OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO "ARACATI CLUBE - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA" , SITUADO Á RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº. 788, CENTRO, ARACATI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÕ RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS - ABAFV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018. INSTITUI ÁREA DE RETRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI Á ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA Á RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 031/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR OS REQUISITOS MíNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNiCíPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCA CLOTILDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI À CRECHE EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADA À RUA PADRE PACHECO, S/N, O NOME CRECHE EM TEMPO INTEGRAL SASKIA NATÁLIA BRíGIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI O NOME DO RADIALISTA JOSÉ JUSSIÊ EMíDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E INSTITUf AS ATRIBUiÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018 À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E DEFINE O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY - TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE LEI TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS CRIADOS ATRAVÉS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA NOMENCLATURAS E CRIA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N!! 159/2015, REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PMAQ-AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERViÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMíLIA NO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, NO MUNiCíPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUiÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA O LOTEAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL NO MUNICíPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.