O Acordo de Cooperação Técnica entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Aracati tem como objeto a ampla cooperação técnica e o intercâmbio cultural, estabelecendo entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recurso humanos, o aproveitamento racional [...]

O presente CONVENIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mutua para o controle, fiscalização e intercambio de informações voltadas a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto sobre a Transmissao Onerosa de Bens Imoveis por Ato Inter Vivos (ITBI), do I [...]

O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pelo APOIO E PARTICIPAÇÃO DO SESC PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ARACATI 2025, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025, no Município de Aracati, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento.

O objeto do presente Termo de Parceria caracteriza-se pela PARTICIPAÇÃO DO SESC NO CARNAVAL DE ARACATI DE 2025, a ser realizada no Município de Aracati - Ce, com ações programadas para os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, mediante as obrigações assumidas entre os parceiros, na forma disposta neste instrumento, em virtude do Acordo [...]

Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.

O presente Convênio entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE ARACATI tem como objeto o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de inte [...]

O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Impost [...]

CONVENIO N° 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA (DPGE) E O MUNICIPIO DE ARACATI/CE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

0 presente convênio para a realização de estágio tem por objeto o desenvolvimento das atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágio obrigatório,entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE acima qualificadas, afim de: 1) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo a t [...]

Este convênio tem por objetivo proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes, complementando o processo de ensino e aprendizagem.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

Celebrar o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do curso Técnico em Eletrotécnica, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho

O objeto do presente termo de convénio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambiente para realização de práticas profissionais presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem dese [...]

O presente Convénio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relaci [...]

O objeto do presente Convénio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE.

Firmar parceria entre a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ através da ALL ENERGIA PARA A VIDA, e a Secretaria do Municipio, a fazer com 10 (dez) escolas previamente selecionadas e indicadas pela Secretaria, para participarem do projeto ENEL COMPARTILHA NA ESCOLA, com a difusão do conhecimento da metodologia: A natureza da paisagem - Energia recurso da vi [...]

O presente Acordo tem por objeto a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre o MPT e o MUNICÍPIO, com vistas à execução do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), doravante denominado simplesmente Rede Peteca.

As partes resolvem celebrar o presente termo de cooperação, tendo como objeto a capacitação de um grupo de instrutores, composto pelos professores da rede municipal de ensino do Aracati/CE para formação, monitoramento e avaliação no curso COMPETÊNCIAS PARA A VIDA.

O presente termo aditivo, referente à realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, tem por objeto os ajustes aduzidos a seguir, sem que haja alteração do valor total ou dos prazos do convênio, conforme solicitação do Escritório Regional do Litoral Leste:

PACTO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL E COOPERACAO NO PROCESSO ELEITORAL.

O objeto do presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA é a realização em parceria do Projeto “V FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento territorial da gastronomia e cultura do município de Aracati, através de ações voltadas para o empreendedorismo e o fortalecimento da [...]

CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDOR [...]

O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município do Aracati como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município.

Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.

QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

Este CONVÊNIO tem por objeto instituir para os CONVENENTES o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de (NFS-e), que possibilitará o aperfeiçoamento dos procedmientos de controle da regularidade tributária, de redução ou eliminação de redundâncias das obrigações tributárias acessórias instituídas eo combate à evasão [...]

O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de Aracati, pelo SISAR BBJ, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo [...]

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DO ARACATI/CE E DO OUTRO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATl'STICA - IBGE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.