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Lista de Portarias Foram encontrados 6226 registros

INCORPORAÇÃO: 013.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati;

Agente: TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO

EXONERAÇÃO: 004.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JULIANA CARDOZO DE FARIAS

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 003.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 002.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUANN CEZAR CEZARIO SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 001.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração.

Agente: MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS

Cargo: GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 010.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FELIPPE ALVES CARDOSO , ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, SARA REBECA MELO MOTA

NOMEAÇÃO: 009.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.

Agente: FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 008.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito

Agente: BRUNO AMORA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 007.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município.

Agente: LUCAS PESSOA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DESIGNAR: 006.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município.

Agente: NORMA SUELA DO NASCIMENTO FERREIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 005.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município.

Agente: SORAYA REIS BENTO

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE SANITÁRIO

NOMEAÇÃO: 004.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município.

Agente: JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 003.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município.

Agente: CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NOMEAÇÃO: 002.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.

Agente: ANTONIO KAMISKI ALVES

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 001.03.05/2021 03/05/2021

03/05/2021

Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração,

Agente: MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS

Cargo: COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

DISPÕE: IQUA18.2021/2021 03/05/2021

03/05/2021

Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.

Agente: MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Cargo: SUPERINTENDENTE

RESOLVE: 003.30.04/2021 30/04/2021

30/04/2021

Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal.

Agente: FELIPE DOS SANTOS GALVÃO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 002.30.04/2021 30/04/2021

30/04/2021

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H.

Agente: GLENIA AMARAL LIMA

Cargo: PROFESSOR ED.BÁSICA II

EXONERAÇÃO: 001.30.04/2021 30/04/2021

30/04/2021

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado.

Agente: TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO

Cargo: ADVOGADO

READAPTAR: 109.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 108.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: VERA LUCIA FELIX DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 107.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 106.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: GILVANDA RODRIGUES DANTAS

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 105.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 104.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOANA DARC MAIA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 103.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 102.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARCIA COSTA ZARANZA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 101.2021/2021 28/04/2021

28/04/2021

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: VALDERI DA SILVA LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAR: IQUA17.2021/2021 26/04/2021

26/04/2021

Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano c do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.

Agente: MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Cargo: SUPERINTENDENTE

EXONERAÇÃO: 002.22.04/2021 22/04/2021

22/04/2021

Exonerar LEANDRO CRUZ DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Saúde do Município

Agente: LEANDRO CRUZ DA SILVA

Cargo: GERENTE EXECUTIVO

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