ATRIBUI Á QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO CÓRREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI NO NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI.

INSERE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OUCOLETIVO DE PASSAGEIROS EM TODO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º ARTIGO 3º DA LEI Nº 361, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 351/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NASLOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPOSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ARACATI/CE - APADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADO Á RUA ERIBERTO CAVALCANTE PORTO, S/N, "POSTO DE SAÚDE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO "ARACATI CLUBE - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA" , SITUADO Á RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº. 788, CENTRO, ARACATI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÕ RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS - ABAFV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018. INSTITUI ÁREA DE RETRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.