PACTO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL E COOPERACAO NO PROCESSO ELEITORAL.

O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da [...]

CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDOR [...]

O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município do Aracati como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município.

Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.

QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Este CONVÊNIO tem por objeto instituir para os CONVENENTES o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de (NFS-e), que possibilitará o aperfeiçoamento dos procedmientos de controle da regularidade tributária, de redução ou eliminação de redundâncias das obrigações tributárias acessórias instituídas eo combate à evasão [...]

O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de Aracati, pelo SISAR BBJ, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo [...]

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATl'STICA - IBGE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

O presente aditivo ao Convênio, referente à realização em parceria do Projeto “IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, tem por objeto a readequação do projeto, visando atender aos decretos governamentais vigentes, em como melhor atendimento aos empreendedores participantes das ações preparatórias, descrita abaixo, conform [...]

O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “IV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da econ [...]

TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Termo de Convênio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARACATI e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, que tem com o objetivo de estabelecer um sistema de cooperação, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGIJARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA, E DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI PARA COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E A UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO.

ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Instrumento de parceria tem por objeto garantir esforços relativos à manutenção das instalações e de todas as ativdades do Tiro de Guerra, bem como os referentes às despesas administrativas, ern consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento, que a ele se integra, independentem [...]

Disponibilizar o BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, ao Município de ARACATI/CE/CE, por intermédio do DEMUTRAN/ARACATI/CE, através de conexão do sistema “ on line”,das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAN e RENACH), para fins de registro, controle e notificação de penalidades e de arr [...]

SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM , DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, ODONTO PRIME S/S LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SE FIRMAM DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE E DO OUTRO, ODONTO - SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.