Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: AG 0743 15711 OP 003
Vigência: 05/06/2026
Data da publicação: 06/06/2025
Data da celebração: 05/06/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável: ANA LÚCIA DA COSTA MELLO
Convenente: HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC
Responsável: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a formalização da cooperação institucional entre o Município do Aracati e o Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com o objetivo de realizar repasse financeiro a entidade sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e possuem produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais do SUS, registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS e do Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS, no período de janeiro a dezembro de 2023.
Justificativa
Conforme plano de trabalho em anexo.
Plano de aplicação
Em anexo.
Metas
Conforme plano de trabalho em anexo.
DATA: 05/06/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
54.949,88 | 0,00 |