Nomear ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020.

Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017.

Nomear CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020.

Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear ANA PAULA DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA CPF, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, NEIVE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célu la de Unidade de Acolhimento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSÉ MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração;

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO CORREIA FALCÃO, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração;

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENILSA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepçãodo benefício deAposentadoria porTempode Contribuição, a servidora SANDIA GARCIA TEOBALDO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria porTempo deContribuição, a servidora VERA LUCIA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município.

Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Exonerar FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Dispõe sobre a indicação de Servidor responsável para representar o Serviço autonomo de Água e Esgoto de Aracati - SAAE, e dá outras providências.

DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.