Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 42 registros

CONVÊNIO: 02/2020-ADITIVO DE PRAZO 10/02/2021

ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/07/2021

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 03/2020-TERMO ADITIVO 22/12/2020

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2021

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 02/2020-TERMO ADITIVO 10/12/2020

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/03/2020

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 170 13/03/2024

Disponibilizar o BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, ao Município de ARACATI/CE/CE, por intermédio do DEMUTRAN/ARACATI/CE, através de conexão do sistema “ on line” , das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAN e RENACH), para fins de registro, controle e notificação de penalidades e d [...]

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: TC PAC 071.1 04/11/2019 ANDAMENTO

OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 13/04/2022

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 01/2019-SEGUNDO ADITIVO 24/10/2019

SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2019

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2019-PRIMEIRO ADITIVO 17/09/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2019

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 02/2018 SAÚDE 02/07/2018

ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 02/07/2019

Esfera:

CONVÊNIO: 001.2018 11/07/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM , DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, ODONTO PRIME S/S LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 11/06/2019

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2018 - SAÚDE 09/04/2018

REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E NO APOIO AOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO HOSPITAL DR. EDUARDO DIAS.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2018

Esfera:

CONVÊNIO: 003.001/2017/SEPLAD 11/07/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SE FIRMAM DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE E DO OUTRO, ODONTO - SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/10/2019

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2014 11/12/2014 ANDAMENTO

TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE GESTOR PÚBLICO E O HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC ESTABELECENDO COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3.410 [...]

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/1969

Esfera:

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