CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024.

Exonerar FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati - CE

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Trânsito, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº031/2002.

Nomear ARI SILVA UMA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor INTERINO, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021.

Exonerar, ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, EDVAN DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024

Nomear FABIO DE CASTRO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº040/2023.

Nomear DENILSON DAMASCENO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.