AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHAS ANUAIS DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INTRUMENTOS PROMOCIONAIS AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ SEGURIDADE SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE PEDRO LUIZ DA SILVA, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA DA VILA BUIU, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA MILENAR DA REGIÃO JAGUARIBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE APICULTURA E MERIPONICULTURA."
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI."
"OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MIJLHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO."
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BAIRRO BEIRA RIO NORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BAIRRO BEIRA RIO SUL NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DO BEIRA RIO, EM ARACATI O NOME DE BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DO BAIXIO, EM ARACATI O NOME DE EDUARDO LIMA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI N°428/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO EM PLENA ATIVIDADE E SEGURADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ/SUBSEÇÃO LITORAL LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI OFICIALMENTE , O MOME DE "ESTER CARVALHO SILVESTRE", À PRAÇA NA LOCALIDADE DE MEDEIROS EM PEDRA REDONDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI OFICIALMENTE O NOME DE JOSÉ MIGUEL DE ARAÚJO, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, DO TIPO ARENINHA DA LOCALIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI, A PRÁTICA DE ESTILINGUE"BALADEIRA' COMO ESPORTE E LAZER.
DEFINE COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS AS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°019/2020, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES, DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS COORDENADORES DE APOIO INFANTIL E DOS COORDENADORES DE SECRETARIA ESCOLAR, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
