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Lista de Portarias Foram encontrados 6226 registros

CONCEDER: 073.2021/2021 30/03/2021

30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 072.2021/2021 30/03/2021

30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSE DA SILVA LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 071.2021/2021 30/03/2021

30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSE ADALTO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 070.2021/2021 30/03/2021

30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 069.2021/2021 30/03/2021

30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FABIOLA MOREIRA RAMOS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 068.2021/2021 30/03/2021

30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 067.2021/2021 30/03/2021

30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO

Cargo: TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

CONCEDER: 065.2021/2021 30/03/2021

30/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 001.30.03/2021 30/03/2021

30/03/2021

Exonerar CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica li da Secretaria de Educação do Município.

Agente: CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 001.29.03/2021 29/03/2021

29/03/2021

Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 040.024.473-08, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.

Agente: ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 002.24.03/2021 24/03/2021

24/03/2021

Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para responder Interinamentc ao cargo de Secretário Municipal Do Cidadania E Desenvolvimento Social.

Agente: MARCELO PORTO DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 001.24.03/2021 24/03/2021

24/03/2021

Exonerar GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de Secretária Municipal dc Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Agente: GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 007.23.03/2021 23/03/2021

23/03/2021

Nomear FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017 .

Agente: FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 004.23.03/2021 23/03/2021

23/03/2021

Nomear JOÃO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Agente: JOAO PAULO GOMES

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 002.23.03/2021 23/03/2021

23/03/2021

Nomear MARIA ZÉLIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020.

Agente: MARIA ZELIA LIMA PEREIRA

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 001.23.03/2021 23/03/2021

23/03/2021

Nomear JOSÉ LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Agente: JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA

Cargo: DIRETOR (A)

SEGURIDADE SOCIAL: 005.22.03/2021 22/03/2021

22/03/2021

Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social a Sra. GERLITA GILÓ NUNES

Agente: GERLITA GILO NUNES

Cargo: APOSENTADO

EXONERAÇÃO: 001.22.03/2021 22/03/2021

22/03/2021

Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25

Agente: ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE

DESIGNAR: 063.2021/2021 18/03/2021

18/03/2021

Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios.

Coletiva: ALESSE SABRINA SILVA, FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, FRANCISCO CLAUDEIRTON DO NASCIMENTO DE PAULA, JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA

DISPÕE: 062.2021/2021 17/03/2021

17/03/2021

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCA ILZENI DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: PROFESSOR (A)

DISPÕE: 060.2021/2021 15/03/2021

15/03/2021

Dispõe sobre a lotação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati.

Agente: ANA LUCIA DA COSTA MELLO

Cargo: SECRETÁRIA

RESOLVE: 003.15.03/2021 15/03/2021

15/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

RESOLVE: 002.15.03/2021 15/03/2021

15/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências

Agente: MARCIA VIANA PORTO VIEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

RESOLVE: 001.15.03/2021 15/03/2021

15/03/2021

Institui a Comissão para realização de investigação social dos candidatos classificados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Aracati, regido pelo Edital nº 01.02/2018.

DISPÕE: IQU11.2021/2021 14/03/2021

14/03/2021

Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.

Agente: MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIA

DESIGNAR: 018.2021/2021 12/03/2021

12/03/2021

DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

RESOLVE: 003/2021 12/03/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 059.2021/2021 11/03/2021

11/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 058.2021/2021 11/03/2021

11/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: RAIMUNDO ERANDIR LUCAS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 057.2021/2021 11/03/2021

11/03/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA

Cargo: PROFESSOR (A)

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