#Controladoria
Há 237 dias
#AssistênciaSocial
Há 241 dias
Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências con [...]
Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competên [...]
Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar M [...]
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Brasilia - Fortaleza - Aracati
Aracati - Fortaleza - Rio de Janeiro - Fortaleza - Aracati
REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL [...]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CHEIA, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 15.000,00M2 E UM [...]
