O Terceiro aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 13/2023, que tem como objeto a execução do Projeto Praia Acessível, o qual tem por escopo o fortalecimento da gestão municipal em suas iniciativas voltadas à acessibilidade, promovendo a intersetorialidade, com vistas a melhoria da qualidade de vida e a [...]

O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ORGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo ll do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e s [...]

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE FIRMAM ENTRE SI: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI CUJO OBJETO TRATA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, GERAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA/CON [...]

O presente Convênio tem por objeto a formalização da cooperação institucional entre o Município do Aracati e o Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com o objetivo de realizar repasse financeiro a entidade sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e possuem produção assistencial aprovada pelos [...]

Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços entre o SEBRAE/CE e a Prefeitura Municipal para a implementação da Lei Geral de Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negocios e das Politicas de Desenvolvimento, com foco no eixo Sala do Empreendedor, por meio da oferta de solugoes para o atendimento a potenciais e [...]

O Acordo de Cooperação Técnica entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Aracati tem como objeto a ampla cooperação técnica e o intercâmbio cultural, estabelecendo entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recurso humanos, o aproveitamento racional [...]

O presente CONVENIO tern por objetivo estabelecer as regras, normas e condigoes que passarao a reger a parceria ora estabelecida entre a UNIJAGUARIBE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, visando: a) A forma?ao dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI a partir de descontos oferecidos pela UNIJAGUARIBE; b) A consolidação e o desenvo [...]

Constitui objeto do presente CONVENIO a parceria entre a UNIJAGUARIBE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, visando estabelecer as condições para propiciar estagio aos estudantes da UNIJAGUARIBE. Este Convenio estabelece a cooperação reciproca entre os participes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena [...]

O presente CONVENIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mutua para o controle, fiscalização e intercambio de informações voltadas a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto sobre a Transmissao Onerosa de Bens Imoveis por Ato Inter Vivos (ITBI), do I [...]

Com o objetivo de promover a limpeza mecanizada das praias localizadas no municipio de Aracati-CE, a CEDENTE, por este termo, cede o uso, a titulo gratuito, em favor das CESSIONARIAS, dos equipamentos abaixo individualizados:

O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pelo APOIO E PARTICIPAÇÃO DO SESC PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ARACATI 2025, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025, no Município de Aracati, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento.

O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO CARNAVAL DE ARACATI DE 2025, a ser realizada no Município de Aracati - Ce, com ações programadas para os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo [...]

SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 13-2023, O QUAL TEM COMO OBEJTO A EXECUÇÃO DO PROJETO PRAIA ACESSÍVEL

Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 13-2023, O QUAL TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO PRAIA ACESSÍVEL.

O presente Convênio entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE ARACATI tem como objeto o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de inte [...]

O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Impost [...]

CONVENIO N° 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA (DPGE) E O MUNICIPIO DE ARACATI/CE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

0 presente convênio para a realização de estágio tem por objeto o desenvolvimento das atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágio obrigatório,entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE acima qualificadas, afim de: 1) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo a t [...]

Este convênio tem por objetivo proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes, complementando o processo de ensino e aprendizagem.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Constitui objeto do presente convênio a execução do Projeto Praia Acessível, o qual tem por escopo o fortalecimento da gestão municipal em suas iniciativas voltadas à acessibilidade, promovendo a intersetorialidade, com vistas a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos das pessoas idosas, pessoas com deficiência e/ou com mobil [...]

Celebrar o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do curso Técnico em Eletrotécnica, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho

O objeto do presente termo de convénio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambiente para realização de práticas profissionais presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem dese [...]

O presente Convénio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relaci [...]

O objeto do presente Convénio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE.

Firmar parceria entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ através da ALL ENERGIA PARA A VIDA, e a Secretaria do Municipio, a fazer com 10 (dez) escolas previamente selecionadas e indicadas pela Secretaria, para participarem do projeto ENEL COMPARTILHA NA ESCOLA, com a difusão do conhecimento da metodologia: A natureza da paisagem - Energia recurso da vi [...]

O presente Acordo tem por objeto a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre o MPT e o MUNICÍPIO, com vistas à execução do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), doravante denominado simplesmente Rede Peteca.

As partes resolvem celebrar o presente termo de cooperação, tendo como objeto a capacitação de um grupo de instrutores, composto pelos professores da rede municipal de ensino do Aracati/CE para formação, monitoramento e avaliação no curso COMPETÊNCIAS PARA A VIDA.

O presente termo aditivo, referente à realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, tem por objeto os ajustes aduzidos a seguir, sem que haja alteração do valor total ou dos prazos do convênio, conforme solicitação do Escritório Regional do Litoral Leste: