Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.