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EXONERAÇÃO: 001.21.12/2023 21/12/2023

21/12/2023

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS, matrícula lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas.

Agente: MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS

Cargo: ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

REGULAMENTA: 352023SMS/2023 20/12/2023

20/12/2023

REGULAMENTA O DECRETO Nº 081/23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

READAPTAR: 013.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 012.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 011.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 010.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 009.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 008.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 007.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: DENIZE REGINA MENDES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 006.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: AILA MARIA FERNANDES FONTENELE

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 005.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati

Agente: FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 004.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 002.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 001.19.12/2023 19/12/2023

19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARY SOARES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAR: 008.13.12/2023 13/12/2023

13/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAR: 007.13.12/2023 13/12/2023

13/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: SUELI GONDIM VARELA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 06.13.12/2023 13/12/2023

13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

Cargo: TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

CONCEDER: 05.13.12/2023 13/12/2023

13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 04.13.12/2023 13/12/2023

13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 03.13.12/2023 13/12/2023

13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSELUCE DA SILVA FALCAO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 02.13.12/2023 13/12/2023

13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 01.13.12/2023 13/12/2023

13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA MARIA FALCAO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DISPÕE: 001.08.12/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

Agente: ANA LUCIA DA COSTA MELLO

Cargo: SECRETÁRIA

CONCEDER: 001.07.12/2023 07/12/2023

07/12/2023

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, Professora de Educação Básica II – 40h

Agente: FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 004.2023COGEM1/2023 05/12/2023

05/12/2023

Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce.

Agente: MARIANA SILVA COSTA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 004.2023COGEM/2023 05/12/2023

05/12/2023

Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce.

Agente: ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA

Cargo: SERVIDOR (A)

DESIGNAR: 006.01.12/2023 01/12/2023

01/12/2023

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRABALHO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, GEORGIA MOURA DE SOUSA, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO

NOMEAÇÃO: 005.01.12/2023 01/12/2023

01/12/2023

Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017.

Agente: FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 004.01.12/2023 01/12/2023

01/12/2023

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissao de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 035/2021

Agente: ARI SILVA LIMA

Cargo: CORREGEDOR

EXONERAÇÃO: 005.30.11/2023 30/11/2023

30/11/2023

Exonerar FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO

Cargo: CORREGEDOR

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