Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 47001.009354/2023-78
Vigência: 08/06/2024
Data da publicação: 13/11/2023
Data da celebração: 08/06/2023
Informações do objeto
Constitui objeto do presente convênio a execução do Projeto Praia Acessível, o qual tem por escopo o fortalecimento da gestão municipal em suas iniciativas voltadas à acessibilidade, promovendo a intersetorialidade, com vistas a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos das pessoas idosas, pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida a usufruírem do acesso à praia a partir da adaptação e adequação de espaços da orla marítima do Estado do Ceará, na perspectiva de praia acessível.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO N. 13-SPS-SCDS | 9MB | 
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