DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) do Grupo Ocupacional do Magistério (MAC) da Prefeitura Municipal de Aracati e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direilos do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso de Antcati e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DAR O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL ONÉLIO PORTO A JOSÉ VITALINO FILHO(DEDÉ VITALINO).
ALTERA O ANEXO II, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº051/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 06/75 , E FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO COM DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA SRA. ROSALIA DA COSTA NEPOMUCENO - EX VEREADORA DESTA CASA.
DISPOE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A MEIA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO , ASSIM COMO CONCEDE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACARATIENSE ILMO . SR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DR. RAIMUNDO JOSE MARQUES VIANA.
ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AOS PATRIMONIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.
AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGAPE/CE-ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN PARA O EXMO.SR.DEMÓCRITO ROCHA DUMMAR
E CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES DE LAGOA DO TEODÓSIO, LAGOA NOVA E CEDRO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVOS DA LEI Nº004/97 DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO .SR SENADOR DA REPÚBLICA - DR LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA
DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 01/97 QUE DETERMINA O LIMITE DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PASAGISTICO DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA ATI VA QUE INDICA
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMITIR CREDITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a autorização do município associar-se à AME (associação mundial de ecologia).
Dispõe sobre a denominação da atual Praça da a Comunicação.
Autoriza ao chefe do poder executivo a realizar as transformações de dotações que indica.
Dispõe sobre a criação de cargos do magistério municipal e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do poder executivo a transferir para a associação dos universitários Aracatiense, a subvenção social que indica.
Dá nova redação ao art. 3º da lei nº 0168/96, que criou o conselho municipal de assistência social.
