DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI.

Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018.

Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019.

Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias.

DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017.

Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017

Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.