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Lista de Portarias Foram encontrados 6012 registros

CONCEDER: 119.2021/2021 20/05/2021

20/05/2021

Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARILENE HOLANDA GONDIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 118.2021/2021 20/05/2021

20/05/2021

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: IVAN PEREIRA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 117.2021/2021 20/05/2021

20/05/2021

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 116.2021/2021 20/05/2021

20/05/2021

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: CRISTIANE FERNANDES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 115.2021/2021 20/05/2021

20/05/2021

Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

DISPÕE: 021/2021 18/05/2021

18/05/2021

DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002.17.05/2021 17/05/2021

17/05/2021

Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA

Agente: MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 001.17.05/2021 17/05/2021

17/05/2021

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município.

Agente: MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS

INCORPORAÇÃO: 016.19.05/2021 16/05/2021

16/05/2021

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati;

Agente: LIDUINA SILVERIO MAIA

Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO

EXONERAÇÃO: 001.16.05/2021 16/05/2021

16/05/2021

Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA.

Agente: MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 008.13.05/2021 13/05/2021

13/05/2021

Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019.

Agente: MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO: 007.13.05/2021 13/05/2021

13/05/2021

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Agente: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 006.13.05/2021 13/05/2021

13/05/2021

Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município.

Agente: ROMULO DIAS DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 001.12.05/2021 12/05/2021

12/05/2021

Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 001.11.05/2021 11/05/2021

11/05/2021

Exonerar FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, partir presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Agente: FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

SUSPENSÃO: 02.2021/2021 10/05/2021

10/05/2021

SUSPENDER O CERTAME DO EDITAL Nº 03/2021, RELATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021.

PRORROGA: 01.07.05/2021 07/05/2021

07/05/2021

Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018

Agente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Cargo: PREFEITO

READAPTAR: 114.2021/2021 06/05/2021

06/05/2021

Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Secretaria de Educação do Aracati.

Agente: MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 112.2021/2021 06/05/2021

06/05/2021

Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA EDILA SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 111.2021/2021 06/05/2021

06/05/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 110.2021/2021 06/05/2021

06/05/2021

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARCILIO DE SOUZA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAR: 009.06.05/2021 06/05/2021

06/05/2021

Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.

NOMEAÇÃO: 007.06.05/2021 06/05/2021

06/05/2021

Nomear MANUEL REINALDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Agente: MANUEL REINALDO PEREIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 006.06.05/2021 06/05/2021

06/05/2021

Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município.

Agente: JOSE ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 005.06.05/2021 06/05/2021

06/05/2021

Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Agente: JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 001.05.05/2021 05/05/2021

05/05/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ARTHUR MONTEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

INCORPORAÇÃO: 013.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati;

Agente: TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO

EXONERAÇÃO: 004.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JULIANA CARDOZO DE FARIAS

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 003.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 002.04.05/2021 04/05/2021

04/05/2021

DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUANN CEZAR CEZARIO SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

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