DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADONAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI

Exonerar, a pedido, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,

Nomear FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município

Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município.

Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados.

Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati:

Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati.

Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^003/2017.

Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

I - Designar a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. II - Designar o servidor IVONILSON LIMA DA SILVA, para responder interinamente ao cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:

Nomear FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 015/2018

Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018.

Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura.

Nomear MANUEL FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ng 342/2017.

Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020

Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.

Nomear DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020.

Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 017/2019.

Nomear KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, CPF: 247.753.633-87, partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível Ida Secretaria de Educação