Nomear JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

REVOGA AS PORTARIAS QUE CONCEDEM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Nomear ROSÁRlA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, de com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017.

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária lnterina de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017.

Nomear JOSE HAMIITON BARBOSA SARAIVA NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de lnfraestrutura e Desenvolvímento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIANA SILVA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

VALIDA E DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX RODRIGUES FERREIRA matrícula nº 133678-9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

RETIFICA A PORTARIA N° 001.21.09/2023 que dispõe da criação da comissão técnica de acompanhamento , gerenciamento e execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 , referente ao apoio financeiro da União aos Municípios para garantir ações emergenciais no setor cultural.

EXONERAR, a pedido, o Servídor Público Municipal ALEXSANDRO BASTISTA DE ALENCAR, matrícula nº 042270-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.