DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MARIA MAYANA DE SOUZA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Exonerar MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares.

Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar MOACIR FARIAS BARBOSA NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

CONCEDER, a pedido do Servidor JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA, matrfcula nº 130146-2, lotado na Secretaria de Educação do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 09/01/2024 a 31/12/2024.

Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Nomear LUCIENE FEITOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear EDNARA GEYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAÚJO, matricula n° 130123-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Assistente Social.

Exonerar KAONARA DAMASCENO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE CLÁUDIO LACERDA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ELDER DA SILVA SALES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 030/2021.

Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de gerente de núcleo de guarda, manutenção e segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Nomear PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear RUBENS DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar GEOVANIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear BIANCA BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.