAIS |
083 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÉ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
082 | 24/08/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.I9 DO DECRETO N° 074 DE 21 DE JULHO DE 2021 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
24/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
24/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
24/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
24/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SEPLAD 005.2021.2 | 24/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | EDITAIS |
081 | 22/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
SCDSLDP01 | 20/08/2021 | A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Primeiro Passo - Jovem Aprendiz do Governo do Estado do Ceará, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Salientamos que os jovens que não foram classificados, ficarão no cadastro de reserva para novas turmas que o município venha a receber. | 2021 | RESULTADO |
549 | 18/08/2021 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
548 | 18/08/2021 | ALTERA O ITEM V DO ART. 39 DA LEI N9 425/2019, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI , PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
079 | 17/08/2021 | MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N° 78/2021 DE 07 DE AGOSTO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO À LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO. | 2021 | DECRETO |
080 | 13/08/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 255.000, 00 (Duzentos e Cinquenta e cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO |
SEPLAD 005.2021.1 | 13/08/2021 | 1" ERRATA | 2021 | EDITAIS |
01.26 | 11/08/2021 | 9o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SEPLAD 005.2021 | 10/08/2021 | EDITAL N°005/2021 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | EDITAIS |
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/08/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
078 | 09/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
004.2021.6 SCDS | 09/08/2021 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
078A | 02/08/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R$ 5.960. 453 , 00 (Cinco Milhões, Novecentos e Sessenta Mil , Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s). | 2021 | DECRETO |
30.07 | 30/07/2021 | 6o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
01.25 | 30/07/2021 | 8o TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
30/07/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/07/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/07/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/07/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/07/2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/07/2021 | Agendados 30/07/2021 | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO | |
29/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
29/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
077 | 27/07/2021 | REVOGA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 338/2016 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS, ROMU, PERTENCENTE A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI-CE. | 2021 | DECRETO |
27/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
076 | 26/07/2021 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2021 | DECRETO |
26/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/07/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
075 | 24/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
23.07 | 23/07/2021 | ERRATA DO 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
22.07 | 22/07/2021 | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATC22.07 | 22/07/2021 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | EDITAIS |
074 | 21/07/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO 'MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
SPATC21.07 | 21/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.07/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC21.07.1 | 21/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N9 03.07/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC2107 | 20/07/2021 | EMENTA: HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAIS |
19.07 | 19/07/2021 | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
004.2021.5 SCDS | 13/07/2021 | 1ª ERRATA | 2021 | EDITAIS |
SPATC1307.21 | 13/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N9 01.07/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC1307.21.1 | 13/07/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | EDITAIS |
073 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
004.2021.4 SCDS | 12/07/2021 | RESULTADO FINAL DA 2 ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL,MÉDIO E SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SCDC EDITAL Nº 004/2021. | 2021 | EDITAIS |
072 | 09/07/2021 | DETERMINA CONVOCAÇÃO A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
09/07/2021 | TERMO DE COMODATO N°01 /2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARACATI - FMSS/CE | 2021 | COMODATO | |
COMUNICADO02 | 08/07/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | EDITAIS |
07.07 | 07/07/2021 | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
071 | 06/07/2021 | MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N* 68/2021 DE 26 DE JUNHO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO À LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO. | 2021 | DECRETO |
004.2021.2 SCDS | 06/07/2021 | RESULTADO FINAL DA 1 ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SCDC EDITAL Nº 004/2021. | 2021 | EDITAIS |
004.2021.3 SCDS | 06/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Aracati torna público a todos os interessados no Edital Nº 004/2021 referente à Seleção Pública Simplificada para Formação de Banco de Recursos Humanos para Contratações por Tempo Determinado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social que as entrevistas acontecerão por horário agendado, conforme a lista abaixo, nos dias 07,08 e 09 de julho de 2021, no CRAS Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Fátima. | 2021 | EDITAIS |
004.2021.1 SCDS | 02/07/2021 | RESULTADO PARCIAL DA 1 ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SCDC EDITAL Nº 004/2021 | 2021 | EDITAIS |
547 | 01/07/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N9 475/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
070 | 01/07/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 23.812. 786, 00 (Vinte e Três Milhões , Oitocentos e Doze Mil , Setecentos e oitenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO |
01/07/2021 | TERMO DE COMODATO N°01 /2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | 2021 | COMODATO | |
546 | 30/06/2021 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
069 | 30/06/2021 | MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N° 68/2021 DE 26 DE JUNHO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO Â LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO. | 2021 | DECRETO |
29 | 30/06/2021 | ALTERA A LEI N9 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DA SEDE E NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
28.06 | 28/06/2021 | 2 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
004.01 | 28/06/2021 | ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAIS |
28/06/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2021 | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
068 | 26/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A C0VID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
004.2021 SCDS | 24/06/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS. | 2021 | EDITAIS |
01.24 | 23/06/2021 | 7 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SPATC2306.21 | 23/06/2021 | CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2021 | EDITAIS |
22.06 | 22/06/2021 | 1 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
RJA2021 | 22/06/2021 | A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Primeiro Passo - Jovem Aprendiz do Governo do Estado do Ceará, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Comércio". Informamos que os presentes selecionados deverão participar da Palestra de Orientação Profissional que será ministrada pelo IDT SINE, às 14:00 horas, desta quartafeira dia 23 de junho, via google meet, o link será enviado para os números de contato disponíveis pelos candidatos. | 2021 | RESULTADO |
067 | 19/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
ARACATI EMPREENDEDOR | 18/06/2021 | EDITAL PÚBLICO MOVIMENTO DE APOIO AO EMPREENDEDOR DO ARACATI. ARACATI EMPREENDEDOR 2021 | 2021 | EDITAIS |
16/06/2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO | |
066 | 12/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
545 | 09/06/2021 | AUTORIZA VACINAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS DE PROFESSORES, ASSISTENTES SOCIAIS E GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
065 | 08/06/2021 | DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
01.23 | 07/06/2021 | 6 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
064 | 05/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
03/06/2021 | HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | |
063 | 01/06/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 8.516. 787, 06 (Oito Milhões , Quinhentos e Dezesseis Mil , Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . | 2021 | DECRETO |
062 | 29/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
061 | 28/05/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
28/05/2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
28/05/2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
544 | 27/05/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 527, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
COMUNICADO01 | 27/05/2021 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL | 2021 | EDITAIS |
COMUNICADO01 | 27/05/2021 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL | 2021 | EDITAIS |
COMUNICADO01 | 27/05/2021 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL | 2021 | EDITAIS |
543 | 26/05/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS- DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
060 | 22/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
21/05/2021 | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL | ||
059 | 18/05/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGtNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0,CONFORME IN/36 04/12/20/NDR. | 2021 | DECRETO |
18/05/2021 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL. | 2021 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL | |
058 | 17/05/2021 | ERRATA AO DECRETO Nº 57 /2021 QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COV1D-T9, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
057 | 15/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL LIBERA RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
SPATC1405.21 | 14/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05.05/2021 | 2021 | EDITAIS |
14/05/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
056 | 13/05/2021 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
SDARH01.2021 | 11/05/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA N° 096/2021, DATADA DE 15 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | 2021 | EDITAIS |
055 | 10/05/2021 | RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO INDICAOOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
054 | 08/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
08.05 | 08/05/2021 | RESULTADO FINAL 1ª ERRATA | 2021 | EDITAIS |
053 | 07/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
07.05 | 07/05/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | EDITAIS |
07.05 | 07/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03.05/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC070521.1 | 07/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04.05/ 2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC07521 | 07/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02.05/2021 | 2021 | EDITAIS |
052 | 06/05/2021 | REVOGA OS DECRETOS Nº 037/2017 E Nº 047/2021, REGULAMENTANDO A JUSTIFICATIVA DE FALTA POR QUESTÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.22 | 06/05/2021 | 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
051 | 05/05/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº48/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.21 | 05/05/2021 | 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
ERRATA005 | 05/05/2021 | 5ª ERRATA | 2021 | EDITAIS |
01.20 | 04/05/2021 | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DE VIGIAS | 2021 | EDITAIS |
SPATC04521 | 04/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.05/2021 | 2021 | EDITAIS |
050 | 03/05/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . o crédito suplementar no valor de R $ 4.448. 240, 00 (Quatro Milhões , Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil , Duzentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . | 2021 | DECRETO |
049 | 03/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
048 | 03/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
047 | 03/05/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037 /2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
046 | 01/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM \LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA* | 2021 | DECRETO |
542 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
045 | 29/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18*, DO DECRETO FEDERAL N9 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
028 | 29/04/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N« 025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
541 | 28/04/2021 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 055/2001 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI NO ARTIGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
001 | 28/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINEGENCIA - NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) | 2021 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
001 | 28/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19 |
044 | 24/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
ERRATA004 | 24/04/2021 | 4ª ERRATA | 2021 | EDITAIS |
540 | 22/04/2021 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE MÉDIAS SATISFATÓRIAS NO BOLETIM DOS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES ESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARACATI. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
003 | 22/04/2021 | TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM | 2021 | FOMENTO |
002 | 22/04/2021 | TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | FOMENTO |
001 | 22/04/2021 | TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | FOMENTO |
ERRATA003 | 22/04/2021 | 3ª ERRATA | 2021 | EDITAIS |
ERRATA002 | 22/04/2021 | 2ª ERRATA | 2021 | EDITAIS |
03.02.2021 | 20/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR 1ª FASE ANÁLISE CURRICULAR | 2021 | EDITAIS |
20/04/2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO PARA REUNIÃO AMPLIADA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO | |
043 | 17/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
539 | 15/04/2021 | INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
538 | 15/04/2021 | "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NB 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
13/04/2021 | O Conselho Tutelar, órgão autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, apresenta o Relatório Anual de suas atividades realizadas no ano de 2020. O conselho tutelar de Aracati, composto pelos 05 conselheiros eleitos no pleito eleitoral de 2019, realizou 1.204 atendimentos diversos no decorrer do ano de 2020, sendo os casos de negligência e maus tratos a crianças e adolescentes a principal ocorrência atendida pelos conselheiros. Segue no link do relatório completo. Para mais informações e denúncias, procure o conselho tutelar Rua Cel. Alexanzito, 380, Centro Telefone: (88) 3421-1426 Email: c.tutelararacati@hotmail.com | 2021 | RELATÓRIO ANUAL | |
PGM003.04.21 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECISÃO |
042 | 10/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
001 | 09/04/2021 | LISTA DE CONTEMPLADOS COM O VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 2021 | RESULTADO |
EDUC080421 | 08/04/2021 | ASSINATURA DE TERMO DE POSSE DE NOVO ( A ) SERVIDOR ( A ) PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | EDITAIS |
041 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) PROFESSOR JOSÉ HERCÍLIO SILVÉRIO VIRGÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
001 | 07/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA A LDO 2022 LINK PARA ACESSO (DISPONÍVEL NO DIA 12/04/2021 as 09:40 horas): LINK | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
0101 | 05/04/2021 | COMO VENDER ONLINE E TRABALHAR SEU DELIVERY | 2021 | PROJETOS |
040 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
039 | 05/04/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de RS 7.692. 775 , 00 (Sete Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil , setecentos e Setenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s). | 2021 | DECRETO |
03.01.2021 | 05/04/2021 | PROCESSO SELETIVO 03 - ERRATA 1 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2021 | EDITAIS |
05/04/2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
038 | 04/04/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
537 | 31/03/2021 | CONCEDE HOMENAGEM E ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO QUE LEVARÁ O NOME DA EX. VEREADORA MIRIAN CALIXTO LIMA GONDIM, PARA AS MULHERES DO NOSSO ARACATI-CE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
03.2021 | 31/03/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2021 | EDITAIS |
037 | 29/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
036 | 27/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVJD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
035 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
536 | 24/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VACINAS CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
027 | 24/03/2021 | ACRESCENTA O § 5o AO ARTIGO 173 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o DO ARTIGO 186 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
24/03/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
24/03/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/03/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
535 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA DESTINADOS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
534 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA EM CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
533 | 22/03/2021 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
034 | 22/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
026 | 22/03/2021 | REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
01.19 | 22/03/2021 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - ERRATA | 2021 | EDITAIS |
01.18 | 22/03/2021 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
033 | 20/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
032 | 17/03/2021 | Impõe requisição administrativa para obtenção do uso de bem indispensável para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Coronavírus-Covid-19. | 2021 | DECRETO |
002 | 15/03/2021 | CAPACETE ELMO E OUTROS EQUIPAMENTOS, DOADORA L M ARACATI COMERCIO DE CEREAIS LTDA. | 2021 | TERMO DE DOAÇÃO |
031 | 12/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOA. | 2021 | DECRETO |
001 | 12/03/2021 | CAPACETES ELMOS E OUTROS EQUIPAMENTO. DOADORA CELM AQUICULTURA S/A. | 2021 | TERMO DE DOAÇÃO |
SEPUSI02.21.03 | 12/03/2021 | Anular todos os atos referentes a inscrição de candidatos no edital n° 02/2021 relativo ao processo de seleção simplificada n° 01/2021. | 2021 | EDITAIS |
532 | 11/03/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Ng 312, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
531 | 11/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
030 | 10/03/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FONTAINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
029 | 10/03/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA RETIRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
10/03/2021 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
SEPUSI02.21.02 | 09/03/2021 | ERRATA 02 Edital n° 02/2021 | 2021 | EDITAIS |
028 | 04/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
027 | 03/03/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA QUIXABA NO MUNICÍPIO DE ARACATIESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
SEPUSI 02.21.01 | 03/03/2021 | ERRATA 01 - EDITAL N° 02/2021 | 2021 | EDITAIS |
026 | 02/03/2021 | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA LOTAÇÃO NO FÓRUM E DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.17 | 02/03/2021 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAIS |
SEPUSI 02.21 | 02/03/2021 | EDITAL N° 02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2021 | EDITAIS |
025 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
024 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
23 | 01/03/2021 | Regulamenta a competência pelas Políticas de Regularização Fundiária e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
023 | 01/03/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 4.269. 894,00 (Quatro Milhões , Duzentos e Sessenta e Nove Mil , Oitocentos e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO |
EDUC02.21 | 01/03/2021 | Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
022 | 26/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
EDUC260221 | 26/02/2021 | CONVOCAÇÃO PARA POSSE VIRTUAL | 2021 | EDITAIS |
530 | 24/02/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
529 | 24/02/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
021 | 24/02/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA QUIXABA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
MAISPAIC2021.3 | 24/02/2021 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
01.16 | 23/02/2021 | PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS/FUNÇÕES DE VIGIA E PROFESSOR (NATAÇÃO, POLIVALENTE, MATEMÁTICA E ENSINO RELIGIOSO) - EDITAL N° 01/2021 | 2021 | EDITAIS |
MAISPAIC2021.2 | 22/02/2021 | AGENDA PARA A SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
INSEDUC2021 | 19/02/2021 | Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
MAISPAIC2021.1 | 18/02/2021 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
020 | 17/02/2021 | PRORROCIA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. NO MUNICÍPIO DE ARACATL/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.15 | 17/02/2021 | DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO / EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR - EDITAL N° 01/2021 | 2021 | EDITAIS |
001.2021 | 16/02/2021 | Referente as novas datas de para entregas dos documentos. | 2021 | EDITAIS |
019 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 176/2015, que versa sobre a regulamentação e exploração das atividades esportivas recreativas em voos duplos com parapentes, no Município de Aracati-Ce. | 2021 | DECRETO |
01.14 | 13/02/2021 | Divulgação de Resultado Final Cargo de Vigia | 2021 | EDITAIS |
MAISPAIC2021 | 12/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
11/02/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2020 | 2020 | ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | |
018 | 10/02/2021 | UNIFICA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO PERÍODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.13 | 10/02/2021 | RESULTADO FINAL PROFESSORES. | 2021 | EDITAIS |
01.12 | 09/02/2021 | PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE ENTREVITAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO/ EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA VIGIA EDITAL N° 01/2021 | 2021 | EDITAIS |
08/02/2021 | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
01.11 | 07/02/2021 | Errata 06 Anulação de Questão e Nova Habilitação | 2021 | EDITAIS |
017 | 06/02/2021 | PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARA, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.10 | 05/02/2021 | Locais de entrevista PROFESSORES | 2021 | EDITAIS |
016 | 04/02/2021 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providéndas. | 2021 | DECRETO |
01.09 | 03/02/2021 | Mudança na Divulgação de Resultado de Recurso | 2021 | EDITAIS |
015A | 01/02/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 5.061. 250, 00 (Cinco Milhões, Sessenta e Um Mil , Duzentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO |
15A.2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
31/01/2021 | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 | |
015 | 30/01/2021 | PRORROGA A 4ª FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
30/01/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020 | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | |
30/01/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020 | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | |
01.08 | 29/01/2021 | DIVULGAÇÃO DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DE ENTREVITAS PARA CARGOS/ FUNÇÕES DE VIGIA E DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL N° 01/2021 | 2021 | EDITAIS |
ROCSCI2020 | 29/01/2021 | RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
29/01/2021 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/01/2021 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
01.07 | 28/01/2021 | PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA PROFESSOR, DIVULGAÇÃO DE GABARITO FINAL E ERRATA DE CRONOGRAMA - EDITAL N° 01/2021 | 2021 | EDITAIS |
01 | 28/01/2021 | AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30 | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
014 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
013 | 25/01/2021 | REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
01.06 | 25/01/2021 | DIVULGAÇÃO DE GABARITO DE PROVA DE CONHECIMENTOS | 2021 | EDITAIS |
01.05.04 | 23/01/2021 | ERRATA 4 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI | 2021 | EDITAIS |
012 | 22/01/2021 | PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.04 | 22/01/2021 | LOCAIS DE PROVA, RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR LOCAL DE PROVA E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PARA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO | 2021 | EDITAIS |
COMPER001 | 22/01/2021 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL | 2021 | EDITAIS |
01.03 | 21/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO E ERRATA 03 EDITAL N° 01/2021 | 2021 | EDITAIS |
01.02 | 19/01/2021 | ERRATA 2 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI | 2021 | EDITAIS |
01 | 18/01/2021 | ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI | 2021 | EDITAIS |
011 | 14/01/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº526/2020, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
EDUC01.01 | 14/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2021 | 2021 | EDITAIS |
SPATC0.01.01 | 14/01/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI | 2021 | EDITAIS |
010 | 12/01/2021 | Dispõe sobre as férias dos profissionais do magistério na Rede Pública Municipal de Ensino. | 2021 | DECRETO |
01 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI. | 2021 | RESOLUÇÃO |
11/01/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
11/01/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
11/01/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
11/01/2021 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
009 | 09/01/2021 | PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01 | 08/01/2021 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | CONVENIO |
007 | 04/01/2021 | ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
006A | 04/01/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . o crédito especial no valor de R $ 2.000, 00 (Dois Mil Reais) para o fim que indica. | 2021 | DECRETO |
006 | 04/01/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 36.887. 930 , 00 [Trinta e Seis Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil , Novecentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . | 2021 | DECRETO |
04/01/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | |
005 | 02/01/2021 | PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
004 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
003 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
001 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
SECTAB001.20 | 31/12/2020 | PUBLICAÇÃO SOBRE RECURSOS EMPENHADOS, LIQUIDADOS E INSCRITOS COMO RESTOS A PAGAR PARA SER EXECUTADO EM 2021, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14-A DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020,QUE ALTERA A LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA. | 2020 | EDITAIS |
115 | 30/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
29/12/2020 | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | ||
29/12/2020 | 2021 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL | ||
29/12/2020 | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ||
SECT004.2020.4 | 28/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC INCISO III PÓS RECURSO | 2020 | EDITAIS |
SECT004.2020.3 | 28/12/2020 | RESULTADO DE RECURSO | 2020 | EDITAIS |
SECT008.2020.2 | 28/12/2020 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
SECT008.2020.1 | 23/12/2020 | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
SECT004.2020.2 | 23/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2020 | EDITAIS |
SECT002.2020.2 | 23/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA - LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2020 | EDITAIS |
528 | 22/12/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°524/2020,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
527 | 22/12/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
116 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SECT005.2020.1 | 21/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2020 | EDITAIS |
SECT002.2020.1 | 21/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA - LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2020 | EDITAIS |
SECT003.2020.1 | 21/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTESANATO E MODA- LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2020 | EDITAIS |
SECT004.2020.1 | 21/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2020 | EDITAIS |
SECT005.2020.1 | 21/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO MÚSICA- LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2020 | EDITAIS |
SECT007.2020.1 | 21/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTRA LOCAL - LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
114 | 17/12/2020 | DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
ATAFSS2020 | 17/12/2020 | ATA N° 01/2020 - CONSELHO DE PREVIDÊNCIA | 2020 | ATAS |
PIFSS2020 | 17/12/2020 | POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2021 | 2020 | POLITICA DE INVESTIMENTO |
SECT001.2020 | 16/12/2020 | RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC- INCISO II | 2020 | EDITAIS |
526 | 15/12/2020 | CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
525 | 15/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA INDICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
113 | 15/12/2020 | PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
025 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019. | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
SDARH003.20 | 15/12/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA N° 96/2020 E 396/2021, DATADA DE 05 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | 2020 | EDITAIS |
108 | 11/12/2020 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. | 2020 | DECRETO |
SECT004.20 | 11/12/2020 | Parágrafo único: As inscrições serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017. | 2020 | EDITAIS |
006 | 09/12/2020 | SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DELCARAM. | 2020 | FOMENTO |
524 | 08/12/2020 | CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI (FEPGMA), DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
523 | 08/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
522 | 08/12/2020 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO CAJUÍ, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA - ZÉ DO PICOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
521 | 08/12/2020 | ATRIBUI A PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, EM ARACATI, O NOME DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
520 | 08/12/2020 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MACACOS, EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO BARROS - FRANSQUINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
107 | 06/12/2020 | PRORROGA A 4ª FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
02/12/2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
106 | 01/12/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, PLATÔ DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA,SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
00.008.2020 | 01/12/2020 | Processo nº 00.008/2020-SECTC CHAMADA PÚBLICA Nº 00.004/2020-CP CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
00.007.2020 | 01/12/2020 | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA LOCAL - LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
104 | 27/11/2020 | PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
519 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB QUALQUER HIPÓTESE, MAS, SOBRETUDO, POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PELO CONSUMIDOR,PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OU ATÉ QUE SEJAM TOMADAS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
518 | 23/11/2020 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
517 | 23/11/2020 | DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 193/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
103 | 19/11/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSiÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
102 | 17/11/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020, DIA DA COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
101 | 16/11/2020 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SECTC002.2 | 16/11/2020 | Parágrafo único: As inscrições dos serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017. | 2020 | EDITAIS |
SETC004.2020 | 11/11/2020 | 1º TERMO ADITIVO - Nº 00.004/2020-CP | 2020 | EDITAIS |
SECTC001.2 | 31/10/2020 | NOTA Nº 001/2020 - SECTC: 1º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00.001/2020-CP, PROCESSO Nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC, APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA ? LEI ALDIR BLANC, tiveram suas atividades interrompidas por força da Pandemia. | 2020 | EDITAIS |
00.002.1 | 29/10/2020 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL Nº 02/2020-SECTC | 2020 | EDITAIS |
SECTCIN001 | 27/10/2020 | Fica prorrogado o período de inscrições até do dia 13 de novembro de 2020, até às 23:59 horas; | 2020 | EDITAIS |
098 | 25/10/2020 | PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
516 | 22/10/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
001.2020 | 22/10/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SECTC05.20 | 22/10/2020 | Processo nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
SECTC06.20 | 22/10/2020 | Processo nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
SECTC04.20 | 22/10/2020 | Processo nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
SECTC03.20 | 22/10/2020 | Processo nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
SECTC02.20 | 22/10/2020 | Processo nº 00.002/2020-SECTC EDITAL Nº 02/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA LEI ALDIR BLANC. | 2020 | EDITAIS |
097 | 21/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Ne 33.779, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
096 | 18/10/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COM PORTA MENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
515 | 15/10/2020 | DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
14/10/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
14/10/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
14/10/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
14/10/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
PGM052020 | 14/10/2020 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. | 2020 | PORTARIA INTERNA |
14/10/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
00.002 | 13/10/2020 | APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAIS |
13/10/2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
13/10/2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
095 | 05/10/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
094 | 05/10/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
093 | 03/10/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
30/09/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020 | 2020 | ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | |
28/09/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/09/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/09/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/09/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/09/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/09/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/09/2020 | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
092 | 27/09/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTÀIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
LOA2021 | 24/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA LOA 2020 | 2020 | EDITAIS |
24/09/2020 | Ata da Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício de 2021 | 2020 | ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | |
090 | 20/09/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
18/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
18/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
514 | 17/09/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
513 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
512 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
511 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
08 | 17/09/2020 | REQUER "AD REFERUNDUM" DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ARACATI, À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À REUNIÃO AMPLIADA PREPARATÓRIA À 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE. | 2020 | RESOLUÇÃO |
16/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
089 | 12/09/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
088 | 10/09/2020 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
08/09/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
087 | 05/09/2020 | REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
086 | 05/09/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
085 | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA. | 2020 | DECRETO |
084 | 01/09/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2020 | DECRETO |
FCJA1.2020 | 01/09/2020 | A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, por meio do Programa Primeiro Passo- Jovem Aprendiz, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Informamos que a seleção será feita pelas empresas. Comunicamos ainda que, TODOS os INSCRITOS, estão no banco de dados da Secretaria e que posteriormente, de acordo com a necessidade do mercado, e dentro dos critérios da aprendizagem, serão contatados para os processos seletivos. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
082 | 29/08/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E \ COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
CMAS012.20 | 27/08/2020 | RELAÇÃO FINAL DAS ORGANIZAÇÕES E/OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSCRITAS APTAS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS GESTÃO 2020 A 2022. | 2020 | EDITAIS |
27/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
510 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
509 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADEDE BARREIRA DOS VIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
508 | 26/08/2020 | DENOMINA A ALA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DE DR. MAIKEL HERMAN ARRIOLA GOMARRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
507 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS- MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
506 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUIMDO FERREIRA DE SOUZA - RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
505 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO - IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
504 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
503 | 26/08/2020 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO"ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SECUC1.4 | 25/08/2020 | RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
25/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
FCJA2020 | 24/08/2020 | Ficha de inscrição Jovem Aprendiz 2020. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
CMAS011.20 | 24/08/2020 | Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS Gestão 2020 a 2022. | 2020 | EDITAIS |
24/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
081 | 23/08/2020 | DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA FASE 3 DE COMBATE AO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
SCDS009 | 21/08/2020 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SCDS - EDITAL N2 01/2019. | 2020 | EDITAIS |
SEDUC01.3 | 20/08/2020 | RESULTADO PARCIAL DE INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFORMULÁRIO DE RECURSOS - Até 24/08 || PORTARIA DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA | 2020 | EDITAIS |
CMAS005.20 | 19/08/2020 | RELAÇÃO DOS ELEITOS COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE ARACATI BIÊNIO 2020-2022 | 2020 | EDITAIS |
18/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
CMAS004.20 | 17/08/2020 | O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Aracati CE informa a relação final de habilitados a participarem da assembleia para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS Gestão 2020 a 2022 que será realizada aos dias 18 de agosto de 2020. | 2020 | EDITAIS |
080 | 15/08/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SEDUC01.20 | 14/08/2020 | PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA ELEITORAL | 2020 | EDITAIS |
502 | 13/08/2020 | ATRIBUI A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FARIAS BRITO , EM ARACATI O NOME DE ALUÍZIO FERNANDES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
501 | 13/08/2020 | ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA,EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
500 | 13/08/2020 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES-MALOCA, EM ARACATI O NOME DE LAUANNE DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
499 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE "BECO DA ALEGRIA", O BECO POPURLAMENTE CONHECIDO COMO "BECO DA PREVIDÊNCIA" NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
498 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DO CAJU", A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
SEDUCRE | 13/08/2020 | A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Aracati, por designação do (a) presidente desta representação, Senhora Melisa Helena Rocha Porto de Souza, nos termos da lei Nº 468/2019 (lei que regulamenta o Conselho Municipal de Educação em Aracati) e em respeito a suas demais disposições, tendo em vista o princípio democrático inerente a esse colegiado, elaboram, resolvem e fazer publicar o presente Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Educação, a disciplinar os pleitos para os segmentos de: | 2020 | REGULAMENTO |
079 | 09/08/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
078 | 08/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE FUNCIOANAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA. | 2020 | DECRETO |
CMAS003.20 | 07/08/2020 | O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Aracati CE informa a relação de habilitados a participarem da assembleia para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS Gestão 2020 a 2022 que será realizada aos dias 18 de agosto de 2020. | 2020 | EDITAIS |
07/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
07/08/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
001 | 05/08/2020 | Edital de Convocação para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
002 | 04/08/2020 | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
077 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
075 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
074 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DISPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
CMAS002.20 | 03/08/2020 | Retificação do edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS Gestão 2020 a 2022. | 2020 | EDITAIS |
073 | 01/08/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
30/07/2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
072 | 25/07/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVTDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
071 | 22/07/2020 | REGULAMENTA OS CAPÍTULOSI,II,III,IV, V E VI DO TÍTULO I DA SEÇÃO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
070 | 20/07/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
024 | 20/07/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
024 | 20/07/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
069 | 18/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
023 | 17/07/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
14/07/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
067 | 11/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
488 | 10/07/2020 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
022 | 10/07/2020 | MODIFICA O MAPA 22 DA LEI COMPLEMENTAR N2 001/2009, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N? 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
CMAS001.20 | 10/07/2020 | Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS Gestão 2020 a 2022. | 2020 | EDITAIS |
066 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 036/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
065 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
064 | 06/07/2020 | RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
063 | 04/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITU ÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, ENTRA NA Iª FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
RAT01.2020 | 01/07/2020 | A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
30/06/2020 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | |
497 | 30/06/2020 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
496 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DEMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"ESTRADA DA INTEGRAÇÃO", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE DO JIRAU INTEGRANDO AS DIVERSAS COMUNIDADES QUE SE INTERLIGAM A PARTIR DA BR 304,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
495 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"ARMANDO DAVI DIAS SIMÕES",A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PEDRA REDONDA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
494 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMONAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO TABULEIRO,CABREIRO E SERROTE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
493 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "FRANCISCO FERREIRA DA SILVA-CHICO TATÁ", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A AROEIRA,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
492 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "JOSÉ AURELIANO DE CASTRO -DIDICO CAMINHÃO ", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO OITEIRO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
491 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DA NATUREZA",A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A QUIXABA,LAGOA DO MATO,FONTAINHA,SÃO CHICO E RETIRINHO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
490 | 30/06/2020 | CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DO ARACATI O ESPAÇO DENOMINADO "BOSQUE DA HISTÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
489 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "MARIA FERREIRA DA COSTA", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO CÓRREGO DA NICA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
061 | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
060 | 28/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO Nº 54 E 55 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
005 | 23/06/2020 | CONVÊNIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2020 | CONVENIO |
PLSEAS | 23/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR 2020 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
SAPLCO | 23/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
CEST001 | 22/06/2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA PREFEITURA POR CONTA DO COVID-19. | 2020 | BENEFICIO CESTAS BASICAS POR CONTA DO COVID19 |
059 | 14/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
058 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
006 | 10/06/2020 | Termo de doação de Mascaras N-95, pela SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
057 | 09/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
02/06/2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
055 | 31/05/2020 | RETIFICA ERRO MATERIAL ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 | 2020 | DECRETO |
054 | 31/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
29/05/2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
487 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
01.2020 | 27/05/2020 | Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos interessados em realizar apresentações de projetos artístico-culturais na programação cultural do Teatro Francisca Clotilde, Aracati Clube, Espaço das Artes e demais eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal do Aracati. | 2020 | CHAMADA PÚBLICA |
SCDS01.20 | 27/05/2020 | TF.RMO DE DOAÇÃO EBBA - PMA 2020 | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
27/05/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | 2020 | ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | |
FIN001.20 | 26/05/2020 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00004-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: | 2020 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4 |
0042020 | 21/05/2020 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO "ARACATI COM MÁSCARA" | 2020 | RESULTADO |
053 | 21/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
005.2020 | 21/05/2020 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | 2020 | TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020 |
005 | 20/05/2020 | TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARA N-95, MASCARA TNT, AVENTAIS, LUVAS, OCULOS E TERMOMETRO DIGITAL PELA SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
004 | 20/05/2020 | TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTAVEIS E PULVERIZADOR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A (EBBA) | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
SPATC1.1 | 20/05/2020 | TORNA SEM EFEITO | 2020 | COMUNICADOS |
0032020 | 18/05/2020 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO ARACATI COM MÁSCARA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA - SDETR | 2020 | RESULTADO |
0022020 | 14/05/2020 | Adendo ao edital | 2020 | ADENDO |
003 | 14/05/2020 | TERMO DE DOAÇÃO DE SERRA ELETRICA PARA GESSO 220V, MASCARAS, PROTETOR FACIAL, ALCOOL ETILICO E FILTROS BACTERIOLOGICOS PELA UNIVIDA | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
12/05/2020 | Lista de pessoas contempladas com o 1º lote do vale-gás | 2020 | SERVIÇOS | |
0012020 | 11/05/2020 | CREDENCIAMENTO DE COSTUREIROS (AS) PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIVUIDAS PARA POPULAÇÃO ARACATIENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
052 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
019 | 02/05/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
486 | 24/04/2020 | DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA (CESTA BÁSICA ) E MATERIAIS DE PREVENÇÃO A CONTÃGIOS DO COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
050 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
485 | 16/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
002 | 16/04/2020 | TERMO DE DOAÇÃO DE ALCOOL ETILICO 70% | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
SPATC019 | 15/04/2020 | 19° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
SPATC018 | 13/04/2020 | 18° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
046 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. NA FORMA QUE ÍNDICA E DÁ OIJTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
045 | 08/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
SPATC017 | 07/04/2020 | 17° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
043 | 06/04/2020 | REVOGA O ARTIGO 2* E PARÁGRAFO DO DECRETO N? 042/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
042 | 05/04/2020 | DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SPATC016 | 03/04/2020 | 16° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
047 | 02/04/2020 | REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERlODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
041 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
480 | 31/03/2020 | É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA JOSÉ DE ANCHIETA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
479 | 31/03/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COMPENSAÇÃO PATRIMONIAL E PECUNIÁRIA PELA DEMOLIÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA EM MAJORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
021 | 31/03/2020 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
020 | 31/03/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N2 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
01 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19 | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
31/03/2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
01 | 30/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGêNCIA COVID-19 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
SPATC015 | 30/03/2020 | 15° TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
433 | 30/03/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 420 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, (REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
039 | 28/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
038 | 27/03/2020 | DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SPATC014 | 27/03/2020 | 14º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
037 | 25/03/2020 | AUTORIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E AOS IDOSOS NO FORNECIMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SPATC013 | 25/03/2020 | 13º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
036 | 24/03/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, DIANTE DO DECRETO MUNICIPAL Ne 034/20, 20 DE MARÇO DE 2020, EXPEDIDO PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
484 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
483 | 23/03/2020 | ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
482 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N9 453/2019 E DA LEI MUNICIPAL N9 462/2019 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
481 | 23/03/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
035 | 22/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
034 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
03 | 20/03/2020 | EDUCAÇÃO PELA VIDA. CORONAÍRUS NÃO. | 2020 | CARTILHA EDUCATIVA |
02 | 20/03/2020 | QUANDO FOR AO SUPERMERCADO | 2020 | CARTILHA EDUCATIVA |
001 | 20/03/2020 | DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELO DOADOR, DE 100 PACOTES COM 100 FOLHAS DE TECIDO TIPO PELON 80G CORTADOS EM 10 X 15 CM | 2020 | TERMO DE DOAÇÃO |
01 | 20/03/2020 | PODER DO DISTANCIAMENTO SOCIAL - CORONAVÍRUS | 2020 | CARTILHA EDUCATIVA |
033 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
032 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRENOVASMEDIDASDE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
031 | 18/03/2020 | DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SETUR001.1 | 18/03/2020 | NOTA N2 01/2020- SUSPENSÃO DO EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL n9 001/2020 | 2020 | EDITAIS |
030A | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIANO MUNICÍPIO DE ARACATI, DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
030 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
029 | 16/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
SDARH001.2 | 16/03/2020 | HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL | 2020 | EDITAIS |
SCDS008 | 13/03/2020 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
0022020 | 10/03/2020 | Considerando que o Curso de Nível Superior foi informado de forma equivocada como Assistência Social ao invés de SERVIÇO SOCIAL, faz-se necessário a republicação do Edital de Bolsistas Estagiários. | 2020 | EDITAIS |
0012020 | 10/03/2020 | SELEÇÃO DE PROJETOS QUE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL, ESPETÁCULO CÊNICO SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO 2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
021 | 10/03/2020 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
SETUR00120 | 10/03/2020 | EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL n* 001/2020 | 2020 | EDITAIS |
SEDUC003 | 06/03/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS DA 1ª FASE NA ANÁLISE DE CURRÍCULO DE ACORDO COM O EDITAL 01/2020 | 2020 | EDITAIS |
SEDUC00220 | 05/03/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. | 2020 | EDITAIS |
04/03/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
04/03/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SEDUC00120 | 03/03/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDAVIDAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. | 2020 | EDITAIS |
478 | 02/03/2020 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
019 | 02/03/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
018 | 02/03/2020 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
018 | 02/03/2020 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
SDARH001.1 | 02/03/2020 | RETIFICAÇÃO ao Edital n° 001/2020/SDARH - MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA. | 2020 | EDITAIS |
026 | 01/03/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN CALIXTO, EX-VEREADORA E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
SEDUC00220 | 28/02/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. | 2020 | EDITAIS |
SEDUC2802 | 28/02/2020 | CHAMADA PÚBLICA N" 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. | 2020 | EDITAIS |
025 | 21/02/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ COM A FINALIDADE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL EM ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
024 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
023 | 18/02/2020 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL"CARNAVAL CULTURAL 2020', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
022 | 17/02/2020 | REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2020. | 2020 | DECRETO |
021 | 17/02/2020 | DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
020 | 17/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 À 26 DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
019 | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
017 | 11/02/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO BAIXIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
003.2 | 10/02/2020 | RESULTADO FINAL - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL | 2020 | EDITAIS |
003.1 | 10/02/2020 | RESULTADO DE RECURSO - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL | 2020 | EDITAIS |
STUC1002 | 10/02/2020 | RESULTADO DE RECURSO | 2020 | EDITAIS |
015 | 06/02/2020 | DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CEL.POMPEU COM TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA,N°494 E 504,DESTINANDO-SE AO INCREMENTO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CARNAVAL DE ARACATI-CE DE 2020. | 2020 | DECRETO |
014 | 06/02/2020 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
013.2020 | 05/02/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA CANOA QUEBRADA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SPATC012 | 05/02/2020 | 12º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAIS |
SPATC05220 | 05/02/2020 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
003 | 04/02/2020 | RESULTADO FINAL DE APOIO AO CARNAVAL CULTURAL | 2020 | EDITAIS |
SPATC03220 | 03/02/2020 | ERRATA Nº 01 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI faz publicar errata ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2020. | 2020 | EDITAIS |
DEM03220 | 03/02/2020 | A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACATI - DEMUTRAN, no uso de suas atribuições que lhe sâo conferidas pelo inciso I, do art. 60, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 342/2017 que Regulamenta o Funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes. | 2020 | EDITAIS |
477 | 31/01/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
476 | 31/01/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
475 | 31/01/2020 | ALTERA A LEI N°015, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
474 | 31/01/2020 | CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2020 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2020. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
473 | 31/01/2020 | ACRECENTA COMPETêNCIAS AO CONSELGO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
010.20 | 31/01/2020 | REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
SED01.01 | 30/01/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ. | 2020 | EDITAIS |
30/01/2020 | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
30/01/2020 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/01/2020 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
009 | 28/01/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
008 | 28/01/2020 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CANAPUM NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
007 | 28/01/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE OUTEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
SPATC011 | 28/01/2020 | 11º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
SPATC28120 | 28/01/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2020 | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
STUC2401 | 24/01/2020 | PROJETOS HABILITADOS | 2020 | EDITAIS |
SDARH00120 | 19/01/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE | 2020 | EDITAIS |
17.01 | 17/01/2020 | ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. | 2020 | COMUNICADOS |
17.01 | 17/01/2020 | ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. | 2020 | COMUNICADOS |
SPATC17120 | 17/01/2020 | ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. | 2020 | COMUNICADOS |
SPATC17120 | 17/01/2020 | ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. | 2020 | COMUNICADOS |
ED170120 | 17/01/2020 | ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. | 2020 | COMUNICADOS |
STUC1701 | 17/01/2020 | A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL n° 03/2019 - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL - MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso: | 2020 | COMUNICADOS |
16.01 | 16/01/2020 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
16.01 | 16/01/2020 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
001 | 16/01/2020 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2020 | SERVIÇOS |
SPATC16120 | 16/01/2020 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
SPATC1601 | 16/01/2020 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
ED160120 | 16/01/2020 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
005 | 15/01/2020 | REGULAMENTA A LEI N°366/2017,DEFININDO AUTORIZAÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
004 | 14/01/2020 | REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
09/01/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
09/01/2020 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
STUC0120 | 07/01/2020 | ESCOLHA RAINHA DO CARNAVAL E REI MOMO 2020. | 2020 | EDITAIS |
001 | 02/01/2020 | ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÊDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
STUC1219 | 23/12/2019 | EDITAL DE APOIO AO CARNAVAL CULTURAL- MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA. | 2019 | EDITAIS |
011219 | 20/12/2019 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020! | 2019 | POLITICA DE INVESTIMENTO |
SPATC61219 | 20/12/2019 | EDITAL Nº 06.12/2019. | 2019 | EDITAIS |
472 | 19/12/2019 | CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL DENOMINADO "ESPAÇO DAS ARTES" NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
095 | 19/12/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE CANAVIEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
18.12.19 | 18/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.12/2019 | 2019 | EDITAIS |
18.12 | 18/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04.12/2019 | 2019 | EDITAIS |
18.12 | 18/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05.12/2019 | 2019 | EDITAIS |
ED011219 | 18/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.12/2019 | 2019 | EDITAIS |
SPATC1812 | 18/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.12/2019 | 2019 | EDITAIS |
471 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL ASSOCIADO A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
094 | 12/12/2019 | INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O REVEILLON VIVA 2020 EM CANOA QUEBRADA. | 2019 | DECRETO |
0022019 | 10/12/2019 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E A ASSOCIAÇÃO BENFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2019 | FOMENTO |
005 | 10/12/2019 | PRIMEIRO ADITICO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2019 | FOMENTO |
003 | 10/12/2019 | Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 003/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a casa de recuperação e reabilitação Verbo Semeando Deus-CRERVSD | 2019 | FOMENTO |
002 | 10/12/2019 | Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 002/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas | 2019 | FOMENTO |
001 | 10/12/2019 | Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 001/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Casa de Recuperação Resgate de Vidas | 2019 | FOMENTO |
470 | 09/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE MORRINHOS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
469 | 09/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA INVEJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
093 | 05/12/2019 | ALTERA O DECRETO N°018/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
091 | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO COPA ARACATI DE FUTEBOL 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
091A | 04/12/2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA | 2019 | DECRETO |
468 | 03/12/2019 | ALTERA A LEI N9 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
467 | 03/12/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
090 | 03/12/2019 | DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
006 | 03/12/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
0089 | 02/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.495.254,89(TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2019 | DECRETO |
006 | 01/12/2019 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2019 | FOMENTO |
088 | 29/11/2019 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N2 034/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
29/11/2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
02.11 | 25/11/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018. | 2019 | EDITAIS |
SPATC02511 | 25/11/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante a Portaria n° 002.08.05/2019 de 08 de maio de 2019. | 2019 | EDITAIS |
19/11/2019 | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | ||
19/11/2019 | 2020 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL | ||
SPATC02196 | 19/11/2019 | 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO. | 2019 | EDITAIS |
SPATC010 | 19/11/2019 | 10º TERMO DE CONVOCAÇÃO. | 2019 | EDITAIS |
465 | 14/11/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
464 | 14/11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
083 | 14/11/2019 | INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | 2019 | DECRETO |
082 | 14/11/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
081 | 14/11/2019 | ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
005 | 12/11/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
06/11/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
06/11/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SPATC02193 | 30/10/2019 | A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o RESULTADO FINAL. | 2019 | EDITAIS |
SPATC02194 | 30/10/2019 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO. | 2019 | EDITAIS |
SPATC02195 | 30/10/2019 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO. | 2019 | EDITAIS |
25/10/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
463 | 24/10/2019 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N° 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO SISTEMA ORGANIZACIONAL SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
462 | 24/10/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 453/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
079 | 24/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VARZINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
078 | 24/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE PONTAL DO CAJUI NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
SIU241019 | 24/10/2019 | O Município de Aracati, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, convida todos os interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos relativos ao contrato de programa a com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
23/10/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/10/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
23/10/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
077 | 22/10/2019 | DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NS 33.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
SPATC02192 | 22/10/2019 | A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado Nº02/2019 para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 02/2019. | 2019 | EDITAIS |
02.10 | 21/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.10/2019. | 2019 | EDITAIS |
SPATC00310 | 21/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.10/2019. | 2019 | EDITAIS |
SPATC00110 | 21/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.10/2019. | 2019 | EDITAIS |
19/10/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
004 | 17/10/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
IQU171019 | 17/10/2019 | FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DAS MANCHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS DE ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
457 | 16/10/2019 | DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
16/10/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
076 | 15/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESCONSTITUIÇÃO ENFITEUSE UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
075 | 15/10/2019 | REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 48/2019 E 49/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
461 | 14/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
074 | 14/10/2019 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
11/10/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
460 | 10/10/2019 | INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
459 | 10/10/2019 | PROIBE A MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
458 | 10/10/2019 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA QUE REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
SPATC02191 | 09/10/2019 | A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público a ERRATA Nº01 ao EDITAL DE ABERTURA do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 02/2019 SEPLAD. | 2019 | EDITAIS |
CT0012019H | 09/10/2019 | RESULTADO POR SESSÃO! | 2019 | EDITAIS |
CT0012019G | 09/10/2019 | Dispõe sobre o Resultado FINAL do Processo Eleitoral de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, Gestão 2020-2024. | 2019 | EDITAIS |
SPATC009 | 04/10/2019 | A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 9º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 SEPLAD. | 2019 | EDITAIS |
SPATC00219 | 04/10/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO. | 2019 | EDITAIS |
00072 | 01/10/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.581.135,68( CINCO MILHÕES,QUINHETOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2019 | DECRETO |
003 | 01/10/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
30/09/2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/09/2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
452 | 29/09/2019 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
070 | 27/09/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
SME1020195 | 27/09/2019 | A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI , torna público a ERRATA N°01 ao RESULTADO FINAL. | 2019 | EDITAIS |
SDERTR002 | 27/09/2019 | ALUNOS SELECIONADOS E ENTURMADOS PARA OS CURSOS DE COSTURA SENAI/PMA 2ª ETAPA | 2019 | EDITAIS |
SPATC008 | 26/09/2019 | A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 8º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 SEPLAD. | 2019 | EDITAIS |
456 | 23/09/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
455 | 23/09/2019 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N2 171, DE 9 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
454 | 23/09/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
068a | 23/09/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 48.000 , 00 (Quarenta e Oito Mil Reais) para o fim que índica. | 2019 | DECRETO |
SME1020194 | 21/09/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR | 2019 | EDITAIS |
012 | 20/09/2019 | RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS - SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS DE COZINHEIRO ESCOLAR | 2019 | EDITAIS |
453 | 19/09/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
019.09 | 19/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 01.03/2018, de 31/01/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 25 de junho de 2018, publicada no sítio eletrônico do Município de Aracati, na Rede Mundial de Computadores internet, no endereço https://aracati.ce.gov.br/ | 2019 | EDITAIS |
019.09.19 | 19/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018, de 03/12/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 07 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de agosto de 2019. | 2019 | EDITAIS |
002 | 19/09/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
SPATC01909 | 19/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI, considerando o equívoco verificado quando da publicação do convite para a posse dos candidatos aprovados ao cargo de Técnico em Secretaria Escolar, que erroneamente excluiu o Sr. José Auricélio Vasconcelos, faz publicar a seguinte ERRATA, e convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018. | 2019 | EDITAIS |
SPATC007 | 19/09/2019 | A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 SEPLAD. | 2019 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
SPATC01809 | 18/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante a Portaria n° 002.08.05/2019 de 08 de maio de 2019, publicada no sítio eletrônico do Município de Aracati, na Rede Mundial de Computadores internet, no endereço https://aracati.ce.gov.br/ | 2019 | COMUNICADOS |
SME1020193 | 17/09/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍ PIO DE ARACATI. | 2019 | EDITAIS |
DEMUTRAN | 13/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - DEMUTRAN/CELOS. | 2019 | EDITAIS |
12/09/2019 | CONVOCÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL-PLOA, DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |
SMTE01209 | 12/09/2019 | 40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019 | 2019 | REGULAMENTO |
SMTC00219 | 12/09/2019 | III FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI | 2019 | EDITAIS |
DEMUTRAN | 12/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - DEMUTRAN/CELOS. | 2019 | EDITAIS |
SPATC00409 | 10/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018. | 2019 | EDITAIS |
SPATC006 | 10/09/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO. | 2019 | EDITAIS |
001 | 09/09/2019 | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI | 2019 | SERVIÇOS |
SME1020192 | 09/09/2019 | ERRATA N° 02 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES. | 2019 | EDITAIS |
0102.0022018 | 04/09/2019 | RECISÃO DE CONTRATO Nº 0102.002/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE | 2019 | DECISÃO |
04/09/2019 | RECISÃO DE CONTRATOS Nº 1411.001/2018, 1109.001/2018 e 2103.001/2018 | 2019 | DECISÃO | |
04/09/2019 | RECISÃO DE CONTRATOS Nº 2905.001/2019 e 1303.001/2018 | 2019 | DECISÃO | |
03.09.1 | 03/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI faz publicar errata ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.09/2019, para excluir da atual convocação para perícia médica os candidatos abaixo listados, em razão de já terem sido convocados através do Comunicado publicado em 28 de junho de 2019. | 2019 | EDITAIS |
02.09 | 03/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018, de 03/12/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 07 de agosto de 2018. | 2019 | EDITAIS |
01.09 | 03/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal, do Edital 01.03/2018, de 31/01/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 25 de junho de 2018. | 2019 | EDITAIS |
SPA0032019 | 03/09/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 08 de maio de 2018, publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal do Aracati, www.aracati.ce.gov.br em 08 de maio de 2018. | 2019 | EDITAIS |
067a | 02/09/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.620,00(DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2019 | DECRETO |
GAP00209 | 02/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2019 | EDITAIS |
SME1020191 | 02/09/2019 | ERRATA N° 01- ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. | 2019 | EDITAIS |
SME102019 | 31/08/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR. | 2019 | EDITAIS |
SPATC005 | 20/08/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAIS |
SPATC004 | 19/08/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAIS |
16/08/2019 | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
451 | 15/08/2019 | REVOGA A LEI N° 308/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
SPATC003 | 15/08/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAIS |
SDTRTC001 | 15/08/2019 | PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAIS |
SPATC002 | 13/08/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAIS |
067 | 07/08/2019 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°034/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
066 | 07/08/2019 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N9 032/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
065 | 07/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
007.07.08 | 07/08/2019 | Resultado do Concurso Público, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018. | 2019 | EDITAIS |
063 | 01/08/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R$ 11.892.763 , 19 (Onze Milhões , Oitocentos e Noventa e Dois Mil , Setecentos e Sessenta e Três Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO |
SPA0052019 | 31/07/2019 | CONCURSO 08.01-B/2018 - CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2019 | EDITAIS |
SDETR001 | 31/07/2019 | EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 2019 | EDITAIS |
SME0132019 | 31/07/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO FINAL | 2019 | EDITAIS |
SPA0042019 | 31/07/2019 | CONCURSO 07.04/2018 - CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2019 | EDITAIS |
30/07/2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
CMDCA027 | 29/07/2019 | CONSELHO TUTELAR - SOLICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DAS SEÇÕES | 2019 | EDITAIS |
CT0062019 | 29/07/2019 | CONSELHO TUTELAR - LISTA SE SEÇÕES PARA VOTAÇÃO | 2019 | EDITAIS |
SME0122019 | 27/07/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO PRELIMINAR | 2019 | EDITAIS |
SPA032019C | 26/07/2019 | ERRATA 02 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2019 | EDITAIS |
SPATC001 | 26/07/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAIS |
061 | 24/07/2019 | REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
24/07/2019 | REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019 | 2019 | REGULAMENTO | |
23/07/2019 | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
060 | 23/07/2019 | REGULAMENTA A LEI N9 425/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. | 2019 | DECRETO |
RES052019 | 19/07/2019 | CONSELHOR TUTELAR - RESOLUÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS | 2019 | COMUNICADOS |
EC00107 | 17/07/2019 | SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO 08.01-B/2018 | 2019 | EDITAIS |
COM00207 | 17/07/2019 | CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA REMANESCENTES - CONCURSO 07.04/2018 | 2019 | COMUNICADOS |
COM00107 | 17/07/2019 | CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA REMANESCENTES - CONCURSO Nº 08.01-B/2018 | 2019 | COMUNICADOS |
INSNOR001 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SCDS007 | 16/07/2019 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS | 2019 | EDITAIS |
SME0112019 | 16/07/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO ANÁLISE DE CURRÍCULO | 2019 | EDITAIS |
059 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
450 | 12/07/2019 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
SPA032019B | 12/07/2019 | ERRATA 01 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2019 | EDITAIS |
SME102019 | 12/07/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO 1ª FASE | 2019 | EDITAIS |
058 | 11/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
057 | 11/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DA AÇÃO DE CIDADANIA - ARACATI NÃO À MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
SPA032019 | 10/07/2019 | PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL | 2019 | EDITAIS |
CT0052019 | 09/07/2019 | GABARITO PROVA ESCRITA - CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAIS |
CT0042019 | 09/07/2019 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA - CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAIS |
449 | 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMARES- UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
056 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
055 | 04/07/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PEDRA REDONDA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
CT0012019F | 04/07/2019 | ERRATA IV DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAIS |
SPA022019C | 02/07/2019 | ERRATA 005 - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES | 2019 | EDITAIS |
448 | 01/07/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
447 | 01/07/2019 | INSTITUI O FUNDO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
446 | 01/07/2019 | INSTSTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
445 | 01/07/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 147, DE Io DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
054 | 01/07/2019 | Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no Avalor de R$ 3.043.071 ,77 (Três Milhões , Quarenta e Tres Mil , Setenta e um Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO |
SCDS006 | 01/07/2019 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CLASSIFICÁVEIS | 2019 | EDITAIS |
CT0032019 | 01/07/2019 | RELAÇÃO CANDIDATOS PARA PROVA OBJETIVA | 2019 | EDITAIS |
30/06/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/06/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/06/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/06/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/06/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
053 | 28/06/2019 | REGULAMENTA A LEI NS. 432/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO SETOR TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
SPA010704 | 28/06/2019 | ERRATA 01 - CONCURSO 07.04/2018 | 2019 | EDITAIS |
EC00406 | 28/06/2019 | CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA - CONCURSO Nº 08.01-B/2018 | 2019 | EDITAIS |
EC00306 | 28/06/2019 | CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA - CONCURSO 07.04/2018 | 2019 | EDITAIS |
052 | 27/06/2019 | Abre credito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito especial no valor de R $ 719.790 , 00 ( Setecentos e Dezenove Mil , Setecentos e Noventa Reais) para o fim que indica. | 2019 | DECRETO |
051 | 27/06/2019 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
050 | 26/06/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA ÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMPO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
049 | 26/06/2019 | DECLARA DE UTILIDADE P ÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VILA SÃO CRISTÓV ÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E D Á OUTRAS PROVID ÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
047 | 26/06/2019 | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA LOTAÇÃO NO F ÓRUM DA COMARCA DE ARACATI E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
SME092019 | 26/06/2019 | EDITAL DE ABERTURA | 2019 | EDITAIS |
SPA022019B | 26/06/2019 | ERRATA 004 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 1ª FASE | 2019 | EDITAIS |
SCDS005 | 25/06/2019 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | 2019 | EDITAIS |
444 | 19/06/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
EC00106 | 19/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO 08.01-B/2018 | 2019 | EDITAIS |
SPA022019A | 19/06/2019 | ERRATA 003 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 1ª FASE | 2019 | EDITAIS |
EC00206 | 19/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 07.04/2018 | 2019 | EDITAIS |
SPA0032019 | 18/06/2019 | RESULTADO FINAL 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO PROFISSIONAL) | 2019 | EDITAIS |
046 | 17/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
SPA022019E | 14/06/2019 | ERRATA 002 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE | 2019 | EDITAIS |
SCDS004 | 13/06/2019 | RESULTADO FINAL | 2019 | EDITAIS |
SPA0022019 | 13/06/2019 | RESULTADO PRELIMINAR 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO PROFISSIONAL) | 2019 | EDITAIS |
SPA012019E | 10/06/2019 | ERRATA 001 - REPUBLICAÇÃO CALENDÁRIO | 2019 | EDITAIS |
443 | 05/06/2019 | SUSTA OS EFEITOS DE DECRETOS MUNICIPAIS, POR EXORBITAREM O PODER REGULAMENTADOR. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
442 | 05/06/2019 | DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU EM FORMA DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 (LEI MARIA DA PENHA). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
441 | 05/06/2019 | DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, ÁS GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA,RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, AUTISTAS OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
SCDS003 | 05/06/2019 | RESULTADO FINAL DA 1ª FASE | 2019 | EDITAIS |
043 | 03/06/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 13.557. 355 , 47 (Treze Milhões , Quinhentos e cinquenta e sete Mil , Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (oes) orçamentária( s). | 2019 | DECRETO |
440 | 31/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
042 | 31/05/2019 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | 2019 | DECRETO |
SCDS002 | 31/05/2019 | RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE | 2019 | EDITAIS |
SPA0012019 | 31/05/2019 | EDITAL DE ABERTURA | 2019 | EDITAIS |
CT0022019 | 31/05/2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS | 2019 | EDITAIS |
30/05/2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/05/2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
041 | 29/05/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
040 | 28/05/2019 | Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 158.000 , 00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil Reais) para refor ço de dotaçãoC õ es) or ç ament ária ( s) . | 2019 | DECRETO |
434 | 23/05/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
039 | 23/05/2019 | Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito especial no valor de R $ 630.000,00 (seiscentos e Trinta Mil Reais) para o fim que indica. | 2019 | DECRETO |
SCDS001 | 23/05/2019 | EDITAL DE ABERTURA - SELEÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAIS NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR | 2019 | EDITAIS |
439 | 22/05/2019 | OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
438 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE O CARÁTER PREFERENCIAL DE MATRICULA, ASSIM COMO DE CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIA, DOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
437 | 22/05/2019 | DESIGNA O DIA 15 DE ABRIL OU PROXIMO DIA LETIVO SUBSEQUENTE COMO O DIA DE ATIVIDADES ESCOLARES VOLTADAS AO HEROI DA PATRIA DRAGÃO DO MAR DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
436 | 22/05/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS, DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO Á PESSOAS COM CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
435 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
433 | 22/05/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
432 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DO ARACATI, PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO SETOR TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
432 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
037 | 22/05/2019 | DISPÕE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
017 | 22/05/2019 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
LC017 | 22/05/2019 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
CT0012019E | 17/05/2019 | EDITAL DE ABERTURA 001/2019 - SELEÇÃO CONSELHO TUTELAR - ATUALIZADO | 2019 | EDITAIS |
CT0012019D | 16/05/2019 | ERRATA III DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAIS |
036 | 15/05/2019 | DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
035A | 10/05/2019 | Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 40.000 , 00 (Quarenta Mil Reais) para refor ç o de dotação(ões) or ç ament ária( s). | 2019 | DECRETO |
35 | 08/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
01.022019B | 08/05/2019 | CONCURSO TECNICO, SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL | 2019 | EDITAIS |
305052019 | 05/05/2019 | CONCURSO PROFESSORES HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL | 2019 | COMUNICADOS |
05.02 | 03/05/2019 | CONCURSO CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR RESULTADO FINAL | 2019 | EDITAIS |
034 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
033 | 02/05/2019 | Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R$6.414.439,76 (Seis Milhões , Quatrocentos e Quatorze Mil , Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçament ária( s) . | 2019 | DECRETO |
032A | 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
032 | 26/04/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
031 | 26/04/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E/OU VARIÁVEL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
030 | 26/04/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
CT0012019C | 26/04/2019 | ERRATA II DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAIS |
029 | 25/04/2019 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
028 | 25/04/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
431 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
430 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
429 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
428 | 22/04/2019 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
027 | 22/04/2019 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
026 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE LICENSAS MÉDICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
025 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE APOIOS E/OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
0012019IN | 17/04/2019 | ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 2019 | INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
024 | 17/04/2019 | DETERMINA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE VANTAGENS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
023 | 17/04/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
006 | 17/04/2019 | RESULTADO DEFINITIVO DA PONTUAÇÃO DOS CURRICULOS | 2019 | EDITAIS |
426 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
022A | 15/04/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R$25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . | 2019 | DECRETO |
022 | 15/04/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(s). | 2019 | DECRETO |
15/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
15/04/2019 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
425 | 12/04/2019 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TAXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
021 | 12/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. | 2019 | DECRETO |
0022019 | 10/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
0162019 | 09/04/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
016 | 09/04/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
CT0012019B | 08/04/2019 | ANEXOS DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHOR TUTELAR | 2019 | EDITAIS |
CT0012019A | 08/04/2019 | ERRATA DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAIS |
CT0012019 | 05/04/2019 | EDITAL DE ABERTURA 001/2019 - SELEÇÃO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAIS |
0062019 | 04/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 - PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ | 2019 | EDITAIS |
0052019 | 03/04/2019 | EDITAL 005/2019 - RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS E TÍTULOS COM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. | 2019 | EDITAIS |
424 | 03/04/2019 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA E DOENÇAS RARAS RECONHECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS, NA CIDADE DE ARACATI. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
423 | 03/04/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÓNICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
422 | 03/04/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHA PARA O CÃO COMUNITÁRIO, EM FRENTE AO IMÓVEL COM A PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
421 | 03/04/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBIUDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICíPIO DE ARACATI. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
420 | 03/04/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
0012019 | 02/04/2019 | EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA EDITAL nº 001/2019 | EDITAIS | |
019 | 01/04/2019 | Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 9.588. 684,03 (Nove Milhões , Quinhentos e Oitenta e oito Mil , Seiscentos e Oitenta e quatro Reais e Três Centavos) para refor ço de dota ção(ões) orçament ária( s) . | 2019 | DECRETO |
29/03/2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
018 | 28/03/2019 | ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
28/03/2019 | 2019 | PLANO DE MOBILDIADE URBANA | ||
0012019 | 27/03/2019 | REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | REGULAMENTO |
0022019 | 21/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ | 03 | EDITAIS |
0022019 | 13/03/2019 | EDITAL DE ABERTURA - MAIS EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAIS |
017 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
003 | 11/03/2019 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. | 2019 | RESOLUÇÃO |
002 | 11/03/2019 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati. | 2019 | RESOLUÇÃO |
015 | 01/03/2019 | Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 3.963 . 502 , 81 (Tr ê s Milhões , Novecentos e Sessenta e Tres Mil , Quinhentos e Dois Reais e oitenta e um centavos) para refor ç o de dotação ( õ es) orçament ária( s) . | 2019 | DECRETO |
014 | 28/02/2019 | REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
0013 | 28/02/2019 | RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
013 | 18/02/2019 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
012 | 18/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 Á 06 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
001 | 07/02/2019 | Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aracati e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |
01.022019 | 06/02/2019 | RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS INCLUINDO COLOCAÇÃO E EGP | 2019 | EDITAIS |
0012018 | 05/02/2019 | ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ESCOLHA DO REI E RAINHA DO CARNAVAL ARACATI 2019 | 2019 | COMUNICADOS |
419 | 04/02/2019 | É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE - ACB. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
010 | 01/02/2019 | Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de RS 2.513. 412 , 54 (Dois Milhõ es , Quinhentos e Treze Mil , Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçamentária( s) . | 2019 | DECRETO |
30/01/2019 | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
009 | 29/01/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
008 | 29/01/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
007 | 29/01/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
006 | 29/01/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
29/01/2019 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/01/2019 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
001 | 28/01/2019 | RELAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS COM AS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS. | 2019 | RELAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
005A | 18/01/2019 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
0012019 | 16/01/2019 | EDITAL PARA ESCOLHA DA RAINHA E REI MOMO 2019 | 2019 | EDITAIS |
005 | 07/01/2019 | REGULAMENTO O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
004 | 07/01/2019 | SUSPENDE OS EFEITOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
003 | 04/01/2019 | ESTABELECE A COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DO ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
002 | 02/01/2019 | AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
001 | 02/01/2019 | ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N°005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
20/12/2018 | 2018 | RELATÓRIO DE BOLSA FAMILIA | ||
01335 | 14/12/2018 | 2018 | TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO | |
418 | 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
418 | 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | RENÚNCIAS FISCAIS |
417 | 13/12/2018 | CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2019 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2019. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
416 | 13/12/2018 | APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNCÍPIO DO ARACATI - CE, REVOGANDO TODO E QUALQUER DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 445/2012, QUE CONTRAPONHA A APRESENTA LEI. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
415 | 13/12/2018 | ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
414 | 13/12/2018 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGTB NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
083 | 13/12/2018 | FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
13/12/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
082 | 06/12/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ DE ARACATI ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
413 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
412 | 03/12/2018 | INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
081 | 03/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171. 266, 35 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
080 | 03/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12. 009. 752, 27 ( DOZE MILHÕES, NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
12.012018 | 03/12/2018 | EDITAL DE ABERTURA | 2018 | EDITAIS |
30/11/2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
079 | 29/11/2018 | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á PRÉ-MATRÍCULA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
411 | 20/11/2018 | AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
410 | 20/11/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
015 | 20/11/2018 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
015 | 20/11/2018 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
08.01B20 | 16/11/2018 | EDITAL DE ABERTURA Nº 08.01-B/2018 | 2018 | EDITAIS |
078 | 13/11/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA AFINS DE EXTINÇÃO DE ENFITEUSE / AFORAMENTO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
077 | 13/11/2018 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
075 | 13/11/2018 | REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2012, ESTABELECENDO O VALOR MÁXIMO DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
074 | 13/11/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO CÓRREGO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DO ARACATI ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
13/11/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
13/11/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
073 | 07/11/2018 | ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
071 | 06/11/2018 | DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
070 | 06/11/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL " REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2018" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
069 | 05/11/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL " REGATA NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA 2018" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
072 | 03/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5. 567. 539, 59 ( CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
068 | 01/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87. 675, 88 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
25/10/2018 | 2019 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL | ||
25/10/2018 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ||
25/10/2018 | 2019 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | ||
409 | 25/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
408 | 23/10/2018 | AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
064 | 23/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.980. 601, 80 ( NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO E DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
INSNOR003 | 23/10/2018 | Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura do Aracati. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
19/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
19/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
063 | 17/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
062A | 17/10/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2018 | DECRETO |
407 | 15/10/2018 | TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
406 | 15/10/2018 | CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
405 | 15/10/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
15/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
15/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
15/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
15/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
15/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
15/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
15/10/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
404 | 08/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "ERNESTO GURGEL VALENTE", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
403 | 08/10/2018 | ATRIBUI Á QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO CÓRREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI NO NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
402 | 08/10/2018 | ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
401 | 08/10/2018 | INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
400 | 08/10/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
399 | 08/10/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
062 | 08/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15. 200,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
061 | 01/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 861. 809, 57 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
060 | 01/10/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FREIRE ANDRADE NO BAIRRO CACIMBA DO POVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
059 | 01/10/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES M. DA ROCHA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
28/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/09/2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
28/09/2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
27/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
19/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
022018 | 17/09/2018 | RESULTADO FINAL | 2018 | EDITAIS |
12/09/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
058 | 06/09/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
012018 | 03/09/2018 | Edital de Convite para audiência pública com objetivo de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o Exercício Financeiro de 2019 | 2018 | EDITAIS |
057 | 03/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.877. 984, 28 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
056 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO "COPA ARACATI DE FUTEBOL 2018", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
055 | 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
09.01 | 31/08/2018 | CONVOCAÇÃO ETAPA DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA. | 2018 | EDITAIS |
001 | 31/08/2018 | 40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018 | 2018 | REGULAMENTO |
1070 | 30/08/2018 | 01070/2018 | 2018 | TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO |
1069 | 30/08/2018 | 01069/2018 | 2018 | TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO |
1068 | 30/08/2018 | 01068/2018 | 2018 | TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO |
1067 | 30/08/2018 | 01067/2018 | 2018 | TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO |
1066 | 30/08/2018 | 01066/2018 | 2018 | TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO |
054 | 30/08/2018 | REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
053 | 29/08/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO 30 DE 08/05/2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
014 | 29/08/2018 | INSERE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
28/08/2018 | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
052 | 28/08/2018 | DECLARA REVOGADA A CONSTITUIÇÃO DE DOMINIO UTIL POR AFORAMENTO DE UM TERRENO SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ, NA TRAVESSA RAFAEL, NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
28/08/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
398 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OUCOLETIVO DE PASSAGEIROS EM TODO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
397 | 27/08/2018 | ALTERA O § 1º ARTIGO 3º DA LEI Nº 361, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
396 | 27/08/2018 | ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 351/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
051 | 27/08/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
08.02 | 23/08/2018 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AUDITOR FISCAL | 2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
395 | 21/08/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
050 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, ESCALAS DE SERVIÇO, PERMUTAS DE SERVIÇO E EMPREGO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ARACATI. | 2018 | DECRETO |
17/08/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
17/08/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
394 | 13/08/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NASLOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
049 | 01/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14. 791. 667, 92 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
07.04201 | 31/07/2018 | EDITAL DE ABERTURA | 2018 | EDITAIS |
30/07/2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
048 | 27/07/2018 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE CONVÊNIOS DE RECEITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2018 | DECRETO |
047 | 25/07/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI. | 2018 | DECRETO |
046 | 25/07/2018 | DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 2018 | DECRETO |
045 | 25/07/2018 | TRANSFERE O CAMPINHO DE FUTEBOL PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
044 | 19/07/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO Nº 353, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
C06 | 19/07/2018 | COMUNICADO - LOCAL E DATA EXAMES MÉDICOS | 2018 | COMUNICADOS |
C007 | 19/07/2018 | COMUNICADO - LOCAL E DATA EXAMES | 2018 | COMUNICADOS |
INSNOR002 | 18/07/2018 | DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU BENEFICIÁRIOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
043 | 12/07/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
042 | 12/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO E O FLUXO OBRIGATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO ARACATI. | 2018 | DECRETO |
041 | 11/07/2018 | CRIA NORMAS INTERNAS NA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
040 | 11/07/2018 | ESTABELECE CONDIÇÕES DE APURAÇÃO DE PONTOS DE PRODUTIVIDADE PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
11/07/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
039 A | 09/07/2018 | AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
393 | 06/07/2018 | ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
07.03 | 05/07/2018 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO - FISCAL AMBIENTAL | 2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
07.02 | 05/07/2018 | 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AUDITOR FISCAL | 2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
07.01 | 05/07/2018 | 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - FISCAL DE OBRAS | 2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
039 | 04/07/2018 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
038 | 03/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10. 459. 104, 10 ( DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
C05 | 30/06/2018 | COMUNICADO - CONSULTA INDIVIDUAL HORÁRIO E DATA EXAMES E AVALIAÇÃO | 2018 | COMUNICADOS |
48 | 29/06/2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 48/2018 - ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
29/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
392 | 28/06/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
28/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
47 | 27/06/2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 47/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
27/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25.06 | 25/06/2018 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2018 | EDITAIS |
C04 | 24/06/2018 | COMUNICADO - PRORROGAÇÃO PRAZO ENTREGA EXAMES | 2018 | COMUNICADOS |
391 | 21/06/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPOSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
21/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
21/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
390 | 20/06/2018 | ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
389 | 20/06/2018 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
06.02 | 18/06/2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - FISCAL AMBIENTAL | 2018 | EDITAIS |
06.01 | 18/06/2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - AUDITOR FISCAL | 2018 | EDITAIS |
46 | 13/06/2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 46/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
13/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
036 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
11/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
11/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
11/06/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
0042018 | 07/06/2018 | DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
0032018 | 07/06/2018 | INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
022018 | 07/06/2018 | Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
05.06.1 | 05/06/2018 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2018 | EDITAIS |
05.06 | 05/06/2018 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2018 | EDITAIS |
035 | 04/06/2018 | DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
034 | 04/06/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8. 421. 304, 00 ( OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
49 | 03/06/2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 49/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2018 | TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO |
033 | 30/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 01 DE JUNHO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
033A | 30/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1. 427. 508, 73 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
031 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRNADE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DO ARACATI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
30/05/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
SECTC002 | 30/05/2018 | EDITAL | 2018 | EDITAIS |
30/05/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
388 | 29/05/2018 | DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
28/05/2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
28/05/2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
25/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
05.04A | 23/05/2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2018 | EDITAIS |
05.02A | 23/05/2018 | CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE SAÚDE | 2018 | EDITAIS |
22/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
22/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
387 | 21/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ARACATI/CE - APADA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
21/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
21/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
21/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
21/05/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
032 | 17/05/2018 | DISPÕE SOBRE O ORGANIZADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
030 | 08/05/2018 | DECLARA DE UTILTIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
INSNOR001 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a revogação de dispositivos em contrário da Instrução Normativa 001/2017 da Controladoria Geral do Município. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
029 | 02/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.841. 617, 04 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
30/04/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/04/2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
25/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
386 | 24/04/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
385 | 24/04/2018 | DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADO Á RUA ERIBERTO CAVALCANTE PORTO, S/N, "POSTO DE SAÚDE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
028 | 24/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. | 2018 | DECRETO |
STSC002 | 24/04/2018 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2018 | EDITAIS |
STSC001 | 24/04/2018 | EDITAL | 2018 | EDITAIS |
20/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
20/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
384 | 17/04/2018 | OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
383 | 17/04/2018 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
027A | 17/04/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2018 | DECRETO |
16/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
16/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
13/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
13/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
13/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
13/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
13/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
027 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
09/04/2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
026 | 06/04/2018 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
382 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
381 | 02/04/2018 | INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO "ARACATI CLUBE - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA" , SITUADO Á RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº. 788, CENTRO, ARACATI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
025 | 02/04/2018 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2018 | DECRETO |
024 | 02/04/2018 | DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
023 | 02/04/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.108, 032, 72 (SETE MILHÕES, CENTO E OITO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
022 | 02/04/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173. 190, 00 (CENTO E SETENTA E TRÊM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
013 | 02/04/2018 | ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
02/04/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
021 | 28/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
28/03/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
26/03/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
020 | 22/03/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E 2º. DO DECRETO Nº 105 DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS D DEAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
019 | 22/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.450, 00 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
018 | 14/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
017 | 14/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL SASKIA NATÁLIA BRÍGIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
016 | 14/03/2018 | REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 361/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
13/03/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
08/03/2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | |||
379 | 02/03/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
378 | 02/03/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÕ RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
377 | 02/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS - ABAFV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
015 | 01/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6. 290. 812, 85 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
014 | 26/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277. 616, 64 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
013 | 08/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 Á 14 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
012 | 06/02/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 02 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
011 | 01/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5. 342. 894, 08 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
01.03 | 31/01/2018 | EDITAL | 2018 | EDITAIS |
C02 | 31/01/2018 | COMUNICADO - CRONOGRAMA | 2018 | COMUNICADOS |
C01 | 31/01/2018 | COMUNICADO - CRONOGRAMA | 2018 | COMUNICADOS |
C03 | 31/01/2018 | COMUNICADO - CRONOGRAMA | 2018 | COMUNICADOS |
376 | 30/01/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
375 | 30/01/2018 | CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018. INSTITUI ÁREA DE RETRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
374 | 30/01/2018 | ATRIBUI Á ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA Á RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
373 | 30/01/2018 | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
372 | 30/01/2018 | ALTERA A LEI Nº 031/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR OS REQUISITOS MíNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNiCíPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
012 | 30/01/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
012 | 30/01/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
011 | 30/01/2018 | CRIA CARGOS DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCA CLOTILDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
010 | 30/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61. 000, 00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2018 | DECRETO |
009 | 30/01/2018 | DISPÕE SOBRE A GRANDE ARENA CARNAVAL ARACATI 2018. | 2018 | DECRETO |
30/01/2018 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/01/2018 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
01.01A | 29/01/2018 | EDITAL - RETIFICAÇÃO | 2018 | EDITAIS |
26/01/2018 | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
008 | 24/01/2018 | FIXA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS FIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
007 | 24/01/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 47 DO DIA 26 DE MAIO DE 2017 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
006 | 23/01/2018 | CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018. DATAS DOS RESPASSES. | 2018 | DECRETO |
005 | 17/01/2018 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERÊNCIA EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2018 | DECRETO |
004 | 17/01/2018 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
003 | 16/01/2018 | INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, A QUALQUER TÍTULO, NO ÂMBITO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
15/01/2018 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
01.02 | 11/01/2018 | EDITAL | 2018 | EDITAIS |
01.01 | 11/01/2018 | EDITAL | 2018 | EDITAIS |
003A | 10/01/2018 | FICA PROIBIDO A COLOCAÇÃO, EM ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO, DE DOMÍNIO PÚBLICO E VIAS URBANAS DE CONES E/OU CAVALETES, DESTINADOS Á DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO E AFINS. | 2018 | DECRETO |
002 | 10/01/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ARACTI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
002 A | 09/01/2018 | AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE SEIS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
01 | 09/01/2018 | TRANSFERE QUADRAS ESPORTIVAS PARA A ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
001A | 09/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952. 685, 00 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2018 | DECRETO |
001B | 09/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 041. 350, 63 (SETE MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2018 | DECRETO |
001 | 09/01/2018 | TRANSFERE QUADRAS ESPORTIVAS PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
PMSA0118 | 02/01/2018 | PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE DO ARACATI 2018 a 2021. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
126 | 28/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.078.936,93 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
125 | 27/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.060,00 ( CINQUENTA MIL, SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
124 | 26/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.230,34 ( SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
123 | 22/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.582,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
122 | 21/12/2017 | ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.721,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
121 | 20/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ DE 474.681,70 ( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
371 | 18/12/2017 | ATRIBUI À CRECHE EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADA À RUA PADRE PACHECO, S/N, O NOME CRECHE EM TEMPO INTEGRAL SASKIA NATÁLIA BRíGIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
370 | 18/12/2017 | ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI O NOME DO RADIALISTA JOSÉ JUSSIÊ EMíDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
369 | 18/12/2017 | DEFINE E INSTITUf AS ATRIBUiÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
368 | 18/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018 À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
367 | 18/12/2017 | INSTITUI E DEFINE O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
366 | 18/12/2017 | INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY - TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
010 | 18/12/2017 | A PRESENTE LEI TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS CRIADOS ATRAVÉS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
009 | 18/12/2017 | MODIFICA NOMENCLATURAS E CRIA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
119 | 14/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.933,04 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S). | 2017 | DECRETO |
118 | 14/12/2017 | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕEM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2017 | DECRETO |
117 | 13/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.198,34 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S). | 2017 | DECRETO |
116 | 12/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.140,40 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
11/12/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
11/12/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
115 | 08/12/2017 | Delega atribuições do Código de trânsito Brasileiro aos Guardas Minicipais e Agentes do Derpartamento Municipal de Trânsito-Demutran, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
587 | 07/12/2017 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |
07/12/2017 | PLANO PLURIANUAL 2018-2021 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL | |
114 | 07/12/2017 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO "IV ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
364 | 05/12/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N!! 159/2015, REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PMAQ-AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERViÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMíLIA NO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
363 | 05/12/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
362 | 05/12/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, NO MUNiCíPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
361 | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUiÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
113 | 05/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 2.609.268,22 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
112 | 05/12/2017 | ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952.685,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
111 | 05/12/2017 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO N MUNICÍPIO DO ARACATI/CE NÃO RECEBIDOS EM VIDA, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
110 | 04/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.258,18 (DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
109 | 04/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.349,83 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
108A | 01/12/2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2017 | DECRETO |
108B | 01/12/2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2017 | DECRETO |
108 | 30/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833.050,51 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
30/11/2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
107 | 29/11/2017 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
105 | 29/11/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
104 | 28/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224. 396, 04 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
360 | 27/11/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
359 | 27/11/2017 | CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA O LOTEAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL NO MUNICíPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
358 | 27/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
103 | 27/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156. 000, 00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
098 | 23/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27. 043. 895, 20 ( VINTE E SETE MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
097 | 22/11/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DE PATRIMÔNIO (CIP) DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
096 | 22/11/2017 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
17/11/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
357 | 14/11/2017 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
356 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
355 | 14/11/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
354 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE ARACATI. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
094 | 13/11/2017 | ESTABELECE REGRAS SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) E A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP) A SEREM OBSERVADAS NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPONTANEAMENTE OU MEDIANTE PROVOCAÇÃO DE ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OBJETO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA (PPP), ARRENDAMENTO DE BENS PÚBLICOS OU CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO. | 2017 | DECRETO |
093 | 10/11/2017 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
092 | 10/11/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
353 | 07/11/2017 | DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE APLICADAS TRÂNSITO E TAXAS EM VEíCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
352 | 07/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNiCíPIO DO ARACATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
351 | 07/11/2017 | INSTITUI O PARCERIAS PROGRAMA MUNICIPAL PÚBLlCO- PRIVADAS, CRIA DE O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO· PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
350 | 07/11/2017 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
349 | 07/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
348 | 07/11/2017 | É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISMAEL EVARISTO DOS REIS, NO DISTRITO DE MATA FRESCA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
091A | 07/11/2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2017 | DECRETO |
091 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2006, DE 7 DE ABRIL DE 2006, QUE TRATA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, COM ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
090 | 01/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.723.223,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
089 | 01/11/2017 | APROVA E PUBLICA A REPRODUÇÃO INTEGRAL DO REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2017 | DECRETO |
088 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
087 | 31/10/2017 | DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Nº 32. 405, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
086 | 31/10/2017 | INSTITUI E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADO E GESTÃO FISCAL - COGERF. | 2017 | DECRETO |
20/10/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
20/10/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
095 | 18/10/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1. 4. 1. 2. 0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2017 | DECRETO |
085 | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2017", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
008 | 18/10/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
008 | 18/10/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
007 | 18/10/2017 | ACRESCENTA OS ARTIGOS 318-A E 318-B NA LEI MUNICIPAL Nº 051/98 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRINUTÁRIO MUNICIPAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
006 | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
347 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
346 | 16/10/2017 | DENOMINA GINÁSIO DE EDUCAÇÃO CULTURAL, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
11/10/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
084 | 10/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
083 | 02/10/2017 | ABRE CR´DITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66. 785. 348, 97 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
345 | 29/09/2017 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
082 | 29/09/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
005 | 29/09/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ARACATI E PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
29/09/2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/09/2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
080 | 27/09/2017 | ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESPECIAL DE BUGGY - TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI / CE. | 2017 | DECRETO |
336 | 21/09/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
15/09/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
079 | 14/09/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
078 | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
14/09/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
004 | 11/09/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, 30 DE JULHO DE 2009, NA SUBSTITUIÇÃO DO MAPA 22, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
077 | 06/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420. 000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
06/09/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
06/09/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
344 | 05/09/2017 | INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL SELO VERDE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
343 | 05/09/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
342 | 05/09/2017 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
010 | 04/09/2017 | Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
076 | 01/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.610. 748, 28 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
074 | 01/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIAA 08 DE SETEMBRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
073 | 01/09/2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2017 | DECRETO |
01/09/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
072 | 30/08/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DRAGÃO DO MAR EM CANOA QUEBRADA, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
009 | 30/08/2017 | Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
071 | 29/08/2017 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE AÇÕES JUDICIAIS RELACIONADAS AO FUNDEF. | 2017 | DECRETO |
28/08/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/08/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/08/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
341 | 25/08/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI-APADA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
340 | 25/08/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNCIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
339 | 25/08/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CÓRREGO DO RETIRO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
338 | 25/08/2017 | REGULAMENTA A COORDENADORIA DO RESGATE DO MUNICÍPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
337 | 25/08/2017 | REGULAMETA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
070 | 25/08/2017 | DISPÕE DA QUALIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
069 | 25/08/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
008 | 25/08/2017 | Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
007 | 25/08/2017 | Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
003 | 25/08/2017 | Altera a Lei tf 329, de 30 dc junho de 2017, que Dispõe sobre a Recstruturação Administrativa do Município dc Aracati mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
003 | 25/08/2017 | Altera a Lei n" 329, de 30 de junho de 2017, que "Dispõe 'sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Aracati" mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
068A | 21/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 670. 000 , 00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
068 | 08/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228. 280, 00 ( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
067 | 07/08/2017 | DÁ - SE NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º DO DECRETO 25/2017 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 312 / 2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
064 | 02/08/2017 | DISPÕE DA QUALIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
065 | 01/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.499.649,70 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
063 | 28/07/2017 | REVOGAÇÃO DO DECRETO 058 /2017. | 2017 | DECRETO |
28/07/2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
062A | 26/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970. 966, 19 ( NOVECENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
335 | 25/07/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
334 | 25/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
062 | 25/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.280. 701, 80 ( SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS ) PARA FIM QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
18/07/2017 | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
061 | 14/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240. 000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS PARA O FIM QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
060 | 14/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
333 | 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
332 | 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
331 | 11/07/2017 | DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
330 | 11/07/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS - ABFAVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
11/07/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
11/07/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/07/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
10/07/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
059 | 07/07/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO " ALTO DA CHEIA" Á ALTURA DO KM 51 A 52 DA BR-304, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
058 | 05/07/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA QUADRA DE Nº 172, LOTES 255, 276, 295, 355, 372 DE ACORDO COM O BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
329 | 30/06/2017 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Aracati e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
055 | 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
328 | 23/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
327 | 23/06/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
054 | 23/06/2017 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
326 | 22/06/2017 | RECONHECE O ANO DE 2017 COMO O "ANO LITERÁRIO ADOLFO CAMINHA", COM INCENTIVO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MINICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
22/06/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
053 | 19/06/2017 | SUSPENDE VALIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
052 | 14/06/2017 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 044/2017 DE MAIO DE 2017, QUE CRIOU O GRUPO MUNICIPAL DE RESGATE DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
006 | 14/06/2017 | Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
051 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
004 | 13/06/2017 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
050 | 07/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35. 000, 00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
049 | 06/06/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
057 | 04/06/2017 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
056 | 03/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.114. 177, 09 ( CINCO MILHÕES , CENTO E QUATORZE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
005 | 02/06/2017 | Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
048 | 01/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3. 249. 240, 00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
325 | 30/05/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGUINTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
30/05/2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/05/2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
047 | 26/05/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
044 | 24/05/2017 | CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE RESGATE DE ARACATI, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, PERMITINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
043 | 24/05/2017 | REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 326/2016, DE 28/10/2016. | 2017 | DECRETO |
324 | 23/05/2017 | ALTERA A LEI Nº 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
323 | 23/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR VISITAS DE ESPECIALISTAS TÉCNICOS MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
322 | 23/05/2017 | DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MUNiCíPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
042 | 17/05/2017 | INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO REENQUADRAMENTO DOS SEVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE ARACATI, EM CUMPRIMENTO Á LEI Nº 420/2011, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
046 | 16/05/2017 | ALTERA, REGULAMENTA E CONSOLIDA, O CÓDIGO DE ÉTICA, NA FORMA DO ART.15, DA LEI MUNICIPAL 031/2002, E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
041 | 10/05/2017 | ALTUA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
040 | 10/05/2017 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
038 | 02/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800.665,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
28/04/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/04/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/04/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
035 | 27/04/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL POMPEU 331 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
27/04/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/04/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/04/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
27/04/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
24/04/2017 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
321 | 19/04/2017 | AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
037 | 19/04/2017 | DEFINE REGRAS DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS COM FINS DE JUSTIFICATIVA DE FALTA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
033 | 13/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | DECRETO |
036 | 12/04/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
12/04/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
045 | 11/04/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1. 4. 1. 2. 0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2017 | DECRETO |
034 | 11/04/2017 | ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
316 | 07/04/2017 | DECLARA PATRIMÔNIO CUL TURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
320 | 06/04/2017 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
032 | 05/04/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. POMPEU Nº 1007 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
030 | 05/04/2017 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE APOIOS E / OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
319 | 04/04/2017 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 313/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
026 | 04/04/2017 | INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
029B | 03/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075,990,00 ( UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
029 | 03/04/2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2017 | DECRETO |
317 | 01/04/2017 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O SÍMBOLO DE CANOA QUEBRADA ESCULPIDO NA FALÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
031 | 31/03/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
028 | 31/03/2017 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel situado na Rua Armando Rocha 178 no Municipio de Aracati - Estado do Ceará e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
315 | 30/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
314 | 30/03/2017 | REAJUSTE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
313 | 30/03/2017 | ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
30/03/2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
027A | 28/03/2017 | DETERMINA ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
027 | 28/03/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementarno valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
312 | 21/03/2017 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
025 | 21/03/2017 | Regulamenta a Lei Nº 312/2017, de 21 de Março de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
024 | 17/03/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CE. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
023 | 17/03/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
311 | 14/03/2017 | CRIA, DENOMINA E DEFINE FUNÇÕES E LOCAL DA SEDE DO COMANDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
022 | 14/03/2017 | DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES NA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
310 | 13/03/2017 | INSTITUI A QUINTA-FEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO SENDO DIA DOS BLOCOS ALTERNATIVOS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
309 | 13/03/2017 | É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INTITUTO DE ESTUDO, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE - IVJ. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
308 | 09/03/2017 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
021A | 01/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.500,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
018 | 01/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905. 500, 00 (NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
307 | 24/02/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGANIDA NASEAU - SSVMN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
306 | 24/02/2017 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
021 | 23/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E 1º DE MARÇO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
003 | 23/02/2017 | Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
019 | 21/02/2017 | AMPLA AS LINHAS QUE VÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO Á SUA ZONA PRAIANA, PARA ATENDER Á DEMANDA NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
020 | 20/02/2017 | DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
002 | 15/02/2017 | Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
014 | 11/02/2017 | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO - ADJUNTO DA SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. | 2017 | DECRETO |
013 | 10/02/2017 | SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A VALIDADE DAS CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEDIDAS ATÉ O DIA 31.12.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
10/02/2017 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
10/02/2017 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
012 | 07/02/2017 | Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, o sistema de registro de preços previsto no §3º, do art. 15, da Lei Nº 8.666, de 21 de Julho de 1993 e Art. 11 da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
00002 | 01/02/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE RÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570. 086,23 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
011 | 30/01/2017 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DEFININDO FUNCIONAMENTO DE ORGÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
006A | 30/01/2017 | RETIFICA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
006 | 30/01/2017 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
30/01/2017 | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
008 | 19/01/2017 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ARACATI. | 2017 | DECRETO |
007 | 18/01/2017 | DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
001 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
010 | 09/01/2017 | ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE JULGADOR ADMINISTRATIVO PARA O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. | 2017 | DECRETO |
009 | 09/01/2017 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2017 | DECRETO |
005 | 05/01/2017 | ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA OS TRIBUTOS. MULTAS OU QUALQUER OUTRO VALOR FIXADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
305 | 04/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÀO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
304 | 04/01/2017 | CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
303 | 04/01/2017 | CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPESAS DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
004 | 03/01/2017 | DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
003 | 02/01/2017 | NORMATIZA O PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO FLUXOGRAMA DA DESPESA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
002 | 02/01/2017 | ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS E ADITIVOS COM VIGÊNCIA QUE ULTRAPASSA O EXERCÍCIO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
0001 | 02/01/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934. 829, 06 ( NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2017 | DECRETO |
001 | 02/01/2017 | DETERMINA O COMPARECIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
01/01/2017 | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
30/11/2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
269 | 29/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
268 | 23/11/2016 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
265 | 04/11/2016 | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |
266 | 04/11/2016 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
30/09/2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/09/2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
264 | 14/09/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
262 | 01/09/2016 | INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
27/07/2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
20/07/2016 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
20/07/2016 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
20/07/2016 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
20/07/2016 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
20/07/2016 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
20/07/2016 | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | ||
28/06/2016 | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
261 | 28/06/2016 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
260 | 28/06/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
259 | 28/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
258 | 28/06/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE JUVENTUDE DE ARACATI, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
257 | 28/06/2016 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 033/2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
256 | 28/06/2016 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
255 | 28/06/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL Nº. 145/2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
254 | 28/06/2016 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
251 | 22/06/2016 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MEDICOS ESPECIALISTA E CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
252 | 21/06/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
250 | 21/06/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA-VS MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPREGO. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
30/05/2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
248 | 25/05/2016 | DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MONICÍPIO. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
247 | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENANCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE PEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
246 | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLETAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
245 | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA - AAVNA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS I E II ETAPA DA COPA NORDESTINA BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
25/05/2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
244 | 20/05/2016 | DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA - AAVNA, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO EXPLOSÃO NORDESTINA: JULIEU SERTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
242 | 04/05/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
241 | 04/05/2016 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARRGO DE GUARDA MUNICIPAL, DE QUE TRATA O §4-B, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 407/2011. - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
240 | 28/04/2016 | É CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO CILTURAL ARACATIESE - PRESERVE ARACATI. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
239 | 18/04/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
30/03/2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
238 | 29/03/2016 | ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 437/2012 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
237 | 23/03/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNCIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
236 | 23/03/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO FILHOS DO MANGUE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
235 | 23/03/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
234 | 23/03/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA IACB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
233 | 23/03/2016 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
232 | 22/03/2016 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS SO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
231 | 22/03/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
230 | 17/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
229 | 24/02/2016 | ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
228 | 24/02/2016 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
227 | 24/02/2016 | ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
226 | 24/02/2016 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 211/2015, NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
18/02/2016 | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
30/01/2016 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/01/2016 | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
225 | 18/01/2016 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 211/2015, NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
224 | 18/01/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍO, PARA OS FINS QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
223 | 18/01/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BONECOS DA VILA-ACBV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
222 | 18/01/2016 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
221 | 18/01/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI 206/2015, PARA OS FINS QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
213 | 15/12/2015 | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |
217 | 15/12/2015 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5o; INCISO II DO § 3o DO ART. 37; E § 2o DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI; CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
27/11/2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
28/09/2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
24/09/2015 | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
29/07/2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
24/06/2015 | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
174 | 18/06/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
PGMEDUC | 18/06/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
169 | 02/06/2015 | ALTERA A LEI Nº 008/2013 , RELATIVA AOS REPARCELAMENTOS DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, PARA A READEQUAÇÃO AO ART. 5º E ART. 5º-A DA PORTARIA 402/2008 MPS , ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013, 307/2013 E 21/2014. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
29/05/2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/05/2015 | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
RGM2014 | 01/05/2015 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014 | 2014 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
167 | 30/04/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , PARA OS FINS QUE INDICA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
1652004201 | 20/04/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 033, DE 27 DE MAIO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
166 | 20/04/2015 | AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA EXERCÍCIOS NA SEDE DA DEFESORIA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE ARACATI , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
164 | 20/04/2015 | É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DA ÁGUAS VIVAS-ABFAVA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
163 | 15/04/2015 | DECLARA PRATIMONIO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, A "FEIRA DA PEDRA" , LOCALIZADA ENTRE O MERCADO PÚBLICO VICENTE MONTEIRO DA SILVA E MERCADO NOVO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
162 | 15/04/2015 | DCLARA PATRIMÔNIMO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, OS BOX'S DE LANCHES E REFEIÇÕES, SITUADOS NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICA VICENTE MONTEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
161 | 15/04/2015 | É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE E CULTURA DE ARACATI O CRAVO E A ROSA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
168 | 30/03/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
30/03/2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
160 | 26/03/2015 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
159 | 23/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA -PMAQ-AB MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
158 | 23/03/2015 | ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 068 , DE 22/10/2013 , NA FORMA QUE INDICA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
157 | 23/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO MANUEL BRAGA -IMBRA , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
156 | 23/03/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CULTURA CENAS DE ARACATI , NA FORMA DE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
155 | 23/03/2015 | AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTIRUTO ESTRELA DO MAR ARTE E CULTURA , DA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
154 | 23/03/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO , NA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
153 | 23/03/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINENCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA - IACB , NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
152 | 22/03/2015 | ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUEL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI , NA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
151 | 03/03/2015 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
150 | 24/02/2015 | ESTABELECE O INDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
149 | 12/02/2015 | DA NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 034/1993 , DE 25 DE JUNHO DE 1993 , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
148 | 12/02/2015 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DO SALARIO MINIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE ARACATI , NA FORMA DE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
30/01/2015 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
30/01/2015 | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
28/01/2015 | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
147 | 14/01/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a repassar Contribuição Financeiro à ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE CULTURA DE ARACATI O CRAVO E A ROSA, na forma que indica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
27/11/2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
136 | 05/11/2014 | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |
30/09/2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
30/09/2014 | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
05/08/2014 | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
117 | 05/08/2014 | ALTERA AS LEIS 008/2013, A 045/2013 E A 058/2013 RELATIVAS AO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS PARA ADEQUAÇÃO AO ART 5º E AO ART 5º-A DA PORTARIA 402/2008 MPS, ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013; 307/2013 E 21/2014. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
29/07/2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
30/05/2014 | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/05/2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
PMG2013 | 23/04/2014 | RESOLUÇÃO N° 05/2014, de 23 de abril de 2014 | 2013 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
31/03/2014 | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
30/01/2014 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
30/01/2014 | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
28/01/2014 | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | ||
PMG2014 | 03/01/2014 | Tornar público que foi aprovado o Plano Municipal de Saúde para o período de 2014-2017. | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
076 | 04/12/2013 | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |
29/11/2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
71 | 12/11/2013 | ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS (LEI 176/2007) E REVOGA AS LEIS 341/2010 E 349/2010 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
062 | 14/10/2013 | Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracati, e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
30/09/2013 | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/09/2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
058 | 13/09/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 045/2013, PARA ADEQUAR À LEI DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
2137 | 02/08/2013 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº02137/2013) | 2013 | TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO |
045 | 02/08/2013 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
30/07/2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
01/07/2013 | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
29/05/2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/05/2013 | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
021 | 26/04/2013 | Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Aracati e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
28/03/2013 | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
320 | 07/03/2013 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00320/2013 | 2013 | TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO |
08 | 01/03/2013 | DISPÕES SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
30/01/2013 | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
16/01/2013 | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
30/11/2012 | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
453 | 09/11/2012 | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |
26/09/2012 | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
26/09/2012 | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
31/07/2012 | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
22/06/2012 | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
30/05/2012 | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
29/05/2012 | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
RGM2011 | 21/05/2012 | RESOLUÇÃO N9 08/2012, de 21de maio de 2012. | 2011 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
28/03/2012 | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
420 | 16/12/2011 | REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNUERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
418 | 28/11/2011 | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | |
076 | 13/11/2011 | ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
29/07/2011 | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ||
PMG2010 | 30/05/2011 | RESOLUÇÃO N2. 05/2011, de 30 de maio de 2011. | 2010 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
359 | 27/08/2010 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
349 | 04/06/2010 | ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007) E REVOGA E LEI 210/2007 E 341/2010 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
341 | 26/03/2010 | ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007) E REVOGA E LEI 210/2007 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
01 | 30/07/2009 | INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI COMPLEMENTAR |
303 | 29/06/2009 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 37/97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
234 | 10/03/2008 | CRIA OS FERIADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
210 | 15/10/2007 | ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 027/1993, DE 25 DE MAIO DE 1993 E 176/2007) PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
176 | 27/04/2007 | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município; e altera a Lei 027/93, de 25/05/1993; revoga as Leis 076/01, de 21/12/2001 e 028/03, de 10/10/2003; adequa alíquotas com vistas ao equilíbrio atuarial do FMSS na forma que indica e dá outras providências. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
162 | 27/02/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
015 | 20/08/2003 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direilos do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso de Antcati e dá outras providências | 2003 | LEI MUNICIPAL |
055 | 17/09/2001 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
003 | 31/03/2000 | DAR O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL ONÉLIO PORTO A JOSÉ VITALINO FILHO(DEDÉ VITALINO). | 2000 | LEI MUNICIPAL |
060 | 31/12/1998 | ALTERA O ANEXO II, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº051/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
059 | 31/12/1998 | DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 06/75 , E FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO COM DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
057 | 10/12/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA SRA. ROSALIA DA COSTA NEPOMUCENO - EX VEREADORA DESTA CASA. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
056 | 29/10/1998 | DISPOE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
054 | 23/09/1998 | INSTITUI A MEIA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO , ASSIM COMO CONCEDE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
053 | 15/09/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACARATIENSE ILMO . SR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DR. RAIMUNDO JOSE MARQUES VIANA. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
51 | 10/09/1998 | ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
049 | 28/07/1998 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AOS PATRIMONIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
048 | 28/07/1998 | AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGAPE/CE-ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO CEARÁ | 1998 | LEI MUNICIPAL |
47 | 30/06/1998 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN PARA O EXMO.SR.DEMÓCRITO ROCHA DUMMAR | 1998 | LEI MUNICIPAL |
045 | 08/06/1998 | E CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES DE LAGOA DO TEODÓSIO, LAGOA NOVA E CEDRO | 1998 | LEI MUNICIPAL |
043 | 15/04/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
42 | 15/04/1998 | ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVOS DA LEI Nº004/97 DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEI MUNICIPAL |
41 | 31/03/1998 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO .SR SENADOR DA REPÚBLICA - DR LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA | 1998 | LEI MUNICIPAL |
40 | 20/03/1998 | DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 01/97 QUE DETERMINA O LIMITE DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PASAGISTICO DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
39 | 17/03/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA ATI VA QUE INDICA | 1998 | LEI MUNICIPAL |
052 | 23/02/1998 | AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMITIR CREDITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
38 | 17/02/1998 | INSTITUI O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEI MUNICIPAL |
012 | 04/06/1997 | Dispõe sobre a autorização do município associar-se à AME (associação mundial de ecologia). | 1997 | LEI MUNICIPAL |
011 | 21/05/1997 | Dispõe sobre a denominação da atual Praça da a Comunicação. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
010 | 21/05/1997 | Autoriza ao chefe do poder executivo a realizar as transformações de dotações que indica. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
009 | 14/05/1997 | Dispõe sobre a criação de cargos do magistério municipal e dá outras providências. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
008 | 14/05/1997 | Autoriza ao chefe do poder executivo a transferir para a associação dos universitários Aracatiense, a subvenção social que indica. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
007 | 06/05/1997 | Dá nova redação ao art. 3º da lei nº 0168/96, que criou o conselho municipal de assistência social. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
006 | 09/04/1997 | Dispõe sobre a criação da semana do meio ambiente , e dá outras providências. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
005 | 02/04/1997 | Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir, adicional, ao vigente orçamento, o crédito especial, que indica. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
003 | 17/03/1997 | Cria a Comissão municipal de defesa civil - COMDEC, e dá outras providências. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
001 | 17/03/1997 | Cria comissão municipal de defesa civil - COMDEC, e dá outras providências. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
002 | 07/03/1997 | Dispõe sobre a denominação oficial de uma rua de Aracati, com o nome do ex-vereador José Rangel Zaranza. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
169 | 21/03/1996 | Dispõe sobre Gratificação pelo Aumento de Produtividade para os funcionários lotados na área de saúde e dá outras providências | 1996 | LEI MUNICIPAL |
027 | 25/05/1993 | Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
002 | 06/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI LEI N°02/90 DE 06 DE ABRIL DE 1990 REVISADA E ATUALIZADA EM 2012. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
244 | 25/10/1842 | Lei n. 244 de 25 de Outubro de 1842 | 1842 | LEI MUNICIPAL |
ROCSCI2021 | 31/12/0022 | RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
www.aracati.ce.gov.brEmitido dia 03/10/2023 às 12:14:01 |