Institui Comissão Eleitoral para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o Colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município.

Exonerar, Andre Luiz Nunes Aguiar, do cargo de Assessor Especial de Edificações e Reformas,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Exonerar, Gilvanda Rodrigues Dantas, do cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação.

Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura.

Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito.

Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde.

Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito.

Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças.

DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI

Instituição do Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais do Munícipio de Aracati

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Advogada.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal PAULA CHARLLO VIANA DE ABREU, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Cozinheira Escolar.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal TIAGO DE SOUZA MARIANO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIAO FRANCISCO NETO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELISANGELA SOUSA VASCONCELOS, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Assistente de Educação Infantil.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CARLOS ANTONIO COELHO SAMPAIO JÚNIOR, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor da Educação Basica II.

EXONERAR , a pedido, a Servidora Publica Municipal CLEDNA DANTAS DE LUCENA, lotada na Secretaria de Saúde,do cargo de Assistente Social.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O REGIME DE TELETRABALHO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, COMO MEDIDA ESSENCIAL À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear JOSE NATANAEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito.

Nomear ARIDAYANE FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração.

DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 1304.001/2020

Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo.

Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.

Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.

designar novos membros para comporem a junta administrativa de Recursos de infração-JARI, do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI.