Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Munic pal Nº 043/2023.

Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear JOSE RUBENS PIRES FEITOSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Corrolementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Muricipal Nº 043/2023.

Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contrates Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comp ementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023.

Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centra de Pregões da Secreíar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023

Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 343/2023.

Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Esoecial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administratvos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central da Central Especial de Licitações de Cbras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Ncrrear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023.

Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licizações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.