Nomear , Eliezio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer.

Exonerar Danilo Silva de Arruda, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Nomear , Mauro Sergio de Sousa Gondim, para exercer o cargo de Coordenador de Mediação de Conflitos,da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio.

Nomear, Socorro Silva Melo, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação.

Nomear, João Marcos da Silva Ribeiro, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a conselheira titular, Raimunda Lúcia Pessoa Lima, no período de 01/12/2019 a 10/01/2020.

Exonerar , Socorro Silva Melo, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação.

Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município.

Nomear, Fabiana De Oliveira Ponte, para exercer o cargo de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Nomear João Batista Germano , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Exonerar, Fabiana de Oliveira Ponte, do cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário,da Secretaria de Insfraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Valnize Vieira de Oliveira Lima,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Tais Coutinho da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Silvanice Barbosa Monteiro,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Ronsagela Maia de Freitas,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-III ao servidor efetivo Paulo Ferreira da Silva Filho,Agente Administrativo, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Lucilene Batista,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria Jeane Rocha Rodrigues,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Maria de Lourdes Pereira Pinto Vidal,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Margarida de Oliveira Gomes Lima,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Mario de Melo,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo José Francisco Barbosa Batista,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.

Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-IV a servidora ANA PATRÍCIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação deste Município.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Jane Meire Nogueira Guimarães,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância.

Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde.