ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Vigencia: 31/07/2021
Esfera: MUNICIPAL
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Vigencia: 31/12/2021
Esfera: MUNICIPAL
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Vigencia: 31/03/2020
Esfera: MUNICIPAL
Disponibilizar o BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, ao Município de ARACATI/CE/CE, por intermédio do DEMUTRAN/ARACATI/CE, através de conexão do sistema on line , das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAN e RENACH), para fins de registro, controle e notificação de penalidades e d [...]
Concedente: IGOR VASCONCELOS PONTE
Convenente: JULIANA SANTOS DE LIMA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM
Concedente:
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Vigencia: 13/04/2022
Esfera: FEDERAL
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Vigencia: 31/12/2019
Esfera: MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Vigencia: 31/12/2019
Esfera: MUNICIPAL
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM , DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, ODONTO PRIME S/S LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: GIOVANNA MESQUITA MONTORO DE AMORIM
Vigencia: 11/06/2019
Esfera: MUNICIPAL
REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E NO APOIO AOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO HOSPITAL DR. EDUARDO DIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SE FIRMAM DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE E DO OUTRO, ODONTO - SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Concedente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS
Vigencia: 31/10/2019
Esfera: MUNICIPAL
TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE GESTOR PÚBLICO E O HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC ESTABELECENDO COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3.410 [...]