Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018.

Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018.

Nomear RANGELIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 015/2018.

Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018.

Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerência Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017.

Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023.

Nomear ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023.

Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, LAIRLA GOMES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH.

CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023.

Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Nomear os agentes públicos citados, para comporem a Comissão Inventariante de Patrimônio - CIP

Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Cajazeiras, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cumbe, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais.